blog do Leandro

Oswaldo Nobre 

De quem será a riqueza do pré-sal?

No seu discurso de posse, o presidente Barack Obama prometeu solenemente: “Até o fim do meu mandato acabarei com nossa dependência do petróleo do Golfo Pérsico”. Não restou esclarecido se seria no fim do primeiro mandato – de quatro anos – ou de um eventual segundo mandato – oito anos.

Em artigo neste MM, em 4 de janeiro de 2008, sob o título “Urgência estratégica”, chamávamos a atenção para a necessidade de aparelhar urgentemente nossas Forças Armadas, com ênfase especial para a Marinha, diante de algumas evidências e de probabilidades com elevadas perspectivas de ocorrência, tais quais, sem se limitar a, a ampliação do Canal de Panamá e a região do Golfo da Guiné superar o Golfo Pérsico como supridora de petróleo. Não havia ainda a difusão da proporção da descoberta do pré-sal, a criação da IV Frota e do Africon pelos americanos.

É preciso que os estrategistas brasileiros, se é que os há, comecem a refletir um pouco sob questões que constituem situações objetivas:

a) Os EUA possuem reservas de 29 bilhões de barris e consomem anualmente 10 bilhões, sendo 8 bilhões internamente e 2 bilhões de barris nas mais de 750 bases militares espalhadas pelo mundo. Em outras palavras, se só consumissem o seu petróleo reduziriam suas reservas a ZERO em pouco mais de dois anos.

Por esta razão compram tanto. Também, principalmente por esta razão, invadiram o Iraque, terceira maior reserva do mundo. Trata-se de uma nação irresponsavelmente bebedora de petróleo.

b) Os que estudam, minimamente, a questão do petróleo mundial sabem que a história da busca deste insumo não prima pela ética e, ao contrário, constitui-se um jogo pesado em que invasões, apropriações e assassinatos foram e são ainda eventos corriqueiros. Lembremos de Jaime Roldos no Equador, Enrico Mattei na Itália e Mohamed Mossadeg no Irã, como exemplos mais marcantes.

c) Com a China em intenso desenvolvimento, a Índia e o Brasil crescendo, o petróleo ainda será muito utilizado por algumas décadas. São exemplos de lutas em torno do petróleo algumas “surdas” e outras até muito sonoras , as disputas na África entre chineses e norte-americanos (Nigéria, Sudão, Angola, Somália e outras), as placas tectônicas geopolíticas no Estreito de Ormuz (Irã) e no Estreito de Aden-Iemen e Somália – sendo interessantíssimo o difundido hábito – omitindo a verdade – da imprensa ocidental chamar os guerrilheiros somalis de “piratas”.

Seriam piratas inovadores, na medida em que vão até 800 milhas e sequestram enormes petroleiros, aliado ao fato de que já controlam os quatro principais portos do país e contam com a simpatia e apoio da maior parte da população somali.

d) Sendo cada vez mais difícil trazer petróleo do Golfo Pérsico, uma vez o claro cerco geopolítico à Arábia Saudita (lembrar que o Iêmen é xiita e faz fronteira com a Arábia Saudita) e registrando que, breve, a Somália será o novo Iraque, cabe perguntar: de onde a nação mais poderosa do mundo continuará a “comprar” ou a “obter” o petróleo?

e) É preciso ter em conta que dos 12 milhões a 13,5 milhões de barris diários “comprados” pelos EUA, a Arábia Saudita fornece 14%. Já a África (Nigéria, Angola, Argélia, Líbia…), numa subida gradativa, fornece 20%, e a América do Sul (Venezuela, Equador, Colômbia…), 17%. Simplesmente já transitam pelo Atlântico, do nosso lado, cerca de 40% do petróleo adquirido pelos EUA.

f) Se considerarmos a forte probabilidade de ocorrência de pré-sal na costa africana, pela própria característica geológica da origem, o Atlântico, em particular na sua parte sul, será responsável por um suprimento crescente. E onde está o pré-sal brasileiro? A que distancias?

g) A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, ratificada pelo Brasil em dezembro de 1988, que define conceitos como mar territorial, zona econômica exclusiva, plataforma continental e outros, estabelece princípios gerais da exploração dos recursos do mar. A Convenção fixou o limite exterior do mar territorial em 12 milhas. Estabeleceu também como ZEE (Zona Econômica Exclusiva) o limite externo de uma linha a 200 milhas náuticas da costa.

A Lei 8.617, de 4/1/88, do Brasil, adotou o conceito de 188 milhas adjacentes para a ZEE. O Brasil apresentou também em 2004 à Comissão de Limites da Plataforma Continental – originariamente definida como leito do mar adjacente a costa cuja profundidade não excede 200 metros – reinvindicação para a extensão da sua plataforma.

O dado importante é que para variar os EUA não assinaram a Convenção. Lembra-se que a região de Tupi, por exemplo, está a 300 quilômetros da costa. E se acharem petróleo um pouco mais adiante?

A idéia de que empresas estrangeiras “não teriam condições técnicas e nem comerciais de explorar o petróleo eventualmente encontrado após as 200 milhas sem apoio logístico do Brasil” não é correta. A marinha imperial – 12 porta aviões – faria isto facilmente (criar infra-estrutura de produção, tratamento e transporte).

Não se pode esquecer que dentre os interesses vitais dos EUA estão, entre outros, os seguintes: evitar que países potencialmente hegemônicos se desenvolvam e evitar coalizões hostis; assegurar o acesso incondicional aos mercados decisivos ao fornecimento de energia e aos recursos estratégicos; garantir a liberdade dos mares, vias de trafego aéreo e espacial e a segurança das linhas vitais de comunicação (fonte: Ana Esther Cecenã, Estratégias de dominação e mapas de construção de hegemonia mundial, II FSM – janeiro de 2002).

h) Como é que se pretende ter pré-sal sem uma Marinha minimamente aparelhada? Como é que o Irã, por exemplo, blindou, equipou e armou lanchas de patrulha costeira de alta velocidade e que policiam (e levam à loucura) o Estreito de Ormuz?

Agora que o site Wikileaks tornou publica as inconfidências dos embaixadores “espiões fofoqueiros”, seria coincidência que o embaixador (????) Clifford Sobel tenha mirado sobretudo os “elefantes brancos” da Marinha, criticado o submarino nuclear, os submarinos convencionais e registrado que os brasileiros consideram-se seguros sobre a região do pré-sal (o que quis dizer?).

Teria algum vinculo o elogio a Nelson Jobim com o fato de que o atual ministro da Defesa, na condição de relator na revisão constitucional de 1994, teria proposto a redução do mar territorial de 200 para 6 milhas? (fonte: O Pré-sal é Nosso, de Fernando Siqueira, pág 20)?

O que pretendeu o embaixador (?) falando sobre gastos de equipagem das Forças Armadas que “podem provocar o surgimento de buracos negros que vão sugar todos os recursos disponíveis”? O que ele tem com isto? Por que o governo brasileiro não interpela os norte-americanos sobre este conjunto de aleivosias? Têm fundamento? Não cabe uma explicação formal?

i) sem temer que se classifique como paranóia ou mais um capitulo da Teoria da Conspiração (vimos agora quem as desenvolve) não manifesto qualquer inibição em registrar o seguinte: ou aparelhamos nossas Forças Armadas, em especial a Marinha, ou ficaremos apenas com as “sobras ” de um pré-sal que é nosso.

Que a Nação atue enquanto é tempo. Lembre-se que, sem demérito para a construção própria da Marinha, a construção naval está em grande progresso no país. Enquanto isto, nossos despreparados deputados discutem, paroquialmente, sobre royalties de um pré-sal que podem não existir. Provavelmente são os mais de 300 picaretas a que Lula se referiu num momento da política brasileira.

O Ministério das Relações Exteriores (cuja atuação tem sido brilhante, ao contrário das criticas) e o Ministério da Defesa têm, por uma questão de brasilidade, que agir rapidamente. O da Defesa, por omissão, pode vir a dar razão aos críticos do ministro e dos comandantes das Forças.

Os deputados que cuidem de melhorar e revisar a nossa legislação, em particular a de 1997, mutilada pelos lobbies (Big Oil) a cuja ação $ucumbiram. Aqueles que são neófitos e vagabundos parem para pensar que a ninguém convém uma cisão federativa. Revisem a legislação do petróleo. Preocupem-se também em aparelhar nossas Forças Armadas, enquanto é tempo. Imbecilidade e burrice têm limites!

Osvaldo Nobre, engenheiro, é autor dos livros Brasil – País do Presente (2003), Bric ou RIC (2008) e Década de Transformações (2010).

28/12/2010, John V. Whitbeck, Al-Jazeera
http://english.aljazeera.net/indepth/opinion/2010/12/20101228131929322199.html
John V. Whitbeck é advogado, especialista em Direito Internacional, conselheiro da delegação palestina nas negociações com Israel.

Dia 17 de dezembro, a Bolívia reconheceu diplomaticamente o Estado da Palestina, nas fronteiras de antes de 1967 (toda a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, inclusive Jerusalém Leste).

Acontecido imediatamente depois de Brasil e Argentina também reconhecerem a Palestina, o reconhecimento pela Bolívia eleva para 106 o número de Estados-membros da ONU que reconhecem o Estado da Palestina, cuja independência foi proclamada dia 15 de novembro de 1988.

Embora esteja sob ocupação beligerante, o Estado da Palestina atende a todas as exigências da lei consuetudinária internacional para ser considerado estado soberano. Nenhuma porção do território palestino está reconhecida por qualquer outro país (exceto pela potência ocupante, Israel) como seu território soberano e, de fato, Israel só se tem declarado soberano em pequena porção do território palestino – Jerusalém Leste ‘expandida’ – o que implica que todo o território restante permanece legal e literalmente território palestino não contestado.

Nesse contexto, pode ser esclarecedor considerar a qualidade e a quantidade dos Estados que já reconheceram o Estado Palestino.

Dos nove estados mais populosos do mundo, oito (todos, exceto EUA) reconhecem o Estado da Palestina. Dos vinte estados mais populosos do mundo, 15 (todos, exceto EUA, Japão, México, Alemanha e Tailândia) reconhecem o Estado da Palestina.

Por outro lado, entre os 72 Estados-membros da ONU que atualmente reconhecem a República do Kosovo como Estado independente, só aparece um dos nove Estados mais populosos do mundo (EUA); e aparecem quatro dos vinte estados mais populosos do mundo (EUA, Japão, Alemanha e Turquia).

Quando, em julho, a Corte Internacional de Justiça declarou que a declaração unilateral de independência do Kosovo não violava a lei internacional, porque a lei internacional nada diz sobre a legalidade de declarações de independência (o que significa que nenhuma declaração de independência viola a lei internacional e que, portanto, todas são “legais”; e depende de decisão política de outros Estados soberanos reconhecer ou não a independência declarada), os EUA convocaram todos os países que ainda não haviam reconhecido o Kosovo para que o fizessem imediatamente.

Passados cinco meses, apenas três novos países responderam à convocação dos EUA – Honduras, Kiribati e Tuvalu.

Se a Liga Árabe convocasse a minoria de Estados-membros da ONU que ainda não reconheceram a Palestina, para que a reconhecessem imediatamente, não cabe dúvida de que a resposta seria bem mais eloquente (tanto em quantidade quanto em qualidade) do que a que os EUA receberam, em seu apelo a favor do Kosovo. Isso, precisamente, é o que a Liga Árabe já deveria ter feito.

Não obstante a evidência (baseada em meus cálculos pouco refinados) de que os estados nos quais vive 80-90% da população do planeta reconhecem o Estado da Palestina, e que os estados nos quais vive 10-20% da população do planeta reconhecem a República do Kosovo, a ‘mídia’ ocidental (e, de fato, boa parte, também, da ‘mídia’ não ocidental) age como se a independência do Kosovo fosse fato consumado; e como se a independência da Palestina fosse apenas um sonho que jamais se poderá realizar sem o consentimento de Israel-EUA. E boa parte da opinião pública (incluindo, parece, a liderança dos palestinos em Ramallah) tem-se deixado levar e tem reagido, pelo menos até recentemente, como objeto passivo de lavagem cerebral.

Como em vários aspectos das relações internacionais, o que interessa não é a natureza do ato (ou crime), mas, sim, quem faça o quê a quem.

A Palestina foi conquistada e continua ocupada, 43 anos depois, por forças militares de Israel. O que a maior parte do mundo (inclusive a ONU e cinco Estados-membros da União Europeia) ainda veem como a província sérvia do Kosovo foi conquistada e continua ocupada, 11 anos depois, por forças militares da OTAN.

Mas a bandeira dos EUA está sempre hasteada no Kosovo, ao lado da bandeira nacional; e a capital, Pristina, exibe um Boulevard Bill Clinton e uma estátua gigantesca, de proporções, pode-se dizer, ‘soviéticas’, do ex-presidente dos EUA.

O direito brota do poder, pelo menos nos corações e mentes dos poderosos, entre os quais se contam muitos políticos e formadores de opinião ocidentais.

Enquanto isso, quando um perpétuo “processo de paz” parece ameaçado repentinamente pelo recurso pacífico à lei internacional e a organizações internacionais, a Câmara de Deputados dos EUA acaba de aprovar, por unanimidade, projeto de lei redigido pelo AIPAC (American Israel Public Affairs Committee), que proíbe o presidente Barack Obama de reconhecer o Estado da Palestina e dá aos EUA poder de veto para impedir que chegue a bom termo qualquer iniciativa dos palestinos para tornar-se membros da ONU.

Os políticos e a ‘mídia’ ocidental usam em geral a expressão “comunidade internacional” para falar dos EUA e outros países que aceitem apoiar publicamente os EUA em determinadas questões. E chamam de “rogue state” [estado-bandido], qualquer país que resista ativamente à dominação de EUA-Israel sobre o mundo.

Pela subserviência a Israel – como outra vez se confirma na falta de qualquer voz, uma, que fosse, que protestasse contra a nova resolução da Câmara de Deputados e contra a oferta (rejeitada) que o governo Obama fez a Israel, de fato tentativa de suborno (Obama ofereceu propina gigante a Israel, em troca de suspensão por apenas 90 dias, de seu programa ilegal de colonização) –, os EUA já se autoexcluíram efetivamente da verdadeira comunidade internacional. Porque a verdadeira comunidade internacional tem de incluir a grande maioria da humanidade. E os EUA já se converteram eles próprios em “rogue state” [estado-bandido], com atos de flagrante e consistente violação, tanto da lei internacional quanto dos direitos humanos fundamentais.

Deve-se esperar que os EUA arranquem-se eles próprios do abismo e recuperem a independência. Mas todos os sinais apontam na direção oposta. Triste destino, para um país tantas vezes admirável.

De acordo com o instituto, apenas a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, e o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, tiveram índices de popularidade tão bons

José Luís Fiore

Durante a primeira década do Século XXI, o Brasil conquistou um razoável grau de liberdade para poder definir autonomamente sua estratégia de desenvolvimento e de inserção internacional num mundo em plena transformação. O sistema mundial saiu da crise econômica de 2008, dividido em três blocos cada vez mais distantes, do ponto de vista de suas políticas e da sua velocidade de recuperação: os EUA, a União Europeia e algumas grandes economias nacionais emergentes, entre as quais se inclui o Brasil.

Mas do ponto de vista geopolítico, o sistema mundial ainda segue vivendo uma difícil transição – depois do fim da Guerra Fria – de volta ao seu padrão de funcionamento original. Desde o início do século XIX, o sistema interestatal capitalista se expandiu liderado pela Grã Bretanha, e por mais algumas potências europeias, cuja competição e expansão coletiva foi abrindo portas para o surgimento de novos “poderes imperiais”, como foi o caso da Prússia e da Rússia, num primeiro momento, e da Alemanha, EUA e Japão, meio século mais tarde. Da mesma forma como aconteceu depois da “crise americana” da década de 1970.

Depois da derrota do Vietnã, e da reaproximação com a China, entre 1971 e 1973, o poder americano cresceu de forma contínua, construindo uma extensa rede de alianças e uma infraestrutura militar global que lhe permite até o hoje o controle quase monopólico, naval, aéreo e espacial de todo o mundo. Mas ao mesmo tempo, essa expansão do poder americano contribuiu para a “ressurreição” militar da Alemanha e do Japão e para a autonomização e fortalecimento da China, Índia, Irã e Turquia, além do retorno da Rússia, ao “grande jogo” da Ásia Central e do Oriente Médio. Os revezes militares dos Estados Unidos na primeira década do século desaceleraram o seu projeto imperial. Mas uma coisa é certa, os EUA não abdicarão voluntariamente do poder global que já conquistaram e não renunciarão à sua expansão contínua, no futuro. Qualquer possibilidade de limitação desse poder só poderá vir do aumento da capacidade conjunta de resistência das novas potências.

Por outro lado, depois do fim do Sistema de Bretton Woods, entre 1971 e 1973, a economia americana cresceu de forma quase contínua, até o início do século XXI. Ao associar-se com a economia chinesa, a estratégia americana diminuiu a importância relativa da Alemanha e do Japão, para sua “máquina de acumulação”, a escala global. E ao mesmo tempo, contribuiu para transformar a Ásia no principal centro de acumulação capitalista do mundo, transformando a China numa economia nacional com enorme poder de gravitação sobre toda a economia mundial.

Essa nova geometria política e econômica do sistema mundial se consolidou na primeira década do século XXI, e deve se manter nos próximos anos. Os Estados Unidos manterão sua centralidade dentro do sistema como única potência capaz de intervir em todos os tabuleiros geopolíticos do mundo e que emite a moeda de referência internacional. Desunida, a União Europeia terá um papel secundário, como coadjuvante dos Estados Unidos, sobretudo se a Rússia e a Turquia aceitarem participar do “escudo europeu anti-mísseis”, a convite dos EUA e da Otan. Nesse novo contexto internacional, a Índia, o Brasil, a Turquia, o Irã, a África do Sul, e talvez a Indonésia, deverão aumentar o seu poder regional e global, em escalas diferentes, mas ainda não terão por muito tempo capacidade de projetar seu poder militar além das suas fronteiras regionais.

De qualquer forma, três coisas se podem dizer com bastante certeza, neste início da segunda década do século XXI:

1. Não existe nenhuma “lei” que defina a sucessão obrigatória e a data do fim da supremacia americana. Mas é absolutamente certo que a simples ultrapassagem econômica dos EUA não transformará automaticamente a China numa potência global, nem muito menos no líder do sistema mundial.

2. Terminou definitivamente o tempo dos “pequenos países” conquistadores. O futuro do sistema mundial envolverá – daqui para a frente – uma espécie de “guerra de posições” permanente entre grandes “países continentais”, como é o caso pioneiro dos EUA, e agora é também o caso da China, Rússia, Índia e Brasil. Nessa disputa, os EUA já ocupam o epicentro do sistema mundial, mas mesmo antes que os outros quatro países adquiram a capacidade militar e financeira indispensável à condição de potência global, eles já controlam em conjunto cerca de 1/3 do território, e quase 1/2 da população mundial.

3. Por fim, a definição da estratégia internacional do Brasil não depende da “taxa de declínio” dos EUA, mas não pode desconhecer a existência do poder americano. Assim mesmo, gostem ou não os conservadores, o Brasil já entrou no grupo dos Estados e das economias nacionais que fazem parte do “calidoscópio central” do sistema, onde todos competem com todos, e todas as alianças são possíveis, em função dos objetivos estratégicos do país.

José Luís Fiori é professor titular e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro “O Poder Global”, da Editora Boitempo, 2007. Escreve mensalmente às quartas-feiras.

Jeffrey D. Sachs

Os Estados Unidos estão em rota de colisão com os Estados Unidos. O acordo deste mês entre o presidente Barack Obama e os republicanos no Congresso para estender os cortes de impostos iniciados há dez anos pelo ex-presidente George W. Bush vem sendo saudado como o início de um novo consenso bipartidário. Em vez disso, acho que se trata de uma falsa trégua do que será uma batalha campal pela alma da política dos EUA.

Como em muitos países, os conflitos sobre moralidade pública e estratégia nacional resumem-se a questões de dinheiro. Nos EUA, isso é mais verdadeiro do que nunca. Os EUA exibem um déficit orçamentário anual em torno a US$ 1 trilhão, que pode aumentar ainda mais como resultado do novo acordo tributário. Esse nível de captação é alto demais para que fiquemos tranquilos. Precisa ser cortado, mas como?

O problema é a política americana corrompida e a perda de moralidade cívica. Um partido político, o Republicano, defende pouco além de cortes nos impostos, que colocam acima de qualquer outro objetivo. Os democratas têm um conjunto de interesses um pouco mais amplo, como o apoio à educação, assistência médica, treinamento e infraestrutura. Assim como os republicanos, no entanto, os democratas também se mostram dispostos a promover uma enxurrada de cortes nos impostos dos principais contribuintes de suas campanhas, predominantemente os americanos ricos.

Os republicanos querem diminuir o orçamento não com o fim da guerra inútil no Afeganistão e a eliminação de sistemas desnecessários de armamentos, mas cortando a educação, saúde e outros benefícios para os mais pobres e para as classes trabalhadoras.

O resultado é um paradoxo perigoso. O déficit orçamentário dos EUA é imenso e insustentável. Os mais pobres são espremidos por cortes em programas sociais e um mercado de trabalho enfraquecido. Um em cada oito americanos depende de vales de alimentação para comer. Ainda assim, apesar dessas circunstâncias, um dos partidos quer dizimar a arrecadação tributária e o outro é facilmente arrastado, contra seus melhores instintos, preocupado em manter satisfeitos seus contribuintes mais ricos.

Esse frenesi por cortes de impostos chega, incrivelmente, após três décadas de regras fiscais elitistas nos EUA, que favoreceram os ricos e poderosos. Desde que Ronald Reagan tornou-se presidente em 1981, o sistema orçamentário dos EUA vem sendo orientado a apoiar o acúmulo de vastas riquezas no topo da distribuição de renda. Surpreendentemente, a parcela de 1% mais rica das famílias americanas agora possui patrimônio líquido maior que a de 90% da parte de baixo. A renda anual das 12 mil famílias mais ricas é maior do que a das 24 milhões mais pobres.

Ironicamente, há uma área em que certamente grandes cortes no orçamento seriam justificados: a militar. Mas essa é justamente a área que os republicanos não tocariam. Querem diminuir o orçamento não com o fim da guerra inútil no Afeganistão e a eliminação de sistemas desnecessários de armamentos, mas cortando a educação, saúde e outros benefícios para os mais pobres e as classes trabalhadoras.

Espremidos contra a parede, minha previsão é de que os americanos mais pobres e a classe trabalhadora começarão a agitar-se por justiça social.

Isso pode levar tempo. O nível de corrupção política nos EUA é estarrecedor. Tudo agora se trata de dinheiro para levar adiante campanhas eleitorais, que se tornaram incrivelmente dispendiosas. O custo das eleições de meio de mandato é estimado em US$ 4,5 bilhões, com a maior parte das contribuições vindo de grandes empresas e pessoas físicas ricas. Essas forças poderosas, muitas das quais podem operar anonimamente sob a lei dos EUA, trabalham incansavelmente para defender os que estão no topo da distribuição de renda. Mas não se enganem: os dois partidos estão implicados. Já se fala inclusive que Obama levantará US$ 1 bilhão ou mais para sua campanha de reeleição. Tal quantia não virá dos mais pobres.

O problema para os ricos é que, tirando os gastos militares, não há espaço para cortes no orçamento, a não ser em áreas de apoio básico para os mais pobres e a classe trabalhadora. Será que os EUA realmente reduzirão a renda dos aposentados e os benefícios de assistência médica? Realmente equilibrarão o orçamento por meio da redução dos gastos na educação, quando o desempenho dos estudantes americanos já é superado pelos colegas asiáticos? Os EUA realmente deixarão sua infraestrutura pública continuar se deteriorando? Os mais ricos tentarão empurrar essa agenda, mas acabarão fracassando.

Obama chegou ao poder com a promessa de mudança. Até agora não houve nenhuma. Seu governo está repleto de banqueiros de Wall Street. Suas principais autoridades saem para juntar-se aos bancos, como recentemente foi o caso de Peter Orszag, diretor de Orçamento. Ele está sempre pronto para servir os interesses dos ricos e poderosos.

Se a situação continuar, surgirá um terceiro partido, comprometido em limpar a política dos EUA e recuperar algo de decência e justiça. Isso, também, levará tempo. O sistema político é profundamente orientado contra qualquer desafio aos dois partidos estabelecidos. Ainda assim, o momento de mudanças chegará. Os republicanos acreditam estar com a vantagem e que podem perverter o sistema ainda mais a favor dos ricos. Acredito que se demonstrará que estão errados.

Jeffrey D. Sachs é professor de economia e diretor do Instituto Terra, da Columbia University. É também assessor especial do secretário-geral das Nações Unidas no tema das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Copyright: Project Syndicate, 2010.

www.project-syndicate.org

Blog do Altamiro Borges

Reproduzo artigo do sociólogo argentino Atilio Boron, publicado no sítio Rebelión:

* Tradução de Sandra Luiz Alves.

Enviado por luisnassif, ter, 28/12/2010 – 23:02

As ligações – ainda que profissionais – de José Eduardo Cardozo com Daniel Dantas são tão amplas e tão comprometedoras, que foi uma imprudência coloca-lo em um cargo ministerial que tem debaixo de si a Polícia Federal.

Tenho evitado a estigmatização generalizada de todos os que cruzaram no caminho de Dantas. Mas no caso do Cardozo, não há como minimizar sua atuação.

Clique aqui para ir ao Conversa Afiada.

Enviado por luisnassif, ter, 28/12/2010 – 23:02

As ligações – ainda que profissionais – de José Eduardo Cardozo com Daniel Dantas são tão amplas e tão comprometedoras, que foi uma imprudência coloca-lo em um cargo ministerial que tem debaixo de si a Polícia Federal.

Tenho evitado a estigmatização generalizada de todos os que cruzaram no caminho de Dantas. Mas no caso do Cardozo, não há como minimizar sua atuação.

Clique aqui para ir ao Conversa Afiada.

Quem vai mandar no “Zé” ? A Dilma ou o Kakay ?

Desde que passou a tratar da “cama de gato” que podem armar contra a Presidente Dilma Rousseff (clique aqui para ler “Se não nomear o diretor geral da PF e o diretor da SSI podem armar uma cama de gato contra a Dilma” e “Ainda não nomearam o diretor geral da PF”), o Conversa Afiada passou a receber informações de alguém que se identifica como “Stanley Burburinho II”.

O “Stanley Burburinho II” se considera especialista em “camas de gato”.

Esse grave material que nos enviou hoje mostra a relação carnal entre o futuro Ministro da Justiça e Daniel Dantas.

E uma discrepância de R$ 3 milhões que é de arrepiar os cabelos.

Dantas contratou o mais famoso advogado de Brasília, o Kakay.

O contrato fala em R$ 5,3 milhões.

Na planilha da Brasil Telecom do Dantas, porém, aparecem R$ 8,4 milhões de pagamento ao Kakay.

Dantas contratou Kakay para defendê-lo no Ministério Público Federal.

O futuro Ministro da Justiça, então deputado José Eduardo Cardozo, do PT de São Paulo, trabalhou para Dantas nesse mesmo litígio no MPF.

Cardozo chegou a ir à Itália trabalhar com a turma do Berlusconi para ajudar o Dantas.

Cardozo sempre se defendeu.

Diz que não sabia que o Dantas estava metido nisso tudo.

Ou ele é muito esperrrrrrrrrrrrrto ou é um parvo.

Nas duas hipóteses, dá um péssimo Ministro da Justiça.

Ele vai nomear o Diretor Geral  da Policia Federal que terá a incumbência de concluir os dois inquéritos da Operação Satiagraha encomendados pelo corajoso Juiz Fausto de Sanctis: o que trata da formação da BrOi (onde Dantas levou para casa US$ 2 b)i; e o das fazendas de gado e mineração do Dantas.

Cardozo, que militou no MPF para Dantas, vai mandar na Secretaria de Justiça e no Departamento de Recuperação de Ativos.

Lembra do Tuminha, amigo navegante ?

O Tuminha foi defenestrado, não foi ?

Pois é, o Tuminha dirigia essa Secretaria e congelou R$ 2 bi do Dantas que estão no exterior.

O sucessor dele, na gestão Cardozo, vai descongelar o Dantas ?

Viva o Brasil !

Leia a seguir os documentos e as reproduções enviadas por Burburinho II)

Alô, alô, Carta Capital !

Alô, alô, Mino !

Teus textos que tratam do Dantas começaram a evaporar do Google !!!

Segue-se o e-mail meticuloso do Stanley Burbinho II (como se já não bastasse I):

Da série “Vale a Pena Ler de Novo”, edição ampliada e revisada. Este texto poderia ser escrito pelo Stanley Burburinho, que normalmente acha essas pérolas.

Pelo jeito, a futura Presidenta da República não leu a FOLHA nem a CARTA CAPITAL antes de nomear como Ministro da Justiça o sr. José Eduardo Cardozo.

Leia estas matérias:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u422895.shtml

http://www.anapar.com.br/noticias.php?id=6488 ( aqui a matéria da FOLHA na integra publicada pelo jornal – nos arquivos da FOLHA, a matéria DESAPARECEU! )

http://www.citadini.com.br/financas/cartacapital060531a.htm ( a matéria original da CARTA CAPITAL simplesmente desapareceu do GOOGLE e do próprio site da Carta Capital )

O embasamento dessas matérias se dá nos documentos anexos. É importante ver o detalhe dos documentos com lupa, indo além do que foi apresentado pela FOLHA e a CARTA CAPITAL.

Os documentos mostram que José Eduardo Cardozo tinha um canal direto com Humberto Braz, condenado à prisão por corrupção com Daniel Dantas na Operação Satiagraha.

Ele apareceu em todo o Brasil, no Jornal Nacional, ao subornar um policial numa churrascaria uruguaia em São Paulo.

Os documentos mostram que Cardozo, primeiramente, entrou com uma representação no MPF para atender a interesses do Daniel Dantas, contra até mesmo os Fundos de Pensão estatais, muitas vezes ligados ao PT.

Posteriormente a esse ato “legislativo” que, apesar de atender a um lobby do Opportunity, poderia ser considerado legítimo, o DEPUTADO Cardozo se empreita em movimentar o processo com Humberto Braz.

Cardozo foi a ROMA para tentar ajudar o Opportunity. Chega a cogitar de falar com a turma do BERLUSCONI para movimentar uma tal de CPI da Telecom Servia, que interessava a Dantas para sustentar suas artimanhas aqui no Brasil.

Veja bem, blogueiro ordinário, um político do PT que fala com a ULTRA DIREITA ITALIANA (aquela que quer o Batisti de volta para condená-lo à forca) para atender aos interesses de Daniel Dantas.

Os emails de Humberto Braz mostram que Cardozo se dispôs a ir novamente para a Itália (foi?),  para atender aos interesses de Dantas em viagem que não seria paga pelo PT (paga por quem?).

Um deputado que viaja para a Itália, passa por cima do Itamaraty, para servir a Daniel Dantas, pode virar Ministro da Justiça?

Para piorar aparecem os contratos aparentemente “superfaturados”, segundo a auditoria da Brasil Telecom, do advogado Kakay, que também gosta (muito) do Daniel Dantas.

Veja que o Kakay recebeu cerca de 8 milhões de reais por serviços que ninguém encontrou dentro da companhia. E 5.3 milhões foram de um contrato assinado (veja minuta anexa) DIAS DEPOIS QUE O “Zé” (Zé Eduardo Cardozo) pede ajuda a Humberto Braz para manter a ação que ele tinha iniciado.

Detalhe: não existe nenhuma procuração para Kakay nos autos dos processos.

Então, para onde foram os R$ 5.3 milhões  ????

Não resta dúvida de que cabe investigar essa transação: ela evidencia a possibilidade de que um contrato astronômico, fora dos padrões de remuneração da advocacia brasileira, pudesse ser usado como um veículo de propina.

E tudo isso num litígio de que participou o futuro Ministro da Justiça.

Não é ele que toca piano na festinha de outro advogado do Dantas ?

Que prenda ele não exibiria numa festinha do Kakay ?

Como é possível imaginar qualquer isenção desse Ministro da Justiça com relação a Daniel Dantas?

O Ministro da Justiça está para escolher o chefe da Polícia Federal, cuja maior operação de sua história (Satiagraha) investiga o banqueiro Daniel Dantas.

O Ministro da Justiça terá ação direta sobre a Secretaria da Justiça e no DRCI, Departamento de Recuperação de Ativos, que, hoje, está sob a responsabilidade do Delegado Saadi, que conduziu a Satiagraha (depis do Protogenes) e que bloqueia mais de 2 bilhões de dólares de dinheiro de lavagem de dinheiro no exterior envolvendo o Opportunity de Daniel Dantas.

Qual a isenção desse Ministro da Justiça ?

Ele mandaria congelar mais bens do Dantas no exterior ?

E se o advogado do Dantas voltar a ser o Kakay ?

Quem vai mandar nele: a Dilma ou o Kakay ?

Sem dúvida, um começo muito preocupante. Se a Presidenta Dilma seguisse o que disse em sua campanha quando apareceram os escandalos da assessora na Casa Civil, ela demitiria o José Eduardo Cardozo antes mesmo dele começar. Ainda há tempo.

Abraços,

Do II

Le Monde Diplomatique

Agosto/2007

Poucos governantes no mundo estiveram sujeitos a campanhas de difamação tão odiosas quanto Hugo Chávez, presidente da Venezuela. Seus inimigos não têm hesitado perante nada: golpe de estado, greve dos petroleiros, fuga de capitais, tentativas de atentado … Nós não vimos tal tipo de desespero na América Latina desde os ataques de Washington contra Fidel Castro. As calúnias mais miseráveis são promovidos contra Chávez, concebidas pelas novas agências de propaganda – o National Endowment for Democracy (NED), a Freedom House, etc. – financiadas pela administração do presidente dos EUA, George W. Bush. Com recursos financeiros ilimitados, essa máquina de difamação manipula as conexões da mídia (incluindo jornais de referência) e organizações de defesa dos direitos humanos envolvidas, por sua vez, em serviços de sombrios projetos. Chega-se também às ruínas do socialismo, que uma parte da esquerda social-democrata acrescenta sua voz a este coro de difamadores.

Por que tanto ódio? Porque, num momento em que a social-democracia enfrenta uma crise de identidade na Europa, as circunstâncias históricas parecem ter dito o Sr. Chávez a responsabilidade de assumir a liderança, a nível internacional, a reinvenção da esquerda . Enquanto que, no Velho Continente, a integração europeia tem sido a de tornar impossível qualquer alternativa ao neoliberalismo, no Brasil, na Argentina, na Bolívia e no Equador, inspirados pelo exemplo venezuelano, experiências se sucedem e mantêm viva a esperança de alcançar a emancipação dos mais humildes.

Neste sentido, o balanço de Chávez é espetacular. É compreensível que em dezenas de países pobresele tenha se tornado uma referência obrigatória. No pleno respeito à democracia e de todas as liberdades (1), não foi refundada a nação venezuelana em uma nova base, legitimada por uma nova Constituição que garante o envolvimento popular nas mudanças sociais? Não devolveu ele a dignidade a cinco milhões de cidadãos antes marginalizados (incluindo indígenas) sem documentos de identidade? o reassumiu o controle da empresa Petróleos de Venezuela SA (PDVSA)? Não deprivatizatizou e devolveu ao serviço público a principal companhia de telecomunicações do país e a empresa de electricidade de Caracas? Não nacionalizou os campos petrolíferos do Orinoco? Finalmente, não dedicou uma parte dos lucros do petróleo para obter autonomia efetiva para lidar com instituições financeiras internacionais e outra para financiar programas sociais?

Três milhões de hectares de terras foram distribuídas aos camponeses. Milhões de adultos e crianças foram alfabetizados. Milhares de centros médicos foram instalados nos bairros pobres. Dezenas de milhares de pessoas sem recursos, que sofriam de doenças oculares, foram operadas gratuitamente. Os alimentos básicos são subsidiados e oferecidos aos pobres a preços 42% inferiores aos de mercado. A semana de trabalho passou de 44 horas para 36 horas, enquanto o salário mínimo subiu para 204 euros por mês (o maior da América Latina depois da Costa Rica).

Resultados de todas estas medidas: entre 1999 e 2005, a pobreza diminuiu de 42,8% para 37,9% (2), enquanto a população que vive na economia informal caiu de 53% para 40%. Esses declínios na pobreza têm apoiado um crescimento forte, que nos últimos três anos foi em média 12%, situando-se entre os mais altos do mundo, também impulsionada pelo consumo, que aumentou 18% ao ano (3).

Ignacio Ramonet

(1) As mentiras acerca de Radio Caracas Televisión acabam de ser desmentidas ; esta cadeia retomou, em 16 de julho passado, a sua programação por cabo e satélite.

(2) Mark Weisbrot, Luis Sandoval Rosnick e David. As taxas de pobreza na Venezuela: Getting the Numbers Right, Centro para Pesquisa Econômica e Política, Washington, DC, maio de 2006.

(3) Ler o artigo “Chávez, não é tão ruim para os negócios”, Business Week, Nova York, 21 de junho de 2007.

Tradução: Argemiro Pertence

Leandro Aguiar

No dia 15 de dezembro o plenário aprovou o polêmico aumento dos salários dos parlamentares e membros do executivo. Isso significa que a partir de 1º de fevereiro de 2011, os deputados e senadores vão receber 60% a mais que seus vencimentos atuais, e o aumento do salário dos ministros e do presidente ultrapassarão os 140%. Os salários se equiparam ao teto do funcionalismo público, que atualmente é de R$26.723. À exceção do PSOL e do PSB, todos os partidos foram favoráveis ao ajuste.

O Desenvolvimentistas discutiu o aumento, que fez dos parlamentares brasileiros os mais bem pagos do mundo. Acompanhe:

“(…)tenho uma péssima impressão das estruturas de financiamento das nossas campanhas
eleitorais. Acho que não devemos pagar mais a quem, com raras exceções, representa interesses de poderosos grupos econômicos perante o governo. Essa é a impressão que tenho do nosso congresso.”

“Mas, em tese, com um sistema que estivesse atento às influências de grupos econômicos, com uma reforma política profunda, claro que acho muito pouco o que ganham os congressistas.”

Roberto Pereira D´Araujo, Engenheiro eletricista

“Muitos funcionários públicos ganham mais do que isso. Vamos limitar também o salários deles?”

Bruno Galvão Santos, Economista

“Parece que com os 26 mil são os parlamentares melhor remunerados do mundo. Porém, muitos funcionários do Banco Central, BNDES, Petrobrás, ganham mais do que isso… A elite dos funcionários públicos brasileiros está de fato entre os melhor remunerados do mundo.”

“(…) acho um risco democrático muito grande essa crítica insistente aos parlamentares. Da mesma forma que foi o Ficha Limpa (…), essa lei foi um grande erro, foi só mais uma prerrogativa para o Sarney escolher quem pode e quem não pode se candidatar no Maranhão e no Amapá. A justiça é menos confiável que o parlamento, como disse o José Carlos de Assis, agora com o ficha limpa, a gente vota e o juízes escolhem quem governa (como em Honduras)”

Gustavo Santos, Economista

“Em nação ainda pobre, de renda média baixa, violentada por altíssimos níveis de concentração da Renda Nacional, não seria mais justo, ou menos imoral, vincular os salários dos funcionários públicos ao salário mínimo?  Eu penso que sim.  Na situação atual, o montante equivalente a 30 salários mínimos poderia sinalizar o teto máximo para os vencimentos de qualquer funcionário em qualquer dos três poderes da União, estados ou municípios.”

Ceci Juruá, Economista (confira o artigo de Ceci na íntegra)

“O escandaloso do aumento dos parlamentares não é o salário de vinte e seis mil reais. Sabemos que este não é o único ganho que auferem. Auxílio-moradia, verbas de representação, financiamento de passagens, mais isto mais aquilo, que elevam o custo de cada um à cifra dos cem mim mensais, é isto que torna o aumento que eles se auto-concederam um acinte à grande maioria da população que  dizem representar.”

Fátima de Oliveira

“nossa luta não é contra o parlamento. Interessa às elites que o povo veja a corrupção e a ostentação parlamentar como “causa” de seus males, quando é apenas perfumaria perto da política de juros, da regulação do pré-sal e do poder midiático.”

Paulo Cavalcanti