Do Monitor Mercantil:

No contexto das precárias condições que se esperava que fosse perdurar por um bom tempo, Keynes (1932) recomendou que se “fizesse de conta, para nós mesmos e para todo mundo, que o certo é errado e o errado é certo; porque o errado é útil e o certo não”. Não há como negar que o mundo vive ainda os efeitos perversos da crise de 2008.

Na União Européia (UE) seus desdobramentos ameaçam a integridade do euro e o pacto civilizatório social-democrata do pós-guerra. Nos EUA, o desemprego e o lobby financista formam parte daquilo que John K. Galbraith certamente chamaria de “tirania das circunstâncias”. Alguma reflexão se faz necessária para o caso brasileiro.

Para tanto, citarei alguns dados disponíveis on-line do Ministério do Desenvolvimento brasileiro. Do saldo do comércio exterior por estados da federação, o Amazonas acumulou um déficit, entre janeiro e junho corrente, de 5,7 bilhões de dólares (FOB). Quando se faz alguma crítica desenvolvimentista ao Polo Industrial de Manaus ainda há muitos que ficam nervosos. São Paulo, por sua vez, apresentou um acumulado no ano deficitário de 12,5 bilhões de dólares, revelando muito sobre o que vem acontecendo com o polo industrial mais sofisticado do país.

O superávit comercial brasileiro no primeiro semestre do ano corrente de US$13 bilhões se deu por conta da valorização dos preços dos produtos básicos (commodities). Nesse mesmo período, a participação dos básicos representou 47,5% das exportações, contra 43,4% para o primeiro semestre de 2010. Os semimanufaturados mantiveram sua posição, isto é, 13,7% das exportações no primeiro semestre de 2011 contra 13,9% para o mesmo período de 2010. Já os manufaturados regrediram para uma participação nas exportações de 36,7%, quando comparados com 40,5% no primeiro semestre de 2010.

Muitos ainda negam a desindustrialização em curso no Brasil. O crescimento do volume exportado das commodities esteve abaixo da valorização dos preços das mesmas. A Ásia representou 28,7% dos destinos das exportações brasileiras no primeiro semestre de 2011 (a China, 16,9%). Os asiáticos têm participação de 31% nas importações brasileiras (a China, 14%). A UE respondeu por 20,3% das nossas importações no primeiro semestre do ano corrente. Os asiáticos cresceram na participação das importações brasileiras: de 30,6% no primeiro semestre de 2010 para o valor já citado neste parágrafo. Os EUA, por sua vez, participaram com 15,1% das nossas importações.

Bens de capital representaram 21% das importações brasileiras neste primeiro semestre. Sob alguma influência das multinacionais instaladas no País e do câmbio, matérias-primas e intermediários responderam por 45,5% das nossas importações no período.

Levanto aqui algumas reflexões para finalizar. O que aconteceria caso ocorresse uma mudança abrupta no estado de confiança dos negócios no Brasil? A velha mídia já fala em “bolha” e a nova diretora-gerente do FMI advertiu os emergentes quanto ao influxo de capitais estrangeiros. O governo Dilma Rousseff tem condições políticas e coragem para efetivar uma nova política industrial sintonizada com mudanças necessárias na macroeconomia vigente?

“A questão do controle de capitais é um problema técnico, e não uma visão ideológica”, afirmou publicamente Olivier Blanchard, o economista-chefe do FMI. O Brasil pratica uma das taxas básicas de juros mais elevadas do planeta e já há sinais de desindustrialização de atividades e etapas produtivas. Quando se analisa o resultado nominal do governo central, nota-se como a carga dos juros nominais pesa no resultado fiscal brasileiro. Ela transforma superávits primários em déficits nominais, além de ultrapassar em muito as várias rubricas sociais do gasto público.

O debate tem crescente interesse e diz respeito ao aumento que vem ocorrendo exportações de produtos primários e um retorno a um passado em que o Brasil ainda não tinha empreendido sua industrialização. Levantamento do IEDI mostra que a participação de bens industriais no total vem declinando com grande velocidade: caiu de 80% para 59% entre o primeiro semestre de 2005 e o mesmo período de 2011. Aos bens da agropecuária e da extrativa mineral equivalem atualmente 41%, contra 20% em 2005. Na indústria, nenhum segmento foi poupado, muito embora a queda proporcional tenha sido maior em alta intensidade tecnológica (de 7% para 3,5%) e média-alta (de 25% para 17%) e bem menos em baixa (de 29% para 23%) e média-baixa tecnologia (de 18% para 15%).

Seria inevitável alguma elevação na importância relativa dos bens primários devido a um efeito puramente de preços, já que as cotações internacionais de alimentos, matérias primas e petróleo subiram excepcionalmente devido ao efeito conjunto do forte crescimento da economia chinesa e de um importante avanço da financeirização das commodities. Da parte de bens industriais, o período recente não propiciou aumentos de preços em razão do excesso de capacidade que se abriu a nível global no período de crise e mesmo no pós crise. Por isso, as exportações brasileiras de manufaturados deveriam forçosamente ceder espaço para primários, o que seria revertido em outro momento do ciclo econômico ou financeiro com a mudança em sentido contrário dos preços relativos. Nesse caso, as exportações industriais serviriam de sustentação para as exportações globais do país, compensando em alguma medida a queda das vendas externas de produtos primários. Para que este pêndulo opere da melhor forma possível é necessário que o Brasil preserve uma relevante diversificação exportadora, resista à tentação de deixar-se levar para a especialização de sua economia em algumas commodities e desenvolva um programa de reindustrialização.

O ponto fundamental é que a “primarização” vem ocorrendo não somente pela supervalorização das commodities, mas por um colapso da capacidade brasileira de colocar sua produção industrial em mercados externos e mesmo no mercado interno. Isto é decorrência em parte de décadas de ausência de políticas industriais e tecnológicas dignas desse nome e corresponde ao descaso continuado com que as políticas da última década e meia conduziram os temas da infraestrutura, da reforma tributária, do custo de capital e dos encargos sobre a folha de salários. Mas corresponde ainda ao fator decisivo que é o câmbio. Para alguns economistas a valorização da nossa moeda é outra consequência do boom das commodities, o que não é verdadeiro. As melhores condições de comercialização dos bens primários permitem compensar apenas em uma dimensão parcial o déficit em produtos industriais, em serviços (por exemplo, viagens internacionais) e em rendas (especialmente, remessa de lucros). Se os produtos primários não exercessem esse papel, uma crise cambial aberta teria interrompido o presente ciclo de crescimento. Mas, o resultado não é um largo superávit em transações correntes, o que contribuiria para valorizar o Real, mas sim um carrega um déficit externo que gradativamente é fonte de preocupação.

No caso brasileiro, a fonte da grande valorização de sua moeda não reside nos fluxos de comércio, serviços e rendas. A taxa de câmbio não é um “preço” de simples determinação por corresponder, além das variáveis correntes, às expectativas (vale dizer, antecipações sobre o futuro) e aos fluxos de capitais, os quais têm na instabilidade a sua marca registrada. O Real se valoriza e a indústria assiste sua competitividade desabar não porque as commodities têm bons preços, mas porque uma taxa de juros interna fora do comum e um tímido controle dos fluxos de capitais confirmam as apostas de valorização em mercados futuros. Enquanto o país se negar a ter uma estratégia de desenvolvimento que maximize todo o seu potencial, seja na produção de bens primários, seja na transformação e em serviços de qualidade, e enquanto não reposicionar a taxa de câmbio, todo o bem que uma condição internacional sui generis para os produtos básicos poderia trazer para o crescimento econômico será tido indevidamente como um mal.

Um dos desdobramentos da crise financeira e econômica global foi o acirramento da concorrência no mercado mundial de bens manufaturados. Desde 2009, vários países avançados e emergentes têm perseguido a estratégia de estimular suas economias mediante o crescimento das exportações desses bens, recorrendo, para tanto, a desvalorizações competitivas. Esse cenário coloca grandes desafios para a indústria brasileira, que, além de se deparar com dificuldades de expandir suas vendas externas, tem enfrentado uma forte concorrência de produtos importados ao longo de toda a cadeia produtiva.

O Brasil tem sido um dos destinos mais cobiçados pelas empresas industriais do resto do mundo, não somente em função do seu amplo mercado doméstico e da rápida e bem sucedida superação do efeito-contágio da crise financeira e econômica global, mas também da significativa apreciação real da moeda brasileira no período em tela; ou seja, o preço relativo dos bens externos em relação aos internos diminuiu, reduzindo a competitividade dos produtos brasileiros no país e no exterior. Clique aqui para ler mais.

A recente tragédia na região serrana do Rio de Janeiro poderia ser acrescida a novas edições do livro de Tuchman. Afinal, no Brasil qualquer cidadão razoavelmente informado tem algumas poucas certezas: (1) no verão ocorrerão chuvas fortes; (2) encostas irão desabar e as áreas de risco ocupadas irregularmente sofrerão; (3) depois do verão vem a dengue.

Qual o risco de se fazer tais previsões no Brasil, um país que ocupa um lugar de destaque entre as maiores economias do planeta? Penso que o risco é próximo de zero. Como um Estado que consegue arrecadar aproximadamente 40% do PIB, pagar efetivamente uma das mais elevadas taxas básicas de juros do mundo, não possui estruturas organizacionais capazes de atuar sobre essas chagas apontadas no parágrafo anterior?

Prevenção custa menos do que correr atrás do prejuízo. Por que não  investimos mais em prevenção no Brasil? Talvez o jogo político esteja interessado nas grandes catástrofes, pois assim recursos são liberados emergencialmente e muito pode ser justificado no gasto desses recursos financeiros.

(…) a “divina razão” foi suplantada por fragilidades humanas não-racionais – ambição, ilusões, auto-ilusões, preconceitos firmados. Embora a estrutura do pensamento humano esteja assente no procedimento lógico das premissas às conclusões, isso nada significa quando se esbate contra fragilidades e paixões (Tuchman, B. W. A marcha da insensatez. 6.ed. José Olympio Editora, 2003, p.386).

Nesse caso, a tese de Barbara Tuchman precisa ser contextualizada. A distância entre elites e povo pode empurrar o tratamento de problemas coletivos para um padrão de oportunismo dos agentes públicos e privados.

Onde estão os planejamentos preventivos das defesas civis no Brasil?

O problema de Hayek foi considerar que o Estado seria uma espécie de mal desnecessário. Isso o fez crítico até mesmo da socialdemocracia europeia que se construía a partir das ruinas da Segunda Guerra Mundial. Não é por menos que alguns consideram O caminho uma paranoia das direitas.

Há ecos dessa paranoia no Brasil e na América Latina. Má formação ou má fé dos que aderem ao neoliberalismo?

Adam Smith intuitivamente formulou a tese de que uma boa sociedade surgiria da busca do interesse pessoal, sob condições de livre competição, sem nenhuma autoridade política poderosa determinando os resultados. No entanto, vários economistas do século XIX – Malthus, John S. Mill, Walras e Alfred Marshall – admitiam que a livre competição só pudesse levar a um Estado justo caso a distribuição inicial da riqueza fosse equitativa.

Se as condições iniciais fossem injustas, também o seriam o resultado social, dado que o mercado pode ser uma fonte de concentração de capital e coação, tanto como o Estado.

América do Norte, União Europeia e Japão dominam a alta tecnologia, sendo que respondem por aproximadamente 90% do potencial tecnocientífico. Os principais laboratórios de pesquisa e desenvolvimento (P&D) estão concentrados nos países industrializados. Não há motivos para que se afirme não existir mais relações do tipo centro-periferia no sistema capitalista. A construção de suas marcas, identificadas com valores e compromissos nacionais, integra esse quadro de assimetrias nas relações econômicas globais. As empresas transnacionais sediadas nos países desenvolvidos chegam a responder por dois terços do comércio global e três quartos dos fluxos dos investimentos estrangeiros diretos.

Onde estariam a mão invisível e a competição atomística do senhor Hayek?

Do Valor (16/08/2010):

A atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido alvo de uma série de questionamentos, especialmente no que se refere a um alegado subsídio embutido nos empréstimos ao setor privado.

O foco tem sido nos aportes realizados pelo Tesouro Nacional ao banco, envolvendo nos últimos dois anos um montante de R$ 180 bilhões. Como os empréstimos do BNDES são corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano, e a dívida pública é regida principalmente pela Selic, a taxa básica de juros, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), hoje em 10,75%, a diferença se configuraria em um subsídio ao setor privado.

No entanto, a questão não é assim tão simples. Aparentemente haveria na operação uma diferença de 4,75 pontos percentuais que se configuraria em um subsídio da ordem de R$ 8 bilhões ao ano, a ser coberto pelas contas públicas. Mas, o raciocínio aqui tem que ser dinâmico e não estático. Mais econômico do que contábil.

O primeiro ponto a ser destacado é que trata-se de empréstimos de longo prazo, de 30 ou mais anos. É muito pouco provável que a diferença atual, entre Selic e TJLP prevaleça nesse longo período. A tendência é que elas se aproximem, pois as taxas de juros básicos devem ser reduzidas.

Segundo, vale analisar o papel dos bancos públicos. Eles existem como atividade de fomento, financiando investimentos em infraestrutura, indústria e agropecuária, algo que os bancos privados nem sempre estão dispostos a fazer. Outro aspecto importante é que, no mundo cada vez mais globalizado, nossas empresas concorrem com outras, que têm condições de financiamento incomparavelmente mais favoráveis.

Empresas sul-coreanas e chinesas, por exemplo, contam com financiamentos públicos a custo praticamente zero e tem as suas atividades apoiadas com subsídios e incentivos porque são vistas como estratégicas para o desenvolvimento e inserção internacional desses países.

A questão é que as altas taxas de juros praticadas no mercado doméstico brasileiro inibem os investimentos produtivos. Elas são um verdadeiro convite ao ócio. Porque alguém investiria na produção para ganhar menos do que receberia adquirindo títulos da dívida pública, sem muito esforço e quase sem risco. Os próprios bancos privados tendem a não se interessar por operações de crédito, porque é muito mais cômodo e seguro financiar o Estado. No Brasil, os bancos públicos também têm a função de corrigir parcialmente essa anomalia.

Mas, as contas públicas também são favorecidas com o resultado das operações realizadas pelos bancos públicos. Primeiro porque há um efeito multiplicador dos investimentos, que vamos considerar, de forma conservadora, da ordem de duas vezes. Os R$ 180 bilhões adicionais de capacidade de empréstimos do BNDES geram potencialmente R$ 360 bilhões de atividade econômica, que propiciam uma receita tributária da ordem de R$ 72 bilhões, considerando, também de forma bastante conservadora, um carga tributária média de 20%.

O segundo aspecto é que a atividade do BNDES é lucrativa. Somente em 2009 gerou o lucro líquido de R$ 6,7 bilhões, depois do pagamento de Imposto de Renda. O Tesouro Nacional é beneficiário de grande parte desse lucro, na forma de dividendos.

Um terceiro ponto, de difícil mensuração, é o custo da não realização de investimentos. O BNDES praticamente dobrou a sua participação no financiamento de investimentos na infraestrutura e indústria nos últimos quatro anos, de 21%, em 2005, para quase 40% do total, em 2009. Se não houvesse o apoio dos bancos públicos muitos projetos não seriam realizados, especialmente na infraestrutura, representando uma restrição ao crescimento da atividade, do emprego, da renda e da receita tributária. Algo danoso para o país.

Ou seja, não há subsídio nas operações do BNDES, nem no conceito clássico da Organização Mundial do Comércio (OMC), porque os juros praticados, embora mais baixos do que a média do mercado brasileiro ainda estão muito acima dos concorrentes internacionais, nem representam ônus para as contas públicas, uma vez que a receita gerada para o governo, supera em muito o custo implícito na operação.

A crise internacional deveria ter ressaltado o papel crucial desempenhado pelos bancos públicos no Brasil, que representaram um importante instrumento de política macroeconômica anticíclica. Foi um determinante contraponto à escassez de crédito de financiamento e, portanto, um dos principais fatores que diferenciaram a economia brasileira de outros países em desenvolvimento que não puderam contar com instrumentos equivalentes.

Não deixa de ser curioso observar que os defensores do erário público e da transparência, no que se refere ao suposto subsídio dos empréstimos públicos ao setor privado, jamais tenham proposto o mesmo procedimento para o custo de financiamento da dívida pública. Os juros reais mais elevados do mundo geram uma despesa pública anual de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), algo próximo de R$ 160 bilhões ao ano. Uma transferência enorme de renda de toda a sociedade para o setor financeiro e os rentistas, extremamente vulnerável às “expectativas” de inflação e de juros, que acabam influenciando fortemente as decisões do Copom!

Antonio Corrêa de Lacerda é é professor-doutor do departamento de economia da PUC-SP e ex-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e da Sobeet.

Essa é uma questão cuja resposta depende da perspectiva teórica adotada. Pós-keynesianos reafirmam estar na preferência pela liquidez exercida pelos agentes econômicos frente às incertezas do futuro a explicação, inclusive a exercida pelo sistema bancário. Tal fato faz com que o custo do capital se eleve e haja a possibilidade real do equilíbrio macroeconômico no subemprego dos fatores de produção, reduzindo a demanda empresarial por trabalhadores e achatando salários.

O futuro é incerto e qualquer previsão não deixa de ser uma especulação sobre o que pode vir a acontecer, por mais que os métodos econométricos tenham evoluído. O passado não pode ser simplesmente extrapolado para o futuro. A economia é uma ciência social; o estado de confiança dos negócios e as convenções são importantes para as tomadas de decisões de investimento produtivo. 

Por que os juros são tão altos no Brasil? Falta concorrência bancária e por isso os spreads cobrados na ponta dos tomadores de recursos são tão elevados? O banco central precisa controlar a inflação dentro daquilo que se estabelece como meta perante o mercado financeiro num determinado período? Qual seria o período “científico” mirado pela meta e seus desvios?

De fato que a elevação da taxa básica de juros pode contrair a demanda agregada e reduzir o ritmo de evolução de uma economia. Guardadas as devidas proporções, essa é uma solução equivalente à do médico preocupado e dedicado que eleva a medicação para estabilizar rapidamente um doente, matando-o por excesso de cuidados. Para quem quiser se aprofundar mais no assunto recomendo um clique aqui.

O crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no período 2003-2010 (4,1%) foi inferior à média latino-americana (4,2%). A média argentina (7,5%) foi quase o dobro da brasileira. Peru, Uruguai, Venezuela, Colômbia e Paraguai tiveram médias superiores à brasileira. A comparação com os países ditos emergentes (Bric) é muito mais vergonhosa: a Rússia nos supera, com 4,8% ao ano, a Índia, com 8,2%, e a China, 10,95%, nos esmagam. Este ano, o PIB brasileiro deverá crescer cerca de 7,5%, porém havia sido negativo (0,6%) em 2009.

O Brasil parece uma nau sem rumo no oceano da globalização. A crise mundial não parece ter dado indício a nenhuma mudança de rumo. Alguns produtos primários continuam tendo preços especulativos e conferiram aos Anos Lula uma bonança nas contas externas e sucesso no controle da inflação; esse resultado foi obtido sem mudança estrutural relevante.

A empresa privada, no Brasil, tem um comportamento tímido em termos de ampliação de capacidade produtiva. Sendo grande e fazendo parte de um oligopólio, sua timidez engendra uma anêmica taxa de investimento produtivo e uma orientação de rentista, ou seja, procura não se endividar e ser uma aplicadora no mercado financeiro enquanto prospecta oportunidades especulativas com mercadorias, ativos financeiros e, por vezes, realiza seu sonho de assumir o controle de uma competidora ou fornecedora crítica.

Leia mais no Valor Econômico.

Um diagnóstico da economia brasileira para os próximos anos indica alguns eixos com potencial dinâmico para fazer girar a atividade industrial na direção do desenvolvimento tecnológico. Um primeiro eixo é dado pelas forças represadas no mercado interno. Como evidenciado no passado recente, são múltiplas as oportunidades de novos negócios associadas ao novo padrão de consumo trazido pela expansão da renda nacional e pela melhoria do perfil da sua distribuição. Isso não significa, evidentemente, retirar do mercado externo qualquer papel relevante: significa apenas o reconhecimento de que, em vista das suas implicações mais diretas sobre a produção de commodities, este tenderá a reforçar trajetórias já estabelecidas, dotadas, portanto, de menor poder transformador. (Clique aqui para ler mais.)

In a famous analysis of the Great Depression, the economic historian Charles Kindleberger argued that it arose from a failure of world leadership. Great Britain had been the hegemonic power of the nineteenth century, but its creditor status had been severely eroded by the cost of fighting World War I.

The United States had emerged from the war as the world’s largest creditor, but it had a double vulnerability. Its financial system was unstable and prone to panics, and its political system was immature and prone to populism and nativism.

In the Depression, according to Kindleberger, (…)