Júlio G. de Almeida e José Roberto Afonso
Turbulências voltaram ao radar da economia brasileira diante da tormenta já instalada nas economias desenvolvidas. Esse cenário parece não incomodar ou ser ignorado por muitos no País. Talvez relaxem ao lembrar que, após o mergulho recessivo ao final de 2008, a recuperação foi muito rápida. Mas é preciso redobrar os cuidados, pois pode ser outra a gestação da crise e diferente deverá ser a resposta. Se antes a crise começou no sistema financeiro e o equacionamento passou por um ativismo estatal, agora tudo mudou: no exterior, o espaço fiscal se fechou e no Brasil a criativa engenharia fiscal está sob fogo cruzado.
Se nem a recente história se repetirá, urge desatar o nó que se apertou no pós-crise do País ao amarrar a fiscalidade aos juros, câmbio e, agora, ao crédito. A dívida pública bruta está em 63,5% do PIB, até cresceu pouco após a crise, ante o resto do mundo (+3,7 pontos em três anos), mas é muito superior à média das economias emergentes (38% do PIB). Já o crédito concedido pelo governo federal saltou para 14% do PIB (+5,8 pontos de empréstimos ao BNDES, à custa de emissão de títulos), o que aguçou outra singularidade brasileira no mundo – um Tesouro que indiretamente é o maior banco da economia. No auge da crise, ele se endividou (no melhor perfil de “devedor de última instância”) para estimular o crédito e conseguiu reativar a economia na crise de 2008/2009 (os bancos públicos foram os “emprestadores de última instância” das empresas e, assim, dos demais bancos).
Mas o cenário macro mudou e exige reflexão e talvez inflexão. Como o crédito tem sido decisivo no País, chama a atenção um detalhe em sua evolução. O crédito total chegou a 48,1% do PIB, mais 7,8 pontos em três anos, dos quais só 2,8 pontos foram para empresas, aí incluídos os 3,2 pontos concedidos a mais pelo BNDES (inclusive para giro). Sem este, os demais bancos emprestam hoje às empresas 0,4 ponto do PIB aquém do registrado há três anos, ou seja, o resto do crédito bancário para negócios, mesmo com taxas altíssimas, não voltou sequer ao nível anterior à crise e toda sua expansão foi para famílias, basicamente para financiar o consumo.
Se o ativismo creditício estatal teve por maior mérito impedir maior deterioração da formação de capital, o endividamento público foi insuficiente para expandir o investimento fixo, apesar de aumentar a dependência do BNDES. Isso pode ser pouco para reverter um cenário de baixo crescimento que surge no horizonte das economias do País e mundial. Uma alternativa seria reverter gradualmente a estatização do funding decorrente de nossa política monetária – que acertou ao baixar a taxa de juros e poderia prosseguir em repensar os demais instrumentos de sua atuação. A última onda de endividamento público no País não passou pelas tradicionais colocações do Tesouro no mercado, mas foi disfarçada pela carteira de títulos do Banco Central (BC), que saltou para 18% do PIB, 43% daquela dívida mobiliária em mercado. As operações compromissadas são um endividamento direto, voluntário e já reconhecido, que muito cresceu para esterilizar a maciça entrada de reservas: hoje em 9,2% do PIB.
Os recolhimentos obrigatórios das instituições financeiras se somaram à nova forma de endividamento, indireto e compulsório, pois cresceu sua magnitude (hoje em 9% do PIB, +5 pontos do depositado antes da crise, dos quais 3,2 pontos vindos de depósitos a prazo) e, o principal, saltou para 86%, o que é remunerado e com taxas de mercado. Ou seja, o pouco que os bancos captam a prazo na economia acaba “preso” no BC, sem risco e recebendo os maiores juros reais do mundo, graças à carteira de títulos do Tesouro, enquanto este acumula em seu ativo crescentes créditos contra bancos estatais, justificados pela falta de funding privado para o longo prazo.
Se temos um sistema bancário sólido e solvente, um mercado acionário amplo e líquido e o resto do mundo está cada vez mais disposto a investir no País, é preciso explorar tais vantagens para financiar o investimento de longo prazo. Falta um mercado de dívidas que suporte tais projetos. A nova faceta do ativismo estatal consistiria em liberar o funding privado preso no curto prazo e nos cofres públicos, para que sirva e estimule (inclusive via BNDES) os projetos de longo prazo, da infraestrutura à produção tradicional, e, assim, crie um novo padrão de financiamento e de crescimento em que seja substituída aos poucos a expansão ditada pelo vetor crédito/consumo das famílias (já endividadas) por um modelo amparado no investimento. Se o Brasil tem a vantagem de dispor de oportunidades, delas precisa tirar proveito com ousadia no redesenho da política econômica.
PROFESSOR (UNICAMP), CONSULTOR DO IEDI; E ECONOMISTA DO BNDES, respectivamente