Passaram a ser freqüentes os debates sobre a matriz energética brasileira. A preocupante
questão ambiental trouxe para o primeiro plano a pergunta de como o Brasil, com enormes
desigualdades sociais, vai suprir suas necessidades de energia no futuro. Segundo dados da
Agência Internacional de Energia2, 64% da emissão de gases antropogênicos de efeito estufa
no planeta se deve à emissão de CO2 ligada à produção de energia. O segundo colocado, bem
atrás do líder, é a emissão de metano (CH4) que ocorre principalmente na mineração e
vazamentos diversos3 com 15%. Portanto, não há como escapar. A energia é a grande vilã do
aquecimento global. Apesar do Brasil dispor de energia renovável, será que essa vantagem está
sendo revertida para a solução dos graves e seculares problemas que temos?
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Matriz Energética

Imagine a seguinte situação. Você comprou uma geladeira em 10 prestações mensais. Inadvertidamente, esqueceu de pagar uma parcela, por exemplo, a quinta. Paga a sexta sem saber que esqueceu uma. De repente, batem à sua porta e, sem aviso, truculentos funcionários da loja vêm retirar o produto. Você protesta, diz que paga a conta esquecida, mas,… não há contemplação! A loja, com toda a truculência, leva a geladeira de volta. Mesmo depois de pagar, o produto não vai voltar por dois dias! Não é revoltante?

Pois troque geladeira por energia elétrica e esse pesadelo vira realidade sob o olhar complacente das autoridades, principalmente da pomposa Agência Reguladora, ANEEL. De nada adianta a consideração de que o serviço de energia elétrica é considerado “essencial” pela legislação. Afinal, a essencialidade e continuidade são obrigações impostas pela lei às concessionárias, tendo em vista a relevância do serviço que prestam, bem como o significado e o alcance da continuidade do serviço público para a sociedade. Só que, para as distribuidoras, sob proteção da ANEEL, tudo isso é letra morta.

Ora, se você deixa de pagar uma prestação de um bem, ou mesmo de um serviço, que nem é considerado essencial, ninguém tem o direito de cometer a truculência que as distribuidoras cometem no Brasil. O que pode ocorrer é que seu nome fique sujo na praça, o que já é um enorme transtorno! Só que isso não vale para distribuidoras de energia brasileiras! Não! Isso é para geladeira, fogão, TV, roupas, móveis, etc. A energia elétrica no Brasil é uma atividade especial! Quem presta pode fazer o que bem entende da maneira que quiser.

Basta dizer que essas empresas consideram avisados os clientes que recebem a conta seguinte com um simples carimbo! Mesmo que o consumidor pague essa conta sem perceber o aviso, mostrando que há boa fé, a truculência está justificada. Também não vale para as concessionárias de energia elétrica a exigência legal de avisar o consumidor por carta que explicite claramente o problema e que a mesma seja recebia com assinatura do mesmo. Isso é lei para os outros!

E acham que acabou? Nada disso! Suponha que você esteja em casa, mostre que há um incapaz na sua residência, uma criança ou um idoso, e que esse argumento iria sensibilizar a concessionária para adiar o corte, até porque você está disposto a pagar imediatamente. Nada disso diminui a truculência. O corte será realizado, e a ligação só será refeita depois de você passar pelo péssimo atendimento telefônico que, também, complacentemente a agência finge que não vê. E, mesmo após horas de desgaste, você pode ficar sem luz por dois dias!

Dizem que o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo, dado o poder e a penetração desse produto em toda economia. Tenho minhas dúvidas. Acho que ninguém se debruçou sobre o caso da concessão de serviço público de energia elétrica no Brasil. Aqui, nem evidentes ganhos de escala pelo aumento do número de consumidores deixa a agência reguladora atenta. As tarifas brasileiras, mesmo sem impostos, muito superiores às tarifas de países cuja produção de eletricidade também vem da água, também não atraem a atenção de quem é responsável por “regular” preço. Salve-se quem puder!

Roberto Pereira d’Araujo

Engenheiro Eletricista – CREA 23763-D

Autor do livro “Setor elétrico brasileiro – uma aventura mercantil”. CONFEA, 2009.

Ex-membro do Conselho Administrativo de Furnas

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Introdução

Este é um  livro sobre oportunidades  perdidas e caminhos  tortuo- sos. Expõe apenas um dos muitos aspectos onde o velho estigma de “gigante adormecido” fica, mais uma vez, evidente. É uma aventura às avessas. Uma história do anti-herói, um “personagem” que tinha tudo para representar uma vantagem, mas por “adormecer” sobre suas pró- prias qualidades, mete os pés pelas mãos e, espelhando-se em experiên- cias alheias, desventura-se em caminhos incompreensíveis e resultados decepcionantes. O fato de o livro versar sobre o setor elétrico é porque ,

no caso, é ele o personagem. Mas, a “tragédia” é a mesma de outros setores. Séculos de políticas equivocadas.

Medido pelo coeficiente de Gini para a distribuição de renda, a desigualdade no Brasil aumentou de 0,57 em 1981 para 0,62 em 1989. Depois dessa piora, a disparidade de renda figurava como a segunda mais alta do mundo, atrás somente de Sierra Leoa. Em 2005 esse coe- ficiente se reduziu para 0,56, basicamente o mesmo de 1981. Apesar dessa melhora, o índice de 2005 ainda colocava o país entre os 10 mais desiguais, ainda atrás da Bolívia, Guatemala, Haiti, Lesotho, Namíbia, África do Sul e Zimbabwe. Independente de atualizações, o que é grave é que esse vergonhoso índice ocorre na décima economia do planeta. Somos “um ponto fora da curva’.

Por mais clichê que possa parecer, a pergunta sobre como um país naturalmente tão rico pode ostentar tal nível de desigualdade, ainda é a secular questão brasileira. Evidentemente, muitas razões contribuem para a manutenção dessa incômoda posição. Mas, é no mínimo estra- nho que a natureza exuberante, tão pródiga em produzir tanta riqueza, não tenha contribuído para a diminuição dessa disparidade.

Mas que tipo de exploração das nossas vantagens naturais é tão franco em produzir rendas? Ora, somos o país dos rios e, já que a pro- dução de energia nas usinas hidroelétricas só depende de água e gravi- dade, nada mais “exuberante” do que nossa eletricidade. A indústria de produção de energia elétrica é filha direta dos rios brasileiros com nossa geografia de planaltos. Com certeza, no cenário mundial, deveríamos ter a enorme vantagem de energia barata e renovável. Essa riqueza exige que se pergunte como ela é apropriada, porque, hoje, temos a energia hidroelé- trica mais cara do planeta. Por isso, se quisermos assistir os descaminhos profetizados por Sergio Buarque de Holanda através de um exemplo con- creto, medido em energia, nada melhor do que o nosso setor elétrico.

A globalização da economia é um fato e não pretendo contestar aqui o que parece inevitável. Mas, muito além da inserção dos setores

econômicos numa realidade mundial, o país parece passar por um com- portamento  de globalização das mentes. Como se fosse um neo-colo- nialismo, fundamentado em experiências alheias, assume-se existir uma única verdade, um só caminho, uma única conduta para tratar de reali- dades distintas.

Para que sirva para alguma reflexão útil, é preciso se desven- cilhar de certos preconceitos que associam idéias que, bem entendi- das, são bastante diferentes. Reconhecer processos industriais como “monopólios” não  significa necessariamente  um  malefício para  a sociedade.

Uma vez reconhecida essa característica, é preciso saber como direcionar as vantagens em benefício de todos. Isso não significa que, necessariamente, se esteja defendendo a estatização de qualquer coisa. Por último e mais urgente, é preciso não confundir a presença do estado em setores da economia com socialismo. Infelizmente, rotulagens tos- cas dessa ordem são comuns no Brasil.

Muitos  países capitalistas mantêm  organizações monopolistas quando elas favorecem a sociedade sem passar pelo dilema existen- cial tão comum no Brasil. A grande maioria dos nossos formadores de opinião são ligeiros em apontar defeitos em empresas estatais quando, na realidade, as mazelas são do próprio governo que manipula essas organizações em desacordo com seus estatutos. Ao invés de condenar empresas públicas, deveríamos perguntar  por que motivos o estado brasileiro não pode tê-las eficientes.

Portanto, o que aconteceu ao setor elétrico no Brasil é um sintoma de que ainda estamos com algumas semelhanças com o personagem Macunaíma. Agora, estamos estigmatizados não apenas pela caricatu- ral “preguiça” do personagem de Mario de Andrade. Hoje, mais do que nunca, estamos absorvidos pela idéia de que somos incapazes de criar a nossa própria identidade renegando a evidência de que o Brasil é real- mente diferente. Aliás, como todos os países e povos o são.

É importante ressaltar que o racionamento de 2001, evento recorde no mundo e um prejuízo para milhões de brasileiros, abriu uma enorme oportunidade para que mudanças que resgatassem o caráter público do setor. Alguma coisa foi feita, mas ainda de modo tímido e incompleto. O que é imprescindível deixar registrado é que, assim como em outros setores, outras opções seriam possíveis.

O livro é também um resgate da competência técnica dos enge- nheiros, geólogos, economistas, administradores e trabalhadores das empresas públicas. A gestação de um inconsciente coletivo que rejeita o  próprio  estado e suas instituições acabou por cometer uma grave injustiça para com esse corpo técnico das empresas públicas. A política governamental de privatização do setor elétrico brasileiro tem várias promessas não cumpridas em seu passivo. Mas, além destas, de modo implícito, havia a promessa de livrar a sociedade brasileira da incom- petência dos “empregados” das estatais, sempre vistos como um peso para o contribuinte,  convenientemente “confundidos” como funcio- nários públicos, outra categoria vítima de preconceito e desinforma- ção. O que se verá no livro é que, com todas as mudanças conceituais e institucionais exigidas pela adoção de modelos mercantis exógenos, a metodologia, base de tudo, é a mesma criada no período estatal. Afinal, não se conseguiu alterar a natureza.

Finalmente, é possível que as propostas alternativas feitas formas- sem um cenário politicamente inviável. É uma análise legítima, ape- sar de ser baseada em avaliações subjetivas sobre possíveis reações do “mercado”, essa “ameaçadora” entidade virtual sempre presente na vida pública brasileira. O que me parece incompreensível é que essas pro- postas alternativas sejam completamente descartadas e tratadas como se fossem terríveis adversárias. Afinal, não fosse o choque do raciona- mento, nem as alterações hoje implantadas, apesar de suas obviedades, seriam “politicamente” viáveis.

Infelizmente, a glorificação de receitas exógenas que, apesar de atenuadas, ainda permanecem, é uma carência psicossocial da nossa elite que imagina ser mandatório acatar outras experiências como uma demonstração de que somos “modernos, inseridos no mundo desen- volvido, aceitáveis, confiáveis. O irônico é que quanto mais nos esforça- mos, mais nos afastamos de nosso presumido destino glorioso.

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Enganam-se os que imaginam que a privatização no setor elétrico terminou com o governo Lula. É verdade que se deteve a venda das empresas estatais, mas, nunca dantes nesse país a energia foi tão privada. Não só porque a expansão foi primordialmente feita com capitais privados, mas porque as vantagens do nosso sistema são primordialmente apropriadas por grandes consumidores privados. A enorme complexidade foi outra característica adotada pela pseudo-reforma de 2004. Hoje em dia, pouca gente entende como funciona o modelo de mercado adotado no Brasil. Eu mesmo já desisti de tentar explicar o intricado mimetismo do nosso mercantilismo de energia. Descubro que é melhor tentar mostrar os sintomas de que algo não vai bem, e o sinal mais evidente desse problema é o preço do kWh em um dos países mais abençoados com energia renovável. Ironicamente, trocamos o risco de racionamento por aumento de preço. Energia cara ao invés de energia rara. Quem quiser ficar desconfiado e curioso sobre esse assunto, dê uma lida no artigo que faz uma radiografia de nossa tarifa comparada a outros países semelhantes e levanta alguns dos problemas que ainda estão por vir.

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