O Brasil está ficando para trás em uma área de fronteira do conhecimento, denominada “sistemas complexos”, que é tão importante como a nanotecnologia e as terapias com células-tronco, nas quais o país tem investido e em que a nova área também se aplica.

O alerta é de Sérgio Mascarenhas, professor e coordenador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP). No início da década de 1970, quando foi reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Mascarenhas idealizou e lançou o curso de engenharia de materiais, pioneiro na América Latina.

Segundo ele, o País deve investir agora na criação da engenharia de sistemas que interagem entre si e que são de alta complexidade, como são definidos os sistemas complexos. Ou, caso contrário, poderá ficar muito atrás de países como os Estados Unidos, que lideram nas pesquisas nessa nova área que reúne física, química, biologia, educação e economia, entre outras especialidades.

Em 2008, Mascarenhas fundou no IEA de São Carlos, juntamente com o professor do Instituto de Química da USP de São Carlos Hamilton Brandão Varela de Albuquerque e a professora do Instituto de Física Yvonne Primerano Mascarenhas, um grupo de trabalho em sistemas complexos para contribuir para o desenvolvimento de pesquisas na área no País.

Por meio de uma associação com o Nobel de Química de 2007, Gerhard Ertl, premiado por suas pesquisas em sistemas complexos, e com um aluno do cientista alemão na Coreia do Sul, os pesquisadores brasileiros estabeleceram uma rede internacional de pesquisas na área conectando os três países.

Agora, a proposta de Mascarenhas é fomentar no Brasil a criação de um programa de pós-graduação em engenharia de sistemas complexos para diminuir o atraso do País nessa área.

Professor aposentado da USP, Mascarenhas contribuiu para a criação da área de pesquisa em física da matéria condensada no campus de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP), no fim dos anos 1950; da Embrapa Instrumentação Agropecuária, no final da década seguinte, na mesma cidade, e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no começo dos anos 60.

Em 2007, Mascarenhas ganhou o prêmio Conrado Wessel de Ciência Geral e, em 2002, a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico.

Professor visitante de diversas universidades estrangeiras, em suas pesquisas Mascarenhas tratou de assuntos diversos, como os eletretos, corpos permanentemente polarizados que produzem um campo elétrico e que seriam utilizados mundialmente na fabricação de microfones e aparelhos telefônicos.

No início da carreira, o pesquisador se dedicou ao estudo do efeito termo-dielétrico. Mais tarde, também realizou trabalhos na área de dosimetria de radiações (processo de monitoramento de radiação emitida), o que lhe permitiu, por exemplo, medir a quantidade de radiação existente em ossos de vítimas de Hiroshima.

Recentemente, Mascarenhas desenvolveu um método minimamente invasivo para medir pressão intracraniana que recebeu apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ser difundido no Brasil e em toda a América Latina. O projeto foi desenvolvido com apoio do Programa Fapesp Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE).

Agência Fapesp – O que é a engenharia de sistemas complexos?

Sérgio Mascarenhas – É uma engenharia de sistemas de sistemas. O que já existe é a engenharia de sistemas, que é aplicada em logística, em transporte e em sistemas construtivos, entre outras áreas. O que não existe é uma engenharia de sistemas que interagem entre si e que são complexos. O melhor exemplo de um sistema de sistemas é a internet, onde há desde pornografia até o Wikileaks e o Google.

Agência Fapesp – Em quais áreas a engenharia de sistemas complexos pode ser aplicada?

Mascarenhas – Ela se aplica não só a materiais mas em operações financeiras e no agronegócio, por exemplo, em que há uma série de problemas que influenciam a produção agrícola. Há o problema do solo, de defensivos e insumos agrícolas, de estocagem e transporte, por exemplo, para que toda a produção da região Centro-Oeste do Brasil seja exportada.

Agência Fapesp – São sistemas que envolvem muitas variáveis?

Mascarenhas – Exatamente. Todo sistema que apresenta muitas variáveis é um sistema complexo. E isso pode se agravar se a interação entre essas variáveis for não linear. Por exemplo, no agronegócio, se dobrar a produção de milho, se quadruplicar o preço do transporte do sistema logístico frente às dificuldades das estradas brasileiras, aí aparecem as chamadas não linearidades. Então, quando se tem um sistema complexo, as variáveis podem interagir não linearmente. Elas podem se multiplicar até exponencialmente.

Agência Fapesp – O que o motivou a encampar a criação no Brasil dessa nova área?

Mascarenhas – Neste ano se comemoram 40 anos da criação do curso de graduação em engenharia de materiais na UFSCar, que idealizei quando era reitor da universidade e que é um sucesso. Agora, achei que deveria propor algo mais moderno, voltado para o século 21. A engenharia de sistemas complexos é uma área nova e muito interessante e para qual não está sendo dada a devida atenção no Brasil. Se fala bastante no País em pesquisa em áreas como a nanotecnologia e células-tronco, mas não sobre a engenharia de sistemas complexos, que se aplica a todas essas áreas e na qual não estamos formando gente.

Agência Fapesp – Como essa nova engenharia poderia ser implementada no País?

Mascarenhas – A ideia seria criar um programa de pós-graduação em engenharia de sistemas para formar professores e pesquisadores nessa área. Não existe engenharia de sistemas complexos no Brasil e não há pesquisadores no país nessas áreas nem em faculdades tradicionais, como a Escola Politécnica da USP e as Faculdades de Engenharia da USP de São Carlos e da UFSCar. O que já existe no Brasil é engenharia de sistemas, mas não uma engenharia de sistemas que interagem entre si e que são de alta complexidade.

Agência Fapesp – Por que essa nova engenharia ainda não existe no Brasil?

Mascarenhas – Porque é uma área muito nova e no Brasil há uma preocupação em “tapar o buraco” de uma porção de outras engenharias, como a de materiais, de sistemas elétricos e até de meio ambiente, e se perde o futuro tratando do passado. É um atraso muito grande da engenharia brasileira ainda não atuar em sistemas complexos. Além disso, o problema dessas áreas novas é que é preciso ter bons contatos internacionais e políticas de Estado – e não de governo – para enfrentar algo que representa um risco.

Agência Fapesp – De que modo as pesquisas nessa área no Brasil poderiam ser articuladas?

Mascarenhas – Teríamos que ter uma rede. Hoje não se faz nada, se se quer ter impacto, sem falar em rede de pesquisa. Mesmo porque ainda somos tão poucos no Brasil que se não nos juntarmos em rede conseguiremos muita pouca coisa, por falta de massa crítica. Um centro de pesquisa nessa área não pode ser sediado só em São Carlos. Outras universidades também estão interessadas.

Agência Fapesp – Há algum grupo de pesquisa nessa área no Brasil?

Mascarenhas – No Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Carlos, temos um grupo de trabalho sobre sistemas complexos. Essa é uma história interessante porque quem ganhou o prêmio Nobel de Química em 2007 foi um cientista alemão, chamado Gerhard Ertl, por suas pesquisas sobre sistemas complexos. E nós, no IEA, fizemos uma associação com o Ertl, na Alemanha, e com um aluno dele na Coreia do Sul. Então, agora temos em São Carlos uma rede de pesquisa sobre sistemas complexos integrando Berlim, São Carlos e a Coreia do Sul.

Agência Fapesp – Quais os países que lideram nas pesquisas em sistemas complexos?

Mascarenhas – O país que está na vanguarda nessa área são os Estados Unidos, com o MIT [Massachusetts Institute of Technology], com um centro que lida muito com questões bélicas. A própria guerra é um sistema complexo, porque nela há uma série de sistemas interagindo, como o de transportes, ofensivo, estratégico e de logística, para alimentar os soldados e transportar equipamentos e armamentos. Os militares lidam com sistemas de sistemas. Aliás, se olharmos para o passado, vemos que muitas aplicações de engenharia foram motivadas pelo poder bélico, como a internet, a robótica e bombas atômica e de fusão. O grande problema da humanidade hoje é criar instituições motivadoras de inovação que não sejam estimuladas apenas pela guerra militar, porque temos outras guerras para vencer. Tem a guerra da saúde, da educação, da violência urbana e muitas outras. E a engenharia de sistemas complexos pode ser aplicada para acabar com essas guerras sociais. Se o Brasil não aproveitar essa chance para ingressar nessa área, vamos ficar muito para trás em relação a outros países.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aconselhou nesta terça-feira (30) a presidente da República, Dilma Rousseff, a evitar que sua gestão seja meramente um “governo de continuidade”. Segundo Cristovam, apesar de sua compreensível gratidão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma deveria apresentar “rasgos de diferença” e “coisas inspiradoras novas” à frente do país.

- Um governo de continuidade já começa com oito anos, já começa envelhecido – alertou.

Cristovam criticou a atuação do ex-presidente Lula e de José Dirceu. O parlamentar se disse preocupado com episódios revelados recentemente, como o encontro entre Lula e o presidente da Bolívia, Evo Morales, e as reuniões mantidas pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu com autoridades do governo Dilma.

- Ao tomarem uma dimensão tão grande como a que têm, em comparação, pode-se diminuir a imagem da presidenta Dilma. E isso fica ainda mais perigoso pelo fato de a presidenta, desde o seu primeiro dia, passar a imagem de que este é um governo de simples continuidade – alertou Cristovam, repetindo preocupação manifestada pouco antes pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Para Cristovam, a presença dessa “sombra” pode prejudicar Dilma tanto quanto acusações irresponsáveis da oposição, as quais também criticou. Ele observou que a atuação paralela de figuras do governo anterior pode comprometer a credibilidade e o respeito da sociedade em relação à presidente.

- A democracia não é feita apenas para renovar o nome de quem assina os atos que vão para o Diário Oficial. A democracia é feita também para renovar o conteúdo daquilo que vai para o Diário Oficial. E isso não temos visto ou temos visto muito pouco. E aí temos um governo que começa envelhecido. Isso é ruim para o Brasil, isso é ruim para a sua imagem – afirmou.

Do Valor Econômico [20/07/2011]:

Não faz muito tempo, o Brasil recebeu a visita do primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, líder do Partido Moderado, direita em seu país, o qual tem no governo se caracterizado, de fato como o nome indica, pela moderação tanto em suas ações, quanto em sua retórica. Em entrevista ao Valor, Reinfeldt, descreveu os pontos básicos sob os quais se assenta a estratégia política de sua gestão: aceitar a tradição igualitária que moldou a evolução do capitalismo escandinavo, procurando estimular a competitividade de setores selecionados da economia através de políticas de inovação e desoneração fiscal. Os efeitos da adoção de tal estratégia são significativos e tangíveis. Mesmo em tempos de globalização, a carga tributária é relativamente alta, assim como a despesa em itens como educação, saúde, previdência, habitação, além de investimentos na infra-estrutura física necessária para o dinamismo e sustentabilidade das indústrias de bens e serviços.

Bastante diferente é a postura da oposição de direita ao governo de Barack Obama nos Estados Unidos. Antes de Obama, quando no governo, dominando a Casa Branca, assim como as duas Casas legislativas, os republicanos promoveram o mais amplo e radical programa de redução da carga tributária jamais vista na história do capitalismo. O objetivo confesso sempre foi o de desmontar o tímido, para padrões do norte europeu, welfare state norte-americano. Ronald Reagan já anunciava o inconformismo dos conservadores com o que chamavam de excessos de gastos sociais e participação do Estado nas decisões econômicas das famílias e indivíduos. Contudo, em sua presidência, os democratas sempre mantiveram a maioria na Casa dos Representantes e durante quase todo o tempo também no Senado, obstaculizando assim o projeto minimalista dos radicais à direita.

O atual impasse entre republicanos e democratas quanto à elevação do teto de endividamento do governo pode ser visto então como resultado de anos de confrontação política e, principalmente, da postura da direita americana de a qualquer custo solapar as bases de sustentação do gasto público na área social. Obama pede hoje mais impostos, sem os quais é impossível manter alguma chance de reequilibrar as finanças do governo. A oposição pede aquilo que vem pedindo desde os anos oitenta – zerar o gasto do Estado com os pobres. E agora, Obama? O que fazer? Aumentar impostos? Os republicanos, maioria na Câmara, dificilmente concordarão. Cortar gastos e dramatizar a situação de pobreza e desigualdade cuja tendência tem sido apenas a de se agravar a cada ano? A resposta será politicamente intolerável para os democratas.

O problema da direita política no Brasil é a de saber qual paradigma de oposição pretende-se adotar face ao papel assumido pelo estado no atual estágio de desenvolvimento capitalista em nosso país. Ao contrário do diagnóstico que muitos intelectuais, políticos e jornalistas especializados fizeram no calor da hora dos anos de ouro do neo-liberalismo, mais exatamente nas décadas de 80 e 90 do século passado, a presença do setor público foi ampliada em alguns casos e sua ausência muito sentida nas ocasiões nas quais os riscos da competição tornavam-se maiores. Isto é, a clientela eleitoral do welfare state e em favor de políticas protecionistas nunca deixou de existir.

Proteger as pessoas, garantindo amparo aos que sofrem com o dinamismo de economias muito expostas ao mercado externo foi o modelo seguido por vários países na virada do século 20 para o 21. Talvez o voto facultativo combinado ao sistema eleitoral para as eleições legislativas baseadas em maiorias simples em distritos uninominais, instituições altamente excludentes em seus efeitos, seja uma boa explicação, mas o fato é que a fórmula de enfrentamento dos americanos aos desafios da globalização, em especial da direita americana, foi radicalmente diferente: aprofundar ainda mais a flexibilidade das instituições que organizam o mercado de trabalho com o consequente aumento na capacidade das firmas de se ajustarem a condições econômicas em constante mutação.

Os últimos governos no Brasil têm se caracterizado, isto é inegável, pelo combate aos seculares problemas da pobreza e da desigualdade. A estratégia, desde sempre, é a mesma e uma só: organizar as instituições do setor público para o atendimento eficiente das populações marginalizadas, tendo em vista inseri-las na vida produtiva com mínimas condições de sucesso. Programas como Bolsa Família, a priorização do ensino técnico, assim como o recente projeto de erradicação da miséria, caminham na mesma direção, a saber, investimento público em capital humano, reduzindo a exposição dos indivíduos às vicissitudes da economia capitalista.

O problema do potencial eleitor da direita no Brasil, por conseguinte, não é saber se os políticos com tal inclinação sairão ou não do armário. O problema é saber qual a estratégia política que um eventual governo controlado pela atual oposição conservadora seguirá: fará como a direita tem feito na Suécia, aprofundando os elementos do novo pacto político no Brasil, que tem na pobreza um inimigo a ser combatido com todas as forças? Ou adotará uma estratégia de confrontação e desmonte das ainda frágeis instituições do welfare state brasileiro?

Fabiano Santos é cientista político, professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.

Afinal, qual o significado simbólico do Cavaleiro da Triste Figura para San Tiago Dantas? Segundo o autor:

(…) é difícil compreender por que foi D. Quixote não apenas um herói, mas um herói louco (…) Mas é imprescindível compreender porque é cômico esse santo, porque é louco esse virtuoso, porque deve ser renegada essa Cavalaria, que fez do modesto Alonso Quijano um mediador universal.

E continua San Tiago Dantas: “Querer salvar é sublime; julgar-se um salvador é ridículo. Eis por que nos servimos da expressão quixotismo, ora para exaltar uma virtude, ora para denunciar uma fraqueza”. Seria a mediocracia à la Sancho o caminho de uma Realpolitik para alguns? Segundo San Tiago Dantas:

Transformando os deuses em mitos, os homens operam a recuperação estética de certas formas perecidas, e passam a servir-se delas como de um material incorruptível, sobre o que já não tem poder nem a fé, nem o tempo. Criar a mitologia não será, porventura, reencontrar o tempo perdido? Não hesito em dizer que, sem o Quixote, o espírito ocidental, especialmente o ibérico e ibero-americano, teria tido outros caminhos. E, se hoje o perdêssemos, e o apagássemos da memória, muito do que existe em nós nos tornaria indecifrável.

Afinal, é o Quixote um herói fracassado? Não! Para San Tiago Dantas, “cada vez que saímos para o impossível, deixando nas mãos de Deus o segredo da germinação de nossas ações, é conforme o Quixote que estamos procedendo”. O heroísmo do Cavaleiro da Triste Figura não está nos seus feitos; ele está nas suas disposições da alma.

Simbolicamente falando, D. Quixote não é uma simples nostalgia de uma aristocracia perdida. O Quixote simbólico de Cervantes constrói raízes no solo mais nobre do cristianismo, pois foi esse cristianismo quem revelou que fracassar é apenas o ponto de partida para vencer.

A recente tragédia na região serrana do Rio de Janeiro poderia ser acrescida a novas edições do livro de Tuchman. Afinal, no Brasil qualquer cidadão razoavelmente informado tem algumas poucas certezas: (1) no verão ocorrerão chuvas fortes; (2) encostas irão desabar e as áreas de risco ocupadas irregularmente sofrerão; (3) depois do verão vem a dengue.

Qual o risco de se fazer tais previsões no Brasil, um país que ocupa um lugar de destaque entre as maiores economias do planeta? Penso que o risco é próximo de zero. Como um Estado que consegue arrecadar aproximadamente 40% do PIB, pagar efetivamente uma das mais elevadas taxas básicas de juros do mundo, não possui estruturas organizacionais capazes de atuar sobre essas chagas apontadas no parágrafo anterior?

Prevenção custa menos do que correr atrás do prejuízo. Por que não  investimos mais em prevenção no Brasil? Talvez o jogo político esteja interessado nas grandes catástrofes, pois assim recursos são liberados emergencialmente e muito pode ser justificado no gasto desses recursos financeiros.

(…) a “divina razão” foi suplantada por fragilidades humanas não-racionais – ambição, ilusões, auto-ilusões, preconceitos firmados. Embora a estrutura do pensamento humano esteja assente no procedimento lógico das premissas às conclusões, isso nada significa quando se esbate contra fragilidades e paixões (Tuchman, B. W. A marcha da insensatez. 6.ed. José Olympio Editora, 2003, p.386).

Nesse caso, a tese de Barbara Tuchman precisa ser contextualizada. A distância entre elites e povo pode empurrar o tratamento de problemas coletivos para um padrão de oportunismo dos agentes públicos e privados.

Onde estão os planejamentos preventivos das defesas civis no Brasil?

O problema de Hayek foi considerar que o Estado seria uma espécie de mal desnecessário. Isso o fez crítico até mesmo da socialdemocracia europeia que se construía a partir das ruinas da Segunda Guerra Mundial. Não é por menos que alguns consideram O caminho uma paranoia das direitas.

Há ecos dessa paranoia no Brasil e na América Latina. Má formação ou má fé dos que aderem ao neoliberalismo?

Adam Smith intuitivamente formulou a tese de que uma boa sociedade surgiria da busca do interesse pessoal, sob condições de livre competição, sem nenhuma autoridade política poderosa determinando os resultados. No entanto, vários economistas do século XIX – Malthus, John S. Mill, Walras e Alfred Marshall – admitiam que a livre competição só pudesse levar a um Estado justo caso a distribuição inicial da riqueza fosse equitativa.

Se as condições iniciais fossem injustas, também o seriam o resultado social, dado que o mercado pode ser uma fonte de concentração de capital e coação, tanto como o Estado.

América do Norte, União Europeia e Japão dominam a alta tecnologia, sendo que respondem por aproximadamente 90% do potencial tecnocientífico. Os principais laboratórios de pesquisa e desenvolvimento (P&D) estão concentrados nos países industrializados. Não há motivos para que se afirme não existir mais relações do tipo centro-periferia no sistema capitalista. A construção de suas marcas, identificadas com valores e compromissos nacionais, integra esse quadro de assimetrias nas relações econômicas globais. As empresas transnacionais sediadas nos países desenvolvidos chegam a responder por dois terços do comércio global e três quartos dos fluxos dos investimentos estrangeiros diretos.

Onde estariam a mão invisível e a competição atomística do senhor Hayek?

Publicado no Valor Econômico de 07/01/2011:

No longo prazo, a prática do suborno corrói o respeito e a confiança exigidos pela boa governança, o que pode por si só prejudicar o desempenho econômico. Mas isso não nos isenta de reconhecer as óbvias diferenças culturais nas formas como ela é percebida.

Acabei de voltar da Índia, onde falei perante o Parlamento indiano no mesmo salão onde o presidente dos EUA, Barack Obama, falara recentemente. O país estava abalado por um escândalo. Um gigantesco esquema em nível ministerial no setor de telefonia móvel tinha desviado muitos bilhões de dólares para um político corrupto.

Mas vários dos parlamentares ficaram também surpresos ao descobrir que, em seu pronunciamento, Obama leu um teleprompter “invisível”. Isso iludiu sua plateia, levando-a pensar que ele estava falando de improviso, uma habilidade extremamente prezada na Índia.

Os dois episódios foram vistos como uma forma de corrupção: um envolvendo dinheiro, o outro, trapaça. As duas transgressões, obviamente, não se equivalem em torpeza moral. Mas o episódio envolvendo Obama ilustra uma diferença importante entre culturas na maneira como avaliam o grau de corrupção de uma sociedade.

A Transparência Internacional e, ocasionalmente, o Banco Mundial, gostam de classificar os países segundo seu grau de corrupção, e depois a mídia passa a citar incessantemente a classificação dos países. Mas diferenças culturais entre países comprometem a legitimidade dessas pontuações – resultantes, afinal de contas, de pesquisas junto à opinião pública. O que Obama fez é uma prática bastante comum nos EUA (embora melhor se pudesse esperar de um orador tão capaz); não foi assim na Índia, onde essa técnica é, com efeito, considerada repreensível.

Mas onde pode ser encontrada corrupção substancial de forma inequívoca, como frequentemente é o caso, é preciso reconhecer que não se trata de um dado cultural. Ao contrário, é muitas vezes resultado de políticas que a alimentaram.

Mas se políticas podem produzir corrupção, é igualmente verdade que o custo da corrupção varia de acordo com as políticas específicas. O custo da corrupção tem sido particularmente alto na Índia e na Indonésia, onde políticas produziram monopólios que criaram “rendas por escassez”, então alocadas a membros das famílias dos funcionários.

Essa “geração de renda” é bastante onerosa e corrói o crescimento. Em contraste, na China a corrupção tem sido largamente do tipo “repartição de lucros”, modalidade segundo a qual os membros de uma família recebem uma participação no empreendimento de tal modo que seus rendimentos crescem com um aumento nos lucros – um tipo de corrupção que incentiva o crescimento.

Leia mais no site do Project Syndicate.

Poderemos assim conviver bem com a provável disputa entre os EUA e a China, ajudando-os e faturando geopoliticamente na mediação de certas questões pontuais. O importante é mantermos graus de liberdade no concerto das nações. Cito logo abaixo um trecho do artigo do Bremmer (2010, p.53):

“Os casos mais interessantes são os de Brasil e Indonésia. Os dois parecem não se ater a nenhum dos dois líderes. É algo que a Índia não poderá fazer. Os indianos estão se tornando uma ameaça direta aos chineses – demograficamente, militarmente, e em termos de recursos. Índia e China estão virtualmente destinadas a se enfrentar. O futuro da Rússia não é promissor. O envelhecimento da população, a corrupção desenfreada e a dependência de petróleo impedem que o país concorra com os líderes emergentes mais dinâmicos” (A nova guerra fria, in: Exame: edição especial – as principais tendências no Brasil e no mundo. Edição 983, de 29/12/2010, pp.52-53). 

Para se pensar. O que não podemos aceitar passivamente é transformarem o Brasil num mero fornecedor de produtos primários – commodities agrícolas e energética – para a China, importando produtos manufaturados de elevada intensidade tecnológica da mesma. Lembro que já há marcas de montadoras de automóveis chinesas rodando no Brasil, ofertando inclusive através de suas concessionárias serviços de manutenção e assistência técnica especializada. 

Segundo Bremmer (op. cit., p.52):

“O mundo unipolar dominado pelos Estados Unidos está perdendo lugar para um modelo não polar. As grandes economias emergentes estão muito ocupadas cuidando de seus próprios problemas e não parecem dispostas a assumir os riscos exigidos pela liderança internacional. A ascensão da China coloca em evidência um sistema que eu chamo de ‘capitalismo de Estado’, no qual o Estado domina o mercado principalmente para obter ganhos políticos. A tensão entre esses dois sistemas está provocando conflitos crescentes entre China e Estados Unidos”. 

Quem ainda acredita ser a China o futuro do socialismo fabiano que muito influenciou a social-democracia europeia no século passado?

Do Valor (16/08/2010):

A atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido alvo de uma série de questionamentos, especialmente no que se refere a um alegado subsídio embutido nos empréstimos ao setor privado.

O foco tem sido nos aportes realizados pelo Tesouro Nacional ao banco, envolvendo nos últimos dois anos um montante de R$ 180 bilhões. Como os empréstimos do BNDES são corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano, e a dívida pública é regida principalmente pela Selic, a taxa básica de juros, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), hoje em 10,75%, a diferença se configuraria em um subsídio ao setor privado.

No entanto, a questão não é assim tão simples. Aparentemente haveria na operação uma diferença de 4,75 pontos percentuais que se configuraria em um subsídio da ordem de R$ 8 bilhões ao ano, a ser coberto pelas contas públicas. Mas, o raciocínio aqui tem que ser dinâmico e não estático. Mais econômico do que contábil.

O primeiro ponto a ser destacado é que trata-se de empréstimos de longo prazo, de 30 ou mais anos. É muito pouco provável que a diferença atual, entre Selic e TJLP prevaleça nesse longo período. A tendência é que elas se aproximem, pois as taxas de juros básicos devem ser reduzidas.

Segundo, vale analisar o papel dos bancos públicos. Eles existem como atividade de fomento, financiando investimentos em infraestrutura, indústria e agropecuária, algo que os bancos privados nem sempre estão dispostos a fazer. Outro aspecto importante é que, no mundo cada vez mais globalizado, nossas empresas concorrem com outras, que têm condições de financiamento incomparavelmente mais favoráveis.

Empresas sul-coreanas e chinesas, por exemplo, contam com financiamentos públicos a custo praticamente zero e tem as suas atividades apoiadas com subsídios e incentivos porque são vistas como estratégicas para o desenvolvimento e inserção internacional desses países.

A questão é que as altas taxas de juros praticadas no mercado doméstico brasileiro inibem os investimentos produtivos. Elas são um verdadeiro convite ao ócio. Porque alguém investiria na produção para ganhar menos do que receberia adquirindo títulos da dívida pública, sem muito esforço e quase sem risco. Os próprios bancos privados tendem a não se interessar por operações de crédito, porque é muito mais cômodo e seguro financiar o Estado. No Brasil, os bancos públicos também têm a função de corrigir parcialmente essa anomalia.

Mas, as contas públicas também são favorecidas com o resultado das operações realizadas pelos bancos públicos. Primeiro porque há um efeito multiplicador dos investimentos, que vamos considerar, de forma conservadora, da ordem de duas vezes. Os R$ 180 bilhões adicionais de capacidade de empréstimos do BNDES geram potencialmente R$ 360 bilhões de atividade econômica, que propiciam uma receita tributária da ordem de R$ 72 bilhões, considerando, também de forma bastante conservadora, um carga tributária média de 20%.

O segundo aspecto é que a atividade do BNDES é lucrativa. Somente em 2009 gerou o lucro líquido de R$ 6,7 bilhões, depois do pagamento de Imposto de Renda. O Tesouro Nacional é beneficiário de grande parte desse lucro, na forma de dividendos.

Um terceiro ponto, de difícil mensuração, é o custo da não realização de investimentos. O BNDES praticamente dobrou a sua participação no financiamento de investimentos na infraestrutura e indústria nos últimos quatro anos, de 21%, em 2005, para quase 40% do total, em 2009. Se não houvesse o apoio dos bancos públicos muitos projetos não seriam realizados, especialmente na infraestrutura, representando uma restrição ao crescimento da atividade, do emprego, da renda e da receita tributária. Algo danoso para o país.

Ou seja, não há subsídio nas operações do BNDES, nem no conceito clássico da Organização Mundial do Comércio (OMC), porque os juros praticados, embora mais baixos do que a média do mercado brasileiro ainda estão muito acima dos concorrentes internacionais, nem representam ônus para as contas públicas, uma vez que a receita gerada para o governo, supera em muito o custo implícito na operação.

A crise internacional deveria ter ressaltado o papel crucial desempenhado pelos bancos públicos no Brasil, que representaram um importante instrumento de política macroeconômica anticíclica. Foi um determinante contraponto à escassez de crédito de financiamento e, portanto, um dos principais fatores que diferenciaram a economia brasileira de outros países em desenvolvimento que não puderam contar com instrumentos equivalentes.

Não deixa de ser curioso observar que os defensores do erário público e da transparência, no que se refere ao suposto subsídio dos empréstimos públicos ao setor privado, jamais tenham proposto o mesmo procedimento para o custo de financiamento da dívida pública. Os juros reais mais elevados do mundo geram uma despesa pública anual de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), algo próximo de R$ 160 bilhões ao ano. Uma transferência enorme de renda de toda a sociedade para o setor financeiro e os rentistas, extremamente vulnerável às “expectativas” de inflação e de juros, que acabam influenciando fortemente as decisões do Copom!

Antonio Corrêa de Lacerda é é professor-doutor do departamento de economia da PUC-SP e ex-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e da Sobeet.