Manifestantes incendiaram e saltaram uma catraca no ato da última quinta, simbolismo tradicional dos movimentos (Luiz Costa/Hoje em Dia/Futura Press)

Por Rennan Martins

A pauta do transporte público, sua precariedade e uma possível tarifa zero tem ascendido ao debate e as reivindicações dos movimentos sociais com regularidade neste ano, apesar da cobertura ter diminuído. Semana passada as atenções a esta questão voltaram-se para a capital de Minas Gerais, Belo Horizonte.

Os acontecimentos que culminaram no levante do Tarifa Zero BH contra o aumento remontam à novembro do ano passado, quando era prevista a entrega da auditoria das contas por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra). Pois bem, esta só foi entregue no dia 31 de março, o que constituiu manobra por parte dos empresários para tentar impedir que a sociedade civil e o poder público a examinassem.

A obscuridade não para por aí. O documento da auditoria possui diversas falhas, há divergência de dados, informações precárias, algumas projeções e cálculos foram desconsiderados, inclusive. O levantamento não acessa diretamente as informações contábeis e movimentações financeiras das empresas, o que torna impossível precisar os dados. A economista Maria Eulália Alvarenga, auditora fiscal aposentada da prefeitura, considera que os dados são superficiais e baseados em estimativas secundárias, em suas palavras: “Tudo foi feito com base em pesquisas de mercado. Desta forma, fica impossível saber se o valor cobrado nas tarifas está de acordo com a arrecadação e as despesas das concessionárias”.

Mesmo diante de toda essa imprecisão dos dados, o mesmo relatório indica que é necessária uma redução de 27,54% da tarifa para que haja equilíbrio nas contas e que ela seja condizente com a taxa de retorno adotada, de forma mais direta, a tarifa hoje praticada na capital mineira dá lucros abusivos aos que exploram o setor, reunidos pelo Setra.

Neste ponto que podemos iniciar o desenrolar dos fatos dos últimos dias. A movimentação da prefeitura (PBH), em conjunto com os empresários (Setra) pelo aumento de 7,5% nas passagens se consolidou na última quinta-feira dia 3, tendo início previsto para ontem, dia 6.

Na mesma quinta do anúncio do aumento, o Tarifa Zero BH foi às ruas com mais de mil ativistas. Houve a tradicional queima da catraca e ação direta por meio do pulo da roleta no metrô.

A mobilização popular foi eficaz, no dia seguinte (4), o Ministério Público de Minas Gerais informou que a 4º Vara de Feitos da Fazenda Municipal expediu liminar que suspende por 30 dias o aumento. A motivação da justiça foi justamente a falta de clareza dos dados disponíveis na auditoria, neste tempo será realizada a perícia do frágil documento descrito acima.

No domingo (6), porém, o aumento foi praticado a despeito da liminar, que prevê multa de 1 milhão de reais por descumprimento. As empresas de ônibus alegaram que não foram notificadas pela justiça e que não haveria tempo hábil para mudança dos valores nos aparelhos. Hoje o preço antigo voltou a ser praticado.

Este quadro tornou o Tarifa Zero BH ainda mais atuante. O movimento já anuncia nas redes o segundo ato contra o aumento pra hoje às 17:00 na praça Sete. Agora, faltando 10 minutos para às 13:00, 4960 pessoas confirmaram presença. A alegação por parte dos integrantes é de que esta suspensão parcial não garante a vitória e que é necessário mobilizar-se para que ela baixe para R$1,95.

A população brasileira se cansou, desde junho do ano passado, das negociatas e falcatruas do transporte público brasileiro, que são generalizadas. A solução virá, como deve ser, do povo.