Versão final para discussão
Cézar Manoel de Medeiros
Doutor em Economia – IE/UFRJ
Janeiro/2012
SUMÁRIO
1–NOTAS INTRODUTÓRIAS
2–MODELO DE DESENVOLVIMENTO EM CURSO NO BRASIL – ESTRUTURAÇÃO DE AMPLO MERCADO DE MASSAS
3–INVESTIMENTOS – CINCO ONDAS EM MOVIMENTO COM DIFERENTES INTENSIDADES E VELOCIDADES
4.1- Inclusão Social e Investimentos em Bens de Consumo, Automóveis e Moradias
4.2- Programa Brasil Maior e Estratégia Nacional De Defesa – Aumentos da Produtividade e da Competitividade
4.3- Relações Brasil/China – Negociações de Potenciais Parcerias
4.4- Aumento da Competitividade Sistêmica – PAC (Programa De Aceleração Do Crescimento)
4.5- Nova Postura do Banco Central – Convergências Entre Política Fiscal e Política Monetária, e Entre Desenvolvimentismo E Ortodoxia
5–FINANCIAMENTOS DE INVESTIMENTOS – ALGUMAS PROPOSIÇÕES
1 – NOTAS INTRODUTÓRIAS -
Países que conseguiram crescimento econômico prolongado (EUA, Alemanha, Japão, Coréia do Sul, Brasil, China, entre outros) reuniram convergências entre o Estado indutor do desenvolvimento, através de programas governamentais prioritários, e a implementação de estratégias empresariais de investimentos.
Durante um longo período, de 1930 a 1980, o Brasil experimentou um ciclo de crescimento (“milagre econômico” entre 1967/79) baseado nos processos de substituições de importações e na estruturação de um sistema produtivo bastante diversificado e integrado, sob a liderança do tripé – setor produtivo estatal, Multinacionais e empresas privadas nacionais. As taxas de investimentos atingiram entre 25 e 28% a.a. em relação ao PIB, o qual registrou crescimento médio de 7% a.a. durante o período.
Ao contrário, no período entre 1985 e 2005, considerado como de duas décadas (um quinto de século) perdidas, as taxas de investimentos em relação ao PIB oscilaram bastante e decresceram a níveis inferiores a 15%. O crescimento médio do PIB foi inferior a 3% a.a. e oscilou bastante durante o período.
O Brasil vem, desde 2004, implementando um novo modelo de desenvolvimento baseado na estruturação de um amplo mercado de massas cuja sustentação, no longo prazo, exige aumentar a formação bruta de capital fixo para garantir um crescimento médio do PIB em torno de 5% a.a. durante o ciclo. Ciente de referidas necessidades de investimentos, os Governos Lula e Dilma vêm lançando programas tais como o PAC, o MCMV, o Brasil Maior, a END, entre outros com o objetivo de estimular investimentos empresariais.
2 – O NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO EM CURSO NO BRASIL
O Brasil está estruturando, desde 2004, um longo ciclo virtuoso de desenvolvimento baseado na redução de desigualdades sociais e regionais através da estruturação de um amplo mercado de massas.
Programas governamentais de transferência de renda; de valorização do salário mínimo; de promoção do nível de emprego; de expansão e de maior acesso ao crédito; viabilizam elevações do consumo das famílias. As elevações dos níveis de consumo promovem a expansão do mercado interno e estimulam investimentos em aumentos e em modernização da capacidade produtiva, os quais proporcionam aumentos da produtividade, tanto do trabalho, quanto do capital. A expansão da capacidade produtiva gera empregos que elevam a renda disponível, que geram nova onda de consumo e assim por diante.
A sustentação de um longo ciclo virtuoso com tais características exige constantes movimentos da produtividade dos fatores para evitar pressões inflacionárias. A produtividade é, portanto, a variável chave para garantir a sustentação do ciclo em curso.
A produtividade do capital pode ser obtida através da modernização tecnológica (novos processos, novos produtos, melhorias de gestão, aumentos de escala), enquanto a produtividade da mão de obra exige melhores níveis de educação e de especialização profissional. Já o aumento da produtividade sistêmica depende da implementação de projetos de infraestrutura logística (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, plataformas para armazenagem e movimentação de cargas) e de expansão da matriz energética favorável ao meio-ambiente.
3 – INVESTIMENTOS E AUMENTOS DE PRODUTIVIDADE
Os governos Lula e Dilma vêm adotando medidas que visam estimular investimentos. A meta atual é alcançar 21% em relação ao PIB já em 2012. Depois de ter superado 19% em 2008, mas ter caído em 2009 para 16,9% e apresentado recuperação em 2010 para 18,5%, estima-se que o investimento sobre o PIB tenha ficado próximo a 19% em 2011. (Ver quadro abaixo).
O Brasil do último Ciclo
PIB, população ocupada, desemprego e investimentos
| Ano | PIB* (em %) | Ocupados* (em %) | Desempregados** (em %) | Taxa de Investimentos*** |
| 2004 | 5,71 | 2,87 | 11,7 | 16,1 |
| 2005 | 3,16 | 2,63 | 10,0 | 15,9 |
| 2006 | 3,96 | 1,90 | 10,1 | 16,4 |
| 2007 | 6,09 | 2,55 | 9,5 | 17,4 |
| 2008 | 5,16 | 3,36 | 8,0 | 19,1 |
| 2009 | -0,64 | 0,73 | 8,2 | 16,9 |
| 2010 | 7,49 | 3,49 | 6,7 | 18,5 |
| Média | 4,42 | 2,51 | 9,17 | 17,2 |
Fonte: IBGE. *Variação real em relação ao ano anterior.**Taxa média no ano.***Média anual, a preços correntes, obtida a partir da relação entre a Formação Bruta de Capital Fixo e o PIB nominal.
Segundo Fernando Puga e Gilberto Borça Jr., em Visão do Desenvolvimento nº95, destacaram a elevação da produtividade de máquinas e equipamentos no Brasil em relação a vários países, inclusive China e EUA. Concluíram que a produtividade do investimento no Brasil, não é inferior à dos países selecionados (ver gráfico).
Produtividade Do Investimento (*) Mundial, dos BRICS e em Países Selecionados (2005)
Fonte: Banco Mundial (2005), De Long & Summers (1998). Elaboração APE/BNDES
(*) elevação da taxa de crescimento da economia decorrente da elevação de 1 p.p. da taxa de investimento
A crescente disponibilidade de processos tecnológicos e de modernas máquinas e equipamentos, como citados abaixo, mostram, tanto no caso da construção pesada, quanto em edificações, que também a construção civil reúne plenas condições para elevar a produtividade de investimentos no Brasil.
Existem, portanto, razões otimistas, mas concretas, para supor menores necessidades de formação bruta de capital fixo nos próximos anos em relação aos anos observados durante o período de 1950 a 1980 para obter as mesmas taxas de crescimento do PIB. Entre as principais hipóteses, que deverão merecer qualificada pesquisa para confirmá-las, cabe enfatizar:
- declínio dos preços de bens de capital em relação aos preços de commodities, de produtos e de serviços finais (ver Castro[1]). Segundo dados da ONU, entre 1985 como ano-base igual a 1, o preço relativo do investimento fixo em termos do PIB caiu de 1,14 em 2004 para 1,05 em 2010. De acordo com o IEDI, o preço relativo do investimento fixo em termos de bens de consumo final (consumo das famílias e consumo do governo) também tem recuado quase que em igual grandeza. (IEDI – Carta 500 de 30/12/2011);
- movimento recentemente observado no comércio exterior brasileiro mostra que tem havido aumentos de preços de componentes de várias commodities superiores aos aumentos de preços das próprias commodities;
- ganhos de escala e de eficiência no uso de bens de capital via processos modernos de gestão (Kanban, Just-In-Time, TQM);
- emparelhamento tecnológico (catching up) de vários setores industriais e de serviços na medida em que adotam tecnologias disponíveis capazes de diminuir custos de produção e menores dispêndios com pesquisa, desenvolvimento e inovações;
- diminuição da divisibilidade técnica de máquinas e equipamentos capazes de reduzir descompassos entre a oferta e a demanda, e que possibilitam minimizar possíveis ociosidades (exemplo: laminadores de aços de menor tamanho em comparação com laminadores de 30 anos atrás);
- utilização intensiva de máquinas e equipamentos que já incorporam TIC (Tecnologia da Informação e da Comunicação) que reduzem custos de uso e aumentam a produtividade de bens de capital;
- adoção de processos tecnológicos avançados capazes de reduzir tempos, movimentos e custos em setores intensivos em capital, tais como: mineração e siderurgia (DEVEX – SMARTMINE); logística, portos, terraplanagem, construção de usinas, rodovias e ferrovias (DEVEX – SMARTCARGO). No caso de edificações e pavimentações, tanto a utilização de modernos equipamentos quanto o aproveitamento de resíduos sólidos, de materiais mais eficientes e mais baratos que, também minimizam tempos e movimentos e custos de produção;
- locação crescente de máquinas e equipamentos pelas construtoras responsáveis pelas grandes obras, junto a empresas especializadas do País e do exterior. Ou seja: diferentemente de décadas anteriores, as construtoras não necessitam adquirir máquinas e equipamentos para suas obras na medida em que crescem disponibilidades oferecidas por lojas especializadas em locação;
Em suma: as suposições elencadas, que sugerem amplo programa de pesquisa, sintetizam possibilidades de importantes inovações que poderão proporcionar menores necessidades de capital por produto e de formação bruta de capital fixo em relação ao PIB nos próximos anos no Brasil. É provável que 19/20% de investimentos em relação ao PIB possam proporcionar crescimentos anuais médios do PIB em torno de 5% a.a durante o período previsto para implementação do PAC, do MCMV e também de obras prioritárias de Governos Estaduais e Municipais.
O Brasil dispõe de fontes de recursos (lucros empresariais crescentes, linhas de financiamentos, mercado de capitais, fundos de investimentos e parcela do próprio orçamento público) capazes de eliminar a necessidade de efetuar maiores esforços para reduzir o consumo visando aumentar a poupança, e será plenamente factível estimular investimentos antes de formação prévia de poupança.
Em poucas palavras: será compatível continuar incentivando, tanto o consumo, quanto os investimentos, como estratégias para garantir a expansão da produção e do emprego nos próximos anos, como previsto pelo modelo de desenvolvimento em curso no Brasil.
4 – CONVERGÊNCIAS ENTRE INVESTIMENTOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS – CINCO ONDAS EM MOVIMENTO
Estão em movimento cinco ondas de convergências entre decisões de investimentos empresariais e programas governamentais estratégicos, porém, com intensidades e velocidades diferentes.
4.1- Inclusão Social e Investimentos em Bens de Consumo, Automóveis e Moradias
A primeira onda em movimento diz respeito às convergências entre políticas de inclusão social e investimentos de indústrias de bens duráveis, de semiduráveis e de consumo corrente, bem como de diversos segmentos do setor serviços que pretendem conquistar classes sociais de menor poder aquisitivo (expansão da rede de agências e de correspondentes bancários; novas modalidades de seguros, de planos de saúde, de pacotes turísticos e de faculdades mais baratas para conquistar a população de menor renda).
Cabe chamar a atenção que as decisões de investimentos empresariais visando conquistar novos segmentos de mercado proporcionam um movimento dinâmico na medida da ascensão de um grande contingente populacional das classes E e D para a classe C, bem como de C para a B e, ao mesmo tempos, são observados incrementos do poder aquisitivo das classes E, D, C.
Este movimento ainda não é mais intenso devido aos juros nominais elevados, à valorização do real e à ausência de mecanismos de defesa comercial capazes de evitarem a concorrência, muitas vezes predatória, de importados.
O Governo Dilma vem, aperfeiçoando as políticas públicas de transferências de renda (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada; Luz Para Todos; Pronaf); de valorizações reais do Salário Mínimo; de expansão do crédito; de redução do déficit de moradias; do Prouni e, ao mesmo tempo, vem lançando uma segunda geração de programas, tais como: Brasil sem Miséria (busca ativa de famílias beneficiárias potenciais do Bolsa Família); combate efetivo às drogas e ao crack (orçamento de R$ 4 Bilhões para o período de 2011/2014 ); Melhor em Casa para superar problemas operacionais do saúde família; construção de seis mil creches entre 2011/2014; programa Crescer de Microcrédito, Super Simples; novo estatuto do micro-empreendedor individual; amparo aos portadores de deficiências físicas; ampliação do Pronaf (com assistência técnica, comercialização, qualificação de mão de obra) em assentamentos beneficiados pela reforma agrária; do segundo MCMV – Minha Casa Minha Vida que visa atender mais duas milhões de famílias, com prioridades para idosos, deficientes, moradores em áreas de risco e sem teto.
A Presidenta Dilma além de acelerar o PNE – Plano Nacional de Educação – e de lançar o Pronatec, objetiva implementar, também, inúmeros novos cursos de extensão universitária, construir novas faculdades e campus universitários no interior do Brasil; além da distribuição de 100 mil bolsas no exterior para mestrados e doutorados, o que complementará o Programa Brasil Sem Fronteiras, da maior importância para promover a ciência brasileira.
Como já anunciado, a Presidenta também pretende lançar, a curto prazo, um programa para sustentação da nova classe média o que estimulará, com certeza, novas estratégias de investimentos de empresas públicas e privadas, nacionais e multinacionais, dos setores de bens de consumo e de serviços.
A consolidação deste movimento depende, no entanto, de mecanismos de proteção e de defesa comercial, de gradativa redução de juros sem prejuízo do controle da inflação e de desvalorização do real de modo a elevar a competitividade de setores produtivos mais atingidos pelas importações.
4.2- Programa Brasil Maior E Estratégia Nacional De Defesa – Aumentos Da Produtividade E Da Competitividade
A segunda onda em movimento diz respeito à Estratégia Nacional de Defesa, e ao programa Brasil Maior, recentemente lançado pelo Governo Dilma. Nova abordagem sobre as relações Brasil/China (3ª onda) e nova postura do BACEN (5ª onda), podem ser considerados movimentos na mesma direção: pretendem reverter a desindustrialização observada nos últimos anos, mitigar a concorrência de importações predatórias e elevar a competitividade do parque industrial brasileiro.
O sucesso da segunda onda dependerá dos desempenhos da política industrial contemplada pela END – Estratégia Nacional de Defesa – e do programa BRASIL MAIOR, o qual, como anunciado, é um programa em processo, e em progresso. Em conjunto poderão ser permanentemente aperfeiçoados, seja para incluir novos estímulos fiscais e creditícios; incentivos às inovações tecnológicas visando maior competitividade do parque industrial nacional; seja para adensar e enobrecer cadeias intersetoriais que o Brasil reúne vantagens comparativas; seja para explorar recursos naturais, o Pré-Sal e a biodiversidade da Amazônia.
A Estratégia Nacional de Defesa contempla proteção da Amazônia, de áreas de fronteiras e de costas marítimas, o que é particularmente importante para a exploração das bacias petrolíferas nas camadas Pré-Sal. É de se esperar que a política industrial contemplada pela END seja consistente e conectada com o Programa Brasil Maior. Sem dúvida, a END, assim como adequadas explorações/beneficiamentos do Pré-sal, de terras raras e de minérios nobres, exigirão vultosos investimentos e, devem, ser estrategicamente estimulados.
Neste contexto, cabe ressaltar a importância do papel das empresas nacionais, estatais e privadas, na condução da Política Industrial de defesa. A indústria nacional de defesa começa a viver, atualmente, um processo de pleno renascimento. Pequenas empresas estão se associando a grandes empresas. Por exemplo, a Odebrecht se associou a pequenas empresas do setor e a própria Odebrecht, entrou no processo de construção do submarino nuclear. A Embraer se associou a outras empresas criando a Embraer Defesa, que visa produzir equipamentos aeronáuticos específicos para a defesa nacional.
A existência de grandes grupos empresariais nacionais que começam a investir no setor; a melhora relativa da capacidade de investimento do Estado; o aumento relativo da capacidade instalada do país na área de ciência e tecnologia; as melhorias, na coordenação de programas de sistemas e científico-tecnológicos das três forças; são fatores bastante favoráveis para estruturar parcerias entre governo e empresas privadas e estatais, nacionais e estrangeiras.
Já o Programa Brasil Maior contempla cinco eixos principais:
1 – mecanismos de proteção de setores intensivos em mão de obra: indústrias de calçados, confecções e móveis de madeira, assim como as empresas que prestam serviços de tecnologia de informação, de comunicação e de software podem substituir, facultativamente, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos pelo recolhimento de uma alíquota de 1,5% (2,5 para software) sobre o faturamento bruto;
2 – adensamento e enobrecimento de algumas cadeias intersetoriais baseadas em recursos naturais que reúnem vantagens comparativas, como a Minero-Sider-Metalúrgica, o petróleo e o gás;
3 – adoção do programa “Reintegra” que passa a ser o principal dispositivo de estímulo às exportações de manufaturados com devolução imediata do equivalente a 3% do crédito tributário adquirido pela venda externa;
4 – incentivos fiscais e creditícios para setores tecnológicos de ponta em expansão no Brasil: TIC, eletro-eletrônico, Biotecnologia, nanotecnologia, fármacos; com base na rica biodiversidade abundante em várias regiões do País, etc.;
5 – compras governamentais – o Governo priorizará fornecedores nacionais sempre que apresentarem capacidade de atendimento, qualidade e preço.
A nova política industrial, embora ainda esteja em fase inicial de implementação, já está apontando na direção correta. Desonerações de impostos e de encargos sociais, assim como a concessão de incentivos fiscais e creditícios são favoráveis a decisões de investimentos empresariais compatíveis com a aceleração do ritmo de crescimento do país.
No entanto, conforme anunciado em seu lançamento, o Brasil Maior poderá incorporar novas prioridades. Neste sentido, cabe sugerir:
1 – adotar medidas para acelerar o emparelhamento tecnológico (cathing – up) de setores industriais que podem adotar tecnologias disponíveis sem maiores dispêndios com Pesquisa, Desenvolvimento e Inovações. As empresas destes setores podem adquirir tecnologias disponíveis para elevar, com maior velocidade, as produtividades do capital e do trabalho, sem investimentos significativos em P, D&I;
2 – estruturar, assim como no caso da cadeia intersetorial envolvida na exploração de petróleo e gás pela Petrobrás, vantagens competitivas para adensar e enobrecer as cadeias intersetoriais de cada fonte da matriz energética (hidráulica, biocombustíveis, eólica, nuclear, etc.); a extração e o beneficiamento de terras raras e de minérios nobres abundantes no País (Nióbio, Vanádio, Titânio, Urânio, Lítio, etc.) e do desenvolvimento de novos materiais, de cerâmica avançada, de química fina, de fibras de carbono, de carboquímica, etc.;
3 – modernizar serviços públicos de saúde, de educação, de transportes, de moradias, etc., para, através de compras governamentais, promover avanços tecnológicos de fornecedores industriais de remédios, de aparelhos cirúrgicos, de plásticos, de materiais de construção residencial, de novos materiais para pavimentação etc., via compras governamentais;
4 – apoiar a silvicultura brasileira que já reúne importantes avanços tecnológicos: pleno conhecimento para selecionar tipos de árvores e de mudas segundo a qualidade do solo e do clima por subáreas geográficas; adensamento espacial do plantio; uso intensivo de mudas de árvores clonadas; corte de árvores com apenas cerca de cinco a seis anos de plantio. A silvicultura brasileira, ainda bastante intensiva em mão de obra, oferece, portanto, significativas vantagens comparativas para o desenvolvimento de importantes cadeias produtivas: celulose/papel; energias renováveis (carvão vegetal, metanol, gás, óleo de alcatrão) e insumos importantes para as cadeias sidero-metalúrgica, cimento, cerâmica, cosmética, entre outras. Ademais, através do processo de carbonização contínua, tecnologia disponível que está já em processo de utilização, o Brasil pode ser um dos principais players mundiais em carboquímica;
5 – desenvolver complexos industriais baseados em indústrias favoráveis ao clima e ao meio ambiente. Aqui cabe especular que o Brasil possa vir a ser um dos mais importantes protagonistas no desenvolvimento de um novo ciclo longo de investimentos promotores de verdadeira revolução tecnológica, de mudança dos padrões de consumo e de produção da humanidade, assim como previu Schumpeter (destruição criativa);
4.3- Relações Brasil/China – Negociações De Parcerias
A terceira onda em movimento diz respeito ao recente e crescente processo de intercâmbio entre o Brasil e a China. A China tem uma estratégia para o Brasil, mas o Brasil ainda não formulou, devidamente, estratégias para avançar parcerias com a China.
A política industrial chinesa contempla, entre suas principais características, a estruturação de cadeias intersetoriais envolvidas em suas necessidades básicas de importações, com o objetivo de agregar valor, tanto no mercado doméstico quanto em suas exportações. Por exemplos: para importações de petróleo e de outras fontes energéticas, a China desenvolve plataformas e componentes, turbinas, transformadores, compressores, etc.; para importações de minérios, a China agrega valor via adensamento e enobrecimento da cadeia minero-sider-metalúrgica, e assim por diante.
De acordo com dados recentes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a China manteve a posição de principal parceiro comercial do Brasil. O comércio entre os países movimentou um total de US$ 77,1 bilhões, refletindo aumento de 36,8% em comparação ao ano de 2010. Esse volume pode ser explicado pelo crescimento, em 2011, de 43,9% nas exportações brasileiras para o país asiático, que atingiram um volume de US$ 44,3 bilhões. Além de uma elevação de 28,1% nas importações, que registraram US$ 32,8 bilhões.
Estes dados mostram a necessidade do Brasil desenvolver uma estratégia específica para melhor aproveitar o estreitamento de relações com a China. São perfeitamente factíveis negociações entre empresas brasileiras e empresas chinesas visando parcerias para investimentos em elos de cadeias intersetoriais que envolvem interesses chineses, tanto no que tange às suas necessidades de importações, quanto aos seus objetivos de exportações de produtos de maior valor adicionado.
Segundo Fernando Puga em Visão do Desenvolvimento nº 89 do BNDES, Brasil e China são complementares em vários setores como o de siderurgia e de alimentos. “O grande motor do crescimento na China é o investimento em infraestrutura. Neste momento, o Brasil é um parceiro de importância crucial, pois somos fornecedores de minério de ferro. Somos fornecedores importantes para a construção e para todo o setor de infraestrutura”. “A questão alimentar é essencial já que a China tem poucas terras cultiváveis e o Brasil é uma grande fronteira agrícola”. Outro setor importante na parceria estratégica entre os dois países é o de energia, como é o caso do petróleo, cuja produção está estagnada na China. “A China aumenta a importação [de petróleo] em média para 400 mil barris por dia e sua produção doméstica está estagnada. Para o Brasil, a tendência é que aumentem as exportações e é natural que boa parte delas sejam voltadas para a China”.
Castro[2] oferece importantes subsídios para o desenvolvimento do tema. Entre suas contribuições, cabe ressaltar: “o Brasil tem de se reinventar para ser bem-sucedido em uma economia mundial radicalmente mudada pela China. Diante da competição chinesa, não adianta proteger setores industriais para que eles fiquem ‘um pouco mais sofisticados’, como se fez no passado, porque os asiáticos fazem o mesmo com maior velocidade. Mesmo se o câmbio, e o custo Brasil forem neutros, parte significativa da indústria brasileira não será competitiva porque o sistema industrial chinês é mais eficiente.”
Ainda, de acordo com Castro: “a indústria brasileira conta em vários segmentos com sofisticação técnica muito superior a de empresas chinesas, mas a história recente não recomenda confiar na diferença de estágio: “Na China há uma espécie de máquina armada em torno da competitividade. E eles são velozes. Quem fizer de conta que os chineses não existem vai morrer ”. A China impõe um desafio enorme para o Brasil. Está havendo uma “ruptura histórica em grande dimensão”. O Brasil tem enormes oportunidades, por exemplo, na área de recursos naturais. O uso dos recursos naturais é obrigatório. Somos os campeões da biomassa. Também podemos entrar na corrida mundial pela energia barata. Existe, na China, uma lógica econômica que não se dá por acidente. É ingênuo pensar as empresas lá são competitivas apenas porque pagam salários baixos. Os chineses não se preocupam em usar estados da arte da tecnologia, buscam unir soluções que garantam eficiência e competitividade.
O Governo deve promover políticas específicas visando elevar a integração favorável do Brasil em suas relações com a China via parcerias entre empresas nacionais e empresas chinesas fornecedoras de máquinas e equipamentos modernos: turbinas, transformadores, plataformas para exploração de petróleo, processos de exploração e beneficiamento de terras raras e minérios industriais nobres, entre outros.
O Brasil deve, e pode, aproveitar a valorização de matérias-primas para financiar o desenvolvimento de produtos, como plástico de álcool; aços especiais usados na exploração de petróleo; aços siliciosos, usados nos equipamentos de geração e transmissão de cada fonte da matriz energética (turbinas, transformadores, sub-estações, compressores).
O desenvolvimento da matriz energética, assim como o desenvolvimento de complexos industriais baseados no beneficiamento de Terras Raras e Minérios Nobres, na cadeia minero-sider-metalúrgica, nos complexos industriais “verdes”, devem ser destacadas entre as claras e evidentes oportunidades concretas para parcerias entre empresas brasileiras e chinesas fornecedoras de máquinas, equipamentos e insumos básicos para exploração de cada fonte (petróleo, gás, hidreletricidades, eólica, solar, biocombustíveis, etc.).
A construção civil, principalmente as execução de obras contempladas nos grandes projetos do PAC, oferece excelentes oportunidades para estruturação de parcerias entre empresas brasileiras e chinesas visando à produção nacional de guindastes, escavadeiras e outros equipamentos.
4.4- Aumento Da Competitividade Sistêmica – PAC (Programa De Aceleração Do Crescimento)
A quarta onda em movimento está relacionada aos programas governamentais que objetivam recuperar, expandir e modernizar a infraestrutura física do Brasil. A implementação do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida, além de maiores dotações orçamentárias, contam com linhas de crédito de longo prazo do BNDES, da CEF, do BB e já estão impulsionando investimentos de empresas privadas e estatais, nacionais e multinacionais, tanto na estruturação de diversificada matriz energética favorável ao meio ambiente, quanto na construção de logísticas integradas (rodovias, ferrovias, aquavias, portos, armazenagem, movimentação de cargas, aeroportos, etc.) de um crescente conjunto de empresas que objetivam elevar competitividade através da otimização de processos próprios de distribuição e de comercialização, para escoamento de suas próprias produções (ver dispêndios e pedidos de crédito do BNDES).
Ramo BNDES
| Desembolso Aprovação | ||||||||||
| Discriminação | Jan-Dez | % | Últimos 12 | % | Δ% 12 meses | Jan-Dez | % | Últimos 12 meses | % | Δ% 12 meses |
| meses | ||||||||||
| Agropecuária |
9.759 |
7 |
9.759 |
7 |
(4) |
10.400 |
6 |
10.400 |
6 |
(4) |
| Indústria |
43.849 |
32 |
43.849 |
32 |
(44) |
57.545 |
35 |
57.545 |
35 |
(31) |
| Infraestrutura |
56.096 |
40 |
56.096 |
40 |
7 |
62.405 |
38 |
62.405 |
38 |
(11) |
| Comércio e serviços |
29.169 |
21 |
29.169 |
21 |
8 |
34.113 |
21 |
34.113 |
21 |
(5) |
| Total | 138.873 |
138.873 |
(18) |
164.462 |
164.462 |
(18) | ||||
Fonte: Boletim de Desempenho – BNDES – Dezembro/2011
Desembolso social
| R$ milhões Número de operações | ||||||||||
| Discriminação | Jan-Dez | % | Últimos 12 | % | Δ% 12 meses | Jan-Dez | % | Últimos 12 meses | % | Δ% 12 meses |
| meses | ||||||||||
| Saúde |
631 |
7 |
631 |
7 |
52 |
7.820 |
18 |
7.820 |
18 |
68 |
| Desenvolvimento urbano |
2.812 |
32 |
2.812 |
32 |
(23) |
87 |
0 |
87 |
0 |
5 |
| Desenvolvimento rural |
1.381 |
16 |
1.381 |
16 |
17 |
30.342 |
71 |
30.342 |
71 |
6 |
| Saneamento ambiental |
2.035 |
24 |
2.035 |
24 |
28 |
162 |
0 |
162 |
0 |
24 |
| Outros |
1.775 |
21 |
1.775 |
21 |
(31) |
4.664 |
11 |
4.664 |
11 |
62 |
| Total | 8.634 |
8.634 |
(8) |
43.075 |
43.075 |
18 | ||||
Fonte: Boletim de Desempenho – BNDES – Dezembro/2011
Podem ser observados, como resultado positivo deste movimento, o crescente lançamento de fundos de investimentos de participações e de Private Equity com maior participação de fundos de pensão, de bancos de investimentos e de outros investidores institucionais, para financiar projetos tanto de aproveitamento energético de várias fontes e de estruturação de plataformas logísticas integradas (PLIs).
4.5- Nova Postura Do Banco Central – Convergência Entre Desenvolvimentismo e Ortodoxia
A quinta onda, em recente movimento, diz respeito às convergências entre a política fiscal e a política monetária, entre a TJLP e a SELIC.
De um lado, o Governo estabeleceu metas anuais para obter superávits fiscais anuais de 3,1% do PIB a partir de 2011, o que envolve elevados cortes nos orçamentos de gastos correntes do Governo Federal, mas preservando, e aprofundando, as prioridades sociais, os programas de investimentos estratégicos, particularmente o projeto do PAC. De outro lado, o Banco Central, a partir de Tombini, vem deixando claro, que o Banco Central procurará compatibilizar o controle da inflação com o crescimento da produção e do nível de emprego. Neste sentido, passou a adotar medidas macroprudenciais: combinação dos instrumentos de política monetária (juros, depósitos compulsórios, fixação de prazos para empréstimos ao consumo e maiores exigências de capital das instituições bancárias) e variações do imposto sobre operações financeiras (IOF), o que proporciona espaços para políticas de crescimento sem prejuízo do controle da inflação.
Em outras palavras: o governo está procurando aprimorar e otimizar a programação orçamentária e o Banco Central buscando compatibilizar controle da inflação com o crescimento da produção e do emprego. Quanto maior a convergência entre o desenvolvimentismo e a ortodoxia, maior a garantia de que o Brasil poderá sustentar o novo ciclo de desenvolvimento em curso desde 2004 – crescimento econômico acompanhado de maior competitividade da estrutura produtiva e da estruturação de uma ampla sociedade de classe média via aumento do poder aquisitivo das classes E, D e C.
Neste contexto, o Banco Central poderá aprofundar estudos de oferta por setor e, com mesmo grau de qualidade de seus estudos de demanda, efetivar projeções capazes de identificar, com antecedência, setores que poderão apresentar possíveis esgotamentos de capacidade instalada, possibilitando, ao Governo, promover investimentos setoriais, seja através de estímulos fiscais, seja flexibilizando, seletivamente, depósitos compulsórios para viabilizar a expansão do crédito, particularmente, para setores prioritários dos programas: Brasil Maior, END e PAC.
5- FINANCIAMENTOS DE INVESTIMENTOS – ALGUMAS PROPOSIÇÕES
Na medida em que o Banco Central promover a convergência entre a SELIC e a TJLP e o Governo implementar o processo de desindexação, particularmente da LFT – Letra Financeira do Tesouro – e da caderneta de poupança, tornará factível a estruturação de um NPFLP – Novo Padrão de Financiamento de Longo Prazo – complementar ao BNDES.
Entre as fontes de recursos disponíveis para financiar investimentos no Brasil cabe salientar: fundos empresariais baseados em lucros retidos, fundos de investimentos em participações, letras financeiras, fundos de pensão, investimentos estrangeiros diretos e o próprio orçamento geral da união, FGTS, FAT, entre outras.
E o mais importante: a configuração atual do sistema financeiro brasileiro em grandes conglomerados financeiros ou verdadeiros Bancos Universais Contemporâneos (BUCs) modernos e sólidos, reúne condições necessárias e suficientes para estruturar novo modelo de financiamento de longo prazo no Brasil (crédito e expansão/diversificação do mercado de capitais) complementar ao BNDES.
Como atuam como banco comercial, financeira, leasing, capitalização, seguradora, administradora de planos de previdência complementar e de consórcios, financiamentos imobiliários, corretora e distribuidora de valores mobiliários, banco de investimentos e empresas de participações, os BUCs poderão acelerar o movimento virtuoso de mão dupla entre os grandes conglomerados financeiros e as Grandes Corporações, privadas e estatais, e as entidades representativas de vários setores, na mobilização de excedentes financeiros gerados via aumentos sucessivos de lucros, tanto dos bancos, quanto de empresas, de investidores institucionais, e particularmente, de fundos de previdência complementar.
Os grandes BUCs podem criar e/ou dinamizar instrumentos e financiamento de longo prazo (fundos de investimentos em participações, fundos de investimentos de direitos creditórios, fundos de investimentos imobiliários, fundos de investimentos baseados em recebíveis, letras financeiras, private equity, venture capital, etc.) e, ao mesmo tempo, grandes corporações, a exemplo da Cia Vale, do grupo Votorantin, das principais montadoras de veículos, entre outras, podem gerar fundos de investimentos corporativos para financiar clientes e, principalmente, fornecedores e prestadores de serviços, tais como o fundo PROGREDIR da Petrobrás em parceria com o BB e outros bancos.
Estes movimentos interempresariais poderão resultar em maior adensamento e enobrecimento de importantes cadeias produtivas.
O Brasil já dispõe, portanto, das condições necessárias e suficientes, para estruturação de um novo padrão de financiamento de longo prazo complementar ao BNDES e ao sistema de bancos de fomento estaduais.
Ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, como grandes conglomerados financeiros oficiais, caberão iniciativas estratégicas para induzir o sistema financeiro privado a comportamento defensivo diante do risco de perderem importantes segmentos de mercado.
Finalmente, no que tange à implementação mais rápida de projetos de infraestrutura contemplados pelo PAC e pela UNASUL, instalação de indústrias intensivas em capital e em inovações, prioritários do Brasil Maior e da END, cabe sugerir a criação de uma Empresa Nacional de Ativos (CODEBRAS – Cia Brasileira de Desenvolvimento S/A), cujo capital social pode ser, gradativamente, integralizado através de participações acionárias do Tesouro Nacional em empresas como PETROBRAS, ELETROBRAS, FURNAS, INFRAERO, Banco do Brasil, CEF, BNDES/BNDESPAR etc. A CODEBRAS, será uma empresa sem dívidas, mas com elevado patrimônio líquido. Poderá, com base em recebíveis lastreados pelos dividendos das empresas que comporiam o capital integralizado, efetivar sucessivos lançamentos de títulos mobiliários (debêntures, ações resgatáveis, etc.) e obter crédito de longo prazo junto a bancos nacionais e estrangeiros e agências multilaterais de financiamento (BIRD, BID, KFW, etc.) para captar recursos disponíveis nos mercados financeiros internacionais e domésticos, para viabilizar SPEs – Sociedades para Propósitos Específicos – constituídas em parcerias com investidores (fundos de pensão, bancos de investimentos, etc.) e com empresas privadas e públicas, nacionais e multinacionais, visando implementar projetos prioritários de infraestrutura e de investimentos industriais estratégicos.
[1] O INCONFORMISTA – Tendências Pesadas – Homenagem do IPEA ao Mestre ANTÔNIO BARROS DE CASTRO – Organizadores: Ana Célia Castro e Lavínia Barros de Castro – IPEA.2011
[2] O INCONFORMISTA – Tendências Pesadas – Homenagem do IPEA ao Mestre ANTÔNIO BARROS DE CASTRO – Organizadores: Ana Célia Castro e Lavínia Barros de Castro – IPEA.2011