Dialogos Desenvolvimentistas: O desenvolvimentismo de direita

Flávio Lyra: O interessante artigo de Beluzzo (abaixo) levou-me a suspeitar que o desenvolvimentismo era apenas heterodoxo, não podendo ser classificado como de direita ou de esquerda. Acontece que muitos economistas que não viam saída para nossos países dentro da ortodoxia liberal, aglutinavam-se em torno do desenvolvimentismo. Talvez, que vissem nessa linha de pensamento a possibilidade de romper com as amarras do capitalismo.

Não sem razão, os militares de 1964, continuaram desenvolvimentistas, com sua visão de mundo direitista. Poder-se-ia falar de um desenvolvimentismo de esquerda se este tivesse se aproximado, pelo menos, das ideias reformistas da social-democracia, mas será que isto aconteceu em algum momento? Daria para aceitar que os governos do PT professam um desenvolvimentismo de esquerda?  Não seria mais uma peça dos ardis da razão hegelianos?

Coluna – Contra Corrente
Revista Carta Capital - 19/03/2012
O desenvolvimentismo de direita
Luiz Gonzaga Belluzzo

EM UM DE SEUS DERRADEIROS artigos publicados na Folha de S.Paulo, Roberto Campos sentenciava que “os “desenvolvimentistas” não entendem nada de desenvolvimento”. Nesse momento, corria solto, no governo FHC, o conflito entre desenvolvimentistas e a turma do deixa disso.

Entre tantos talentos, Campos passou a vida aperfeiçoando o de espicaçar tudo o que se assemelhasse à heterodoxia. Ex-seminarista e conhecedor de grego, sabia da importância da palavra doxa.

Essa inclinação ao mot d”esprit, sempre beirando o sarcasmo, parece vicejar com mais força entre os conservadores que, num momento de irreflexão, flertaram como progressismo. Nesse mister, Campos chegou ao delírio, lançando boutades de grosso calibre contra todo tipo de socialismo, nacionalismo e outros partidarismos que considerava irracionais. Dizia, por exemplo, que, “no socialismo, as intenções são melhores que os resultados e, no capitalismo, os resultados são melhores que as intenções”. Achincalhou a “bazófia nacionaleira que substitui a organização pela emoção e confunde a energia intrínseca da onda com o farfalhar frívolo da escuma”.

Em matéria de (mau) humor, exagerou na dose quando apoiou o golpe militar de 1964 e, no livro Do Outro Lado da Cerca, de 1967, escreveu: “Sobre as eleições diretas no Brasil, o melhor que se pode dizer é que funcionaram bem enquanto não existiram”. Uma espécie de revanche do cinismo autoritário contra os exageros da sua razão democrática.

Ministro do governo Castelo Branco, foi protagonista, juntamente com Otávio Gouveia de Bulhões e Mário Henrique Simonsen, das reformas econômicas e financeiras que prepararam o “Milagre Brasileiro” do fim dos anos 1960 e começo dos 1970.

Como M. Jourdain, personagem de Moliére no Burgeois Gentilhomme, Campos foi um desenvolvimentista sem saber. Isso é o que diz a sua biografia de homem de Estado, a despeito de suas preferências intelectuais e ideológicas. Entre o fim da Segunda Guerra Mundial e o começo dos anos 1950, participou de todos os empreendimentos e reconstruções institucionais que alicerçaram o surto desenvolvimentista. Depois de concluir o mestrado em Economia na Universidade George Washington, integrou a delegação brasileira na Conferência de Bretton Woods, em 1944. Em 1950, participou da II Conferência da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), foi conselheiro da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e teve papel preponderante na fundação do BNDE.

Ao assumir a direção do banco, ensejou a criação do grupo misto Cepal-BNDE, um valhacouto de desenvolvimentistas que espalharia (e continua espalhando) suas ideias malignas, por muito tempo, Brasil afora.

Campos, tal como outros que o sucederam na corrente conservadora, escrevia uma coisa e fazia outra. Sua vantagem é que amaré do capitalismo estava na enchente, enquanto os pósteros pegaram a vazante. O “desenvolvimentismo”, enquanto projeto ideológico e prática política nos países da periferia, nasceu nos anos 30, no mesmo berço que produziu o keynesianismo nos países centrais. A onda desenvolvimentista e a experiência keynesiana tiveram o seu apogeu nas três décadas que sucederam o fim da Segunda Guerra Mundial. O ambiente político e social estava saturado da ideia de que era possível adotar estratégias nacionais e intencionais de crescimento, industrialização e avanço social.

Os resultados, ainda que desiguais, não foram ruins. Comparada a qualquer outro período do capitalismo, anterior ou posterior, a era desenvolvimentista e keynesiana apresentou desempenho muito superior em termos de taxas de crescimento do PIB, de criação de empregos, de aumentos dos salários reais e de ampliação dos direitos sociais e econômicos. A moda então entre os economistas, sociólogos e cientistas políticos, eram as teorias do desenvolvimento, os modelos de crescimento econômico e o estudo das técnicas de programação e de planejamento.

Não se trata, naturalmente, de reinventar nem de chorar o “desenvolvimentismo” perdido, de resto uma experiência histórica singular do capitalismo. Mas é possível concluir, ao menos, que os “desenvolvimentistas” entendiam bastante de desenvolvimento. Desconfio – sempre mergulhado na dúvida, mas apoiado nos acontecimentos recentes – que entendiam do assunto deles muito mais do que os assim chamados monetaristas imaginam saber dos mistérios da moeda.

Seja como for, o historiador Fernand Braudel, no primeiro volume de sua obra maior, Civilização Material, Economia e Capitalismo – Séculos XV a XVIII, analisando os ciclos econômicos de longa duração, não perdeu a oportunidade de incomodar o leitor com uma frase terrível: “O homem só é feliz em breves intervalos e só se dá conta disso quando já é muito tarde”.

*Este artigo foi publicado por ocasião da morte do ex-ministro Roberto Campos. Diante da controvérsia sobre o desenvolvimentismo de esquerda, decidi republicar o texto, como um exemplo cabal dos ardis da razão.

Flavio Lyra: Tudo é uma questão de como você define direita e esquerda. Norberto Bobbio, acha que é a preocupação com a igualdade que delimita os campos. Mas, os socialistas não pensam assim. A esquerda, para eles têm a ver com mudanças nas relações sociais de produção ( propriedade do meios de produção). A social-democracia se considera de esquerda, acreditando que chegará ao socialismo através de reformas do capitalismo.

Como o desenvolvimentismo é capitalista. ou seja não se preocupa com transformações profundas na propriedade, poderia ser tido como heteredoxo, mas nunca de esquerda. Agora, se se aceita que existe um desenvolvimentismo que tem preocupações igualitaristas, mesmo dentro do capitalismo, pode-se seguir Bobbio e falar de desenvolvimentismo de esquerda e desenvolvimentismo de direita.

Paulo Timm:  Aproveitando o mote do aniversário de Marx, volto ao Manifesto e encontro aí uma referência crucial sobre a questão do desenvolvimento: A burguesia e o capitalismo sempre sáo, náo só desenvolvimentistas como revolucionários, eis que impõem, no seu afã de valorização do capital, profundas mudanças nas estruturas produtivas e no que Marx chamava relações de produção, um conceito que perdeu consistência nas últimas décadas. Quanto a isto os marxistas sempre estiveram de acordo. A divergência entre esquerda e direita náo se deveu jamais, nos países do centro, quanto a esta questão. Mas ao fato de que o marxismo ortodoxo, alimentado pela Revoluçao Russa ,  cunhou junto as camadas populares sensíveis ao socialismo como um mundo mais justo o mito da Revolução rumo ao salto socialista. Ou seja, a ideia de dois mundo estanques, um o do CAPITALISMO, sob a hegemonia do Kapital, produtor da desigualdade que levaria inevitavelmente ao colapso, outro, o SOCIALISMO, que lhe adviria como uma LEI HISTÓRICA DA EVOLUCÁO DA HUMANIDADE . Este foi  o  produto da corrente marxista que fez a Revoluçao Russa . Daí  passou, entáo, pelos longos meandros do KOMINFORM  e KOMINTERN que controlava ferreamente o MOVIMENTO COMUNISTA INTERNACIONAL .até se tornar um verdadeiro dogma do século XX. Enquanto isto, a outra corrente, com epicentro na Alemanha, desconstruiu esta dicotomia e se dedicou a construir o Socialismo náo como um corte, nem golpe político, mas como uma luta pela organizaçao da sociedade com vistas à redistribuição equitativa dos incrementos de produtividade.  Fortalecimento da democracia e seus mecanismos de representação no Estado e redistribuição dos benefícios do progresso , essa, enfim, a fórmula social-democrata levada a cabo na Europa no Século XX, notadamente no PÓS gUERRA, e que agora é colocada em xeque.

O problema se colocou, no Terceiro Mundo, no tocante ao caráter progressista da burguesia, em razão da questão colonial. Aí sentenciou J.C. Mariátegui, fundador do PC Peruano: “Se a burguesia europeia é decadente, a nossa é crepuscular”.  Ainda assim, durante muitas décadas, depois de 35, que foi um lapso do stalinismo no Brasil, os comunistas continuaram apostando no caráter desenvolvimentista da burguesia nacional. Isto só foi mudar, a duras penas, na segunda década dos anos 60.

O problema da questão levantada pelo Flavio, com todo o respeito que lhe tenho como colega e amigo, é que ele continua vendo o CAPITALISMO e o SOCIALISMO como dois mundos estanques, imaginando que todos os que náo lutam pelo SOCIALISMO são necessáriamente defensores do tipo de capitalismo selvagem que foi se desenvolvendo no Brasil, depois que se frustraram as tentativas reformistas de JANGO, em 64. Tal impressão do Flávio se reforça com a idéia de que há um grande inimigo , supostamente identificado com PSDB, interessando em voltar ao poder para reeditar o programa neoliberal do Período FHC. Iso morreu. Acabou. Jamais se reeditará. E é mais fácil montar um projeto desenvolvimentista até de esquerda, como pretende o Flavio, com o Serra, do que com o Sarnei e esta corrupta base aliada que sustenta o atual Governo da Dilma.

No meu entendimento, que está distante do marxismo ortodoxo e mais próximo do revisionismo desde Kautski até Castoriadis, passando por Gramsci ,  Bobbio e vários outros, o que existe náo é capitalismo, mas  um vasto e  complexo  sistema de dominação, cujo principal  beneficiário é, claro, os que detêm a propriedade. Diante disto , a questão fundamental náo é a da CONSTRUÇAO DO SOCIALISMO , mas a do APROFUNDAMENTE DA DEMOCRACIA, para a qual não cultivamos, como marxistas, grande experiência. Isto náo significa fortalecer o tipo de democracia parlamentar que aí está. Qual a outra? Náo sei, mas sei que este é o desafio dos próximos anos, porque náo temos mais, como diz Walerteins e todos os que têm falado sobre o assunto, claro o PONTO DE CHEGADA .

Enfim, este é um lugar de debates e nem sei se deveria tratar, aqui, destas questões. Mas  agora está dito…Deve ter mais lacunas do que respostas. Enfim…Já náo sou mais candidato a nada. E talvez esteja mesmo na hora de explicitar minhas ansiedades.

E insisto que falei em voz alta. Isto náo é nem um artigo, nem um livro, muito menos uma tese de doutorado. Uma resposta, apenas,  `a questÃo sobre se existe ou náo um desenvolvimentismo de direita. Pelo que falei, claro que existe: O DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA…, para o qual só o fortalecimento da democracia, através da expansão das liberdades, da capacidade de organizaçao e representaçao de segmentos populares e de uma luta simultanea pelo controle do Estado e fortalecimento da Sociedade Civil, é capaz de dar uma feição menos brutal.

E sobre o Roberto Campos, direitista emérito, lembro que foi ele o criador do IPEA, extremamente tolerante com a presença nos seus quadros de dezenas de gente de esquerda, os quais foram os responsáveis por trazer para instiuiçao outras dezenas de técnicos que estavam espalhados pela América Latina e Europa , como o Cabral, do CNRH que deu os primeiros passos no rumo das POLITICAS SOCIAIS ainda em curso,  e que foi também o autor do Estatuto da Terra, um instrumento , até hoje, elogiável. Padeceu, certamente, o preço de sua opção equivocada pelo Golpe de 64.

Ceci Juruá: -para Marx a burguesia era revolucionária, sim.  Naqueles tempos, há 150 anos, quando procurava enterrar o Ancien Régime

-a substituição dos terratenientes, como classe dominante, pela burguesia, teve contrapartidas na política – a democracia liberal -;  na estratificação social – burguesia x proletários + segmentos adjacentes aos dois polos, em lugar dos donos da terra x camponeses;  e na cultura, de práticas de dons e favores, das raizes divinas dos valores morais, para trocas, individualismo, etc

-a polarização burguesia x proletariado não foi uma criação da cabeça de Marx, nem um achado, foi uma revelação do dado concreto da sociedade burguesa :  a luta pela apropriação do excedente social

-em cada país as mudanças decorrentes da introdução do capitalismo tiveram efeitos próprios, particulares, dadas as diferenças das matrizes específicas;  as linhas centrais da configuração social do Ancien Régime não eram exatamente iguais na realidade concreta, mas apenas em linhas gerais, abstratas

-países ex-colônias de metropoles européias não tiveram aquele Ancien ´Régime, nem uma classe interna de terratenientes poderosos;  no caso brasileiro, o controle remoto da extorsão e da pilhagem colonial esteve em mãos da Inglaterra e da Holanda;  com a independência o controle remoto continuou funcionando……

-o excedente não é disputado, no Brasil,  entre burguesia e proletariado, mas entre as forças externas e as forças internas, claro que ganham mais as primeiras, daí que a contradição principal não é aquela apontada por Marx.  Quem quiser saber mais leia alguns autores contemporâneos.

Em nossos dias a burguesia é altamente reacionária e anti-democrática.  Digo a grande burguesia industrial e financeira dos países imperiais.  Está dotada de elementos morais podres, suicidas, autofágicos.  Como na véspera da primeira grande guerra.

-No Brasil eu apenas luto para não ficar igual a eles.   São gente que vale muito pouco.  Consumidos pelo dinheiro e pelo poder sem limites.

Gustavo Santos: Desenvolvimentismo é uma coisa muito simples. Existe sim de direita e de esquerda, todos os países do socialismo real do século XX foram desenvolvimentistas. Existem dois conflitos básicos inerentes e constituintes do capitalismo:

1) capital X trabalho
e
2) centro X periferia

O grande erro do velho Marx foi não incluir o segundo conflito no esquema teórico dele.
liberalismo econômico é a ideologia do capital conflito 1 e da nação hegemônica no conflito 2 há um acordo entre o Estado e o Capital na nação hegemônica e deste acordo nasce o liberalismo econômico como ideologia de difusão propagandista (“ideologia para os outros”) o socialismo é um ideologia de auto-defesa da classe dos trabalhadores (“ideologia para si próprio”) o nacionalismo econômico é a ideologia de auto defesa das nações periféricas ou não hegemônicas o desenvolvimentismo é uma denominação latinoamericana para um nacionalismo econômico bem mais brando (que não faz referência à questão militar), mas que nos contextos estritamente econômicos pode ser usada muitas vezes como sinônimo de nacionalismo econômico.
Se vc quer defender a periferia do centro através da igualdade de poder econômico e qualidade de vida, vc pode estar do lado do trabalho, do capital ou ser de centro (um pouco dos dois), mas no 3 casos vc será desenvolvimentistas.

Eu sou desenvolvimentista de centro-esquerda ou social democrata desenvolvimentista

Rodrigo Medeiros: Simpatizo com os argumentos do Bobbio. Liberdade e igualdade seriam “bandeiras” de direitas e esquerdas contemporâneas. Claro que há misturas e possibilidades, além de interpretações.

Gustavo Santos: Eu acho que o capitalismo vai acabar, mas isso não necessariamente será uma coisa boa: se o hegemon destruir as outras potências e virar um império mundial teremos um totalitarismo mundial por muitíssimo tempo e não será mais capitalismo, porque o capital será irrelevante frente ao poder estatal se o keynesianismo social-democrata manter por uma geração um regime de pleno emprego global, o capital também se tornará irrelevante politicamente e será encurralado por altíssimos níveis de tributação e regulação o socialismo seria assim constituído aos poucos e sem violência mas isso só é possível se os países periféricos adotarem o desenvolvimentismo social democracia em país periférico sem desenvolvimentismo não faz nada, porque não tem orçamento e nem apoio popular suficiente para se ter respaldo para um mínimo de reformas sociais. o desenvolvimentismo por trazer altas taxas de crescimento da renda e do emprego gera o orçamento e o apoio político para reformas sociais se o país já não for desenvolvido, social democracia sem desenvolvimentismo, será uma social democracia sem culhões sem expressão e sem efeito se vc for subdesenvolvido não poderá lutar contra o capital sem o apoio do desenvolvimentismo, ou fará pela via democrática com a social democracia ou fará pela via violenta do socialismo real stalinista ou sucumbirá querendo incoerentemente lutar contra o capital mas não contra a nação hegemônica. Em países em desenvolvimento esquerda e desenvolvimentismo são irmãos siameses de quem quer governar realmente para o povo e vencer.

Apesar de que para a ideologia da esquerda festiva e cosmopolita de Ipanema e do Jardins paulistanos que corre de assumir uma responsabilidade política, o desenvolvimentismo pode ser separado no mundo das idéias do socialismo ou da social democracia.

No mundo real não pode, ao menos nos países em desenvolvimento e esse é o objetivo do nosso grupo, alertar a esquerda que ao seguir o pensamento da elite paulistana e abandonar o desenvolvimentismo nos anos 70 como “vingança” contra os militares cuja maioria era desenvolvimentista de direita (o Roberto Campos não era desenvolvimentista, era um carrerista neoliberal, se o desenvolvimentimo era hegemônico, ele escondia o que pensava para conseguir um carguinho. quem era desenvolvimentista de direita e é até hoje é o Delfim) a esquerda no Brasil e na América Latina deu seu grande tiro no pé no fim dos anos 70 quando incorporou a teoria da dependência, abandonando desenvolvimentismo. o que foi uma imbecilidade do ponto de vista da esquerda, mas foi algo genial planejado pelo departamento de Estado americano, e sua expressão máxima foi a teoria da dependência do FHC, que permitia a interpretação de que a luta contra o capital é possível sendo dependente e sem autonomia frente aos Estados Unidos.quase toda a esquerda paulista acreditou nisso nos anos 80 e até elegeram FHC por causa disso

Flavio Lyra: O desenvolvimento econômico, se entendido como desenvolvimento das fôrças produtivas, o que em grande medida coincide com a noção de industrialização, é um um objetivo ligado ao fortalecimento da nação. Portanto, teoricamente ele pôde ser buscado conforme três vias: a) a via capitalista-liberal (o caso da Inglaterra); a via capitalista- estatizante. ( Alemanha, Estados Unidos, Japão, Coréia do Sul, China, Brasil e outros países da América do Sul ( até os anos 70); e a via socialista ( Rússia, China ( até os 70), e Chile no período Allendista, Vietnam, Coréia do Norte e Cuba.

Na América do Sul, o desenvolvimentismo sempre foi capitalista-estatizante, exceto o caso chileno no governo Allende, que optou por uma via socialista-democrática. Os diferentes países alternaram fases ditatoriais e democráticas. As fases ditatoriais não deram ênfase as questões sociais, ao contrário do ocorrido nas fases democráticas.

É perfeitamente válido admitir, portanto, que o desenvolvimentismo das fases de ditadura na América Latina e no Brasil tenham sido de direita, enquanto de esquerda o das fases democráticas, aceitando-se que a ênfase no social seja o fator distintivo.

A partir de meados dos anos 70, excetuado em Cuba, a via capitalista-liberal se afirmou progressivamente e subordinou inteiramente a questão nacional, saindo de cena a via capitalista-estatizante. Num primeiro momento, com ditaduras e num momento seguinte com democracias.

Com a crise atual do capitalismo, volta fazer sentido a recuperação das vias estatizante-capitalista e socialista.

A via capitalista-liberal, ainda dominante, é até agora democrática, mas possui grande afinidade com o autoritarismo, devido a sua dificuldade de se afirmar junto à classe trabalhadora e aos movimentos sociais. A via capitalista-estatizante é a que busca se afirmar atualmente no Brasil tentando ocupar o espaço da via capitalista-liberal. A primeira pode ser tida como de esquerda pela preocupação que apresenta em relação ao social. Por fim, a via socialista é a que existe em Cuba e procura se afirmar na Venezuela e, talvez, no Equador, na Bolívia e na Guatemala.

Se, entretanto, se aceita a ideia de que o que distingue a direita da esquerda é a busca do socialismo, a via desenvolvimentista-capitalista que vem sendo defendida no Brasil, no melhor dos casos é de centro-direita, opondo-se, à via, ainda dominante, capitalista-liberal, que seria de direita.

Por fim, no que respeita a minha descrença no PSDB e suas alianças à direita, inclusive em seu candidato, José Serra, deve-se a:

a) A base social do PSDB e de Serra é cada vez mais a oligarquia latifundiária-empresarial, prisioneira da via capitalista-liberal, que defende a integração dependente do país na economia internacional. Não deixando espaço, nem para o fortalecimento da nação, nem para as políticas sociais;

b) A base social do PT, em que pese os desvios que conhecemos, é mais sensível ao fortalecimento da nação e ao desenvolvimento capitalista-estatizante com ênfase no social. Além disto, é a que apresenta maior potencial para a defesa da via socialista de desenvolvimento.

Quanto a opção entre a via revolucionária e a via pacífica para chegar ao socialismo, todos estamos de acordo de que é conveniente explorar ao máximo possível as possibilidades dentro da via pacífica. Restaria saber se os capitalistas vão entregar o poder sem resistência. Até agora, não aconteceu em lugar nenhum, mas o futuro está aí mesmo para nos deixar em dúvida

Rodrigo Medeiros: Já escrevi sobre um desenvolvimentismo de direita no Brasil, na verdade os ortodoxos como conhecemos a partir da década de 90 eram representados por Eugênio Gudin, ideias as quais os neoliberais pretendem implementar no Brasil, mesmo que não conheçam nada da obra dele; e Otávio Bulhões.

Muitos consideram Roberto Campos um desenvolvimentista de direita, lembramos que o 2º PND foi implementado quando Mário Henrique Simonsen era Ministro da Fazenda. João Paulo dos Reis Velloso era desenvolvimentista.

Na verdade os militares tinham uma estratégia nítida de desenvolvimentismo de direita, a conhecida “teoria do bolo” é uma tese desenvolvimentista de direita afinal o crescimento deve vir primeiro, mesmo que este provoque concentração de renda.

O neo liberalismo só começa a dar sua cara no Brasil a partir do governo Sarney e toma a conta da cena principalmente após a queda do muro de Berlim.

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