Flavio Lyra(*).
O padrão de desenvolvimento que se instalou na economia brasileira a partir dos anos 90 revela, talvez, como seu sintoma mais gritante, a baixa capacidade de reproduzir-se. Embute uma capacidade de formação de capital pouco mais do que suficiente para repor o estoque de capital físico prévio, não deixando espaço para significativa expansão da produção. Isto, num contexto em que outros países de médio desenvolvimento, como a China, a índia e a Coréia do Sul têm se mostrado altamente dinâmicos, com taxas médias de crescimento do PIB, superiores a duas vezes a brasileira.
Essa lentidão para expandir quantitativamente a formação de capital está associada ao caráter pouco inovador do sistema produtivo, no sentido de alterar qualitativamente as formas de produzir e dos bens produzidos, o que se traduz em baixa competitividade diante de economias nacionais mais dinâmicas nesse aspecto, fechando o círculo vicioso da baixa capacidade de reprodução.
As festejadas taxas de crescimento do emprego no Brasil, que aparecem para os menos informados como indicador do bom desempenho da economia são, ao contrário, indicadores eloqüentes de que nosso sistema produtivo acha-se pouco mais do que estagnado quanto à produtividade da mão-de-obra. Em outras palavras, o crescimento da produção sido observado tem repousado essencialmente no uso de mais recursos por unidade de produção, especialmente de mão-obra.
Estudo recente do IPEA, mostra claramente esse fato. Entre 2000 e 2009, a taxa de crescimento da produtividade da mão-de-obra na economia brasileira aumentou apenas 0,9% e a da indústria de transformação declinou 0,6%. A agropecuária em primeiro lugar, e a indústria extrativa são os únicos segmentos em que tem crescido significativamente a produtividade da mão de obra.
É desnecessário dizer, portanto, que nossa atividade industrial está ficando para trás em sua capacidade de competir com a produção gerada noutras partes do mundo. Não sendo de admirar, pois, que estejamos já há algum tempo passando por um processo de involução da estrutura produtiva, que se reflete na perda de participação dos produtos industriais na pauta de exportação e na crescente dependência de importações destes produtos.
O padrão de desenvolvimento capitalista brasileiro que prevaleceu até os anos 80, destacou-se no contexto internacional por seu alto poder de reprodução, refletido em taxas do crescimento do PIB da ordem de 7% ao ano durante várias décadas, bem superiores à media internacional. Mais da metade desse crescimento era atribuído a aumentos na produtividade da mão-de-obra
Esse desempenho notável esteve amplamente associado a um intenso processo de industrialização, fortemente apoiado por barreiras protecionistas frente à competição externa e pujante participação estatal no financiamento e realização de investimentos na infraestrutura econômica e em indústrias básicas.
A escassez de moeda estrangeira que foi fator permanente na conformação desse padrão, acabou também sendo determinante fundamental de sua morte nos anos 80, estrangulado pela elevação a níveis nunca vistos das taxas de juros no mercado internacional, numa conjuntura em que o país estava fortemente endividado externamente em decorrência do esforço de formação de capital realizado no final da década de 70, no governo Geisel, para consolidar sua base industrial.
Conforme Paulo Nogueira Batista (1), em meados daquela década as transferências líquidas de recursos para exterior alcançaram 5% do PIB. Foram, assim, sacrificados cerca de dois pontos percentuais em termos de crescimento econômico.
O intenso processo de desenvolvimento que vem até os anos 80, estava fortemente ancorado numa cultura desenvolvimentista, construída desde os anos 30, que perpassava os diferentes segmentos da sociedade brasileira, protagonizada por uma elite intelectual e empresarial que via na industrialização o caminho para superar as barreiras do atraso material e social do país.
Essa cultura desenvolvimentista, que perdurou durante a maior parte dos governos militares, começou a ser destruída a partir do golpe de 1964, com as perseguições aos partidos de esquerda, às organizações estudantis e trabalhistas, e aos servidores públicos, artistas e intelectuais de esquerda. Os governos militares, neste aspecto, foram altamente contraditórios. De um lado mantiveram-se desenvolvimentistas, ao adotarem uma política econômica voltada para a consolidação do processo de industrialização, de outro perseguiram e destruíram as organizações que davam sustentação intelectual e política à cultura desenvolvimentista.
Teria sido possível minorar os efeitos destrutivos sobre a economia brasileira produzidos pelo o novo padrão de expansão da economia internacional inaugurado nos anos 1970 e aprofundado nos anos seguintes, baseado na globalização e liberalização dos mercados de bens e de capitais? Dá apenas para supor que se os governos militares não tivessem declarado guerra às organizações que davam suporte à cultura desenvolvimentista e tivessem permitido sua adaptação para enfrentar os desafios colocados pelo novo padrão, a chamada “década perdida” (1980-90) teria sido menos perniciosa para economia brasileira.
O voluntarismo dos governos militares, especialmente do governo Geisel, para consolidar o processo de industrialização voltado para o mercado interno, levou a forte endividamento externo e não contribuiu para atenuar o desequilíbrio nas contas externas, pois o país não se capacitou para afirmar-se no mercado externo de produtos industriais
Já nos anos 80, iniciou-se a penetração no país do pensamento neoliberal, sob a influência do FMI, do Banco Mundial e da crescente formação de economistas nos Estados Unidos, levando à crescente fragilização da cultura desenvolvimentista. Para tanto, contribuiu fortemente o quadro de estagnação econômica e instabilidade inflacionária que prevaleceu no período, servindo de suporte para uma verdadeira guerra ideológica, através dos meios comunicação contra a industrialização substitutiva de importações e a presença estatal no domínio econômico.
O retorno à democracia em 1985 foi muito mais uma reação da sociedade à crise econômica e ao quadro de atropelo das liberdades mais elementares criado pelo militares, do que propriamente o resultado de uma ação coletiva destinada a sentar as bases para um novo padrão de desenvolvimento. O governo de José Sarney, com o Plano Cruzado, em 1987, ainda fez uma tentativa de controlar o já deteriorado quadro de estagnação e alta inflação, que fracassou mais por falta de apoio político da elite empresarial e omissão dos países centrais no que respeita às condições de financiamento da dívida externa, do que por deficiências técnicas.
Nos anos 90, a cultura desenvolvimentista foi quase que inteiramente substituída pela cultura liberalizante do consenso de Washington que atribuía às forças do livre mercado os destinos da economia nacional. Na liberalização dos mercados de bens e de capitais e no afastamento do Estado da atividade empresarial e da condução do desenvolvimento estaria a chave para o uso eficiente dos recursos produtivos e para a inserção competitiva na economia internacional.
Foi precisamente nessa época que países como a China e a Índia resistiram bravamente ao desmantelamento de seu arcabouço institucional protecionista, conscientes de que era ao estado nacional e não ao mercado que caberia comandar o processo desenvolvimento. Posteriormente, realizaram reformas que ajudariam a impulsionar a adaptação às novas condições do mercado internacional em forte expansão, mas sem abrir mão do papel do estado nos investimentos na indústria e na infraestrutura, no desenvolvimento tecnológico, no controle do comércio e do câmbio e da entrada de capital estrangeiro.
As reformas liberais dos anos 90, a ênfase nas políticas sociais e a reconstrução parcial do aparelho intervencionista do estado a partir de 2003, possibilitaram três mudanças importantes. Por um lado, a manutenção da inflação sobre controle. Por outro, o aumento do salário mínimo real, a expansão do crédito para pessoas de baixa renda e para pequenas e médias empresas e o aumento das transferências do governo para as famílias pobres, que melhoraram a distribuição da renda pessoal e contribuíram para aumentar a taxa de expansão do mercado interno. Por fim, o reforço do papel do estado no financiamento dos investimentos produtivos e da infraestrutura, assim como, através dos investimentos da Petrobras e da Eletrobras. Essa mudança possibilitou manter a economia em expansão, ainda que a taxas moderadas, e alimenta a expectativa de um quadro mais favorável à expansão econômica nos anos vindouros.
As mudanças, porém, ainda não suficientes para melhorar significativamente vários aspectos estruturais que continuam debilitando a capacidade da economia para crescer de modo sustentado, merecendo destaque os seguintes: forte propensão a pressões inflacionárias; baixa propensão a investir e a inovar do setor privado; estreita capacidade de investimento do governo; falta de controle sobre os movimentos de capital.
Os dois primeiros aspectos mencionados relacionam-se estreitamente com o elevado grau de monopólio existente em vários setores industriais, especialmente nos insumos básicos, que possibilita às empresas não somente manterem altas margens de lucro, quanto elevarem a margem quando crescem as quantidades demandadas.
Nas indústrias de alta tecnologia (fármacos, eletroeletrônicos), onde os mercados são mais competitivos, as empresas estrangeiras não tem mostrado interesse em investir no país.
O oligopólio bancário que controla os bancos comerciais do país, não só mantém extremamente altas taxas de juros e tarifas de serviços bancários, como não tem revelado maior interesse em entrar no financiamento da formação de capital, deixando inteiramente sob a responsabilidade dos bancos oficiais realizar tais operações. O Banco Central tem se mostrado extremamente leniente na regulação do mercado creditício.
Nos setores de geração de energia e petróleo as empresas estatais vêm executando programas ambiciosos de investimento. Já não ocorre o mesmo com os segmentos que foram privatizados, que investem e inovam muito pouco e mantém as tarifas muito elevadas. A capacidade regulatória do governo nos setores de energia, transporte e telecomunicações tem se revelado pouco eficaz.
A baixa capacidade de investimento do governo é conseqüência direta do elevado custo de financiamento da dívida pública, cujo alto nível das taxas de juros destacam-se no contexto internacional. Estas taxas favorecem especialmente os bancos e os aplicadores em fundos de investimento, cujos patrimônios crescem mais rápido do que o PIB, criando uma situação insustentável a longo prazo.
Por último, a falta de controle dos fluxos de capital estrangeiro obrigam o governo a endividar-se e a acumular reservas desnecessárias e caras, pois excedem o requerido para financiar o déficit de transações correntes, com a aquisição de dólares no mercado interno que chegam ao país para se beneficiarem das altas taxas de juros. O custo de manutenção dessas reservas é extremamente alto, pois seu financiamento é realizado com venda de títulos públicos e o rendimento de sua aplicação em moeda estrangeira é pouco mais que nulo, dadas as baixas taxas de juros no mercado internacional.
A liberdade de entrada de capital estrangeiro para aplicações financeiras acaba determinando a valorização do real e criando um obstáculo adicional à baixa produtividade da atividade industrial para competir nos mercados externo e interno, levando à desindustrialização.
As ações até agora adotadas pelo governo parecem insuficientes para alterar a baixa capacidade de reprodução do capitalismo nacional. O fortalecimento do papel do Estado, como investidor na infraestrutura e em indústrias de alta tecnologia e através do aumento de seu poder regulatório dos monopólios nos setores industrial e financeiro, assim como a instituição de controle da entrada de capitais especulativos, são decisivos para mudar a situação, a exemplo do que fazem a China e a Índia.
Essas mudanças, porém, requerem de suporte político-ideológico a ser construído. Nossa classe dominante ainda está imbuída das idéias neoliberais , segundo as quais o mundo transformou-se num grande mercado, que relegam os estados nacionais a meros coadjuvantes das decisões empresariais. Os interesses coletivos são atendidos, apenas quando convém aos interesses empresariais.
A realidade de um país de médio desenvolvimento, num contexto internacional altamente competitivo como o atual, submetido a forte drenagem de recursos em favor da acumulação de grandes corporações financeiras, requer uma visão bem distinta. É indispensável um estado nacional forte, capaz de guiar a sociedade para um intenso processo de transformação, muitas vezes entrando em choque direto com os interesses estritamente empresariais, e nacionais de outros países.
É preciso reconstruir uma ideologia nacional-desenvolvimentista que saiba tirar proveito da globalização, mas que tenha nos objetivos do desenvolvimento seu elemento central de referência. Sem isto, seremos cada vez mais apenas um mercado para o aproveitamento das grandes corporações nacionais e seus tentáculos no plano nacional. O aprofundamento democrático é parte integrante dessa reconstrução, porém dentro de uma ótica que privilegie a participação popular e não a concentração do poder nas mãos da elite empresarial e política, pouco comprometida com os interesses do povo.
(*) Economista. Cursou o doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.
(1)“Formação de Capital e Transferências de Recursos ao Exterior. Revista de Economia Política, Volume 7, nº 1, Jan-Mar de 1987.