Seminário finaliza fase de contribuições à Lei dos Direitos Autorais

Notícia do site Cultura e Mercado

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Promovido pelo Ministério da Cultura, o seminário “A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL” será realizado em 31 de maio e 1º de junho, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF). 

Com a participação de representantes da sociedade civil, pesquisadores e juristas, o evento finaliza a etapa de sugestões para a elaboração do anteprojeto que modifica a Lei de Direitos Autorais.

 

Durante esses dias, a equipe da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC ainda receberá contribuições para o texto (apesar de a data estipulada para o último dia de entrega ser 30 de maio).

 

A inscrição para o Seminário é gratuita e pode ser feita pela página www.cultura.gov.br, mediante o preenchimento do formulário de inscrição que deverá ser enviado pelo e-mail  direito.autoral@cultura.gov.br. As vagas serão garantidas por ordem de inscrição.

 

Nas mesas de debate, está confirmada a presença de representantes e especialistas de diversos setores da sociedade e de instituições relacionadas ao tema que participaram do processo de discussão do texto nos últimos anos.

 

Confira a programação do Seminário:

MESAS DE DEBATE

 

Dia 31/05/11 (TERÇA-FEIRA)

 

08h30 – Credenciamento

 

09h00 – Cerimônia de abertura presidida pela Sra Ministra da Cultura, Ana de Hollanda

 

09h30 – Mesa 1 –  Limitações aos Direitos do Autor

Palestrante: Bruno Lewicki

Palestrante: Eduardo Lycurgo Leite  (UNICEUB)

Palestrante: Deputado Emiliano José

Moderador: Gonzaga Adolfo (Gonzaga Adolfo Advocacia)

 

11h10 – Mesa 2 – Limitações aos Direitos do Autor

Palestrante: Denis Borges Barbosa  (Denis Borges Barbosa Advogados)

Palestrante: Manoel Joaquim Pereira Dos Santos (FGV/SP)

Palestrante: Silmara Chinellato (USP)

Moderador: Maria Luiza Egea (Diretora da ABDA)

 

12h50 – Almoço livre

 

14h00 – Mesa 3 – Usos das Obras na Internet

Palestrante: Guilherme Carboni (FAAP)

Palestrante: Marcos Wachowicz (UFSC)

Moderador: Paulo Rosa (ABPD)

 

15h40 – Intervalo

 

16h00 – Mesa 4 – Reprografia

Palestrante: Carlos Affonso Pereira De Souza (FGV/RJ)

Palestrante: Dalton Spencer (ABDR)

Palestrante: Joaquim Maria Guimarães Botelho (UBE)

Moderador: Allan Rocha (UFRJ)

 

Dia 01/06/11 (QUARTA-FEIRA)

 

09h00 – Mesa 5 –  Supervisão Estatal das Entidades de Cobrança e Distribuição de Direitos

Palestrante: Carlos Fernando Mathias (UNILEGIS)

Palestrante: José Carlos Costa Netto (ABDA)

Palestrante: José Paulo Sepúlveda Pertence (STF)

Moderador: José Paulo Sepúlveda Pertence (STF)

 

10h50 – Mesa 6 –  Gestão Coletiva

Palestrante: Victor Drummond (INTER ARTIS)

Palestrante: Daniel Campello (Up Rights/Advogado e pesquisador da UFRJ)

Palestrante: Sidney Sanchez (Sanchez Advogados Associados)

Moderador: Du Oliveira (CNPC/FNM)

 

12h30 – Almoço

 

14h00 – Mesa 7 – Unificação de Registro de Obras

Palestrante: Ivana Crivelli (ASPI)

Palestrante: Newton Silveira (Advogado)

Moderador: Rejane Schneider (FBN/EDA)

 

15h30 – Mesa 8 –  Da Obra sob Encomenda e Decorrente de Vínculo

Palestrante: Eliane Abrão (Advogada)

Palestrante: Eduardo Salles Pimenta (Salles Pimenta E Estanislau do Amaral Adv. Associados)

Moderador: Magdalena Rodrigues (Sated/MG)

 

17h00 – Intervalo

17h30 – Mesa de Encerramento

Sr. Vítor Ortiz (Secretário Executivo do Ministério da Cultura)

Sra. Márcia Regina Vicente Barbosa (Diretora de Direitos Intelectuais)

Sra. Sumara Louise (ANAD)

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