Cerca de 85% da população brasileira vivem nas regiões metropolitanas, mas durante o seminário “Desenvolvimento Sustentável e a Agenda Social dos Brics”, ocorrido no Palácio da Cidade, o vice-prefeito do Rio, Carlos Alberto Muniz (PMDB), lamentou que, no Brasil, as questões relacionadas às cidades não estejam no centro dos debates.
“A perspectiva de sutetabilidade urbana passa por todos os elementos de natureza ambiental, social e econômica que fazerm parte da nossa agenda de preocupações. A própria condição da cidade permite um ambiente para a interação social, da troca como expressão do desenvolvimento. Mas temos permitido o isolamento inclusive territorial”, criticou, acrescentando que a defesa de território faz dos condomínios “pequenas cidades dentro da cidade”.
Fonte: Monitor Mercantil (http://monitormercantil.com.br/2012/index.php?pagina=Noticias&Noticia=112681)
Sem Estado
De acordo com Muniz, também nos assentamentos pobres existe isolamento, produzido pela ausencia do Estado e domínio de organizações marginais:
“A qualidade essencial que justifica a cidade e faz com que ela tenha papel no desenvolvimento e no conhecimento precisa ser ampliada no contexto da sustentabilidade e ser passada para as novas gerações. No caso do Rio, é necessário ir além do município da capital e compreender a cidade na sua dimensão de território que abrange 12 milhões de pessoas, uma população maior do que a de Portugal ou Bélgica”, comparou.
Lembrando que a Região Metropolitana do Rio responde por 8% do PIB brasileiro, o vice-prefeito disse considerar “um milagre” que o convívio entre os cariocas seja reconhecido como saudável.
Ele destacou três aspectos a priorizar, sob a ótica da sustentabilidade: mobilidade, habitação e ocupação do território: “Desde os anos 60, quando se descontruiu o sistema de transporte sobre trilhos, estamos sob a hegemonia dos transopostes rodoviários. Com o crescimento das cidades na região metropolitana, as condições de mobilidade se precarizaram extraordinariamente. As pessoas perdem até duas horas e meia para ir ou voltar (ao trabalho). Não obstante isso, os investimentos para melhra da mobilidade são insuficientes”, admitiu.
Apesar disso, Muniz lembrou que a Região Metropolitana do Rio possui uma estrutura implantada sobre trilhos, que alcança cerca de 60% do território e poderia ser aproveitada a baixo custo, elevando a qualidade do deslocamento.
“O sistema de mobilidade, pela hegemonia do transporte rodoviário, causa enorme expansão predatória do espaço físico. Estamos chegando a uma densidade demográfica que é quase a metade da que havia nos anos 70. Mas hoje a vida envolve estruturas, equipamentos e serviços públicos de magnitude muito maior e a densidade menor dificulta implantaçao e manutenção de serviços públicos. Além disso, baixa densidade é internacionalmente compreendida como dificultade de interaçao social”, avaliou.
Habitação
O segundo pilar da sustentabilidade urbana, a habitação, segundo o vice-prefeito, também é produzida basicamente pelo esforço das famílias brasileiras. “São elas que constróem com esforço próprio as cidades brasileiras. Mais de 80% exclusivamete pelo exforço da família, sem financiamento ou verba pública. Significa que tudo o que o Brasil organizou, produziu, com financiamento publico ou privado não chegou a 20%, mesmo em momentos como agora, quando o programa Minha Casa, Minha Vida se propõe a construir 1 milhão de moradias por ano, as famílias constróem 1,5 milhão de casas, sem infra-estrutura, resultando num enorme passivo social e ambiental.”
Na Baixada Fluminense, que margeia a Baía de Guanabara, menos de 0,5% dos domicílios possui esgoto. “No âmbito da Rio+20, no bojo da grande expectativa que a cidade e o país vivem, com a incorporação social extremamente significativa que foi possível promover nos últimos anos e com os investimentos previstos para os grandes eventos, temos um quadro políco e econômico muito importante, que irá ajudar nossas cidades. Todas estão submetidas a esse modelo predador”, salientou o vice-prefeito.
De volta ao centro
Por sua vez, Sérgio Magalhães, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), enfatizou que a globalizaçao se dá nos ambientes urbanos, “invertendo idéia dos anos 80 de que a evolução das comunicações e dos transportes levaria as atividades econômicas para fora do centro”.
De acordo com Magalhães, as pesquisas mostram que o dinamismo dos países relevantes no contexto da globalização está associado às grandes regiões metropolitanas.
“Nesses espaços também estao concentrados os grandes dilemas societários do capitalismo, exigindo uma nova agenda, que leve em conta o aspecto territorial e do emprego”, observou.
O presidente do IAB chamou a atenção para a contradição do fato de as famílias estarem tendo acesso ao mercado consumidor, possuindo bens duráveis em residências que não resistem a chuvas fortes e enchentes.
“A fragilidade urbana hoje cobra uma dívida extremamente importante. O que estamos conseguindo em termos de igualdade no consumo estamos perdendo em termos de igualdade de uso e qualidade do território. A questão urbana coloca isso em evidência e é um desafio para melhoria do bem estar social. Não adianta ter renda se na chuva pode acontecer uma tragédia”, salientou.
Tecnologia
Outro ponto sublinhado pelo presidente do IAB foi a concentração de, segundo ele, 70% da capacidade tecnológica nacional nas regiões metropolitanas.
“Até o agronegócio só existe por causa da tecnologia e depende do sistema bancário e outros serviços que estão nas cidades. O problema dessa grande questão é qual a razão da relevância econômica e a importancia social, se não se conseguir uma governança apropriada. Esse problema está presente também em outros países, daí a importância da interaçao na Rio+20. É fundamental encontrar saídas para dar governabilidade sustentável ao espaço metropolitano, entender obstaculos. Temos 43 regiões metropolitanas no Brasil, muitas delas com arranjo institucioal que não correspondem”, criticou, observando que Rio e São Paulo formam uma megalópole de 25 milhões de habitantes, com rede urbana mal distribuida no território.
Na rota do capital
O presidente do IAB lembrou, ainda, que as cidades entraram na rota do mercado internacional em diversas atividades, como construção civil, obras públicas, serviços ou mega eventos, entre outras.
“A questão é saber se saberemos mudar o regime urbano e enfrentar o modelo altamente predador. Temos um federalismo pouco favorável à constituição de propostas para a emergência da questão metropolitana. Não temos também o profissional capaz de implementar políticas nessa direção. As politicas sociais têm a ver com esse profissional capaz de contribuir e atuar no sistema, capaz de fazer aliança entre os interesses corporativos e políticos”, advogou.
De acordo com Magalhães, o nosso conhecimento urbano é reduzido pela “verticalização” de idéias, conceitos e modelos teóricos.
“Somos pouco capazes de pensar a questão como um todo, de forma holística. Isso limita o pensamento. Faltam articulações para circular experiências e pensar a melhor forma de se apropriar do conhecimento. E a Rio+20 será uma grande oportunidade para isto”, defendeu o presidente do IAB.
Rogério Lessa
