Sem avanços, senadores cogitam fim antecipado da CPI do HSBC

Via Agência Senado

A Mesa da CPI deve discutir a questão em uma reunião administrativa. Marcos Oliveira/Agência Senado

Durante a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (3), os senadores integrantes da CPI do HSBC debateram o fim antecipado dos trabalhos da comissão. O prazo final vai até março do ano que vem.

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) criticou o vazamento de nomes da lista de brasileiros clientes do HSBC e lamentou que a CPI não seja legitimada pela França, país que detém as informações sobre o caso, para receber os dados da investigação. O senador chegou a dizer que a CPI está “enxugando gelo”, pois ao final dos trabalhos vai enviar seu relatório para o Ministério Público e para a Polícia Federal, pois esses órgãos “têm mais informações que a comissão”. Davi também afirmou que não propõe “acabar por acabar”, mas sente a CPI “esvaziada”.

— Acho que não vamos chegar muito longe com a CPI sem essas informações. O meu pensamento é deixar que o Ministério Público e a Polícia Federal continuem essa investigação — declarou Davi.

O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respondeu que “o problema desta CPI foi causado por nós mesmos”. Ele lembrou que a CPI chegou a aprovar 25 quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico e depois “voltou atrás”. Randolfe revelou que chegou a pensar em renunciar à CPI na ocasião. O senador admitiu, porém, que a comissão vai encaminhar “quase nada” para a Polícia Federal e para o Ministério Público.

— Mas foi uma decisão desta CPI ter quase nada. Antecipar o encerramento é lamentável — declarou Randolfe, que é o autor do requerimento da CPI.

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o diferencial da CPI para os outros órgãos de investigação é “a falta da lista oficial”. Ele disse que, desde o início, a intenção de Hervé Falciani, o delator do caso HSBC, é “vender as informações”.

— Acho que temos que encerrar esta CPI, apontando no relatório que não tivemos condições de trabalho. Por enquanto não tivemos condições de fazer um bom trabalho — registrou Ciro.

O relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), sugeriu que Randolfe entre em contato com Falciani, na França, para buscar as informações em nome da comissão. Ferraço disse que se sentiria representado por Randolfe e acrescentou que seria mais econômico enviar apenas um senador para a França.

— Acho que é um esforço louvável antes de qualquer outra providência — ponderou o relator, que ainda apontou o encerramento da CPI como prematuro.

O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), registrou que não havia quórum para a decisão, mas sinalizou que o assunto será tratado na próxima reunião da CPI, marcada para esta quinta-feira (5). Ele ainda informou que a Mesa da comissão vai realizar uma reunião administrativa, para tratar desta e de outras questões. Paulo Rocha fez questão de destacar que a CPI sempre trabalhou com “abertura e transparência”.

— Todos os esforços foram feitos. Batemos em todas as portas — ponderou Paulo Rocha.

A reunião da CPI terá início às 9h30, no Plenário 19, da Ala Alexandre Costa.

Jânio Quadros, um dos exemplos do moralismo brasileiro

Por André Araújo | Via Jornal GGN

O governador Adhemar de Barros foi o primeiro politico populista do Brasil moderno.

De família tradicional da elite cafeeira, com excelente educação, médico com residencia médica na Alemanha, Adhemar criou o personagem folclórico amigo das massas, nas campanhas tomava pinga em boteco, andava em mangas de camisa, naquele tempo politico só andava de paletó e gravata, tinha tiradas anedóticas e engraçadas, era o prato feito dos humoristas, há centenas de boas piadas de e sobre Adhemar MAS criou também sólida fama de corrupto descarado.

Surge então seu contraponto na figura do político moralista Jânio da Silva Quadros. Fez sucesso rápido sendo o anti-Adhemar, que lhe servia de adversário natural, a honestidade contra a ladroagem.

Foi de vereador a Governador em poucos anos e chegou a Presidente da República. A grife de Jânio era o moralismo, sério, rigoroso, o oposto de Adhemar. Mas como geralmente acontece com o moralista, Jânio era apenas uma representação de um personagem, ele mesmo não tinha muita moral em nenhum sentido. O moralismo era apenas uma arma de combate, Jânio adorava bebida, mulheres e dinheiro. Legou bom patrimônio à filha unica, um saldo respeitável (consta que 13 milhões de dólares) em uma conta no Citibank de Genebra e para as netas mais de 60 imóveis. Jânio era um ator de alta categoria, conheci-o por várias conexões de onde me resultou uma diretoria da PRODAM, estatal da Prefeitura.

Já na etapa final de sua vida política, quando foi prefeito de São Paulo, admirava-o por duas qualidades excepcionais, sua atenção e cuidado com a administração e um extraordinário senso de autoridade que sabia exercer como poucos.

A atitude com a mídia era de total desprezo, não tinha qualquer problema com a crítica da qual não tomava conhecimento.

Jânio foi um dos pioneiros do marketing político, do trajeto da Prefeitura à sua casa multava carros estacionados irregularmente, inspecionava calçadas e buracos no asfalto, tudo saia na mídia e para Jânio não custava nada.

Duas vezes por semana almoçava na casa de um correligionário ou liderança de periferia, depois do almoço pedia uma cama para uma sesta de meia hora curtindo o vinho do Porto que tomava no almoço. Tinha um extraordinário senso de imagem, quando seu pai, o médico Gabriel Quadros matou a tiros o marido de sua amante, Jânio não mexeu uma palha em favor do pai e ele era naquele momento Governador do Estado, o pai foi preso e condenado.

Seu conhecimento de português era espetacular, proferia longas frases onde não havia nenhum erro de concordância, sintaxe, gramática ou estilo.

O moralismo como sermão impera em algumas áreas e poderes onde santarrões batem no peito abominando a corrupção, uma técnica apenas para elevar seu preço. Por um desses caprichos da natureza os corruptos costumam ser mais simpáticos, prestativos, amigáveis e agradáveis do que os moralistas.

Qual a diferença entre um moralista e um apenas honesto? O moralista alardeia sua pureza, o honesto apenas o é, sem fazer disso propaganda. Por toda a vida política brasileira os moralistas causaram muito maior dano que toda a corrupção somada. Quanto custou ao País um Janio Quadros? As crises de 61, 62, 63 e de 64 a 85, o preço é incalculável.

Hoje o moralismo cobra o preço de um país parado, centenas de obras bloqueadas por Tribunais de Contas em nome da anti-corrupção como pretexto , causando prejuízos infinitamente maiores que o desvio que se pretende combater.

A mídia tradicional e a negação do projeto de direito de resposta

Por Bia Barbosa | Via Carta Capital

Câmara aprova PL que regulamenta Constituição e, antes de virar lei, texto já recebe ataque dos veículos contrários a qualquer regra para a imprensa.

Deputados aprovaram projeto que dá prazo de 60 dias para o ofendido pedir direito de resposta ao meio de comunicação. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Não é fácil admitir que nós, jornalistas, também erramos. E que nosso erro pode fazer muito mal aos outros. Nos bancos das faculdades de comunicação, muito pouco se debate, com profundidade, sobre ética jornalística, sobre a responsabilidade que os meios de comunicação de massa devem ter ao divulgar fatos e dados. Muito menos sobre o direito que o outro, de quem falamos ou escrever, tem de ser ouvido e tratado com igual respeito.

Essa sensação de poder só se reforça quando chegamos às redações. Ali, o culto ao absolutismo da liberdade de imprensa é martelado cotidianamente em nossas cabeças pelos colegas “mais experientes”, pelos chefes e pelos donos do veículo. Qualquer restrição à atuação do jornalista – incluindo a necessidade de dar voz a todos os lados envolvidos numa história – é rapidamente tachada de censura.

Esta semana, uma vez mais, os tradicionais veículos de comunicação do país se levantaram contra um direito fundamental, consagrado internacionalmente muito antes da própria Constituição brasileira incorporá-lo em nosso ordenamento jurídico, alegando “risco à liberdade de expressão”. Liberdade de quem?

Depois de três anos tramitando no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 20, o PL 6446, que regulamenta a garantia do direito de resposta. Desde a revogação total, pelo Supremo Tribunal Federal, em 2009, da Lei de Imprensa, o dispositivo constitucional não conta com uma lei específica que detalhe como os meios de comunicação devem proceder em caso de erro ou ofensa praticada contra qualquer cidadão.

Por conta disso, são inúmeros os casos de pessoas que não conseguem exercer seu direito de resposta contra o mal jornalismo, mesmo que a Constituição o garanta. O texto, modificado, ainda voltará ao Senado, mas já vem sendo alvo de críticas contundentes daqueles que não querem respeitar qualquer regra para operar seu negócio (no caso, vender jornal e revista ou lucrar com os anúncios publicitários no rádio e na TV).

Em editorial do último domingo, o Estadão afirma que o projeto é um “verdadeiro instrumento de coação a quem queira se manifestar”. Isso porque, para o jornal, só teria direito de resposta aquele que fosse vítima de uma informação errada de um veículo, e não quem também fosse ofendido pela imprensa.

Acontece que a nossa legislação em vigor já garante que um veículo ou jornalista possa ser processado por injúria, calúnia ou difamação – condutas que, como se sabe, vão bem além da veiculação de informações comprovadamente inverídicas, e se enquadram nos chamados “crimes contra a honra”, que existem em todo o mundo.

O que não existe, aqui no Brasil, e o PL 6446/13, de autoria do senador Roberto Requião, propõe reestabelecer, é um rito para que o direito de resposta seja garantido, e não dependa do bel prazer dos veículos de comunicação. Ao contrário do que afirma o Estadão, os Códigos Civil e Penal do país não tem assegurado a reparação de dados advindos da atividade jornalística. Muito pelo contrário. Há casos que estão há mais de cinco anos à espera de um posicionamento da Justiça – que, aliás, nem precisaria ser acionada, caso os veículos fossem capazes de admitir seus erros e abrir espaço para o contraditório em suas páginas ou programas na TV e no rádio.

Caso o projeto venha a ser aprovado no Senado, o juiz poderá se manifestar nas 24 horas seguintes à citação, já determinando a data e demais condições para a veiculação da resposta. Ou seja, será garantida agilidade nos processos e, assim, efetividade na resposta do cidadão ofendido. Afinal, de que adianta um direito de resposta concedido cinco anos depois do dano causado? Muito pouco…

Além do prazo, o projeto também garante a resposta ou retificação na mesma proporção do agravo, com divulgação gratuita. Ou seja, não vale mais dar uma notinha no rodapé da última página do jornal para retratar um erro cometido em uma manchete de primeira página. Nem ler duas frases no telejornal para retificar uma reportagem de cinco minutos. Muito menos corrigir um erro cometido em horário nobre na programação da madrugada.

E isso é democrático; fundamental para estimular o exercício da boa prática jornalística, para um retorno à credibilidade da imprensa pela sociedade e para equilibrar minimamente o poder de divulgação dos meios de comunicação com os direitos dos cidadãos e cidadãs, reforçando a importância de uma mídia democrática e plural no país.

Lobby midiático

Não é só agora, pós-votação do projeto na Câmara, que os meios de comunicação estão se posicionando sobre o texto. Durante toda a tramitação do PL, as associações que representam os veículos impressos e de radiodifusão no país pressionaram fortemente os partidos políticos e parlamentares para que o direito de resposta continuasse desregulamentado. Além de prorrogar a votação do texto, que estava pronto há meses para ser apreciado pelo plenário, os donos da mídia convenceram parte importante dos deputados contra o texto.

Durante a votação, o deputado Miro Teixeira (Rede/RJ) chegou a declarar que os homens públicos já têm acesso aos meios de comunicação para responder aos erros e ofensas publicados, seja por meio de notas ou pela convocação de entrevistas coletivas. Mas e o cidadão comum, deputado, faz como? Para o deputado Sandro Alex (PPS/PR), a projeto é um retrocesso, e representa a censura, “o controle da mídia”. Como assim, se o direito de resposta só será veiculado após a publicação de um fato inverídico ou ofensa e depois de uma decisão judicial equilibrada?

É exatamente o contrário. Na prática, a regulamentação do direito de resposta garante mais diversidade de opiniões e mais pluralidade – e não menos. Nenhum jornalista ou veículos será impedido de investigar o que quiser e de publicar suas opiniões. Somente deverá abrir espaço para outros lados e para correções caso já não faça isso no próprio exercício de suas funções ou publique informação mentirosa. Do contrário, tudo continua como está.

O lobby midiático conquistou ainda os votos do DEM e do PSDB contrários ao projeto. E conseguiu alterar, na Câmara, um dos aspectos do texto que saiu do Senado: a possibilidade do próprio cidadão ofendido se pronunciar, pessoalmente, no rádio ou na TV para exercer sua resposta. Na versão que passou na Câmara, são os profissionais do veículo que devem divulgar a resposta. Por conta disso, a aprovação da lei foi prorrogada uma vez mais, tendo o PL que passar novamente no Senado.

Mas a medida deve ser celebrada. Em plena Semana Nacional pela Democratização da Comunicação – que aconteceu em 14 estados da federação, entre os dias 14 e 21 de outubro, com debates, atos culturais e audiências públicas sobre o tema –, o Congresso Nacional deu uma boa notícia para a sociedade brasileira. A de que os princípios constitucionais relacionadas à área da comunicação devem ser regulamentados, para se tornarem prática.

Agora só falta fazer o mesmo com os artigos que proíbem o monopólio dos meios de comunicação e a concentração de meios no setor privado (prevendo sua complementaridade com os canais públicos e estatais) e que garantem espaço para a programação regional e independente nos meios. A pressão contrária dos grandes meios continua, obviamente. Mas a aprovação do PL do direito de resposta na Câmara dos Deputados, presidida por Eduardo Cunha, mostra que nem tudo está perdido.

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Bia Barbosa é jornalista, integrante da Coordenação Executiva do Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Petroleiros ameaçam acirrar movimento grevista

Via CdB

O sindicato da Federação Nacional dos Petroleiros, ameaçou acirrar ainda mais o movimento grevista com a ocupação de unidades de produção e refino, após uma decisão da Petrobras de chamar a polícia para impedir que os petroleiros fizessem piquetes em frente à sede da estatal no Centro do Rio.

Em entrevista à Agência Brasil, Emanuel Cancela, secretário geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e do Sindipetro-RJ, disse que o acirramento terá início já a partir desta quarta-feira em reação á decisão da empresa de dificultar a ação do “comitê de convencionamento” com a presença da Polícia Militar.

– Em reação à decisão da Petrobras (de chamar a PM), já a partir desta quarta-feira nós vamos acirrar ainda mais o movimento, inclusive com a ocupação de unidades de produção e refino, como já foi feito no passado.

Cancela adiantou que a estratégia de ocupação de unidades vai utilizar trabalhadores demitidos do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e, também, de metalúrgicos da construção naval que estão sendo demitidos em consequência do corte de investimentos determinado pela nova diretoria da estatal.

– Nós não vamos ficar calados, de braços cruzados, enquanto nossos companheiros estão sendo sangrados nas bases de produção. As plataformas, refinarias e terminais continuarão o processo de diminuição da capacidade de produção da empresa – disse.

Já a Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusa a Petrobras de não respeitar o direito de greve

Na avaliação do dirigente sindical, apesar das denúncias da Operação Lava Jato, os petroleiros vem fazendo a sua parte. “Melhoramos todos os indicativos da empresa: aumentamos a capacidade de refino, a produção de petróleo, inclusivo no pré-sal, que já ultrapassou os 1 milhão de barris por dia”.

Por isso mesmo, afirmou, não aceitaremos rebaixamento de clausulas sociais e muito menos redução de rendimentos. Assim como também não vamos aceitar a venda de nenhum ativo da empresa – se isto acontecer aí é que o movimento vai acirrar ainda mais”

Já a Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusa a Petrobras de não respeitar o direito de greve. Segundo a entidade, para tentar desmobilizar a categoria, as gerências estão utilizando de “métodos coercitivos que vão desde a pratica de cárcere privado, mantendo os trabalhadores presos em suas unidades sem direito á rendição, passando pelo uso da força policial dentro das unidades, até a realização de ligações telefônicas para a casa dos trabalhadores com intimidações às suas famílias”.

Segundo a FUP, ‘essas arbitrariedades” contrariam frontalmente a Lei de Greve e a decisão legítima dos trabalhadores de aderirem ao movimento. “A Petrobras recusou-se a negociar com as entidades sindicais um acordo de greve que respeitasse o que determina a legislação: o direito dos trabalhadores pararem suas atividades, impactando a produção e garantindo as necessidades imediatas da população”, diz comunicado da entidade.

Balanço publicado na página da federação na internet, indica que, somente no Norte Fluminense, na Bacia de Campos, responsável por 80% da produção nacional do país, 41 plataformas aderiram, parcialmente ou totalmente, ao movimento. Vinte e cinco unidades estão paradas totalmente, oito estão operando com restrição de produção. “Cerca de 400 a 450 mil barris deixaram de ser produzidos”, afirma a FUP.

Até a publicação da matéria a Petrobras ainda não tinha se manifestado sobre as declarações do sindicato.

Thich Nhat Hanh: Os 14 preceitos do budismo engajado

Via Bodisatva

O mestre zen, vietnamita,  Thich Nhat Hanh, trouxe para o ocidente o termo “budismo engajado”. O termo se refere a uma prática socialmente comprometida somada à observância de preceitos básicos do budismo. Abaixo, a relação feita pelo mestre zen de um ética para o ativismo e a ação social. 

1. Não seja idólatra por causa de nenhuma doutrina, teoria ou ideologia, mesmo as budistas. Os sistemas budistas de pensamento são meios de orientação; eles não são a verdade absoluta.

2. Não pense que o conhecimento que você possui no presente é imutável, ou que ele é a verdade absoluta. Evite ser fechado e estar preso a opiniões presentes. Aprenda a praticar o desligamento de pontos de vista a fim de estar aberto a receber os pontos de vista de outros. A verdade é encontrada na vida e não simplesmente no conhecimento de conceitos.

3. Não force os outros, incluindo crianças, por nenhum meio, a adotar seus pontos de vista, seja por meio de autoridade, ameaça, dinheiro, propaganda, ou mesmo educação. Entretanto, através do diálogo compassivo, ajude os outros a renunciarem o fanatismo e a estreiteza de idéias.

4. Não evite o sofrimento, não feche seus olhos ao sofrimento. Não perca a consciência da existência do sofrimento na vida do mundo. Encontre maneiras de estar com aqueles que estão sofrendo, incluindo contacto pessoal, visitas, imagens e sons. Por tais meios, lembre a si mesmo e aos outros à realidade do sofrimento no mundo.

5. Não acumule riqueza enquanto milhões passam fome. Não faça o objetivo da sua vida adquirir fama, lucro, riqueza, ou prazer sensual. Viva simplesmente e compartilhe seu tempo, energia e recursos materiais com aqueles que estão passando necessidades.

6. Não mantenha a raiva ou o ódio. Aprenda a penetrá-los e transformá-los enquanto eles ainda só existem como sementes na sua consciência.

7. Não se perca nas distrações à sua volta, mas continue sempre em contacto com tudo que é maravilhoso, refrescante e curativo dentro de você e ao seu redor. Plante sementes de alegria, paz e entendimento em si mesmo, a fim de facilitar o trabalho de transformação nas profundezas da sua consciência.

8. Não pronuncie palavras que podem criar discórdia e causar a quebra da comunidade. Faça todos os esforços para reconciliar as pessoas e resolver todos os conflitos, nem que sejam pequenos.

9. Não diga coisas falsas nem por interesse pessoal, nem para impressionar as pessoas. Não diga palavras que causam divisão e ódio. Não espalhe notícias que você não sabe se são verdadeiras. Não critique ou condene coisas das quais você não tem certeza. Sempre fale a verdade, de maneira construtiva. Tenha a coragem de levantar sua voz quando vir uma situação injusta, mesmo quando ao fazer isto você coloca sua segurança em perigo.

10. Não use a comunidade budista para ganho ou lucro pessoal, e não transforme sua comunidade em um partido político. Uma comunidade religiosa, no entanto, deve tomar uma atitude clara contra a opressão e injustiça, e deve tentar mudar a situação sem se envolver em política partidária.

11. Não viva com uma vocação que é nociva aos seres humanos e à natureza. Não invista em companhias que privam outras pessoas da sua chance de viver. Selecione uma vocação que o ajude a realizar seu ideal de compaixão.

12. Não mate. Não deixe que outras pessoas matem. Encontre todos os meios possíveis de proteger a vida e impedir a guerra.

13. Não possua nada que deveria pertencer a outras pessoas. Respeite a propriedade dos outros, mas impeça os outros de lucrarem do sofrimento humano ou do sofrimento de outras espécies na Terra.

14. Não maltrate seu corpo. Aprenda a cuidar dele com respeito. Para preservar a felicidade dos outros, respeite os direitos e os compromissos dos outros. Preserve suas energias vitais (sexual, espiritual, respiração) para a realização de seu Caminho.

Para irmãos e irmãs que não são monges ou freiras: suas expressões sexuais não devem ser sem amor e comprometimento. Em uma relação sexual tenha consciência do sofrimento que pode ser causado no futuro. Para preservar a felicidade de outros, respeite seus direitos e compromissos. Esteja plenamente consciente da responsabilidade de trazer novas vidas a este mundo. Medite sobre o mundo para o qual você está trazendo novos seres.

Inexorabilidade da geração nuclear

Por Paulo Metri

A meu ver, existe para o grupo de ambientalistas que é, de forma enfática, contra a geração nuclear, a triste notícia que está no título. Falo com relação ao médio e longo prazo, pressupondo que a espécie humana sobreviva. A fusão nuclear seria a grande esperança da espécie, mas os últimos experimentos não vislumbram a sua viabilidade técnica, quanto mais ela ser atrativa sob o aspecto econômico. As reservas dos combustíveis fósseis são limitadas e, possivelmente, ao final do horizonte de estudo, grande parte das térmicas convencionais estará desativada. Restará a hidráulica, a eólica, a solar e a biomassa, além da nuclear. Notar que estas quatro fontes são ou sazonais ou intermitentes. Por isso, qualquer unidade geradora, que as utilize, não é considerada como suprindo energia elétrica firme, o que a usina nuclear supre.

Além disso, quanto às duas primeiras, existe uma limitação física para a fonte, análoga à finitude das reservas de combustíveis. Quanto a solar, eu torço para que desenvolvimentos a barateiem, pois ela será a redenção do Nordeste brasileiro. Contudo, a verdade é que, hoje, ela é comparativamente cara e há dúvida se seu preço diminuirá muito no futuro. Aliás, uma previsão garantida é que, devido ao preço da energia crescer acima do crescimento médio dos preços da economia, o uso da energia terá que ser certamente repensado. A produção da biomassa compete diretamente com a produção de alimentos e as áreas destinadas para os parques eólicos e solares não são desprezíveis. Por exemplo, usa-se como capacidade máxima de geração através de eólicas em um km2, 10 MW. Assim, para um parque eólico ter capacidade equivalente à usina de Itaipu, que gera 14.000 MW, são necessários 1.400 km2, que é quase a área da cidade de São Paulo (1.523 km2).

Quanto a outras energias alternativas (geotérmica, energia das marés etc.), se ainda não despontaram é porque não são tão viáveis. Por outro lado, a demanda por eletricidade pode subir muito acima do crescimento da demanda dos demais produtos da economia, se for incentivado o transporte elétrico de passageiro. Um dos setores campeões na emissão de gases do efeito estufa é exatamente o de transporte. Este fato dará maior importância ao problema da escolha das fontes geradoras para o suprimento nacional.

Mesmo com este quadro futuro nada promissor, existe hoje oposição articulada contra a geração nucleoelétrica. Chegou-se ao cúmulo de, em artigo, um autor ligar a denúncia da Operação Lava Jato sobre o recebimento de dinheiro pelo presidente da Eletronuclear com “deixar-se de lado a segurança de Angra 3, que é uma exigência fundamental no uso da tecnologia nuclear”. Não vi, em lugar algum da mídia, a informação que a aparente corrupção estava relacionada à diminuição do nível de segurança da usina. Este autor busca, obviamente, sensibilizar a sociedade contra a energia nuclear, atuando no medo até compreensível que ela provoca, pois foi introduzida para a humanidade com a morte instantânea de 210.000 pessoas em Hiroshima e Nagasaki.

Gostaria de alertar aos leitores que todas as fontes geradoras, com possibilidade de expandir a capacidade instalada do país em mais de 3.000 MW por ano e a preço competitivo, trazem algum dano para o meio ambiente no momento da geração e, no caso da nuclear, se ocorrer um acidente. Por exemplo, os gases do efeito estufa são lançados na atmosfera, em quantidade variável, na geração térmica a gás natural, diesel, óleo combustível, carvão mineral e outros combustíveis. Então, na fase de planejamento, quando térmicas forem adicionadas ao sistema elétrico, é preciso juntar o custo da mitigação do dano ambiental acarretado pelo aquecimento global, aos custos tradicionais de operação, manutenção etc. É mais justo fazer este procedimento do que se adicionar ao custo da energia nucleoelétrica, os gastos com a mitigação dos danos causados por um hipotético acidente nuclear, como é proposto em artigos de posição contrária às nucleares. Afinal de contas, o acidente nuclear é um evento de ocorrência aleatória, enquanto o lançamento de CO, CO2 e demais gases do efeito estufa é um evento de ocorrência garantida.

Ouve-se frequentemente que a energia nuclear é insegura, tanto que ocorreram os acidentes de Chernobyl e Fukushima. Chernobyl é consequência de um mundo com grande disputa ideológica, em que os Estados Unidos (EUA) queriam fazer fracassar, a qualquer custo, a economia da União Soviética (URSS). Em meados da década de 1980, os EUA fizeram um acordo com os países árabes para estes inundarem o mercado mundial de petróleo. Assim, o barril chegou a US$13, que era o preço de 1972. Este era o principal produto de exportação soviético, que gerava divisas e lhe permitia importar insumos, bens e serviços do ocidente. Com a queda do preço do barril e a escalada dos gastos militares, a economia da URSS ficou desorganizada, passando a existir escassez de tudo no país, inclusive de energia elétrica. Desta forma, foi determinado à usina de Chernobyl para gerar energia mesmo durante a troca de elementos combustíveis, o que era uma imprevidência e foi uma das causas do acidente. Em resumo, fez-se fracassar aquela experiência de socialismo e, de passagem, aplicou-se um golpe mortal à energia nuclear.

No caso de Fukushima, o que é inseguro é o Japão. Para a grandeza do terremoto e do tsunami ocorridos, dificilmente instalações diversas resistiriam. Este país está no ponto de encontro de três placas tectônicas, sendo uma temeridade construir usina nuclear nele. O Japão não dispõe de energético algum para a geração elétrica que precisa. Por isso, até a nuclear é lembrada. Mas, ela só poderia ser usada lá, se fosse projetada para resistir a situações de extrema severidade, o que faz a energia gerada ficar cara. Por outro lado, não se levanta o número gigantesco de horas de geração nuclear sem acidente relevante que a França exibe.

No setor elétrico, assim como em outros setores econômicos, o que existe realmente é uma intensa batalha comercial. Muitas vezes, inocentes ajudam gratuitamente grupos econômicos a aumentarem suas receitas, por aderirem a determinadas fontes por razões superficiais. É difícil encontrar estudos em que os aspectos positivos e negativos de cada fonte sejam mostrados. Estes ajudariam muito a sociedade.

Um fato preocupante é que a movimentação de um grupo de ambientalistas é sempre na direção de desacreditar as fontes geradoras que trazem vantagens palpáveis para a sociedade brasileira. Além da nuclear, a construção de grandes barragens é alvo de críticas descabidas. Toda a sociedade brasileira se beneficia com a existência de reservatórios plurianuais, aqueles que acumulam chuvas de mais de um ano. Eles podem ser usados para, além de gerar eletricidade em épocas de estiagem e acompanhar a curva diária da demanda, transformar em energias firmes as gerações intermitentes de solar e eólica, garantindo o fornecimento mesmo em momentos sem insolação ou vento e dispensando o acionamento das caras térmicas a combustível.

Entretanto, estes reservatórios foram fortemente combatidos por vários grupos: alguns, com razões verdadeiras e outros, com interesses escusos. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é um dos grupos que têm plena razão para reclamar, pois muitos ribeirinhos viram promessas recebidas não serem cumpridas e foram alvo de maus tratos de, principalmente, empreiteiras contratadas pelo setor elétrico.

Contudo, uma comunidade de menos de 230 índios em Belo Monte, com a ajuda de entidades ambientais com intensões escusas, está forçando a construção de um canal mais extenso que o do Panamá, para suas terras não serem inundadas. Com perdão dos indigenistas, mas será que não existe outra forma de trazer felicidade para estes duzentos e poucos índios? Também, por interferência de grupo ambientalista, a barragem e a capacidade de geração desta usina foram diminuídas, transformando-a em uma usina a fio d’água, praticamente sem reservatório. Neste momento, estou conclamando toda a sociedade brasileira para participar da criação do Movimento dos Atingidos por Falta de Barragens (MAFB), pois, graças ao que ocorreu em Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, hidroelétricas que foram construídas sem grandes barragens, nossa energia elétrica estará necessariamente mais cara.

A situação brasileira quanto à disponibilidade de fontes geradoras no país é confortável, pois possuímos, em razoáveis quantidades, todas as reservas geradoras de eletricidade. Possuímos aqui instalados, também, todos os grupos estrangeiros, que atuam no setor, querendo, além de ter lucro no mercado brasileiro, remeter produções de nossos minerais energéticos para o exterior. O que falta é a compreensão por parte da sociedade do problema, servindo para respaldar decisões dos governantes que irão resultar em benefícios para ela própria.

Em um ponto, concordo com os críticos moderados: a energia nuclear só deve ser adotada se houver uma cultura de segurança no governo sedimentada. A Comissão Nacional de Energia Nuclear ou a agência governamental a ser criada deve continuar sendo rigorosa na avaliação da segurança das usinas nucleares. Como não poderia deixar de ser em um estado de direito, o Ministério Público e o Judiciário devem continuar testando todas as dúvidas da sociedade. Enfim, devem a proteger, também.

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Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania.

Rumo ao inverso da situação no Oriente próximo

Por  Thierry Meyssan | Via Rede Voltaire

Os dias da «Primavera árabe» estão quase no fim. A partir de agora, a Casa Branca e o Kremlin estão redesenhando os contornos do «Grande Oriente Médio ». No entanto, o seu acordo, que foi celebrado antes da intervenção militar russa na Síria, ainda pode ser modificado pelas alterações no equilíbrio do poder. Não há nenhuma prova de que Moscou irá aceitar a estabilização da Síria ou ignorar a partição da Turquia e da Arábia Saudita, que estão prestes a começar. Em qualquer caso, a agitação futura irá modificar o status quo que tem estado em vigor nos últimos cinco anos. A maioria dos poderes implicados, portanto, está lutando para mudar de lado antes dos outros jogadores.

Qualquer que seja seu país de origem, a imprensa está atualmente demasiadamente ocupada com a análise da posição do seu próprio Estado no conflito do Oriente Próximo para tomar qualquer conhecimento das negociações globais em curso entre a Casa Branca e o Kremlin [1]. Como resultado, ela está interpretando mal certos eventos secundários. A fim de clarificar a atual agitação diplomática, temos de rever o acordo EUA-Rússia de setembro passado.

A parte pública do presente acordo foi formulada pela Rússia em um documento distribuído em 29 de setembro no Conselho de Segurança das Nações Unidas [2]. Ele indica que para restabelecer a paz e estabilidade, no norte da África e no Oriente Médio, é essencial – e suficiente:

(1) aplicar as resoluções do Conselho de Segurança – o que implica nomeadamente a retirada de Israel para suas fronteiras de 1967 – e
(2) combater a ideologia terrorista – em outras palavras, lutar contra a Irmandade Muçulmana, criada pelo Reino Unido e apoiada pela Turquia, e o Wahabismo propagado pela Arábia Saudita.

Havia sido originalmente planejado que a Rússia iria clamar pela adoção de uma resolução para este fim durante a reunião do Conselho de Segurança de 30 de setembro. No entanto, os Estados Unidos se opuseram a essa iniciativa menos de uma hora antes dessa reunião [3]. Sergey Lavrov, portanto, presidiu as conversações sem mencionar seu projeto. Este grande evento apenas pode ser interpretado como um desacordo tático, o qual não deve bloquear o acordo estratégico.

No dia 20 de outubro, no Kremlin, o Presidente Vladimir Putin recebeu seu homólogo sírio, Bachar el-Assad, na presença de seus Ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, o Secretário-Geral do Conselho Russo de Segurança Nacional e o Chefe dos Serviços Secretos. A reunião centrou-se na aplicação do plano Rússia-EUA, incluindo o acordo do Comunicado de Genebra de 30 de junho de 2012 [4]. O Presidente el-Assad apontou que ele estava seguindo as instruções desse Comunicado e, em particular, que ele tinha integrado no seu governo os partidos da oposição que haviam solicitado participação, como exigido no documento do Comunicado por um Corpo Governante de Transição.

Tendo verificado que ambos tinham o mesmo entendimento do Comunicado de Genebra, Rússia e Estados Unidos decidiram trazer os Estados dissidentes em linha, ou seja, França, Turquia e Arábia Saudita. Desde que eles entenderam que a posição francesa não se baseava em quaisquer interesses realistas e só poderia ser explicada por uma fantasia colonial e pela corrupção do governo francês pelo dinheiro da Arábia Saudita e da Turquia [5], a Casa Branca e o Kremlin decidiram agir somente sobre a origem do problema – em outras palavras, Turquia e Arábia Saudita. No dia 23 de outubro, John Kerry e Sergey Lavrov, portanto, receberam suas contrapartes turcas e sauditas em Viena. Nenhum texto final foi publicado. No entanto, parece que a Rússia ameaçou os dois hóspedes sem que os Estados Unidos tivesse vindo à sua defesa.

Assustada com a idéia de um possível acordo entre a Rússia e os Estados Unidos contra a Turquia e a Arábia Saudita, a França convocou um «jantar de trabalho» (em vez de uma «cúpula diplomática») em Paris. Alemanha, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Itália, Jordão, Qatar, Reino Unido e Turquia «evocaram» (em vez de «decidiram») o destino da Síria. O formato deste encontro correspondeu à assembleia do «grupo» de «Amigos da Síria», com exceção do Egito, que secretamente já se aliou à Síria. O fato de terem sido obrigados a convidar os Estados Unidos poluiu a atmosfera da reunião e, mais uma vez, nenhum texto final foi publicado.

Finalmente, no dia 30 de outubro, os Estados Unidos e a Rússia organizaram uma assembleia qualificada mais ampla que incluiu todos os participantes das duas reuniões anteriores, além de Egito, China, Iraque, Irã, Líbano, Omã, União Europeia e Nações Unidas. Enquanto a imprensa revelou a presença do Irã, cuja participação tinha sido rejeitada em qualquer discussão sobre resolução desde o início do conflito, ela nada disse sobre o retorno do Egito de al-Sissi, que originalmente havia sido excluído pela França, mas que agora está entrando no estágio internacional graças à sua recente descoberta de reservas de petróleo. A imprensa também não disse nada sobre a ausência persistente da grande potência regional, Israel. Este último ponto só pode ser explicado no caso que o Estado hebreu ter obtido anteriormente uma garantia de que seria capaz de realizar um dos seus objetivos de guerra, a criação de um Estado colonial no norte da Síria.

Todos os participantes foram obrigados a assinar uma declaração final que apenas Rússia e Irã decidiram publicar [6]. Há uma boa razão para esta omissão – ela assinala a derrota dos falcões (do inglês ‘hawks’; ave de rapina) dos EUA. Com efeito, o ponto 8 do texto afirma que o «processo político» (e não a «fase de transição») será liderado pelos sírios, apropriado pelos sírios, e que o povo sírio vai decidir o futuro da Síria [7]. Esta concepção de peso invalida o documento de Feltman que, por mais de três anos, constituiu-se no objetivo dos vários ‘hawks’ dos Estados Unidos, franceses, turcos e sauditas – em outras palavras, sua capitulação total e incondicional da República Árabe Síria [8].

O projeto dos EUA continua, apesar do acordo com a Rússia

O próximo passo lógico, portanto, deve ser o comandado por Turquia, Arábia Saudita e França, que deve ser viável, enquanto os objetivos originais dos EUA são perseguidos.

Com relação à Turquia, seja qual for o resultado das eleições gerais de 1º de novembro. e especialmente no caso de uma vitória para o AKP – o partido da justiça e desenvolvimento [9], a guerra civil provavelmente continuará e se espalhará [10] até que o país seja dividido em dois, seguido pela fusão do Curdistão turco com o Curdistão iraquiano e um território árabe sírio ocupado pelos curdos sírios e pelos Estados Unidos. Já, as YPG (Unidades de Proteção do Povo) e os Estados Unidos estão trabalhando juntos para conquistar um território árabe no norte da Síria. Agora, as YPG, que, até o mês passado, estavam recebendo suas armas e sendo pagas por Damasco, virou-se contra a República Árabe da Síria. Sua milícia está invadindo as aldeias conquistadas, expulsando os professores, e reforçando a ’Curdização’ das escolas. A língua falada pelos curdos, o curdo, que tinha anteriormente sido falada e ensinada nas escolas, tornou-se a linguagem única e obrigatória. A milícia da República Árabe Síria, particularmente os assírios, está agora reduzida à defesa de suas escolas contra seus compatriotas curdos [11].

Quanto ao rei Salman da Arábia Saudita, ele terá que engolir sua derrota no Iêmen – um vizinho que, oficialmente, ele tinha invadido para apoiar seu Presidente ausente, mas, na realidade, a fim de explorar, com Israel, a gasolina do «Setor Vazio» [12]. Um após o outro, os Emirados Árabes Unidos e o Egito deixaram a coligação; o primeiro após ter sofrido grandes perdas entre os seus oficiais, e o último, mais discretamente, deixando as operações militares inteiramente nas mãos dos israelenses. Os Houthis, empurrados para o norte pelos bombardeamentos, fizeram várias incursões na Arábia Saudita, onde eles destruíram bases aéreas militares e equipamentos. Os soldados sauditas, dos quais quase todos são estrangeiros lutando sob a bandeira da Arábia Saudita, desertaram em massa, obrigando o rei a emitir uma ordem legal contra a deserção. Para evitar um desastre militar, a Arábia Saudita, por conseguinte, solicitou a ajuda de novos aliados. Em troca de dinheiro, o Senegal enviou 6.000 homens, e o Sudão 2.000. a Mauritânia está hesitante quanto a enviar um contingente. Há um boato de que o rei também contatou o exército privado Academi (ex-Blackwater/Xe) que está atualmente a recrutar mercenários na Colômbia. Este fiasco é diretamente imputável ao príncipe Mohammed ben Salmane, que clama a iniciativa desta guerra. Desta forma, ele está enfraquecendo a autoridade de seu pai, o rei Salman, e causando descontentamento entre os dois clãs excluídos do poder, aqueles do ex-rei Abdallah e o do príncipe Bandar. Logicamente, o conflito deve levar a uma partilha da herança entre os três clãs e, consequentemente, à separação do Reino em três Estados diferentes.

Será somente depois da solução desses novos conflitos que a paz poderá vir para a região, exceto pela parte árabe que é colonizada pelo novo Curdistão, destinado a se tornar o ponto focal para a expressão do antagonismo regional em lugar da Palestina.

Mas, mesmo que já esteja escrito, o futuro permanece incerto. A inversão do equilíbrio de poder entre Washington e Moscou [13] terá modificado seu acordo.

Os ratos estão deixando o navio

Enquanto maus perdedores anunciam sem pestanejar que a intervenção militar na Síria não está produzindo os resultados esperados por Moscou, os jihadistas em fuga estão se reunindo no Iraque e na Turquia. O Chefe do Estado Maior dos EUA, General Joseph Dunford, admitiu durante uma audiência no Senado, no dia 27 de outubro, que a guerra estava a evoluir favoravelmente à República Árabe Síria [14]. E o Comandante Supremo da OTAN, General de Philip Breedlove, declarou durante uma Conferência de Imprensa no Pentágono, no dia 30 de outubro, que é um eufemismo dizer que a situação está evoluindo a cada dia e agora está ameaçando a segurança da Europa [15].

Somos obrigados a constatar que a aliança entre os partidários do caos e os partidários da recolonização não só perdeu na Síria, mas que a própria Aliança Atlântica já não pode pretender exercer a dominação global. Como resultado, uma tempestade repentina de agitação está soprando pelas chancelarias, muitas das quais agora estão declarando que está na hora de encontrar uma solução pacífica – o que sugere que até agora, pensavam diferente.

As consequências primárias das próximas «inversões de marcha» com relação à Síria serão primeiro a consagração dos papeis internacionais da República Islâmica do Irão e da Federação da Rússia – dois atores que a imprensa ocidental estava apresentando, há quatro meses, como sendo totalmente isolados e em perigo de sofrer terríveis dificuldades econômicas. Esses dois poderes são agora poderosas forças militares – o Irã sendo grande força militar regional e a Rússia global. A segunda consequência será a permanência no poder do Presidente el-Assad – o homem a quem, nos últimos cinco anos, todos diziam que «teria que sair».

Neste contexto, a propaganda de guerra continua livre, com a afirmação de que tanto o bombardeio russo ou o sírio está matando civis. Essas acusações são sustentadas pela organização central dos grupos terroristas, a Irmandade Muçulmana, por meio de seu Observatório Sírio para os Direitos Humanos. Ou então alega-se que a Rússia está ansiosa para negociar rapidamente porque sua intervenção está custando muito dinheiro – como se eles de alguma forma tivessem negligenciado questões orçamentárias durante a longa fase de preparação. Sempre com ideias brilhantes, o diretor da CIA, John Brennan, pretende que a Rússia se prepara para abandonar o Presidente el-Assad, mesmo depois de o Presidente Putin ter ridicularizado essa tentativa de auto-persuasão alguns dias antes, no Clube de Discussão Valdai Internacional.

Na França, a revolta está ganhando a classe política. Os quatro principais líderes da direita, Dominique de Villepin, François Fillon, Alain Juppé e Nicolas Sarkozy, cada um declarou que é um absurdo alienar a Rússia e se recusam a admitir a derrota na Síria. No entanto, Alain Juppé, que teve um papel central no início da guerra, particularmente através da assinatura de um tratado secreto com a Turquia, persiste em conservar o objetivo de derrubar a República Árabe Síria, mais tarde. À esquerda, vários líderes estão planejando viagens para Damasco, para o futuro próximo.

O pânico diante dessas mudanças evidentes é, na verdade, geral. Nicolas Sarkozy apressou-se ao lado do Presidente Putin, como fez o alemão Vice-Chanceler Sigmard Gabriel [16]. Ele declarou ser o caso para fechar o livro sobre as disputas e amarguras do passado e renovar o diálogo com a Rússia. Está mesmo na hora.

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Thierry Meisan é intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación (Monte Ávila Editores, 2008).