O papel do Banco do Brasil na expansão e aceleração de investimentos em infraestrutura

“A criação da BBPAR possibilitará ao Banco do Brasil constituir um dos mais importantes segmentos para participar de investimentos em infraestrutura previstos no PAC e PNLI”, defende o economista Cézar Medeiros, doutor pela UFRJ, neste artigo.

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O papel do Banco do Brasil na estruturação de um novo padrão de financiamento de longo prazo

Operacionalizando Keynes e Minsky, o economista Cézar Medeiros quer construir um novo padrão de financiamento no país e reserva um papel de protagonista para o Banco do Brasil. Ele sugere a criação da BBPAR, uma empresa de participações que, segundo Medeiros, que é doutor em Economia pela UFRJ, “constituirá passo de fundamental importância para que o novo conglomerado BB seja um verdadeiro BUC – banco universal conteporâneo”.

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Retomada do crescimento – É urgente a redução do endividamento das famílias e das MPEs – BB e CEF podem praticar Minsky

O economista Cézar Medeiros, doutor pela UFRJ, alerta para o elevado grau de endividamento das famílias e das MPEs brasileiras. Medeiros defende o uso dos bancos públicos para mudar este quadro, nos moldes do que advoga H.P. Minsky: BB e Caixa devem ajudar a solucionar o grave problema do endividamento e ao mesmo tempo aproveitar para conquistar novas fatias do mercado.

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AEPET apresenta 14 razões em defesa da Petrobrás como operadora única do pré-sal

A diretoria da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET) aprovou um  texto que traz as 14 principais razões porque a empresa, criada por demanda da sociedade brasileira, deve ser a operadora única do pré-sal. O documento quer ser o contraponto ao projeto de lei 131/2015, do senador José Serra, que tenta modificar a Lei 12.351/2010, que estabelece a participação mínima de 30% da Petrobrás no consórcio de exploração da pré-sal e seja a responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.

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Na eleição do Botafogo, optei por Vinícius e Ique

Vinicius

Tinha até deixado de pagar o Clube, mas ao receber o honroso convite pessoal do candidato para integrar sua chapa aderi ao plano de parcelamento dos atrasados, mesmo estando no começo de uma obra em casa e planejando fazer uma lanternagem no possante Santana de quase 22 anos.

Depois, com a escolha do Ique para vice fiquei mais motivado ainda. Ique é um vencedor, capaz de contagiar qualquer elenco. Equilibrado e antigo guerreiro, tirou, sem recursos financeiros, o polo aquático do caos e o fez campeão de novo. Firmeza total.

Vinícius, Ique, Portella, André Barros e outros que o acompanham não caíram de paraquedas no Clube. Têm compromisso com o Gigante que derrotou o San Lorenzo no Maracanã, e não com os anões encastelados em General Severiano.

Nunca quis ser sócio proprietário do Botafogo, e sim sócio torcedor com direito a voto. E Vinícius registrou esta promessa em cartório. Sou carioca por afinidade, gosto de praia e não de clube. Se morasse em outra cidade também gostaria de votar para presidente do Botafogo, mesmo sem usufruir de saunas e piscinas.

Vinícius adquiriu cacife político para, por exemplo, articular com governos ou iniciativa privada um grande projeto de desenvolvimento econômico e social no subúrbio a partir do Engenhão, que atrairá crianças para nossa torcida, permanentemente esculachada na mídia.

Vinícius tem compromisso com a sobrevivência do Clube e já negociou com uma empresa do ramo para equacionar esta gravíssima situação. Tudo com metas claras e ganho condicionado ao sucesso da reestruturação econômica e financeira.

Vinícius e Ique têm raízes nas arquibancadas e conhecem aquele Botafogo que não se intimida. Não vejo melhor opção neste momento.

Segue em frente, chapa Alvinegra. Alfredinho do Bip Bip manda saudações. Outros amigos também estão aderindo. Vida longa ao Botafogo !

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Privatizações – comparações e impactos: de Collor a Dilma

Cézar Manoel de Medeiros
Doutor em Economia – IE/UFRJ
Outubro/2012

1 – GOVERNO COLLOR, ITAMAR, FHC –
Iniciadas em 1991, com a USIMINAS, as características principais dos modelos de privatizações e concessões utilizados durante os Governos Collor, Itamar e FHC de 1991-2002 no Brasil, pode ser sintetizado:

- alienações com perdas totais da titularidade do capital de cada empresa estatal do setor produtivo (siderurgia, petroquímica, fertilizantes, celulose, etc.);
- sem quaisquer compromissos com investimentos aos novos controladores das ex-estatais, o que desmente um dos principais argumentos em defesa das privatizações: “a escassez de recursos do Tesouro Nacional para viabilizar investimentos das estatais exigia privatizá-las”;
- completa liberdade para formação de preços, tarifas e lucros pós-privatizações e concessões, ao contrário do controle de preços, de investimentos e de dispêndios, exercida pelo CIP – Conselho Interministerial de Preços – e pela SEST – Secretaria Especial de Controle das Empresas Estatais – antes das privatizações;
- permissão de uso de moedas podres (títulos públicos a vencer, mas aceitos pelo valor de face), modelo de benefícios de grupos privados que foi adotado pelo Governo Collor, modificado pelo Governo Itamar, que realizou poucas privatizações, mas exigiu recursos financeiros dos investidores nos leilões realizados e novamente, à semelhança do Governo Collor, o modelo de privatização usado pelo Governo FHC;
- Em todos os casos, a metodologia para aliviar cada empresa estatal a ser privatizada sempre envolvia subavaliações do valor real de ativos de cada empresa, devido a projeções de fluxos de caixa para cálculo do valor presente através de falsas hipóteses: receitas inferiores as praticadas, maiores custos do que os observados, com mão de obra, tanto quanto pela omissão ou desconsideração de ativos de alto valor (exemplo: minas com alto teor de ferro da VALE em Minas Gerais foram considerados exauridos sem qualquer valor, mas voltaram a ser exploradas pouco depois da privatização e consideradas úteis para mais 500 anos de exploração);
- Em outras palavras: o calculo do valor presente de uma empresa é obtido através do fluxo de caixa projetado para 10, 15 ou 20 anos a uma taxa de desconto qualquer. O BNDES, órgão encarregado pelas privatizações utilizou, nos governos Collor, Itamar e FHC a taxa de 15% a.a. para estabelecer o preço mínimo dos leilões de cada empresa de qualquer setor, quando o recomendável será apurar objetivamente, a taxa de desconto em função das características de cada setor produtivo: São bastante diferentes as características, tais como: para siderurgia, petroquímica, fertilizantes, têxtil, celulose, etc.; e das concessões de serviços públicos: energia, telecomunicações, rodovias, ferrovias, etc. (rotatividades dos ativos, prazos para depreciações, perfis e níveis de endividamentos, entre outras variáveis);
- O Governo FHC, criou para os casos das concessões, as quais desde o início de suas estruturações compreenderam viés favoráveis às concessionárias, tanto a liberdade de formação de preços, quando a decisão de investimentos, aquisições, fusões, etc, agências regulatórias capturadas pelas novas concessionárias;
- Além das privatizações e concessões, o Governo FHC promoveu um desmonte geral do Estado, inclusive de universidades, entre outras consequências, observou-se a desativação de empresas do setor privado, como construtoras importantes para implementação de obras de grande complexidade (hidrelétricas, ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, aquovias), empresas industriais e prestadoras de serviços ao Governo. Continue lendo

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Banco Central: autonomia exige compatibilizar metas de inflação com investimento e emprego

Cézar Manoel de Medeiros
Economista (PT-MG) – Doutor pelo IE-UFRJ
Junho/2005

1 – ARGUMENTAÇÃO TEÓRICA – NOTAS INTRODUTÓRIAS
O debate contemporâneo sobre o papel dos Bancos Centrais pode ser sintetizado segundo posições propostas pelas três correntes: monetarista, pós-keynesiana horizontalista e pós-keynesiana fundamentalista.
Segundo a corrente monetarista, hoje calcada na argumentação da escola de pensamento denominada “novos-clássicos”, representada por Lucas, Sargent, Barro, Prescott, e outros, que consideram que a moeda é neutra e exógena,  que as expectativas são racionais e as informações são relativamente simétricas para todos os agentes econômicos (empresários, trabalhadores e governo). Para os Novos Classicos, qualquer aumento da oferta de moeda terá fortes impactos no nível de preços. Neste caso, o Banco Central tem, como tarefa fundamental de política monetária, construir e controlar expectativas na direção das metas previamente fixadas para os níveis de inflação. Continue lendo

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Alguns movimentos favoráveis para um novo ciclo de formação bruta de capital fixo no Brasil

Cézar Manoel de Medeiros
Doutor em Economia pelo IE/UFRJ

O modelo de desenvolvimento em curso no Brasil baseado na inclusão social para estruturar amplo mercado interno de:

O aumento da renda disponível resultante de aumento do nível de emprego, da valorização do salário mínimo, de elevações reais de salário médio, de expansão de transferências de renda (Benefício de Prestação Continuada, Bolsa Família, Brasil sem Miséria, PRONAF, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Minha Casa Melhor, Apoio aos Micro Empreendedores Individuais – MEI), além de crédito abundante pelos bancos oficiais vêm resultando em aumentos dos níveis de consumo e de vendas, que criam mercados e estimulam investimentos em bens de primeira necessidade (alimentos, vestuário, transportes, etc) e serviços essenciais (educação, saúde, etc) de bens semiduráveis (móveis, utensílios domésticos,etc) e bens duráveis (eletrodomésticos, computadores, etc) inclusive automóveis, moradia e bens materiais de construção, elevando a geração de emprego e de renda disponível para o consumo, e assim sucessivamente.
Atender a expansão do consumo interno e, ao mesmo tempo, evitar vazamentos de renda nacional através de importações, necessário se faz aumentar a capacidade de produção nacional.
A sustentabilidade deste modelo exige permanentes aumentos da produtividade, tanto da mão de obra, quanto do capital, para evitar pressões inflacionárias, o que requer a expansão e a aceleração de investimentos.
O Governo brasileiro, desde 2004, voltou a exercer funções capazes de induzir, coordenar e participar, pragmática e ativamente, do processo de desenvolvimento seja via estímulos ao consumo, seja estímulos a investimentos imprescindíveis para elevar a produtividade e evitar pressões inflacionárias.
Para aumentar a produção, reduzir e/ou substituir seletivamente importações para elevar a produtividade do capital, o Governo vem implementando políticas industriais desde o lançamento em 2004, da PITCE – Política Industrial Tecnológica e Comércio Exterior – das PDP 1 e 2 – Política de Desenvolvimento Produtivo – e já no Governo Dilma, os programas “Brasil Maior”, END – Estratégia Nacional de Defesa, INOVA(EMPRESAS, PETRO, AUTO), de aperfeiçoamentos dos planos-safras anuais, das desonerações fiscais e previdenciárias seletivas e de criação de novas linhas de crédito pelos bancos oficiais em condições adequadas quanto a prazos e encargos financeiros, com destaque para o PST – Programa de Sustentação de Investimentos, o MODERFROTA – Modernização da Frota de Carga de Veículo, etc.
Visando elevar a produtividade da mão de obra, o Governo está promovendo programas de maior importância nas áreas de saúde e de educação que contemplam desde condicionalidades do Bolsa Família e a alocação de recursos significativos nos: FUNDEB, REUNI, PROUNI, FIES, PRONATEC, em parceria com o Sistema “S”, o PNE – Plano Nacional de Educação, até o “Ciências Sem Fronteiras”, e recentemente o programa Plataformas do Conhecimento, que gerará oportunidades para os beneficiados pelo Ciências sem Fronteiras . No entanto, maiores avanços tanto na educação quanto na saúde, exigem significativas melhorias na qualidade dos serviços e, principalmente, o treinamento continuado e a valorização de profissionais das respectivas áreas.
No que diz respeito ao crescimento da produtividade total de fatores, o Governo Dilma reformulou as regras para concessões de projetos de infraestrutura. O sucesso dos leilões realizados nos últimos meses de 2013 indica que os investimentos poderão expandir a taxas crescentes que elevarão a produtividade total de fatores e, consequentemente, promoverão redução dos custos – Brasil, tanto em logística integrada (portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, etc) quanto na matriz energética, seja devido às licitações referentes às linhas de transmissão, seja devido à diversificação do aproveitamento de fontes de geração e respectivo adensamento/enobrecimento de cadeias intersetoriais envolvidas.
Em suma, os programas em andamento estimulam a formação bruta de capital fixo no Brasil e cabe enfatizar também, que outros movimentos de grande importância para o aumento na formação bruta de capital fixo dizem respeito à elevação da eficiência de máquinas, de equipamentos e do processo da construção civil, tais como:

1- aceleração de incorporações de TI&C (tecnologias de informação e de comunicação) em máquinas e equipamentos com o objetivo de minimizar tempos e movimentos em vários setores: mineração, logística de movimentação de cargas, obras de construção civil (no caso de edificações, a utilização de modernos equipamentos e de materiais de construção mais eficientes e mais baratos e, no caso da construção pesada, adoção de novos métodos de terraplanagem e de pavimentação que e aceleram instalações de indústrias e de estabelecimentos comerciais, bem como de obras rodoviárias, ferroviárias, barragens, portos);
2 – utilização crescente de máquinas e equipamentos, com menores divisibilidades técnicas que possibilitam diminuir a quantidade de capital para obter a mesma quantidade de produto, minimizam ociosidades e assim, respondem, com maior velocidade, a aumentos de demanda. O complexo mínero – síder – metalúrgico, as cadeias produtivas referentes aos agro-negócios, a exploração de fontes diferentes da matriz energética em conjunto com clientes e fornecedores de insumos de máquinas e de equipamentos; e complexos petrolíferos e de construção civil, entre outras cadeias intersetoriais que o Brasil reúne vantagens comparativas, são alguns exemplos específicos;
3 – absorção de tecnologias já dominadas em maior velocidade através de emparelhamento tecnológico (catching up) de vários ramos da indústria e de serviços que resultam em menores custos de capital e de produção, o que possibilitará avançar em pesquisa e desenvolvimento capazes de acrescentar inovações próprias.

É importante destacar: vários ramos da indústria brasileira estão na vanguarda tecnológica na implementação de indústrias consideradas aditivas. Em outras palavras, alguns ramos industriais que o Brasil reúne vantagens competitivas já vêm utilizando máquinas e equipamentos com elevado nível de TI&C (tecnologia da informação e comunicação) e que podem ser utilizados para diferentes atividades produtivas através de mudanças de algoritmos. Entre outros setores cabe mencionar: as máquinas e equipamentos móveis utilizados no processo de mineração vêm sendo utilizados, também, em terraplanagem e logística de movimentação de cargas por intermédio de mudanças de algoritmos de TI&C. Máquinas e equipamentos utilizados para a fabricação de calçados podem ser utilizados para produção de roupas e de outros setores de bens de consumo duráveis e semi-duráveis.
Ademais, o Brasil também está avançado na integração entre ramos industriais e o setor serviços, como por exemplo a automação bancária, que resultam em significativos aumentos da densidade industrial e, ao mesmo tempo, proporcionam desenvolver bens de capital altamente intensivos em tecnologia, proporcionando a elevação das produtividades do capital e da mão de obra e, conseqüentemente, da competitividade da indústria brasileira no comércio internacional.

Conclusão: é perfeitamente factível supor que os projetos que aumentam a produtividade média acompanhados dos movimentos mencionados tornam bastante provável que o país possa crescer cerca de 5%a.a com menos de 25% de formação bruta de capital fixo em um período de cinco a seis anos devido, principalmente, à implementação dos investimentos contemplados no PAC, no PLI, no MCMV, nos projetos de mobilidade urbana, na política industrial Brasil Maior, na Estratégia Nacional de Defesa, etc. Neste contexto, o momento é oportuno para adotar incentivos fiscais, tais como depreciação acelerada e reduções do ISS e do ICMS, assim como linhas de créditos especiais visando viabilizar os referidos movimentos em curso.
No que tange ao novo padrão de financiamento de longo prazo baseado no crédito e no fortalecimento do mercado de capitais, cabe chamar a atenção que o Brasil já dispõe de instrumentos capazes de canalizar recursos para investimentos.
De um lado, a configuração do sistema financeiro em grandes conglomerados ou Bancos Universais contemporâneos; e de outro, as grandes corporações estatais e privadas, nacionais e estrangeiras, as grandes seguradoras e as administradoras de previdência complementar em plena expansão, estão capacitadas para gerar seus próprios fundos de investimentos de longo prazo.
Finalmente Cabe chamar a atenção para a importância de substituir garantias reais exigidas em empréstimos de longo prazo por PROJECT’s FINANCE com viabilidade técnica e econômico-financeira comprovadamente avaliados. O BNDES, o BB, a CEF, o IRB e seguradoras pertencentes ao próprio BB e à CEF, podem tomar a iniciativa para financiar projetos intensivos em capital e/ou em conteúdo tecnológico, tais como: os projetos de infraestrutura, os contemplados pelos programas BRASIL MAIOR, INOVA e ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA, além de aqueles inseridos nos movimentos em curso acima mencionados.

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Concessões e investimento

As concessões do governo ao capital privado podem ajudar a favorecer um novo ciclo de formação bruta de capital fixo no Brasil? Sim, na opinião do economista Cézar Medeiros, da Fundação João Pinheiro.

Cézar Manoel de Medeiros
Doutor em Economia pelo IE/UFRJ
Janeiro/2014
O modelo de desenvolvimento em curso no Brasil baseado na estruturação de amplo mercado interno de massas através da inclusão e da ascensão social, promove o crescimento do consumo, e ao mesmo tempo, estimula investimentos.
O aumento da renda disponível resultante de aumento do nível de emprego, da valorização do salário mínimo, de elevações reais de salário médio, de expansão de transferências de renda (Benefício de Prestação Continuada, Bolsa Família, Brasil sem Miséria, PRONAF, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Minha Casa Melhor, Apoio aos Micro Empreendedores Individuais – MEI), além de crédito abundante pelos bancos oficiais, resultam em aumentos dos níveis de consumo e de vendas, que criam mercados e estimulam investimentos em bens de primeira necessidade (alimentos, vestuário, transportes, etc) e serviços essenciais (educação, saúde, etc) de bens semiduráveis (móveis, utensílios domésticos,etc) e bens duráveis (eletrodomésticos, computadores, etc) inclusive automóveis, moradia e bens materiais de construção, elevando a geração de emprego e de renda disponível para o consumo, e assim sucessivamente.
Atender o consumo interno em expansão e, ao mesmo tempo, evitar vazamentos de renda nacional através de importações, necessário se faz aumentar a capacidade de produção nacional, pelo menos no mesmo ritmo do crescimento do consumo doméstico. Continue lendo

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Exploração do pré-sal, por Cézar Medeiros

O brilhante economista Cezar Medeiros, da Fundação João Pinheiro, tem uma opinião sobre a exploração do pré-sal sobre a qual vale a pena refletir, mesmo divergindo em alguns pontos do artigo de Gustavo Santos e Hélio Silveira, assinado também por mim, e publicado neste blog.

EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL – DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DA RENDA, POLÍTICA, INDÚSTRIA (BRASIL MAIOR), ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA (END) E DESAFIOS PARA BANCOS OFICIAIS.

Cézar Manoel de Medeiros

Doutor em Economia pela UFRJ

SUMÁRIO

1) Notas introdutórias;

2) A abordagem neo-liberal e o enfoque ultranacionalista;

3) A distribuição social dos rendimentos do Pré-Sal;

4) Pré-sal – Avanços para o Programa Brasil Maior, para a Matriz de transportes e Estruturação de Pólos Setoriais de abrangência Internacional;

5) Pré-sal e a Geo- Política – Estratégia Nacional de Defesa;

1) Notas introdutórias

A licitação do bloco de Libra é a primeira experiência do Brasil no regime de partilha de produção. A área está localizada na Bacia de Santos a cerca de 170 km do litoral do estado do Rio de Janeiro e abrange cerca de 1.500 km².

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