Se quiser efetivamente mudar o destino da indústria brasileira de alta tecnologia, o governo terá de agir rápido. A avaliação é de Roberto Nicolsky, diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), que divulga hoje amplo levantamento sobre a balança comercial da indústria.

No primeiro semestre deste ano, os segmentos de alta e média-alta tecnologia acumularam déficit comercial de R$ 38,6 bilhões – saldo que fica pior, se somado aos R$ 11,2 bilhões em déficit acumulado pelos serviços (como aluguel de equipamentos) contratados pela indústria. Este déficit foi 33% maior que em igual período de 2010 e, segundo a Protec, deve ultrapassar R$ 100 bilhões neste ano.

“Trata-se de uma calamidade”, afirma Nicolsky, para quem uma desindustrialização no Brasil é “clara e cristalina”. Segundo o especialista, os fabricantes brasileiros já passaram do período em que iam a China e outros polos industriais em busca de insumos mais baratos. “Agora o fabricante virou montador mesmo, estamos importando o produto pronto”, diz.

No primeiro semestre, o saldo comercial brasileiro foi sustentado pelo superávit de R$ 31,5 bilhões registrado pelos exportadores de commodities. Entre os fabricantes industriais, apenas os produtores de bens com menos conteúdo tecnológico registraram ganhos nas trocas com o exterior. O superávit de R$ 20 bilhões registrado no primeiro semestre foi totalmente sustentado pelos segmentos produtores de bens com baixo conteúdo tecnológico, como alimentos.

Os fabricantes de bens com média-baixa tecnologia registraram superávit de apenas R$ 500 milhões entre janeiro e junho deste ano. E mesmo esse resultado só ocorreu devido à exportação da primeira plataforma de perfuração de petróleo produzida no Brasil, o que contribuiu para a construção naval registrar US$ 1 bilhão em conteúdo exportado.

O nó está no segmento de alto conteúdo tecnológico. São os fabricantes de produtos químicos, máquinas e equipamentos e eletroeletrônicos, principalmente, os que respondem pelo enorme e crescente déficit comercial da indústria no ano.

Nicolsky é crítico da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que o governo vai criar dentro de um mês. “A nova empresa não é a Embrapa da indústria”, diz ele, em referência à estatal criada no fim dos anos 1970 para desenvolver pesquisas agrícolas. Por chefiar a Protec, entidade mantida por 25 associações de classe da indústria, Nicolsky manteve conversas com interlocutores do governo durante o período de gestação da Embrapii.

“Enquanto a Embrapa é uma parceira das fazendas, no sentido de promover uma intensificação do uso de tecnologia na área agrícola, a Embrapii não é mais que um conjunto de laboratórios que já existem”, afirma.

“a valorização cambial do Brasil, nos níveis considerados de 30%, significa não só a anulação das tarifas consolidadas na OMC, como incentivo às importações do país porque reduzem as tarifas aplicadas a níveis negativos. Diante desse quadro, exigir cortes mais significativos nas tarifas consolidadas, no âmbito da Rodada de Doha, seria impor maiores distorções aos níveis tarifários já negociados. A mesma consideração pode ser feita quando forem analisadas as opções de negociação de novos acordos preferenciais de comércio. Em síntese, para o Brasil, a valorização da sua moeda praticamente anula o instrumento das tarifas e representa incentivo às importações em geral. Diante de câmbio desvalorizado como o dos EUA e da China, os níveis tarifários negociados na OMC também são anulados, representando que o Brasil está oferecendo acesso a seus mercados de forma muito mais aberta do que negociou na OMC”.

Para uma valorização de 30% do câmbio do Brasil:

- as tarifas médias consolidadas, que variam de + 12 % a + 50 %, passam a variar entre + 5% a – 22 %, sendo a grande maioria de valores negativos;

- as tarifas médias aplicadas, que variam entre 0% e + 22 %, passam a variar entre valores de – 14 % e – 30 %.

Leia o documento do Ipea (clique aqui).

Do Valor Econômico [11/08/2011]:

Nós podemos estar vivendo numa era pós-industrial, em que as tecnologias da informação, biotecnologia e serviços de alto valor tornaram-se motores de crescimento econômico. Mas os países correm riscos quando ignoram a saúde de sua indústria de transformação.

Serviços de alta tecnologia exigem capacitação especializada e criam poucos empregos, por isso sua contribuição para o emprego agregado tende a permanecer limitada. A indústria de transformação, por outro lado, pode absorver um grande número de trabalhadores com capacitação moderada, proporcionando-lhes empregos estáveis e bons benefícios. Para a maioria dos países, portanto, o setor de manufatura continua sendo uma poderosa fonte de emprego bem remunerado.

De fato, o setor manufatureiro é também onde as classes médias do mundo tomam forma e crescem. Sem uma base manufatureira vibrante, as sociedades tendem a se dividir entre ricos e pobres – aqueles que têm acesso a empregos estáveis e bem remunerados, e aqueles cujos empregos são menos seguros e cujas vidas são mais precárias. O setor de manufatura pode vir a ser central para o vigor da democracia de uma nação.

Os EUA sofreram desindustrialização incessante nas últimas décadas, em parte devido à concorrência mundial e em parte devido a mudanças tecnológicas. Desde 1990, a participação do emprego em manufatura caiu quase cinco pontos percentuais. Isso não teria sido, necessariamente, negativo, se a produtividade do trabalho (e os lucros) não fossem substancialmente mais elevados na indústria de transformação do que no resto da economia – de fato, 75% maior.

A maior parte dos novos postos de trabalho surgiu em “serviços pessoais e sociais”, onde encontram-se os empregos menos produtivos na economia. Essa migração dos empregos para níveis inferiores na escada produtividade, eliminou 0,3 ponto percentual do crescimento da produtividade americana em cada ano desde 1990 – ou cerca de um sexto do avanço real nesse período. A crescente proporção da mão de obra de baixa produtividade também tem contribuído para crescente desigualdade na sociedade americana.

A perda de empregos no setor de manufatura nos EUA acelerou após 2000, sendo a concorrência mundial a provável culpada. Como mostrou Maggie McMillan, do International Food Policy Research Institute, existe – entre a China e os EUA – uma peculiar correlação negativa nas variações do emprego para todos os diferentes setores da indústria de transformação. Onde a China mais cresceu, os EUA perderam o maior número de postos de trabalho. Nos poucos setores chineses que registraram contração, nos EUA, cresceu.

No Reino Unido, onde o declínio da produção parece ter sido perseguido quase com prazer pelos conservadores – desde Margaret Thatcher até David Cameron ter chegado ao poder, os números são ainda mais preocupantes. Entre 1990 e 2005, a participação do setor no emprego total caiu mais de sete pontos percentuais. A realocação de trabalhadores para tarefas menos produtivas em serviços custou à economia britânica 0,5 ponto do crescimento da produtividade a cada ano, um quarto do ganho de produtividade total no período.

Para os países em desenvolvimento, o imperativo manufatureiro é nada menos que vital. Normalmente, o diferencial de produtividade em relação ao resto da economia é muito mais amplo. A industrialização foi a força motriz do rápido crescimento no sul da Europa durante as décadas de 1950 e 1960, e no leste e sudeste asiáticos desde os anos 1960.

A Índia, que recentemente registrou taxas chinesas de crescimento, contrapôs-se à tendência ao desenvolver-se em software, call centers e outros serviços empresariais. Isso levou alguns a pensar que a Índia pode assumir um caminho diferente rumo ao crescimento, puxado por serviços.

Mas o caráter incipiente do setor de manufatura é um freio ao desempenho econômico geral indiano e ameaça a sustentabilidade do seu crescimento. Os setores de serviços na Índia, com alta produtividade, empregam trabalhadores que estão no mais alto estrato da distribuição educacional. Em última análise, a economia indiana terá de gerar empregos produtivos para os trabalhadores com baixa qualificação que são tão numerosos na Índia. Esse emprego terá de surgir na indústria de transformação.

Um erro típico na avaliação do desempenho da indústria de transformação é olhar apenas a produção ou a produtividade sem examinar a criação de empregos. Na América Latina, por exemplo, a produtividade industrial cresceu rapidamente depois que a região foi liberalizada e abriu-se ao comércio internacional. Mas esses ganhos decorreram – e até certo ponto se deveram à – racionalização do setor e reduções do emprego. Os trabalhadores demitidos acabaram assumindo atividades de pior desempenho, como serviços informais, fazendo com que a produtividade na economia como um todo estagnasse, apesar do notável desempenho da manufatura.

As economias asiáticas também se abriram, mas as autoridades econômico-financeiras nesses países tomaram maior cuidado para apoiar as indústrias manufatureiras. Mais importante, essas economias mantiveram suas moedas competitivas, o que é a melhor maneira de garantir altos lucros para os fabricantes.

À medida que as economias desenvolvem-se e tornam-se mais ricas, a manufatura – “a produção de coisas” – inevitavelmente torna-se menos importante. Porém se isso acontecer mais rapidamente do que os trabalhadores possam adquirir competências avançadas, o resultado pode ser um perigoso desequilíbrio entre a estrutura produtiva de uma economia e sua força de trabalho. Podemos ver as consequências em todo o mundo, na forma de desempenho econômico abaixo do desejado, ampliação da desigualdade e posições extremadas no espectro político.

Dani Rodrik professor de Economia Política Internacional na Universidade Harvard é autor de “The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy”, (o paradoxo da globalização: democracia e o futuro da economia mundial).

Após manifestações que causaram transtornos ao trânsito de São Paulo nesta quarta-feira, as centrais sindicais conseguiram agendar com o governo uma conversa sobre a nova política industrial, o Plano Brasil Maior. Além das reivindicações apresentadas na passeata (redução de juros, redução da jornada de trabalho, fim do Fator Previdenciário e regulamentação da terceirização, entre outras), a nova política industrial também foi alvo de protestos. “Achamos o plano tímido e insuficiente, por não ter mexido pra valer em pontos como o câmbio e o ICMS, além de não ter criado um índice de nacionalização de autopeças, que era a nossa sugestão”, criticou o sindicalista. (Valor Econômico)

Poucos industriais acreditam possível absorver, com ganhos de produtividade e eficiência, a descida do câmbio abaixo dos R$2,30. Uma apreciação cambial do real superior a 30% nos últimos anos dificilmente pode ser compensada com medidas microeconômicas.

Projeções do FMI apontam para um déficit de 3,62% do PIB nas transações correntes em 2014. O relatório Focus, de 29 de julho, do BC do Brasil, por sua vez, aponta para déficits nas transações correntes em 2011 e 2012 que não conseguirão ser cobertos pelo investimento estrangeiro direto. Para o câmbio médio dos períodos, as projeções de “mercado” são de R$1,59 (2011) e R$1,64 (2012).

John M. Keynes (1883-1946) foi o primeiro a reconhecer e afirmar claramente que uma moeda apreciada seria uma moeda fraca. Conforme ironizou Keynes (1936), “a sabedoria universal indica ser melhor para a reputação fracassar junto com o mercado do que vencer contra ele”. Será esse o caminho escolhido pelo Estado brasileiro e seus governantes?

Em 2010, gastou-se no Brasil 44% do Orçamento Geral da União com o pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida, enquanto setores-chave como saneamento básico, transportes, urbanismo e cultura não chegam a ter 1%. Gastos com as despesas financeiras ultrapassaram os 5% do PIB, valor superior ao gasto público com educação.

O Brasil vem sendo desde 1994, invariavelmente, o campeão mundial de juros real e, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, entre 1994 e 2010 houve um salto de 24,88% para 44,58% na participação de produtos básicos (commodities) na pauta exportadora brasileira. Manufaturados tiveram sua participação reduzida de 57,86% para 39,40%.

Em meio ao persistente aumento da participação de matérias primas nas exportações brasileiras, o governo lança nesta terça-feira o programa “Brasil Maior”, destinado a alavancar o setor industrial do país.

As medidas devem incluir desonerações fiscais para setores como os automotivo, têxtil, calçados, máquinas, químico e de inovação, além de incentivos a produtos industrializados para exportações e uma política de defesa comercial.

Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com ao menos quatro ministros para definir os detalhes da nova política industrial, que não foram divulgados.

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento) vinham divergindo sobre o tamanho dos incentivos fiscais, de acordo com notícias publicadas recentemente.

Mantega estaria preocupado com o peso das desonerações num momento em que a crise na Europa e nos Estados Unidos requer prudência com as contas públicas, ao passo que Pimentel teria pressionado por um plano mais audaz.

Segundo algumas informações que vêm circulando nos últimos dias, as desonerações poderiam atingir R$ 45 bilhões entre 2012 e 2015, embora Mantega tenha negado a informação em entrevista na semana passada.

‘Desindutrialização’

Seja qual for seu tamanho, o “Brasil Maior” pretende reverter o processo de “primarização” da pauta de exportações do Brasil – aumento da participação de commodities (matérias primas) nas vendas totais, em detrimento das exportações de bens industrializados.

Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), entre 2007 e 2010 a participação de commodities primárias na pauta de exportações passou de 41% a 51%.

O órgão aponta que, desde 2005, o Brasil perde market share (participação do país nas exportações mundiais) em todos os produtos, exceto em commodities primárias e “outros” (item que inclui petróleo). Naquele ano, o país era repsonsável por 0,94% dos produtos de média intensidade tecnológica exportados mundialmente; em 2009, a participação caiu para 0,74%.

No mesmo período, no entanto, o market share dos produtos de alta intensidade tecnológica se manteve praticamente estável (foi de 0,50% em 2005 para 0,49% em 2009).

Câmbio

Analistas, porém, contestam o alcance das medidas. Para o economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, a atual taxa de câmbio limita o sucesso de qualquer política industrial.

Na semana passada, o dólar atingiu a cotação de R$ 1,543, a mais baixa dos últimos 12 anos. A desvalorização do dólar é considerada prejudicial às indústrias locais: ainda que favoreça a importação de máquinas, encarece os produtos nacionais no exterior e barareia produtos importados concorrentes.

O fenômeno é alimentado pelo crescimento dos investimentos em moeda estrangeira que o país tem recebido – estimulado pela alta taxa de juros no Brasil (o que amplia a rentabilidade dos investimentos) e pela má situação econômica nos países desenvolvidos.

Doença holandesa

Segundo Bresser-Pereira, caso não seja administrada, a taxa de câmbio dos países em desenvolvimento tende a uma “sobreapreciação cíclica”. Ele afirma que, há uns cinco anos, o governo percebeu o mal, mas não tem conseguido combatê-lo.

Paralelamente, o economista diz que o Brasil sofre da chamada “doença holandesa” – mal que acometeu os Países Baixos nos anos 1960, quando o aumento nos preços do gás fez o governo local privilegiar esse setor, o que levou à perda da competitividade das indústrias.

Entre as medidas que poderiam ter êxito no controle do câmbio, Bresser-Pereira cita a intensificação do controle à entrada de capitais – por meio de novos aumentos no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), além de outras ações – e a redução da taxa básica de juros.

“Isso (sobrevalorização do real) promove uma desindustrialização que nenhuma política industrial será capaz de reverter”, diz o economista, que cita as indústrias chinesa e indiana entre as que têm se beneficiado do controle cambial em seus países.

O debate tem crescente interesse e diz respeito ao aumento que vem ocorrendo exportações de produtos primários e um retorno a um passado em que o Brasil ainda não tinha empreendido sua industrialização. Levantamento do IEDI mostra que a participação de bens industriais no total vem declinando com grande velocidade: caiu de 80% para 59% entre o primeiro semestre de 2005 e o mesmo período de 2011. Aos bens da agropecuária e da extrativa mineral equivalem atualmente 41%, contra 20% em 2005. Na indústria, nenhum segmento foi poupado, muito embora a queda proporcional tenha sido maior em alta intensidade tecnológica (de 7% para 3,5%) e média-alta (de 25% para 17%) e bem menos em baixa (de 29% para 23%) e média-baixa tecnologia (de 18% para 15%).

Seria inevitável alguma elevação na importância relativa dos bens primários devido a um efeito puramente de preços, já que as cotações internacionais de alimentos, matérias primas e petróleo subiram excepcionalmente devido ao efeito conjunto do forte crescimento da economia chinesa e de um importante avanço da financeirização das commodities. Da parte de bens industriais, o período recente não propiciou aumentos de preços em razão do excesso de capacidade que se abriu a nível global no período de crise e mesmo no pós crise. Por isso, as exportações brasileiras de manufaturados deveriam forçosamente ceder espaço para primários, o que seria revertido em outro momento do ciclo econômico ou financeiro com a mudança em sentido contrário dos preços relativos. Nesse caso, as exportações industriais serviriam de sustentação para as exportações globais do país, compensando em alguma medida a queda das vendas externas de produtos primários. Para que este pêndulo opere da melhor forma possível é necessário que o Brasil preserve uma relevante diversificação exportadora, resista à tentação de deixar-se levar para a especialização de sua economia em algumas commodities e desenvolva um programa de reindustrialização.

O ponto fundamental é que a “primarização” vem ocorrendo não somente pela supervalorização das commodities, mas por um colapso da capacidade brasileira de colocar sua produção industrial em mercados externos e mesmo no mercado interno. Isto é decorrência em parte de décadas de ausência de políticas industriais e tecnológicas dignas desse nome e corresponde ao descaso continuado com que as políticas da última década e meia conduziram os temas da infraestrutura, da reforma tributária, do custo de capital e dos encargos sobre a folha de salários. Mas corresponde ainda ao fator decisivo que é o câmbio. Para alguns economistas a valorização da nossa moeda é outra consequência do boom das commodities, o que não é verdadeiro. As melhores condições de comercialização dos bens primários permitem compensar apenas em uma dimensão parcial o déficit em produtos industriais, em serviços (por exemplo, viagens internacionais) e em rendas (especialmente, remessa de lucros). Se os produtos primários não exercessem esse papel, uma crise cambial aberta teria interrompido o presente ciclo de crescimento. Mas, o resultado não é um largo superávit em transações correntes, o que contribuiria para valorizar o Real, mas sim um carrega um déficit externo que gradativamente é fonte de preocupação.

No caso brasileiro, a fonte da grande valorização de sua moeda não reside nos fluxos de comércio, serviços e rendas. A taxa de câmbio não é um “preço” de simples determinação por corresponder, além das variáveis correntes, às expectativas (vale dizer, antecipações sobre o futuro) e aos fluxos de capitais, os quais têm na instabilidade a sua marca registrada. O Real se valoriza e a indústria assiste sua competitividade desabar não porque as commodities têm bons preços, mas porque uma taxa de juros interna fora do comum e um tímido controle dos fluxos de capitais confirmam as apostas de valorização em mercados futuros. Enquanto o país se negar a ter uma estratégia de desenvolvimento que maximize todo o seu potencial, seja na produção de bens primários, seja na transformação e em serviços de qualidade, e enquanto não reposicionar a taxa de câmbio, todo o bem que uma condição internacional sui generis para os produtos básicos poderia trazer para o crescimento econômico será tido indevidamente como um mal.