O Governo ainda inativo diante da economia ladeira abaixo

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Aliança pelo Brasil

Por J. Carlos de Assis

Os financiamentos do BNDES, que medem boa parte do total dos investimentos no país, caíram 28% em 2015 e devem cair mais 47% este ano. Já está contratada, dessa forma, uma nova contração do PIB depois dos quase 5% no ano passado, assim como um violento aumento do desemprego este ano. A Presidenta Dilma, que numa entrevista há semanas fez um discurso vibrante prometendo a recuperação da economia, deveria avaliar esses números com algum grau de realismo. A economia não vai ressurgir na base de voluntarismo.

Vivemos uma estagnação global no mundo ocidental, cíclica, o que significa que não teremos ajuda externa no Ocidente para retomar o curso do crescimento econômico.  Meus leitores talvez se lembram de que, ainda nas primeiras semanas do ano passado, comecei a fazer um prognóstico de contração do PIB de quase 5%. Muitos economistas me consideraram exagerado. Eu de fato não trabalhava com modelos matemáticos sofisticados. Mas a totalidade dos que trabalhavam errou feio. Omitiram duas coisas: Lava Jato e ajuste Levy.

Tendo em vista a participação da cadeia do petróleo no PIB, da ordem de 20% e o fato da Petrobrás responder por cerca de 80% dos investimentos na economia, calculei que o efeito da Lava Jato, se abatendo sobre a empresa e seus contratados, levaria a uma contração na economia de cerca de 3%. Já o ajuste Levy, cortando cerca de R$ 80 bilhões de gastos públicos, responderia por mais 2%. Como a economia se estagnara em 2014, a contração, como um todo, seria de cerca de 5%, o que as estatísticas comprovam.

Agora o FMI fala numa contração da economia brasileira de 3,5% este ano. É uma tragédia. Mas novamente está errado. Infelizmente, vai ser mais. O ajuste Levy continua, a despeito da mudança de ministro.  Os terríveis efeitos contracionistas e de desemprego amplo da Lava Jato permanecem. Isso porque serão demorados os efeitos da correta medida provisória 703, que passou a regular os acordos de leniência protegendo os empregos na construção de destruição por parte de procuradores e ministros de TCU abutres.

A tragédia da economia brasileira só será revertida mediante ações decididas do Governo em contraposição direta ao neoliberalismo ou da chamada ortodoxia. Não se trata de uma questão ideológica. É uma questão prática. Ou o Governo reage à ortodoxia financeira oportunista, que está sangrando o país, ou mergulharemos num ciclo recessivo ainda maior. O ministro Barbosa tem um tempo para se adequar ao novo cargo mas esse tempo não pode ser infinito. Do contrário, depois de termos perdido 2015, perderemos também 2016.

O que fazer? No âmbito da Aliança pelo Brasil, temos discutido as diretivas econômicas que são exigidas imediatamente. Em primeiro lugar, é um imperativo retomar os investimentos da Petrobrás no nível em que se encontravam em meados de 2014. Se não tem competência para fazer isso, o presidente da Petrobrás deve ser mandado para casa. Condições de financiamento existem. Eu próprio, em nome de um grupo da Coppe, apresentei três sugestões de financiamento à Petrobrás para ter efeito imediato.

Outra sugestão diz respeito á retomada dos investimentos em infraestrutura, dos quais o país necessita urgentemente. Sugerimos que se reative a CIDE-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e a vincule diretamente aos investimentos em logística nos três níveis de Governo. Sou contra criação ou aumento de impostos em situação recessiva, mas o caso é excepcional, na medida em que o que será retirado da sociedade sob a forma de impostos lhe será devolvido na forma de ampliação de gastos reais, favorecendo a expansão econômica.

Finalmente, estamos propondo como investimento de médio e longo prazo um amplo acordo a ser negociado com a China para o financiamento e investimento da indústria básica com a respectiva demanda a ser exercitada pela própria China, num esquema de ZPE. Isso, mais um eventual empréstimo do Banco dos BRICS à Petrobrás, poderia representar investimentos em prazo médio de mais de 300 bilhões de dólares, tirando a economia do caos em que se encontra. Relativamente às propostas para a macroeconomia tratarei amanhã.

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José Carlos de Assis é economista, jornalista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os sete mandamentos do jornalismo investigativo”, Ed. Textonovo, SP, 2015.

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Alta dos juros do cheque especial é a maior em 20 anos

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Via Brasil de Fato

O aumento de 86 pontos percentuais é o maior da série histórica. No cartão de crédito, juro bate recorde e chega a 430%.

2015 terminou com a maior alta anual de juros cobrados pelo cheque especial dos últimos 20 anos. Se as operações com essa linha de crédito, em 2014, tinham uma taxa média de juros de 201%, no mesmo período de 2015, estavam em em torno de 287%. Isso significa que quem pegar, hoje, um empréstimo de R$ 1.000 vai desembolsar por ele R$ 3.870, no caso de o pagamento ser realizado um ano depois.

O aumento de 86 pontos percentuais dos juros cobrados pelos bancos em operações com cheque especial é o maior crescimento desde o início da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1995.

Cartão de crédito

Se a taxa de juros é elevada para o cheque especial, ela é ainda mairo no caso do cartão de crédito rotativo. O aumento dos juros nesta linha de crédito, no ano passado, foi de quase 100 pontos percentuais. Segundo os números do BC, os juros médios cobrados pelos bancos nestas operações – modalidade mais cara do mercado – somaram 431,4% ao ano no fim de 2015, batendo recorde da série histórica, que tem início em 2011.

Juros básicos da economia

Ainda que o aumento dos juros bancários, no ano passado, tenham acompanhado a alta da taxa básica fixadas pelo BC, os números mostram que os bancos elevaram suas taxas de juros ao consumidor de maneira bem mais intensa do que a Selic, por exemplo. Em 2015, a taxa avançou de 11,75% para 14,25% ao ano, ou seja, um aumento de 2,5 pontos percentuais.

Uma reportagem publicada pelo jornal norte-americano The New York Times diz que os juros praticados em algumas linhas de crédito no Brasil “fariam um agiota americano sentir vergonha”, citando os dos cartões de crédito.

De acordo com o levantamento feito pela consultoria Economatica para a BBC Brasil, apesar da crise econômica, a rentabilidade sobre patrimônio dos grandes bancos de capital aberto no Brasil foi de 18,23% em 2014 – mais do que o dobro da rentabilidade dos bancos americanos (7,68%).

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PF e Abin não encontram evidências contra professor investigado

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Por Antônio Werneck | Via O Globo

Foco agora é em homem filmado dando apoio ao Estado Islâmico.

Um ano de investigação pela ABIN e PF. Nenhuma prova.

Depois de um ano de investigações, que ainda estão em curso e sob sigilo, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não encontraram até o momento nada contra o professor franco-argelino Adlène Hicheur, pesquisador do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Hicheur foi condenado em Paris a cinco anos de prisão, em 2009, por ligações com terroristas. As investigações foram reveladas pela revista “Época”.

Hicheur tem vínculo com a UFRJ até julho, mas informou aos colegas, após o caso vir a público, que pretendia deixar o país. Oficialmente, entretanto, não comunicou esta decisão à reitoria da universidade. O caso também é analisado pelos ministérios da Justiça e da Educação, e pelo Itamaraty. O governo brasileiro espera o fim das investigações para decidir se o professor permanecerá no país.

Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, o resultado da perícia realizada no material recolhido na casa do professor não apontou qualquer atividade suspeita de Hicheur no país. As buscas foram realizadas no apartamento dele, no bairro da Tijuca, na Zona Norte do Rio. Foram recolhidos material de trabalho, agendas e computadores. Todos os documentos foram traduzidos e não foi encontrado nada ligando o professor a atividades ilegais.

Depressão após mulher abandoná-lo

Segundo os policiais, o professor vivia deprimido no apartamento depois de ser abandonado pela mulher, com quem vivia no endereço.

— Não encontramos, pelo menos até agora, nada que possa a ligá-lo a grupos terroristas — afirmou um policial.

As investigações da PF, com instauração de inquérito, começaram depois de uma reportagem da CNN em espanhol. Os repórteres entrevistavam frequentadores de uma mesquita na Tijuca. Buscavam depoimentos de muçulmanos sobre o atentado ao semanário “Charlie Hebdo”, em Paris, em janeiro de 2015, que deixou 12 mortos. Foi durante a reportagem que um dos entrevistados defendeu o ataque e tirou a camisa, mostrando o símbolo do Estado Islâmico (EI) estampado. Na tentativa de identificar o autor da mensagem pró-terrorismo, a PF descobriu que Hicheur frequentava a mesquita. O cientista passou então a ser um alvo dos policiais.

O trabalho da PF e da Abin prossegue. O foco agora é identificar o homem que manifestou apoio ao EI e do qual há poucas informações. Segundo as mesmas fontes, ele teria deixado o país no dia seguinte à reportagem da CNN com destino à Europa. Os agentes brasileiros trabalham em conjunto com outros países na cooperação internacional que o Brasil mantém com 80 países.

— É um ponto de interrogação. Sabemos quem é, que deixou o país e seguiu para a Europa. Sobre isso não posso revelar mais nada — disse um agente envolvido nas investigações.

A reportagem tentou falar com o professor, mas não obteve retorno. A UFRJ informou que ele continua exercendo suas atividades de pesquisa e que apenas deixou, em comum acordo com a universidade, de dar aulas no Instituto de Física.

 

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É inexplicável a ausência de gravação em delação contra Zé Dirceu

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Por Renato Rovai | Via Revista Fórum

Os procuradores da Lava Jato posam para foto com as premiações (Foto: Barbara Lima)

Fernando Moura fez um acordo de delação premiada e deixou a prisão. O que se sabia até ele ser ouvido pelo juiz Sérgio Moro, no dia 22, última sexta-feira, era que  ele revelara como o ex-ministro José Dirceu organizou, a partir da diretoria de Serviços da Petrobras, controlada por Renato Duque, uma parte do que seria um caixa dois do PT.

Acontece que Fernando Moura, confrontado por Moro com as suas supostas declarações, não as confirmou. E como José Dirceu é citado na delação que agora Moura nega, Roberto Podval, advogado do ex-ministro, fez o óbvio e solicitou as gravações do que estava transcrito. Áudio, vídeo, sinal de fumaça, qualquer coisa.

E a resposta do Ministério Público foi a de que elas não existem.

Não faz o menor sentido não gravar uma delação tão explosiva quanto essa numa investigação do porte e do risco da Lava Jato.

Qualquer estagiário de jornalismo sabe que se chegar na redação com uma história dessas sem qualquer prova e tiver um editor responsável, ela não é publicada.

Ou seja, a ausência de gravação não cola.

Nelson Rodrigues poderia atribuir isso ao Sobrenatural de Almeida ou poderíamos dizer que se trata do inexplicável futebol clube. Mas em casos de investigação criminal o inexplicável não condena ninguém. Absolve. Se não tiver como explicar e provar, não vale.

O MP e a PF parecem ter aberto a temporada de brincar com fogo. O nome da Operação de hoje, Triple X, também é mais político do que qualquer outra coisa. Há uma sanha persecutória em alguns ambientes que hoje atinge uns, mas que amanhã pode atingir outros.

Nunca é tarde demais para lembrar que o Estado de Direito deve ser sempre o limite da democracia. E brincar com ele é brincar com ela.

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Figura mais influente do mundo na ciência é uma mulher

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Via Sputnik Brasil

A empresa internacional Thomson Reuters publicou uma lista dos cientistas mais citados no mundo, informa a publicação russa Gazeta.ru. A lista inclui 3 mil cientistas cujos trabalhos são reconhecidos como exercendo maior influência na comunidade científica internacional.

Segundo a Gazeta.ru, agora o mundo possui cerca de 9 milhões de cientistas, que publicam 2 milhões de artigos científicos todos os anos. A Thompson Reuters tem a maior base de publicações científicas.

A empresa internacional utilizou dois critérios principais para elaborar a lista. O primeiro é o número total de citações entre 2003 e 2013 e o segundo são as citações em 2013-2014. O número de citações é considerado o principal indicador para determinar o valor científico dos artigos.

Curiosamente, as principais áreas científicas onde trabalham os pesquisadores mais citados se limitam às ciências naturais – medicina, biologia, bioquímica e genética.

Entre as 16 universidades onde trabalham os cientistas mais citados, 12 são norte-americanas. A Rússia é representada na lista somente por dois cientistas na área de gestão e física.

O Brasil é representado por 5 cientistas nas disciplinas de física, medicina clínica, geofísica e duas outras ciências.A lista é encabeçada pela pesquisadora do Instituto Broad do Instituto de Tecnologia de Massachusetts e Universidade de Harvard, Stacey Gabriel, cujos trabalhos são dedicados à genética.

Também entre os cientistas mais citados estão Henry Snaith da Universidade de Oxford, que estuda a energia solar, e Christopher Murray da Universidade de Washington, que estuda o problema da obesidade.

Estes dados indicam que, recentemente, o foco da atenção científica passou da economia e gestão para problemas de saúde e novas tecnologias. O fato de a cientista mais influente no mundo ser mulher também confirma uma tendência: as mulheres ocupam posições cada vez mais sólidas na sociedade moderna.

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Hidrelétricas e Previdência: Uma bizarra semelhança

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Por Roberto D’Araujo | Via Ilumina

Um dos maiores problemas brasileiros é o drama da previdência cujo déficit é crescente. Outra é a crise do setor elétrico com tarifas explosivas apesar das nossas vantagens naturais. Um não tem nada ver com o outro? Não tenha tanta certeza. Os princípios de “intervenção destrutiva” são os mesmos.

Sob o conhecido “nunca dantes nesse país”, em setembro de 2012, o governo anunciou a redução de 20% nas contas de luz. O consumidor desinformado desconhecia que, segundo dados oficiais da ANEEL, de 1995 até 2012, só a parcela de energia (kWh) da conta média residencial tinha se elevado 65% acima da inflação. Impostos, transmissão e encargos não estão contabilizados nessa conta. Portanto, a verdade é que a “benesse” foi apenas um freio insuficiente para estancar a escalada.

Claro que existiam muitas razões para a elevação de preços, mas, ao invés de um diagnóstico, como um milagre, entra em cena a “velhice” das usinas. De repente, lembraram que as hidroelétricas dos grupos Eletrobras, CESP, CEMIG e Copel eram antigas e deveriam estar amortizadas, ou, fazendo a analogia com o tema do artigo, “aposentadas”. Bingo! As usinas são do povo e ele já pagou por elas.

Estava tudo contabilizado, auditado e aprovado pela ANEEL. Havia amortização? Claro! Se fosse aplicada a oficial seria preciso grandes alterações de regulação? Não, mas a redução tarifária seria insuficiente para a promessa. Assim, num passe de mágica, rasgaram regulações e balanços e aplicaram uma redução drástica na “aposentadoria” das usinas velhas.

Hoje, as usinas do grupo Eletrobras são obrigadas a vender energia por um preço baixo recorde no planeta. Alguém conhece uma usina de qualquer fonte primária que esteja gerando 1 MWh por menos de US$ 3? Só no Brasil! Evidentemente, sabendo fazer contas e sem a mão de ferro do governo federal, COPEL, CEMIG e CESP não aceitaram a proposta, o que piorou o quadro.

Mas, afinal, que diabos o setor elétrico tem a ver com a previdência? Simples! Sem a intervenção de 2012, as hidroelétricas velhas eram capazes de gerar recursos para a construção de novas usinas. São “velhas senhoras”, mas ainda “férteis”. O que a política de baixar tarifas “na marra” fez foi fazer uma “laqueadura” nas velhas hidroelétricas que, à míngua, passaram a não gerar nem um real para que nasçam novas e ainda não conseguem estancar a escalada tarifária.

Na previdência, a direção temporal era inversa. Os jovens é que contribuem para que os velhos possam se aposentar. A ingerência realizada é muito semelhante e ocorreu no mesmo ano. Assim como a lei das tarifas 12.783, a Lei 12.618/12 estabeleceu que um novo servidor público contribui com 11% de seu salário para o Regime Próprio de Previdência Social, até o limite de R$ 3.916,20 (teto). Portanto, um novo funcionário entra pagando pouco mais do que R$ 400/mês. Se ele quiser se aposentar com salário maior, tem que contribuir para o FUNPRESP, um típico seguro pessoal, não contribuindo para financiar um velho colega. Assim, um servidor em fim de carreira pode se aposentar com R$ 10.000/mês, enquanto um novo contribui com apenas R$ 400/mês. Em termos marginais, está instituído um déficit de R$ 9.600/mês. O princípio de solidariedade temporal foi para o ralo.

Outro aspecto pouco entendido é a “pejotização”, onde “empregados” são transformados em Pessoas Jurídicas pagando muito menos para a previdência do que pagariam se fossem empregados sem aspas. Professores, médicos, jornalistas, advogados, engenheiros, contadores e muitas outras profissões com vencimentos altos contribuem pelo mínimo empresarial e buscam seguros individuais para sua velhice.

Não se está afirmando que não existem desequilíbrios ligados ao envelhecimento da população. Também não afirmamos que usinas de mais de 30 anos não tenham amortização. O que estamos afirmando é que houve uma intervenção que desmonta o princípio velho-novo que inviabiliza um financiamento próprio nas duas atividades agravando o problema.

Repararam a ausência da palavra prvatização ou estatização? Na realidade, esse debate polarizado perturba o entendimento do que se deteriora. Antes de ser estatal ou privado, há estruturas temporais benéficas nessas atividades que estão sendo desmontadas. Lamentavelmente, os conceitos em perigo são o coletivo e o público.

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Dilma e Lula no tango da democracia

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Por Ivo Pugnaloni

O que mais me revolta não é a posição e a prática da mídia, conhecida de muitas décadas. Nem a dos policiais que vazam informações e conspiram contra o Estado de Direito, como já fizeram quando serviram a ditadura sem qualquer pejo ou remorso.

O que mais me revolta é a covardia daqueles que teriam a responsabilidade de exigir no Judiciário e na própria Polícia, as devidas providências previstas em Lei.

Mas nada fazem.

Se omitem.

O que mais me revolta é que chamamos a muitos deles nossos companheiros mas, uma vez aboletados no poder, esqueceram-se completamente da defesa do Estado de Direito. Passaram a achar que são eles, pessoalmente, as “vítimas” destas ilegalidades e que assim, como vítimas “pessoais” podem ou não, escolher reagir, conforme seja sua vontade.

Ou conforme suas debilidades, crenças, vontades ou telhado de vidro.

Ou ainda conforme suas síndromes, como a de Estocolmo.

Esquecem-se que fomos todos nós que os pusemos onde estão, pelos compromissos que fizeram em defender não um programa partidário apenas, mas a Constituição Federal, tanto como agentes públicos, como cidadãos comuns.

Resta ainda uma questão sobre esse desprezo pelo uso dos instrumentos do Estado de Direito para a defesa desse mesmo Estado.

E essa nos vem a mente quando pensamos sobre “Que tipo de covardia é essa?”

Seria uma covardia verdadeira, sentida, patológica, devida por exemplo, a algum trauma de infância ou da juventude? Medo de prisão, de tortura?

Seria covardia oriunda só da ignorância das leis, dos direitos, por pura burrice?

Ou seria uma covardia proposital, esperta, política, voltada tão somente a diminuir, propositalmente, o espaço democrático da sociedade, que num ambiente assim, de perseguição permanente da polícia e da mídia, ficaria como algo restrito à direita e a alguns “expoentes da esquerda”, que estando , aparentemente,  sob “permanente cerco policial e midiático, sem nada poder fazer”…

Mas de qualquer forma, sempre em evidência política e dos meios de comunicação (falem mal mas falem de mim) provocando é lógico, de um lado da sociedade um ódio irracional mas do outro uma simpatia complacente, estimulada pela vitimização dos perseguidos?

Uma jogada assim, se fosse executada com habilidade, como sói acontecer desde Napoleão, afastaria da prática política as lideranças não alinhadas com esse esquema dual de dança pelo poder, na qual a verdadeira música que está sendo tocada não é ouvida pela maioria, que embevecida, contenta-se em apenas em admirar os passos ousados dos bailarinos, divida entre os que torcem pelo Cavalheiro e os que torcem pela Dama, nesse tango de Gardel, sem deixar a plateia participar do tango da Democracia.

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