O brilhante economista Cezar Medeiros, da Fundação João Pinheiro, tem uma opinião sobre a exploração do pré-sal sobre a qual vale a pena refletir, mesmo divergindo em alguns pontos do artigo de Gustavo Santos e Hélio Silveira, assinado também por mim, e publicado neste blog.
EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL – DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DA RENDA, POLÍTICA, INDÚSTRIA (BRASIL MAIOR), ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA (END) E DESAFIOS PARA BANCOS OFICIAIS.
Cézar Manoel de Medeiros
Doutor em Economia pela UFRJ
SUMÁRIO
1) Notas introdutórias;
2) A abordagem neo-liberal e o enfoque ultranacionalista;
3) A distribuição social dos rendimentos do Pré-Sal;
4) Pré-sal – Avanços para o Programa Brasil Maior, para a Matriz de transportes e Estruturação de Pólos Setoriais de abrangência Internacional;
5) Pré-sal e a Geo- Política – Estratégia Nacional de Defesa;
1) Notas introdutórias
A licitação do bloco de Libra é a primeira experiência do Brasil no regime de partilha de produção. A área está localizada na Bacia de Santos a cerca de 170 km do litoral do estado do Rio de Janeiro e abrange cerca de 1.500 km².
O consórcio formado pelas empresas Petrobrás (40%), a Anglo-Holandesa Shell (20%), Francesa Total (20%) e as Chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%), foi o vencedor da primeira Rodada de leilão do Pré-Sal, realizada em 21-10-2013.
A Petrobrás, que será operadora de Libra, entrou com 10% na oferta vencedora, além da sua participação mínima de 30% na área. O consórcio também terá que pagar um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões e arcar com um programa exploratório mínimo de cerca de R$ 611 bilhões de investimentos.
As empresas formadoras do consórcio deverão oferecer suas contribuições técnicas para o sucesso do empreendimento. São elevados investimentos a serem realizados por empresas, mas que somente serão beneficiadas após alguns anos e as empresas consorciadas com a Petrobrás são, na realidade, financiadoras do empreendimento e ressarcidas em petróleo.
A indústria nacional será altamente beneficiada, pois terá parte considerável da responsabilidade pela fabricação e fornecimento dos equipamentos (peças e componentes) necessários a esse gigantesco empreendimento, (Ver capítulo 4). Celso Amorim, chanceler em julho de 2008, recebeu de sua colega norte-americana Condoleezza, sugerindo-lhe receber sem alarme a reativação da Iv Frota sob jurisdição do Comando Sul, anunciada poucos meses depois do descobrimento, em 2007, de grandiosas reservas de hidrocarbonetos nas bacias de Campos e Santos, localizadas no litoral do Rio de Janeiro e São Paulo, o torna necessário agilizar a implementação da END – Estratégia Nacional de Defesa por razões envolvidas em profundas mudanças previstas na geopolítica mundial.
2) A abordagem neo-liberal e o enfoque ultranacionalista
Os neo-liberais deixam em segundo plano o resultado do próprio leilão, seus impactos, a participação fundamental da Petrobrás e do Governo, a importância internacional das empresas participantes do consórcio, o significativo montante de investimentos intersetoriais e os impactos na promoção do desenvolvimento.
No modelo de concessão, que imperou nos antigos contratos, a propriedade do petróleo é exclusivo das empresas que exploram a área. No regime de partilha, adotado no pré-sal, a propriedade do petróleo é do Estado. Cabe ao contratante explorar a área e obteve uma parte do óleo extraído. O debate entre a privatização e estatização ganhou impulso no Brasil nos anos 1990 quando, sob a liderança de FHC, parte considerável do patrimônio público foi alienado para o setor privado, demarcando um movimento inequívoco de saída do Estado de várias atividades econômicas que, a partir de então, lhe caberia apenas “regular” (energia, telecomunicações, exploração mineral, rodovias, ferrovias, portos, etc).
O pressuposto da defesa das privatizações era (e ainda é) o de que o Estado é ineficiente e corrupto, incapaz, portanto, de bem gerir empreendimentos ou serviços. Não são avaliados, no entanto, os custos e os benefícios para a população em todos seus segmentos e classes sociais, bem como de desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país. Neste contexto, a Petrobras, que perdeu o monopólio de exploração de petróleo e por pouco deixou de ser rebatizada de Petrobrax, quando já estava entre as próximas da lista de privatizações segundo registros da época. Mobilizações sociais e uma nova trajetória institucional resultantes de mudanças de governos, evitaram sua privatização.
Os representantes do pensamento neo-liberal vêm merecendo ampla cobertura midiática: são patrocinados à exaustão pela grande imprensa e repetem críticas que têm como principal alvo o próprio regime de partilha, mas visam atingir também à considerada presença “excessiva” da Petrobrás, que, além da bacia de Franco, terá participação mínima obrigatória de 30% em cada uma das áreas de exploração de campos do pré-sal, como compensação pelos custos que arcou durante o longo processo de pesquisa e desenvolvimento e que resultou na pioneira descoberta do pré-sal. Contestam, sem a devida argumentação, que o modelo de partilha – adotado no campo de Libra – seja um extraordinário avanço comparado com o de concessões e não consideram os benefícios como a maior participação do Governo e da Sociedade, na renda do petróleo e do gás; os importantes impactos para os desenvolvimentos industrial e tecnológico e os avanços em gestão e em governança envolvidos em todo o processo.
A diferença entre os dois modelos é bastante clara. Enquanto o modelo de concessão é ideológico, em defesa do mercado, o modelo de partilha envolve, pragmaticamente, o papel do Estado na promoção do desenvolvimento econômico e social. O cumprimento da exigência de conteúdo nacional para equipamentos (peças e componentes), e serviços nas diversas etapas de produção exigiu a criação da nova empresa estatal Pré-Sal Petróleo S/A(PPSA), que será gestora de todas as operações executadas nos campos do pré-sal brasileiro, visando garantir o desenvolvimento nacional (ver capítulos 3,4 e 5), A PPSA é altamente criticada pelos neo-liberais, o que comprova uma visão de curto alcance. É a negação ideológica de mercados autorregulados, que subsiste na base da crítica ao intervencionismo do modelo adotado pelo governo.
Em síntese, a participação da Petrobrás e a criação de PPSA, segundo a crítica neo-liberal, são as principais razões para que alguns gigantes do setor petrolífero – como algumas empresas norte-americanas ExxonMobil e Chevron, a norueguesa Statoil e as britânicas BP e BG – não terem participado do leilão, embora as próprias empresas tenham alegado outras razões (objetivos empresariais e locacionais estratégicos, por exemplo) para justificar suas ausências no leilão de Libra, mas, com certeza, a principal razão a de terem sido preteridas pela Petrobrás na estruturação de consórcios.
O êxito do modelo de partilha, supervisionado pela PPSA, que tem 50% dos votos e do poder de veto no comitê gestor dos consórcios de exploração do pré-sal, como é o caso do campo de Libra, abre um precedente de enorme impacto simbólico para a vida política nacional.
Mantida e explorada sob regime de planejamento estatal, uma riqueza finita será capaz de destinar recursos bilionários às políticas públicas de saúde e educação, bem como impedir que esse futuro se consolide implica, entre outras coisas, em desqualificar, desacreditar e apagar as fronteiras políticas e institucionais que separam as opções em disputa nesse pontapé do pré-sal.
Em outro extremo, estão as manifestações nacionalistas mais radicais, incluindo algumas organizações de trabalhadores, cujas críticas são de outra natureza. Consideram o modelo de partilha como entreguista e desnacionalizante e consideram que o atual governo está traindo um compromisso nacionalista histórico para os rumos do desenvolvimento com maior soberania nacional. O documento “The United States (light tight oil) & Brazil (deppwater) step up until the mid-2020s, but the Middle East is critical to the longer-term iol outlook”, chama a atenção para o fato de o governo brasileiro ter jogado “um peso enorme nas costas da Petrobras”, que precisará investir US$1,1 trilhão. Como bem avalia Fernando Brito Birol, “tem toda a razão em suas avaliações, embora elas devam nos levar a conclusões bem diferentes”.
Estes dados são suficientes para mostrar que a Petrobras não terá capacidade financeira para desenvolver, com exclusividade, não apenas a exploração do Pré-Sal e de outras fontes energéticas além do petróleo como biocombustíveis, por exemplo, mas também de derivados e de produtos do complexo petrolífero (Petroquímica, Fertilizantes, Plástico, etc.), o que justifica parcerias com empresas nacionais e estrangeiras sob orientação e controle da PPSA Os argumentos apresentados nos capítulos 3,4 e 5 a seguir, devem ser aprofundados para o debate, tanto com os neo liberais, quanto com os representantes nacionalistas.
3) A distribuição social dos rendimentos do Pré-Sal
A concessão da exploração do Campo de Libra, assegurará mais de 80% dos rendimentos líquidos ao Governo. “Por força da lei aprovada pelo Congresso Nacional, todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo integrarão o Fundo Social, no valor de R$ 736 bilhões, serão investidos, exclusivamente: 75% em educação e 25% em saúde, enquanto o restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de cerca de R$ 368 bilhões, será aplicado, obrigatoriamente, no combate à pobreza e em projetos de desenvolvimento tecnológico, cultura, esporte, meio ambiente através da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Serão criadas mais creches por todo o país, principalmente para crianças mais pobres. Será ampliado o número de escolas com educação em tempo integral. Creches e ensino em tempo integral são fundamentais para alfabetizar na idade certa. O modelo adotado pelo Brasil busca, portanto, acomodar três imperativos que formam quase um trilema: urgência, soberania e escassez de capital.
4) Pré-sal – para o Programa Brasil Maior, para a Matriz de transportes e a estruturação de Pólos Setoriais de abrangência internacional. A exploração do poço de Libra representa significativo passo para o sucesso das novas políticas industrial e tecnológica contempladas nos Programas Brasil Maior do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio e do INOVA do Ministério de Ciência e Tecnologia, seja recuperando o dinamismo da indústria naval, de bens de capital, de peças e componentes, bem como contribuindo para estruturar novos modais da matriz de transportes (oleodutos, gasodutos, centros de logísticas de distribuição, etc), seja proporcionando a constituição de pólos setoriais de âmbito internacional. baseados no complexo petrolífero tais como: Petroquímica, Fertilizantes, Plásticos, etc. Hoje o país já extrai mais de 350 mil barris diários do pré-sal. Nos próximos anos poderá alcançar 1,5 milhão de barris, com efeitos não apenas no abastecimento e na autossuficiencia interna, mas nas importações de óleo e derivados. Em 2013, a produção deverá atingir 2,1 milhões de barris-dia de petróleo ao adicionar os três principais campos de exploração do pré-sal na produção do petróleo – Libra, Franco e Lula -, O Brasil estará produzindo 5,4milhões de barris de petróleo por dia. As estimativas indicam que, em 2022, o país aumentará em 2,5 vezes a produção de petróleo, tornando-o autossuficiente para atender integralmente à demanda interna de petróleo.
A indústria brasileira, desde o Governo Lula, vem sendo desafiada para cumprir tarefas de fundamental importância para modernizar e expandir a estrutura produtiva nacional desde a PITCE – A Política industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior até a nova política industrial contemplada pelo Programa BRASIL MAIOR, acompanhada dos programas voltados para o desenvolvimento tecnológico inseridas nas medidas do INOVA (Empresas, Auto, Agro, Saúde, etc).
A demanda interna por suprimentos, máquinas e equipamentos será um dos principais motores para o crescimento dos setores industriais e dinamizará o setor de serviços atrelados à infraestrutura de petróleo e gás. Estima-se que o crescimento das atividades de exploração de petróleo e gás do pré-sal aumentarão um ponto percentual na taxa de crescimento econômico do Brasil.
O montante de investimentos em petróleo e gás previsto para os próximos quatro anos vai liderar os investimentos na industria, com previsão de R$ 458 bilhões entre 2014-2017, contra R$ 311 bilhões no período anterior. No caso da exploração do campo de Libra, são previstos encomendas que totalizarão US$80 bi para plataformas de produção e sondas de perfuração, US$ 14 bi para embarcações especializadas e US$ 7 bi para navios petroleiros, no período entre 2014 a 2020. Desde 2003, o apoio a empresas do Setor Naval, vem promovendo o ressurgimento de quatro robustos pólos, dentro das três vocações básicas: construção de plataformas e sondas, embarcações especializadas e navios cargueiros.
Somente para a exploração de Libra serão necessárias entre 12 a 18 super plataformas. Além delas, todos os outros equipamentos de produção, como os gasodutos, as linhas de produção, os barcos de apoio, os equipamentos submarinos, serão também fabricados no Brasil, o que vai gerar milhões de empregos e contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do nosso parque naval e de nossa indústria de fornecedores de equipamentos de engenharia e de prestadores de serviços, sem considerar que o volume de óleo produzido vai elevar muito nossas exportações e, assim, aumentar o saldo de nossa balança comercial.
É importante ressaltar que a exploração do pré-sal envolve significativos impactos econômicos de importantes cadeias intersetoriais, tais como: minero-sider-metalúrgica, bens de capital (máquinas, equipamentos, componentes), insumos ou matérias-primas (aço, por exemplo), e petroquímica, fármacos, plásticos, fertilizantes, cosméticos, serviços, etc. Em suma, a evolução exploração do pré-sal, de campos petrolíferos em águas profundas e os avanços na exploração de gás em bacias hidrográficas (São Francisco, Parnaíba, Paraná, etc.) possibilitarão desenvolver pólos setoriais de abrangência internacional.
Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a educação de alta qualidade.
5) Pré-sal e a Geo- Política – Estratégia Nacional de Defesa
O Campo de Libra está situado dentro dos limites territoriais, mas cabe chamar a atenção que outros campos de pré-sal estão distantes, além dos limites territoriais de 200 milhas atingindo até 800 Km da costa brasileira, o que exigiu que o Brasil solicitasse homologação da exploração pela ONU, feita há pelo menos 5 anos, e ainda não obteve a autorização. A regra internacional dá direito de exploração à primeira empresa, no caso a Petrobrás, que solicitar tal direito.
A definição do Brasil como alvo de espionagem também não é de hoje. Em entrevista à Carta Maior, Moniz Bandeira assinala que a Agência Nacional de Segurança (NSA) interveio na concorrência para a montagem do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) pelo Brasil. Com o desenvolvimento da tecnologia eletrônica, esse sistema passou a ser usado para inteceptar comunicações internacionais via satélite, tais como telefonemas, faxes, mensagens através da Internet. Os equipamentos são instalados em Elmendorf (Alaska), Yokima ( Estado de Washington), Sugar Grove (Virgínia Ocidental), Porto Rico e Guam (Oceano Pacífico), bem como as embaixadas, bases aéreas militares e navios dos Estados Unidos.
Segundo Moniz Bandeira, desde o fim dos anos 60, o setor de inteligência econômica americano coleta informações sobre o desenvolvimento científico e tecnológico de outros países adversários e aliados, tornou-se uma prioridade do trabalho dessas agências em um contexto de Guerra de dimensões estratégicas dos Estados Unidos. Vale lembrar que os serviços de inteligência da União Europeia sempre colaboraram, intimamente, com a CIA e demais órgãos dos Estados Unidos.
Uma potência, tecnologicamente superior, torna-se maior ameaça quando está em declínio e corre risco de perder sua hegemonia. Com as descobertas das jazidas do pré-sal, o Brasil entrou no mapa geopolítico de petróleo. As ameaças existem, conquanto possam parecer remotas. Mas o Direito Internacional só é respeitado quando uma nação tem capacidade de retaliar. O Brasil, portanto, deve estar preparado para enfrentar, em mar e em terra, e no ciberespaço, os desafios que se configuram, lembrando a máxima “se queres paz prepara-te para a guerra” (Si vis passem, para bellum). As onze companhias que participam da licitação por Libra, na qual estarão ausentes as “grandes irmãs” norte-americanas devido ao estresse diplomático surgido entre Brasília e Washington depois da descoberta da espionagem praticada pela Agência de Segurança Nacional (NSA) contra a presidenta Dilma Roussef, entre outros alvos sensíveis. Há um conjunto de grandes projetos demandando parcerias internacionais. É o caso dos caças, dos submarinos e dos lançadores de satélites.
O acordo com o Governo francês para fabricação de submarino nuclear acompanhado de total transferência de tecnologia, com a SAAB-Scania, empresa Sueca para desenvolvimento tecnológico conjunto Brasil/Suécia dos caças Gripen NG, são os primeiros passos para fortalecimento da indústria de defesa nacional. Há um programa conjunto entre a Embraer e a Anvibrás para o desenvolvimento de um VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado).
Paralelamente, estão sendo criados instrumentos legais para fortalecer a cadeia produtiva de defesa e no campo legislativo, recentemente foi assinada recentemente uma Medida Provisória, convertida em Lei em 2012, regulamentando o conceito de empresa e produto estratégico de defesa – englobando serviços.
O Sisgaaz – Sistema de Gernciamento da Amazônia Azul – o programa de US$10 bi, está despertando forte interesse de empresas como Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Boeing. Entre outros projetos estratégicos da Marinha (DGPEM), está a presença do Estado na proteção da riqueza marítima do país e na segurança de suas operações navais, incluindo o pré-sal (programa de exploração da Petrobras).
TERRAS RARAS E A GEOPOLÍTICA – SIMPLES ALERTA.
Os chineses produzem 97% das terras-raras usadas no mundo. A China domina o mercado mundial dessas “terras raras”, como é chamado o conjunto de 17 elementos químicos, utilizados para aplicação em alta tecnologia, como a dos ímãs que transformam energia elétrica em energia mecânica e em produtos high tech como notebooks, telefones celulares, trens-bala, iPods, fibras óticas e painéis solares. São minerais indispensáveis para a produção de telas (displays) eletrônicas usadas em computadores, como os Ipads da Apple, que a empresa taiwanesa Foxconn pretende fabricar também no Brasil. Os preços desses minerais subiram mais de dez vezes nos últimos dois anos, devido ás crescentes restrições ambientais e também ao aumento no consumo da própria China, que hoje absorve 70% da produção interna.
O mercado dos 17 elementos químicos individualizados é da ordem de US$ 5 bilhões anuais e, mais que isso, é estratégico. O significado da palavra estratégico ficou muito claro em 2010, quando a China anunciou que imporia cotas de exportação destas terras raras, provocando forte elevação de preços.
Especialistas já avaliaram diversos locais em que ocorrem terras raras no Brasil. A cidade mineira de Araxá, a goiana Catalão, e também índices de ocorrências no Paraná e na Bahia e em outros sítios. Mas ainda é preciso verificar se a concentração de terras raras é economicamente viável, ou seja, se a operação de separação do mineral que contém as terras raras dos minerais restantes é válida economicamente. Anúncios recentes sobre abundância de terras raras no Brasil recomendam que o tema deva ser priorizado, assim como o Pré-Sal, pela
Estratégia Nacional de Defesa
Cerca de 10 empresas no Brasil estão discutindo o tema (entrar na produção de terras raras). A Vale é citada por ser a maior, mas há outras interessadas que não se manifestaram publicamente. No Brasil se observa movimentação entre o Ministério da Ciência e Tecnologia com a Vale sobre a possibilidade de a mineradora entrar no negócio, algo que precisará do apoio do Governo, de condições de financiamento favoráveis, melhoria no transporte e logística e de investimentos em P & D para que o empreendimento possa competir com a produção chinesa.
A Vale S.A é, sem dúvidas, a principal empresa brasileira capaz de estruturar e organizar um setor predominantemente explorado por garimpeiros e pequenas empresas, para que o país possa ter uma das maiores mineradoras do mundo capaz garantir viabilidade econômica aos negócios de terras raras.
Outra iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) está na negociação de um acordo de cooperação técnica em inovação com a Alemanha, pelo qual projetos pilotos de produção de super imãs, que usam terras raras, receberiam apoio do Instituto Fraunhofer. Iniciativa do Governo que ganhou pouco destaque até agora, é a da empresa CPRM Serviços Geológicos do Brasil, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Ela começou a executar em 2011 o PROJETO DE Avaliação do Potencial dos Minerais Estratégicos do Brasil, que vai identificar novas áreas em todo o território brasileiro onde possa haver a ocorrência de terras raras. O projeto dever durar três anos e receber 18,5 milhões em recursos, vindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Somente em 2011 o Governo planeja investir quase 2,4 milhões no projeto, segundo a CPRM.
O projeto de exploração produtiva e a estruturação de cadeias inter setoriais baseados em terras-raras do Brasil, como por exemplo a produção de imãs de alta potência é já étema também de negociações de cooperação técnica em inovação com a Alemanha. O governo negocia apoio da fundação Frahnhoffer alemã, e a proposta de transformar a produção de imãs de terras-raras no país em um dos projetos pilotos de cooperação com a Alemanha. Estudos do MME, iniciados em 2010, apontam que mercado de turbinas eólicas é um dos mais promissores para os futuros imãs de terras-raras a serem fabricados no Brasil. É um mercado que deve crescer exponencialmente nos próximos dez anos, e já existem fabricantes de turbinas com essa tecnologia com fábricas no Brasil: a GE e a IMPSA. As aplicações, porém, são inúmeras, de automóveis elétricos a aparelhos de ressonância magnética.