Comitê em defesa do pré-sal protesta contra leilão de Libra

19 de outubro de 2013 at 20:26

Crédito: Carlos Lessa afirmou que leiloar Libra é um ato de indignidade

 

O Comitê Nacional em Defesa do Pré-sal vai se juntar a movimentos socais e sindicatos para protestar contra o leilão do campo de Libra, marcado para o dia 21 deoutubro(segunda-feira), às 15 horas, no hotel Windsor, na Barra da Tijuca. De acordo com os membros do comitê, leiloar Libra é um crime contra o patrimônio público e a soberania nacional. Por isso, eles convocam todos para irem de preto para frente do hotel num sinal de luto pela dilapidação do petróleo brasileiro.

 

O professor da UFRJ e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social(BNDES), Carlos Lessa,  é um dos membros do comitê e destacou que privatizar o petróleo de Libra é abdicar da chance de construir um país economicamente autônomo e socialmente mais justo. “Ao privatizar o campo de Libra, na verdade, estamos entregando o futuro do nosso país à empresa que ganhar esse leilão. A entrega do campo de Libra é o maior ato de indignidade da história desse país”, reclamou Lessa durante a primeira reunião oficial do comitê.

 

O vice-presidente da AEPET e diretor-executivo do comitê, Fernando Siqueira, explicou que a intenção da organização é defender um projeto de nação que garanta a soberania do país. “A intenção do comitê é defender um projeto de Brasil. Nós estamos entrando num leilão de partilha com características de concessão, já que com um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões você diminui a oferta de óleo-lucro oferecido e inibe a participação da Petrobrás. É um absurdo, algo inédito no mundo, um governo que entrega um campo com petróleo já descoberto”,avaliou Siqueira.

 

A primeira reunião oficial do Comitê Nacional em Defesa do Pré-sal ocorreu no dia 17 de outubro e contou com a presença de representantes do Clube de Engenharia, da Associação dos Funcionários do BNDES, da AEPET e da TV Comunitária do Rio de Janeiro. Também integram o comitê, o Sindicato e a Federação dos engenheiros (Senge-RJ e Fisenge) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil(CGTB).

LEILOAR O MAIOR CAMPO DE PETRÓLEO JÁ DESCOBERTO NO MUNDO É INACEITAVEL

19 de outubro de 2013 at 20:23

Enquanto no resto do mundo os países exportadores de petróleo ficam com 80% do óleo-lucro – uma média de 72% do óleo produzido –, o governo brasileiro fixou para o leilão de Libra o pagamento mínimo de 41,65% à União. Em um campo sem riscos, de óleo de excelente qualidade, não seria razoável menos de 80%

 

por Fernando Siqueira*

Le Monde Diplomatique 

 

Com as bênçãos do governo e do Poder Legislativo, um crime contra a soberania nacional está em andamento e já tem data marcada. O Campo de Libra, situado na província brasileira do pré-sal, na Bacia de Santos, que é a maior descoberta de petróleo convencional do século XXI, irá a leilão no dia 21 de outubro, na primeira rodada de licitações da camada do pré-sal. O pontapé inicial foi dado no dia 3 de setembro, com a publicação do edital. Todo o processo culminará, em novembro, na assinatura dos contratos com os consórcios vencedores, novos donos de um tesouro nacional desapropriado do povo brasileiro.

A pressão das majors(ou Big Oils, ou sete irmãs) sobre o governo brasileiro foi muito forte. O seminário sobre óleo e gás em fevereiro de 2013 no Riocentro teve como tema central a reabertura dos leilões. Depois veio o vice-presidente norte-americano Joe Biden pressionar, pessoalmente, a presidente Dilma Rousseff e a presidente da Petrobras, Graça Foster. A escolha de Libra para essa licitação sob o regime de partilha satisfez as exigências. A área é imensa, e não será necessária a atividade de exploração, pois o campo já foi descoberto. O ganhador só vai desenvolver o campo, que hoje já se sabe conter muito petróleo. De acordo com testes de curta duração feitos pela Petrobras, que perfurou o campo, os volumes in placesituam-se entre 28 bilhões e 42 bilhões de barris. Se considerarmos um fator de recuperação de 35% (média dos campos da Bacia de Campos), os volumes recuperáveis podem variar entre 10 bilhões e 15 bilhões de barris. Mas geólogos da Petrobras estimam em mais de 15 bilhões.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fixou em 41,65% a parcela mínima da União no leilão de um campo já perfurado, testado e comprovado que abriga reservas fantásticas. Os dados que mais assustam, no entanto, estão relacionados às facilidades oferecidas pelo governo para que as empresas estrangeiras se apropriem de uma de nossas maiores e mais estratégicas riquezas. O governo vem causando um prejuízo crônico à Petrobras, reduzindo drasticamente seu caixa, obrigando-a, de forma ilegal, a comprar combustíveis no exterior e vender mais barato para as distribuidoras, suas concorrentes. Ao mesmo tempo, retoma o campo que estava com a Petrobras por conta da cessão onerosa e estabelece um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, que prejudica a Petrobras e impede a participação das demais empresas nacionais.

Enquanto no resto do mundo os países exportadores de petróleo ficam com 80% do óleo-lucro – uma média de 72% do óleo produzido –, o governo brasileiro fixou para o leilão de Libra o pagamento mínimo de 41,65% à União. Em um campo sem riscos, de óleo de excelente qualidade, não seria razoável menos de 80%. Estamos leiloando um bilhete premiado. Nenhum país soberano e independente faz esse tipo de leilão. “A ideia é atrair as empresas estrangeiras e não espantar investidores”, diz a ANP. As entidades nacionalistas buscam instrumentos jurídicos para impedir o leilão.

O Congresso Nacional defendeu, até o último minuto, a destinação mínima de 60% desse óleo-lucro para a União, mas foi vencido ao final. Após reunião dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com os líderes do governo na Câmara, a exigência dos 60% caiu “em nome de uma maior segurança jurídica das empresas que disputarão a licitação”. A votação, em 14 de agosto, foi rápida após o acordo com o Planalto e sepultou de vez a garantia de retorno decente para o país. Os 41,65% são um valor irrisório para o que representa o manancial do Campo de Libra. Ora, os leilões já não têm sentido por termos autossuficiência para mais de cinquenta anos, quanto mais nas condições desse campo perfurado, com reservas de 15 bilhões de barris e risco zero. Se alguém arrematar por menos de 60%, o leilão representará um fabuloso prejuízo.

Pior é que a ANP e o governo enganam a nação quando dizem que a União ficará com, no mínimo, 75% do petróleo. Ora, o produtor fica com 40% do petróleo para remunerar seu custo de produção (esse custo é cerca de US$ 40 por barril); o contrato prevê que os royalties, de 15%, serão também ressarcidos ao produtor. Sobram 45% para a partilha. Se o vencedor oferecer 60%, a União ficará com 60% de 45%, ou seja, 27% do petróleo produzido. E o consórcio, este sim, ficará com 73% do petróleo. Absurdo!

De volta às privatizações

Em entrevista recente concedida ao jornalista Paulo Henrique Amorim, o ex-presidente da Petrobras do governo Lula, Sérgio Gabrielli, afirmou que leiloar Libra “vai na contramão da lei de partilha”. Ele destacou outro ponto sensível do edital: o bônus de R$ 15 bilhões pedido pela ANP à empresa vencedora do leilão. Segundo o ex-presidente, tais procedimentos estão “mais próximos da concessão de FHC do que da partilha”. Ele se refere à Lei das Concessões (Lei n. 9.478, de 1997), do presidente Fernando Henrique Cardoso, que era destinada a áreas de alto risco exploratório e exigia um bônus alto, uma vez que o concessionário passava a ser o proprietário do petróleo.

Na mesma entrevista, Gabrielli declarou: “Como diminui o risco de exploração, o grande elemento a definir passa a ser como partilhar o lucro futuro. Então, o grande elemento deve ser a participação no lucro-óleo que deverá voltar ao Estado. À medida que você coloca um bônus muito alto, a partilha do lucro no futuro é menor. Ao fixar o bônus alto, você tem uma visão de curto prazo na exploração e no desenvolvimento de um recurso que já tem o grau de confirmação muito alto. [...]. Mesmo com a certeza de que lá tem petróleo, você submete todo o ganho potencial futuro do Estado a uma parcela menor – o que é ruim, no novo conceito de partilha. [...] Nessa operação de R$ 15 bilhões, o governo vai receber de imediato, mas a consequência disso é que, no lucro do futuro, o governo vai ficar com uma fatia menor”. Ou seja, o governo cobre o buraco do presente, mas compromete seriamente o futuro.

Na verdade o governo estabeleceu um bônus alto com dois objetivos: 1) dificultar a participação de empresas nacionais, inclusive a Petrobras, estrangulada por ele; e 2) atingir a meta do superávit primário, que precisa de R$ 15 bilhões para se completar.

Conjuntura internacional aterradora

O momento em que o leilão ocorre é outro ponto relevante. A insegurança energética mundial é imensa. Estados Unidos, Europa e Ásia, além do cartel internacional, estão cada vez mais dependentes do petróleo das reservas mundiais, escassas, com cerca de 60% no Oriente Médio. Quando o pré-sal foi descoberto, imediatamente foi reativada a quarta frota norte-americana para “proteger o Brasil”, uma pressão militar óbvia. Ao mesmo tempo, o cartel internacional das petrolíferas vem agindo pelos bastidores. No setor, o lobbydo cartel está profundamente infiltrado dentro do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Organização Nacional dos Industriais do Petróleo (Onip). Todos eles juntos conseguem dobrar os três poderes do país. Só as manifestações do povo nas ruas poderão reverter essa submissão.

 

*Fernando Siqueira é Vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet).

 

Fonte: Pátria Latina

Leilão do Campo de Libra: O Brasil recebe 15 bi e em troca o governo entrega 1 trilhão e 500 bilhões ao imperialismo

14 de outubro de 2013 at 4:15

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Dia 21 de outubro é a data estipulada pelo governo para iniciar os leilões dos campos de petróleo brasileiros. Trata-se da maior entrega de riquezas naturais do país realizada em toda a história.

Em meio ao foguetório e barulho provocado pela imprensa em torno da recuperação das posições de Dilma nas pesquisas eleitorais para 2014, em meio às bravatas do governo contra a espionagem da CIA no Brasil, em meio às notícias de que o governo aumentará a taxa de juros e cortará créditos às pessoas físicas e jurídicas, mais de 80 entidades procuram se mobilizar e esclarecer a população do país, que o governo está preparando um golpe contra o patrimônio nacional e contra o povo em geral. Quer entregar o Campo de Libra à exploração privada. Receberá pelo negócio em empréstimo de 15 bilhões (bônus) e por ele pagará juros de 22% ao ano para que os exploradores faturarem mais de 1 trilhão e quinhentos bilhões de reais.

Encurtando as rédeas e entregando tudo para elevar o superávit primário: salvar os capitalistas

O vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Fernando Siqueira, declarou em Audiência no Senado que os países desenvolvidos (leia-se imperialistas, em especial os EUA), estão pressionando para que a exploração da maior reserva petrolífera descoberta nos últimos 20 anos seja privatizada. O Campo de Libra chegará a produzir 300 bilhões de barris de petróleo e segundo Siqueira “as empresas americanas optaram por não participar numa tentativa de minimizar as consequências da denúncia de espionagem sobre a Petrobras, que poderia inviabilizar a realização do leilão do Campo de Libra”.

Informou ainda que “o software Openwells, utilizado pela empresa para compilação de dados geológicos, pertence à Landmark. Esta empresa, por sua vez, faz parte do conglomerado de empresas Halliburton, que atua na produção de petróleo e na indústria bélica e teve forte participação na guerra do Iraque. Os consultores da Landmark que trabalham para a Petrobras têm acesso a todas as informações do registro do software, como detalhes de todos os postos marítimos, além de janelas que permitem amplo acesso à espionagem dentro da própria Petrobras. Os dados são criptografados por sistemas desenvolvidos por três empresas americanas”.

Fernando questionou o valor altíssimo do Bônus de Assinatura previsto no leilão, no valor de R$ 15 bilhões, que deve ser pago à vista pelo ganhador da licitação. Para ele“ o governo optou por ter um dinheiro no curto prazo, para garantir o superávit primário, mas para isso sacrificou recursos que seriam usufruídos por três gerações de brasileiros”.  Segundo Siqueira: “esse valor, altíssimo do bônus retirou empresas brasileiras do certame e dificultou muito a participação da própria Petrobras”. E concluiu: “Foi um erro estratégico monumental”.

Na verdade não foi um erro, mas sim a aplicação criteriosa de uma linha de privatização e de entrega das riquezas naturais do país ao capital estrangeiro. Trata-se de conformar toda uma política de submissão ao capitalismo, a começar pela integração subordinada ao imperialismo, a qual, no passado o PT denominava hipocritamente de integração soberana do país no mercado internacional. Trata-se de uma operação pró-imperialista e que destroçará de vez a parca soberania atualmente existente.

Na Audiência acima mencionada o mestre em Engenharia Industrial do Georgia Institute of Technology (EUA), Paulo Metri, declarou que a operação é “uma clara troca de recursos de médio e longo prazo por recursos de curtíssimo prazo, resultando em um financiamento indireto cujas taxas de juros são altíssimas: 22% ao ano. Claramente o governo brasileiro resolveu tomar um empréstimo. Para receber no curto prazo, deu recursos a médio e longo prazo”.

Metri disse ainda que “o campo de Libra poderia ser declarado uma área estratégica pelo governo, como prevê a Lei 12.351/2010 (que tratou dos contratos de partilha). Se isso ocorresse, a União poderia contratar a Petrobras diretamente. Neste caso, a empresa poderia destinar ao Fundo Social do Pré-Sal até 80% do óleo excedente, contra 45% que ele estima que seja oferecido na licitação”.

Mobilização Nacional para garantir a soberania e impedir o Leilão de Libra

Várias entidades, sindicatos e movimento popular, estão acampados na frente da Petrobrás no Rio e lá ficarão até a data de 21 de outubro com o objetivo de impedir o primeiro leilão do Pré-sal.

O diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), Emanuel Cancella, disse que “o número de acampados deve aumentar, pois está prevista a chegada de caravanas de vários estados com camponeses, moradores de encostas e outros grupos, que vão se somar à manifestação e debater o assunto”. No dia 3 ocorreu uma primeira manifestação na Avenida Paulista. As manifestações devem aumentar.

A voz das ruas deve enfrentar o imperialismo, derrotar o governo para garantir que o petróleo seja nosso!

A Esquerda Marxista se integra às mobilizações e campanhas contra o Leilão do Campo de Libra e do Petróleo é Nosso. Para nós a soberania e a independência só podem existir com a volta do monopólio para a Petrobrás. Para nós não há uma saída nacionalista nos limites de uma economia capitalista e em um país atrasado e dependente. Os trabalhadores, nas ruas, devem impor a ruptura com a burguesia, conquistar um governo dos trabalhadores que rompa com o imperialismo e que se coloque na via da construção do socialismo.

Nossos militantes, sindicalistas e jovens, se somam aos Atos e manifestações contra a entrega de Libra. Organizarão palestras e debates.

Os trabalhadores e a juventude devem exigir do governo Dilma o imediato cancelamento dos Leilões. Nenhuma riqueza do subsolo deverá ser entregue aos capitalistas e imperialistas! Nacionalização de todas as riquezas naturais do solo e do subsolo! Construir socialismo!

(Fontes das informações: www12.senado.gov.br e Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro)

 

Fonte: Esquerda Marxista

 

 

Organizações sociais intensificam protestos contra leilão de Libra

14 de outubro de 2013 at 3:54

Além da suspensão da 11ª Rodada, os movimentos reivindicam que a Petrobras fique responsável pela exploração

 

Patrícia Benvenuti

da Redação 

A proximidade da 11ª Rodada de Licitação de Petróleo e Gás, marcada para 21 de outubro, vem aumentando a mobilização de dezenas de organizações populares. Além de acampamentos no Rio de Janeiro e em Brasília, os movimentos vêm realizando paralisações e atos públicos com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o tema.

A principal reivindicação das entidades é o cancelamento do leilão, que colocará à disposição das petroleiras o Campo de Libra.

Em uma carta entregue à presidenta Dilma Rousseff, mais de 80 organizações alertam que o processo será vantajoso apenas para as companhias transnacionais. “A entrega [de Libra] para essas empresas fere o princípio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo”, diz o documento.

11 empresas, incluindo a Petrobras, se inscreveram para participar do leilão de Libra, a primeira área do pré-sal sob o regime de partilha de produção. Localizado na Bacia de Santos, o campo possui uma área de 1.458 quilômetros quadrados, que guardam até 14 bilhões de barris, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Seu valor está estimado em cerca de 1,5 trilhão. Sozinho, o campo equivale a mais de 80% de todas as reservas provadas da Petrobras descobertas ao longo dos 60 anos de atuação da empresa.

“Esse é um tema que tem a ver com a nossa soberania, não dá para privatizar uma riqueza tão importante para o nosso país”, destaca o secretário nacional de Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo. “Vamos estimular as mobilizações em todo o Brasil para pressionar o governo a retirar de pauta o leilão”, completa.

Além da suspensão da 11ª Rodada, os movimentos reivindicam que a Petrobras fique responsável pela exploração do Campo de Libra.

O vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e do Clube de Engenharia, Fernando Leite Siqueira, lembra que a descoberta do campo ocorreu graças ao trabalho da empresa brasileira, que explorou a área por meio de cessão onerosa. Os trabalhos de pesquisa e medição custaram pelo menos R$ 200 milhões à Petrobras. “Não se leiloa petróleo já descoberto, se leiloa área para ser pesquisada. Esse leilão não tem nenhum sentido”, diz Siqueira.

De acordo com o artigo 12 da lei 12.351/2010, que instituiu o regime de partilha, a União pode entregar diretamente à Petrobras, sem necessidade de licitação, uma área considerada estratégica – aquela que não oferece riscos e apresenta alto retorno – exatamente ocaso de Libra, segundo Siqueira. 

Prejuízos

O argumento do governo em defesa do leilão de Libra é que sua exploração renderá recursos que serão usados nas áreas de educação (75%) e saúde (25%). De acordo com o modelo de partilha, a empresa vencedora destinará ao poder público entre 10 e 15% de cada barril extraído.

O montante das verbas a serem utilizadas em políticas sociais, no entanto, é contestada pelo integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stedile. Ele alerta que do máximo de 15% obtidos de cada barril só 5% correspondem à União – o restante será dividido entre estados e municípios, que não necessariamente investirão em melhorias para a população.

Ele recorda ainda que as empresas descontam o custo real de produção da extração, diminuindo o montante a ser repassado ao Estado, que ficará com apenas metade do petróleo.

“Na prática, estamos entregando 50% de todo o petróleo do pré-sal para as empresas estrangeiras, que o despacham para seus países sem pagar mais nada, nem impostos e nem royalties”, enfatiza.

“É uma áreas das mais estratégicas, com um volume grande de petróleo de altíssima qualidade, estudada pela Petrobras. Por que agora entregar grande parte disso para as empresas, sejam estatais ou privadas de outros países?”, questiona o membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Gilberto Cervinkski.

A falta de investimentos das empresas no país também é apontada pelo secretário do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional do Petróleo (FNP), Emanuel Cancella. “Nenhuma dessas empresas construiu nenhuma refinaria, navio, sonda, plataforma no Brasil até hoje. Que desenvolvimento vão trazer para o nosso país?”, indaga.

Além da apropriação das riquezas nacionais, Quintino Severo destaca os prejuízos do ingresso de empresas estrangeiras no país para a classe trabalhadora. Ele afirma que são constantes as denúncias de precarização das condições de trabalho impostas pelas transnacionais – piores que as da própria Petrobras, que há tempos é alvo de denúncias de sindicatos.

“Elas [empresas] vêm aqui, exploram petróleo e levam para fora. Sequer a mão de obra brasileira qualificada utilizam para fazer a exploração de petróleo. Para os trabalhadores só fica o prejuízo”, ressalta o sindicalista da CUT.

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, critica também a falta de diálogo do governo com os movimentos sociais. “Ausência de debate é característica de quem não tem como explicar para a sociedade por que mantém o leilão”, resume. 

Pressões externas

Apesar das críticas o Executivo se mantém firme na realização do leilão. Emanel Cancella lembra que o governo tem sido alvo de diferentes pressões das empresas estrangeiras. “Há uma pressão internacional muito forte para ela [Dilma] realizar o leilão e ela está cedendo”, diz.

Em fevereiro deste ano, a retomada dos leilões foi destaque no Congresso Mundial de Petróleo, realizado no Rio de Janeiro, que contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Também neste ano o país recebeu o vice-presidente estadunidense Joe Biden e o secretário de Energia daquele país, Ernest Moniz, ambos interessados em firmar “parcerias” com o governo brasileiro para exploração do pré-sal.

Os interesses estrangeiros se confirmaram com as denúncias de espionagem contra a Petrobras e contra a própria presidenta Dilma, reveladas em agosto.

Gilberto Cervinski, do MAB, atribui ainda a insistência do governo à crença de que, com a licitação, será possível resistir à crise internacional. “O governo vê no leilão uma forma de aquecer a economia”, avalia o militante do MAB, que vai além: “A estratégia deles está sendo apenas pensada para a vitória eleitoral do ano que vem”, completa.

“A Dilma disse na sua campanha que o petróleo não pode ser entregue a empresas estrangeira. Esperamos que o governo caia em si e cumpra as suas promessas”, diz Fernando Siqueira. A assessoria de imprensa da presidenta Dilma Rousseff não retornou as mensagens do Brasil de Fato enviadas por correio eletrônico.

Bônus pagará juros da dívida

Além de royalties pela exploração do petróleo, o leilão de Libra renderá um bônus de R$ 15 bilhões, que serão pagos à vista pela empresa vencedora da licitação. De acordo com a lei 12.351/ 2010, parte dos recursos devem ser enviados ao Fundo Social, contribuindo para programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento. A intenção do governo, porém, é usar o valor integral do bônus para o pagamento dos juros da dívida pública.

A meta de superávit primário de 2013 para o setor público consolidado era de R$ 155,9 bilhões no início do ano, ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Devido a dificuldades econômicas, o índice foi reduzido para 2,3%. De acordo com o ajuste, o governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) precisa entregar R$ 63 bilhões e os governos regionais, R$ 47,8 bilhões.

Como estados e municípios não deverão atingir a meta, o Executivo anunciou que fará um corte extra no Orçamento deste ano no valor de R$ 10 bilhões para garantir os resultados. O valor do bônus de Libra representa, sozinho, 14% da meta que o governo central prometeu cumprir, sem nenhum desconto.

“Vai se rifar um patrimônio equivalente a trilhões para se conseguir mais dinheiro para pagar a questionável dívida pública”, destaca o economista Rodrigo Ávila, da associação Auditoria Cidadã da Dívida.

A análise é compartilhada pelo vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e do Clube de Engenharia, Fernando Leite Siqueira. “Você tapa um buraco do superávit primário para pagar juros aos bancos e vende o futuro do país. É inaceitável”, critica.

O valor total das dívidas externa e interna do país, de acordo com a entidade, já ultrapassa 3 trilhões de dólares. Em 2012, os recursos para juros e amortização da dívida absorveram 43,98% dos recursos federais – contra 4,17% da Saúde, 3,34% da Educação e 0,7% dos Transportes. Para o próximo ano, a previsão orçamentária indica que 42,42% do orçamento será consumido pela dívida – um valor que corresponde a R$ 1,002 trilhão.

Em vez de destinar o montante ao pagamento da dívida, o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, defende que a União utilize os recursos para investir na exploração do pré-sal.

“O BNDES tem uma política de crédito para tantas empresas privadas. Por que não poderia emprestar para a Petrobras?”, questiona.

Como o Campo de Libra possui 14 bilhões de barris, na prática, o governo receberá pouco mais do que R$ 1 por barril – no fechamento desta matéria, o preço do barril estava cotado em 107,75 dólares, o equivalente a R$ 238,55.

“Em uma só semana de crise cambial o governo gastou 100 bilhões de dólares. Como justifica agora leiloar o maior campo de petróleo do mundo por R$ 15 bilhões? Não tem sustentação”, afirma o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes.

 

Fonte: Brasil de Fato

ACADÊMICOS E EX-DIRETORES DA PETROBRAS DEFENDEM CANCELAMENTO DO LEILÃO DE LIBRA

11 de outubro de 2013 at 20:38

para o blog 1 (4)

Broadcast – Rio, 03/10/2013 – Com a proximidade do primeiro leilão do pré-sal, o do campo de Libra, marcado para o próximo dia 21, cresce o tom das críticas e das ameaças contra o governo federal. Em um evento organizado pela Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) para celebrar os 60 anos da estatal, acadêmicos e ex-diretores se uniram contra a realização da licitação, sob o argumento de que o País estaria cometendo um erro estratégico geopolítico irreparável ao leiloar reservas gigantescas de petróleo e gás natural para países e empresas estrangeiras.

O geólogo Guilherme Estrella, diretor de Exploração & Produção da estatal quando os campos do pré-sal foram descobertos, comparou o leilão de Libra ao episódio da descoberta pela Petrobras do megacampo iraquiano de Majnoon, em 1975, com 12,6 bilhões de óleo in place. Embora Brasil e Iraque fossem “países amigos” na ocasião, o governo iraquiano retomou o campo da estatal. “O governo iraquiano nos chamou e disse: com toda a amizade que temos com o Brasil, mas vocês descobriram algo muito grande. Não vai dar para ficar com uma empresa estrangeira, ainda que estatal e ainda que de um país amigo como o Brasil”, relatou o especialista.

Para Estrella, esse episódio revela que o petróleo se reveste de uma importância fundamental na estratégia geopolítica de qualquer país e que, nesse sentido, o governo brasileiro não deveria realizar a licitação de Libra, cujas reservas são estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris, praticamente do mesmo tamanho das reservas atuais da Petrobras. “Do ponto de vista geopolítico, não seria interessante que tivéssemos sócios, ainda que sejam estrangeiros de países amigos”, argumentou Estrella, em seu discurso durante o evento da Aepet.

O ex-diretor da Petrobras ainda defendeu que a presidente Dilma Rousseff cancele o leilão de Libra e reabra a discussão sobre a exploração dos recursos do pré-sal. “A minha esperança é que a presidente Dilma, que é uma nacionalista ferrenha, como pude testemunhar, suspenda (o leilão) e abra a discussão sobre esse tema com a sociedade organizada”, comentou.

Na mesma linha, o diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, defendeu a suspensão do leilão de Libra sob o argumento de que o campo é muito grande. “Não há necessidade (de se licitar Libra), a não ser por uma política de atração de dólares externos, que não tem nada a ver com a política do petróleo”, afirmou. “É muito petróleo em um campo só, ainda mais para dar para os chineses”, acrescentou o acadêmico, em referência ao fato de que três empresas chinesas (CNPC, Cnooc e Sinopec) se inscreveram para disputar o leilão e são apontadas como as favoritas.

O caráter geopolítico de Libra também foi destacado pelo ex-diretor de Gás & Energia da Petrobras, Ildo Sauer, para defender o cancelamento dos leilões do pré-sal. Para Sauer, que também é diretor do Instituto de Energia e Água (IEE/USP), o Brasil estará cometendo um erro estratégico ao licitar Libra e acelerar o seu desenvolvimento. “A aceleração dessa produção não é estratégica e só favorece aos Estados Unidos e à China”, afirmou. O especialista argumenta que, ao leiloar o campo, o governo brasileiro contribui com a estratégia dos dois países de ampliar a oferta do produto no mercado internacional para reduzir o seu preço.

Além desse ponto, Sauer considerou uma temeridade o fato de o governo brasileiro querer licitar o campo de Libra sem saber exatamente qual é o tamanho das reservas no local. “Não saber quantos barris tem é uma vergonha. Entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris é 50% de chance de erro. Você sabe quanto vale 4 bilhões de barris? Vale US$ 300 bilhões produzidos. Como é que vamos deixar no ar uma dúvida de US$ 300 bilhões para um país miserável como o nosso?”, questionou o ex-diretor da estatal federal.

Nesse contexto, Sauer pediu o cancelamento do leilão de Libra e a revisão de toda a estratégia do Brasil para a exploração de suas reservas de petróleo e gás. “O governo não sabe o que está fazendo. Se sabe, está errado”, afirmou. O ex-diretor da empresa defendeu, inclusive, a adoção de ações judiciais contra a realização do leilão, caso o governo não decida cancelá-lo – o que, neste momento, parece muito pouco provável. “Se licitar Libra, o País entrará em um caminho sem volta”, acrescentou.

O vice-presidente da Aepet, Fernando Siqueira, afirmou que uma série de ações judiciais está em fase de elaboração neste momento, visando a suspensão da licitação de Libra, sendo uma delas de autoria do Ministério Público Federal. Outra frente dos movimentos contra o leilão é um projeto de decreto legislativo, de autoria dos senadores Roberto Requião (PMDB/PR), Pedro Simon (PMDB/RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP). A proposta já foi apresentada no plenário do Senado no mês passado e Requião solicitou urgência em sua votação.

Para ouvir

11 de outubro de 2013 at 19:00

 

Entrevistas no programa Faixa Livre, Band AM 1360.

 

 

Programa 03-10-2013 – Entrevistado – Sílvio Sinedino

Tema: Aniversário da AEPET e 60 anos da Petrobras- leilão de Libra

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1572&participante=8181&tipoPrograma=Entrevistado

 

 

Programa 20-09-2013 – Mesa – Fernando Siqueira – Vice- pres. AEPET, Raul Tadeu Bergman – AEPET- RS e Emanuel Cancella – Sindipetro- FNP

Tema: Leilão de Libra

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1563&participante=8134&tipoPrograma=Mesa

 

 

Programa 19-09-2013 – Entrevistado – Roberto Requião

Tema: Leilão campo de Libra- política

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1562&participante=8127&tipoPrograma=Entrevistado

 

 

Programa 18-09-2013 – Entrevistado – Randolfe Rodrigues

Tema: Leilão de Libra- mini- reforma do Senado

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1561&participante=8123&tipoPrograma=Entrevistado

 

 

Programa 17-09-2013 – Entrevistado – Emanuel Cancella

Tema: Decreto- lei para não haver oo leilão de Libra

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1560&participante=8116&tipoPrograma=Entrevistado

 

 

Programa 04-09-2013 – Entrevistado – Silvio Sinedino

Tema: Leilão de Libra

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1551&participante=8066&tipoPrograma=Entrevistado

 

 

Programa 26-08-2013 – Entrevistado – Carlos Lessa

Tema: Carlos Lessa Professor de Economia da UFRJ Alta do dólar- leilão de Libra

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1544&participante=8026&tipoPrograma=Entrevistado

 

 

Programa 06-08-2013 – Entrevistado – Fernando Siqueira

Tema: Leilão de Libra

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1530&participante=7931&tipoPrograma=Entrevistado

 

 

 

Manifestação pelo aniversário da Petrobrás para ruas do Centro do Rio

9 de outubro de 2013 at 19:35

No dia em que a Petrobrás comemorava seus 58 anos, as organizações que integram a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso comemoraram a data com um protesto contra a entrega do patrimônio público brasileiro, em especial, contra os leilões do petróleo. Nas ruas do Centro do Rio, marcharam juntos MST, MTD, MTD pela Base, FIST, CSP-Conlutas, Intersindical, CUT-RJ, estudantes universitários do Rio, Espírito Santo, São Paulo e Mato Grosso do Sul, secundaristas, policiais militares, bombeiros, petroleiros e uma delegação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação que veio de Volta Redonda. Entre todos estes segmentos sociais o discurso era comum na defesa do controle público e estatal do petróleo: as riquezas do pré-sal têm de servir para acabar com todas as nossas mazelas sociais. O Sindipetro-RJ coordenou o ato ao lado de outras entidades que integram a campanha.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O aniversário da Petrobrás foi marcado como Dia de Luta contra as Privatizações. E sob este espírito de uma empresa 100% estatal e pública que diversas lideranças discursaram em frente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), aonde desde o meio-dia, os manifestantes se concentravam.

Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet),  destacou a importância da aniversariante: “É a empresa de maior sucesso de nosso país e deve-se torná-la cada vez mais uma empresa brasileira. Trata-se de uma empresa vitoriosa que colocou o Brasil no cenário internacional do petróleo.”

O deputado estadual Paulo Ramos, do PDT, também compareceu e deu o seu depoimento à TV Petroleira: ”É uma alegria muito grande comemorar os 58 anos da Petrobrás. Se estamos alegres, também estamos muito preocupados. A Petrobrás consegue descobrir petróleo em camadas profundas como o Pré-Sal e vêm os leilões para as empresas estrangeiras, os malandros de sempre. O petróleo é nosso e há de ser nosso!”

Várias lideranças dos movimentos sociais estiveram presentes preocupados com um petróleo sob controle estatal, a serviço dos interesses populares. “Queremos uma empresa que não gere somente lucros econômicos, mas também desenvolvimento para o país, na saúde e na ciência e tecnologia”, afirmou Darby Igayara presidente da CUT-RJ.

“Não pode haver partilha, nem leilão. Não aprovar o projeto popular é virar as costas para a população”, afirmou André de Paula, advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST). Outras causas sociais foram lembradas como a batalha dos bombeiros por bases salarias dignas e dos profissionais da sáude e educação por melhores condições de trabalho.

Alexandre Samis, diretor Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (SINDISCOPE), definiu bem o espírito da mobilização: ” A questão das reservas de petróleo estão interligadas ao nosso PIB e nós defendemos 10% do PIB para a educação. Este ato amplia as relações entre setores da classe trabalhadora. E a longo prazo, nós desejamos um petróleo e uma educação geridos pelos trabalhadores.”

Petroleiros da ativa e aposentados deram sua contribuição e seguiram com a caravana que partiu às 15 horas das escadarias da ALERJ em direção à sede da Petrobrás.

Renan Lacerda, petroleiro, realçou o simbolismo daquela data: “Para a sua criação, muitos brasileiros deram a sua vida. A Petrobrás tem que ser uma empresa 100% pública. Nada de leilões, nem privatizações. Toda a riqueza do pré-sal tem que ser revertida em benesses para a população brasileira.”

Já Paulo Roberto Prata, aposentado da Petrobrás, demonstrou sua preocupação com os rumos que a empresa vem tomando nos últimos anos: “Ela está cada vez mais longe de ser uma empresa brasileira, do povo brasileiro.”

Depois de uma caminhada de meia hora, com direito a uma parada estratégica em frente à Secretaria Estadual de Educação na Avenida Rio Branco aonde lideranças estudantis discursaram, o ato chegou a sede da Avenida Chile.

Cordel, Teatro e Bolo

Lá, o cordelista João Batista Melo lançou um livro contando a história da Petrobrás. “O cordel é o terceiro de uma trilogia sobre a importância do petróleo e da participação popular, na defesa dos interesses do país” – explica João Batista, um ardoroso defensor da estatal.

A peça teatral “Deus é brasileiro, o petróleo tem que ser nosso!” , de Gilson de Barros foi encenada no alto do carro de som sob o aplauso dos manifestantes. Após a atividade cultural, foi executado o Hino Nacional, e todos comeram o imenso bolo feito para o aniversário da empresa.

O grande bolo simbolizava a necessidade de repartir a renda nacional de forma democrática, atendendo às necessidade básicas dos brasileiros, e não engordando as campanhas partidárias e os setores empresariais, no Brasil e no exterior. O ato protestou contra a privatização dos serviços públicos e contra a entrega do petróleo a testas-de-ferro nacionais e a oligopólios internacionais.

 

Movimentos sociais exigem destinação social dos royalties

Com a previsão de votação da legislação dos royalties na quarta (5), os movimentos sociais aproveitaram o aniversário da Petrobrás também para exigir a ampliação da discussão sobre o tema. A mídia restringe o debate a polarização de se esse dinheiro deve ficar com as regiões produtoras ou ser dividido com todos os estados e municípios brasileiros. A campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso defende que todas as cidades brasileiras sejam beneficiadas, mas garantindo o orçamento atual dos estados produtores. O mais importante, porém, é garantir que esse rendimento seja destinado para as áreas sociais e que a população participe do processo decisório sobre sua aplicação.

Os manifestantes exigem a fiscalização dos recursos dos royalties, com ampla participação popular e a garantia de que esse dinheiro seja destinado para educação, saúde, moradia etc. O petroleiro Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ e um dos mobilizadores da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, destaca: “os royalties representam apenas 10% dos recursos do petróleo, e nós entendemos que toda essa riqueza mineral deve entrar no debate e ser posta a serviço do povo brasileiro”.

 

Fonte: Boletim MSTRJ

Ato no Clube de Engenharia reúne entidades e lideranças do país contra o leilão de Libra

9 de outubro de 2013 at 15:56

 

Libra deve ficar com a Petrobrás, diz ato no Clube de Engenharia

“Libra é uma formação gigantesca de petróleo ao lado de Franco. Do ponto de vista geopolítico, não é interessante para nós, brasileiros, termos sócios na exploração desta jazida mesmo que sejam estrangeiros amigos. Isto não interessa ao Brasil”, afirmou o geólogo Guilherme Estrella, diretor da Petrobrás que chefiava o setor de Exploração quando as jazidas de petróleo do pré-sal foram descobertas, no almoço realizado no Clube de Engenharia em comemoração aos 60 anos de criação da estatal, organizado pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet). O evento, que lotou o salão do edifício-sede do Clube, teve a participação de entidades como o Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), Sindipetro-RJ, Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB), UNE, além de movimentos sociais. O vice-presidente da Aepet, Fernando Siqueira, disse que ANP deveria assinar um contrato de partilha com a Petrobrás para manter toda esta riqueza no país.

Ato no Clube de Engenharia reúne entidades e lideranças do país contra o leilão de Libra

O geólogo Guilherme Estrella, diretor da Petrobrás que chefiava o setor de exploração quando as jazidas de petróleo do pré-sal foram descobertas, afirmou que a presidente Dilma Rousseff deve suspender o leilão do Campo de Libra e abrir o tema para discussão com a sociedade, “que não foi ouvida neste tema tão estratégico”.

“Minha esperança é que a presidente Dilma Rousseff, uma nacionalista com boa visão em favor do povo brasileiro, suspenda o leilão de Libra, principalmente agora que a presidente da Petrobrás, Graça Foster, afirmou no Senado que não agora, mas dentro um ano, ano e meio, a Petrobrás tem condições de operar 100% o campo de Libra se for contratada para isto pelo governo”, assinalou.

Guilherme Estrella participou, na quinta-feira (3), do almoço em comemoração aos 60 anos de criação da estatal, organizado pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro.

O evento, que lotou o salão do 24° andar do edifício-sede do Clube, com a presença de mais de 400 pessoas – com a participação de entidades como o Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), Sindipetro-RJ, Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB), UNE, além de movimentos sociais, teve como tema a necessidade de garantir a soberania brasileira sobre o megacampo de Libra. No evento, o brigadeiro Rui Moreira Lima, que faleceu recentemente aos 94 anos e foi um grande lutador pelo monopólio estatal da Petrobrás, foi homenageado. A Aepet também comemorou 52 anos de atividade em defesa da Petrobrás.

“Petróleo é soberania e há pelo menos 10 bilhões de barris em Libra. Quando descobrimos grandes quantidades de petróleo no Iraque, o governo de lá argumentou que, mesmo o Brasil sendo uma nação amiga, o controle daquelas reservas passaria ao Estado iraquiano”, lembrou Estrella, referindo-se ao campo de Majnoon, descoberto pela Braspetro, em 1975, com cerca de 25 bilhões de barris de petróleo.

Com reservas estimadas de 15 bilhões de barris, Libra fica ao lado de Franco, com 9 bilhões de barris de petróleo. Na opinião dos geólogos, os dois campos formam um único reservatório, com reservas de no mínimo 24 bilhões de barris de petróleo. A lei da partilha prevê que em caso defesa da soberania, em se tratando de reservas estratégicas, o governo pode optar por contratar a Petrobrás como única operadora.

“Libra é uma formação gigantesca de petróleo ao lado de Franco. Do ponto de vista geopolítico, não é interessante para nós, brasileiros, termos sócios na exploração desta jazida mesmo que sejam estrangeiros amigos. Isto não interessa ao Brasil”, frisou.

O professor Ildo Sauer, também ex-diretor da Petrobrás, ressaltou que a estatal é a mãe da soberania brasileira, por ser a principal empresa e indutora do desenvolvimento econômico do país. “Temos que chamar a atenção do governo porque o caminho do leilão do campo de Libra mostra um papel subalterno nas relações geopolíticas do Brasil que não podemos aceitar”, disse.

O vice-presidente da Aepet e do Clube de Engenharia, Fernando Siqueira, explicou que pelo artigo 2° da Lei 12.351/10 (lei da partilha) Libra é uma área estratégica e, sendo assim, a Agencia Nacional de Petróleo (ANP) deveria assinar um contrato de partilha com a Petrobrás para manter toda esta riqueza no país. Siqueira lembrou que a Petrobrás “nasceu nos braços do povo, através da campanha do petróleo é nosso e por seu excelente desempenho em todas as áreas, conseguiu ir além das próprias expectativas dos brasileiros”. Ele citou, como exemplo de capacidade tecnológica da estatal, o fato da petrolífera anglo-holandesa Shell ter feito um poço em cima da jazida de Libra, de cerca de 3.990 metros, e o ter abandonado seco.

Siqueira anunciou a criação do Comitê Nacional pelo Fim dos Leilões do Pré-Sal e em Defesa da Petrobrás que já tem representantes no RS, SP, BA, ES e na maioria dos estados brasileiros. Um manifesto do comitê foi divulgado. “A solução para o País no caso do Campo de Libra é o cumprimento do estabelecido no Art.12º da Lei 12 351/10 do Regime de Partilha, negociando com a Petrobrás um contrato de partilha para a exploração dessa riqueza. Não conseguimos entender que esse Campo não seja considerado do mais alto interesse do País, colocando em leilão o maior campo do mundo atual, descoberto, testado e com risco zero”, diz o documento.

O presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, destacou que o clube “está totalmente alinhado à luta para que riqueza do pré-sal fique no Brasil”. O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu que as reservas de Libra sejam “100% da Petrobrás”. O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), afirmou que “nesses 60 anos de Petrobrás, nunca houve tanta unidade do povo brasileiro e de suas entidades em defesa do petróleo e contra o leilão. As centrais sindicais, intelectuais, artistas, estudantes, MST, MAB e diversas entidades populares estão firmes nessa luta”.

 

 

Fonte: Jornal Hora do Povo

Porque o Petróleo tem que ser nosso

8 de outubro de 2013 at 3:14

De brasilsoberanoelivre

“O pré-sal é o nosso passaporte para o futuro e entregá-lo é jogar dinheiro fora. O país precisa desse recurso” – Candidata Dilma Rousseff, no 2º turno da eleição para presidente, em 2010.

 

I – A Grande Crise

O dia 16 de setembro de 2013 marcou exatos cinco anos da maior crise mundial desde 1929, que teve como estopim a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, levando praticamente todos os países a amargarem sensível redução de crescimento. O Brasil, se crescer 2,5% em 2013, como espera o governo (previsões do mercado indicam 2%), terá apresentado neste período a mesma média de 2,7% a.a. verificada nos últimos 30 anos. Nesse contexto, contrasta o desempenho da China, que a exemplo de Japão e Coreia do Sul, adotou políticas soberanas próprias, protegeu sua indústria, manteve rígidas regras para aceitação do capital externo, contrariando as recomendações ultraliberais conhecidas como o “Consenso de Washington”, segundo a qual os países deveriam ter mercado aberto e Estado mínimo – cortando gastos e políticas públicas – para receber os capitais dos investidores mundiais e, supostamente, acelerar o crescimento. No entanto, enquanto os chineses só recentemente desaceleraram seu ritmo dos tradicionais 10% para cerca de 7% a.a., Japão e Coreia, respectivamente a partir de 1985 (“acordo do Hotel Plaza”, em New York) e 1997, se encantaram com os “ares liberais” e deixaram valorizar suas moedas, pagando alto preço por isso. Já o Brasil, que entre 2004 e 2008 se beneficiara do “boom” dos preços das matérias primas e alimentos, denominadas de “commodities”, não aproveitou o período de superávit em transações correntes para mudar as regras do jogo e praticar políticas fiscais e cambiais soberanas. Agora que os preços caíram e voltou a dependência de capitais externos para fechar o balanço de pagamentos, seguimos amargando desindustrialização e maus resultados em nosso comércio exterior.

 

II- Campeão abatido pela falta do Petróleo

Este desequilíbrio externo brasileiro não começou com a última crise. Nosso país, de 1932 até 1982, crescia à velocidade média de 7% a.a. À época, só o Japão “voava” próximo. Entretanto, com a subida do preço do petróleo em 1973 – e nós não tínhamos o “ouro negro” – recorremos mais fortemente ao endividamento externo para o financiamento da compras desse recurso estratégico. A subida dos juros internacionais, em 1979, e a quebra do México, em 1982, nos obrigaram a recorrer ao FMI, cuja recomendação era cortar gastos públicos, reduzir salários e, o pior, aumentar os juros internos. Resultado: o Brasil, entre 1932 e 1982, cresceu 30 vezes (mais precisamente 29,5 vezes) a sua produção de bens e serviços. Para crescer 30 vezes a sua produção atual ao ritmo de 2,7% a.a. precisaríamos de 1,5 século (exatos 146 anos). Significa que se tivesse petróleo e não fosse obrigado a se curvar aos ditames do FMI, o país manteria o crescimento de 7% a.a. e seu PIB de 2012 alcançaria cerca de US$ 7 trilhões, em vez dos atuais US$ 2,3 trilhões. Seria menor do que o da China, de US$ 8,2 trilhões, porém maior do que o do Japão, de US$ 6 trilhões. Além disso, a trajetória dos altos juros internos nos transformou num país controverso: paraíso dos grandes aplicadores financeiros nacionais e estrangeiros, e campeão de desigualdade social. Assim, enquanto a China se torna a “fábrica do mundo”, produzindo para grandes marcas, mas também investindo em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), o Brasil retrocede, correndo o risco de se especializar na produção de “commodities” e se tornar apenas a “fazenda do mundo”.

 

III – Para virar o jogo

Diante das agruras da Grande Crise é que nós brasileiros temos que seguir o exemplo dos países vencedores, ou seja, formular um Plano Estratégico de Desenvolvimento autônomo e soberano. Isto significa determinar, ao longo de um determinado tempo, o resgate do passivo social. Significa dimensionar, levantar e atacar as carências de nosso desenvolvimento. O simples trabalho na construção de suas próprias necessidades físicas e estruturais garante ao trabalhador menos qualificado emprego e renda, com reflexo direto no desenvolvimento municipal e regional. Um segundo nível desse resgate social resultará no fortalecimento dos setores industrial e comercial, aproveitando o enorme território e recursos naturais, sobretudo energéticos sustentáveis, em detrimento do modelo agrárioexportador. Além disso, é necessário prover toda a logística dos diversos modais de transporte, que provocaria um ciclo de desenvolvimento virtuoso, alavancando a integração comercial e social com nossos vizinhos na América Latina, nosso principal mercado para produtos de maior valor agregado. Sem essa estratégia, estaremos fadados, na nova divisão internacional do trabalho, a sermos meros fornecedores de “commodities” e insumos de baixo valor agregado, além de continuarmos a ser um bom local para apostas especulativas de curto prazo e de baixo risco.

Déficit externo, o “Calcanhar de Aquiles” Ao enunciarmos um Plano Estratégico de Desenvolvimento, temos que deixar claro que o déficit em transações correntes é o verdadeiro “Calcanhar de Aquiles”. Um país, principalmente em desenvolvimento, não quebra por dívida ou por ter suas contas deficitárias internas em moeda nacional. Mas fica indefeso quando se torna devedor no exterior sem reservas internacionais e sem financiador externo. Um país só adquire moeda externa de forma sustentável no médio prazo se tiver saldo positivo ou equilíbrio entre suas exportações e importações de mercadorias e serviços. O resultado líquido disso é o Saldo da Conta de Transações Correntes. O Risco Soberano de um país é fundamentalmente expresso pelo saldo dessa conta. Novamente nos encontramos em alerta de Risco Soberano. Desde 2009, os déficits em Conta de Transações Correntes foram: US$24 bilhões, ou 1,5% do PIB (2009); US$ 47 bilhões, ou 2,2% do PIB (2010); US$52 bilhões, ou 2,1% do PIB (2011) e US$ 54 bilhões, ou 2,4% do PIB (2012). A previsão para 2013, conforme dados do Boletim Focus do BC, de 06-09-2013, é de um déficit de US$ 78 bilhões. Para 2014, US$ 79 bilhões No entanto, é natural que surjam algumas perguntas clássicas a respeito das nossas condições internas:

1. De onde virão os recursos? Recursos para o desenvolvimento interno o Brasil tem de sobra: terra abundante; trabalho (bônus demográfico); máquinas e tecnologia disponível (capital físico e humano); além de água abundante (recurso raro mundialmente, mantenedor de vida e produtor de hidroeletricidade) e exposição solar ótima (produção de recursos agrícolas, biomassa, biodiversidade). E se alguém pensou no real como meio de pagamento, esclarecemos que diante de todas as riquezas enumeradas, o dinheiro, ou melhor, moeda e crédito, são apenas a representação convencional e oficial (Moeda Cartal – impresso na Casa da Moeda) das riquezas. Então, o dinheiro é questão de gestão econômica responsável fornecido pelas autoridades governamentais (monetárias e fiscais) de acordo com a necessidade da economia (ver http://www.afbndes.org.br/seriebndes/circulo/circulo2.htm, tese antecipada por nós, antes de 16 de setembro e coincidentemente utilizada pelo governo Lula, em janeiro de 2009, nos primeiros momentos da crise). Enquanto Presidente do BNDES (2003 a 2005), o grande brasileiro Carlos Lessa mostrou que quando há atitude e ação os recursos aparecem. Mesmo com orçamento limitado, Lessa abriu linhas de crédito para financiamento à Petrobras, reduzindo seu custo de financiamento. Sua ação obrigou bancos privados a reduzirem os juros cobrados à estatal petroleira. Ainda como Presidente do BNDES, ele comprou um lote de ações da Vale do Rio Doce que recuperou o controle acionário para o Estado Brasileiro. Como “reconhecimento” por suas atitudes, Lessa, perdeu seu cargo.

2 – Teremos que aumentar impostos? A carga tributária, em torno de 35% do PIB, está até exagerada para o baixo crescimento da economia. Trinta anos de baixo giro econômico não gera impostos, obrigando as autoridades a aumentarem as taxas e até inventarem novos impostos. Se PIB tivesse crescido à taxa potencial dos 50 anos de desenvolvimento industrial e alcançado patamares acima do nível atual e próximo aos US$ 7 trilhões, seguramente a carga tributária seria menor em termos percentuais e maior em valores absolutos.

3- A dívida interna elevada não limita o investimento público? A dívida interna brasileira tinha inicialmente a função de reduzir o crescimento econômico e produzir excedentes para a exportação. De fato, em 1983, os juros foram aumentados de forma que os capitais de giro dos negócios tivessem uma alternativa de aplicação. Já os trabalhadores amargaram o desemprego. Mas este foi apenas o início. A partir daí o endividamento do governo passou a ser uma ótima alternativa de aplicação restringindo o giro da atividade econômica. Nos atuais patamares em relação ao PIB, a dívida não apresenta restrições. Ela pode ser reduzida naturalmente, nos vencimentos e sendo administrada com juros menores, para desgosto dos agentes financeiros.

4- Reduzir os juros não provoca inflação? Os 30 anos de crescimento abaixo do potencial criaram naturalmente uma capacidade produtiva restrita que força os preços subirem, então existe sim uma inflação reprimida por conta da baixa capacidade produtiva. Por outro lado, o baixo crescimento formou uma casta produtiva concentrada e uma parte relevante dela por empresas multinacionais que têm poder para ditar preços. Portanto só o atendimento da demanda reprimida pelo aumento da oferta poderá fazer que os preços se acomodem no médio prazo.

5- Uma subida do dólar não poderá provocar inflação?Sim, a política de juros elevados, por tanto tempo, e nenhum controle de entrada de capitais de curto prazo, valorizaram artificialmente nossa moeda de forma a provocar o atendimento da demanda por produção externa. Isso provocou um processo de desindustrialização que acaba desestimulando nossas exportações. Portanto, existe uma inflação reprimida que será liberada quando o câmbio se corrigir, mas infelizmente é uma das correções a serem feitas por conta da artificialidade dos juros mantidos acima do razoável.

 

“Dilma, cancele o leilão de Libra!” O petróleo continua a ser o primeiro produto em importância estratégica, e tão fundamental que sem ele não se movem os próprios exércitos que lutam pela sua conquista. Se o choque do petróleo, em 1973, estourou a Conta de Transações Correntes do Brasil e tivemos que recorrer a um endividamento externo que explodiria em 1982, a partir de 2007 passamos a contar com o pré-sal, um mega-campo há 7 mil metros de profundidade, que pode variar de 30 bilhões, 100 bilhões a até 300 bilhões de barris de petróleo. Já em 1974 a Petrobras começou a descobrir petróleo, no poço de Namorado, na plataforma marítima, em Campos e começa a exploração em mar aberto. Em fins de 1984, a estatal brasileira do petróleo anunciava a produção de 500 mil barris, antecipando em um ano aquela meta. A partir de 1985, a Petrobras continua suas descobertas em lâminas d’agua cada vez mais profundas até que, em 2006, atingimos a auto-suficiência. Hoje, com o pré-sal, é evidente que despertamos a cobiça do mundo. Além do combustível, o petróleo ainda é o insumo mais viável para de mais de 3 mil produtos, em várias áreas de consumo. Somadas aos 14 bilhões de barris que o Brasil possui em reservas, o pré-sal já tem garantidos outros 60 bilhões de barris, que, segundo Fernando Siqueira – Vice Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET, um brasileiro incansável pela luta de nosso petróleo para os brasileiros, nos garantem autossuficiência para mais de 50 anos. Já Ildo Sauer, outro nacionalista ilustre, ex-diretor da Petrobras, defende investimentos para auferir com exatidão o montante das reservas do pré-sal, que podem ser muito maiores que as já descobertas. No entanto, mesmo trabalhando com os números já confirmados, o déficit em conta corrente pode ser financiado por pelo menos duas décadas, garantindo um crescimento sustentado, em ritmo acelerado, que pode chegar até próximo aos padrões chineses, em torno de 7% a.a. Considerando, por hipótese, que haverá déficits em todos os 20 anos do período, que o preço do barril permaneça fixo, em US$ 100, e partindo do déficit em transações correntes de US$ 80 bilhões, projetados para 2014, o déficit de Transações Correntes crescendo a 10% a. a. atingirá, em média, US$ 229 bilhões/ ano ou um “déficit” acumulado de US$ 4,6 trilhões no período de 20 anos – esse valor exagerado inclui todos os bens importados ainda necessários ao nosso desenvolvimento. Já a reserva líquida (após retirada a necessidade de consumo interno, crescendo à 10% a.a.), em petróleo cru – sem nenhum beneficiamento – distribuída pelos 20 anos, resulta na média de US$ 235 bilhões. Por tudo isso, temos razões de sobra para concluir que o pré-sal da Petrobras pode blindar a Conta de Transações Correntes e financiar um Plano Estratégico de Desenvolvimento. Significa, ainda, seguindo os preceitos das Finanças Funcionais, reduzir nossa taxa de juros totalmente desnecessária, que provoca uma disfuncional apreciação do real. Deveríamos, também, impor controles aos capitais de curto prazo. A aceitação do investimento estrangeiro poderia ficar restrita apenas aos que trouxessem efetivamente inovação de última geração e, mesmo assim, com total repasse da tecnologia – como exige a China e exigiriam, na consolidação dos seus desenvolvimentos, o Japão e a Coréia do Sul.

 

A má notícia Todo o potencial projetado se desfaz quando se tira o Poço de Libra que é, por direito natural, da Petrobrás, que o achou, e também por direito comercial, já que o pagou como cessão onerosa em seu último aumento de capital. Não é possível aceitar que um único poço, que com sua capacidade de 15 bilhões de barris, dobra o nível das reservas brasileiras, para 29 bilhões de barris, seja colocado à leilão. Imaginem o que aconteceria se todo o pré-sal fosse descoberto por uma multinacional do setor e que o governo brasileiro, por direito constitucional, desapropriasse, em nome da nação brasileira, e indenizasse a multinacional em reais. Entendemos que qualquer invento inovador tem pelo menos 20 anos de direito internacional de patente para a empresa que o desenvolveu. Então, acreditamos, até por analogia, que todo o petróleo do pré-sal tem que ser explorado, por mérito, pela Petrobras. Aceitaríamos, no limite, a contratação de serviços pela Petrobras de empresas nacionais e ou internacionais de acordo com a necessidade para ajudar no processo, como ocorre hoje. Iniciativas para suspender o leilão já existem. Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Roberto Requião (PMDB-PR) apresentaram projeto de decreto legislativo para sustar o edital do leilão do Campo de Libra, sob justificativa de que a Petrobras teria sido alvo de espionagem do governo norte-americano e em supostas irregularidades no leilão, marcado para o dia 21 de outubro. Já o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella, sugere devolver Libra à Petrobrás para exploração, preservando o interesse nacional, conforme determina o art. 12 da Lei 12351/2010. Aproveitamos para parabenizar, hoje, 03 de outubro de 2013, os 60 anos da nossa PETROBRÁS. Desejamos bastante sucesso em suas vitoriosas empreitadas!

 

Helio Pires da Silveira – economista aposentado do BNDES

Gustavo Galvão dos Santos – economista do BNDES e doutor em Economia pela UFRJ

Rogério Lessa – jornalista

 

Retirado do blog do jornalista Rogério Lessa

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