Operação BNDES-Tesouro deu lucro ao Estado

Em 2009 e 2010, a União concedeu empréstimos ao BNDES na forma de aportes em títulos públicos no valor de R$ 180 bilhões. A operação foi taxada pelos críticos como subsídio (ideia repercutida pela mídia), por causa da diferença entre os juros pagos pelo Tesouro (taxa básica de juros, Selic) e a taxa praticada pelo banco (Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP), que serviu de indexador do financiamento. No entanto, estudo elaborado pelos economistas Thiago Rabelo Pereira, Adriano Simões e André Carvalhal, todos do BNDES, mostrou que a operação na realidade proporcionou ganhos de R$ 100 bilhões aos cofres públicos.

“Tal cifra representa a consolidação de um custo fiscal direto líquido de R$ 50,6 bilhões e benefícios fiscais indiretos, em virtude da ampliação da renda do setor privado, e, por conseguinte, da arrecadação tributária da União, de R$ 151,8 bilhões em valor presente”, contabilizam os economistas.

Os aportes tiveram efeitos multiplicadores sobre a renda no curto prazo, responsáveis por acréscimo de arrecadação federal estimada em R$ 38,5 bilhões, em valor presente, e benefícios indiretos de longo prazo sobre a arrecadação federal, estimados em R$ 113 bilhões, também em valor presente, em função da ampliação do estoque de capital e do produto potencial.

Além do ganho fiscal, os pesquisadores apontam para o fato de que os empréstimos equacionaram as necessidades de funding do sistema BNDES, permitindo ao banco dar sustentação ao vigoroso crescimento do orçamento de investimentos e viabilizar sua atuação anticíclica no contexto de aprofundamento da crise externa, garantindo o suporte à retomada da atividade econômica e à formação bruta de capital ao fim de 2009 e ao longo de 2010.

 

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