Do Valor Econômico [06/07/2011]:

Um projeto nacional explicita o sonho de futuro de uma sociedade nacional. A Revolução Francesa perfilou seu projeto, de forma nítida, ao considerar o território o espaço geográfico tornado homogêneo sob o império de leis e instituições aprovadas pela sociedade e ao entender que o território era propriedade inalienável do povo. Com isso, desdobrou para o futuro o espaço aonde o povo nacional preserva sua soberania e explicitou os tributos como a base de sustentação do Estado nacional, assumindo como prioridade a integridade de seu povo. A partir daí, a democracia passa a ser exaltada como o modo de convivência política e gestão do Estado nacional. Nação, povo, Estado e democracia, sonho nascido com a Revolução Francesa, serão os alicerces do projeto nacional da maioria de países.

Em simultâneo com o projeto político perfilado pela Revolução Francesa, a Revolução Industrial inglesa transpôs o nível das forças produtivas e reconfigurou a organização econômica e social. A industrialização será o outro componente do projeto nacional explicitado, inicialmente, em um reduzido elenco de países: Estados Unidos, por meio de seus pais fundadores, colocam a industrialização como o alicerce econômico de sua consolidação nacional. Na Europa, a França incorpora o sonho industrial a seu projeto político e algumas nações se organizam pela fusão de fragmentos, caso da Alemanha, que contesta o liberalismo econômico inglês e afirma o conceito de desenvolvimento da economia nacional como um projeto-chave. A Itália atravessará um processo de unificação que sublinha a secularidade do Estado nacional. A Rússia czarista inicia transformações do corpo social, com o objetivo de se industrializar. O Japão realiza uma revolução que combina preservação das tradições nacionais e assimilação do conhecimento científico e tecnológico das nações industrializadas; realiza, sem rupturas, uma reforma agrária definidora de pequenos produtores familiares e institui grupos industriais-financeiros como campeões nacionais.

Esse reduzido e bem sucedido elenco de industrializações aderiu ao liberalismo comercial inglês e passou a ver virtudes na economia de mercado. O resto do mundo ficou disponível para os impérios coloniais: à Europa oriental e à ibero-américa coube o papel de fornecer alimentos e matérias-primas; alguns, a posteriori, despertaram para o sonho industrializante e fizeram da instalação de sistemas industriais a coluna vertebral de projetos nacionais desenvolvimentistas.

Pensar o futuro ilumina o presente; restaura esperanças e dá substância à retórica democrática

O Brasil foi exitoso com seu projeto nacional-desenvolvimentista, mesmo combinando o conservadorismo agrário com a modernização urbana. De 1930 até 1980 teve uma evolução das forças produtivas extremamente dinâmica. Cresceu o PIB 7% ao ano. e transferiu 80% de sua população para a rede urbana. Apesar de assimilar variadas instituições referentes às políticas sociais – construiu o sistema de previdência social que inclui praticamente todos os brasileiros, foi extremamente lento, para não dizer displicente, em relação ao povo. O problema social brasileiro, antes circunscrito ao campo, transferiu-se para a rede urbana-metropolitana. As carências múltiplas de habitação, saúde e alimentação “prosperaram” num cenário social de péssima distribuição de renda e propriedade.

Após o regime militar autoritário, o Brasil reconstrói o Estado de direito e a Constituição de 1988 propõe como projeto nacional resolver a questão social, assumindo a ideia de um orçamento de seguridade social que agregaria a legislação de proteção ao trabalho, a prioridade à saúde e à assistência social dos grupos fragilizados do corpo social. A Constituição preservou o Estado brasileiro com as instituições e instrumentos político-econômicos estabelecidos ao longo do projeto nacional desenvolvimentista; manteve as empresas estatais e sublinhou a definição do que seria empresa nacional.

Com o risco de toda simplificação, o processo inflacionário acelerado e a pressão ideológica e operacional do neoliberalismo de Thatcher, Reagan e outros, somados à fragilidade das contas externas, leva o Brasil a desmantelar a Constituição, esvaziando a ideia de orçamento de seguridade e desmontando o instrumental político-econômico do Estado nacional brasileiro. O sonho da industrialização foi dissolvido pelo discurso pró-globalização e pelo esgotamento do modelo de desenvolvimento. O Brasil aparece com lento crescimento econômico, emergência de tensões sociais urbanas e cronificação de desigualdades.

Durante a luta pela restauração democrática, o discurso unificador da frente hiper ampla contra a ordem militar-política havia reduzido todos os problemas nacionais à presença do autoritarismo. Não houve a discussão das matrizes do autoritarismo brasileiro; a democracia foi “vendida” como uma panaceia para todos os problemas brasileiros. A ausência de eleições diretas cancelou discussões preparatórias de uma nova etapa para o Brasil. O fracasso político-econômico de enfrentamento da inflação abriu caminho para as receitas neoliberais e delas emanaram a estagnação macroeconômica e retrocesso nas forças produtivas. A juventude pós-autoritarismo perdeu a esperança no futuro brasileiro. Quando do primeiro mandato do presidente Lula, o ministro Gushiken ficou (corretamente) preocupado com o Brasil em pior posição ante as demais nações ibero-americanas, em matéria de autoestima e lançou a campanha que teve como mote: “o melhor do Brasil é o brasileiro”. Hoje, já é claro o sinal de senilidade da campanha, a partir do sonho do jovem brasileiro de migrar para o exterior.

Não há pior veneno para o futuro nacional do que o desânimo que acompanha a perda de esperança da juventude quanto ao país. Explicitar um projeto nacional é prioridade para a preservação da identidade e da autoestima do Brasil; exige colocar o presente do país em pauta. Um projeto nacional é sempre percebido e adotado em parte pelos atores sociais que preconizam mudanças mais ou menos acentuadas em dimensões estruturais e comportamentais de uma sociedade nacional. Obriga os conservadores a saírem da casca; cria uma diferenciação entre aqueles que querem preservar intacto o status quo e aqueles que admitem – via negociação – adaptações e transformações parciais. Pensar o futuro ilumina o presente; restaura esperanças e dá substância à retórica democrática convertendo-a em prática substantiva social e política.

O planejamento como atividade pública é construtor da grande pauta de referência para a juventude. As carreiras de planejamento (inclusive das empresas estatais remanescentes) formam uma burocracia que não pode ficar obscura e silenciosa. Como uma dimensão essencial de sua atividade, têm que estar abertas aos sinais da sociedade e se expor ao debate.

Carlos Lessa é professor emérito de economia brasileira, ex-reitor da UFRJ e foi presidente do BNDES.

Foi anunciada para os próximos dias uma nova política de desenvolvimento produtivo, uma PDP II. Tratou-se de um acerto do governo federal a retomada dessa temática após anos de ilusões de que o desenvolvimento se resolveria por si próprio.

Já deveriam ter sido levadas pelo tempo as arriscadas apostas no endividamento das famílias, a irresponsável sobrevalorização da moeda brasileira em relação ao dólar e a fé no crescimento sustentado com poupança externa. Infelizmente esse ainda não é o caso. Há por certo grandes interesses estruturados nessas questões, assim como teorias conservadoras que sustentam tais perspectivas.

Do ponto de vista de uma política de desenvolvimento produtivo, pode-se seguramente dizer que o Brasil não caiu na tentação de pensar numa substituição integral das suas importações, o que seria uma estratégia anacrônica e muito ineficiente. A primeira PDP enfrentou a grande crise de 2008 e, portanto, teve suas metas e resultados afetados pela mesma. Seu grande mérito: ela resgatou esse relevante debate.

Não se trata esse de um debate novo. Desde os economistas clássicos se reconhece estar o desenvolvimento econômico associado à industrialização. Trata-se o desenvolvimento de um complexo processo socioeconômico que não pode ser expandido com atividades que operem com retornos decrescentes de escala e demanda inelástica, como é o caso dos produtos primários.

Desde Adam Smith (1723-1790) sabe-se que o processo de desenvolvimento econômico está associado às manufaturas. Ele ilustrou essa idéia com um exemplo de manufatura simples – uma fábrica de alfinetes. Apoiando-se na famosa observação de Smith, pode-se avaliar como a extensão do mercado é limitada pela divisão do trabalho e que esta última é limitada pela extensão do mercado. Há certamente uma causalidade circular exposta nessa conhecida afirmação.

Em defesa das políticas industriais, deve-se ressaltar que, além da complementaridade entre manufaturas e serviços, a produtividade costuma ser mais elevada nas manufaturas, tendendo a aumentar mais rapidamente do que na agricultura ou nos serviços. Portanto, sem um setor de manufatura forte, trata-se de algo muito difícil desenvolver e exportar serviços.

No passado, ensinam Ha-Joon Chang e Paul Bairoch, os países hoje desenvolvidos adotaram ativamente políticas industriais, comerciais e tecnológicas para promover suas indústrias nascentes durante algum período. Países como Japão, Coréia do Sul, Taiwan e China compreenderam essa questão na segunda metade do século XX. Suas extraordinárias capacidades produtivas adquiridas assentam-se, em grande parte, no apoio governamental a novos setores produtivos.

Facilidades de acesso ao crédito e exigências de conteúdo nacional na produção resultaram no nascimento de fornecedores de produtos sofisticados. Incentivos à exportação ajudaram suas empresas a penetrar em mercados mais exigentes e competitivos, enquanto o aprendizado ocorria no âmbito organizacional.

Nos EUA, é notório que o gasto público orientado mostrou-se capaz de estimular o nascimento de indústrias de alta intensidade tecnológica. A história não foi tão distinta em outros países desenvolvidos. Complementando esse quadro, a evolução das economias industrializadas caminhou em consonância com a institucionalização dos sistemas de inovação nacionais. Gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) estão desigualmente distribuídos no mundo.

Os principais laboratórios de P&D estão concentrados nos países industrializados. Portanto, não há motivos para que se afirme não existirem mais relações do tipo centro periferia no sistema capitalista. Empresas transnacionais sediadas nos países desenvolvidos chegam a responder por dois terços do comércio global e três quartos dos fluxos dos investimentos estrangeiros diretos. A construção de suas marcas, identificadas com valores e compromissos nacionais, integra esse complexo quadro de assimetrias nas relações econômicas internacionais.

Políticas públicas ainda têm importantes papéis a cumprir, principalmente na periferia e semi-periferia do sistema economia-mundo, seja induzindo e estimulando os investimentos privados, direcionando regionalmente crédito a setores de média-alta e alta intensidade tecnológica e/ou construindo infraestrutura física e qualificando tecnicamente pessoal. Conforme observou Jan Tinbergen no passado, “a linha divisória entre a atividade estatal e atividade privada é, portanto, originalmente, mais ou menos empírica, sendo, por isso, razoável a questão quanto a se poderá haver demarcação mais sistemática entre as duas”

Com a crise de 2008, John M. Keynes seria revisitado e o Estado seria chamado, mais uma vez, a intervir na arena econômica de forma heterodoxa. Muitos haviam se tornado “keynesianos” novamente, enquanto outros simplesmente continuavam trabalhando com arcabouços teóricos pré-keynesianos, considerando que os mercados se regulam automaticamente e que o desemprego involuntário é impossível num ambiente de competição perfeita. Bastaria então encontrar algum ambiente social onde as premissas da competição perfeita se sustentassem.

Mesmo se isso fosse aproximadamente viável dos pontos de vista social e político, ainda sim incertezas e mudanças no estado de confiança dos negócios imporiam o desemprego involuntário e baixos níveis de investimento produtivo.

Nesse contexto, não se pode deixar de citar a “nacionalização” de empresas nos países desenvolvidos. Keynes era contrário a nacionalizações, ao planejamento centralizado e o Estado de bem-estar tem pouco a ver com sua concepção minimalista de intervenção. Ele foi, entretanto, o primeiro a perceber que uma moeda apreciada seria uma moeda fraca e não forte. Eis um grande desafio para uma nova política de desenvolvimento produtivo brasileira.

Rodrigo Medeiros

Professor da Ufes e integrante da rede Economists for Full Employment do Levy Economics Institute of Bard College (NY).

medrodrigo@gmail.com

O crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no período 2003-2010 (4,1%) foi inferior à média latino-americana (4,2%). A média argentina (7,5%) foi quase o dobro da brasileira. Peru, Uruguai, Venezuela, Colômbia e Paraguai tiveram médias superiores à brasileira. A comparação com os países ditos emergentes (Bric) é muito mais vergonhosa: a Rússia nos supera, com 4,8% ao ano, a Índia, com 8,2%, e a China, 10,95%, nos esmagam. Este ano, o PIB brasileiro deverá crescer cerca de 7,5%, porém havia sido negativo (0,6%) em 2009.

O Brasil parece uma nau sem rumo no oceano da globalização. A crise mundial não parece ter dado indício a nenhuma mudança de rumo. Alguns produtos primários continuam tendo preços especulativos e conferiram aos Anos Lula uma bonança nas contas externas e sucesso no controle da inflação; esse resultado foi obtido sem mudança estrutural relevante.

A empresa privada, no Brasil, tem um comportamento tímido em termos de ampliação de capacidade produtiva. Sendo grande e fazendo parte de um oligopólio, sua timidez engendra uma anêmica taxa de investimento produtivo e uma orientação de rentista, ou seja, procura não se endividar e ser uma aplicadora no mercado financeiro enquanto prospecta oportunidades especulativas com mercadorias, ativos financeiros e, por vezes, realiza seu sonho de assumir o controle de uma competidora ou fornecedora crítica.

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