GREVE EM PORTO ALEGRE CHEGA AO 11º DIA

6 de fevereiro de 2014 at 13:18

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Todas as atenções voltam-se a Porto Alegre esta semana quando o assunto é transporte público. Os rodoviários chegaram hoje a 11 dias de greve, os quais 10 de paralisação total. Os efeitos sobre a cidade já se manifestam e as vendas no varejo diminuíram em 15%, com alguns estabelecimentos fechando portas por não haver compradores.

O sindicato dos rodoviários declarou em entrevista ao midiatize que manteria 100% da frota nas ruas durante a greve, sob a condição da tarifa zero.

Nesse ínterim, hoje a tarde haverá nova reunião de mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entre empresários e empregados, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará a Inspeção Especial do transporte público de Porto Alegre que analisará possíveis irregularidades nas tarifas, o último parecer do Ministério Público de Contas (MPC) aponta falhas na metodologia do cálculo de reajustes.

As irregularidades e “falhas” nas metodologias de cálculo nada mais são que a caixa preta da tarifa, trocando em miúdos.

Por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o primeiro edital de licitação do transporte público da história da capital gaúcha deve sair até dia 5 de março. A multa diária de R$ 5 mil pelo não cumprimento porém torna fácil ao prefeito postergar a publicação. Enquanto isso, a multa diária ao sindicato dos rodoviários é de R$ 100 mil.

As negociações seguem difíceis entre os sindicatos das empresas e dos funcionários. Os empresários oferecem 7,5% de aumento, subsídio de 75% no plano de saúde e aumento de R$ 3,00 no vale alimentação, enquanto os rodoviários demandam 14% de aumento sem alteração da tarifa, subsídio integral ao plano de saúde e redução da carga horária a 6 horas diárias.

Neste ponto é oportuno lembrar da nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que no ano passado constatou aumento de 67% acima da inflação da tarifa no período entre 2000 e 2012, como já publicado aqui anteriormente. Pra onde está indo todo esse aumento na tarifa?

A cidade tem funcionado por meio de lotações, vans escolares e táxis cuja passagem é R$ 4,00. Estas lotações estão autorizadas a levar passageiros em pé e o sistema está em sobrecarga de 40 mil pessoas.

As forças políticas e econômicas continuam fazendo pressão mesmo diante desta crise no setor. A despeito da licitação ter sido prometida até 2013, o próprio prefeito José Fortunati (PDT) já expos “dificuldades” na elaboração do edital, por meio do twitter lamentou a falta de tempo para “buscar elementos técnicos”.

Considerando que a licitação é esperada há mais de duas décadas em Porto Alegre, realmente deve ser incomensurável o trabalho a frente da prefeitura.