Petroleiros em greve explicam oposição ao leilão de Libra

22 de outubro de 2013 at 1:36
Charge Vitor Teixeira

Maior campo de petróleo já descoberto, Libra vai a leilão e FUP explica porque é contra

 

18/10/2013

Para federação, governo brasileiro erra ao não considerar petróleo estratégico para as próximas décadas

por Luiz Carvalho, no site da CUT, à qual a FUP é filiada

Na próxima segunda-feira (21), o governo brasileiro promove o leilão do campo de Libra, no Rio de Janeiro, o primeiro após a descoberta do pré-sal.

A área que fica a 183 km da costa carioca será disputada por empresas de 10 nacionalidades: as chinesas CNOOC International Limited e China National Petroleum Corporation-CNPC, a colombiana Ecopetrol, a japonesa Mitsui & CO, a indiana ONBC Videsh, a portuguesa Petroga, a malasiana Petronas, a híspano-chinesa Respsol/Sinopec, a anglo-holandesa Shell, além da própria Petrobrás*.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o campo tem capacidade de produção entre 12 e 15 bilhões de barris de petróleo, o equivalente a toda a reserva nacional – em torno de 14 bilhões – e renderia mais de dois trilhões de dólares ao país.

Diante de tamanho potencial, a FUP comanda uma mobilização para suspender a licitação e cobrar que a riqueza fique em território nacional.

Como parte da mobilização, iniciou uma greve por tempo indeterminado no último dia 16, que atinge 90% de todo o sistema Petrobrás.

“A realização deste leilão é descabida e o governo deveria ter utilizado o artigo 12 da Lei da Partilha nº 12.351, de 2010, aprovada pelo presidente Lula, que deixa claro: todas as vezes em que houver risco ao interesse da nação e à política energética, o governo poderá contratar a Petrobrás sem necessidade de leilão”, afirma o presidente da FUP, João Antônio Moraes, em vídeo gravado para o portal da entidade.

O dirigente refere-se a uma lei aprovada durante o governo do ex-presidente Lula e que vale exclusivamente para a exploração do pré-sal.

A legislação altera o antigo modelo de concessão, de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em que as empresas vencedoras tinham a propriedade do petróleo e do gás natural extraídos, para um sistema de partilha em que a União é a dona do petróleo e recebe da empresa vencedora parte da produção, já sem os custos.

A Petrobrás terá participação mínima de 30% no consórcio vencedor.

O ganhador do leilão ainda terá de pagar R$ 15 bilhões de bônus por um contrato de exploração da área de 35 anos, que podem ser prorrogados.

Moraes destaca também que a experiência de quebra do monopólio por parte do governo tucano de FHC e a entrada de empresas estrangeiras no país trouxe prejuízos para a economia.

“Trinta empresas estrangeiras operam nos campos graças às 11 rodadas de leilões anteriores. Esses grupos, ao contrário da Petrobrás, não fazem compras de material no país e não investem na cadeia produtiva do petróleo como um todo para gerar emprego e renda, tanto na aquisição de navios e plataformas, quanto de petroquímicos e derivados plásticos. Apenas se apropriam da nossa riqueza. Se foi assim até aqui, por que mais uma rodada?”, questiona.

Para o diretor da secretaria de Seguridade Social e Políticas Sociais da FUP, Paulo César Martin, nem mesmo uma possível justificativa de falta de capacidade financeira para exploração é justificável.

“A partir do momento em que a Petrobrás se torna a única empresa a operar o pré-sal, as ações sobem e aumentam o capital. Além de abrir linha de crédito para o Brasil em qualquer lugar do mundo. E se a Petrobrás detém a tecnologia de extração, sem depender de qualquer outra empresa, não precisa fazer leilão”, defende.

Para o dirigente, o governo brasileiro adota uma visão equivocada de que este recurso não será estratégico nas próximas décadas.

“O governo acredita que o petróleo não terá papel central nos próximos anos, como tem agora, então, avalia que, quanto mais cedo tirar da terra e explorar, melhor. Porém, ao menos nos próximos 50 anos, será fundamental para as áreas de energia e petroquímica. Por exemplo, se hoje a indústria automobilística deixasse de produzir um motor de combustão interna, levaria 15 anos para ser substituído por outro que não utilizasse derivado de petróleo”, aponta.

Batalha jurídica – Em paralelo à greve, a FUP e seus sindicatos ingressaram com ações populares na Justiça Federal para suspender o leilão por conta do ataque aos interesses nacionais.

O professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, e o jurista Fábio Konder Comparato, além da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) também protocolaram ações populares contra o leilão.

* A CUT grafa Petrobrás, com acento, em repúdio à tentativa de mudança de nome da estatal pelas mãos do ex-presidente FHC, em 2000. Ele queria transformar a empresa em Petrobrax para tornar o nome mais palatável e vender ao capital estrangeiro um dos maiores patrimônios brasileiros. Graças à mobilização da classe trabalhadora e ao fim do governo tucano, felizmente, só perdermos o acento.

 

Fonte: Viomundo

Ex-diretor da Petro estima “prejuízo” do leilão de Libra em R$ 331 bilhões

22 de outubro de 2013 at 1:25

Ildo Sauer estima as perdas do leilão entre R$ 176,8 bilhões a R$ 331,3 milhões – em diversos cenários com o preço do petróleo entre US$ 60 a US$ 160

 

SÃO PAULO – Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras (PETR3; PETR4) entre 2003 e 2007, entrou com uma ação na justiça contro o leilão de Libra, a ser realizado na segunda-feira. Ele estima as perdas do leilão entre R$ 176,8 bilhões a R$ 331,3 milhões – em diversos cenários com o preço do petróleo entre US$ 60 a US$ 160. Os cálculos estão no processo que pede a suspensão do leilão.

Não seria do interesse brasileiro, argumenta Sauer, leiloar o petróleo – atende sim a China, que quer baratear o preço do petróleo no mercado externo por ser um grande importador da commodity. O país é o que tem o maior número de petrolíferas habilitadas para o leilão e, acreditam analistas, deverá ser o mais agressivo no leilão.

Para o ex-executivo da Petro, o ideal seria que a Petrobras fosse a única sócia da exploração do pré-sal e, com isso, poder controlar a produção do petróleo – embora pudesse aceitar parceiros estrangeiros para a exploração. “É uma defesa de cartel mesmo, mas cartel de interesse do povo brasileiro. Não há nada de ilegítimo, só não pode haver cartel dentro do País”, afirmou Sauer à Agência Estado.

Isso diminuiria o ritmo da produção no pré-sal, que, para Sauer, é uma coisa boa. “Converter o petróleo em dinheiro agora significa risco de ver o preço do produto diminuir, além do risco financeiro ao converter o petróleo em moeda estrangeira. Me sinto mais seguro com o petróleo embaixo do mar”, sinalizou.

Ele destaca também que é ilegal que o leilão ocorra em um momento em que a Petro está frágil por conta da política de preços e presa em um forte plano de investimentos. Ele disse estar confiante de que a Justiça irá aceitar seu pedido contra a realização do leilão na segunda.

 

Fonte: Infomoney

Brasil-EUA devem ratificar acordo de exploração do pré-sal

22 de outubro de 2013 at 1:18

Ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer afirma que a viagem da presidenta Dilma aos EUA servirá para sacramentar acordo de cooperação mútua entre Brasil-Estados Unidos, visando à exploração do pré-sal, e que teria como meta “assegurar um suprimento seguro de petróleo para o mundo ocidental”

 

 O professor Sauer, da USP, assegura que o acordo vem sendo costurado desde março de 2011, quando Obama e Dilma mantiveram encontro em  Brasília, na Confederação Nacional da Indústria. Além da pressão para explorar à toque de caixa o petróleo do pré-sal, faz parte da estratégia estadunidense avançar sobre a parte do Golfo do México que ainda está inexplorada.  O objetivo é aumentar a oferta de óleo no mercado mundial e forçar a baixa dos preços da OPEP. O pacote inclui, ainda, incrementar a exploração do gás de xisto.
O acordo entre Brasil e Estados Unidos é considerado pelo professor Sauer altamente prejudicial aos interesses do povo brasileiro:
“Nessa cadeia produtiva, de acordo com o que estão tramando,  todos vão se locupletar. O único prejudicado será o verdadeiro dono desse patrimônio, o povo brasileiro. Mais uma vez, forças encasteladas em palácios, no Congresso, corporações e a chamada grande mídia tramam para sabotar a soberania e os interesses nacionais” – afirma o professor.
O Brasil tem uma economia dependente, desde a colonização. O pré-sal poderia  nos redimir e reescrever essa história:
“Mas a presidenta Dilma escolheu hipotecar o futuro dos nossos descendentes e desonrar a tradição de luta dos nossos antepassados, que transformaram a Petrobrás na nossa mais significativa realização.” –  disse Sauer, durante  palestra promovida pela Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, no Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e que está  disponível, na íntegra, na TV Petroleira (www.tvpetroleira.tv )
Ildo Sauer considera “um crime de responsabildidade” leiloar o petróleo brasileiro sem sequer medir a quantidade de óleo contida no pré-sal, o que seria fácil quantificar, por meio de pesquisas:
“O Ministério do Planejamento e Gestão só faz a execução orçamentária. O planejamento não existe. O petróleo deveria ser retirado do pré-sal paulatinamente, a partir de um projeto de nação. Mas será entregue por qualquer bagatela, para atender a interesses eleitoreiros e fiscais imediatos e de forma submissa”.
A maior prova da submissão e da subserviência do governo brasileiro aos interesses estadunidenses – avalia o professor – será “a entrega de Libra e a proletarização da Petrobrás, em favor dos interesses do capitalismo financeiro internacional e nacional”.  Coincidentemente, o leilão de Libra será realizado dois dias antes do encontro entre Dilma e Obama, nos Estados Unidos. Estaria a presidenta prestando contas do “dever de casa”, antes do encontro que deverá sacramentar o grande negócio entre as partes?
Ildo Sauer não só apóia mas vê como única saída a realização de grandes manifestações de rua contra o criminoso leilão que se anuncia e os acordos lesivos aos brasileiros que caminham para se consolidar.

Requião ao 247: “Leilão de Libra é uma loucura”

14 de outubro de 2013 at 3:43

Senador pelo PMDB do Paraná vai entrar essa semana com ação na Justiça contra a licitação do Campo de Libra, a primeira na área do pré-sal; “País nenhum entrega uma exploração conhecida de petróleo. Os Estados Unidos não fazem isso com seu petróleo”, protesta o parlamentar, em entrevista ao 247; leilão está agendado para o próximo dia 21, no Rio de Janeiro; para Roberto Requião, a administração dessa riqueza está “completamente errada” e toda a história “nacionalista” da Petrobras “está sendo alterada”

13 de Outubro de 2013 às 20:06

 

Gisele Federicce _247 – Passar o controle do Campo de Libra, na Bacia de Santos (SP), do Estado para empresas privadas “é uma loucura”, ataca o senador Roberto Requião (PMDB-PR), em entrevista concedida ao 247 neste domingo 13. O parlamentar se refere ao leilão da primeira área do pré-sal, agendado para o próximo dia 21, no Rio de Janeiro, contra o qual pretende entrar com uma ação na Justiça ainda nesta semana. “O objetivo [da ação] é mostrar que esse leilão é uma loucura, não tem sentido algum”, argumenta.

O senador informou que a ação “já está redigida” e que deve ser apresentada até quarta-feira. Em setembro, Requião chegou a sugerir um decreto para suspender a licitação. O documento foi assinado pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), além de Requião, e lido na tribuna do Senado. Na ocasião, o peemedebista lembrou que o ex-presidente Lula declarou, durante seu governo, que o pré-sal era “patrimônio da nação, e não para ser entregue a meia dúzia de empresas”.

Na avaliação do senador paranaense, o Brasil tem condições de explorar todo o pré-sal “sem açodamento”, uma vez que o nosso petróleo permite autossuficiência ao País pelos próximos 50 anos. Contra o leilão, o parlamentar argumenta que “ainda não sabemos qual é a quantidade” exata de petróleo existente na bacia e que seu controle deve ficar com a Petrobras, detentora da tecnologia. “A Petrobras pode explorar diretamente isso”, afirmou.

Ainda em defesa da estatal, Requião acredita que a empresa “está sendo liquidada” ao explorar o pré-sal e não ser recompensada por isso. Para o senador, a administração dessa riqueza está “completamente errada” e toda a história “nacionalista” da Petrobras “está sendo alterada” com a entrega do pré-sal a empresas privadas.

Na conversa que teve por telefone com o 247, Roberto Requião lembrou de um discurso da campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010, em que a petista afirma que “é crime” tentar privatizar a Petrobras e ou o pré-sal. O senador reproduziu neste domingo, em sua conta no Twitter, o vídeo em que Dilma declara: “Isso seria um crime contra o Brasil porque o pré-sal é nosso grande passaporte para o futuro”.

Questionado sobre a que se deveria a contradição da chefe do Executivo, Requião diz não saber. “Vamos fazer agora o que a Dilma falou que ia fazer. Somos a favor do País”, diz, acrescentando que todo o discurso do PT contra a privatização vem mudando. “Você vê a privatização dos portos. É uma concessão aqui, uma ali, e vai acontecendo tudo isso”, continua o senador.

Requião compara o controle que outros países têm de seu petróleo com o leilão agendado pelo governo brasileiro. “País nenhum que seja soberano, independente, entrega uma exploração conhecida de petróleo. Os Estados Unidos não fazem isso com seu petróleo”, disse. No discurso que fez na tribuna do Senado em setembro, Requião afirmou que “a ANP tomou o campo da Petrobras e o está leiloando. É algo inédito no planeta”.

Nesta semana, o ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer, atual diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, somou-se ao discurso de Requião ao dizer que a licitação do Campo de Libra é “ato contra o interesse nacional”. Para ele, o melhor regime para países que têm grandes recursos de petróleo é contratar uma empresa 100% estatal, como ocorre, por exemplo, com a Petróleos da Venezuela (PDVSA). Ele acredita que existem outras formas, que não o leilão, que permitem o controle do Estado nacional sobre o ritmo de produção (leia aqui).

 

Fonte: Brasil 247

 

ACADÊMICOS E EX-DIRETORES DA PETROBRAS DEFENDEM CANCELAMENTO DO LEILÃO DE LIBRA

11 de outubro de 2013 at 20:38

para o blog 1 (4)

Broadcast – Rio, 03/10/2013 – Com a proximidade do primeiro leilão do pré-sal, o do campo de Libra, marcado para o próximo dia 21, cresce o tom das críticas e das ameaças contra o governo federal. Em um evento organizado pela Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) para celebrar os 60 anos da estatal, acadêmicos e ex-diretores se uniram contra a realização da licitação, sob o argumento de que o País estaria cometendo um erro estratégico geopolítico irreparável ao leiloar reservas gigantescas de petróleo e gás natural para países e empresas estrangeiras.

O geólogo Guilherme Estrella, diretor de Exploração & Produção da estatal quando os campos do pré-sal foram descobertos, comparou o leilão de Libra ao episódio da descoberta pela Petrobras do megacampo iraquiano de Majnoon, em 1975, com 12,6 bilhões de óleo in place. Embora Brasil e Iraque fossem “países amigos” na ocasião, o governo iraquiano retomou o campo da estatal. “O governo iraquiano nos chamou e disse: com toda a amizade que temos com o Brasil, mas vocês descobriram algo muito grande. Não vai dar para ficar com uma empresa estrangeira, ainda que estatal e ainda que de um país amigo como o Brasil”, relatou o especialista.

Para Estrella, esse episódio revela que o petróleo se reveste de uma importância fundamental na estratégia geopolítica de qualquer país e que, nesse sentido, o governo brasileiro não deveria realizar a licitação de Libra, cujas reservas são estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris, praticamente do mesmo tamanho das reservas atuais da Petrobras. “Do ponto de vista geopolítico, não seria interessante que tivéssemos sócios, ainda que sejam estrangeiros de países amigos”, argumentou Estrella, em seu discurso durante o evento da Aepet.

O ex-diretor da Petrobras ainda defendeu que a presidente Dilma Rousseff cancele o leilão de Libra e reabra a discussão sobre a exploração dos recursos do pré-sal. “A minha esperança é que a presidente Dilma, que é uma nacionalista ferrenha, como pude testemunhar, suspenda (o leilão) e abra a discussão sobre esse tema com a sociedade organizada”, comentou.

Na mesma linha, o diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, defendeu a suspensão do leilão de Libra sob o argumento de que o campo é muito grande. “Não há necessidade (de se licitar Libra), a não ser por uma política de atração de dólares externos, que não tem nada a ver com a política do petróleo”, afirmou. “É muito petróleo em um campo só, ainda mais para dar para os chineses”, acrescentou o acadêmico, em referência ao fato de que três empresas chinesas (CNPC, Cnooc e Sinopec) se inscreveram para disputar o leilão e são apontadas como as favoritas.

O caráter geopolítico de Libra também foi destacado pelo ex-diretor de Gás & Energia da Petrobras, Ildo Sauer, para defender o cancelamento dos leilões do pré-sal. Para Sauer, que também é diretor do Instituto de Energia e Água (IEE/USP), o Brasil estará cometendo um erro estratégico ao licitar Libra e acelerar o seu desenvolvimento. “A aceleração dessa produção não é estratégica e só favorece aos Estados Unidos e à China”, afirmou. O especialista argumenta que, ao leiloar o campo, o governo brasileiro contribui com a estratégia dos dois países de ampliar a oferta do produto no mercado internacional para reduzir o seu preço.

Além desse ponto, Sauer considerou uma temeridade o fato de o governo brasileiro querer licitar o campo de Libra sem saber exatamente qual é o tamanho das reservas no local. “Não saber quantos barris tem é uma vergonha. Entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris é 50% de chance de erro. Você sabe quanto vale 4 bilhões de barris? Vale US$ 300 bilhões produzidos. Como é que vamos deixar no ar uma dúvida de US$ 300 bilhões para um país miserável como o nosso?”, questionou o ex-diretor da estatal federal.

Nesse contexto, Sauer pediu o cancelamento do leilão de Libra e a revisão de toda a estratégia do Brasil para a exploração de suas reservas de petróleo e gás. “O governo não sabe o que está fazendo. Se sabe, está errado”, afirmou. O ex-diretor da empresa defendeu, inclusive, a adoção de ações judiciais contra a realização do leilão, caso o governo não decida cancelá-lo – o que, neste momento, parece muito pouco provável. “Se licitar Libra, o País entrará em um caminho sem volta”, acrescentou.

O vice-presidente da Aepet, Fernando Siqueira, afirmou que uma série de ações judiciais está em fase de elaboração neste momento, visando a suspensão da licitação de Libra, sendo uma delas de autoria do Ministério Público Federal. Outra frente dos movimentos contra o leilão é um projeto de decreto legislativo, de autoria dos senadores Roberto Requião (PMDB/PR), Pedro Simon (PMDB/RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP). A proposta já foi apresentada no plenário do Senado no mês passado e Requião solicitou urgência em sua votação.

Pré-sal e o embate geopolítico estratégico. A maior privatização da história política do Brasil. Entrevista especial com Ildo Sauer

11 de outubro de 2013 at 20:05

“É um absurdo que um país, sem saber quanto tem de petróleo, coloque em leilão um campo com gigantesca dimensão”, declara o engenheiro.

 

 

 

“Nenhum país do mundo faz o que o Brasil está fazendo: leiloar aos poucos o acesso da produção de petróleo de campos cujo total é desconhecido”, adverte Ildo Sauer, em entrevista concedida à IHU On-Line, ao comentar o leilão do Campo de Libra, anunciado para 21 de outubro deste ano. Na avaliação dele, a iniciativa da Presidência da República é equivocada, porque “não faz sentido” colocar em leilão o Campo de Libra, que, “segundo a Agência Nacional do Petróleo – ANP, pode ter entre 8 e 12 bilhões de barris, apesar de haver estimativas de que possa chegar a 15 bilhões de barris. Se os dados forem esses, trata-se da maior descoberta do país”. De acordo com ele, o “Brasil não sabe se tem 50 bilhões, 100 bilhões ou 300 bilhões de barris. Se o país tiver 100 bilhões, estará no grupo de países de grandes reservas, se tiver 300 bilhões, será o dono da maior reserva do mundo, porque 264 bilhões é o volume de barris da Arábia Saudita”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Sauerexplica como ocorreu o processo de investigação da camada pré-sal e as razões que levam o Estado brasileiro a optar pelo leilão, ao invés de contratar a Petrobras para explorar as novas reservas petrolíferas. “A minha perplexidade e apreensão é de que o Conselho Nacional de Política Energética, comandado pela Presidência da República, deliberou colocar esse campo em leilão. Parece-me que essa decisão é baseada em problemas da macroeconomia, das contas externas e do déficit público, que tem sofrido uma deterioração considerável nas contas”, menciona. E dispara: “Até agora, a estratégia brasileira está completamente equivocada, e Libra é apenas a cabeça de ponte, é o início de um processo de deterioração e de um papel subalterno que o Brasil está cumprindo nesse embate global entre os países que detêm reservas e recursos e aqueles que querem se apropriar deles pagando o mínimo possível. Petróleo não é pizza, não é boi, não é um negócio qualquer”.

Ex-diretor executivo da Petrobras, responsável pela Área de Negócios de Gás e Energia, entre 2003 e 2007, Sauerassegura que, caso a Petrobras fosse contratada para explorar o Campo de Libra, seria possível pagar o investimento da exploração em no máximo três anos, garantindo uma produção de petróleo por 30 anos, com uma “produção um pouco superior a 1 milhão, 1,5 milhão de barris por dia, que daria um excedente proporcionalmente menor, mas mesmo assim chegaria a algo entre 35, 40 bilhões”.

Ildo Sauer alerta que, quando se trata de petróleo, “um lucro enorme está em disputa”, e o “governo americano quer dobrar a espinha dorsal da OPEP, fazer com que haja novamente uma superprodução de petróleo, que o preço caia e que os benefícios do uso do petróleo voltem a ser apropriados pelos países consumidores, ou seja, os países desenvolvidos”. E acentua: “A ação brasileira parece que é absolutamente ingênua ou destituída de conhecimento do embate geopolítico estratégico em que está se dando esse teatro de operações em torno do petróleo”.

Ildo Sauer é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, mestre emEngenharia Nuclear e Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e doutor emEngenharia Nuclear pelo Massachusetts Institute of Technology. Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo – USP.

 

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como ocorreu o processo de descoberta da camada pré-sal, e como ficou definida que ocorreria a exploração do petróleo no país?

Ildo Sauer – Há tempo a Petrobras vinha investigando a possibilidade de haver petróleo na camada pré-sal e, para tal, ela buscou parcerias nacionais e internacionais, centros de pesquisa, empresas, para trabalhar na área de elaboração e interpretação das imagens captadas da camada pré-sal.

A ideia se consolidou em 2005, quando se descobriu que abaixo do Campo de Parati, que tem uma camada de 300 metros de sal, havia petróleo leve, ou seja, um pequeno “bolsão” do pré-sal.

Foi isso que deu confiança à diretoria da Petrobras para, em 2006, autorizar a reentrada de investigação para averiguar se havia ou não mais poços de petróleo.

Na primeira tentativa de investigação, chegou-se ao sal sem encontrar petróleo. Por conta disso, houve uma longa discussão e avaliação técnica, e a diretoria da Petrobras autorizou a reentrada da plataforma da TransOcean no Campo — a um custo de 264 bilhões de dólares —, que perfurou os 3 km de sal e encontrou petróleo leve. Estava, então, nesse momento, confirmado o modelo geológico do pré-sal, assim como uma nova realidade muito alvissareira e auspiciosa para o país.

A notícia foi repassada ao presidente da República em 2006, mas mesmo assim o governo federal manteve o leilão de petróleo, o qual posteriormente foi anulado na Justiça.

Aí há um paradoxo que é importante sacar: de um lado a Petrobras avançou em suas pesquisas e comunicou ao presidente da República, à época Luiz Inácio Lula da Silva, e à presidente do Conselho Nacional de Políticas Energéticas, que naquele tempo era a Senhora Rousseff, que estávamos tendo um contexto petrolífero no país, mas o governo decidiu leiloar o petróleo.

Primeiros poços de petróleo

Em 2006, descobriu-se o primeiro poço de petróleo, em seguida, o segundo, que confirmou e permitiu delimitar a extensão do Campo de Tupi, algo em torno de cinco a oito bilhões de barris.

Trata-se de uma descoberta gigantesca para o tipo de campo que se vinha descobrindo no Brasil, na camada pós-sal. A partir daí começamos a entender que o pós-sal possivelmente também seria petróleo formado no pré-sal e que, ao se romper a camada de sal por causa dos movimentos próximos da costa, o petróleo migrasse para cima e sofresse transformações, se tornando mais pesado por conta desse processo, retendo-se em camadas impermeáveis superiores acima do sal, formando aqueles bolsões de petróleo de menor dimensão, que são do pós-sal, os quais tinham garantido a efêmera autossuficiência do Brasil em 2006. Entretanto, tal descoberta foi tão festejada quanto abandonada por causa da Política Energética Brasileira em relação ao etanol e às políticas da expansão da frota de veículos. Hoje o Brasil importa petróleo e derivados, ou seja, há um prejuízo para a Petrobras. De qualquer maneira, o pós-sal e o pré-sal têm essa relação.

Em 2007, foi construído o segundo poço, o qual permitiu dimensionar o Campo de Tupi. Em novembro de 2007, foi feita a retirada de 42 blocos do entorno de Tupi, mas mantido o leilão, apesar de ter sido desaconselhado pelo Clube de Engenharia, pelos dirigentes da Petrobras e pelos movimentos sociais. Todos diziam que o governo deveria esperar para dimensionar as reservas do pré-sal, concluir o processo exploratório e avaliar o que fazer com tais reservas.

Estratégia

Em qualquer lugar do mundo, quando se descobre uma nova província petrolífera ou mineral, se faz um esforço para dimensioná-la. Mas isso até hoje não foi feito no Brasil, e é um dos primeiros problemas que temos em relação aoCampo de Libra. Deveria ter sido feita a conclusão do processo exploratório, que significava simplesmente concluir as sísmicas. A Petrobras poderia ser contratada para fazer isso. Nenhum país do mundo faz o que o Brasil está fazendo: leiloar aos poucos o acesso da produção de petróleo de campos cujo nem o total do pré-sal é conhecido, nem dos campos individuais. O Campo de Libra está indo a leilão com apenas um poço, o que não permite delimitar com precisão qual é o volume de petróleo existente. Ninguém vende uma fazenda cheia de bois sem contar o número de bois. Quer dizer, não faz sentido colocarmos em leilão o Campo de Libra, que, segundo a Agência Nacional do Petróleo – ANP, pode ter entre 8 e 12 bilhões de barris, apesar de haver estimativas de que possa chegar a 15 bilhões de barris. Se os dados forem esses, trata-se da maior descoberta do país.

IHU On-Line – Por que a decisão de leiloar esses campos?

Ildo Sauer – A decisão é da Senhora Rousseff, que preside o Conselho Nacional de Políticas Energéticas. Deu na veneta dela reunir o Conselho, composto pelos ministros a ela subordinados, e presidentes de órgãos pela presidência nomeados, que estão lá para referendar as vontades do príncipe, ou nesse caso, da princesa. Então, é um absurdo que um país, sem saber quanto tem de petróleo, coloque em leilão um campo com essa gigantesca dimensão de petróleo. O governo nem sequer se deu ao trabalho de concluir a exploração de Libra, quando deveria ter concluído os dados do pré-sal como um todo para sabermos se temos os 50 bilhões de barris mais ou menos já confirmados com a sucessão de descobertas dos vários campos, desde Parati, Tupi, Libra, Franco e todos os outros que vieram depois e já foram anunciados.

Ao longo de 60 anos de pós-sal, que se completam no dia 3 de outubro, a Petrobras descobriu cerca de 20 bilhões de barris de petróleo, produziu cinco bilhões, está produzindo cerca de 700 milhões de barris por ano nos últimos tempos – a produção está estagnada nesse patamar de dois milhões de barris por dia. Hoje a estatal também tem reservas convencionais de pós-sal da ordem de 15 milhões.

Obviamente, quando num leilão não há precisão nem certificação do volume de petróleo, isso é precificado contra quem leiloa. Ninguém vai oferecer algo ao governo se não tiver certeza do produto que pretende comprar. Então, nesse sentido, há uma série de movimentos sociais apoiados por pesquisadores e professores, que estão buscando o caminho das manifestações políticas e da Justiça para impedir esse leilão, o qual não convém ao interesse público e nacional.

A minha perplexidade e apreensão é de que o Conselho Nacional de Política Energética, comandado pelaPresidência da República, deliberou colocar esse campo em leilão. Parece-me que essa decisão é baseada em problemas da macroeconomia, das contas externas e do déficit público, que tem sofrido uma deterioração considerável nas contas. De modo que essa proposta de pedir 15 milhões de reais de pagamento de bônus para assinatura é uma coisa que não tem sentido, pois só piora o resultado final do leilão, na medida em que alguém precisa, de antemão, pagar um valor tão grande.

IHU On-Line – Como avalia a modalidade de contrato de partilha de produção?

Ildo Sauer – A lei da partilha de produção foi sancionada pelo presidente Lula nos últimos dias de seu governo, se não no último. Ele, ao longo de oito anos, alegremente exercitou o modelo da concessão, o qual dizia, enquanto candidato à presidência, combater e alterar, apesar de o manter intacto e inalterado durante seu governo. De todo modo, acabou criando o modelo de contrato de partilha. Este modelo tem uma única válvula de escape que é interessante para a nação, ou seja, uma cláusula que permite a contratação direta da Petrobras sem licitação. Por que o governo não está exercitando essa opção? É preciso perguntar. Por que o governo também não cumpre aquelas cláusulas que são princípios básicos da administração pública, que exigem impessoalidade, publicidade, eficiência e moralidade?

O modelo de contrato de partilha de produção adotado no Brasil prevê o seguinte: o governo pode contratar diretamente a Petrobras e, de forma transparente, negociar com ela, ou seja, negociar como se daria a produção, em que ritmo, quais parceiros a Petrobras poderia ter em razão da dificuldade financeira pela qual está passando. Essa dificuldade financeira foi criada pelo próprio governo, ao impor à Petrobras uma espécie de assédio moral, onde a estatal não está cumprindo a lei, porque a lei manda praticar preços competitivos. Hoje parte da gasolina, do diesel, do gás natural está sendo importada a preços superiores aos de venda interna, causando prejuízo. A Petrobras está descapitalizada por esse longo processo que vem ocorrendo desde 2008 para cá, e nesse momento a empresa está comprometida com um plano de investimento estratégico de longo prazo bastante grande. É nesse contexto que o governo decide fazer o leilão de Libra.

Leilão do patrimônio público

O governo não está leiloando somente o Campo de Libra sem saber a sua dimensão, mas está leiloando outro patrimônio público, que é a capacitação de a própria Petrobras, que foi construída ao longo de seis décadas, operar. A empresa pode ter um eventual parceiro, que virá a ser um mero sócio financeiro, mas que poderá ter até 70% do volume de petróleo.

Qual é o procedimento que o governo está adotando? O leilão vai definir qual é a fração do óleo lucro, depois de deduzir todas as despesas de investimento. Eu estimo que esse Campo de Libra terá entre 15 e 22 plataformas, ao custo de três a quatro bilhões de dólares cada uma, e teremos algo entre 60 e 80 bilhões de dólares, mas poderá entrar no ritmo de produção algo em torno de um a dois milhões de barris por dia, se for tomada a decisão microeconômica de produzir o quanto antes mais petróleo, como querem todos aqueles que operam em razão do regime financeiro, a qual é inadequada para a exploração desse petróleo.

De qualquer maneira, exaurindo 15 bilhões de barris em 20 anos, será possível ter uma média de dois bilhões de barris por dia, que gerariam um excedente econômico típico, cujo custo está em torno de 15 dólares. Com o custo de capital, mais operação, mais os 15% de royalties, chegaremos a 30 dólares de custo. De maneira que o excedente de 70 dólares por barril, a um pouco mais de 700 milhões de barris por ano, dois milhões por dia, significa um excedente de 50 bilhões. Portanto, em um ano ou dois, é possível pagar o investimento com esse ritmo de produção.

Se o ritmo de produção for mais lento, no caso de estender a produção por 30 anos, teríamos uma produção um pouco superior a um milhão, 1,5 milhão de barris por dia, que daria um excedente proporcionalmente menor, mas mesmo assim chegaria a algo entre 35, 40 bilhões, o que novamente permitiria pagar em dois anos e meio, três anos, todo o investimento. A partir daí, sim, entra o óleo lucro.

Trata-se, portanto, da maior privatização da história política do Brasil. O governo do PT, que foi eleito se contrapondo às privatizações e à privatária anterior, está agora promovendo o maior leilão da história. Tendo um excedente econômico de 50 bilhões por ano, ao longo de 20 anos, isso dá um trilhão de dólares. Esse é um valor extraordinariamente elevado para ser tratado com a displicência com que o governo está tratando e com a desinformação junto ao Congresso Nacional, à mídia e à sociedade. Mas o mais grave é outro problema: a ausência de uma estratégia para o país se inserir no mercado internacional de petróleo.

IHU On-Line – Qual é a posição do Brasil no cenário geopolítico? O país está atento ao significado político e econômico da camada pré-sal?

Ildo Sauer – Nossa proposta é que, primeiro, se delimite o volume de petróleo, de forma que, sabendo quanto petróleo se tem, é possível fazer uma estratégia nacional de produção. É preciso lembrar que o conceito de royalties original é “uma retribuição ao soberano por ele abrir mão de um recurso natural que não estará mais disponível”. O soberano, de acordo com a Constituição Federal, é a nação brasileira. O artigo 20 da Constituição diz que os recursos do subsolo, incluindo aí o petróleo e outros recursos minerais, pertencem à nação. O artigo 5º da Constituição garante aos brasileiros direitos sociais, acesso a educação, saúde, moradia e outros. O governo diz que não consegue cumprir os direitos sociais porque não possui recursos, mas não considera os recursos que estão assegurados à Constituição pelo artigo 20. Então, o caminho mais razoável é delimitar as reservas de petróleo, fazer um plano nacional de desenvolvimento econômico e social, saber quanto o governo precisa investir todos os anos em educação pública, saúde pública, reforma urbana, mobilidade, informatização, proteção ambiental, ciência e tecnologia, infraestrutura produtiva e, acima de tudo, em um programa que assegure ao Brasil, à medida que o petróleo for se exaurindo, capacidade suprir as necessidades energéticas.

Tendo um plano nacional nessa dimensão, seria possível estimar qual a produção do petróleo necessário para financiar esse plano. Mas isso é o contrário do que o governo está fazendo. As denúncias de espionagem dos Estados Unidos junto à Petrobras e ao governo federal se vincula diretamente a esse problema geopolítico e estratégico. O governo parece que não se deu conta da dimensão que isso tem. Fazer o controle do ritmo de produção é fundamental para manter o preço do produto. E quem tem de reter essa capacidade de definir o ritmo de produção é o governo federal. Na medida em que se outorga o contrato de concessão ou de partilha, que tem cláusulas predefinidas sobre o ritmo de produção, o consórcio opera segundo a lógica microeconômica e busca retirar, o quanto antes, o maior volume de recursos financeiros possível daquele contrato de concessão ou de partilha, que neste caso pode se transformar num verdadeiro problema internacional.

Petróleo no cenário mundial

Volto ao ponto fundamental. Até 1960, grande parte dos recursos de petróleo do mundo estava na mão das companhias de petróleo multinacionais, comandadas pelas conhecidas sete irmãs: 84% do petróleo estavam na mão delas; 14%, da União Soviética; e 2%, das empresas nacionais. Em 1960 foi criada a Organização dos Países Exportadores de Petróleo – OPEP, que fez duas tentativas e transferiu o excedente econômico que ia para as empresas em direção aos países que detinham as reservas. Hoje, no mundo, mais de 90% das reservas de petróleo conhecidas estão em mãos de Estados nacionais, que têm ou empresas 100% estatais, ou empresas híbridas, como é o caso da Petrobras.

O Brasil não sabe se tem 50 bilhões, 100 bilhões ou 300 bilhões de barris. Se o país tiver 100 bilhões, estará no grupo de países de grandes reservas, se tiver 300 bilhões, será o dono da maior reserva do mundo, porque 264 bilhões é o volume de barris da Arábia Saudita. A Venezuela passa disso, se formos considerar o petróleo ultrapesado. De petróleo convencional normal, a Venezuela se encontra no patamar de 80 a 120 bilhões de barris, onde se encontra a Líbia, o Iraque, o Irã, os Emirados Árabes, que são os países do segundo bloco.

Experiência russa

A Rússia passou por um processo semelhante ao que o Brasil está passando agora. O governo Boris Iéltsin fez um modelo de entrega do petróleo aos grandes grupos econômicos, como Lula e Dilma tentaram com Eike Batista, mas não deu muito certo, porque ele encontrou petróleo, mas não soube produzir. De toda forma, o controle das reservas mundiais e do ritmo de produção é feito em coordenação da OPEP com a Rússia. A OPEP produz cerca de 25 milhões de barris e coloca isso no mercado, junto com a Rússia. Ambas produzem o volume de petróleo necessário para suprir grande parte da demanda, além da produção autônoma interna de vários países.

Então, a OPEP conseguiu, no choque de 1963-1969, aumentar o preço do petróleo, mas fracassou, porque a União Soviética vendia petróleo fora do controle para obter moeda forte e conseguir superar o bloqueio da Guerra Fria. Além disso, o México também vendia para outros países, e algumas nações não cumpriam as cotas determinadas pelaOPEP.

Apesar disso, de 2005 para cá, a OPEP, junto com a Rússia, está mantendo o nível de produção num patamar que tem permitido manter o preço do petróleo acima de 80 dólares, 100 dólares, que seria o preço pelo qual é possível obter um substituto, que seria, nesse caso, a liquefação do carvão, que custa muito e polui. Esse preço regulador é mais ou menos compreendido como um patamar sustentável desde que a OPEP mantenha a coordenação. Se o Brasil entrar rendendo dois milhões de barris por dia, mais o excedente que a própria Petrobras está prevendo no plano dela, e o que o senhor Batista, antes de fracassar, previa, o país estará cumprindo um papel de desestruturar a coordenação e a redução de preço que, em última instância, é contra o interesse dos exportadores de petróleo. Aliás, é isso que está na base do acordo feito pela senhora Rousseff com o senhor Obama, em março de 2011, e anunciado pela Casa Branca, dentro de um documento de estratégia para garantir a segurança energética doPremium Secure Energy Supply.

Entre os pontos acordados pelos presidentes, nos interessa o ponto em que eles concordaram em compartilhar o desenvolvimento dos vastos recursos do pré-sal. O mesmo documento diz que o governo americano também está negociando com o México a abertura do Golfo do México, na parte mexicana. O governo americano vai colocar em produção a sua plataforma continental, de forma que o programa de biocombustíveis, o programa de ciência energética e mudança do paradigma tecnológico da mobilidade, fazem parte de uma iniciativa do governo americano com o objetivo final de quebrar a OPEP e fazer com que a antiga ordem volte a imperar, onde o petróleo tem o preço bem mais baixo do que tem hoje.

Produção de petróleo

Hoje, o custo da produção do petróleo no Brasil está em torno de 15 dólares. Na Arábia Saudita, o custo é menos de um dólar. De maneira que isso está gerando um excedente econômico da ordem de quase 100 dólares o barril. O mundo que produz hoje consome cerca de 30 bilhões de barris por ano, ao ritmo de quase 85 milhões de barris por dia. Isso gera um excedente econômico entre 2 e 3 trilhões de dólares em um PIB mundial de 65 trilhões. Portanto, um lucro enorme está em disputa. Hoje esse dinheiro sai dos países que consomem e vai para os países produtores de petróleo. O governo americano quer dobrar a espinha dorsal da OPEP, fazer com que haja novamente uma superprodução de petróleo, que o preço caia e que os benefícios do uso do petróleo voltem a ser apropriados pelos países consumidores, ou seja, os países desenvolvidos.

Esse é o quadro geopolítico que nós nos encontramos, e a ação brasileira parece que é absolutamente ingênua ou destituída de conhecimento do embate geopolítico estratégico em que está se dando esse teatro de operações em torno do petróleo.

Brasil na geopolítica mundial

Vejo com muita preocupação a forma com que o governo vem conduzindo o problema do Campo de Libra, e a estratégia global do pré-sal brasileiro. Provavelmente, o cenário que expus sobre o petróleo, o seu papel, a sua apropriação social no processo produtivo da sociedade urbana e industrial que nós construímos no último século, prevê que o petróleo deve ter mais valor daqui para frente, dada a dificuldade de substituí-lo em comissões de produtividade adequadas por outros recursos, como o carvão e as renováveis, que têm um preço de produção bastante elevado, em torno de 80 a 100 dólares por barril. Não havendo outras possibilidades no momento, é possível que o petróleo mantenha um preço elevado no futuro, desde que se tenham duas coisas: reservas certificadas, que nós poderemos ter, e tecnologia e capacidade produtiva no entorno do complexo da Petrobras. Tendo essas duas coisas, é melhor produzir apenas para fazer os investimentos naquelas prioridades que citei antes: educação pública, saúde pública, reforma urbana, reforma agrária, ciência de tecnologia, proteção ambiental e transição energética, e fazer parceria com países que dependem de petróleo e que podem nos ajudar, como a China, a Índia e outros que poderão nos ajudar no processo de modernização da estrutura produtiva brasileira. Ou seja, é melhor deixar o petróleo nas reservas de maneira certificada.

Até agora, a estratégia brasileira está completamente equivocada, e Libra é apenas a cabeça de ponte, é o início de um processo de deterioração e de um papel subalterno que o Brasil está cumprindo nesse embate global entre os países que detêm reservas e recursos e aqueles que querem se apropriar deles pagando o mínimo possível. Petróleo não é pizza, não é boi, não é um negócio qualquer. O petróleo cumpriu o seu papel estratégico no sistema de acumulação em torno da hegemonia do sistema capitalista ao longo do último século, permitiu avanços extraordinários, um mundo de 7 bilhões de habitantes com uma estrutura extraordinária de produção e circulação.

O governo brasileiro parece não entender a dimensão do problema, ou, por ingenuidade, por incompetência, está cometendo algo que chamo de crime de responsabilidade contra o interesse nacional ao iniciar o processo de leilão; ou seja, a maior privatização da história do país, muito superior a todas as privatárias dos governos anteriores, em um lance só.

IHU On-Line – A presidente da Petrobras alegou que não teria condições financeiras para explorar sozinha o Campo de Libra. A empresa precisa de uma parceria?

Ildo Sauer – Vamos falar a verdade. Isso é tudo jogo de cena para criar confusão! Não falta dinheiro para quem tem reserva de petróleo e tem capacidade tecnológica. Nenhuma empresa tem dinheiro diretamente. Quem tem dinheiro são os bancos, o sistema financeiro e a China, que hoje detém reservas da maior monta do mundo em função do seu processo de produção, exportação e acumulação, que financia grande parte da dívida americana, por exemplo. Então, não falta dinheiro no mundo.

O possível sócio da Petrobras é um mero sócio financeiro, que irá aportar um montante que for definido no leilão, o qual pode chegar até 70%. É possível investir em outro modelo. Por isso, propomos definir uma estratégia brasileira em primeiro lugar, e, posteriormente, quando se decidir produzir petróleo, chamar a Petrobras, contratá-la, definir seus eventuais parceiros de maneira aberta e transparente, negociar as condições, por exemplo, com um parceiro chinês. As empresas chinesas seriam o parceiro ideal para esse processo, assim como empresas indianas ou outras mais.

Como disse, Libra, na minha estimativa, vai custar entre 60 e 80 bilhões de dólares. Além disso, o governo precisa construir a cadeia produtiva brasileira. Infelizmente o governo não se planeja, não expande a formação de recursos humanos, a expansão da capacidade industrial brasileira, das áreas de serviços. Não adianta criar essa situação que temos hoje: as empresas prometem conteúdo nacional, não cumprem, a ANP as multa e acabou! Falta planejamento no país em todos os níveis: educação, saúde, infraestrutura, nas cadeias produtivas da área de energias, etc. O Brasil é um país que opera no dia a dia no improviso. E isso ficou claro com a decisão de tentar queimar o Campo de Librapara resolver um pequeno problema econômico das contas externas e das dívidas públicas. De maneira que o problema financeiro é um mito que inventaram; não falta dinheiro para quem tem reserva de petróleo certificada. O nível de endividamento da Petrobras é facilmente resolvível mediante um modelo diferente de negócio, porque a lei permite. A lei não é boa, ela poderia ser melhor, mas tem suficiente espaço para fazer uma política que garanta o interesse nacional e o interesse público.

 

Fonte: Unisinos.com.br

Dilma em xeque: soberania ou privatizar Libra

9 de outubro de 2013 at 21:10

No dia do 60º aniversário da Petrobras, especialistas cobram controle sobre riqueza

Ex-diretor da Petrobras e professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), Ildo Sauer cobrou que o Brasil precisa decidir se está do lado da regulação do ritmo da exploração do petróleo no mundo, “para manter o preço e usar essa riqueza para construir uma nova era, de mais justiça”, ou “entregar essa riqueza à exploração privada.” Sauer critica o leilão do Campo de Libra, marcado para dia 21.

Ao participar de evento comemorativo dos 60 anos da Petrobras, nesta quinta-feira, no Clube de Engenharia, no Rio, Sauer lembrou que, em 1960, 84% das reservas mundiais de petróleo estavam nas mãos de sete multinacionais do setor. “Após a criação da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), os Estados nacionais passaram ao controle das reservas”, lembrou o engenheiro, acrescentando que, “no centenário da Petrobras, não haverá petróleo, mas a empresa será ainda mais importante do que é atualmente para o Brasil”.

Guilherme Estrella, também ex-diretor da Petrobras e que chefiava a exploração de gás e petróleo quando foi anunciada a descoberta do pré-sal, também criticou o leilão de Libra.

“Petróleo é soberania e há pelo menos 10 bilhões de barris em Libra. Quando descobrimos grandes quantidades de petróleo no Iraque, o governo de lá argumentou que, mesmo o Brasil sendo uma nação amiga, o controle daquelas reservas passaria ao Estado iraquiano. Dilma deve suspender o leilão e abrir o tema para discussão com a sociedade, que não foi ouvida neste tema tão estratégico”, defendeu.

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu que as reservas de Libra sejam “100% da Petrobras”. O deputado, porém, a exemplo de Estrella, disse que o governo petista devolveu à estatal o seu papel estratégico no desenvolvimento do país.

 

Fonte: Monitor Mercantil

Ato no Clube de Engenharia reúne entidades e lideranças do país contra o leilão de Libra

9 de outubro de 2013 at 15:56

 

Libra deve ficar com a Petrobrás, diz ato no Clube de Engenharia

“Libra é uma formação gigantesca de petróleo ao lado de Franco. Do ponto de vista geopolítico, não é interessante para nós, brasileiros, termos sócios na exploração desta jazida mesmo que sejam estrangeiros amigos. Isto não interessa ao Brasil”, afirmou o geólogo Guilherme Estrella, diretor da Petrobrás que chefiava o setor de Exploração quando as jazidas de petróleo do pré-sal foram descobertas, no almoço realizado no Clube de Engenharia em comemoração aos 60 anos de criação da estatal, organizado pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet). O evento, que lotou o salão do edifício-sede do Clube, teve a participação de entidades como o Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), Sindipetro-RJ, Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB), UNE, além de movimentos sociais. O vice-presidente da Aepet, Fernando Siqueira, disse que ANP deveria assinar um contrato de partilha com a Petrobrás para manter toda esta riqueza no país.

Ato no Clube de Engenharia reúne entidades e lideranças do país contra o leilão de Libra

O geólogo Guilherme Estrella, diretor da Petrobrás que chefiava o setor de exploração quando as jazidas de petróleo do pré-sal foram descobertas, afirmou que a presidente Dilma Rousseff deve suspender o leilão do Campo de Libra e abrir o tema para discussão com a sociedade, “que não foi ouvida neste tema tão estratégico”.

“Minha esperança é que a presidente Dilma Rousseff, uma nacionalista com boa visão em favor do povo brasileiro, suspenda o leilão de Libra, principalmente agora que a presidente da Petrobrás, Graça Foster, afirmou no Senado que não agora, mas dentro um ano, ano e meio, a Petrobrás tem condições de operar 100% o campo de Libra se for contratada para isto pelo governo”, assinalou.

Guilherme Estrella participou, na quinta-feira (3), do almoço em comemoração aos 60 anos de criação da estatal, organizado pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro.

O evento, que lotou o salão do 24° andar do edifício-sede do Clube, com a presença de mais de 400 pessoas – com a participação de entidades como o Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), Sindipetro-RJ, Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB), UNE, além de movimentos sociais, teve como tema a necessidade de garantir a soberania brasileira sobre o megacampo de Libra. No evento, o brigadeiro Rui Moreira Lima, que faleceu recentemente aos 94 anos e foi um grande lutador pelo monopólio estatal da Petrobrás, foi homenageado. A Aepet também comemorou 52 anos de atividade em defesa da Petrobrás.

“Petróleo é soberania e há pelo menos 10 bilhões de barris em Libra. Quando descobrimos grandes quantidades de petróleo no Iraque, o governo de lá argumentou que, mesmo o Brasil sendo uma nação amiga, o controle daquelas reservas passaria ao Estado iraquiano”, lembrou Estrella, referindo-se ao campo de Majnoon, descoberto pela Braspetro, em 1975, com cerca de 25 bilhões de barris de petróleo.

Com reservas estimadas de 15 bilhões de barris, Libra fica ao lado de Franco, com 9 bilhões de barris de petróleo. Na opinião dos geólogos, os dois campos formam um único reservatório, com reservas de no mínimo 24 bilhões de barris de petróleo. A lei da partilha prevê que em caso defesa da soberania, em se tratando de reservas estratégicas, o governo pode optar por contratar a Petrobrás como única operadora.

“Libra é uma formação gigantesca de petróleo ao lado de Franco. Do ponto de vista geopolítico, não é interessante para nós, brasileiros, termos sócios na exploração desta jazida mesmo que sejam estrangeiros amigos. Isto não interessa ao Brasil”, frisou.

O professor Ildo Sauer, também ex-diretor da Petrobrás, ressaltou que a estatal é a mãe da soberania brasileira, por ser a principal empresa e indutora do desenvolvimento econômico do país. “Temos que chamar a atenção do governo porque o caminho do leilão do campo de Libra mostra um papel subalterno nas relações geopolíticas do Brasil que não podemos aceitar”, disse.

O vice-presidente da Aepet e do Clube de Engenharia, Fernando Siqueira, explicou que pelo artigo 2° da Lei 12.351/10 (lei da partilha) Libra é uma área estratégica e, sendo assim, a Agencia Nacional de Petróleo (ANP) deveria assinar um contrato de partilha com a Petrobrás para manter toda esta riqueza no país. Siqueira lembrou que a Petrobrás “nasceu nos braços do povo, através da campanha do petróleo é nosso e por seu excelente desempenho em todas as áreas, conseguiu ir além das próprias expectativas dos brasileiros”. Ele citou, como exemplo de capacidade tecnológica da estatal, o fato da petrolífera anglo-holandesa Shell ter feito um poço em cima da jazida de Libra, de cerca de 3.990 metros, e o ter abandonado seco.

Siqueira anunciou a criação do Comitê Nacional pelo Fim dos Leilões do Pré-Sal e em Defesa da Petrobrás que já tem representantes no RS, SP, BA, ES e na maioria dos estados brasileiros. Um manifesto do comitê foi divulgado. “A solução para o País no caso do Campo de Libra é o cumprimento do estabelecido no Art.12º da Lei 12 351/10 do Regime de Partilha, negociando com a Petrobrás um contrato de partilha para a exploração dessa riqueza. Não conseguimos entender que esse Campo não seja considerado do mais alto interesse do País, colocando em leilão o maior campo do mundo atual, descoberto, testado e com risco zero”, diz o documento.

O presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, destacou que o clube “está totalmente alinhado à luta para que riqueza do pré-sal fique no Brasil”. O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu que as reservas de Libra sejam “100% da Petrobrás”. O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), afirmou que “nesses 60 anos de Petrobrás, nunca houve tanta unidade do povo brasileiro e de suas entidades em defesa do petróleo e contra o leilão. As centrais sindicais, intelectuais, artistas, estudantes, MST, MAB e diversas entidades populares estão firmes nessa luta”.

 

 

Fonte: Jornal Hora do Povo

Porque o Petróleo tem que ser nosso

8 de outubro de 2013 at 3:14

De brasilsoberanoelivre

“O pré-sal é o nosso passaporte para o futuro e entregá-lo é jogar dinheiro fora. O país precisa desse recurso” – Candidata Dilma Rousseff, no 2º turno da eleição para presidente, em 2010.

 

I – A Grande Crise

O dia 16 de setembro de 2013 marcou exatos cinco anos da maior crise mundial desde 1929, que teve como estopim a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, levando praticamente todos os países a amargarem sensível redução de crescimento. O Brasil, se crescer 2,5% em 2013, como espera o governo (previsões do mercado indicam 2%), terá apresentado neste período a mesma média de 2,7% a.a. verificada nos últimos 30 anos. Nesse contexto, contrasta o desempenho da China, que a exemplo de Japão e Coreia do Sul, adotou políticas soberanas próprias, protegeu sua indústria, manteve rígidas regras para aceitação do capital externo, contrariando as recomendações ultraliberais conhecidas como o “Consenso de Washington”, segundo a qual os países deveriam ter mercado aberto e Estado mínimo – cortando gastos e políticas públicas – para receber os capitais dos investidores mundiais e, supostamente, acelerar o crescimento. No entanto, enquanto os chineses só recentemente desaceleraram seu ritmo dos tradicionais 10% para cerca de 7% a.a., Japão e Coreia, respectivamente a partir de 1985 (“acordo do Hotel Plaza”, em New York) e 1997, se encantaram com os “ares liberais” e deixaram valorizar suas moedas, pagando alto preço por isso. Já o Brasil, que entre 2004 e 2008 se beneficiara do “boom” dos preços das matérias primas e alimentos, denominadas de “commodities”, não aproveitou o período de superávit em transações correntes para mudar as regras do jogo e praticar políticas fiscais e cambiais soberanas. Agora que os preços caíram e voltou a dependência de capitais externos para fechar o balanço de pagamentos, seguimos amargando desindustrialização e maus resultados em nosso comércio exterior.

 

II- Campeão abatido pela falta do Petróleo

Este desequilíbrio externo brasileiro não começou com a última crise. Nosso país, de 1932 até 1982, crescia à velocidade média de 7% a.a. À época, só o Japão “voava” próximo. Entretanto, com a subida do preço do petróleo em 1973 – e nós não tínhamos o “ouro negro” – recorremos mais fortemente ao endividamento externo para o financiamento da compras desse recurso estratégico. A subida dos juros internacionais, em 1979, e a quebra do México, em 1982, nos obrigaram a recorrer ao FMI, cuja recomendação era cortar gastos públicos, reduzir salários e, o pior, aumentar os juros internos. Resultado: o Brasil, entre 1932 e 1982, cresceu 30 vezes (mais precisamente 29,5 vezes) a sua produção de bens e serviços. Para crescer 30 vezes a sua produção atual ao ritmo de 2,7% a.a. precisaríamos de 1,5 século (exatos 146 anos). Significa que se tivesse petróleo e não fosse obrigado a se curvar aos ditames do FMI, o país manteria o crescimento de 7% a.a. e seu PIB de 2012 alcançaria cerca de US$ 7 trilhões, em vez dos atuais US$ 2,3 trilhões. Seria menor do que o da China, de US$ 8,2 trilhões, porém maior do que o do Japão, de US$ 6 trilhões. Além disso, a trajetória dos altos juros internos nos transformou num país controverso: paraíso dos grandes aplicadores financeiros nacionais e estrangeiros, e campeão de desigualdade social. Assim, enquanto a China se torna a “fábrica do mundo”, produzindo para grandes marcas, mas também investindo em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), o Brasil retrocede, correndo o risco de se especializar na produção de “commodities” e se tornar apenas a “fazenda do mundo”.

 

III – Para virar o jogo

Diante das agruras da Grande Crise é que nós brasileiros temos que seguir o exemplo dos países vencedores, ou seja, formular um Plano Estratégico de Desenvolvimento autônomo e soberano. Isto significa determinar, ao longo de um determinado tempo, o resgate do passivo social. Significa dimensionar, levantar e atacar as carências de nosso desenvolvimento. O simples trabalho na construção de suas próprias necessidades físicas e estruturais garante ao trabalhador menos qualificado emprego e renda, com reflexo direto no desenvolvimento municipal e regional. Um segundo nível desse resgate social resultará no fortalecimento dos setores industrial e comercial, aproveitando o enorme território e recursos naturais, sobretudo energéticos sustentáveis, em detrimento do modelo agrárioexportador. Além disso, é necessário prover toda a logística dos diversos modais de transporte, que provocaria um ciclo de desenvolvimento virtuoso, alavancando a integração comercial e social com nossos vizinhos na América Latina, nosso principal mercado para produtos de maior valor agregado. Sem essa estratégia, estaremos fadados, na nova divisão internacional do trabalho, a sermos meros fornecedores de “commodities” e insumos de baixo valor agregado, além de continuarmos a ser um bom local para apostas especulativas de curto prazo e de baixo risco.

Déficit externo, o “Calcanhar de Aquiles” Ao enunciarmos um Plano Estratégico de Desenvolvimento, temos que deixar claro que o déficit em transações correntes é o verdadeiro “Calcanhar de Aquiles”. Um país, principalmente em desenvolvimento, não quebra por dívida ou por ter suas contas deficitárias internas em moeda nacional. Mas fica indefeso quando se torna devedor no exterior sem reservas internacionais e sem financiador externo. Um país só adquire moeda externa de forma sustentável no médio prazo se tiver saldo positivo ou equilíbrio entre suas exportações e importações de mercadorias e serviços. O resultado líquido disso é o Saldo da Conta de Transações Correntes. O Risco Soberano de um país é fundamentalmente expresso pelo saldo dessa conta. Novamente nos encontramos em alerta de Risco Soberano. Desde 2009, os déficits em Conta de Transações Correntes foram: US$24 bilhões, ou 1,5% do PIB (2009); US$ 47 bilhões, ou 2,2% do PIB (2010); US$52 bilhões, ou 2,1% do PIB (2011) e US$ 54 bilhões, ou 2,4% do PIB (2012). A previsão para 2013, conforme dados do Boletim Focus do BC, de 06-09-2013, é de um déficit de US$ 78 bilhões. Para 2014, US$ 79 bilhões No entanto, é natural que surjam algumas perguntas clássicas a respeito das nossas condições internas:

1. De onde virão os recursos? Recursos para o desenvolvimento interno o Brasil tem de sobra: terra abundante; trabalho (bônus demográfico); máquinas e tecnologia disponível (capital físico e humano); além de água abundante (recurso raro mundialmente, mantenedor de vida e produtor de hidroeletricidade) e exposição solar ótima (produção de recursos agrícolas, biomassa, biodiversidade). E se alguém pensou no real como meio de pagamento, esclarecemos que diante de todas as riquezas enumeradas, o dinheiro, ou melhor, moeda e crédito, são apenas a representação convencional e oficial (Moeda Cartal – impresso na Casa da Moeda) das riquezas. Então, o dinheiro é questão de gestão econômica responsável fornecido pelas autoridades governamentais (monetárias e fiscais) de acordo com a necessidade da economia (ver http://www.afbndes.org.br/seriebndes/circulo/circulo2.htm, tese antecipada por nós, antes de 16 de setembro e coincidentemente utilizada pelo governo Lula, em janeiro de 2009, nos primeiros momentos da crise). Enquanto Presidente do BNDES (2003 a 2005), o grande brasileiro Carlos Lessa mostrou que quando há atitude e ação os recursos aparecem. Mesmo com orçamento limitado, Lessa abriu linhas de crédito para financiamento à Petrobras, reduzindo seu custo de financiamento. Sua ação obrigou bancos privados a reduzirem os juros cobrados à estatal petroleira. Ainda como Presidente do BNDES, ele comprou um lote de ações da Vale do Rio Doce que recuperou o controle acionário para o Estado Brasileiro. Como “reconhecimento” por suas atitudes, Lessa, perdeu seu cargo.

2 – Teremos que aumentar impostos? A carga tributária, em torno de 35% do PIB, está até exagerada para o baixo crescimento da economia. Trinta anos de baixo giro econômico não gera impostos, obrigando as autoridades a aumentarem as taxas e até inventarem novos impostos. Se PIB tivesse crescido à taxa potencial dos 50 anos de desenvolvimento industrial e alcançado patamares acima do nível atual e próximo aos US$ 7 trilhões, seguramente a carga tributária seria menor em termos percentuais e maior em valores absolutos.

3- A dívida interna elevada não limita o investimento público? A dívida interna brasileira tinha inicialmente a função de reduzir o crescimento econômico e produzir excedentes para a exportação. De fato, em 1983, os juros foram aumentados de forma que os capitais de giro dos negócios tivessem uma alternativa de aplicação. Já os trabalhadores amargaram o desemprego. Mas este foi apenas o início. A partir daí o endividamento do governo passou a ser uma ótima alternativa de aplicação restringindo o giro da atividade econômica. Nos atuais patamares em relação ao PIB, a dívida não apresenta restrições. Ela pode ser reduzida naturalmente, nos vencimentos e sendo administrada com juros menores, para desgosto dos agentes financeiros.

4- Reduzir os juros não provoca inflação? Os 30 anos de crescimento abaixo do potencial criaram naturalmente uma capacidade produtiva restrita que força os preços subirem, então existe sim uma inflação reprimida por conta da baixa capacidade produtiva. Por outro lado, o baixo crescimento formou uma casta produtiva concentrada e uma parte relevante dela por empresas multinacionais que têm poder para ditar preços. Portanto só o atendimento da demanda reprimida pelo aumento da oferta poderá fazer que os preços se acomodem no médio prazo.

5- Uma subida do dólar não poderá provocar inflação?Sim, a política de juros elevados, por tanto tempo, e nenhum controle de entrada de capitais de curto prazo, valorizaram artificialmente nossa moeda de forma a provocar o atendimento da demanda por produção externa. Isso provocou um processo de desindustrialização que acaba desestimulando nossas exportações. Portanto, existe uma inflação reprimida que será liberada quando o câmbio se corrigir, mas infelizmente é uma das correções a serem feitas por conta da artificialidade dos juros mantidos acima do razoável.

 

“Dilma, cancele o leilão de Libra!” O petróleo continua a ser o primeiro produto em importância estratégica, e tão fundamental que sem ele não se movem os próprios exércitos que lutam pela sua conquista. Se o choque do petróleo, em 1973, estourou a Conta de Transações Correntes do Brasil e tivemos que recorrer a um endividamento externo que explodiria em 1982, a partir de 2007 passamos a contar com o pré-sal, um mega-campo há 7 mil metros de profundidade, que pode variar de 30 bilhões, 100 bilhões a até 300 bilhões de barris de petróleo. Já em 1974 a Petrobras começou a descobrir petróleo, no poço de Namorado, na plataforma marítima, em Campos e começa a exploração em mar aberto. Em fins de 1984, a estatal brasileira do petróleo anunciava a produção de 500 mil barris, antecipando em um ano aquela meta. A partir de 1985, a Petrobras continua suas descobertas em lâminas d’agua cada vez mais profundas até que, em 2006, atingimos a auto-suficiência. Hoje, com o pré-sal, é evidente que despertamos a cobiça do mundo. Além do combustível, o petróleo ainda é o insumo mais viável para de mais de 3 mil produtos, em várias áreas de consumo. Somadas aos 14 bilhões de barris que o Brasil possui em reservas, o pré-sal já tem garantidos outros 60 bilhões de barris, que, segundo Fernando Siqueira – Vice Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET, um brasileiro incansável pela luta de nosso petróleo para os brasileiros, nos garantem autossuficiência para mais de 50 anos. Já Ildo Sauer, outro nacionalista ilustre, ex-diretor da Petrobras, defende investimentos para auferir com exatidão o montante das reservas do pré-sal, que podem ser muito maiores que as já descobertas. No entanto, mesmo trabalhando com os números já confirmados, o déficit em conta corrente pode ser financiado por pelo menos duas décadas, garantindo um crescimento sustentado, em ritmo acelerado, que pode chegar até próximo aos padrões chineses, em torno de 7% a.a. Considerando, por hipótese, que haverá déficits em todos os 20 anos do período, que o preço do barril permaneça fixo, em US$ 100, e partindo do déficit em transações correntes de US$ 80 bilhões, projetados para 2014, o déficit de Transações Correntes crescendo a 10% a. a. atingirá, em média, US$ 229 bilhões/ ano ou um “déficit” acumulado de US$ 4,6 trilhões no período de 20 anos – esse valor exagerado inclui todos os bens importados ainda necessários ao nosso desenvolvimento. Já a reserva líquida (após retirada a necessidade de consumo interno, crescendo à 10% a.a.), em petróleo cru – sem nenhum beneficiamento – distribuída pelos 20 anos, resulta na média de US$ 235 bilhões. Por tudo isso, temos razões de sobra para concluir que o pré-sal da Petrobras pode blindar a Conta de Transações Correntes e financiar um Plano Estratégico de Desenvolvimento. Significa, ainda, seguindo os preceitos das Finanças Funcionais, reduzir nossa taxa de juros totalmente desnecessária, que provoca uma disfuncional apreciação do real. Deveríamos, também, impor controles aos capitais de curto prazo. A aceitação do investimento estrangeiro poderia ficar restrita apenas aos que trouxessem efetivamente inovação de última geração e, mesmo assim, com total repasse da tecnologia – como exige a China e exigiriam, na consolidação dos seus desenvolvimentos, o Japão e a Coréia do Sul.

 

A má notícia Todo o potencial projetado se desfaz quando se tira o Poço de Libra que é, por direito natural, da Petrobrás, que o achou, e também por direito comercial, já que o pagou como cessão onerosa em seu último aumento de capital. Não é possível aceitar que um único poço, que com sua capacidade de 15 bilhões de barris, dobra o nível das reservas brasileiras, para 29 bilhões de barris, seja colocado à leilão. Imaginem o que aconteceria se todo o pré-sal fosse descoberto por uma multinacional do setor e que o governo brasileiro, por direito constitucional, desapropriasse, em nome da nação brasileira, e indenizasse a multinacional em reais. Entendemos que qualquer invento inovador tem pelo menos 20 anos de direito internacional de patente para a empresa que o desenvolveu. Então, acreditamos, até por analogia, que todo o petróleo do pré-sal tem que ser explorado, por mérito, pela Petrobras. Aceitaríamos, no limite, a contratação de serviços pela Petrobras de empresas nacionais e ou internacionais de acordo com a necessidade para ajudar no processo, como ocorre hoje. Iniciativas para suspender o leilão já existem. Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Roberto Requião (PMDB-PR) apresentaram projeto de decreto legislativo para sustar o edital do leilão do Campo de Libra, sob justificativa de que a Petrobras teria sido alvo de espionagem do governo norte-americano e em supostas irregularidades no leilão, marcado para o dia 21 de outubro. Já o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella, sugere devolver Libra à Petrobrás para exploração, preservando o interesse nacional, conforme determina o art. 12 da Lei 12351/2010. Aproveitamos para parabenizar, hoje, 03 de outubro de 2013, os 60 anos da nossa PETROBRÁS. Desejamos bastante sucesso em suas vitoriosas empreitadas!

 

Helio Pires da Silveira – economista aposentado do BNDES

Gustavo Galvão dos Santos – economista do BNDES e doutor em Economia pela UFRJ

Rogério Lessa – jornalista

 

Retirado do blog do jornalista Rogério Lessa

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