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Michael Haradom/presidente licenciado da Fersol – entrevista a Rogério Lessa
O clima está hostil entre produtores de defensivos agrícolas e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pela resolução 01/2011, a Anvisa proibiu a produção do inseticida Metamidofós, alegando que estudos toxicológicos apontam o Metamidofós como responsável por “prejuízos ao desenvolvimento embriofetal”.
A agência reguladora acrescenta que o Metamidofós já teve o uso banido em países como China, Paquistão, Indonésia, Japão, Costa do Marfim, Samoa e no bloco de países da Comunidade Européia. O produto também encontra-se em processo de retirada do mercado norte-americano, segundo a Anvisa.
A agência, porém, não comentou sobre a razão da rápida liberação do novo produto que irá substituir o Metamidofós nem a ordem para retirar o antigo do mercado em prazo mais curto que o habitual.
Michael Haradom, presidente licenciado da empresa Fersol Indústria e Comércio,acusa a agência de não divulgar detalhes sobre suas decisões: “Em 50 anos de seu uso não se sabe de qualquer dano a agricultor causado pelo Metamidofós”, afirmou, em entrevista exclusiva ao MM.
Tudo seria “cortina de fumaça” para estimular importações”. Há 20 anos, o Brasil atendia metade de sua demanda por defensivos e hoje se limita a 6%. Por ano, o Brasil consome US$ 8 bilhões desses produtos – sendo que 94% do dinheiro vêm de fora do país.
Haradom acrescentou que o prazo para retirada do Metamidofós, estipulado pela Anvisa, é de cinco meses, quando o tradicional são cinco anos. Além disso, o produto que irá substituir o Metamidofós não primaria pela eficiência.
“Um produto não pode ser substituído a qualquer custo. Esse novo é considerado nocivo às abelhas na fase de polinização”, disse, acrescentando que o novo produto lançado pela multinacional que detinha a patente – hoje o prazo venceu – conseguiu liberação em tempo recorde.
Existe um complô da Anvisa contra a Fersol?
Não. Isso transcende a questão das empresas, individualmente. Não existe um complô, mas um movimento que facilita que as empresas nacionais sucumbam e outras venham tomar o espaço. O triste para mim é que tudo isso é feito com nossos compatriotas. Mas o comportamento da Anvisa em relação ao Metamidofós e à Fersol é uma das duas últimas empresas 100% brasileiras existentes no agronegócio brasileiro, tem sido diferente de tudo o que já ocorreu no Brasil até a presente data. Minutos após cada reunião que tínhamos com a agência, a mídia sabia e publicava instantaneamente detalhes distorcidos ou falsos, criticando indevidamente parlamentares, indústria, desqualificando a Fersol e o Michael Haradom e quem quer que questionasse a verdadeira razão e a pressa da Anvisa em retirar o Metamidofós do mercado.
A Anvisa aponta uma série de problemas no Metamidofós.
A agencia decidiu, tanto em medicamentos, quanto em defensivos agrícolas, mostrar que é a paladina da defesa da saúde pública. Só que até o presidente da República tem que prestar contas para alguém. As agências passaram de fiscalizadoras a juízes, determinando se vão ou não apresentar as provas. A Anvisa limita-se a responder que, “em face das informações que temos, vamos proibir tal produto”. Mas não mostra detalhes para ninguém. Em nosso caso específico, uma multinacional produzia um produto chamado Endosulfam. Com o tempo, perdeu a patente e deixou de ser líder do mercado. A multinacional conseguiu que as agências reprovassem um produto que foi usado durante 50 anos.
E quanto aos problemas do Metamidofós?
Em primeiro lugar, a decisão da Anvisa não ofereceu à Fersol a possibilidade de se defender. Depois, a própria lei que disciplina os defensivos agrícolas no país prevê que a Anvisa pode negar ou cancelar o registro de um produto se houver estudos científicos atuais que mostrem essa necessidade. Nós demonstramos que os estudos que a Anvisa utilizou são antigos – os estudos já haviam sido usados pela própria agência, em uma reavaliação do produto, em 2002 e 2005. Se a própria Anvisa havia concluído pela segurança e regularidade do produto não pode ela agora, com base nos mesmos estudos, chegar à conclusão adversa.
Por que o senhor considera que, para atingir seu objetivo, a Anvisa cometeu diversas ilegalidades?
A Anvisa tentou manter em sigilo o processo, proibindo a fabricação após 30/06/2011. E não permitiu que a Fersol pudesse demonstrar regularmente o contraditório à sua posição sobre o Metamidofós. Em duas oportunidades a Justiça Federal também entendeu que os direitos da Fersol estão sendo feridos pela Anvisa: primeiro porque a empresa que patenteou mundialmente o Metamidofós deixou de ter interesse comercial neste produto quando o mesmo tornou-se genérico. A mesma empresa patenteou outro produto para substituir parcialmente o Metamidofós com a “vantagem” de ser menos agressivo para o aplicador desprevenido, porém muito agressivo para o meio ambiente, e tem sido apontado pela comunidade européia, Canadá, América do Norte e outros, como o responsável por dizimar, matar as abelhas que são responsáveis pela polinização e, em definitivo, pelo alimento. Por ser três a quatro vezes mais caro, outra desvantagem que vai pesar no bolso do agricultor e, conseqüentemente, do consumidor final dos alimentos.
A Anvisa afirma, ainda, que o produto é “perigoso”, mas há centenas de outros produtos mais perigosos, que sequer estão sendo reavaliados pela agência, posto que são importados. É dito também que o Metamidofós consta no POP (Poluentes Orgânicos Persistentes), o que não é verdade, e que foi proibido na Convenção de Rotterdan, o que também não é verdade. O produto tem restrições, conforme pode ser conferido na “Lista PIC atual – da Rotterdam Convention”.
Além da Fersol, a multinacional detentora da patente do Metamidofós também o fabrica?
Sim. Ano passado um acidente na fabrica deles feriu algumas pessoas. Essa empresa fez acordo com a Fersol, que também fabricava. Em 2009, ela voltou a produzir, investiu US$ 10 milhões. A Anvisa, porém detectou que estavam usando uma fórmula diferente da apresentada. Não é que o produto tenha ficado ruim, adulterado, mas fora da fórmula. Então, os 6 milhões de litros que tinham distribuídos não poderiam ser comercializados. Essa companhia tinha ainda vários milhões de litros da matérias primas para fazer mais 10 milhões de litros. A multinacional entrou com pedido na Anvisa para fazer o produto da nova maneira. Essas coisas costumam durar mais de dois anos, mas conseguiram em seis meses a liberação para tudo, inclusive do produto anteriormente suspenso.
Mas eles cancelaram os registros do Metamidofós, voluntariamente.
Parece bonito, mas existe um terceiro produto, Emidasulfido, que substitui os dois antes citados. O novo produto vai vender, em valor, seis vezes mais que o anterior, representando faturamento de US$ 600 milhões. Se deixamos de vender, alguém vai substituir por outros produtos. Tem de ser eficiente e não pode ser nocivo. Esse produto é considerado nocivo às abelhas que fazem a polinização.
Qual o histórico do relacionamento entre a Fersol e a Anvisa?
Fizemos algumas ações contra a Anvisa junto à comissão de ética da Presidência da República e em outras instâncias. A Anvisa disse que a Fersol faria lobby. Qual empresa nacional que comercialize genéricos, que podem ter no máximo 5% do mercado, pode fazer lobby? Fazemos parte do pacto empresarial contra a corrupção, e não usamos expediente de pagar grandes verbas para uma determinada associação fazer o trabalho sujo. Não fazemos parte de oligopólios, não temos isenções. Nada do que fazemos em termos de responsabilidade social é deduzido de imposto de renda. E a remuneração no chão de fábrica é acima do salário mínimo do Dieese, algo inédito no país.
Rogério Lessa