Leilão do Campo de Libra: O Brasil recebe 15 bi e em troca o governo entrega 1 trilhão e 500 bilhões ao imperialismo

14 de outubro de 2013 at 4:15

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Dia 21 de outubro é a data estipulada pelo governo para iniciar os leilões dos campos de petróleo brasileiros. Trata-se da maior entrega de riquezas naturais do país realizada em toda a história.

Em meio ao foguetório e barulho provocado pela imprensa em torno da recuperação das posições de Dilma nas pesquisas eleitorais para 2014, em meio às bravatas do governo contra a espionagem da CIA no Brasil, em meio às notícias de que o governo aumentará a taxa de juros e cortará créditos às pessoas físicas e jurídicas, mais de 80 entidades procuram se mobilizar e esclarecer a população do país, que o governo está preparando um golpe contra o patrimônio nacional e contra o povo em geral. Quer entregar o Campo de Libra à exploração privada. Receberá pelo negócio em empréstimo de 15 bilhões (bônus) e por ele pagará juros de 22% ao ano para que os exploradores faturarem mais de 1 trilhão e quinhentos bilhões de reais.

Encurtando as rédeas e entregando tudo para elevar o superávit primário: salvar os capitalistas

O vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Fernando Siqueira, declarou em Audiência no Senado que os países desenvolvidos (leia-se imperialistas, em especial os EUA), estão pressionando para que a exploração da maior reserva petrolífera descoberta nos últimos 20 anos seja privatizada. O Campo de Libra chegará a produzir 300 bilhões de barris de petróleo e segundo Siqueira “as empresas americanas optaram por não participar numa tentativa de minimizar as consequências da denúncia de espionagem sobre a Petrobras, que poderia inviabilizar a realização do leilão do Campo de Libra”.

Informou ainda que “o software Openwells, utilizado pela empresa para compilação de dados geológicos, pertence à Landmark. Esta empresa, por sua vez, faz parte do conglomerado de empresas Halliburton, que atua na produção de petróleo e na indústria bélica e teve forte participação na guerra do Iraque. Os consultores da Landmark que trabalham para a Petrobras têm acesso a todas as informações do registro do software, como detalhes de todos os postos marítimos, além de janelas que permitem amplo acesso à espionagem dentro da própria Petrobras. Os dados são criptografados por sistemas desenvolvidos por três empresas americanas”.

Fernando questionou o valor altíssimo do Bônus de Assinatura previsto no leilão, no valor de R$ 15 bilhões, que deve ser pago à vista pelo ganhador da licitação. Para ele“ o governo optou por ter um dinheiro no curto prazo, para garantir o superávit primário, mas para isso sacrificou recursos que seriam usufruídos por três gerações de brasileiros”.  Segundo Siqueira: “esse valor, altíssimo do bônus retirou empresas brasileiras do certame e dificultou muito a participação da própria Petrobras”. E concluiu: “Foi um erro estratégico monumental”.

Na verdade não foi um erro, mas sim a aplicação criteriosa de uma linha de privatização e de entrega das riquezas naturais do país ao capital estrangeiro. Trata-se de conformar toda uma política de submissão ao capitalismo, a começar pela integração subordinada ao imperialismo, a qual, no passado o PT denominava hipocritamente de integração soberana do país no mercado internacional. Trata-se de uma operação pró-imperialista e que destroçará de vez a parca soberania atualmente existente.

Na Audiência acima mencionada o mestre em Engenharia Industrial do Georgia Institute of Technology (EUA), Paulo Metri, declarou que a operação é “uma clara troca de recursos de médio e longo prazo por recursos de curtíssimo prazo, resultando em um financiamento indireto cujas taxas de juros são altíssimas: 22% ao ano. Claramente o governo brasileiro resolveu tomar um empréstimo. Para receber no curto prazo, deu recursos a médio e longo prazo”.

Metri disse ainda que “o campo de Libra poderia ser declarado uma área estratégica pelo governo, como prevê a Lei 12.351/2010 (que tratou dos contratos de partilha). Se isso ocorresse, a União poderia contratar a Petrobras diretamente. Neste caso, a empresa poderia destinar ao Fundo Social do Pré-Sal até 80% do óleo excedente, contra 45% que ele estima que seja oferecido na licitação”.

Mobilização Nacional para garantir a soberania e impedir o Leilão de Libra

Várias entidades, sindicatos e movimento popular, estão acampados na frente da Petrobrás no Rio e lá ficarão até a data de 21 de outubro com o objetivo de impedir o primeiro leilão do Pré-sal.

O diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), Emanuel Cancella, disse que “o número de acampados deve aumentar, pois está prevista a chegada de caravanas de vários estados com camponeses, moradores de encostas e outros grupos, que vão se somar à manifestação e debater o assunto”. No dia 3 ocorreu uma primeira manifestação na Avenida Paulista. As manifestações devem aumentar.

A voz das ruas deve enfrentar o imperialismo, derrotar o governo para garantir que o petróleo seja nosso!

A Esquerda Marxista se integra às mobilizações e campanhas contra o Leilão do Campo de Libra e do Petróleo é Nosso. Para nós a soberania e a independência só podem existir com a volta do monopólio para a Petrobrás. Para nós não há uma saída nacionalista nos limites de uma economia capitalista e em um país atrasado e dependente. Os trabalhadores, nas ruas, devem impor a ruptura com a burguesia, conquistar um governo dos trabalhadores que rompa com o imperialismo e que se coloque na via da construção do socialismo.

Nossos militantes, sindicalistas e jovens, se somam aos Atos e manifestações contra a entrega de Libra. Organizarão palestras e debates.

Os trabalhadores e a juventude devem exigir do governo Dilma o imediato cancelamento dos Leilões. Nenhuma riqueza do subsolo deverá ser entregue aos capitalistas e imperialistas! Nacionalização de todas as riquezas naturais do solo e do subsolo! Construir socialismo!

(Fontes das informações: www12.senado.gov.br e Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro)

 

Fonte: Esquerda Marxista

 

 

Organizações sociais intensificam protestos contra leilão de Libra

14 de outubro de 2013 at 3:54

Além da suspensão da 11ª Rodada, os movimentos reivindicam que a Petrobras fique responsável pela exploração

 

Patrícia Benvenuti

da Redação 

A proximidade da 11ª Rodada de Licitação de Petróleo e Gás, marcada para 21 de outubro, vem aumentando a mobilização de dezenas de organizações populares. Além de acampamentos no Rio de Janeiro e em Brasília, os movimentos vêm realizando paralisações e atos públicos com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o tema.

A principal reivindicação das entidades é o cancelamento do leilão, que colocará à disposição das petroleiras o Campo de Libra.

Em uma carta entregue à presidenta Dilma Rousseff, mais de 80 organizações alertam que o processo será vantajoso apenas para as companhias transnacionais. “A entrega [de Libra] para essas empresas fere o princípio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo”, diz o documento.

11 empresas, incluindo a Petrobras, se inscreveram para participar do leilão de Libra, a primeira área do pré-sal sob o regime de partilha de produção. Localizado na Bacia de Santos, o campo possui uma área de 1.458 quilômetros quadrados, que guardam até 14 bilhões de barris, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Seu valor está estimado em cerca de 1,5 trilhão. Sozinho, o campo equivale a mais de 80% de todas as reservas provadas da Petrobras descobertas ao longo dos 60 anos de atuação da empresa.

“Esse é um tema que tem a ver com a nossa soberania, não dá para privatizar uma riqueza tão importante para o nosso país”, destaca o secretário nacional de Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo. “Vamos estimular as mobilizações em todo o Brasil para pressionar o governo a retirar de pauta o leilão”, completa.

Além da suspensão da 11ª Rodada, os movimentos reivindicam que a Petrobras fique responsável pela exploração do Campo de Libra.

O vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e do Clube de Engenharia, Fernando Leite Siqueira, lembra que a descoberta do campo ocorreu graças ao trabalho da empresa brasileira, que explorou a área por meio de cessão onerosa. Os trabalhos de pesquisa e medição custaram pelo menos R$ 200 milhões à Petrobras. “Não se leiloa petróleo já descoberto, se leiloa área para ser pesquisada. Esse leilão não tem nenhum sentido”, diz Siqueira.

De acordo com o artigo 12 da lei 12.351/2010, que instituiu o regime de partilha, a União pode entregar diretamente à Petrobras, sem necessidade de licitação, uma área considerada estratégica – aquela que não oferece riscos e apresenta alto retorno – exatamente ocaso de Libra, segundo Siqueira. 

Prejuízos

O argumento do governo em defesa do leilão de Libra é que sua exploração renderá recursos que serão usados nas áreas de educação (75%) e saúde (25%). De acordo com o modelo de partilha, a empresa vencedora destinará ao poder público entre 10 e 15% de cada barril extraído.

O montante das verbas a serem utilizadas em políticas sociais, no entanto, é contestada pelo integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stedile. Ele alerta que do máximo de 15% obtidos de cada barril só 5% correspondem à União – o restante será dividido entre estados e municípios, que não necessariamente investirão em melhorias para a população.

Ele recorda ainda que as empresas descontam o custo real de produção da extração, diminuindo o montante a ser repassado ao Estado, que ficará com apenas metade do petróleo.

“Na prática, estamos entregando 50% de todo o petróleo do pré-sal para as empresas estrangeiras, que o despacham para seus países sem pagar mais nada, nem impostos e nem royalties”, enfatiza.

“É uma áreas das mais estratégicas, com um volume grande de petróleo de altíssima qualidade, estudada pela Petrobras. Por que agora entregar grande parte disso para as empresas, sejam estatais ou privadas de outros países?”, questiona o membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Gilberto Cervinkski.

A falta de investimentos das empresas no país também é apontada pelo secretário do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional do Petróleo (FNP), Emanuel Cancella. “Nenhuma dessas empresas construiu nenhuma refinaria, navio, sonda, plataforma no Brasil até hoje. Que desenvolvimento vão trazer para o nosso país?”, indaga.

Além da apropriação das riquezas nacionais, Quintino Severo destaca os prejuízos do ingresso de empresas estrangeiras no país para a classe trabalhadora. Ele afirma que são constantes as denúncias de precarização das condições de trabalho impostas pelas transnacionais – piores que as da própria Petrobras, que há tempos é alvo de denúncias de sindicatos.

“Elas [empresas] vêm aqui, exploram petróleo e levam para fora. Sequer a mão de obra brasileira qualificada utilizam para fazer a exploração de petróleo. Para os trabalhadores só fica o prejuízo”, ressalta o sindicalista da CUT.

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, critica também a falta de diálogo do governo com os movimentos sociais. “Ausência de debate é característica de quem não tem como explicar para a sociedade por que mantém o leilão”, resume. 

Pressões externas

Apesar das críticas o Executivo se mantém firme na realização do leilão. Emanel Cancella lembra que o governo tem sido alvo de diferentes pressões das empresas estrangeiras. “Há uma pressão internacional muito forte para ela [Dilma] realizar o leilão e ela está cedendo”, diz.

Em fevereiro deste ano, a retomada dos leilões foi destaque no Congresso Mundial de Petróleo, realizado no Rio de Janeiro, que contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Também neste ano o país recebeu o vice-presidente estadunidense Joe Biden e o secretário de Energia daquele país, Ernest Moniz, ambos interessados em firmar “parcerias” com o governo brasileiro para exploração do pré-sal.

Os interesses estrangeiros se confirmaram com as denúncias de espionagem contra a Petrobras e contra a própria presidenta Dilma, reveladas em agosto.

Gilberto Cervinski, do MAB, atribui ainda a insistência do governo à crença de que, com a licitação, será possível resistir à crise internacional. “O governo vê no leilão uma forma de aquecer a economia”, avalia o militante do MAB, que vai além: “A estratégia deles está sendo apenas pensada para a vitória eleitoral do ano que vem”, completa.

“A Dilma disse na sua campanha que o petróleo não pode ser entregue a empresas estrangeira. Esperamos que o governo caia em si e cumpra as suas promessas”, diz Fernando Siqueira. A assessoria de imprensa da presidenta Dilma Rousseff não retornou as mensagens do Brasil de Fato enviadas por correio eletrônico.

Bônus pagará juros da dívida

Além de royalties pela exploração do petróleo, o leilão de Libra renderá um bônus de R$ 15 bilhões, que serão pagos à vista pela empresa vencedora da licitação. De acordo com a lei 12.351/ 2010, parte dos recursos devem ser enviados ao Fundo Social, contribuindo para programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento. A intenção do governo, porém, é usar o valor integral do bônus para o pagamento dos juros da dívida pública.

A meta de superávit primário de 2013 para o setor público consolidado era de R$ 155,9 bilhões no início do ano, ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Devido a dificuldades econômicas, o índice foi reduzido para 2,3%. De acordo com o ajuste, o governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) precisa entregar R$ 63 bilhões e os governos regionais, R$ 47,8 bilhões.

Como estados e municípios não deverão atingir a meta, o Executivo anunciou que fará um corte extra no Orçamento deste ano no valor de R$ 10 bilhões para garantir os resultados. O valor do bônus de Libra representa, sozinho, 14% da meta que o governo central prometeu cumprir, sem nenhum desconto.

“Vai se rifar um patrimônio equivalente a trilhões para se conseguir mais dinheiro para pagar a questionável dívida pública”, destaca o economista Rodrigo Ávila, da associação Auditoria Cidadã da Dívida.

A análise é compartilhada pelo vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e do Clube de Engenharia, Fernando Leite Siqueira. “Você tapa um buraco do superávit primário para pagar juros aos bancos e vende o futuro do país. É inaceitável”, critica.

O valor total das dívidas externa e interna do país, de acordo com a entidade, já ultrapassa 3 trilhões de dólares. Em 2012, os recursos para juros e amortização da dívida absorveram 43,98% dos recursos federais – contra 4,17% da Saúde, 3,34% da Educação e 0,7% dos Transportes. Para o próximo ano, a previsão orçamentária indica que 42,42% do orçamento será consumido pela dívida – um valor que corresponde a R$ 1,002 trilhão.

Em vez de destinar o montante ao pagamento da dívida, o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, defende que a União utilize os recursos para investir na exploração do pré-sal.

“O BNDES tem uma política de crédito para tantas empresas privadas. Por que não poderia emprestar para a Petrobras?”, questiona.

Como o Campo de Libra possui 14 bilhões de barris, na prática, o governo receberá pouco mais do que R$ 1 por barril – no fechamento desta matéria, o preço do barril estava cotado em 107,75 dólares, o equivalente a R$ 238,55.

“Em uma só semana de crise cambial o governo gastou 100 bilhões de dólares. Como justifica agora leiloar o maior campo de petróleo do mundo por R$ 15 bilhões? Não tem sustentação”, afirma o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes.

 

Fonte: Brasil de Fato

Para ouvir

11 de outubro de 2013 at 19:00

 

Entrevistas no programa Faixa Livre, Band AM 1360.

 

 

Programa 03-10-2013 – Entrevistado – Sílvio Sinedino

Tema: Aniversário da AEPET e 60 anos da Petrobras- leilão de Libra

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1572&participante=8181&tipoPrograma=Entrevistado

 

 

Programa 20-09-2013 – Mesa – Fernando Siqueira – Vice- pres. AEPET, Raul Tadeu Bergman – AEPET- RS e Emanuel Cancella – Sindipetro- FNP

Tema: Leilão de Libra

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1563&participante=8134&tipoPrograma=Mesa

 

 

Programa 19-09-2013 – Entrevistado – Roberto Requião

Tema: Leilão campo de Libra- política

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1562&participante=8127&tipoPrograma=Entrevistado

 

 

Programa 18-09-2013 – Entrevistado – Randolfe Rodrigues

Tema: Leilão de Libra- mini- reforma do Senado

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1561&participante=8123&tipoPrograma=Entrevistado

 

 

Programa 17-09-2013 – Entrevistado – Emanuel Cancella

Tema: Decreto- lei para não haver oo leilão de Libra

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1560&participante=8116&tipoPrograma=Entrevistado

 

 

Programa 04-09-2013 – Entrevistado – Silvio Sinedino

Tema: Leilão de Libra

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1551&participante=8066&tipoPrograma=Entrevistado

 

 

Programa 26-08-2013 – Entrevistado – Carlos Lessa

Tema: Carlos Lessa Professor de Economia da UFRJ Alta do dólar- leilão de Libra

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1544&participante=8026&tipoPrograma=Entrevistado

 

 

Programa 06-08-2013 – Entrevistado – Fernando Siqueira

Tema: Leilão de Libra

http://www.programafaixalivre.org.br/index.php?id=1530&participante=7931&tipoPrograma=Entrevistado

 

 

 

Manifestação pelo aniversário da Petrobrás para ruas do Centro do Rio

9 de outubro de 2013 at 19:35

No dia em que a Petrobrás comemorava seus 58 anos, as organizações que integram a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso comemoraram a data com um protesto contra a entrega do patrimônio público brasileiro, em especial, contra os leilões do petróleo. Nas ruas do Centro do Rio, marcharam juntos MST, MTD, MTD pela Base, FIST, CSP-Conlutas, Intersindical, CUT-RJ, estudantes universitários do Rio, Espírito Santo, São Paulo e Mato Grosso do Sul, secundaristas, policiais militares, bombeiros, petroleiros e uma delegação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação que veio de Volta Redonda. Entre todos estes segmentos sociais o discurso era comum na defesa do controle público e estatal do petróleo: as riquezas do pré-sal têm de servir para acabar com todas as nossas mazelas sociais. O Sindipetro-RJ coordenou o ato ao lado de outras entidades que integram a campanha.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O aniversário da Petrobrás foi marcado como Dia de Luta contra as Privatizações. E sob este espírito de uma empresa 100% estatal e pública que diversas lideranças discursaram em frente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), aonde desde o meio-dia, os manifestantes se concentravam.

Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet),  destacou a importância da aniversariante: “É a empresa de maior sucesso de nosso país e deve-se torná-la cada vez mais uma empresa brasileira. Trata-se de uma empresa vitoriosa que colocou o Brasil no cenário internacional do petróleo.”

O deputado estadual Paulo Ramos, do PDT, também compareceu e deu o seu depoimento à TV Petroleira: ”É uma alegria muito grande comemorar os 58 anos da Petrobrás. Se estamos alegres, também estamos muito preocupados. A Petrobrás consegue descobrir petróleo em camadas profundas como o Pré-Sal e vêm os leilões para as empresas estrangeiras, os malandros de sempre. O petróleo é nosso e há de ser nosso!”

Várias lideranças dos movimentos sociais estiveram presentes preocupados com um petróleo sob controle estatal, a serviço dos interesses populares. “Queremos uma empresa que não gere somente lucros econômicos, mas também desenvolvimento para o país, na saúde e na ciência e tecnologia”, afirmou Darby Igayara presidente da CUT-RJ.

“Não pode haver partilha, nem leilão. Não aprovar o projeto popular é virar as costas para a população”, afirmou André de Paula, advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST). Outras causas sociais foram lembradas como a batalha dos bombeiros por bases salarias dignas e dos profissionais da sáude e educação por melhores condições de trabalho.

Alexandre Samis, diretor Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (SINDISCOPE), definiu bem o espírito da mobilização: ” A questão das reservas de petróleo estão interligadas ao nosso PIB e nós defendemos 10% do PIB para a educação. Este ato amplia as relações entre setores da classe trabalhadora. E a longo prazo, nós desejamos um petróleo e uma educação geridos pelos trabalhadores.”

Petroleiros da ativa e aposentados deram sua contribuição e seguiram com a caravana que partiu às 15 horas das escadarias da ALERJ em direção à sede da Petrobrás.

Renan Lacerda, petroleiro, realçou o simbolismo daquela data: “Para a sua criação, muitos brasileiros deram a sua vida. A Petrobrás tem que ser uma empresa 100% pública. Nada de leilões, nem privatizações. Toda a riqueza do pré-sal tem que ser revertida em benesses para a população brasileira.”

Já Paulo Roberto Prata, aposentado da Petrobrás, demonstrou sua preocupação com os rumos que a empresa vem tomando nos últimos anos: “Ela está cada vez mais longe de ser uma empresa brasileira, do povo brasileiro.”

Depois de uma caminhada de meia hora, com direito a uma parada estratégica em frente à Secretaria Estadual de Educação na Avenida Rio Branco aonde lideranças estudantis discursaram, o ato chegou a sede da Avenida Chile.

Cordel, Teatro e Bolo

Lá, o cordelista João Batista Melo lançou um livro contando a história da Petrobrás. “O cordel é o terceiro de uma trilogia sobre a importância do petróleo e da participação popular, na defesa dos interesses do país” – explica João Batista, um ardoroso defensor da estatal.

A peça teatral “Deus é brasileiro, o petróleo tem que ser nosso!” , de Gilson de Barros foi encenada no alto do carro de som sob o aplauso dos manifestantes. Após a atividade cultural, foi executado o Hino Nacional, e todos comeram o imenso bolo feito para o aniversário da empresa.

O grande bolo simbolizava a necessidade de repartir a renda nacional de forma democrática, atendendo às necessidade básicas dos brasileiros, e não engordando as campanhas partidárias e os setores empresariais, no Brasil e no exterior. O ato protestou contra a privatização dos serviços públicos e contra a entrega do petróleo a testas-de-ferro nacionais e a oligopólios internacionais.

 

Movimentos sociais exigem destinação social dos royalties

Com a previsão de votação da legislação dos royalties na quarta (5), os movimentos sociais aproveitaram o aniversário da Petrobrás também para exigir a ampliação da discussão sobre o tema. A mídia restringe o debate a polarização de se esse dinheiro deve ficar com as regiões produtoras ou ser dividido com todos os estados e municípios brasileiros. A campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso defende que todas as cidades brasileiras sejam beneficiadas, mas garantindo o orçamento atual dos estados produtores. O mais importante, porém, é garantir que esse rendimento seja destinado para as áreas sociais e que a população participe do processo decisório sobre sua aplicação.

Os manifestantes exigem a fiscalização dos recursos dos royalties, com ampla participação popular e a garantia de que esse dinheiro seja destinado para educação, saúde, moradia etc. O petroleiro Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ e um dos mobilizadores da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, destaca: “os royalties representam apenas 10% dos recursos do petróleo, e nós entendemos que toda essa riqueza mineral deve entrar no debate e ser posta a serviço do povo brasileiro”.

 

Fonte: Boletim MSTRJ

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