Flavio Lyra
Um certo clima de acomodação intelectual tomou conta dos pensadores brasileiros durante os anos de predomínio do pensamento neoliberal. Felizmente, com a crise do capitalismo do início deste século e seu aprofundamento a partir 2008-9 nos países centrais, vem ocorrendo um despertar promissor. Desde então, instalou-se um debate muito ativo na sociedade sobre a questão dos rumos do desenvolvimento futuro do país.
Nesse debate o próprio conceito de desenvolvimento acha-se em discussão. Fala-se de novo desenvolvimentismo, versus velho desenvolvimentismo. Fala-se de desenvolvimentismo de esquerda versus desenvolvimentismo de direita. Também, chega-se a mencionar um desenvolvimentismo burocrático e acadêmico.
Na expectativa de contribuir para aclarar as idéias, mas sem a segurança de que não vou torná-las mais opacas, proponho-me aqui a examinar rapidamente o que imagino serem as três vias com que se defrontam os países em desenvolvimento.
Antes de tudo, é fundamental deixar claro que parto da noção de que, em sentido amplo, o conceito de desenvolvimento está vinculado à idéia de fortalecimento das forças produtivas no âmbito nacional, sob a forma de um processo de industrialização. Esta condição uns poucos países conseguiram alcançar num longo processo histórico, e outros não pelo que se mantiveram atrasados e submetidos ao processo de acumulação de capital no âmbito internacional ditado pelos primeiros, criando-se assim duas categorias de países: desenvolvidos e em desenvolvimento. Mais recentemente, criou-se o eufemismo “países emergentes” para designar estes últimos.
A primeira via a examinar é via dependente das forças livres do mercado. Bresser refere-se a essa via como “ortodoxia convencional” Neste caso, tais forças é que ditam o ritmo e a forma do processo desenvolvimento, ajustando a estrutura produtiva interna dos países à divisão internacional do trabalho, comandada pelas grandes corporações privadas internacionais. Segundo esta concepção, o grau de intervenção da política estatal nas decisões econômicas funciona como coadjuvante das forças do mercado, cabendo-lhe basicamente o papel de criar um ambiente favorável à acumulação do capital privado.
Esta via foi seguida pela maioria dos países lationamericanos a partir dos anos 80 e intensificada no Brasil a partir dos anos 90. A concepção de política econômica em que se apóia é o chamado “Consenso de Washington”, que se utiliza da atuação de organismos internacionais, fortemente influenciados pelos países desenvolvidos, bem como de outras formas de poder. Com estes meios visam moldar a política econômica dos países em desenvolvimento para entregar ao mercado o ajuste de suas estruturas produtivas ao processo de acumulação de capital em nível global, ou seja, à divisão internacional do trabalho. A doutrina neoliberal adotada no Reino Unido com Margareth Tatcher e Ronald Reagan nos Estados Unidos, a partir dos anos 70 é a fonte na qual se alimentou o citado Consenso.
Os resultados alcançados com essa via foram em geral insatisfatórios. Vários países, inclusive o Brasil, estiveram sujeitos a sérias crises cambiais, aumentou a desnacionalização das empresas, ocorreu forte crescimento do endividamento externo e interno como percentual do PIB, o tecido industrial se esgarçou, mediante a perda de importantes elos das cadeias produtivas, aumentaram substancialmente as transferências líquidas de renda para o exterior, e a capacitação tecnológica não avançou. Tomou forma, assim, um processo de desindustrialização precoce que ainda prossegue.
As baixas taxas de crescimento da produção e do emprego e o agravamento dos problemas sociais, até os anos iniciais da primeira década do atual século, levaram a mudanças na política econômica, que reforçaram o papel do estado no campo da realização e financiamento dos investimentos e a ênfase na execução de políticas de proteção social.
A isto, aliou-se forte expansão da demanda internacional de produtos primários, com a entrada da China como grande comprador, levando à aceleração do crescimento e da geração de empregos e melhoras na distribuição da renda e nos índices de endividamento externo e interno.
Com a persistência da crise nos países centrais, coloca-se agora com toda ênfase a necessidade de avançar na transição do modelo de grande dependência das forças do mercado para um novo modelo menos submisso ao mercado e mais apoiado em decisões políticas.
A segunda via é a da autonomia relativa do poder político frente as forças do mercado, que possibilita articular a empresa privada nacional, a empresa privada estrangeira e a empresa estatal para expandir a formação de capital e avançar no processo de industrialização. Alguns denominam essa via de “capitalismo de estado”. Para outros, a preferência é pela denominação de “velho desenvolvimentismo”.
Nesta via, a liderança do processo cabe ao estado nacional, com a finalidade de fortalecer o capital nacional, assegurando um elevado grau de autonomia política nas decisões econômicas em relação ao mercado internacional, que é substituído pelo mercado interno como fonte de dinamismo, dando origem ao chamado processo de substituição de importações. Nela a política industrial é um fator fundamental para proteger o mercado interno frente a competição internacional, estimular o investimento privado e realizar investimentos públicos em setores estratégicos.
Foi característico desta via a leniência com respeito ao desequilíbrio das contas fiscais e de transações correntes do balanço de pagamentos e com a inflação. A entrada de capital estrangeiro foi vista com bons olhos, como forma de complementar a poupança interna e incorporar novas tecnologias.
Este foi o caminho seguido pelo Brasil a partir dos anos 30, dando a origem duas vertentes estratégicas: o desenvolvimentismo de esquerda, que teria predominado nos governos de Getúlio, JK e Jango e o desenvolvimento de direita dos governos militares pós-golpe de 1964.
O governo democrático e a maior preocupação com o social, em oposição à forma autocrática de governo e a política econômica concentradora da renda, distinguiram o desenvolvimentismo de esquerda do desenvolvimentismo de direita.
Nos anos mais recentes começa a tomar forma uma modalidade de desenvolvimentismo, que aparece como resposta ao fracasso da via dependente das forças livres do mercado, baseada no pensamento neoliberal. Segundo Bresser Pereira, as principais distinções em relação ao velho desenvolvimentismo seriam: a) a industrialização orientada para as exportações, no lugar da substituição de importações; b) o papel do estado como criador de oportunidades de investimento e redutor de desigualdades econômicas, no lugar de gerador poupança forçada e realizador investimentos produtivos; c) a política industrial como subsidiária e estratégica e não um aspecto-chave do desenvolvimento; d) o equilíbrio fiscal e na conta corrente do balanço de pagamentos e não uma atitude ambígua; e e) a não complacência com a inflação, como no modelo anterior.
O desenvolvimentismo Bressiano é enfático com respeito a orientação da industrialização para o mercado externo, e bastante complacente com o papel das forças do mercado, ao atribuir ao Estado apenas o papel de definição de uma estratégia nacional de desenvolvimento e a condução de uma política industrial de caráter meramente subsidiário e de regulação dos mercados. Demonstra, assim, sofre uma forte influência do pensamento neoliberal. Mostra-se, entretanto, incisivo no que respeita à neutralização da tendência à apreciação da moeda e à condenação do uso da poupança externa.
É perfeitamente válido imaginar uma alternativa que seja mais intervencionista ou menos respeitosa dos mercados, com uma política industrial que se proponha a proteger o mercado interno frente à competição internacional com outros instrumentos além do controle da taxa de câmbio, a execução de investimentos estatais em setores estratégicos e o fortalecimento do papel do estado na geração de poupança e no financiamento às atividades produtivas, bem como no desenvolvimento tecnológico.
Países como a China, a Índia o Japão e a Korea, são exemplo de paises que adotaram a aludida via desenvolvimentista com a adoção de políticas industriais de alto grau de intervencionismo estatal, com excelentes resultados alcançados até agora.
Por último, coloca-se desenvolvimentismo socialista, em que prevalece autonomia plena do poder político, ou alto grau de independência, frente às forças do mercado, no comando das decisões econômicas, apoiado na substituição das relações de propriedade privada dos meios de produção em favor da propriedade social. Neste caso a autonomia do estado nacional é total na direção do processo econômico e de sua integração na economia internacional. É o caso da experiência da antiga União Soviética e dos países do Leste Europeu, que fracassou inteiramente, e de outros países como Cuba, Vietnam e Coréia do Norte que se mantêm dentro da via socialista.
O caso da China é especial, iniciou-se dentro da via socialista, e tem convergido progressivamente para um capitalismo de estado de cunho autoritário e, até agora, carente de grande preocupação social.
Os grandes perigos desta via estão na centralização do poder político nas mãos da burocracia estatal, a carência de instituições democráticas e de controle social , assim como, a baixa eficiência produtiva derivada da centralização das decisões econômicas.
Na America do Sul, os governos da Venezuela, Equador e Bolívia colocam-se como simpatizantes dessa via, ainda que de forma pouco clara e sem realizações que mereçam maior destaque.