Após manifestações que causaram transtornos ao trânsito de São Paulo nesta quarta-feira, as centrais sindicais conseguiram agendar com o governo uma conversa sobre a nova política industrial, o Plano Brasil Maior. Além das reivindicações apresentadas na passeata (redução de juros, redução da jornada de trabalho, fim do Fator Previdenciário e regulamentação da terceirização, entre outras), a nova política industrial também foi alvo de protestos. “Achamos o plano tímido e insuficiente, por não ter mexido pra valer em pontos como o câmbio e o ICMS, além de não ter criado um índice de nacionalização de autopeças, que era a nossa sugestão”, criticou o sindicalista. (Valor Econômico)

Poucos industriais acreditam possível absorver, com ganhos de produtividade e eficiência, a descida do câmbio abaixo dos R$2,30. Uma apreciação cambial do real superior a 30% nos últimos anos dificilmente pode ser compensada com medidas microeconômicas.

Projeções do FMI apontam para um déficit de 3,62% do PIB nas transações correntes em 2014. O relatório Focus, de 29 de julho, do BC do Brasil, por sua vez, aponta para déficits nas transações correntes em 2011 e 2012 que não conseguirão ser cobertos pelo investimento estrangeiro direto. Para o câmbio médio dos períodos, as projeções de “mercado” são de R$1,59 (2011) e R$1,64 (2012).

John M. Keynes (1883-1946) foi o primeiro a reconhecer e afirmar claramente que uma moeda apreciada seria uma moeda fraca. Conforme ironizou Keynes (1936), “a sabedoria universal indica ser melhor para a reputação fracassar junto com o mercado do que vencer contra ele”. Será esse o caminho escolhido pelo Estado brasileiro e seus governantes?

Em 2010, gastou-se no Brasil 44% do Orçamento Geral da União com o pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida, enquanto setores-chave como saneamento básico, transportes, urbanismo e cultura não chegam a ter 1%. Gastos com as despesas financeiras ultrapassaram os 5% do PIB, valor superior ao gasto público com educação.

O Brasil vem sendo desde 1994, invariavelmente, o campeão mundial de juros real e, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, entre 1994 e 2010 houve um salto de 24,88% para 44,58% na participação de produtos básicos (commodities) na pauta exportadora brasileira. Manufaturados tiveram sua participação reduzida de 57,86% para 39,40%.

Do Valor Econômico [29/07/2011]:

No turbilhão das crises, o conhecimento acumulado sobre o funcionamento da economia muitas vezes é questionado e as vozes de economistas heterodoxos passam a soar mais atraentes. Assim como as livrarias alemãs puderam comemorar em 2008 uma discreta corrida por edições atuais de “O Capital”, de Karl Marx, o terremoto no mercado financeiro americano naquele ano foi celebrado como um renascimento da teoria keynesiana.

Foi também no ano da crise que chegou às livrarias dos EUA e do Canadá a biografia de Raúl Prebisch (1901-1986), o economista argentino que, para muitos, é o “Keynes latino-americano”. Escrita por Edgar Dosman, da Universidade de York, no Canadá, “Raúl Prebisch: a Construção da América Latina e do Terceiro Mundo” tem publicação prevista no Brasil para o dia 15, em parceria do Centro Internacional Celso Furtado (CICF) com a editora Contraponto.

“O fim de 2008 foi o momento perfeito para sair o livro, porque assinala o começo de uma crise que pode vir a ser um colapso global”, diz o autor. O lançamento permite resgatar a memória do pai da teoria estruturalista do desenvolvimento econômico. Prebisch, segundo Dosman, foi o primeiro economista a estender a teoria ao mundo em desenvolvimento e a enxergar a América Latina como uma entidade à parte. A tradução prática de seu pensamento foi a liderança da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). Grandes economistas brasileiros, como Celso Furtado (1920-2004) e Maria da Conceição Tavares, beberam na fonte de Prebisch.

“Acredito que sei o que Prebisch recomendaria para o Brasil neste momento de boom de commodities e risco de desindustrialização”, diz Dosman. Ao contrário do que se possa imaginar de um economista que preconizou o protecionismo e intervenção estatal para industrializar países periféricos, substituindo importações de manufaturados por produção local, Prebisch apoiava um setor primário forte. A explosão de commodities pode ser usada a favor do Brasil, se o país não se descuidar de ampliar as condições de produzir com alto valor agregado.

“Uma das vantagens da idade é ter acompanhado o ir e vir dos ciclos econômicos”, comenta o autor. O próprio Prebisch presenciou uma alta acentuada de preços de produtos agrários na década de 20. “Levando em consideração as mudanças de humor do mercado de commodities, a pergunta passa a ser: o que é preciso fazer para se manter como potência industrial?”

Para Dosman, que vem ao Brasil no mês que vem para uma série de seminários organizados pelo CICF, Prebisch diria aos governos latino-americanos que encarassem o boom das commodities como temporário. A recomendação seria administrar a situação para evitar a “doença holandesa”, ou seja, desindustrialização por dependência de um único produto exportado. “Não se pode esquecer que os países só têm sucesso se contarem com uma infraestrutura física, intelectual e produtiva que garanta o desenvolvimento de longo prazo”, alerta Dosman.

Como Keynes, Prebisch desenvolveu suas teorias a partir da experiência traumática da Grande Depressão, que atingiu a economia argentina com uma violência particularmente atroz. O país era, até então, um dos mais prósperos do mundo, com sua economia assentada sobre a exportação de carne bovina e trigo para a Europa. A implosão do comércio mundial carregou consigo o país platino, que atravessou o violento período conhecido como “década infame”.

Prebisch, nascido em Tucumán, filho de um imigrante alemão com uma descendente de aristocratas coloniais, era então um economista ortodoxo e diretor-geral do Banco Central de seu país, que também fundou. Atravessou no BC, onde trabalhou de 1930 a 1945, períodos turbulentos da crise e presenciou a ascensão do populismo de Juan Domingo Perón (1895-1974), que se tornaria seu desafeto. A magnitude do caos econômico dos anos 1930 desnudou, aos olhos do economista, as fraquezas práticas da teoria hegemônica de comércio internacional, fundada sobre o conceito de vantagens comparativas de David Ricardo (1772-1823). Para o economista inglês, os países devem se especializar na produção daquilo em que têm maior eficiência, para ampliar o comércio e gerar maior riqueza.

Uma das razões encontradas por Prebisch para explicar que os benefícios da vantagem comparativa não fossem repassados aos países periféricos, segundo o economista Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e organizador do seminário paulistano sobre o argentino, foi a escassez de mão de obra nas sociedades industriais. Em consequência, os salários eram mais altos, porque os empresários tinham de investir em qualificação dos operários. “A vantagem comparativa chegava ao bolso do operário europeu, mas não ao camponês latino-americano”, diz Marconi. Na crise, Prebisch observou que os preços do trigo e da carne argentinos despencaram com violência maior do que os de manufaturados. Os resultados foram divulgados na ONU (Organização das Nações Unidas) em 1949, com o texto “O Desenvolvimento Econômico da América Latina e Alguns de Seus Principais Problemas”. Ao mesmo tempo, o economista alemão Hans Singer (1910-2006) chegava a conclusões semelhantes, de tal maneira que a teoria ficou conhecida como tese Prebisch-Singer.

O rebento da observação de Prebisch seria a teoria estruturalista do desenvolvimento econômico, que marca a ruptura do argentino com a ortodoxia. “O desenvolvimentismo da Cepal foi uma teoria muito importante para sua época”, assinala o economista da FGV Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda. “Foi a base de todo o desenvolvimento no Brasil, no México, no Chile e, em menor escala, na Argentina.” Ironicamente, no país de Perón, Prebisch era persona non grata. Seus dois breves retornos à terra natal, como conselheiro dos presidentes Pedro Aramburu, em 1955, e Raúl Alfonsín, em 1983, foram desastrosos. “Ninguém queria escutar seus conselhos. Ele era associado ao ‘antigo regime’, período em que presidiu o Banco Central”, diz Dosman.

O ostracismo de Prebisch contrasta com o renome de que goza o outro grande economista heterodoxo do continente, o brasileiro Celso Furtado. O autor do monumental “Formação Econômica do Brasil” foi um prolífico colaborador de Prebisch na Cepal, além de amigo do argentino. “Prebisch deu o pontapé inicial”, segundo Marconi. “Furtado ampliou a teoria e introduziu a questão da desigualdade de renda, que faltava.”

Quando se conheceram, no Chile, o brasileiro era um jovem economista promissor. Prebisch, segundo Dosman, logo reconheceu nele um colega brilhante. “Era uma admiração mútua. Prebisch admirava a integridade pessoal de Furtado.” A colaboração durou décadas, mas houve discordâncias, que chegaram a um breve rompimento em 1957. “Ambos tinham vontades fortes… eram ‘machos alfa’”, brinca o biógrafo.

Uma explicação para os destinos divergentes reside no acesso aos textos de ambos. Enquanto Furtado legou uma bibliografia ainda amplamente estudada, Prebisch escreveu apenas profissionalmente. Como diz seu biógrafo, “ele assinava como chefe de pesquisas, na Cepal e na Unctad. Seus textos individuais, para apresentação na ONU, ficaram indisponíveis”. O projeto de publicar os manuscritos e correspondências do economista argentino avança lentamente.

“O estruturalismo entende que o processo de desenvolvimento implica uma mudança estrutural na composição da produção”, diz Marconi. A necessidade de industrializar, ponto fundamental das ideias de Prebisch, é parte de um estímulo generalizado à demanda, por intervenção estatal ou investimento externo, à medida que uma economia deixa de ser primária. No horizonte situa-se um “ponto de maturidade”, com consumo de massa e uma demanda de perfil mais sofisticado, em que a população exige serviços públicos, educação, saúde, lazer.

Segundo Bresser-Pereira, o desenvolvimentismo de Prebisch, Furtado e outros autores tem o mérito de reconhecer na economia um pensamento social e, portanto, histórico, em oposição à teoria neoclássica, que se pretende a-histórica. À exceção do pioneiro Reino Unido, aponta Bresser-Pereira, “todos os países que se industrializaram no século XIX protegeram a produção local”: França, EUA, Alemanha, Japão.

Ao fim da Grande Depressão dos anos 1930, os governos latino-americanos tomaram interesse pelas teses da Cepal, que prometiam desenvolvimento e proteção contra novas recessões. A substituição de importações, ponto inaugural da doutrina, foi buscada no Brasil, no México, no Chile e em outros países. Nas décadas seguintes, o crescimento do continente foi um dos mais fortes do mundo e a estrutura econômica e social na região foi radicalmente transformada. As cidades cresceram com as fábricas. Mas ao fim da década de 1970, o quadro era outro: inflação, estagnação, crises políticas e ditaduras.

O desenvolvimentismo e as teses da Cepal foram relegadas a um plano secundário a partir da década seguinte, quando as teorias neoclássicas voltaram ao centro dos debates e o Consenso de Washington tomou forma. O próprio Raúl Prebisch foi esquecido e esquecido morreu, no Chile, em 1986. “A hipótese de Prebisch e Singer era muito ruim. Ela se baseava em dados apenas do período mais terrível da história do mercado mundial, que foi a Grande Depressão”, argumenta o economista Simão Davi Silber, da Universidade de São Paulo (USP). Segundo Silber, as pesquisas empíricas revelam o oposto daquilo que diagnosticou o economista argentino: quem exporta commodities está em situação melhor do que o exportador de produtos industriais. “A história não corrobora a hipótese. A melhor maneira de verificá-lo é comparar o desempenho da América Latina com o Sudeste Asiático, onde a substituição de importações foi abandonada tão logo perceberam o erro.”

O confronto entre latino-americanos e asiáticos em matéria de desenvolvimento também atrai os defensores do estruturalismo. Bresser-Pereira lembra que a substituição de importações é uma “pequena fase inicial de industrialização”, cujo substrato é, nas palavras de Nelson Marconi, “um forte investimento na qualificação da mão de obra”, com vista a galgar as etapas de desenvolvimento e reestruturar o sistema econômico. Um erro do Brasil, lamenta Marconi, foi não investir no capital humano. O modelo de industrialização que importou a matriz tecnológica foi concentrador de renda e não colaborou para atingir fases mais avançadas de desenvolvimento.

“A substituição de importações funcionou bem até os anos 1960″, diz Bresser-Pereira. “Os asiáticos começaram assim e saíram rápido.” Embora não se baseassem no pensamento de Raúl Prebisch, os economistas e burocratas daquele continente são pragmáticos, segundo Bresser-Pereira, e “olham para como a economia funciona de verdade”. Países como a China e a Índia são encarados como exemplos de sucesso de políticas desenvolvimentistas.

Bresser-Pereira conclui que o erro latino-americano foi demorar a sair da etapa de substituição de importações. As raízes dessa demora podem ser políticas, já que as massas recém-incorporadas à economia urbana e industrial se tornaram um eleitorado atraente para os líderes do continente. “Por trás das ideias de Prebisch está um ativismo governamental pronunciado, daí o fato de ter caído no gosto do nacional-desenvolvimentismo latino-americano”, afirma Simão Silber, ressaltando o caráter estatista da teoria heterodoxa da Cepal.

O renascimento do interesse pelo keynesianismo e por teorias centradas no desenvolvimento, a partir da crise de 2008, se faz acompanhar de um olhar mais benevolente para a atuação do Estado. “A estratégia do novo desenvolvimentismo é crescer com estabilidade, mas defendendo um Estado mais participativo”, diz Bresser-Pereira. Nesse modelo, o Estado deixa de ser produtor, dono de empresas, e se torna indutor de investimentos privados. “O estágio de desenvolvimento é outro. Não precisamos mais fazer a revolução industrial e capitalista”, diz. “Já existe uma classe de empresários capazes de investir.”

Marconi lamenta que o Brasil tenha passado tantas décadas investindo na modernização da estrutura sem modernizar também a formação da mão de obra. “Só agora esse problema está sendo atacado no Brasil.” O desenvolvimentismo de hoje, segundo Marconi, é a corrente que chama a atenção para a necessidade de agregar valor à produção, seja no setor industrial ou nos serviços mais dinâmicos.

A valorização da moeda americana, no entanto, é considerada pontual pelo mercado, que não acredita em uma inversão da tendência de queda para a divisa dos Estados Unidos nos próximos meses.

Nesta tarde, o dólar comercial operava com forte alta de 1,76% frente ao real, a R$1,565.

Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a publicação de medida provisória para conter a queda do dólar. Segundo o Diário Oficial da União, o Conselho Monetário Nacional está apto a definir as regras para as negociações no mercado de derivativos e tributar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de até 25% as operações desse perfil feitas no país.

Para João Medeiros, gerente de câmbio da Pioneer Corretora, a medida será inócua uma vez que o “grande problema não está na BM&F [com derivativos], mas na Cetip, onde há mais de US$ 70 bilhões registrados.”

De acordo com ele, não se trata de uma valorização do real, mas do enfraquecimento mundial do dólar, o que torna essa tendência de queda irreversível.

“Todas as moedas do mundo se valorizaram na mesma proporção”, ressalta. “Não é o real que ficou forte, mas o dólar que enfraqueceu, virou um papel pintado de verde.”

Com isso, a alta de hoje vem do impacto inicial da medida. No entanto, a valorização da moeda americana não deve se sustentar por muito tempo. Outro indicador que aponta nesse sentido é o fluxo cambial, que está positivo em US$ 50,703 bilhões no acumulado do ano, sendo que no mesmo período em 2010 o fluxo havia sido positivo em US$ 433 milhões.

Para o presidente do BC, Alexandre Tombini, a medida de agora faz parte de um escopo que torna o país mais seguro para continuar atraindo investimentos estrangeiros, inclusive produtivos, considerados de melhor qualidade porque tendem a permanecer no país.

No entanto, “a atuação do BC continua. Não há modificação sobre isso”, afirmou ele.

Realmente precisamos de outro experimento custoso com ideias que fracassaram repetidamente? Não deveríamos precisar, no entanto, parece cada vez mais que teremos que suportar outro fracasso. Um fracasso na Europa ou nos Estados Unidos para voltar ao crescimento sólido seria ruim para a economia mundial. Um fracasso em ambos os lugares seria desastroso – inclusive se os principais países emergentes conseguirem um crescimento autossustentável. Lamentavelmente, a menos que prevaleçam as mentes sábias, este é o caminho para o qual o mundo se dirige. O artigo é de Joseph Stiglitz (clique aqui).

Podemos estar perto de reviver a crise de 1930

Para aqueles que conhecem a história da década de 1930, o que está ocorrendo agora é muito familiar. Se alguma das atuais negociações sobre a dívida fracassar, poderemos estar perto de reviver 1931, a bancarrota bancária mundial que alimentou a Grande Depressão. Mas se as negociações tiverem êxito, estaremos prontos para repetir o grande erro de 1937: a volta prematura à contração fiscal que terminou com a recuperação econômica e garantiu que a depressão se prolongasse até que a II Guerra Mundial finalmente proporcionasse o “impulso” que a economia precisava. O artigo é de Paul Krugman (clique aqui).

Em decisão unânime, Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumenta taxa de juros pela quinta vez no governo Dilma Rousseff. Risco de a inflação escapar dos limites oficiais empurra maior taxa do planeta para 12,5% ao ano. Já esperada pelo ‘mercado’, decisão foi criticada por trabalhadores e industriais. Comunicado lacônico do Copom começa a ser interpretado pelo ‘mercado’ como fim do ciclo de alta. BC dará explicação mais detalhada em uma semana.

André Barrocal

BRASÍLIA – Pela quinta vez no governo Dilma Rousseff, o Banco Central (BC) decidiu aumentar o maior juro do planeta, por entender que há riscos para segurar a inflação dentro dos limites autoimpostos pelo governo. O Comitê de Política Monetária (Copom), que reúne a diretoria do BC, decidiu nesta quarta-feira (20/07), por unanimidade, subir a taxa de 12,25% para 12,50%. A decisão era esperada pelo chamado “mercado”, mas foi condenada por sindicatos e entidades empresariais ligadas ao setor produtivo.

Em nota, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse que a elevação do juro “agrada” e “beneficia” o sistema financeiro, afeta a melhoria da renda dos trabalhadores e impede o desenvolvimento do país. Também em notas oficiais, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) afirmaram que o aumento vai prejudicar o setor porque atrairá dólares de investidores estrangeiros ao Brasil, mantendo o real caro para quem quer exportar.

As duas entidades cobraram do governo medidas que compensem a perda de competitividade da indústria produzida pelo dólar barato. Pediram desoneração de impostos, algo que o ministério da Fazenda estuda fazer mexendo em tributo destinado à Previdência Social incidente sobre a folha de salário. A Fazenda pretende transferir a cobrança para o faturamento das empresas, a fim de ajudar aquelas que possuem muitos empregados e são as mais afetadas pelo dólar barato – seja nas exportações, seja contra importações.

Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que horas antes da decisão do BC havia divulgado um boletim trimestral com análises sobre os rumos da economia, não havia motivo para o Copom subir os juros. Os principais fatores inflacionários estão sob controle, exceto as expectativas do “mercado”, que são virtuais mas têm poder de influenciar o mundo real.

Também horas antes da decisão do Copom, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula a inflação oficial do país, havia divulgado uma prévia do índice de julho, chamado de IPCA-15, que havia mostrado nova desaceleração dos preços. O índice foi de 0,10%, e em junho tinha sido de 0,23%. O IPCA final de junho já havia sido o mais baixo em dez meses.

O “mercado”, no entanto, apostava em uma nova alta de juros, de 0,25 ponto percentual, porque já trava com o BC uma queda de braços sobre a inflação do ano que vem. O BC já disse publicamente que está trabalhando para que a meta de inflação do governo, de 4,5% ao ano, atinja o alvo em 2012. E, para o ano que vem, o “mercado” está prevendo, neste momento, que os preços vão subir 5,2%.

Apesar de ter sido a quinta vez que o juro sobe no governo Dilma, o BC produziu uma novidade ao final da reunião do Copom. A decisão é sempre comunicada numa nota curta – a explicação detalhada vem a público na quinta-feira da semana seguinte, quando a ata da reunião é divulgada. Desta vez, o breve comunicado foi mais lacônico do que de costume. Apenas uma frase: “Avaliando o cenário prospectivo e o balanço de riscos para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, neste momento, elevar a taxa Selic para 12,50%, sem viés”.

O laconismo, que não dá nenhuma pista sobre o que pensam os diretores do BC, já está sendo interpretado pelo “mercado” como um sinal de que o ciclo de cinco aumentos seguidos do juro pode ter chegado ao fim. Vários analistas do “mercado” fizeram tal avaliação depois da reunião, em entrevistas em emissoras de TV e portais da internet. Para eles, não haveria mudança na taxa na próxima reunião do Copom, dia 31 de agosto.

Variáveis inflacionárias controlaram-se, menos previsão do ‘mercado’

Para o coordenador do Grupo de Análises e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Messenberg, atividade econômica, mercado de trabalho, crédito e preço de commodities estão sob controle, deram trégua à inflação e não justificam mais aumento de juros pelo Banco Central. Só há um elemento fora de controle, as expectativas do ‘mercado’, que tem produzido avaliações descoladas do mundo real para manter o juro alto. “Talvez seja hora de o BC jogar mais duro”, disse Messenberg.

BRASÍLIA – A atividade econômica está menos veloz, o mercado de trabalho segue aquecido, mas em ritmo moderado, o avanço do crédito desacelerou, o preço dos alimentos e dos combustíveis parou de subir. Não por acaso, os últimos índices de inflação mostram perda de força. Por tudo isso, o Banco Central (BC) não tem motivo para elevar a taxa de juros na noite desta quarta-feira (20/07). Só um elemento justificaria o conservadorismo. A visão do “mercado”, que ignora dados reais e mantém expectativas de inflação mais pessimistas.

A avaliação é do economista Roberto Messenberg, coordenador do Grupo de Análises e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele é responsável por um boletim trimestral do Ipea que analisa a conjuntura econômica cuja edição mais recente foi divulgada nesta quarta-feira, poucas horas antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.

“Do ponto de vista das variáveis reais, não há motivo para aumentar a taxa de juros”, afirmou Messenberg. “Só há um senão: o Banco Central não opera de forma completamente isolada do mercado financeiro, que consegue exercer força e pressão com suas expectativas. Esta é a única variável que não foi controlada ainda.”

O “mercado” a que se refere o economista se expressa toda semana por meio de uma pesquisa feita pelo BC sobre juros e inflação com cerca de 100 instituições, a maioria ligada ao sistema financeiro. O levantamento divulgado segunda-feira (18/07) mostra que o “mercado” continua mantendo para o ano que vem uma previsão de inflação superior à meta que o BC diz perseguir.

O debate sobre a inflação de 2012 tornou-se importante desde que o BC avisou que não trabalharia para atingir a meta de 4,5% em 2011, mas só em 2012. Depois dessa decisão, o “mercado”, que antes projetava uma inflação até 4,5% no ano que vem, passou a prever mais – a última estimativa é de 5,2%.

Para Messenberg, a inflação sob controle em 2011 mostra que o Banco Central acertou todos os diagnósticos feitos este ano sobre o controle da inflação, construiu credibilidade com isso e, agora, deveria “ir contra o mercado financeiro”. “Talvez seja hora de o Banco Central jogar mais duro. Poderia ter uma estratégia de mostrar mais autoconfiança. O BC acertou tudo até agora”, afirmou.

Segundo o economista, o mercado continua enfrentando o BC e produzindo prognósticos diferentes por vício e interesse. “O mercado se acostumou a uma administração de política monetária que está completamente obsoleta no mundo inteiro. A realidade mudou, o mundo se complicou, não existe mais só o instrumento da taxa de juros contra a inflação”, disse. “Mas quando a taxa se eleva, o mercado ganha dinheiro e quem sofre são outros atores.”

Do Monitor Mercantil:

No contexto das precárias condições que se esperava que fosse perdurar por um bom tempo, Keynes (1932) recomendou que se “fizesse de conta, para nós mesmos e para todo mundo, que o certo é errado e o errado é certo; porque o errado é útil e o certo não”. Não há como negar que o mundo vive ainda os efeitos perversos da crise de 2008.

Na União Européia (UE) seus desdobramentos ameaçam a integridade do euro e o pacto civilizatório social-democrata do pós-guerra. Nos EUA, o desemprego e o lobby financista formam parte daquilo que John K. Galbraith certamente chamaria de “tirania das circunstâncias”. Alguma reflexão se faz necessária para o caso brasileiro.

Para tanto, citarei alguns dados disponíveis on-line do Ministério do Desenvolvimento brasileiro. Do saldo do comércio exterior por estados da federação, o Amazonas acumulou um déficit, entre janeiro e junho corrente, de 5,7 bilhões de dólares (FOB). Quando se faz alguma crítica desenvolvimentista ao Polo Industrial de Manaus ainda há muitos que ficam nervosos. São Paulo, por sua vez, apresentou um acumulado no ano deficitário de 12,5 bilhões de dólares, revelando muito sobre o que vem acontecendo com o polo industrial mais sofisticado do país.

O superávit comercial brasileiro no primeiro semestre do ano corrente de US$13 bilhões se deu por conta da valorização dos preços dos produtos básicos (commodities). Nesse mesmo período, a participação dos básicos representou 47,5% das exportações, contra 43,4% para o primeiro semestre de 2010. Os semimanufaturados mantiveram sua posição, isto é, 13,7% das exportações no primeiro semestre de 2011 contra 13,9% para o mesmo período de 2010. Já os manufaturados regrediram para uma participação nas exportações de 36,7%, quando comparados com 40,5% no primeiro semestre de 2010.

Muitos ainda negam a desindustrialização em curso no Brasil. O crescimento do volume exportado das commodities esteve abaixo da valorização dos preços das mesmas. A Ásia representou 28,7% dos destinos das exportações brasileiras no primeiro semestre de 2011 (a China, 16,9%). Os asiáticos têm participação de 31% nas importações brasileiras (a China, 14%). A UE respondeu por 20,3% das nossas importações no primeiro semestre do ano corrente. Os asiáticos cresceram na participação das importações brasileiras: de 30,6% no primeiro semestre de 2010 para o valor já citado neste parágrafo. Os EUA, por sua vez, participaram com 15,1% das nossas importações.

Bens de capital representaram 21% das importações brasileiras neste primeiro semestre. Sob alguma influência das multinacionais instaladas no País e do câmbio, matérias-primas e intermediários responderam por 45,5% das nossas importações no período.

Levanto aqui algumas reflexões para finalizar. O que aconteceria caso ocorresse uma mudança abrupta no estado de confiança dos negócios no Brasil? A velha mídia já fala em “bolha” e a nova diretora-gerente do FMI advertiu os emergentes quanto ao influxo de capitais estrangeiros. O governo Dilma Rousseff tem condições políticas e coragem para efetivar uma nova política industrial sintonizada com mudanças necessárias na macroeconomia vigente?

“A questão do controle de capitais é um problema técnico, e não uma visão ideológica”, afirmou publicamente Olivier Blanchard, o economista-chefe do FMI. O Brasil pratica uma das taxas básicas de juros mais elevadas do planeta e já há sinais de desindustrialização de atividades e etapas produtivas. Quando se analisa o resultado nominal do governo central, nota-se como a carga dos juros nominais pesa no resultado fiscal brasileiro. Ela transforma superávits primários em déficits nominais, além de ultrapassar em muito as várias rubricas sociais do gasto público.

José Paulo Kupfer

O limite de 0,87% do PIB para o déficit público nominal em 2012, um drible do DEM na base governista inserido no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado ontem no Congresso e enviado à sanção da presidente Dilma, é um daqueles casos nos quais a teoria é boa, mas a prática poderia levar a um desastre. O aviso do veto pelo Executivo da regra aprovada na LDO faz sentido.

Começando pelo desastre na prática, basta fazer uma simples operação aritmética para entender o ponto. A previsão para as despesas com o pagamento de juros da dívida pública, em 2011, é de R$ 230 bilhões, o equivalente a 5,6% do PIB. Se esse valor fosse mantido para 2012, o que não será, tanto pelo previsível aumento da taxa de juros quanto pelo também previsível aumento da própria dívida, um déficit nominal de 0,87% do PIB exigiria um superávit primário próximo de 5% do PIB.

Com a perspectiva de redução no ritmo de arrecadação, em razão de uma mais do que provável redução no ritmo de crescimento da economia, exigir do governo uma economia primária de 5% do PIB é algo absolutamente inexequível.

Quanto à teoria, com as devidas adaptações e ajustes, uma migração para metas fiscais nominais – e perseguir o déficit nominal zero – é algo que já passou da hora. Era promessa de começo de governo de Dilma, mas para 2014. Mas, ficou meio esquecida nos planos do governo, logo depois, com a rebordosa da inflação, a consequente escalada da taxa de juros nos primeiros meses de Dilma e a expectativa de “ajustes [da taxa de juros] por período suficientemente prolongado” insinuadas nas últimas atas do Copom.

A adoção de metas fiscais primárias é quase uma jabuticaba imposta pelo FMI ao Brasil, nos tempos da dívida externa descontrolada, dos empréstimos-jumbo compensatórios e, enfim, da moratória. Ainda vale quando um dos esforços da política econômica é para reduzir a relação dívida pública/PIB. Até porque seria ainda mais arriscado promover um corte na marra da taxa básica de juros.

Operar com metas fiscais nominais é o padrão internacional. No tempo em que os animais falavam e formou-se a União Europeia, um dos critérios para a adesão de um País ao euro era a manutenção de déficits fiscais nominais inferiores a 3% do PIB. O Brasil, com seu atual déficit nominal de 2,5% do PIB, comparados com os 10% ou 15% do PIB do déficit fiscal das economias maduras, até que está bem na fita. Mas, sem baixar os juros básicos, a diretriz registrada na LDO de 2012 não serve nem como tentativa oposicionista para colocar o governo numa saia-justa.

Júlio Gomes de Almeida

O debate tem crescente interesse e diz respeito ao veloz aumento das exportações de produtos primários que, segundo um levantamento do IEDI, já correspondem a 41% das exportações brasileiras, contra 20% em 2005.

Seria inevitável alguma elevação na importância relativa dos bens primários devido a um efeito puramente de preços, já que as cotações internacionais subiram excepcionalmente devido ao forte crescimento da economia chinesa, aliado a uma maior valorização das commodities como ativos financeiros.

Da parte de bens industriais, o período recente não propiciou preços mais altos em razão de um excesso de capacidade global criado desde a crise de 2008. Por isso, as exportações brasileiras de manufaturados deveriam forçosamente ceder espaço para primários, o que seria revertido em outro momento do ciclo com a mudança em sentido contrário dos preços relativos.

Nesse caso, as exportações industriais passariam a servir de sustentação para as exportações totais do país, compensando em alguma medida a queda das vendas externas de produtos primários.

Para que este pêndulo opere a contento é necessário que o Brasil preserve uma relevante diversificação exportadora e resista à tentação de deixar-se levar para a especialização de sua economia em algumas commodities.

O ponto fundamental é que além do efeito dos favoráveis preços internacionais dos bens básicos, a “primarização” vem sendo impulsionada por um colapso da capacidade brasileira de colocar sua produção industrial em mercados externos e mesmo no mercado interno.

Isto é decorrência de décadas de ausência de políticas industriais e do descaso das políticas em temas como infraestrutura, reforma tributária, custo de capital e encargos sobre a folha de salários.

Corresponde ainda ao fator decisivo que é o câmbio. Para alguns, a valorização da nossa moeda é outra consequência do boom das commodities, o que não é verdadeiro.

Os melhores preços dos bens primários permitem compensar apenas parcialmente o déficit em produtos industriais, em serviços e rendas. Se as commodities não exercessem esse papel, uma crise cambial já teria interrompido o presente ciclo de crescimento.

Mas o resultado não é um largo superávit em transações correntes, o que contribuiria para valorizar o real, mas, sim, um preocupante déficit externo. No caso brasileiro, a fonte da grande valorização de sua moeda não reside nos fluxos de comércio, serviços e rendas.

A taxa de câmbio não é um “preço” de simples determinação por corresponder às variáveis correntes, mas também às expectativas (vale dizer, antecipações sobre o futuro) e aos fluxos de capitais, os quais têm na instabilidade a sua marca registrada.

O real se valoriza tanto e a indústria assiste sua competitividade desabar não porque as commodities têm bons preços, mas porque uma taxa de juros interna fora do comum e um tímido controle dos fluxos de capitais confirmam as apostas de valorização em mercados futuros.

Enquanto o país se negar a ter uma estratégia de desenvolvimento que maximize todo o seu potencial em bens primários, na indústria e em serviços de qualidade, e enquanto não reposicionar a taxa de câmbio, todo o bem que poderia ser originado de uma condição internacional sui generis para os produtos básicos será tido indevidamente como um mal.

Julio Gomes de Almeida é professor da Unicamp.

A presença de um número elevado de multinacionais no país e a exploração de recursos naturais por grandes grupos econômicos nacionais reduz a demanda por mão de obra qualificada no Brasil. A tese foi defendida pelo professor Ben Ross Schneider, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Ele apresentou uma palestra sobre as variedades do capitalismo na América Latina nesta quinta-feira, 30, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para Schneider, o domínio de multinacionais em setores tecnológicos, intensivos em capital e pouco demandante de mão de obra inibe iniciativas de pesquisa e desenvolvimento no país, que exigiriam quantidades maiores de trabalhadores com boa formação. Ao mesmo tempo, os setores primários, sob controle grandes grupos econômicos, são mais intensivos em mão de obra, mas contratam pouco pessoal com maior qualificação.

Essa é uma das características do capitalismo hierárquico, categoria que explica o modelo de desenvolvimento e a estrutura das economias latino-americanas. “Nesse modelo hierárquico existe, pelo lado das empresas, multinacionais e grupos econômicos nacionais diversificados. O mercado laboral é atomizado, segmentado entre formais qualificados, formais pouco qualificados e uma grande parte de informais. Os níveis de qualificação são também bastante baixos. Essas características se complementam em um sentido negativo”, explicou.

“A ocupação pelas multinacionais, ainda no início, de espaços em setores tecnológicos, impediu o desenvolvimento de grupos nacionais, que ficaram restritos a áreas de bebidas, alimentos, mineração e celulose. Isso é um problema para a demanda de mão de obra qualificada, porque as multinacionais não criam setores de pesquisa e desenvolvimento no país. Os mais qualificados em setores como a mineração são minoria”, completou.

A solução para o dilema econômico brasileiro poderia ser inspirada nos países escandinavos. De acordo com Schneider, esses países, também muito dependentes da exploração de recursos naturais, firmaram um compromisso governamental e social com a educação pública e com o setor privado de pesquisa e desenvolvimento. Ross sugere que o Estado estimule os grupos nacionais a direcionar as rendas elevadas dos recursos naturais para atividades que envolvam a inovação e diversificação na produção.

Para Mansueto Almeida, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, a demanda por trabalhadores de baixa qualificação nas grandes empresas nacionais não é necessariamente ruim. “A maior oferta de trabalho no Brasil é de baixa qualificação. Se quiséssemos estimular setores de alta qualificação, teríamos de importar mão de obra, ou empregaríamos uma parcela muito pequena da sociedade”, argumentou.

Mansueto ressalta, entretanto, que o país deve adotar políticas para educar a população e mudar, no futuro, a estrutura econômica atual. “Existe o mito de que já investimos muito em educação, 5% do PIB, a média da OCDE, mas a Coreia do Sul, quando conseguiu se desenvolver, aplicava de 7% a 8% do PIB em formação e qualificação. Hoje temos dinheiro para fazer isso”, afirmou.