Cidadãos presentes na Audiência Pública e a contenção da Guarda Municipal, no Ginásio Tesourinha (Reprodução/Portal Terra)

Por Rennan Martins

A licitação do transporte público de Porto Alegre, imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul à prefeitura da cidade, finalmente terá seu edital publicado com previsão para o final deste mês. O mesmo tribunal considera que a exploração do serviço, permissionária há mais de duas décadas, é ilegal.

Sobre as particularidades do edital a ser publicado, seguem algumas: A exigência de ar condicionado na frota, que será implantado paulatinamente em cinco anos. Uma empresa ou consórcio que tenha vencido em duas bacias deverá optar por uma delas, e não poderá ter participação acionária ou de capital nas outras. Atualmente são previstos até 6 passageiros por metro quadrado, o limite será diminuído para 4.

A capital gaúcha, que é dividida em quatro bacias, terá três delas licitadas a empresas privadas, sendo elas a do sul, norte e leste, a transversal continuará com a Empresa Pública de Transporte Coletivo. São previstos também mecanismos de incentivo a produtividade que visam reverter a tendência do aumento de transporte individual.

Tentou-se realizar, por duas vezes, uma  Audiência Pública aberta a participação popular nos dias 27 do mês passado, e no último dia 10. A do dia 27 teve de ser adiada e transferida para a última segunda, no Ginásio Tesourinha, para comportar mais participantes.

A segunda audiência, ocorrida  segunda feira passada teve de ser encerrada após meia hora de início dos trabalhos por conta de confusões entre populares e a Guarda Municipal na qual um adolescente e um homem foram detidos e encaminhados as delegacias competentes. Depois deste episódio, a prefeitura, de forma oportunista, considerou concluído o processo de participação dos cidadãos.

Em todos estes acontecimentos, o que mais ajuda a entende-los é a análise da atuação dos atores envolvidos, sendo os protagonistas neste caso, a prefeitura de Porto Alegre, a grande mídia, o Bloco de Luta pelo Transporte Público e os rodoviários.

Começarei por um pronunciamentos do prefeito José Fortunati (PDT). É no mínimo curioso ele alegar que “Não será o Bloco de Lutas que vai impedir que façamos a licitação do transporte coletivo”, pois, foi a postergação desta demanda, feita também por sua gestão, que forçou a justiça a determinar sua realização. Como agora este senhor se põe na posição de maior interessado?

Passemos agora a grande mídia. Atenho-me neste ponto as reportagens da RBS, filial da rede Globo e do portal Terra sobre os transtornos que causaram o cancelamento da audiência de segunda-feira. Na publicação da RBS, disponível no G1 e assinada por Josmar Leite, há uma postura taxativa de apresentação dos fatos, observável no trecho “alguns membros do público que acompanharia o debate nas arquibancadas arremessaram pelo menos quatro rojões em direção à mesa”,  já o portal Terra, em artigo sem assinatura, diz que “Segundo a prefeitura, um grupo de manifestantes que ocupava as arquibancadas”, “disparou fogos de artifício e invadiu a quadra”.

Notável também é que no G1 somente é transcrito o pronunciamento do prefeito, ao Bloco de Luta não é dado voz, o Terra por sua vez replica uma publicação do movimento.

Relevante por isso é transcrever o posicionamento do Bloco de Luta e dos Rodoviários gaúchos, ambos acessíveis em suas páginas do facebook. Segundo os rodoviários, “Essa licitação deve assegurar que haja pauta que realmente beneficie toda nossa categoria e a população” e “…somente com um transporte 100% pública (sic) que não vise lucros, poderemos acabar com a máfia do transporte”. O Bloco de Luta considera que a audiência “se tratava de uma falcatrua para iludir a população” e que por isso “a única postura política direta e honesta era não dar legitimidade ao processo”. O controverso prefeito rebate julgando a postura do Bloco de Luta “arbitrária e antidemocrática”.

As questões públicas possuem grande relevância e não é possível nelas alguém interagir, mesmo que se esforce, de maneira totalmente imparcial. Devemos então analisar minuciosamente os agentes de cada situação para depois tomar partido. Tirem suas conclusões.