Governo desonera folha de pagamento de 15 setores
Yara Aquino e Daniel Lima
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Um total de 15 setores serão beneficiados com as desonerações da folha de pagamento anunciadas hoje (3) pelo governo. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior cujo intuito é aumentar a competitividade da indústria. A estimativa é que a desoneração total anual seja de R$ 7,2 bilhões. Para 2012 o montante será de R$ 4,9 bilhões, já que as medidas passam a vigorar a partir de julho.
O setores beneficiados são: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, auto-peças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria e, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips).
Desses, confecções, couro e calçados e a área da tecnologia de informação e comunicação já eram beneficiadas pelo Brasil Maior e tiveram as alíquotas novamente reduzidas.
“Em período de crise a competitividade dos outros países aumenta, há países que vendem abaixo do preço de custo, dão subsídios e, neste momento, temos que dar impulso à nossa competitividade brasileira”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar as medidas em cerimônia no Palácio do Planalto.
O governo também estabeleceu prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados nas compras governamentais. Para os medicamentos, a margem de preferência será de 8%, com prazo de dois anos. Para fármacos, 20%, e biofármacos, 25%, ambos com prazo de cinco anos. O valor anual estimado de compras é de R$ 3,5 bilhões.
Haverá também preferência na compra de retroescavadeias com margem de 10% e motoniveladoras, 18%, até dezembro de 2015. O valor anual estimado de compras é R$ 3,5 bilhões.
Governo reforça ações sobre o câmbio e desonera folha de pagamentos para estimular a indústria
Daniel Lima, Yara Aquino, Luciana Lima e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O governo anunciou hoje (4) novas medidas para aquecer a economia e ajudar a indústria a enfrentar a crise econômica internacional dentro do Plano Brasil Maior. O governo reforçou ações sobre o câmbio, medidas tributárias, com a desoneração da folha de pagamento, e estímulos à produção nacional. Foram destacadas ainda medidas para reduzir o custo do comércio exterior e de defesa comercial. Outra medida é o incentivo ao setor de informação e comunicações.
Foram divulgadas ainda melhores condições de crédito, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e condições mais favoráveis para a indústria automobilística nacional.
Sobre o câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que as medidas terão caráter permanente, incluindo o aumento das reservas internacionais. A política de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também será mantida para taxar as operações especulativas. Por outro lado, a taxa básica de juros (Selic), que não tem como objetivo reduzir o câmbio, ajudará a evitar que os especuladores venham a investir no Brasil para garantir maior rentabilidade de suas aplicações.
Segundo ele, todas as medidas irão fortalecer a economia brasileira e garantir a continuidade do crescimento sustentável. Além disso, irão responder aos problemas que estão sendo criados pela crise econômica mundial.
“Mesmo países como a China estão reduzindo o PIB para 7,5% ante os 9,2% do ano passado. O Brasil é o único que reúne condições para responder à recaída da crise internacional, pois entre outras coisas tem mercado interno dinâmico, com geração de emprego e renda”, disse.
O governo espera um crescimento de 4,5% ante os 3,8% previstos na economia global. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (3) que a produção industrial teve queda de 3,9% em fevereiro – na comparação com o mesmo mês do ano passado. Analistas e investidores do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia, que passou de 3,23% para 3,2% em 2012, segundo o Banco Central.
Em relação à folha de pagamento, foi anunciada desoneração da alíquota de 20% do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em contrapartida, o empresariado terá que recolher aos cofres do governo de 1% a 2,5% do faturamento. Pelo Plano Brasil Maior, anunciado em agosto do ano passado, a alíquota era 1,5%, mas nem todos os setores aderiram.
As novas medidas devem beneficiar 15 setores, principalmente da indústria intensiva.
Fonte: Agência Brasil
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15 setores serão beneficiados; medidas devem turbinar os R$ 35 bi já concedidos para estimular a economia. Siga ao vivo
Segundo o ministro da Fazenda, GuidoMantega, 15 setores serão beneficiados com as medidas de desoneração de folha de pagamento: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, auto-peças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips).
Existe uma tendência natural de redução da indústria no mundo, que se acentuou com a crise, disse Mantega. “Hoje, o Brasil é um dos países do mundo que mais gera emprego, mesmo com a economia crescendo a um ritmo moderado. Temos que continuar reduzindo o custo tributário, econômico e financeiro para dar competitividade à economia brasileira.”
Segundo o ministro, as ações sobre o câmbio são de caráter permanente. O dólar acima de R$ 1,80 é razoável para a indústria, afirma Mantega.
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“Queremos mais investimento com mais qualidade associado à mais inovação e produtividade, e dar acesso às pequenas empresas, disse o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. ” O novo programa PSI ProjetosTransformadores representa salto qualitativo na industrialização brasileira”, acrescentou.
A expectativa maior é de que novos cortes no pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ampliem em mais alguns dígitos os R$ 19 bilhões da recusa fiscal praticada para a indústria desde a chegada da crise em 2008. Somente para 2012, as desonerações são estimadas em R$ 4,484 bilhões pela Receita Federal.