Cézar Manoel de Medeiros-Doutor em Economia – IE/UFRJ – Março/2012
A partir de 2005, pós duas décadas de desmonte do Estado e de dois anos gastos com a correção da vulnerabilidade externa, dos desequilíbrios das contas públicas e de elevadas pressões inflacionárias, herdados do governo anterior, o Brasil voltou a ter um governo indutor do desenvolvimento.
Como consequência, estão em movimento, com diferentes intensidades e velocidades, cinco ondas de convergências entre programas governamentais estratégicos e decisões de investimentos empresariais.
A primeira onda se refere ao movimento de políticas de inclusão social e investimentos de indústrias de bens duráveis, de semiduráveis e de segmentos do setor serviços que pretendem conquistar classes C, D e E (expansão da rede de agências e de correspondentes bancários; planos deseguros e de saúde; pacotes turísticos e faculdades mais baratas).
Neste contexto, o governo Dilma vem aperfeiçoando programas iniciados no Governo Lula e lançando novos programas (Brasil sem miséria, expansão da rede de creches, eliminação das drogas, etc.) capazes de fortalecer o poder aquisitivo das classes C, D e E. Pretende que a classe média seja predominante no Brasil, no menor tempo possível (em período de 20 anos). Assim, além dos programas de transferência de renda, de valorização do salário mínimo e de abundância de crédito, vem priorizando a educação via implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e o programa de especialização profissional (PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), entre outros programas estruturais de longo alcance como FIES e PROUNI. A consolidação desta onda em movimento depende, noentanto, de mecanismos de proteção e de defesa comercial, de gradativa redução de juros sem prejuízo do controle da inflação e de desvalorização do real de modo a elevar a competitividade de setores produtivos mais atingidos pelas importações.
A segunda onda em movimento diz respeito ao possível sucesso do Programa Brasil Maior e à política industrial contemplada pela END – Estratégia Nacional de Defesa – na promoção de um novo ciclo de investimentos empresariais, estatais e privadas, nacionais e multinacionais, em modernização e inovações tecnológicas, em expansão e diversificação da capacidade instalada, no adensamento e no enobrecimento e na recuperação de elos de cadeias intersetoriais em que o Brasil reúne vantagens comparativas estáticas que podem ser fortalecidas através da construção de vantagens competitivas via estímulos fiscais, linhas adequadas de financiamento de longo prazo, entre outras vantagens.
No que tange o Programa Brasil Maior, enquanto a primeira etapa visa proteger setores intensivos em mão de obra; estimular tecnologias de informação e de comunicação, particularmente softwares; adensamento e enobrecimento de algumas cadeias intersetoriais baseadas em recursos naturais; adoção do programa “Reintegra”, que devolve 3% do crédito tributário adquirido pelas vendas externas e compras governamentais .
O Brasil Maior é um programa dinâmico que poderá incorporar novas prioridades, o que permite sugerir: - medidas fiscais e creditícias para acelerar o emparelhamento (catching-up) de tecnologias já dominadas e disponíveis; - estruturar o adensamento e o enobrecimento de cadeias intersetoriais biocombustíveis, eólica, nuclear, etc.), minero-sider-metalúrgica, assim como no caso da cadeia petrolífer - criar incentivos para extração e beneficiamento de terras raras e de minérios nobres abundantes no País (Nióbio, Vanádio, Urânio, Lítio, Titânio, entre outros); - apoiar a silvicultura brasileira que já reúne importantes avanço tecnológicos: capacidade de seleção de tipos de árvores e de mudas segundo as características de solo e de clima por subáreas geográficas, correto adensamento espacial do plantio, uso intensivo de mudas de árvores clonadas, cortes com apenas cinco a seis anos de plantio. A silvicultura brasileira oferece significativas vantagens comparativas para o desenvolvimento de importantes cadeias produtivas: celulose/papel; energias renováveis (carvão vegetal, metanol, gás, óleo de alcatrão) e insumos importantes para as cadeias sidero-metalúrgica, cimento, cerâmica, cosmética, etc. - desenvolver complexos industriais baseados em indústrias favoráveis ao clima e ao meio ambiente. Aqui cabe especular que o Brasil possa pretender ser um dos mais importantes protagonistas no desenvolvimento de um novo ciclo longo de investimentos promotores de verdadeira revolução tecnológica (destruição criativa, mudanças dos para cada fonte da matriz energética (hidráulica, padrões de produção e consumo). No que diz respeito às prioridades da END, que visam proteger a Amazônia, as áreas de fronteiras e as costas marítimas, é particularmente importante destacar para as explorações/beneficiamentos do Pré-Sal, de terras raras e de minérios nobres, que exigem vultosos investimentos e devem ser estrategicamente estimulados.
Neste sentido, cabe ressaltar a importância do papel das empresas nacionais, estatais e privadas, particularmente na condução da Política Industrial de defesa. Parcerias entre PME – Pequenas e Médias Empresas – e grandes comparações devem ser ressaltadas. Exemplos: a Odebrecht se associou a pequenas empresas do setor no processo de construção do submarino nuclear; a Embraer se associou a outras empresas criando a Embraer Defesa para produzir equipamentos aeronáuticos específicos para a defesa nacional.
A terceira onda em movimento está relacionada ao recente e crescente processo de intercâmbio entre o Brasil e a China. A China tem uma estratégia para o Brasil, mas o Brasil ainda não formulou, devidamente, estratégias para avançar parcerias entre empresas nacionais e empresas chinesas. A política industrial chinesa contempla, entre sua principais características, a estruturação de cadeias intersetoriais envolvidas em suas necessidades de importações visando agregação de valor em suas exportações de industrializados com maior conteúdo tecnológico. Castro1 oferece importantes subsídios para o desenvolvimento do tema. Entre suas contribuições, cabe sublinhar: “o Brasil tem de se O INCONFORMISTA – Tendências Pesadas – Homenagem do IPEA ao Mestre ANTÔNIO BARROS DE CASTRO – Organizadores: Ana Célia Castro e Lavínia Barros de Castro – IPEA.2011 reinventar para ser bem-sucedido em uma economia mundial radicalmente mudada pela China. Diante da competição chinesa não adianta proteger setores industriais para que eles fiquem ‘um pouco mais sofisticados’ porque os asiáticos fazem o mesmo com maior velocidade. Mesmo se o câmbio e o custo Brasil forem neutros, parte significativa da indústria brasileira não será competitiva porque o sistema industrial chinês é e será mais eficiente.” Em outras palavras: o Brasil precisa desenvolver uma estratégia específica para melhor aproveitar o estreitamento de suas relações com a China. São perfeitamente factíveis negociações entre empresas brasileiras e empresas chinesas visando parcerias para investimentos em elos de cadeias intersetoriais que envolvem interesses chineses, tanto no que tange às suas necessidades de importações, quanto aos seus objetivos de exportações de produtos de maior valor adicionado.
Para ilustrar: o aproveitamento de cadeias industriais envolvidas na exploração de cada fonte energética (petróleo, gás, hidreletricidades, eólica, solar, biocombustíveis, etc.) assim como o desenvolvimento de complexos industriais baseados na extração e no beneficiamento de terras raras e de minérios nobres; no maior adensamento e no enobrecimento da cadeia minero-sider-metalúrgica; na estruturação de complexos industriais “verdes”; estão entre as claras e evidentes oportunidades concretas para parcerias entre empresas brasileiras e chinesas fornecedoras de máquinas, de equipamentos e insumos.
A governamentais que objetivam recuperar, expandir e modernizar a infraestrutura física do Brasil em PPPs (Parcerias Público-Privada) via SPEs (Sociedades para Propósito Específico) com apoio de adequadas quarta onda em movimento se refere aos programas linhas de crédito do BNDES e de seus agentes financeiros, especialmente o Banco do Brasil. A implementação do PAC (rodovias, ferrovias, aquavias, PLIs – Plataformas Logística Integradas) e do Programa Minha Casa Minha Vida, já contam com maiores dotações orçamentárias do Govern Federal e com linhas de crédito de longo prazo do BNDES, da CEF e do
A quinta onda em recente movimento compreende as convergências entre a política fiscal e a política monetária, entre a TJLP e a SELIC. De um lado o Governo estabeleceu metas para superávits fiscais anuais de 3,1% do PIB a partir de 2011, o que envolvem elevados cortes de gastos correntes do Governo Federal sem prejuízo das prioridades sociais, dos programas de investimentos estratégicos, particularmente do PAC e por outro lado, o Banco Central vem procurando compatibilizar o controle da inflação com o crescimento da produção e do nível de emprego através da combinação de instrumentos de política monetária (juros, depósitos compulsórios, prazos para empréstimos, exigências de capital das instituições bancárias e impostos sobre operações financeiras).
A convergência entre a TJLP e a SELIC deverá ser acompanhada de um processo de desindexação, particularmente da LFT – Letra Financeira do Tesouro – e da caderneta de poupança o que tornará factível a estruturação de um NPFLP – Novo Padrão de Financiamento de Longo Prazo – complementar ao BNDES, requisito para sucesso dos movimentos 1, 2, 3 e 4.
Quanto ao financiamento de longo prazo, imprescindível para viabilizar investimentos capazes de obter maior envolvimento do sistema financeiro no processo de desenvolvimento, cabem algumas colocações: a configuração atual do sistema financeiro brasileiro em 6 grandes conglomerados financeiros ou verdadeiros Bancos Universais Contemporâneos (BUCs) modernos e sólidos, reúne condições necessárias e suficientes para estruturar novo modelo de financiamento de longo prazo complementar ao BNDES, tanto via novas linhas adequadas de crédito, quanto a prazos e encargos financeiros, quanto no fortalecimento e na diversificação do mercado de capitais.
Os grandes BUCs, além de reduzir spreads e juros nominais, e também de taxas de administração pela captação de recursos podem criar e/ou dinamizar instrumentos e financiamento de longo prazo (fundos de investimentos em participações, fundos de investimentos de direitos creditórios, fundos de investimentos imobiliários, fundos de investimentos baseados em recebíveis, letras financeiras, fundos de private equity, etc.) e, ao mesmo tempo, grandes corporações, a exemplo da Cia Vale, do grupo Votorantin, das principais montadoras de veículos podem gerar fundos de investimentos corporativos para financiar clientes e, principalmente, fornecedores e prestadores de serviços, tais como o fundo PROGREDIR da Petrobrás em parceria com o BB e outros bancos.
Como atuam em diversos segmentos2, os BUCs poderão acelerar o movimento virtuoso de mão dupla que vêm sendo observado nos últimos anos. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal poderão induzir os grandes conglomerados financeiros privados a promover parcerias fundos de previdência complementar, com investidores institucionais, com as médias e as grandes empresas, privadas e estatais, com as entidades de classes empresariais representativas de vários setores, de modo a mobilizar excedentes financeiros gerados pelos aumentos sucessivos de lucros, tanto dos próprios bancos, quanto das empresas.
Os BUCs atuam como: banco comercial, financeira, leasing, capitalização, seguradora, administradora de planos de previdência complementar e de consórcios, financiamentos imobiliários, corretora e distribuidora de valores mobiliários, banco de investimentos e empresas de participações.
Além disso, existem amplas oportunidades para criação de fundos de investimentos setoriais, intersetoriais, regionais etc. com gestão compartilhada entre investidores e os bancos administradores. Entre as fontes de recursos disponíveis, que podem ser mobilizadas para financiar investimentos no Brasil, cabe salientar: lucros empresariais retidos,participações em ativos, excedentes financeiros de fundos de pensão, investimentos estrangeiros diretos, o próprio orçamento geral da união e os fundos parafiscais (FGTS, FAT, entre outros).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O texto pretende provocar o debate sobre a importância da produtividade para sustentar o modelo de desenvolvimento em curso que visa transformar o Brasil em um país de classe média nos próximos 20 anos. Algumas instigantes hipóteses sobre as tendências do comportamento da produtividade devem merecer análise mais aprofundadas envolvendo pesquisas especializadas, cuja comprovação poderá resultar em políticas públicas para viabilizar evolução da formação bruta de capital fixo em relação a taxas de crescimento do PIB e do nível de emprego.
Além das fontes de recursos geradas pelos lucros dos bancos e das empresas, a captação de recursos através de fundos de pensão e de investidores institucionais, bem como da poupança, ainda que seja baixa, será possível contar com fundos rotativos (finance ou motivo finanças) provenientes dos conglomerados financeiros ou bancos universais contemporâneos – BUCs – e de grandes corporações. Em poucas palavras: o movimento de mão dupla entre os BUCs viabilizam investimentos sem prejuízo da evolução do consumo. Os investimentos gerarão aumentos de renda que resultará em aumentos do consumo e da poupança.
A esse respeito, com base em um movimento de mão dupla entre os conglomerados financeiros ou banco universais contemporâneos e as grandes corporações, foram sugeridas algumas alternativas para promover um novo padrão de financiamento de longo-prazo complementar ao BNDES.