Dia 21 de outubro é a data estipulada pelo governo para iniciar os leilões dos campos de petróleo brasileiros. Trata-se da maior entrega de riquezas naturais do país realizada em toda a história.

Em meio ao foguetório e barulho provocado pela imprensa em torno da recuperação das posições de Dilma nas pesquisas eleitorais para 2014, em meio às bravatas do governo contra a espionagem da CIA no Brasil, em meio às notícias de que o governo aumentará a taxa de juros e cortará créditos às pessoas físicas e jurídicas, mais de 80 entidades procuram se mobilizar e esclarecer a população do país, que o governo está preparando um golpe contra o patrimônio nacional e contra o povo em geral. Quer entregar o Campo de Libra à exploração privada. Receberá pelo negócio em empréstimo de 15 bilhões (bônus) e por ele pagará juros de 22% ao ano para que os exploradores faturarem mais de 1 trilhão e quinhentos bilhões de reais.

Encurtando as rédeas e entregando tudo para elevar o superávit primário: salvar os capitalistas

O vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Fernando Siqueira, declarou em Audiência no Senado que os países desenvolvidos (leia-se imperialistas, em especial os EUA), estão pressionando para que a exploração da maior reserva petrolífera descoberta nos últimos 20 anos seja privatizada. O Campo de Libra chegará a produzir 300 bilhões de barris de petróleo e segundo Siqueira “as empresas americanas optaram por não participar numa tentativa de minimizar as consequências da denúncia de espionagem sobre a Petrobras, que poderia inviabilizar a realização do leilão do Campo de Libra”.

Informou ainda que “o software Openwells, utilizado pela empresa para compilação de dados geológicos, pertence à Landmark. Esta empresa, por sua vez, faz parte do conglomerado de empresas Halliburton, que atua na produção de petróleo e na indústria bélica e teve forte participação na guerra do Iraque. Os consultores da Landmark que trabalham para a Petrobras têm acesso a todas as informações do registro do software, como detalhes de todos os postos marítimos, além de janelas que permitem amplo acesso à espionagem dentro da própria Petrobras. Os dados são criptografados por sistemas desenvolvidos por três empresas americanas”.

Fernando questionou o valor altíssimo do Bônus de Assinatura previsto no leilão, no valor de R$ 15 bilhões, que deve ser pago à vista pelo ganhador da licitação. Para ele“ o governo optou por ter um dinheiro no curto prazo, para garantir o superávit primário, mas para isso sacrificou recursos que seriam usufruídos por três gerações de brasileiros”.  Segundo Siqueira: “esse valor, altíssimo do bônus retirou empresas brasileiras do certame e dificultou muito a participação da própria Petrobras”. E concluiu: “Foi um erro estratégico monumental”.

Na verdade não foi um erro, mas sim a aplicação criteriosa de uma linha de privatização e de entrega das riquezas naturais do país ao capital estrangeiro. Trata-se de conformar toda uma política de submissão ao capitalismo, a começar pela integração subordinada ao imperialismo, a qual, no passado o PT denominava hipocritamente de integração soberana do país no mercado internacional. Trata-se de uma operação pró-imperialista e que destroçará de vez a parca soberania atualmente existente.

Na Audiência acima mencionada o mestre em Engenharia Industrial do Georgia Institute of Technology (EUA), Paulo Metri, declarou que a operação é “uma clara troca de recursos de médio e longo prazo por recursos de curtíssimo prazo, resultando em um financiamento indireto cujas taxas de juros são altíssimas: 22% ao ano. Claramente o governo brasileiro resolveu tomar um empréstimo. Para receber no curto prazo, deu recursos a médio e longo prazo”.

Metri disse ainda que “o campo de Libra poderia ser declarado uma área estratégica pelo governo, como prevê a Lei 12.351/2010 (que tratou dos contratos de partilha). Se isso ocorresse, a União poderia contratar a Petrobras diretamente. Neste caso, a empresa poderia destinar ao Fundo Social do Pré-Sal até 80% do óleo excedente, contra 45% que ele estima que seja oferecido na licitação”.

Mobilização Nacional para garantir a soberania e impedir o Leilão de Libra

Várias entidades, sindicatos e movimento popular, estão acampados na frente da Petrobrás no Rio e lá ficarão até a data de 21 de outubro com o objetivo de impedir o primeiro leilão do Pré-sal.

O diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), Emanuel Cancella, disse que “o número de acampados deve aumentar, pois está prevista a chegada de caravanas de vários estados com camponeses, moradores de encostas e outros grupos, que vão se somar à manifestação e debater o assunto”. No dia 3 ocorreu uma primeira manifestação na Avenida Paulista. As manifestações devem aumentar.

A voz das ruas deve enfrentar o imperialismo, derrotar o governo para garantir que o petróleo seja nosso!

A Esquerda Marxista se integra às mobilizações e campanhas contra o Leilão do Campo de Libra e do Petróleo é Nosso. Para nós a soberania e a independência só podem existir com a volta do monopólio para a Petrobrás. Para nós não há uma saída nacionalista nos limites de uma economia capitalista e em um país atrasado e dependente. Os trabalhadores, nas ruas, devem impor a ruptura com a burguesia, conquistar um governo dos trabalhadores que rompa com o imperialismo e que se coloque na via da construção do socialismo.

Nossos militantes, sindicalistas e jovens, se somam aos Atos e manifestações contra a entrega de Libra. Organizarão palestras e debates.

Os trabalhadores e a juventude devem exigir do governo Dilma o imediato cancelamento dos Leilões. Nenhuma riqueza do subsolo deverá ser entregue aos capitalistas e imperialistas! Nacionalização de todas as riquezas naturais do solo e do subsolo! Construir socialismo!

(Fontes das informações: www12.senado.gov.br e Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro)

Fonte: Esquerda Marxista

(Veiculado pelo Monitor Digital a partir de 9/9/13)

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

No momento atual, as decisões ou colocações de autoridades governamentais, em busca insana de satisfação do grande capital, se atropelam. Começaria lembrando que o ministro Edson Lobão acabou de decretar que o TCU não serve para nada e, portanto, sua decisão não precisa ser ouvida. De longa data, ele não ouve nenhuma reivindicação dos movimentos sociais, como bom representante da oligarquia maranhense.

A diretora Magda Chambriard, entrando na competição com o ministro, declara que a Petrobras não precisa ser beneficiada pela lei 12.351, que a impõe como operadora de todos os blocos do Pré-Sal com 30% de participação. Segundo ela, a Petrobras não tem “o problema número um das empresas de petróleo”, ou seja, a dificuldade de acesso às reservas. Esta afirmação pode ter outra interpretação, pois a dificuldade de acesso para a Petrobras significa mais chance para as multinacionais ganharem maiores participações nos blocos.

Especulo que, se Aécio ou Serra ganhassem as eleições de 2014, só para efeito de raciocínio, Lobão e Chambriard poderiam pleitear continuar nos cargos e teriam total apoio das empresas estrangeiras. Mas não devemos cometer, mais uma vez, o erro de demonizar autoridades de baixo escalão, enquanto o mandante fica com a reputação ilesa. Não existe a hipótese de Lobão e Chambriard terem feito o que fizeram sem ter a aprovação da presidente Dilma.

Então, a pergunta certa é por que a presidente Dilma quer leiloar Libra a qualquer custo? O leilão é desinteressante para a sociedade brasileira, mas há uma razão para a presidente cancelar este leilão sem nenhuma análise adicional. Ela própria, a Petrobras e o Brasil foram espionados pelos Estados Unidos, para que, dentre outras razões, empresas norte-americanas ganhassem concorrências no Brasil, o que atinge cada brasileiro. Trata-se de um desrespeito só imaginado para nações inimigas em tempo de guerra.

A cientista social Ana Esther Ceceña, do Instituto de Investigaciones Económicas do México, em trabalho para o II Fórum Social Mundial, afirma que: “após pesquisar em documentos do ‘Department of Defense’ (DoD) americano, os interesses vitais dos Estados Unidos, em torno dos quais se organiza toda a atividade deste Departamento, compreendem: (1) proteger a soberania, o território e a população dos Estados Unidos; (2) evitar a emergência de hegemones ou coalizões regionais hostis; …”.

Acredito que a ação de bisbilhotar dos norte-americanos visava também “evitar a emergência de hegemones”, no caso, de um hegemone ainda prematuro. Mas tenho a tese de que os próprios brasileiros estão desrespeitando o Brasil, porque não estão deixando claro para a governante brasileira que não gostaram das medidas protocolares tomadas. Eram necessárias medidas sérias, como suspender todos os leilões em que as empresas americanas estejam interessadas, reestatizar a Embratel, apressar o lançamento do satélite brasileiro e outras. Somos cidadãos de bem ou somos capachos subalternos? Formamos ou não formamos uma Nação? Se não agirmos com respeito a nós mesmos, não teremos condição de exigir que os Estados Unidos nos respeitem.

Isto tudo é óbvio. A presidente sabe de tudo e não fez o esperado, na minha visão. A grande pergunta é: por que? Você pode responder a esta pergunta, participando do jogo “Tentando decifrar Dilma”. Para tal, basta votar em uma das três hipóteses de reação da presidente aos acontecimentos recentes. Ou criar mais uma reação ainda não identificada.

Hipótese 1 – Para o bem estar social do brasileiro, não é tão importante entrar neste jogo de confronto. A questão da soberania é primordial, mas o mundo hoje é um barril de pólvora. Quando milhares morrem diariamente no Oriente Médio, vamos trazer para nós a discórdia e o confronto? O Brasil é um país de tradição não bélica. Não podemos tomar medidas drásticas contra os Estados Unidos, pois, afinal de contas, em que isto nos ajudaria neste momento? Vamos dar um crédito de confiança e esperar um pedido formal de desculpas. Tenho a garantia do presidente Obama de que ele cuidará pessoalmente de saber o que aconteceu e nos comunicará o resultado das averiguações. O importante é que a taxa de desemprego está baixa, a inflação está controlada, o câmbio, que andou assustando, voltou à normalidade, e os fundamentos macroeconômicos estão firmes. O PAC está caminhando. Os investimentos em infraestrutura ocorrerão com as concessões previstas. Isto criará um ambiente de negócios positivo no país. Também, as instituições democráticas estão funcionando, apesar de alguns percalços existirem.

Hipótese 2 – Este caso da espionagem dos Estados Unidos é seriíssimo e incompreensível. No entanto, sou uma governante responsável por 200 milhões de pessoas e não posso ter reações emocionais. Nossa correlação de forças, principalmente a militar, sugere reserva não amistosa. Entretanto, propostas surgidas, como o cancelamento do leilão de Libra e da compra de caças junto à empresa norte-americana, devem ser tomadas, até porque as concorrências foram contaminadas. Este ato norte-americano servirá para repensarmos toda nossa segurança e soberania nacional, e o posicionamento futuro no xadrez geopolítico mundial. É irrelevante um pedido formal de desculpas, até porque o ato é indesculpável. Enfim, repercussões no curto prazo serão só a suspensão das concorrências corrompidas. No médio prazo, devemos ter uma atuação mais soberana, buscando alianças de interesse para a nossa sociedade.

Hipótese 3 – O Brasil é um aliado estratégico dos Estados Unidos. O ocorrido não é o suficiente para arroubos nacionalistas, que irão comprometer a aliança histórica com nosso vizinho do norte. É claro que os Estados Unidos, visados como são, precisam se precaver, buscando se antecipar a ações terroristas. Vamos suplantar este momento de dificuldade, que é a coisa mais inteligente que se pode fazer. Recebi a informação do presidente Obama que houve excesso do pessoal de segurança deles e isto, em hipótese alguma, acontecerá de novo com o Brasil. Ele reconheceu que foi criado um sistema que fugiu ao controle do próprio presidente dos Estados Unidos. Ou seja, considero esta declaração como um pedido formal de desculpas. É bom lembrar que pedidos formais de desculpas são difíceis para qualquer país do mundo fazer. Não vou cancelar nenhum leilão ou compra internacional programada. Nossas empresas estão juntas em diversos empreendimentos, aliás, a contribuição das empresas deste país para nosso desenvolvimento é inegável. E precisamos continuar crescendo, sem abrir mão de qualquer contribuição, ainda mais sendo ela decisiva.

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(Veiculado pelo Correio da Cidadania a partir de 04/09/13)

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

Em certos instantes, ocorre o que todos os responsáveis pela segurança nacional temem, que é um de seus agentes passar a ter consciência crítica dos atos de que participa. Recebi um texto, que parece ser de um destes agentes, que não conheço, e muito menos sei se é um caso real. Minha primeira reação foi pensar que, se verdadeiro, o texto era de uma pessoa atormentada, que escolheu transbordar as suas angústias com a minha pessoa, como se eu já não as tivesse em profusão.

Ao acabar de ler o texto, fiquei esperando alguns gângsteres derrubarem a porta da minha casa para me levar. Corri para ver se o meu seguro de vida estava em dia, pois pelo menos minha família teria algum dinheiro para se recuperar da desgraça.

Como a porta continuou intacta e estou ansioso para contar minha apreensão, transcrevo a seguir o texto, já traduzido.

Segundo quem o escreveu, trata-se da descrição de uma reunião em um salão com uma enorme mesa, em volta da qual estão muitos homens e mulheres.

Agente 1 – Vamos tratar, hoje, das nossas iniciativas para a colocação do petróleo do pré-sal brasileiro para ajudar o abastecimento da economia mundial.

Agente 2 – Desculpe-me por interromper tão cedo. Mas o gás de xisto já não teria resolvido a questão do abastecimento mundial de combustíveis?

Agente 1 – O esgotamento dos campos de gás de xisto tem ocorrido mais cedo do que o previsto, requerendo investimentos adicionais para a região poder continuar produzindo. Além disso, existem problemas ambientais não resolvidos, que a população passará a conhecer, graças à atuação de entidades ambientalistas.

Agente 3 – Mas, temos controle de muitas delas.

Agente 1 – Sim, mas não de todas. Entretanto, não vamos discutir, hoje, o gás de xisto. Em resumo, nossos especialistas garantem que ele será importante principalmente para nossa economia, mas não será suficiente para se contrapor ao declínio da produção mundial de petróleo e gás, se não considerarmos a entrada do Pré-sal e a adoção de outras medidas.

Agente 3 – Quais?

Agente 1 – Dobrar o México para permitir a exploração da sua parte no Golfo, “torcer” para muito petróleo ser descoberto na margem equatorial do Brasil, que já foi entregue em parte, e descobri-lo também em umas poucas regiões do planeta, que ainda podem possuí-lo.

Agente 4 – Contudo, o abastecimento mundial corre perigo. Certo?

Agente 1 – Com um energético ou outro, o mundo será abastecido durante, pelo menos, uns 30 anos, mas poderá ser com uma fonte mais cara que o petróleo atual, acarretando realinhamento de preços de produtos e serviços, abandono de alguns consumos, escassez e outros reflexos. Deverá ser traumático para a sociedade mundial.

Agente 2 – Se a OPEP aumentasse sua produção, acabando com o acordo de cotas…

Agente 1 – Quanto a aumentar a produção, estamos trabalhando para que isso ocorra. Se conseguirmos o aumento da produção é porque o sistema de cotas foi esquecido. O grande problema é a Arábia Saudita, pois o serviço de informações diz que suas reservas são menores do que as declaradas e, assim, ela não conseguirá aumentar muito sua produção. Já tomamos posse das reservas do Iraque e da Líbia e estamos trabalhando para tomar as do Irã. Obviamente, a queda do regime Sírio, neste momento, irá facilitar o acesso ao Irã.

Agente 3 – E o petróleo da Venezuela?

Agente 2 – A Venezuela tem a maior reserva mundial, mas grande parte dela é de petróleo pesado. E, para aumentar a produção venezuelana, as forças bolivarianas terão que aprovar. Por outro lado, não é oportuno abrir nova frente de atrito no mundo.

Agente 4 – E a situação do Brasil?

Agente 1 – Tem muito petróleo lá e de boa qualidade. Só o existente no Pré-sal é, no mínimo, 100 bilhões de barris. Os brasileiros não sabem o mar de petróleo que possuem. Trata-se de um país com um governo dócil, a mídia está completamente dominada e é a nosso favor, e consequentemente, possui uma sociedade bastante alienada. Enfim, existem as condições ideais para trabalharmos para nossas empresas assinarem contratos de transferência do petróleo deles para elas.

Agente 5 – Eles assinam estes contratos?

Agente 1 – Sim. São as concessões e os contratos de partilha que eles assinam. É preciso passar pelos leilões, cujo único problema era a estatal deles que, no governo anterior, disputava realmente os blocos. No atual governo, ela está contida pela administração brasileira e, desta forma, conseguiremos fechar muitos contratos de transferência da posse do petróleo deles, obviamente, pagando uma compensação pequena para eles, os royalties.

Agente 5 – Você vinha com uma linha de raciocínio sobre a importância da produção do petróleo brasileiro e creio que você não a concluiu.

Agente 1 – Sim. A entrada firme do petróleo brasileiro no mercado mundial será importante para o equilíbrio deste mercado e, assim, influir para o barateamento do preço do barril. Irá também diminuir o poder da OPEP de ditar este preço. Além disso, nossas empresas terão muitos lucros, a economia mundial continuará recebendo um combustível barato, nossas refinarias terão o insumo garantido durante razoável prazo e nossos fornecedores de bens e serviços do setor de petróleo terão encomendas garantidas.

Agente 4 – Vai ocorrer, agora, o leilão do campo de Libra, com 12 bilhões de barris, no mínimo. Você acha que vai ter reação popular? O ‘efeito Snowden’ irá interferir?

Agente 1 – Não. O povo não está sabendo de nada. A mídia esconde tudo muito bem. Nossos indicados para cargos no governo brasileiro têm se saído bem e o próprio governo tem se mostrado muito cooperativo. Enfim, temos tido êxito total. Só tenho um medo. Que o povo, alertado por incansáveis patriotas, desperte da letargia em que vive e reivindique o que é seu. O caso Snowden será esquecido, assim que o campeonato de futebol deles avançar.

Agente 4 – O Brasil vive em uma democracia. Não tem chance de aparecer um líder nacionalista, nas próximas eleições, que irá rever todos estes contratos assinados?

Agente 1 – Não. Não há esta hipótese. Para a eleição de 2014, existem cinco fortes nomes para a presidência da República e todos são neoliberais e do nosso lado. Não há grande liderança nacionalista no país, excetuando um senador de um estado do sul, que felizmente não conseguirá sair candidato a presidente pelo seu partido.

Agente 4 – Eles vão ter eleições gerais em 2014?

Agente 1 – Vão. Mas, graças à nossa eficiente estratégia de alianças e apoios, e aos trabalhos dos marqueteiros, vamos conseguir eleger os nossos candidatos, como tem ocorrido. Assim, chegamos ao objetivo principal desta reunião, que é distribuir tarefas.

Nota do autor: o presente texto é uma ficção. Qualquer semelhança com pessoas ou situações do mundo real, do momento atual ou do passado, é mera coincidência.

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Paulo Metri

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

A descoberta do Pré-sal capacita o Brasil a ser um grande produtor mundial de petróleo e, também, um exportador. No entanto, não é garantido que o balanço dos impactos para a sociedade brasileira será positivo. Hoje, o Pré-sal é foco da cobiça do capital internacional, em virtude da extraordinária lucratividade da produção petrolífera, da contribuição para o abastecimento mundial, do lucro com o refino no exterior e da compra em fornecedores estrangeiros de bens e serviços, que ele pode proporcionar.

Em 2011, 57% da energia consumida no mundo era proveniente de petróleo e gás natural. Em geral, as maiores economias do planeta não possuem petróleo, enquanto, os grandes excedentes de produção estão concentrados em países em desenvolvimento. Mesmo com o aumento da participação de outras fontes na matriz energética mundial, inclusive o polêmico xisto, eles ainda serão importantes fontes energéticas em décadas futuras. A ocorrência do pico da produção petrolífera mundial é passível de discussão. No entanto, o fato das empresas petrolíferas estarem investindo em novas áreas transmite a sensação que o petróleo e o gás convencional continuarão sendo importantes fontes, eventualmente mais escassos.

As forças políticas atuantes no país têm diferentes objetivos neste e em outros setores. A pressão exercida pelo capital internacional sobre o governo brasileiro é em direção conflitante com o interesse da sociedade. O povo não sabe quase nada do que seus representantes decidem em seu nome, tal o nível de alienação em que vive, e infelizmente, poucos destes representantes cuidam dos interesses do povo. Os tradicionais veículos de mídia, com raras exceções, não servem para conscientização da população, pois, na verdade, são instrumentos de convencimento do capital. O governo estadunidense, como maior representante do capital, manda seu vice-presidente distribuir recados aqui, que vão desde a presidente da Republica à presidente da Petrobras.

Quando o capital internacional ganha blocos no Brasil, além do lucro da atividade ir para o exterior, o país perde a possibilidade de fazer acordos com outras nações em que o suprimento de petróleo faria parte da negociação. Mas, o Brasil assinou contratos com petroleiras internacionais, que não permitem ao governo determinar para onde o petróleo brasileiro deve ir. Enfim, por estes contratos, o petróleo aqui produzido, se não é da Petrobras, não é mais brasileiro.

O monopólio estatal é a melhor opção de modelo para a atividade petrolífera de um país em desenvolvimento, se a maximização dos benefícios para a sociedade for o objetivo. Haja vista que o Brasil teve o suprimento de petróleo garantido nos últimos 60 anos, suportando várias fases de desenvolvimento e é detentor de inegável infraestrutura petrolífera, que inclui uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, o Pré-sal. Se não tivesse existido o monopólio, que deu origem à Petrobras, e só existissem empresas estrangeiras no Brasil, o Pré-sal ainda não teria sido descoberto. A lógica das corporações, diferentemente da lógica do Estado, não visa atingir prioritariamente benefícios sociais.

O monopólio estatal foi extinto no Brasil na década neoliberal. Sem monopólio, a exploração de petróleo no mundo é feita a partir de três tipos de contratos entre empresas e Estados nacionais: concessão, contrato de partilha e contrato de serviços. Estão ordenados do de mínima possibilidade de controle pelo país e menor benefício para sua sociedade até o de mínima satisfação para as empresas. Em 1997, o Brasil optou pelo pior modelo para a sociedade, o das concessões (lei 9.478), em que só royalties sobram para ela. A empresa que descobre petróleo nem tem a obrigação de abastecer o país. Cerca de 900 blocos já foram concedidos através deste modelo, até hoje. Inclusive, 28% da área do Pré-sal já foram concedidos.

No contrato de partilha, além de existirem os royalties, há uma contribuição da empresa para o Fundo Social e a entrega de parte do petróleo para o país comercializar. É o modelo dos novos contratos da área do Pré-sal (lei 12.351). O contrato de serviços é o melhor para a sociedade pelo Estado ficar com todo lucro e todo o petróleo. Contudo, o governante precisa ter muita força política para aplicá-lo. Países em desenvolvimento com razoável grau de soberania tendem a assinar contratos de partilha ou de serviços.

Com a democracia que conseguimos ter, o Estado brasileiro está loteado entre grupos de interesse privado. O capital internacional está firme no setor de energia e mineração, com alguma participação do capital nacional. O autoritarismo dos diversos órgãos com responsabilidade sobre as decisões do setor do petróleo só é justificado pela prepotência de quem tem total controle da situação. Não prestam conta da razão da grandiosidade da entrega de blocos que fazem, dos anos de abastecimento garantido que resta ao país, dos volumes de petróleo a serem exportados e outras decisões. O próximo leilão de Libra, um campo do Pré-sal, cujas reservas são avaliadas entre oito e doze bilhões de barris, é o maior exemplo deste autoritarismo. Entregar 70% da reserva conhecida deste campo a empresas estrangeiras, que sempre exportarão suas produções sem adicionar valor algum, nunca contribuirão para o abastecimento do país, dificilmente contratarão plataformas no Brasil, o item de maior peso nos investimentos, não gerarão muitos empregos aqui, não pagarão impostos, graças à lei Kandir, e só pagarão os royalties e uma parcela “combinada” do lucro é o exemplo máximo da desfaçatez.

O governo deveria entregar sem leilão este campo à Petrobras, que assinaria um contrato de partilha com a União, atendendo ao artigo 12 da lei 12.351, e ela faria o que as empresas estrangeiras não fazem. Determinado jornal econômico publicou que “as contas da União neste ano, só fecharão se essa receita do bônus de assinatura de Libra ingressar nos cofres públicos”. Assim, constata-se que o Brasil continua preso ao fechamento de suas contas. Creio que, propositadamente, exauriram a capacidade financeira da Petrobras com leilões desnecessários, pois o país está abastecido por mais de 40 anos. A partir da 11ª rodada, o capital internacional irá sempre ganhar vários blocos, graças a plano maquiavélico com aprovação do governo do Brasil.

Para fechar as contas, o governo fixou o bônus de assinatura de Libra, que é recebido no curto prazo, em R$ 15 bilhões, acima do esperado, abrindo mão de parte da parcela que irá para o Fundo Social. Em outras palavras, ele está trocando o recebimento de menos lucro durante 25 anos futuros por mais bônus agora, o que representa receber um empréstimo a 22% ao ano acima da inflação, um mau negócio.

As concessões não deveriam ser nunca assinadas, pelo menos, em novas fronteiras. O prejuízo para a sociedade brasileira será grande se ficar comprovado que a margem equatorial é uma província petrolífera, pois blocos dela foram arrematados para assinatura de concessões na recente 11ª rodada.

Para explicar o “furor entreguista” existente nas rodadas, a ANP argumenta que as bacias sedimentares brasileiras são pouco conhecidas. Porem, esta agência esquece que nem todas as áreas sedimentares são atrativas para a busca de petróleo, podendo-se citar, como exemplo, o setor SFZA-AR1 ofertado na 11ª rodada, onde existiam 56 blocos e somente dois receberam propostas. Outro erro da ANP é que assinar concessões, danosas para a sociedade, para buscar um melhor conhecimento das bacias não é inteligente.

A Associação dos Engenheiros da Petrobras nos informa que esta empresa já descobriu no Pré-sal 60 bilhões de barris, em blocos arrematados através de leilões pela lei das concessões. Entretanto, ela só possui parte deste petróleo, porque, devido à pressa da ANP em leiloar, em muitos contratos, ela está associada a petroleiras estrangeiras. Gostaria de saber quanto já foi entregue de petróleo para as empresas estrangeiras, mas os dados disponíveis na ANP não permitem este cálculo.

Pensava-se que o Pré-sal iria alavancar um desenvolvimento brasileiro, graças ao tamanho das suas encomendas. No entanto, está ocorrendo a compra de empresas nacionais genuínas, tradicionais fornecedoras da Petrobras, por empresas estrangeiras. A exigência da ANP de “conteúdo local mínimo”, que não é um conteúdo local genuíno, surte efeito junto à Petrobras, porém, há dúvida com relação às empresas privadas, porque os descumprimentos desta exigência não são divulgados pela ANP.

A boa novidade no Brasil são as manifestações de um povo que ainda titubeia entre as diversas reivindicações que querem que ele absorva. Visando sua maior conscientização, sugiro que movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos e associações de classe e de empregados sejam ouvidos. Espero que o povo descubra que Libra, uma riqueza de US$ 1 trilhão, estará sendo doada em outubro próximo. Meu receio é que o capital, péssimo perdedor, venha a usar algo mais drástico para continuar a dominação.

Fonte: Brasil de Fato

(Veiculado pelo Correio da Cidadania a partir de 08/10/13)

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

Na década de 1990, auge do período neoliberal, Betinho escreveu um capítulo do livro “Em defesa do interesse nacional”, cheio de ironia e bom humor mas, muito sério, intitulado “Como matar uma estatal”. No capítulo, ele descreve todas as ações que um “bom administrador” deveria tomar para atingir seu objetivo de matar a estatal. Nos dias atuais, se ainda estivesse entre nós, ele talvez escrevesse sobre como matar o setor de petróleo. Imaginamos que o novo texto ficaria da seguinte forma:

Cria-se um arcabouço jurídico e institucional, que privilegia a competição, não importando se os agentes econômicos são nacionais ou estrangeiros. O fato de ser nacional não significa que deva ter algum privilégio em qualquer disputa.

O petróleo, o gás natural e os derivados devem ser considerados como simples commodities, que não possuem valor geopolítico e estratégico algum, ou seja, não possuem nenhuma atração além da rentabilidade.

Promovem-se leilões em que um único pagamento inicial pode definir a permanência de empresas produzindo petróleo em uma área durante até 35 anos, pagando parcelas mínimas de royalties e, quando for o caso de altas produções, de “participações especiais”.

Facilita-se ao máximo a entrada de bens e serviços estrangeiros no setor, a pedido das empresas petrolíferas estrangeiras, isentando-os de impostos e taxas, que os nacionais não têm.

A cada oportunidade de fala à imprensa, deve-se realçar que as decisões da diretoria do órgão regulador são técnicas, significando que ele verifica a competição e o desempenho das empresas. Nunca se toma uma decisão com o singelo argumento que ela irá beneficiar a sociedade brasileira. O órgão regulador não é um órgão que deve implantar políticas públicas, nem deve levar em conta nas suas decisões que o Brasil é um país em desenvolvimento, com características culturais específicas e inserido no espaço geopolítico mundial.

Doma-se a estatal do setor, para, amofinada, não participar de leilões e permitir a entrega rápida de blocos para as empresas estrangeiras. Mas ela deve participar de um mínimo de leilões de blocos, para não poderem identificar a estratégia de entrega do subsolo nacional.

Escolhe-se um administrador para regular o setor, que diminua ao máximo o risco dos agentes econômicos, usando a União como colchão amortecedor dos riscos empresariais, garantindo, desta forma, a atratividade dos leilões de áreas petrolíferas e comprometendo a arrecadação de tributos do setor.

Todos os administradores deste modelo devem recriminar, claramente, a fase anterior do monopólio estatal, classificando-a de jurássica e nunca entrando no debate dos benefícios e comprometimentos de cada modelo. Inclusive, só os supostos malefícios do monopólio devem ser denunciados, sistematicamente.

A mídia comercial deve ser “comprada” pelos agentes econômicos do setor, exceto a estatal. Obviamente, as notícias serão filtradas para transmitirem só os interesses das empresas estrangeiras.

Notícias ruins da empresa estatal devem ser privilegiadas para irem para a “mídia vendida”. Quanto mais notícias deste tipo “vazarem“, mais os papéis desta empresa irão cair, o que é desejado. Tudo isto para prepará-la para uma privatização futura, quando ela voltará a ser administrada “tecnicamente” e será eficiente. Não falam, mas se referem a uma “eficiência” sob o ponto de vista de remessa de dividendos para os acionistas, principalmente os estrangeiros. Não se trata de uma “eficiência social”.

Entrega-se uma parcela dos royalties para estados e municípios, para existirem adesões cegas ao modelo completo, graças a só um artigo da lei, o dos royalties.

Colocam-se recursos do Fundo Setorial do Petróleo para professores administrarem cursos e programas sobre o petróleo com viés neoliberal, o que deixa alguns membros da academia felizes.

Quando um campo gigante for descoberto pela estatal, ele deve ser rapidamente retomado pelo órgão regulador, para fazer um mega-leilão de petróleo, com endereço conhecido, para o governo de contadores fechar as contas e para a felicidade do Império.

Depois de 20 anos de aplicação destes princípios, os mais jovens, sem possibilidade de comparação com outro modelo e com a mídia os alienando, estarão dominados. Os poucos conscientes remanescentes, que presenciaram os benefícios do monopólio estatal para um país em desenvolvimento como o Brasil, estarão aposentados ou mortos. Neste momento, o golpe fatal pode ser dado com a privatização da Petrobras.

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Fonte: Correio da Cidadania

Escrito por Paulo Metri

16 de setembro de 2013

Aranha “científica”

É conhecida a história do cientista, chamado Manoel, que observou que as aranhas sempre respondiam ao seu comando para andarem, enquanto tivessem pelo menos uma pata. Inclusive, nesta situação, com grande esforço, arrastando-se. Observou também que, quando elas estavam sem pata alguma, não obedeciam mais à ordem. De posse deste rico material experimental, ele concluiu que as aranhas, quando perdem todas as patas, ficam surdas.

Lembrei-me desta história quando constatei que os jornalistas Paulo Moreira Leite, Paulo Henrique Amorim e Fernando Brito escreveram ou transcreveram artigos defendendo o leilão do campo de Libra. O mais interessante é que, contando de forma resumida, eles defendem a tese que, se você é nacionalista, deve defender o leilão de Libra no modelo proposto.

Conseguiram um grande feito, pois têm a mesma opinião que a fina flor do mais conservador jornalismo econômico, sendo nacionalistas. Assim, concordam com a posição de uma extensa lista de articulistas dos grandes jornais, rádios, revistas e televisões.

Já escrevi muito sobre as razões de o campo de Libra não dever ser leiloado. Além disso, os materiais existentes nos sites da Aepet, do Sindipetro-RJ, da Agência Petroleira de Notícias e do Clube de Engenharia, por exemplo, já explicam estas razões. Passo a explicar o que pode ser feito com este campo, que não seria leiloado. Pode ser entregue à Petrobras, sem leilão, desde que esta empresa assine um contrato de partilha com a União, em que se compromete a remeter 80% do lucro líquido (excedente em óleo) para o Fundo Social, seguindo o artigo 12 da lei 12.351. Nenhuma empresa estrangeira aceitaria fazer uma remessa desta proporção para o Fundo Social.

Sobre o leilão de Libra, a presidente da Petrobras afirmou que a empresa não teve seus arquivos invadidos, de forma que este leilão não está comprometido. Não sou especialista em proteção de computadores, mas não acredito na afirmação desta presidente. E, para suportar minha discordância, cito a presidente da República, que disse que a invasão da Petrobras tinha, exclusivamente, objetivo econômico. Ora, não seria Libra o maior objetivo econômico, no momento atual, dentro da Petrobras?

A diretora-geral da ANP deu uma declaração sobre este leilão de análogo teor. Queria saber a razão de tanto desespero para leiloar Libra. Seria o problema do superávit primário? Hoje, pode ocorrer qualquer denúncia sobre Libra, que ela será julgada irrelevante ou uma iniciativa da oposição para atrasar o governo Dilma. Dei azar porque vejo erros crassos neste leilão, já descritos por várias pessoas, inclusive por mim, em artigos anteriores.

O TCU devia estar achando algo errado também, antes de ser retirado do palco em um ato digno de um regime de exceção. Alguém do governo já parou para pensar na indignidade que fizeram com os técnicos do TCU?

Pela medida ilegal de lançar o edital, antes de eles emitirem o parecer, pode-se deduzir que os técnicos são “quintas colunas”, querendo boicotar o governo Dilma, ou são ociosos, uma vez que estavam na praia e, por isso, não tiveram tempo, ou são incompetentes, pois olhavam os papéis e não entendiam nada.

Contudo, o ministro Lobão deixou tranquila a sociedade. Como bom técnico, resumiu dizendo algo como: “não tem nada errado; o TCU não tinha grandes dúvidas; já está tudo aprovado”. Porém, consta que este Tribunal não emitiu o parecer final. Também, não precisava mais, uma vez que o ministro já o tinha emitido. Aliás, o ministro Lobão já havia dito, como especialista em segurança das informações: “não há perigo de informações do leilão terem vazado”. Ainda sobre o leilão, ele disse que o cronograma permanecia “como programado.”

A presidente tem afirmado, usando minhas palavras, que os leilões planejados para os próximos meses trarão um ambiente econômico positivo, que será responsável pela continuação do desenvolvimento. Pode até ser verdade, mas peço à presidente para pensar que isto pode se dar a um alto custo democrático e social. Democrático, porque forças sociais representativas, inclusive muitas aliadas de primeira hora da presidente, não estão sendo ouvidas. O alto custo social é mais difícil de ser explicado em um artigo, mas tem a ver com o modelo que, implicitamente, está sendo aceito, o qual, no médio prazo, representará altos custos sociais. Precisavam ser criadas agências classificadoras dos riscos sociais, para a nossa presidente poder se basear nos seus indicativos na hora das decisões. Libra está se tornando uma verdadeira catástrofe política, para algumas forças. O PSDB, o DEM e o PPS, por ideologia, são favoráveis ao leilão.

Aliás, reconheço que, sob este aspecto, são dignos de louvor, pois mantiveram sua posição histórica. O PT, por incrível que pareça, está mudo, excetuando algumas lideranças. O PMDB, que é uma confederação de vários PMDB regionais, tem algumas posições e várias não posições. Outros partidos coadjuvantes do PT, como o próprio nome diz, são só coadjuvantes. Então, viva o PSOL, o PSTU, o PCB e vários outros de esquerda. No entanto, arrisco a dizer que, à medida que a sociedade se conscientizar do descalabro que é o leilão de Libra, e ela vai se conscientizar, quem titubeou no início ficará mal perante o eleitorado.

Fonte: Correio Cidadania

Não era necessário começar exploração agora. Governo priorizou compromissos com o mercado financeiro e atingiu a Petrobras

Por Paulo Metri

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, no dia 25/6, a sua Resolução n. 5, na qual são aprovados os parâmetros técnicos e econômicos do edital e do contrato de partilha da produção para o campo de Libra.

Os técnicos conscientes da riqueza que este campo representa e do valor estratégico de se ter controle sobre o respectivo petróleo sabem que Libra deveria ser entregue através de contrato de partilha à Petrobras, sem leilão prévio, utilizando o artigo 12 da lei 12.351. Inclusive, esta entrega não precisaria ser feita agora e, sim, na época em que esta empresa já estivesse colhendo as receitas dos vários investimentos feitos no Pré-Sal e em outras áreas. A sociedade brasileira está abastecida de petróleo pelos próximos 40 anos graças à Petrobras, então, não há pressa para explorar o Pré-Sal. Aliás, nenhuma das recentes rodadas de leilões, assim como as próximas, precisariam ser realizadas. Atualmente, há um furor privatista descomunal.

Nesta Resolução, o CNPE fixou o bônus em R$ 15 bilhões e o percentual mínimo do “excedente em óleo”, ou seja, o “lucro líquido”, a ser pago à União pelo consórcio contratado com a cláusula de partilha da produção, em 40%. Antes desta resolução, apesar de ainda existir alguma discordância, especulava-se que um bônus de R$ 8 bilhões e um percentual mínimo do lucro líquido de 65% poderiam ser considerados como a convergência entre algo aceitável pelo mercado e satisfatório para o interesse público.

Segundo matéria de certo jornal econômico, “as contas da União neste ano (2013) só fecharão se a receita desse bônus ingressar nos cofres públicos. O superávit primário do governo central (…) não será alcançado sem a receita do Pré-Sal (Libra)”. Então, claramente, o governo brasileiro resolveu priorizar o problema de curto prazo em detrimento das repercussões no médio e longo prazo. Assim, o primeiro objetivo deste artigo é avaliar o que significa esta priorização do curto prazo

Para atingir este objetivo, são comparadas as duas alternativas de valores dos parâmetros citados: (1) valores de “convergência entre mercado e interesse público” e (2) valores “contidos na Resolução n. 5 do CNPE”. Pode-se dizer que a decisão do governo correspondeu ao recebimento de um empréstimo de R$ 7 bilhões, que é o acréscimo do bônus em relação ao esperado (R$ 15 bilhões – R$ 8 bilhões), para ser pago durante a vida útil do campo, usando a diminuição de 25% do lucro líquido, que o governo abriu mão em relação ao valor esperado (65% – 40%). Armando o fluxo de caixa desta diferença de alternativas, pode-se verificar que o governo está recebendo um empréstimo com a taxa de 22% ao ano, acima da inflação, ou seja, está fazendo um péssimo negócio. Tudo em nome do fechamento das contas governamentais de 2013.

Outras observações sobre Libra no estágio atual das informações são as seguintes. Provavelmente, a Petrobras não conseguirá participar do leilão de Libra para ampliar sua parcela no consórcio, além dos 30% que já tem direito, por estar com recursos limitados. Sem ampliar a participação, ela já terá que pagar de bônus R$ 4,5 bilhões (30% de R$ 15 bilhões) e investir R$ 60 bilhões (30% de R$ 200 bilhões) durante a fase de desenvolvimento do campo. Esta é mais uma razão por que o leilão de Libra não deveria acontecer.

Assim, outra razão decorre do fato de a Petrobras só ficar com 30% do lucro líquido em óleo e os restantes 70% ficarem com as petrolíferas estrangeiras. Nenhuma outra empresa nacional deverá ter recursos para participar deste leilão. É inédito no mundo o leilão de um campo com 8 a 12 bilhões de barris conhecidos; e mais inédito, se for considerado que pouco usufruto será carreado para nacionais. Com exceção dos países militarmente ocupados.

Enquanto pessoas socialmente comprometidas esperneiam com a posição atual do governo brasileiro, forças antinacionais continuam na estratégia vitoriosa de dominação. Aliás, estas forças, desde que o setor do petróleo despontou, vêm insistentemente buscando tomar posse dos benefícios que ele traz. A campanha “O petróleo é nosso” e o suicídio do presidente Getúlio Vargas atrasaram muito esta dominação. A recente estratégia delas, de submissão dos políticos, desvirtuamento dos objetivos nacionais, controle total da mídia tradicional e cooptação da academia, tem dado resultados fantásticos, como a quebra do monopólio estatal, a aprovação da lei neoliberal 9.478, a entrega de cerca de 900 blocos do território nacional através desta lei, que repassa o petróleo para quem o produzir.

O presidente Lula, no seu segundo mandato, com a descoberta do Pré-Sal, demonstrou ter a compreensão da grandeza estratégica e financeira que o petróleo representa e, graças a seu empenho pessoal, 41 blocos desta área foram retirados da nona rodada às vésperas da sua realização, para esperarem a aprovação de uma lei melhor. Com seu peso político, conseguiu aprovar a lei 12.351, que, sem romper com o capital externo, busca trazer razoáveis benefícios para a sociedade brasileira, o que demonstra a lei 9.478 ser uma excrescência.

Entretanto, continua a insistência do capital internacional pela usurpação da nossa riqueza e só o fato de existirem três rodadas no presente ano bem demonstra seu sucesso. A nova conquista perseguida agora, pelo que se depreende do artigo de um porta-voz do capital estrangeiro, é a retirada da Petrobras da posição de operadora única do Pré-Sal, argumentando que isto seria só uma excepcionalidade para o caso de Libra. Este é mais um caso em que se objetiva derrubar o primeiro portão para, depois, invadir o castelo todo. A Petrobras ser a operadora única do Pré-Sal significa para os brasileiros mais compras no país e o fornecimento de dados confiáveis sobre o campo.

Infelizmente, a presidente Dilma, hoje, “privatiza e desnacionaliza” Libra. Trata-se de uma luta desigual e a presidente, que deveria nos dar apoio, é insensível aos nossos argumentos. Se a queda de popularidade da presidente significasse o surgimento de um candidato de esquerda com compreensão da importância da questão da soberania como forma eficaz de atendimento das necessidades da população, eu votaria neste novo candidato.

Fonte: Outraspalavras.net