Cézar Manoel de Medeiros - Doutor em Economia – IE/UFRJ
A configuração contemporânea do sistema financeiro brasileiro está em processo de consolidação através de conglomerados financeiros que atuam em todos os segmentos do mercado bancário e não bancário. A estrutura de mercado é altamente oligopolizada, o que exige permanente processo de diferenciação de produtos financeiros.
A estruturação do Banco do Brasil como um grande conglomerado, ou como um verdadeiro Banco Universal Contemporâneo (BUC), possibilita sua atuação em todos os segmentos do mercado financeiro, foi iniciada em 1988 , desativada 1990 e, timidamente, retomada entre 1995 e 2002 .
Como BUC – Banco Universal Contemporâneo – o BANCO DO BRASIL foi intensamente acionado pelo 2º governo Lula, principalmente, a partir da crise de 2008, quando passou a atuar, efetivamente, nas seguintes atividades: banco comercial (atividades bancárias de um modo geral – depósitos, empréstimos, operações cambiais, prestação de serviços de recebimentos de contas, etc., no Brasil e no exterior), banco de investimentos (BB- Banco de Investimento), financeira (crédito ao consumidor para automóveis, computadores, bens duráveis etc.), Distribuidora de Valores (BB-DTVM), Crédito Imobiliário, Administração de Consórcios, Seguradoras (BB Seguros), Empresas de Capitalização (Brasilcap) e de Previdência Complementar (Brasilprev e BB-Seguridade); atividades que possibilitam a realização de receitas não apenas de juros, mas, também, de cobrança de tarifas variadas pelos serviços prestados aos clientes e, o mais importante proporcionam captar recursos com compromisso de longo-prazo.
O Presidente Lula principalmente a partir da crise de 2008/2009 fortaleceu, diversificou e estruturou o BB, o que resultou na configuração do BB como um dos maiores BUCs do mundo, o que o qualifica para realizar operações de crédito de curto, de médio e de longo – prazo de interesses estratégicos para o País e para o próprio BB.
A propósito, cabe sugerir a criação da BBPAR (Banco do Brasil Participações) objetivando viabilizar a participação do BB em SPEs – Sociedade Para Propósitos Específicos – constituídas com parcerias com investidores visando implementar projetos estratégicos de infraestrutura e de indústrias intensivas em tecnologia de acordo com prioridades do programa Brasil Maior.
O BB, configurado com BUC, reúne portanto, plenas condições para efetivar parcerias em planejamento e estratégias empresariais (PPEEs) visando atender clientes de qualquer porte, em quaisquer operações (crédito de curto, de médio e de longo prazo, participações acionárias minoritárias, antecipação de recebíveis, franquias, operações cambiais, cobrança, etc) e, principalmente, para operacionalizar ações conjuntas com o BNDES, a CEF, o BNB e BASA.
Neste contexto, o BB poderá assumir a gestão financeira de autarquias, fundações e até mesmo algumas empresas estatais, tais como, entre outras, a CGEE do MCT, a Cia. de Desenvolvimento do Pré-sal, desonerando custos de várias entidades públicas que não tem escalas que justifiquem estruturas administrativas próprias.
Além disso, cabe a um BUC de governo, como o BB, ter, entre seus principais focos operacionais, a prática do crédito mais barato (spreads mínimos) para poder atuar, mais eficazmente, como instrumento de regulação do sistema financeiro e, sem prejuízo de participar, como um dos principais operadores de políticas agrícolas e industriais.
Em síntese, o novo conglomerado BB pode, simultaneamente, maximizar sua eficiência empresarial para atendimento dos interesses de seus acionistas e, sobretudo, sua eficácia operacional para se fortalecer como indispensável instrumento de implementação de políticas de Governo. Assim, o Banco do Brasil reunirá plenas condições para se diferenciar de seus concorrentes através da otimização de uso de instrumentos governamentais.
Em outras palavras: sem prejuízo para otimização de sua eficiência empresarial, cabe ao BB ser um instrumento da maior importância na erradicação da miséria, na inclusão social e na ascensão social, seja através do uso intensivo de programas em andamento, tais como a FBB – Fundação Banco do Brasil –, o DRS – Desenvolvimento Regional Sustentável -, PRONAF, PROGER – Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -; seja através da bancarização das camadas sociais ainda excluídas do sistema bancário.
O Banco do Brasil poderá, inclusive, destinar (um percentual) do seu lucro líquido para ampliar os programas sociais acima mencionados e também como contrapartida de programas de maior interesse de governo. Esta diferenciação em relação aos bancos privados aumentará, com certeza, sua participação no mercado financeiro que garantirá, inclusive, a manutenção de níveis desejados de lucratividade para seus acionistas, entre eles o Tesouro Nacional.
Ao adotar spreads e taxas mais baixas de juros em suas várias linhas de crédito, o BB elevará ganhos de escala e de sinergias através da conquista de fatias de mercado e de operações bancárias da natureza de um conglomerado financeiro. O desempenho recente do Banco do Brasil demonstra que seu papel como Banco de Governo é estratégico para conquistar segmentos de mercado e induzir os outros conglomerados financeiros a acompanhar seus movimentos.
O Banco do Brasil poderá ser ativo instrumento na consolidação do ciclo virtuoso de desenvolvimento baseado na estruturação de um mercado de consumo de massas e, ao mesmo tempo, estruturar operações capazes de priorizar o PRONAF – Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar –, o desenvolvimento regional sustentável, a Reforma Agrária, os Territórios da Cidadania, o empreendedorismo, o apoio a micro e pequenas empresas e, ao mesmo tempo viabilizar projetos dos PACs – Plano de Aceleração do Crescimento –, da PDP – Política de Desenvolvimento Produtivo –, da END – Estratégia Nacional de Defesa – e a expansão de multinacionais verde amarelas. Estará, deste modo, adotando estratégias de diferenciação em um setor caracterizado como de concorrência oligopólica.
Em suma: o novo BB, com a capilaridade de sua rede de agências no País e no exterior pode e deve, portanto, elevar sua eficácia como instrumento de governo em obediência a políticas econômicas estratégicas (redução de spreads, por exemplo), sem prejuízo da maximização de sua eficiência empresarial na busca da rentabilidade e da maximização da distribuição de dividendos para os acionistas, inclusive o próprio governo. Ao contrário, a mudança de postura do Banco do Brasil induzirá todos os conglomerados financeiros privados ao mesmo comportamento para, definitivamente, evitarem perdas de clientes. O País estará gerando um novo padrão de financiamento capaz de canalizar investimentos, circulação da produção, do consumo e a geração de empregos.
É perfeitamente factível que o BB participe ativamente criação e da dinamização da indústria de fundos de investimentos corporativos através do melhor aproveitamento de crescentes fluxos de caixa e, assim, estimular investimentos de clientes e fornecedores; de fundos setoriais através de acordos com associações empresariais por setor; de fundos intersetoriais através do envolvimento de cada setor componente das principais cadeias produtivas para adensá-las e enobrecê-las, aliás, como previsto no Programa Brasil Maior.
Excedentes financeiros têm sido gerados entre 2003 – 2010, tanto através de lucros empresariais crescentes, quanto da elevada rentabilidade obtida pelos fundos de pensão e dos fundos mútuos de investimentos e, principalmente, das instituições financeiras (bancos, seguradoras, financeiras etc), exigem atuação planejada dos bancos oficiais para canalizarem esses recursos, através da criação de novos fundos de investimentos (corporativos, setoriais, intersetoriais, entre outros), para projetos prioritários de infraestrutura, industriais, agronegócios, tecnologia da informação, bio e nanotecnologia etc.
Além disso, parcerias estratégicas entre o BB, o BNDES, e a CEF, capacitarão o governo para implementar um novo padrão de financiamento, componente fundamental para sustentar o ciclo virtuoso e duradouro de desenvolvimento já em curso no País.
Cabe enfatizar, finalmente, que o novo modelo de financiamento proposto é substancialmente distinto dos utilizados em outros ciclos de crescimento, como, por exemplo, durante o período de substituições de importações, cujos investimentos foram quase integralmente viabilizados por empréstimos estrangeiros, flexíveis quanto a juros e variáveis cambiais, tornando as empresas brasileiras altamente vulneráveis ao comportamento volátil das instituições financeiras internacionais.