Notícia do site Cultura e Mercado
Promovido pelo Ministério da Cultura, o seminário “A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL” será realizado em 31 de maio e 1º de junho, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF).
Com a participação de representantes da sociedade civil, pesquisadores e juristas, o evento finaliza a etapa de sugestões para a elaboração do anteprojeto que modifica a Lei de Direitos Autorais.
Durante esses dias, a equipe da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC ainda receberá contribuições para o texto (apesar de a data estipulada para o último dia de entrega ser 30 de maio).
A inscrição para o Seminário é gratuita e pode ser feita pela página www.cultura.gov.br, mediante o preenchimento do formulário de inscrição que deverá ser enviado pelo e-mail direito.autoral@cultura.gov.br. As vagas serão garantidas por ordem de inscrição.
Nas mesas de debate, está confirmada a presença de representantes e especialistas de diversos setores da sociedade e de instituições relacionadas ao tema que participaram do processo de discussão do texto nos últimos anos.
Confira a programação do Seminário:
MESAS DE DEBATE
Dia 31/05/11 (TERÇA-FEIRA)
08h30 – Credenciamento
09h00 – Cerimônia de abertura presidida pela Sra Ministra da Cultura, Ana de Hollanda
09h30 – Mesa 1 – Limitações aos Direitos do Autor
Palestrante: Bruno Lewicki
Palestrante: Eduardo Lycurgo Leite (UNICEUB)
Palestrante: Deputado Emiliano José
Moderador: Gonzaga Adolfo (Gonzaga Adolfo Advocacia)
11h10 – Mesa 2 – Limitações aos Direitos do Autor
Palestrante: Denis Borges Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados)
Palestrante: Manoel Joaquim Pereira Dos Santos (FGV/SP)
Palestrante: Silmara Chinellato (USP)
Moderador: Maria Luiza Egea (Diretora da ABDA)
12h50 – Almoço livre
14h00 – Mesa 3 – Usos das Obras na Internet
Palestrante: Guilherme Carboni (FAAP)
Palestrante: Marcos Wachowicz (UFSC)
Moderador: Paulo Rosa (ABPD)
15h40 – Intervalo
16h00 – Mesa 4 – Reprografia
Palestrante: Carlos Affonso Pereira De Souza (FGV/RJ)
Palestrante: Dalton Spencer (ABDR)
Palestrante: Joaquim Maria Guimarães Botelho (UBE)
Moderador: Allan Rocha (UFRJ)
Dia 01/06/11 (QUARTA-FEIRA)
09h00 – Mesa 5 – Supervisão Estatal das Entidades de Cobrança e Distribuição de Direitos
Palestrante: Carlos Fernando Mathias (UNILEGIS)
Palestrante: José Carlos Costa Netto (ABDA)
Palestrante: José Paulo Sepúlveda Pertence (STF)
Moderador: José Paulo Sepúlveda Pertence (STF)
10h50 – Mesa 6 – Gestão Coletiva
Palestrante: Victor Drummond (INTER ARTIS)
Palestrante: Daniel Campello (Up Rights/Advogado e pesquisador da UFRJ)
Palestrante: Sidney Sanchez (Sanchez Advogados Associados)
Moderador: Du Oliveira (CNPC/FNM)
12h30 – Almoço
14h00 – Mesa 7 – Unificação de Registro de Obras
Palestrante: Ivana Crivelli (ASPI)
Palestrante: Newton Silveira (Advogado)
Moderador: Rejane Schneider (FBN/EDA)
15h30 – Mesa 8 – Da Obra sob Encomenda e Decorrente de Vínculo
Palestrante: Eliane Abrão (Advogada)
Palestrante: Eduardo Salles Pimenta (Salles Pimenta E Estanislau do Amaral Adv. Associados)
Moderador: Magdalena Rodrigues (Sated/MG)
17h00 – Intervalo
17h30 – Mesa de Encerramento
Sr. Vítor Ortiz (Secretário Executivo do Ministério da Cultura)
Sra. Márcia Regina Vicente Barbosa (Diretora de Direitos Intelectuais)
Sra. Sumara Louise (ANAD)