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O Brasil (ainda) precisa planejar

Carlos Lessa, No IPEA

A expressão “plano” esteve, assepticamente, livre de qualquer viés ideológico, até que, após a Revolução Comunista Soviética, foi utilizada como horizonte e guia político-econômico do Estado nacional. Ali teve início a formulação do I Plano Quinquenal Soviético e foi instalada uma equipe encarregada de planificar a trajetória futura da União Soviética. A partir desse momento, as expressões “plano” e “planificação” passaram a ser identificadas como o modo pelo qual o Estado socialista poderia dispensar as regras do jogo capitalista e atuar de forma organizada para a evolução da nova sociedade.

Em sentido amplo, propor fazer um plano nacional e instalar um processo de planificação marcavam uma posição de esquerda, e o debate ideológico passou a repudiar essas expressões como sínteses de uma prática hostil ao capitalismo, que buscavam a transformação e o desenvolvimento econômico de uma nova ordem social e política.

As imperfeições microeconômicas da economia de mercado já haviam sido mapeadas pela análise neoclássica. As visões teóricas de um monopólio bilateral entre as relações do capital patronal e o trabalho assalariado já insinuavam ajustes institucionais em direção ao que se denominou economia social de mercado. O receituário político-econômico da economia política clássica liberal inglesa e as derivações da teoria do equilíbrio geral neoclássico haviam feito evoluir da ideia de Estado gendarme, guardião de contratos e do livre jogo de mercado e decantado como paradigma liberal à figura do Estado mínimo, com os mais reduzidos instrumentos de atuação discriminatória. Houve um presidente chileno, Barros Lugo, que afirmou ser “muito fácil” seu cargo, pois os problemas ou eram auto-solucionáveis, ou não tinham solução e ele não tinha com o que se preocupar – e passou à história como nome de saboroso sanduíche local.

Como é sabido, as industrializações nacionais que se sucederam à Revolução Industrial no século XIX haviam recusado o corpo de princípios da economia liberal e praticado reformas institucionais, operado instrumentos discriminatórios, realizado subsídios e investimentos e ampliado, pragmaticamente, o âmbito e a profundidade das políticas públicas. Cometeram heresias e praticaram pecados mortais para o liberalismo de mercado. Contestaram, teoricamente, a capacidade da livre-economia de mercado de conduzi-los ao desenvolvimento industrial e de fortalecimento geopolítico. Assim fez a teoria da nacional economia sustentando o projeto industrializante nacional alemão; assim, o historicismo francês justificou a França de Napoleão e seu esforço de amplificação colonial. O Japão fez uma “reciclagem”, preservando o xintoísmo e atribuindo ao imperador – aceito como divino – o poder absoluto, implantador da Revolução Meiji.

A Rússia czarista aboliu a servidão e fomentou, pelo Estado, a instalação de núcleos industriais; o poder absoluto foi acionado em nome da preservação nacional russa. Entretanto, todos esses países, uma vez industrializados, abandonaram, ideologicamente, seus discursos pró- -industrialização como projeto nacional e passaram a defender, ideologicamente, os princípios da economia liberal. Chutaram, pragmaticamente, o andaime teórico anterior e, como potências, expandiram cosmicamente suas ambições geopolíticas.

A I Guerra Mundial desmoralizou o sonho da belle époque e deslocou o epicentro industrial da Inglaterra para os EUA, que se converteram em campeões do livre-mercado. A evolução da II Revolução Industrial, iniciada antes da I Guerra Mundial, foi pontilhada de desajustes monetários-fiscais que, como tremores sísmicos, antecederam o terremoto macroeconômico da Grande Crise de 1929 e mergulharam as potências nas preliminares de um segundo conflito mundial.

Do ponto de vista latinoamericano, o sonho de uma economia industrializada tinha ficado circunscrito a escassos pensadores. Entretanto, a filosofia alemã hegeliana e a economia nacional de List haviam se instalado no espaço universitário. No Brasil, houve a Escola de Recife; no Chile, com dois ou três anos de diferença, foi impresso o livro de List. Após a I Guerra Mundial, o romeno Manoilesco formulou a teoria da “indústria nascente” e de “sistema industrial”; seu livro foi impresso no Brasil em 1931 (dois anos após sua edição em romeno), por Roberto Simonsen, campeão do projeto de industrialização e liderança empresarial brasileira.

A filosofia positivista sublinhava a ideia da sociologia como o ápice da engenharia racional humana; teve enorme passagem pela América Latina, no final do século XIX e décadas iniciais do século XX. O sucesso do desenvolvimento decimonônico da economia norteamericana já havia gerado o discurso bolivariano, convocando a Iberoamérica a reproduzir a experiência das treze repúblicas.

Entretanto, foi a II Guerra Mundial que abriu caminho, na América Latina, para a ideia de planificação nacional como modo de operar a política econômica, segundo uma trajetória de crescimento e com vistas à transformação estrutural da economia nacional do país latinoamericano. Com temor da patrulha ideológica, a Cepal virou a referência crítica, a visão ricardiana do livre comércio liberal e da organização de um plano de investimentos público-privado, substituindo a expressão “planificação” pelo neologismo político-econômico “programação”.

O Brasil – que, com Getúlio Vargas, havia sido keynesiano antes de Keynes, que havia desenhado o sonho da industrialização desde matrizes positivistas até a literatura infantil de Monteiro Lobato foi quem apoiou, diplomaticamente, Prebish e a Cepal. A frustração com a não-inclusão do país no Plano Marshall leva o Brasil, nos anos 1950, a praticar, pragmaticamente, infrações frontais ao neoliberalismo, ao adotar, explicitamente, o Plano de Metas e consagrar a industrialização e a urbanização como núcleos estratégicos de um projeto nacional desenvolvimentista.

Da defesa varguista da economia do café no “terremoto” de 1929, até o projeto de Brasil-potência, o país fez crescer o PIB em torno de 7% ao ano.

Com a crise da dívida externa e a instalação do Estado de Direito da Constituição de 1988, houve um mergulho na hiperinflação e na desaceleração do crescimento. A partir de 1980, o Brasil mergulha na mediocridade macroeconômica. Há um repúdio ao sonho da industrialização nacional e incorporamos o neologismo “globalização”, como versão atualizada do neoliberalismo, agora sob hegemonia ideológica do epicentro dos EUA. O Brasil passou a não discutir projeto nacional e afirmou que, se integrando à economia mundial, chegaria, à la Pangloss, ao melhor dos mundos possíveis.

A vitória norteamericana na Guerra Fria, com a queda do Muro de Berlin, marca a hegemonia e a superimposição político- -econômica do Consenso de Washington. No Brasil, abandonamos a discussão de desenvolvimento alternativo apoiado no mercado interno e nos propusemos a ser “celeiro do mundo” (apesar da fome dos brasileiros) e fornecedores de matérias primas para as potências industrializadas e para a China em industrialização. No entanto, a crise mundial iniciada em 2008 promete vicissitudes que recolocarão o debate sobre o futuro brasileiro. Necessariamente, será a ideia de planejar a reativação de um projeto nacional brasileiro. O Estado terá de ser reformado e reequipado com instrumentos de ação discriminatória, muitos dos quais abriu mão em nome da “integração competitiva” à globalização e de uma privatização desnacionalizante do sistema produtivo.

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