O economista Marcio Henrique Monteiro de Castro, diretor do BNDES na gestão de Carlos Lessa, ressaltou em audiência pública no Senado – convocada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), líder do Parlasul, para debater crise e desenvolvimento – que o atual projeto de inserção internacional do país, consolidado nos anos 90, é baseado num otimismo “que não mais se justifica”. Após ser convidado para inaugurar nosso “Botequim Desenvolvimentista”, ele autorizou gentilmente que transformássemos sua palestra neste agradável bate-papo sobre nosso país, sobre o Mercosul, crise e muito mais. A ideia de nosso “Botequim”, é promover conversar mais curtas, mas como é a edição de estreia e o conteúdo é de enorme valor, vamos abrir uma exceção já na inauguração.
Boa leitura (e degustação) a todos.
Rogério Lessa
” O peso do fluxo comercial do Mercosul no comércio exterior brasileiro chegou a um máximo em 1998 (19%). Daquele ano até hoje, houve queda de aproximadamente 10%. O Brasil acreditou no ‘fim da História’, num mundo solidário onde o mercado ajustaria as relações econômicas entre os países e levaria ao desenvolvimento em escala mundial. Eram os dias favoráveis a uma ‘integração competitiva’, a cereja do bolo do pensamento neoliberal para os países periféricos, hoje carinhosamente tratados de emergentes”, recordou o economista.
Nesta entrevista, que publicaremos em duas partes, ele critica o fato de o país ter “globalizado e dolarizado suas riquezas financeiras”. Para Castro, no mundo atual, o protecionismo deve ser considerado “não por uma atitude retrógrada de nos retirarmos do mundo, mas porque nele queremos permanecer.”
Nos anos 90, o país abriu sua economia, desregulamentou o sistema financeiro, permitiu a plena mobilidade de capitais, privatizou estatais. Quais os frutos que estão sendo colhidos a partir dessa opção?
Transformamos nossas riquezas financeiras em riquezas globalizadas, dolarizadas. Aumentamos a desnacionalização de nossa economia, tendo como consequência a esperada elevação de remessas de divisas. Criamos uma dívida pública que paga um expressivo volume de juros – em termos absolutos equivalente ao que paga a dívida pública americana. Esta situação cria uma simbiose entre uma crise de balanço de pagamentos e uma crise fiscal.
Mas não ficamos apenas nisto. Nossa visão otimista dizia que um mundo de guerras e desavenças estaria ficando para trás. Os novos problemas seriam globais e enfrentados pela comunidade das nações. A ideologia do “fim da História” justificava que, em se vivendo nesse mundo de paz e democracia, caberia aos países lutar pelo aperfeiçoamento dos fóruns internacionais e aprofundar os mecanismos democráticos e de desenvolvimento social em escala internacional.
Abrimos mão da gestão de aspectos estratégicos. Visando reduzir o Estado ao tamanho preconizado pelo neoliberalismo, abandonamos as atividades de planejamento, a formulação e execução de políticas industriais, de autonomia tecnológica, de fortalecer as Forças Armadas e de ter efetiva inserção geopolítica. Questões relativas às políticas de energia e comércio exterior, entre outras, foram relegadas aos mercados, embora permanecesse a idéia de que deveria haver alguma regulamentação.
O Mercosul (1991) foi uma criatura daquela época. Qual a sua avaliação do desempenho do bloco?
Para o Brasil, o Mercosul seria um importante passo para modificar o elevado protecionismo que então vigorava. Era um vestíbulo que nos levaria a uma maior liberalização comercial. Uma integração liderada pelos mercados. Segundo palavras de Samuel Pinheiro Guimarães (2000) “o Mercosul vinha sendo apresentado, até a crise cambial de janeiro de 1999, como o principal e talvez único projeto de integração bem sucedido entre países em desenvolvimento”. Mas a crise de 1999 lançou dúvidas sobre a oportunidade do Mercosul e os argumentos em sua defesa sofreram uma inflexão.
Em que sentido?
Recupera-se a idéia de que a integração não era só comercial, mas sim deveria fazer parte de uma estratégia vigorosa de desenvolvimento, lembrando em parte a integração preconizada pela velha CEPAL, de (Raul) Prebisch e (Celso) Furtado. Nessa visão a questão central seria o tamanho do mercado capaz de suportar uma industrialização que se apoiava em grandes escalas industriais e tecnologias intensivas em capital. Uma integração que pressupunha industrialização, planejamento e relações assimétricas de reciprocidade. Mas apesar da recuperação dessas idéias ao longo do debate, a verdade é que a integração econômica ficou determinada pelos mecanismos de mercado.
Mesmo com a mudança de orientação na política econômica argentina a partir de 2001?
Esta mudança não encontrou espaço transformador por parte do Brasil, que, naquele momento, orquestrava uma política macroeconômica com viés conservador e que, por ser a economia determinante no bloco, definiu os rumos e manteve as assimetrias existentes. Na primeira década do século, o Brasil dobra sua aposta em uma inserção subordinada aos capitais globalizados, implementando o que tem sido chamado de pelos economistas Luiz Figueiras e Reinaldo Gonçalves (respectivamente da UFBA e URFJ) de “modelo liberal periférico”.
Qual a consequência para o Mercosul?
O bloco prosseguiu acumulando assimetrias que são reproduções de uma antiga divisão internacional do trabalho. Tal como antes, as distorções históricas entre centro e periferia no comércio internacional continuavam a existir entre os participantes e entre estes e o mundo do capitalismo central. A existência do Mercosul não alterou as tendências comerciais entre os países participantes nem seus diferentes pesos relativos.
O peso do fluxo comercial do Mercosul no comércio exterior brasileiro chegou a um máximo em 1998 (19%). Daquele ano até hoje, houve queda de aproximadamente 10%. Quando desagregamos os números por países, ganha relevância o bilateralismo com a Argentina (85%) revelando que o desenvolvimento do bloco regional encontra sérios obstáculos com sua atual configuração – são poucos países e muito diferentes.
Em relação ao movimento de capitais a diferença também é grande?
Este aspecto aponta para uma tênue integração entre as economias do bloco. A Argentina recebeu US$ 40 bilhões entre 2006 e 2011. Do Brasil, recebeu US$ 5,4 bilhões; dos Estados Unidos, cerca de US$ 7 bilhões; e da União Europeia (UE), US$ 17,9 bilhões. O Brasil, por seu lado, recebeu cerca de US$ 220 bilhões no mesmo período, sendo US$ 22,9 bilhões dos Estados Unidos, US$ 68 bilhões da UE e US$ 10 bilhões do Japão. Ou seja, a Argentina não aparece no radar. Um dado adicional. Das quatro grandes aquisições de empresas estrangeiras por parte de empresas brasileiras, ocorridas em 2011, apenas uma envolveu empresa do Mercosul: a aquisição do Banco da Patagônia pelo Banco do Brasil. O Brasil volta-se para a UE e os Estados Unidos. Na América Latina, antes da crise 2008, os paraísos eram destino relevante.
O que esses números significam em termos de política econômica e em relação ao Mercosul?
Que o mercado não levará a integração a nenhum resultado notável. Caso seja estratégica a construção desse bloco para a afirmação do Brasil e dos países sul-americanos no cenário internacional, é necessário que se defina outro caminho. A integração tem que mudar de mote. Só acontecerá se for apoiada num projeto político onde o Brasil assuma de forma clara sua liderança e aceite pagar o preço dessa posição.
Por que buscar a integração na América do Sul tendo o Mercosul apenas como um primeiro passo?
É preciso olhar para o atual panorama mundial. Existe uma idéia que paira sobre a crise atual, que é a da analogia com a crise de 1929-30. O tamanho da crise e o lugar onde ela começou (nos EUA e nas finanças) estimulam a comparação. Como consequência dessa analogia e do fato de que 1929-30 foi um momento importante da montagem da hegemonia americana, admite-se, muitas vezes implicitamente, que a crise atual levará ao declínio do poder americano.
Não levará?
Para responder a esta pergunta é preciso separar analiticamente a crise do poder imperial e a crise do capitalismo. As guerras mundiais e a crise de 1929-30 jogaram um papel fundamental na reordenação do poder mundial, na primeira metade do século XX. Neste cenário, há três momentos distintos, sendo o primeiro a crise de 1929/30 e a implementação do New Deal com a criação de instituições regulatórias internas (FBI, energia elétrica, preços , Glass-Steagal etc.) e o segundo, no Pós-Guerra, quando foram estabelecidas as instituições regulatórias externas (Bretton Woods, ONU, OTAN, Plano Marshall). Nesse momento temos a combinação da bipolaridade estratégica e de, no campo ocidental, um multilateralismo subordinado. Num terceiro momento, em 1971, tivemos a crise do dólar (Bretton Woods) que, por um breve intervalo de tempo, abriu espaço para políticas nacionais não coordenadas e pela busca de um multilateralismo independente. O neoliberalismo (não como volta ao passado) turbinado pela globalização e pelo padrão dólar flexível possibilitando uma multilateralidade inédita na história contemporânea.
A crise atual é uma volta ao passado e a derrocada de um império?
A história do poder mundial no Pós-Guerra é a história da Guerra Fria e da vitória americana nesse contencioso. Toda a coordenação multilateral e cumprimento (adesão) de regras (Bretton Woods) foi facilmente implementada numa primeira fase da Guerra Fria e na montagem do sistema de alianças americano (OTAN, Plano Marshall). É verdade que alguns aliados, quase sempre os franceses, saíam dos trilhos. Mas enfrentar o comunismo era a prioridade absoluta. Com a reconstrução econômico-industrial dos aliados (velhos e novos) os EUA começaram a ter dificuldade de impor seus interesses. Os aliados ficaram reticentes em bancar a hegemonia benevolente dos EUA- em bancar os custos de uma combinação de welfare com warfare. É nesse contexto que as instituições do Pós-Guerra –Bretton Woods- começam a deixar de funcionar.
Também nessa época o neoliberalismo começa a ser implementado –com desregulamentações financeiras, cambiais , tarifárias, etc…
O neoliberalismo foi uma política e uma ideologia funcional á retomada dos EUA nos anos 1980. Impôs uma unilateralidade para o enfrentamento com a URSS e combinou-se com uma política externa afastada dos interesses dos aliados, como bem exemplifica a aproximação com a China. A política monetária americana -o reaganomics- possibilitou o financiamento da corrida militar e o desmantelamento da URSS. Deu origem também a um sistema monetário onde os USA emitem a moeda mundial – o dólar, uma moeda nacional inconversível, é a moeda mundial!
Mas esse movimento teve consequências externas e internas aos EUA. A vitória americana na disputa estratégica dos anos 1980 sacramentou a hegemonia americana (moeda+armas+energia) e liberou alguns impulsos do capitalismo ao implementar o neoliberalismo com desregulamentação, desestatização e financeirização a partir do dólar.
Vários pensadores, como Polanyi, Schumpeter, Marx, Keynes e Galbraith, identificaram no capitalismo uma realidade com grande poder de destruição. Para funcionar melhor o capitalismo poderia regular mais de perto “mercadorias especiais” como trabalho, terra e dinheiro?
Todos – revolucionários ou conservadores- achavam que o capitalismo para funcionar necessita de freios , anteparos. E que sua tendência à concentração levaria a crises crescentes. A globalização, que foi a expansão do capital pelo mundo, numa fase de integração produtiva e , acima de tudo , financeira quebrou estruturas produtivas mundo a fora, criou integrações subordinadas, com especializações, muitas vezes regressivas ao primário-exportador, e, acima de tudo, com os “3 D´s” (dólar, desregulação e desestatização), enfraqueceu os Estados mundo afora.
Mas essa destruição do Estado também ocorreu nos EUA. Pois a destruição do New Deal com as políticas neoliberais de Nixon, Reagan, Bush Pai, Clinton e Bush Filho permitiu que o capitalismo americano – domado a partir de Roosevelt nos anos 30- desenvolvesse todas as suas perversões inerentes.
A atual crise financeira difere em tamanho, duração e intensidade, mas não em natureza, das crises da Ásia (1997), da Nasdaq (internet), das artimanhas da Enron. Todas essas crises revelam um ponto crucial – os pés de barro – do capitalismo sem regras. A criação de uma moeda privatizada, uma captura do banco central e do poder emissor do estado.
Então a ausência de controles, fruto de uma política deliberada, permitiu uma acumulação financeira em função de absoluta privatização do Estado, inclusive e principalmente o Estado Americano?
Sim. Tomemos como exemplo a gestão do orçamento do Pentágono- é sabido que é desperdiçador, ineficiente e associado à corrupção – o que isso nos diz? Vemos uma regressão imperial. A república desaparece. A coisa pública e o bem comum dão lugar ao privado e ao lucro. Ali fornecedores, o Pentágono e os comitês do Congresso dirigem uma parcela significativa do orçamento da União, o maior fluxo de dinheiro do mundo. Ali se realiza uma operação de apropriação privada do Estado em uma escala nunca antes vista. Ali se pode identificar uma transfiguração do complexo industrial militar com um papel crescente para as companhias privadas de serviços militares, com a privatização parcial de uma das instituições básicas do Estado.
Temos, portanto, a privatização de dois pilares do estado: a moeda e as forças armadas. Por isso mesmo, a questão do poder mundial não se coloca apenas entre os membros do sistema de estados-nações, mas também se coloca dentro de cada estado nacional. E é uma questão central no Estado americano.
Foto: Agência Senado
Na formulação da política americana para o enfrentamento da crise financeira, o foco da ajuda é dirigido para os bancos, e não para os devedores primários, que estão na base da pirâmide social. Qual a lógica desse reação?
Neste contexto de privatização do Estado hegemônico e de deformação das instituições republicanas, a idéia de uma solução multilateral (G8, G20, etc.) é muito idealista, é mais um sonho de diplomatas do que possibilidades reais percebidas por uma análise de economia geopolítica. A crise financeira atinge um mundo com grandes problemas estruturais: a questão ecológica, energética, os padrões de consumo e a extinção da miséria, a questão da sobrevivência e do aprofundamento das instituições republicanas em escala global e a questão da paz mundial. Todos estes problemas impedem soluções simples e parciais. A inexistência ou a crise dos Estados como sujeito histórico para mediar as soluções globais aponta para um futuro cinzento.
Por quê?
A globalização virtuosa, pensada em um momento de “fim da história”, deu lugar a um mundo onde a competição entre as nações não se detém diante da ameaça a paz mundial ou ao desastre ecológico. É esse mundo que está a exigir do Brasil um Plano B. Um breve olhar para a conjuntura internacional nos revela a profundidade e a velocidade das mudanças em curso. E, por isso, nossa urgência. O desenvolvimento chinês redesenhou os fluxos econômicos criando oportunidades e ameaças que não podem mais serem desconhecidas. No que nos toca, a reprimarização de nossas exportações e a competição com as nossas exportações industriais estão empurrando o Brasil para a antiga divisão internacional do trabalho (DIT), que não é capaz de sustentar o desenvolvimento. Não é confortável a posição de exportarmos alimentos para um grande, o maior, produtor mundial de alimentos. Menos confortável ainda é quando sabemos que planeja montar um sistema de produção de alimentos offshore. (Rio Negro, Argentina)
Com relação ao movimento de capitais, a China ainda não entrou na América Latina, mas, não nos iludamos, é uma questão de tempo. Os setores de matérias primas e infraestrutura já são objetos de seus investimentos. Também começa a posicionar-se em indústrias de média e alta tecnologia, prevenindo-se de uma possível valorização do Yuan.
Hoje, capitais chineses estão voltados preferencialmente para a Ásia …
Sim, mas o continente africano já aparece no radar, nesse caso a organização da oferta de matérias primas – Petróleo em primeiro lugar – é o objetivo a ser alcançado. Os possíveis rearranjos internos da economia chinesa não alterarão a nossa posição relativa diante de uma economia dependente de recursos energéticos e minerais.
Como vê a União Européia, centro das atenções nos dias atuais?
A UE é a mais ousada experiência de integração econômica e política e está em xeque. Os limites do euro estão sendo testados. Os prognósticos não são otimistas. O euro é uma experiência singular. Uma moeda que não tem por trás de si um Estado, um núcleo forte de soberania que é capaz de produzir e modificar normas quando a necessidade assim exige. É moeda que se sustenta pelas regras macroeconômicas de variáveis fiscais de cada membro individualmente, mas não existe um orçamento europeu.
As regras de 3% e 60% do PIB como limites para o déficit fiscal são factíveis?
Essas regras perderam sua exequibilidade na crise atual. O BCE também é uma criatura original, pois tem uma independência impensável nas economias modernas. Não tem soberano e nem responde pelas condições reais das diferentes economias europeias. Os governos que abriram mão de seu poder de emitir moeda e definir taxa de juro, ou seja, de fazer política monetária, ficaram presos a uma armadilha entre rígidas regras monetárias do BCE e uma política fiscal ortodoxa. Diante da impossibilidade de desvalorização cambial e diminuição dos juros (inflação) sobra a não menos difícil diminuição dos salários nominais como via de redução dos salários reais.
Desafio político
A União Européia está diante do desafio de produzir um consenso político capaz de gerar uma soberania monetária para administrar a crise de sua moeda. As regras existentes, que em 2003 foram quebradas até pela Alemanha e França, não permitem a manutenção do Euro. No início não caberá a Grécia, depois Portugal, depois Espanha, depois… Mas essa é a crise internacional!
Como toca esse problema ao Brasil e demais países do Mercosul?
A importância comercial da UE não pode ser minimizada. É um dos principais destinos de nossas exportações. Para o Brasil, em 2011, ocupava o primeiro lugar tanto nas exportações como no fluxo total de comércio. Para a Argentina só fica atrás do total da América latina e Caribe. Com relação aos fluxos de IED, no século XXI, a UE lidera com folga tanto no caso brasileiro 47%, como no argentino 44%. A crise da UE nos afetará profundamente, nem tanto pela balança comercial, mas pelo movimento de capitais, com uma perspectiva de repatriação de investimentos ou, pelo menos um arrefecimento no fluxo de IDE da UE no Brasil e nos países do Mercosul.
Mas a crise europeia vai além desses efeitos econômicos …
Qualquer que seja a solução dos problemas monetários e de coordenação macroeconômica, a UE será uma economia muito mais fechada e protecionista. A dependência energética e a relativa fraqueza militar determinarão uma inflexão no Estado de bem-estar e influenciarão as alianças e inserções geopolíticas futuras. A destruição do euro será o fim da possibilidade da superpotência Europa. O desmembramento e o realinhamento geopolítico de seus membros entre as diferentes posições reconstituirão um quadro com semelhanças ao do início do século XX.
E com relação aos Estados Unidos?
Está havendo uma transformação que deve merecer maior atenção pelos países do Mercosul. Existe uma perda de posição relativa do fluxo total de comércio. Tanto as exportações quanto as importações perdem peso relativo em todos os países do bloco. No caso brasileiro essa redução vem acompanhada de uma reversão na
balança comercial. O superávit comercial existente até a crise de 2008 se transforma em um crescente déficit comercial. Mas, mais importante do que as tendências comerciais, o que deve ser observado é a condução da política americana para o reordenamento mundial.
A hegemonia americana se apoia na supremacia militar, tecnológica, no controle militar das reservas e rotas de abastecimento de petróleo e numa singular posição de ser o emissor da moeda mundial num sistema que está sendo denominado de “dólar flexível”. Nome apropriado, pois reflete os graus de liberdade que o emissor, no caso o governo americano, tem. A geopolítica americana, a partir da derrota soviética, tem dois objetivos claros. Impedir o surgimento de potências regionais que possam ameaçar ou contestar os interesses estratégicos americanos e controlar a oferta mundial de petróleo. Essa geopolítica gera uma tensão no ordenamento mundial que atinge de forma diferenciada todos os países do mundo. Principalmente aqueles que reúnem potencialidades para serem percebidos como potenciais rivais. As pressões sobre países possuidores de grandes reservas de petróleo, como o Irã, e uma política de reenquadramento da China, são movimentos perceptíveis.
Para os diferentes países, inclusive o Brasil, esse protagonismo americano cria um desafio adicional. Não basta o reposicionamento econômico, uma reinserção no comércio internacional e a descoberta de nichos de negócios ou o desenvolvimento de vantagens comparativas dinâmicas. É necessário também um posicionamento geopolítico, um planejamento que vai muito além do mercado, uma reconstrução do Estado que se apoie numa cidadania que ultrapasse a dimensão consumidor - contribuinte.
O Brasil tem mudado sua política macroeconômica. É um bom primeiro passo, mas não basta inverter o que estava sendo feito e esperar que o mercado leve a economia para diante. Ou seja: não basta reduzir o juro, desvalorizar o real, incentivar a demanda agregada, etc.
Temos que fazer coisas adicionais. Devemos voltar a planejar nosso crescimento, apostar em políticas setoriais, definir uma ousada política tecnológica. Não devemos ter medo de recuperar experiências passadas que podem ser melhoradas e aperfeiçoadas. Nosso comércio exterior está se voltando para a China de uma forma que pode ser muito desfavorável no longo prazo. Não podemos ficar na posição de exportador de alimentos para um grande produtor de alimentos. Daqui a pouco a China produzirá seus alimentos offshore, pode ser até aqui na América do Sul, mas será uma produção quase inteiramente chinesa. Temos que aproveitar a movida de nosso comércio exterior que se voltou para a China, que é uma economia com elevado grau de planejamento, para planejarmos nosso comércio exterior.
Como sair da posição de exportador de primários e praça pagadora de juros para o capital financeiro?
Podemos retomar nosso caminho para a industrialização. O Brasil tem escala para definir uma estratégia de desenvolvimento. Nossa fonte de expansão está na construção da infraestrutura econômica, urbana e social. Não precisamos fazer um keynesianismo qualquer, podemos fazer um plano de investimento que sustente nossa industrialização. Planejar as finanças nacionais e comércio exterior, como aconselhava o grande economista brasileiro Ignácio Rangel, são os passos seguintes para esse caminho.
Como ficaria o Mercosul neste contexto?
O Mercosul, pensado como um projeto que seria conduzido pelo mercado, não poderia criar uma integração transformadora. O mercado reforçaria apenas as assimetrias existentes. Para o atual momento e dentro de uma outra estratégia a integração tem papel relevante não só econômico como geopolítico.
O ser humano não é altruísta por natureza, o Homem reflete o seu projeto
e as circunstâncias, essas frutos da história. A idéia de nacionalidade, pertencimento a uma nação, não é um sentimento natural como o de amor, fome ou atração sexual. As circunstâncias históricas definem o espaço de reciprocidade das relações humanas. O nacionalismo sempre
foi alimentado por interesses particulares, mas nem por isso deixou de conduzir a resultados gerais e abrangentes.
No mundo atual, temos que nos fechar, nos proteger e aumentar nosso grau de autarcia, não por uma atitude retrógrada de nos retirarmos do mundo, mas porque queremos nele permanecer.