Por Ceci Juruá
Em várias cidades e pontos do Brasil, a população trabalhadora se mobiliza para exigir o congelamento do preço das passagens de ônibus. Ao mesmo tempo protesta contra a má qualidade dos serviços. É necessário ter clareza de que se trata de uma LUTA JUSTA. Há três décadas os brasileiros estão sendo bombardeados pela propaganda e publicidade que exaltam a globalização que nos foi imposta goela abaixo, por medidas liberais, imprevidentes e tomadas de forma inopinada – o livre comércio e a livre circulação dos capitais. A publicidade dirigia-se particularmente aos meios de transporte e de circulação, de pessoas, cargas e valores mobiliários. Falava-se em redução das distâncias, diminuição dos custos de transação, aumento da velocidade de circulação. Na verdade isto ficou restrito ao capital e aos endinheirados do mundo, que aplicam suas massas crescentes de liquidez nas bolsas de valores do mundo inteiro, comunicam-se com sócios e comparsas em tempo zero, movimentam-se nas cidades em jatinhos e dispõem de aviões particulares para seus deslocamentos internacionais. Para eles, e apenas para eles, a globalização apresentou vantagens em matéria de qualidade e tempo dispendido na circulação.
Para os trabalhadores do mundo inteiro, e particularmente do Brasil, estas vantagens anunciadas não se realizaram. Por um lado eles não tem poupança para aplicar nas bolsas e nas distintas formas de especulação, e tampouco sabem especular para se tornar captores de rendas. Mas poderiam esperar melhoria nas suas condições de deslocamento diário, tanto para fins de esforço produtivo quanto de lazer e contatos sociais. No Brasil tais avanços tem sido castrados pelas privatizações, pela ausência de planejamento urbano e pela captura dos espaços sociais mais atrativos pelo capital especulativo aplicado no setor imobiliário. Formas tradicionais de redução do peso dos gastos de transporte nos orçamentos familiares, como é o caso do vale transporte, estão se tornando inócuas frente à redução relativa do emprego com carteira assinada e direitos trabalhistas, caso do vale transporte.
O resultado aí está, impossível de ser contestado : aumento das horas perdidas em ônibus e trens urbanos alocados aos deslocamentos, obrigatórios, entre local de residencia e local de emprego, tarifas incompatíveis com a renda real dos trabalhadores. Somam-se, nos dias atuais, a insegurança derivada da má qualidade e sucateamento dos meios de transporte, decorrentes da insuficiência, da falta de manutenção e dos riscos diários de paralisação por defeitos técnicos. Sem falar na crueldade que significa expor os trabalhadores à obrigatoriedade de viajar em ônibus superlotados sem ar condicionado, no momento em que se sentem os efeitos do aquecimento global
Não se pode responsabilizar apenas aos empresários particulares que operam nossos sistemas de transportes. Mas quem não enriqueceria ao movimentar cerca de 90 milhões de pessoas diariamente (que fazem parte da população ocupada no Brasil) . O lucro de R$ 0,10 por viagem garante, por exemplo, uma renda de R$ 9 milhões por dia útil, mais de R$ 2 bilhões por ano. Renda mínima considerável, repartida entre fabricantes de equipamentos de transportes, concessionários do serviço e outros. Não por outra razão, o transporte público está em vias de desnacionalização – é uma fonte inesgotável de lucros garantidos, tendo em vista a inelasticidade da demanda por serviços de transporte e a falta de regulação e até de fiscalização por parte do poder público. Além disto, a falta de progressividade na tributação direta favorece a busca pelo enriquecimento sem limites. Houvesse limites civilizados à renda das pessoas físicas e jurídicas, a realidade poderia ser bem diferente. Além do mais há a questão ideológica, o capitalismo é bem mais do que a busca de lucro, o capitalismo requer a voracidade da busca permanente, insaciável, pelo lucro máximo. E é isto que eles, fabricantes e concessionários e outros, fazem : seguem a bíblia do sistema – captação do LUCRO MÁXIMO no menor prazo possível. Enfim, são capitalistas ! Sem expectativa de suporte político – nos partidos, nos sindicatos – os trabalhadores vão a luta, como sempre o fizeram nos momentos graves de sua história. Vão à luta por meio de greves, quebra-quebras de ônibus e trens, passeatas cada vez mais explosivas e sujeitas a conflitos violentos. Não é mais possível suportar o preço da passagem de ônibus. A0 custo de R$ 3,00 por viagem, o trabalhador e sua família de mulher e dois filhos gastariam por mês R$ 720,00 – UM SALÁRIO MINIMO – para ter direito a uma viagem diária de ida-e-volta. Assim não dá. Há soluções, muitas, alternativas várias. Pessoalmente defendo a contratação do serviço pelo Estado, e uma tarifa máxima de R$ 2,00 por viagem redonda, com bilhetes vendidos pelos órgãos públicos, sem qualquer gratuidade. Um preço à altura das necessidades da população trabalhadora dispensa gratuidades e segmentos privilegiados por favores nem sempre justos nem equitativos.
Ceci Juruá, economista, doutora em políticas públicas, membro do Conselho Consultivo da CNTU
