blog do Leandro

Leandro Aguiar

Assim diz a Wikipédia, sobre o Federalismo:

“É a forma de Estado, adotada por uma lei maior, que consiste na reunião de vários Estados num só, cada qual com certa independência, autonomia interna, mas obedecendo todos a uma Constituição única, que irá enumerar as competências e limitações de cada ente que se agregou.”

Uma intensa discussão entre os Estados da Federação se formou, desde o início da exploração do pré-sal em 2009, e já toma ares de conflito federativo. De um lado, os Estados produtores de petróleo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, exigem tratamento diferenciado no que se refere a divisão dos royalties, uma vez que eles são os diretamente afetados pela exploração do recurso natural em questão. Do outro, os demais Estados, que reclamam por uma divisão mais igualitária, sob o argumento de que o pré-sal é uma riqueza nacional, e será explorado em grande parte por uma empresa estatal, construída à base dos impostos do Brasil todo, a Petrobrás.   

Assim diz a Constituição de 1988, sobre os royalties:

“§ 1º É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.”  

Com vista nos interesses do seu Estado, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniu no dia 14 de janeiro com diversas lideranças políticas, em Brasília. O temor dele é que o congresso derrube o veto do ex-presidente Lula à emenda Simon, o que retiraria a exclusividade dos royalties às regiões produtoras.

(O marco regulatório já foi discutido pelos Desenvolvimentistas. Leia mais: http://www.desenvolvimentistas.com.br/blog/leandroaguiar/2010/12/22/dialogos-desenvolvimentistas-o-marco-regulatorio-do-petroleo-no-governo-dilma/)

Gustavo Santos, economista, acredita que a divisão dos royalties entre todos os Estados, e não apenas os produtores, equilibra a Federação. Para ele, o governador capixaba quer defender os privilégios de seu Estado, injustos, como diz Gustavo.

Já o professor adjunto da UFES, e sócio da Associação Keynesiana Brasileira, Rodrigo Medeiros pensa que o governador Casagrande defende um direito constitucional adquirido. Ele lembra o acidente da BP no golfo do México, que evidenciou como as regiões afetadas merecem uma parcela maior dos royalties.    

Paulo Metri, Diretor do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, também acha que os Estados produtores merecem uma atenção especial. Ele cita o trecho da constituição acima reproduzido, para defender a idéia de que os Estados produtores devem entrar com vantagem na concorrência pelos royalties, em relação aos não-produtores.  

Mas será que essa é a real polarização do debate? Para o economista e mestre em planejamento urbano Eduardo, não: “na verdade ela está muito mais próxima de um conflito entre petroleiras buscando impostos e royalties menores versus um Estado que quer reter uma parcela maior dos lucros do petróleo”. Ele acrescenta, ainda, que dependendo do modelo adotado pela União, o impasse em relação à distribuição dos royalties pode deixar de existir, ficando satisfeitas ambas as partes, ou seja, os Estados produtores e os não-produtores.   

Na opinião de Fernando Siqueira, presidente da AEPET, associação de engenheiros da Petrobrás, a própria Emenda Simon, com alguns retoques –como a exclusão da proposta de Henrique Alves, segundo a qual os royalties pagos seriam devolvidos em petróleo, ao consórcio produtor- se configuraria como um belo acordo entre os Estados da Federação. Sairiam ganhando as regiões produtoras, os demais Estados, e a União. O problema: para todos saírem ganhando, o cartel internacional petroleiro sairá perdendo (ou ganhando menos), daí a dificuldade em se aprovar a Emenda Simon.

Do Valor Econômico

É uma “balela” a ideia de que a presidente Dilma Rousseff abrirá mão da ideologia na política externa em favor de uma gestão “técnica”, garante o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Principal encarregado do tema no Planalto, ele deve ganhar até quatro novos assistentes para se ocupar “não só do urgente, mas também do importante”. Se convidado, o Brasil tende até a aceitar participar da missão de fiscalização às instalações nucleares do Irã, para assegurar seu uso pacífico, adianta.

Garcia confirma, porém, mudanças de ênfase na diplomacia, sob Dilma. Se confirmada a censura iraniana a livros do escritor brasileiros Paulo Coelho, o Brasil protestará, assim como pretende pronunciar-se mais intensamente sobre questões de direitos humanos. Mas essa “vigilância” será aplicada a todos, diz ele, até países como Estados Unidos e Suíça, que, apesar de terem casos de abuso, não costumam ser alvo de resoluções de censura.

Na entrevista, cujos trechos principais estão publicados a seguir, ele fala da divisão de tarefas na diplomacia e dos planos para a China, comenta a situação da Venezuela e fala das relações “muito boas” com os Estados Unidos, não afetadas pelo recente ataque ao Brasil, feito pelo embaixador americano em Genebra, Michael Punke. O diplomata acusou o Brasil de escalada protecionista, mas Garcia minimiza: “Não vamos responder ao sub do sub.”

Valor: Como será a divisão de tarefas entre a assessoria e o Itamaraty?

Marco Aurélio Garcia: A resposta a esse problema será dada praticamente. O Ministério de Relações Exteriores, em função de sua grande estrutura, da qualidade de seus responsáveis, entre eles o atual ministro, tem um trabalho que se caracteriza não só pela formulação mas pela execução da política externa, graças à gigantesca capilaridade que tem.

Valor: O que muda no papel de sua assessoria com o novo governo?

Garcia: Essencialmente não houve grandes mudanças. Vamos precisar ampliar a assessoria, mas uma ampliação discreta, para que possamos nos ocupar não só do urgente mas também do importante. Essa assessoria existe, na forma atual, desde a eleição de Tancredo Neves. Variou um pouco de função.

Valor: Que questões “importantes”, como disse, a assessoria passará a tratar?

Garcia: Hoje fazemos discurso, pontos de discussão, notas de informação para o presidente, tratamos da correspondência internacional, da agenda política não-diplomática [chefes de partido, intelectuais importantes]. Vamos ter uma conexão muito forte com a Secretaria-Geral da Presidência, que terá um assessor internacional, e o ministro Gilberto Carvalho me pediu que trabalhássemos muito articuladamente. Aqui em alguns momentos atuamos como porta-vozes, a pedido da Secretaria de Comunicação. Temos muito tarefa de presença em eventos internacionais.

Valor: Um evento desses é o Fórum Econômico Mundial, em Davos. Por que a presidente resolveu não ir a esse?

Garcia: Ela tem prioridades na agenda internacional e hoje o Fórum de Davos não tem para nós a importância que teve no começo do governo [Luiz Inácio] Lula [da Silva], que o transformou em acontecimento político de alta significação: foi a Porto Alegre [no Fórum Social Mundial] e no dia seguinte foi a Davos, onde disse que estava falando a mesma coisa que havia dito na véspera em Porto Alegre. O Brasil hoje não precisa se apresentar nessa reunião em Davos, já tem visibilidade extraordinária, há clareza muito grande sobre nossos objetivos e pelo exercício extraordinário que Lula fez na esfera internacional, que Dilma vai continuar.

Valor: Diz-se que Dilma não tem tanta vocação, tanto interesse pelos assuntos internacionais como o ex-presidente Lula.

Garcia: Circula uma série de clichês sobre o diferencial Dilma e Lula. “Dilma será menos ideológica e mais gerencial e mais técnica, menos política”, dizem. Balela. É uma pessoa altamente politizada, senão não teria chegado à Presidência da República. Tem visões políticas muito precisas, um pensamento político muito desenvolvido, amadurecido no curso de décadas. Ela vai dar seguimento a isso e vai se ocupar dos temas da política internacional na medida em que forem considerados relevantes. se vai se ocupar mais ou menos só a prática vai dizer.

Valor: Por exemplo…

Garcia: Em muitos casos, Lula fez a abertura de terreno, novas fronteiras diplomáticas do Brasil. Hoje, minha concepção é que vai estar muito mais na ordem do dia a necessidade de consolidar essas fronteiras, eventualmente ampliar uma coisa aqui ou ali, dar mais organicidade à nossa política externa e é por isso que vamos precisar nos ocupar das questões importantes; vamos ter de adensar nossa capacidade reflexiva aqui, preparar dossiês mais consistentes, além dos que já existem tradicionalmente, do Itamaraty, que são muito bons.

Valor: Mas para que haver estudos do Planalto e do Itamaraty?

Garcia: Vamos fazer nossa contribuição porque a angulação não é contraditória, mas tem uma percepção política diferenciada. Não fosse assim a assessoria não se justificaria. Temos também uma agenda política não diplomática que é relevante: vem um chefe da oposição, ele deve ser recebido, não deve ser recebido?

Valor: Vocês vão preparar documentos para orientar a posição do governo?

Garcia: A assessoria já fez isso, em muitas ocasiões preparei trabalhos. Realizamos missões também e o fato de eu ter relações com governantes na região ajuda. E aí se dá um tratamento mais específico às questões. Mas sempre articulei com o ministério. Invariavelmente, vou aos encontros com chefes de Estado ou a mesas do movimento social com o embaixador local, ou, quando não é possível, informo imediatamente ao embaixador. Muitas vezes a presidente fala ao telefone com alguém, imediatamente produzimos aqui um informe e mandamos ao Itamaraty. A sintonia aqui é muito, muito grande, até porque se fosse para brigar com o Itamaraty eu não faria. Tem de haver uma orientação muito clara em todas as políticas do governo, não só a política externa.

Valor: O site WikiLeaks mostrou tentativas da diplomacia dos Estados Unidos de trabalhar com o que via como diferença de posições no governo Lula…

Garcia: Essa divisão aparece como suposição: fulano está mais à esquerda, outro é mais nacionalista. Não há caso em que haja elemento probatório de dualidade entre nós na política externa. Mesmo nos depoimentos do ex-embaixador Clifford Sobel não aparece nada que mostre conflito de orientação. Evidentemente não sou igual ao Celso [Amorim], ao [Antônio] Patriota. Tenho as minhas ideias, que são amplamente conhecidas.

Valor: Logo no começo do governo, em entrevista, a presidente disse que não se absteria em uma votação sobre o Irã, como se absteve o governo, seguindo a posição tradicional da diplomacia. O que de fato há de diferente nisso?

Garcia: Ela se manifestou sobre um episódio concreto. Outra coisa é a forma pela qual vamos abordar os temas gerais dos direitos humanos. Não há divergência entre os procedimentos anteriores e os futuros. A presidenta quer que o governo se manifeste sobre esse assunto. Agora, será urbi et orbi [para a cidade e o mundo]. Nossas manifestações serão sobre todas as formas de violação dos direitos humanos. Ela pediu que não houvesse ambiguidade, mas também preservando os critérios de não seletividade. Esse tema aparece com força, porque se trata do Irã. Naqueles dias anteriores, mencionou-se a execução de uma mulher nos Estados Unidos com perturbações mentais sob acusação de que tinha matado o marido. Não nos pronunciamos, mas não é só isso: não houve resolução apresentada no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Valor: O Brasil será mais ativo na apresentação de propostas?

Garcia: Vamos ter de ter uma vigilância maior nessa questão, um trabalho mais intenso – o atual é muito bom, a embaixadora Maria Nazaré Farani Azevedo mostrou que votamos mais de 98% de condenações. O Brasil não é uma ONG, não pode ser uma agência de certificação de direitos humanos, o tempo todo sobre todos os assuntos, senão a política externa se limitará a isso, com todas suas implicações. Existem questões emblemáticas, e sobre elas, por sugestão do Itamaraty e nossa, a Presidência vai se manifestar, acatando ou não.

Valor: Por exemplo?

Garcia: Se se confirmar efetivamente a censura aos livros do Paulo Coelho, vamos nos manifestar, não há a menor dúvida. Recentemente, na posse da Dilma, falamos com o ministro do Irã sobre aspectos que causam problemas ao Irã e a nós também. Sobre a questão da Sakineh Ashtani [condenada à morte sob suspeita de morte do marido]. Li no “Estadão” que os iranianos parecem não terem gostado muito disso. Paciência. Não queremos com isso comprometer o esforço que fizemos em relação ao acordo de Teerã [sobre uso de energia nuclear pelos iranianos]. Se possível, queremos fazer com que o acordo contribua para a adesão plena do Irã à energia nuclear para fins exclusivamente pacíficos.

Valor: O Brasil continua tratando do assunto nuclear?

Garcia: Há conversas sobre o possível envio de uma missão fiscalizadora da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) para verificar as instalações nucleares do Irã. Se nos convidarem, a tendência, possivelmente, é de aceitarmos. O grande problema é que se tentou muitas vezes tratar duas coisas: “Foram se meter em assunto que nada tem a ver, a política nuclear, e são complacentes com os direitos humanos no Irã.” Se há crítica de complacência em relação a direitos humanos na China, nos Estados Unidos, na Suíça, que proíbe minaretes muçulmanos, estou disposto a discutir. Vamos ter de engajar no governo um debate profundo, para ver como compatibilizar questões conflitivas: os valores universais e o respeito à autodeterminação.

Valor: Debate entre quem?

Garcia: No governo, a presidente dará suas opiniões, o Itamaraty dará, nós daremos, a ministra [de Direitos Humanos] Maria do Rosário dará. O Patriota, eu e a ministra discutimos outro dia questões gerais. E vamos ter de provavelmente afinar mais a discussão de como enfrentar resoluções submetidas ou à Terceira Comissão das Nações Unidas ou ao Conselho de Direitos Humanos, sobre como compatibilizar os pontos de vista envolvidos, sem ser discriminatório.

Valor: Qual a orientação da presidente para questões econômicas, como as do G-20, que reúne as economias mais influentes do mundo?

Garcia: Ainda não fizemos discussão sobre temas do G-20, porque ultrapassa em muito o âmbito da política externa e seus mecanismos formais de execução. O carro-chefe do governo nas questões do G-20 é o Ministério da Fazenda, da mesma forma como nas questões ambientais é o Ministério do Meio Ambiente. O que a presidente insistiu muito é que ela quer uma afinação muito grande entre os ministérios envolvidos nos temas internacionais, que não se resumem no Ministério das Relações Exteriores. Por exemplo, há questões em que o Ministério da Defesa tem de ser invariavelmente escutado.

Valor: Em que temas?

Garcia: Vários. Temas do desarmamento, próprios temas do comércio exterior, que equipamentos vamos usar nas Forças Armadas, transferência de tecnologia. Não é tema limitado ao Ministério do Desenvolvimento, do Itamaraty.

Valor: E a China, é um competidor contra o qual devemos nos armar ou um parceiro nas mesas internacionais?

Garcia: É as duas coisas, e nossa habilidade vai ser combinar medidas de proteção dos nossos interesses e medidas de associação. Como vantagens, com a China, não temos conflitos de natureza geopolítica, temos até programas de cooperação internacional. Os interesses de natureza econômica que há teremos de resolver com as armas econômicas. Pretendemos não só aprofundar uma reflexão sobre a China, mas multiplicar iniciativas. O ministro Patriota vai à China, foi sugerido que eu fosse também…

“Se for confirmada a censura do Irã aos livros do Paulo Coelho, vamos nos manifestar, não há dúvida”

Valor: O senhor irá?

Garcia: Sim. Há uma proposta que o embaixador chinês me fez há algum tempo, quero ver se posso materializá-la antes da reunião. Pensamos também na ida do ministro [do Desenvolvimento, Fernando] Pimentel. Vamos ver. Há ideia de aproveitarmos a reunião dos Bric [Brasil, Rússia, Índia e China] na China para uma visita de Estado. E se for assim queremos uma visita caprichada, vamos levar não só agentes econômicos, empresários, mas vamos ter uma agenda bem mais elaborada.

Valor: Os Estados Unidos acusaram duramente o Brasil de protecionismo. Não é um sinal negativo?

Garcia: Não me surpreende, já havia sido prevenido de que havia uma tendência nessa direção. Só há dois tipos de relação sem conflito: as de subordinação e as que não existem. A Argentina é nosso principal parceiro e todo dia você noticia um conflito aqui e ali. Aí entra o papel do Itamaraty, que tem um trabalho cotidiano. Estivemos conversando com o [negociador brasileiro em Genebra] Roberto Azevedo, semanas antes, examinamos dificuldades que havia e estamos trabalhando isso. Mas é reflexão que não faremos sozinhos aqui [no Planalto].

Valor: Como estão as relações Brasil-EUA?

Garcia: Estão num bom caminho. Houve um período de certo azedume, por causa do Irã. Acho que tínhamos razão. Mas não acho que os EUA queiram fazer daquilo um ponto de agravamento das relações, pelo contrário, só temos tido manifestações positivas. Fomos beneficiados em ter Thomas Shannon como embaixador dos EUA aqui, não só pelas impecáveis qualidades profissionais dele, mas porque ele tem buscado dar consistência a essa proximidade.

Valor: E essas acusações feitas em Genebra não afetam essa consistência?

Garcia: Está lembrado da resposta do presidente Lula a umas declarações do [ex-representante comercial dos EUA, Robert] Zoellick, que íamos acabar vendendo geladeira no Polo Sul se não entrássemos na Alca? Disse que era coisa do sub do sub. Não vou responder a um sub do sub.

Valor: Não preocupam os acontecimentos políticos na Venezuela?

Garcia: Temos convicção de que a Venezuela, participando do sistema de países sul-americanos, regido inclusive por algumas cláusulas, a Venezuela vai se ater a isso [o respeito à democracia]. Muitas das observações são tentativa de empurrar a Venezuela numa determinada direção, dizer “olha, é um regime totalitário”, e como já vi dizerem aqui que o presidente Lula ia para o caminho do totalitarismo… A oposição teve bom desempenho nas eleições, tem participação relevante no Congresso, há jornais extremamente críticos ao governo…

Valor: Mas houve propostas de endurecer o controle sobre a sociedade…

Garcia: Ele mesmo recuou dessas propostas, e até com bons argumentos. Evidentemente eu, como professor universitário não poderia ver com nenhuma simpatia qualquer tentativa de imiscuir-se na autonomia da universidade, inclusive no que diz respeito à produção de conhecimento e ele voltou atrás. Tenho de felicitar as coisas que vão na boa direção, não ficar simplesmente na suspicácia.

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Folha de S.Paulo, 16.01.11

Na saúde, o mercado não é bom alocador de recursos porque não garante a qualidade dos serviços

Nos anos 1990, enquanto a Argentina e o Chile faziam reformas neoliberais radicais, que os países ricos que as aconselhavam não tinham disposição para fazer, o Brasil parecia constituir-se em exceção. E de fato o foi ao não privatizar a Petrobras ou o Banco do Brasil.

Entretanto, em uma área o Brasil cedeu. Nessa década permitiu a transformação das instituições de ensino superior sem fins lucrativos em empresas. Havia aí um grave desrespeito à lei -como é possível que uma instituição que não tem proprietários pode, de repente, ser apropriada por aqueles que a controlam de fato? E havia uma contradição com os princípios da Reforma Gerencial do Estado de 1995 que defendia a transformação dos serviços sociais e científicos apoiados pelo Estado em organizações sociais -entidades públicas não estatais com contrato de gestão com o Estado- ao mesmo tempo em que condenava a entrega do ensino superior a empresas.

Desde então o processo de privatização do ensino superior vai de vento em popa, enquanto nos países ricos esta solução continua a se constituir em um despropósito.

Agora é a vez da privatização dos serviços de saúde. O grande homem público que foi Mario Covas criou em São Paulo com enorme êxito as organizações sociais de saúde, entregando sua administração a entidades sem fins lucrativos -públicas não estatais.

Nesta semana, leio uma reportagem no Valor (10.jan) informando que quatro Estados (Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e São Paulo) se dispõem a lançar neste ano Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área da saúde. Quem está avançado no projeto é o Rio de Janeiro. PPPs para construção e para gestão de hospitais.

Se se tratasse simplesmente de PPPs para construção não haveria problema. O Estado pode entender que a construção do hospital pode ser feita pelo setor privado com subsídio do Estado para depois ser alugado a uma organização social por ele patrocinada. Pelo que leio, entretanto, também a gestão está incluída no negócio.

Por que objetar contra a transformação de hospitais subsidiados pelo Estado em empresas? Porque na saúde, como na educação, o mercado não é um bom alocador de recursos. Principalmente, não garante a qualidade que os serviços de educação e de saúde devem ter.

Porque os seus usuários -alunos ou pacientes e suas famílias- não têm as informações necessárias para que o mercado possa funcionar bem. A assimetria de informações é gritante.

E porque o serviço mal feito nessas duas áreas é algo muito mais grave do que um mal serviço de limpeza, ou de digitação de dados.

Com as PPPs na saúde, informa-nos o consultor de empresas que está assessorando o processo de privatização, os governos estaduais buscam “uma nova fonte de financiamento para a saúde, melhores resultados, e a possibilidade de estarem atualizados com a tecnologia”. Maravilha! O lucro privado tem sempre “razões” incríveis a seu favor. Muitas vezes boas razões.

Mas, neste caso, razões contra a cidadania. Razões que são consistentes com o exemplo dos Estados Unidos, não o da Europa, onde os serviços de saúde não foram privatizados, são mais eficientes, e de melhor qualidade.

RICARDO ALLAN

“Melhor do que já foi, mas longe dos atores principais. O governo exagera ao ressaltar a importância que o Brasil está adquirindo no cenário internacional. Um pouco de sobriedade faria bem”, recomenda. Ricupero chefiou a embaixada brasileira em Washington e não esconde sua admiração pelos Estados Unidos. Também contrariamente ao que diversos especialistas têm assegurado, ele acredita que os EUA permanecerão na liderança mundial, apesar de lutarem para diminuir os brutais efeitos da crise econômica. “A sociedade norte-americana é muito fértil e criativa, e tem uma fantástica capacidade de recuperação e inovação.”

Ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), o atual diretor da Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) crê que, embora os países em desenvolvimento já tenham recuperado o caminho da prosperidade, puxados pelo extraordinário desempenho chinês, o planeta vai enfrentar mais uns quatro anos de “vacas magras”. A receita para o Brasil aproveitar a nova onda que virá com a recuperação internacional é, na visão do diplomata, apostar na eliminação do deficit público, o que permitiria a redução dos juros e a desvalorização cambial, com os prováveis ganhos nas exportações. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Correio.

Um pouco de sobriedade não faz mal

Para o ex-ministro da Fazenda, o governo exagera sobre a importância do Brasil no cenário internacional, que continuará liderado pelos EUA

O mundo vai aprofundar a tendência de hegemonia dos Estados Unidos e da China?

Teremos uma diversificação de grandes atores, mas não em pé de igualdade. Seguramente haverá destaque para EUA e China, com alguns países intermediários vindo em seguida: Índia, Rússia, Brasil, Indonésia, Paquistão, Egito, Austrália e alguns tradicionais, como Inglaterra, França e Canadá. A posição brasileira fica um pouco comprometida porque não temos poderio militar.

A crise ainda vai durar muito tempo?

Não vamos sair dela tão cedo. O estudo que Kenneth Rogoff, ex-economista chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Carmen Reinhart fizeram sobre mais de 60 crises mostra que as mais difíceis de acabar são as que combinam um estouro de bolha imobiliária e o colapso do sistema de crédito, exatamente como a atual. Em geral, elas demoram de sete  a 10 anos. Na melhor das hipóteses, teremos mais uns quatro anos de vacas magras pela frente.

É uma crise em ondas?

Isso está sendo confirmado. Ninguém imaginava que o ano passado seria dominado pelos problemas na Zona do Euro, que ameaçam a própria sobrevivência da moeda. Essa é uma crise com vários desdobramentos. Começou com as hipotecas nos EUA, depois passou para os derivativos e afetou a saúde dos
bancos. Dos EUA, ela passou para a Europa e já houve vários países assolados. É uma crise com diversas encarnações.

Quais são os principais entraves para a retomada da prosperidade global?

Depende para onde se olha. No mundo em desenvolvimento, sobretudo na China e na Índia, os pacotes de reativação deram certo e a economia está crescendo em níveis impressionantes. Isso tem ajudado os produtores de matérias-primas na América Latina e na África, incluindo o Brasil. Esse lado do mundo está indo bastante bem. O problema são as três grandes economias desenvolvidas: EUA, Japão e Europa. Nelas, o processo será mais lento, porque o grau de endividamento da sociedade é muito alto. Para expurgar isso do sistema, demora algum tempo.

O aumento do dinheiro em circulação nos EUA não vai estourar lá na frente na forma de inflação?

Neste momento, os países desenvolvidos acreditam que a ameaça maior a eles não é a inflação, mas sim o perigo da deflação. Eles não estão preocupados com a alta de preços. A atividade econômica está muito fraca. Um dos sinais de inflação é a explosão do mercado de trabalho, como ocorre no Brasil. Quem deve se preocupar é o governo brasileiro.

É justo exigir que a China aumente as importações ou valorize a moeda para contribuir com o crescimento dos outros países?

É justo pedir que a China jogue de acordo com as regras. Os chineses têm tido um êxito enorme nas exportações, mas, em boa medida, por desrespeitarem a normas: manipulam a moeda, têm um sistema de crédito subsidiado para as grandes empresas, têm favorecimento de todo tipo em matéria tributária. O comércio internacional exige que todos cumpram regras equitativas. É de inteira justiça exigir que a China tenha uma postura diferente da atual. O Brasil comete um erro ao culpar apenas os EUA. Atrás do problema cambial, o que há é a China.

O dólar vai continuar sendo a referência internacional?

O dólar ainda vai ser a moeda de reserva global, mas vão se intensificar as discussões sobre um novo sistema monetário. O ideal seria uma quase moeda inspirada nos Direitos Especiais de Saque do FMI. A vantagem é que não seria uma divisa dependente de nenhum país. Seria coletiva. É um pouco a ideia do lorde Keynes em Bretton Woods, que queria criar o Bancoor, mas foi derrotado pelos norte-americanos. A longo prazo, caminha-se para isso. A curto prazo, não vejo possibilidade de substituição do dólar. O iuan, da China, não é candidato, porque não é conversível. É muito difícil alguém fazer operação de câmbio com o iuan no mercado livre porque há muito pouca moeda disponível. O dólar só é o padrão porque existe uma enorme quantidade dele no mundo.

Os EUA vão passar a hegemonia no mundo para a China?

É preciso ter uma certa prudência nisso. Não dá para pegar o cenário atual e projetar como uma tendência inelutável para o futuro. A sociedade norte-americana é muito fértil e criativa e tem uma fantástica capacidade de recuperação e inovação. Não se sabe se os chineses vão conseguir, com o sistema deles, igualar essa capacidade. Outro dia, eu li um artigo de um chinês que dizia: “Nós somos bons, estamos nos desenvolvendo, exportando, mas quem inventou os dois produtos mais importantes nos últimos tempos, o iPod e o iPhone, foram os norte-americanos. Não foram os chineses”. Nos anos 1970, os analistas diziam que os EUA tinham acabado, depois do Vietnã, de Watergate e da dianteira da União Soviética em armas nucleares. No fim, foram os EUA que venceram a Guerra Fria.

Como fica o Brasil na ordem mundial daqui por diante?

Modestamente. Melhor do que já foi, mas longe dos atores principais. O governo exagera ao ressaltar a importância que o Brasil está adquirindo no cenário internacional. Um pouco de sobriedade faria bem. A melhora é resultado de 19 anos de medidas que conquistaram a estabilidade política e econômica. O país colhe agora os resultados do bônus demográfico. O primeiro ano em que a taxa de fertilidade do brasileiro caiu abaixo do nível de mera reposição foi 2003, o primeiro do governo Lula. Isso tem muita influência no consumo, distribuição de renda e bem-estar. Além disso, a ascensão da China favoreceu muito os produtos básicos que nós exportamos, que aumentaram de preço.

O caminho para o desenvolvimento brasileiro está pavimentado?

Não estamos na dianteira dos países nem em crescimento econômico nem na solução dos gargalos. Ainda estamos longe de resolver problemas básicos. A FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) calculou que o Brasil será o país com maior expansão agrícola no mundo, com aumento de 40% até 2020. Com a produção atual, mal se consegue levar os produtos até os portos. Os navios ficam semanas esperando. Como vai ser com 40% a mais? Estamos muito atrasados. Investimos menos de 2% do PIB em infraestrutura, um terço dos 6% nos anos 1970.

O que a presidente Dilma Rousseff deve fazer?

Espero que ela faça o que prometeu: corte de gastos, combate à inflação, redução da dívida pública interna, eliminação do deficit público. Até agora, o discurso foi animador. Mas é preciso ver como ele vai se transformar em políticas efetivas.

Essas medidas seriam um mapa para o Brasil aproveitar melhor a recuperação global?

Sim. Nossa situação inspira cuidados. O sinal começa a ficar amarelo. O consumo está muito forte e o mercado de trabalho está esticado ao máximo. Os reajustes salariais têm sido altos. A inflação já é uma realidade. Se não se tomar cuidado, ela pode estragar aquilo que conseguimos com esforço. É preciso controlar as despesas do governo e não permitir o aumento artificial do consumo dos particulares. O momento é de colocar o pé no freio.

A política comercial brasileira vai mudar?

Não vejo possibilidade de haver grandes alterações no comércio sem se resolver o problema do câmbio, que condiciona tudo. Todos os países que se desenvolveram baseados nas exportações tinham um câmbio favorável. O nosso é muito desfavorável, com o real forte. Só se resolve essa questão com a eliminação do deficit fiscal, para que se possa reduzir os juros. Juros e câmbio são inseparáveis. O rombo nas contas públicas nem é tão grande. Se nos EUA, é de 11% do PIB, aqui está em 2,5%.

O governo deve apostar em acordos bilaterais de livre comércio?

Se não resolvermos o câmbio, vamos continuar exportando basicamente itens agrícolas e minério, dependendo cada vez mais do consumo chinês. Nas commodities, as tarifas já são zero ou próximo disso. Aí, não faz sentido fazer acordos, que se destinam mais a quem exporta produtos industrializados. Também é preciso mexer nesse sistema tributário insano, que pune a exportação de artigos industriais e incentiva a venda dos básicos. O Brasil vende cada vez mais soja em grão e não óleo de soja, que está se transferindo para a Argentina. A presidente tem que avocar para si a integração de todos os elementos com impacto no comércio exterior.

O senhor é a favor de uma medida mais drástica para o câmbio, como a quarentena para a entrada de recursos no país?

Medidas para desestimular o ingresso de capitais especulativos são boas, mas não solucionam o problema se não se resolver a questão dos juros. Com os juros altos, vai continuar entrando muito dinheiro aqui.

O que o senhor espera da política externa de Dilma Rousseff?

A minha impressão é que, dentro de uma continuidade básica, deve haver a correção dos excessos dos últimos tempos. A presidente condenou a posição do Itamaraty em relação aos direitos humanos no Irã, mostrou sensibilidade na questão dos prisioneiros políticos em Cuba e fez um aceno positivo em relação aos Estados Unidos. Fala muito alto o fato de ela ter mudado o comando do Itamaraty. A escolha do Antonio Patriota para o lugar de Celso Amorim é positiva. Ele já foi embaixador em Washington e conhece a importância das relações com os EUA. Acho que Patriota vai ter uma atitude mais serena. A condução da política externa deve ser menos ideológica.

por Luiz Carlos Azenha


Num evento recente do qual participei estava lá a arquiteta Ermínia Maricato. Ela pediu a palavra para dizer que, infelizmente, os movimentos sociais haviam se desarticulado na luta pela “reforma urbana”. Disse que o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, tratava do subsidiário sem atacar o principal. Que, na verdade, o programa tinha sido responsável por inflacionar o estoque de terras, beneficiando a especulação imobiliária.
As tragédias do Rio de Janeiro e de São Paulo, além da inépcia generalizada — bombeiros sem equipamento para iluminação noturna, Defesa Civil dependente de aparelhos celulares, prefeituras que só agem (quando agem) para remediar as tragédias — demonstram o quanto somos reféns dos interesses imobiliários, que ao mesmo tempo determinam as leis de ocupação locais E financiam a mídia e as campanhas eleitorais.
Na entrevista abaixo, concedida antes das tragédias do Rio e de São Paulo à Caros Amigos, Ermínia faz previsões sombrias sobre o futuro das cidades se nada for feito. Meu pessimismo neste tema tem relação com o fato de que tanto o PT quanto o PSDB são almas gêmeas quando se trata da reforma urbana: ninguém fala do assunto para ver se o problema some.

Especulação da terra inviabiliza moradia popular

Participaram: Bárbara Mengardo, Gabriela Moncau, Hamilton Octavio de Souza, Júlio Delmanto, Lúcia Rodrigues, Otávio Nagoya, Tatiana Merlino.
A arquiteta Ermínia Maricato tem uma longa trajetória de reflexão teórica e enfrentamento dos problemas urbanos, como profissional e como militante do PT. Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, coordenadora do programa de pós-graduação (1998-2002), foi também secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992) e secretária-executiva do Ministério das Cidades (2003-2005). Na entrevista a seguir ela faz uma análise profunda e reveladora da situação caótica das cidades brasileiras. Vale a pena ler.

Hamilton Octávio de Souza – Onde você nasceu? O que estudou? Fale sobre a sua trajetória.

Ermínia Maricato – Eu nasci no interior do Estado de São Paulo, em uma cidade chamada Santa Ernestina, mas vim muito cedo para São Paulo. Meu pai foi camponês, mas se tornou um pequeno empresário, tinha uma granja de aves. A família é três quartos italiana e um quarto portuguesa. Nós tivemos que vir para São Paulo porque a minha mãe tinha uma doença, hoje eu sei que é psíquica, mas no interior nós não sabíamos bem o que era. Com 5 anos eu vim para São Paulo, estudei em escola pública, que era maravilhosa, morei no Brás e, enfim, sempre gostei muito de estudar, minha mãe não queria que eu estudasse, o meu pai me deu toda a força, acho que não tem tanta novidade aí. Foi um período em que era possível um filho de europeu, mesmo que viesse do campo, era fácil ter ascensão social em São Paulo. Foi o que aconteceu com o meu pai, ele amealhou um certo patrimoniozinho, então não é a mesma condição que o filho de camponês brasileiro, que tem origem muitas vezes na herança escrava, uma condição diferente. Bem, eu fiz química industrial no nível médio, comecei a faculdade de física na USP, depois é que eu passei para arquitetura; mas hoje eu acho que errei, estou muito apaixonada pela terra, por agricultura, por agricultura orgânica. Atualmente pertenço a uma associação que tem uma gleba de Mata Atlântica e nós estamos fazendo um pomar de frutas em extinção da Mata Atlântica, esse é o meu hobby atual. Então eu estou tão encantada, tão impressionada com a força e a exuberância da Mata Atlântica que fico pensando como nós conseguimos destruir essa riqueza.

Lúcia Rodrigues – Como surgiu essa ideia?

A associação já existia. Eu cheguei em um amigo e falei: acho que a gente devia comprar um pedaço de mata para deixar lá. E aí ele falou: mas eu já estou em um lugar que tem isso e tal. Aí eu fui, me encantei, entrei na diretoria. Temos uma médica homeopata como presidente, temos várias tribos ali, temos sete nascentes de água, então nós estamos trabalhando no tratamento e distribuição dessa água e agora nós passaremos a discutir o lixo, o esgoto.

Tatiana Merlino – Onde é?

Fica a uma hora de São Paulo, em São Lourenço da Serra. Então é a minha paixão atual e eu fiquei muito impressionada de como é que eu não fui para a agricultura, pois tem muito a ver com a questão ambiental. Eu comi uma fruta quando era criança e morava no interior que chamava pindaíva, é uma fruta lindíssima, vermelha, parece uma fruta do conde, ela é de uma árvore muito alta e aí eu falei: Mas cadê a fruta? Não existe mais. Então eu fui pesquisar e consegui, depois de muito procurar, achar uma muda da pindaíva, hoje nós plantamos quatro mudas lá no vale e aí tem outras frutas que eu nem sei o que são, comprei outras mudas, fui atrás, agora eu estou pesquisando isso. Lá tem uns malucos que entram na mata, pegam semente, estão plantando, tem um pessoal interessante. Eu gosto mais de falar disso do que falar de cidade, meu Deus do céu. O que eu quero deixar de fundamental em relação a questão urbana é que as cidades vão piorar.

Lúcia Rodrigues – Mais ainda?

Muito, muito.

Lúcia Rodrigues – Por que, professora?

Porque não tem nada sendo feito para contrariar o rumo.

Júlio Delmanto – As cidades que você diz não são só as grandes, né?

Não só as grandes, porque as cidades que mais crescem atualmente são as médias no Brasil, não são as metrópoles, as metrópoles deram uma recuada, desde a década de 80 as metrópoles estão crescendo menos e as cidades médias estão crescendo mais.

Tatiana Merlino – Nada está sendo feito nos âmbitos federal, estadual e municipal?

Não é só uma questão de governo. Primeiro não é uma questão restrita a governo, é uma questão do capitalismo periférico, eu quero fazer questão de falar isso porque muita gente fala: ah! falta vontade política! Eu vou dizer que tem problemas que são estruturais. Um deles: o mercado residencial, no capitalismo periférico, atinge uma pequena parte da população. Até 2004, quando começa uma mudança na política habitacional, da qual eu fiz parte, o mercado brasileiro produzia para 20% da população. Em São Luís (MA) é para 10% da população. Eu fico pensando, pela minha experiência, que São Paulo, por exemplo, chega a 40% da população, mas quando você vai para São Luís ou Belém (PA), o mercado não chega a 10% da população. O  mercado, esse sim, segue a lei, que tem um investimento, às vezes tem um financiamento, ou às vezes até mesmo a empresa incorpora o teu financiamento, você faz um projeto que é aprovado na prefeitura de acordo com a legislação de código de obras, legislação de parcelamento do solo, legislação de zoneamento, aí isso é lançado, tem compradores que também podem ter um financiamento. Isso é o que? No Canadá, na Europa, nos EUA isso atinge de 70 a 80% da população. No Canadá isso é muito claro: 30% da população precisa de subsídio para comprar moradia. Aqui no Brasil é o oposto: tem 70% da população. Varia de cidade, de região, se tem uma classe média maior, esse número é maior, se você tem uma classe média menor, como as cidades do Norte e Nordeste, esse número é menor. Então, vivemos em uma sociedade em que uma parte da população se vira, ela não se integra ao mercado e não tem política pública para chegar nela. O financiamento, o investimento público habitacional ampliou muito a partir de 2004, é impressionante o aumento nos últimos anos. Mas na sociedade brasileira a classe média não entra no mercado. O que quer dizer que a classe média não entra no mercado? O policial, o funcionário da USP, o professor secundário mora em favela, isso é uma coisa comum. Então, o Brasil é um país típico de capitalismo periférico, onde um trabalhador regularmente empregado, com estabilidade no emprego, que é o caso de um funcionário público, não tem acesso à moradia no mercado.

Tatiana Merlino – Esse “se vira” a que você se referiu é equivalente ao déficit habitacional que há no Brasil?

É mais do que o déficit.

Tatiana Merlino – Qual é o déficit habitacional hoje do Brasil?

Olha, o déficit deve estar entre os 7 e 8 milhões, o déficit é sempre uma coisa que deve ser discutida, né? O que você considera déficit? Uma das questões que discutimos no ministério, por exemplo, é que o IBGE considera déficit a convivência de famílias e às vezes é uma decisão sua conviver com mais de uma família. Então, devo ou não considerar isso déficit? O que eu quero dizer é o seguinte: “parte da população brasileira se vira” significa que ela arruma terra, eu tenho muita restrição para usar a palavra invadindo, porque os movimentos sociais não gostam, digamos que ocupando ilegalmente, mas esse ocupando ilegalmente é uma coisa muito vasta. E construindo as próprias casas, como o Chico de Oliveira mostrou em um artigo que ficou clássico, em 1972, que essa autoconstrução, essas ocupações ilegais não eram uma coisa espontânea  ou decisão deles, aquilo era o resultado do rebaixamento da força de trabalho, quer dizer uma força de trabalho que não ganha para comprar uma casa, para pagar para alguém construir, mas não dentro da lei, não é dentro do mercado, não consegue comprar a  terra. E a terra é um capítulo a parte. Então essa condição de ilegalidade é geral no Brasil. Tem um município perto de Belém, Ananindeua, ou outros municípios na periferia de Recife, Salvador, Fortaleza, onde 90% dos domicílios são ilegais. Quando você chega à região metropolitana de Fortaleza o próprio IBGE dá 33% da chamada sub-habitação. Nós temos alguns estudos, não temos dados fidedignos, mas isso já mostra um pouco o que é a realidade brasileira. Quanto por cento da população brasileira mora em favela? Tem alguns trabalhos que mostram que há uma grande diferença de uma cidade para outra no Brasil, mas que a exceção que seria uma casa ilegal, construída completamente fora da lei em uma terra ocupada de forma completamente irregular, construída aos poucos, sem qualquer conhecimento de engenheiro ou arquiteto etc., é regra, não é mais exceção. Veja bem, o que era para ser exceção virou regra e o que era para ser regra virou exceção.

Tatiana Merlino – Essa é uma característica do capitalismo periférico?

É. Você vê isso no mundo inteirinho e varia um pouco em cada país. A Argentina, que já teve uma condição muito melhor socialmente na América Latina, agora está em uma situação dramática. Na Argentina você tinha menos disso, algo em torno de 20 ou 30 anos atrás, ela era mais formal, a cidade na Argentina. Fui convidada para ir a um encontro sobre moradores de rua na Argentina, eles ficaram encantados com a nossa política de morador de rua e aí eu falei: Bom, mas vocês não tinham porque vocês não tinham morador de rua e no Brasil tem há muito tempo. Se você vai para o Chile você tem uma formalidade maior na cidade, tem uma classe média mais forte. Agora o resto, Bolívia, Venezuela, que eu andei pelos morros em volta de Caracas, o próprio México, você tem uma situação que é pior do que algumas metrópoles brasileiras, porque o Brasil tem algumas coisas que são mais ricas e algumas coisas que são mais pobres.

Hamilton Octávio de Souza – Mas esse processo não está sendo revertido?

Ao contrário, as cidades do mundo estão se empobrecendo. Se você pegar a África é impressionante o que está acontecendo.

Hamilton Octávio de Souza – E São Paulo? O que acontece em São Paulo?

São Paulo está assim: o município concentra, se não me engano, 22% da população que ganha acima de 20 salários mínimos do Brasil. Então você tem uma grande concentração de renda em São Paulo, Ribeirão Preto, Santos, e Brasília – no plano piloto. Então você tem uma condição de expulsão da população desses municípios mais ricos.

Hamilton Octávio de Souza – A favelização aqui tem sido crescente, não tem? Desde a década de 50?

Mas muito mais nas periferias. Se eu pegar Cajamar, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Embu, Embu-Guaçu, você tem uma periferização com o aumento da violência, com uma queda geral de índices e a gente trabalha com média, o que é complicado.

Lúcia Rodrigues – A concentração do capital é o que está levando ao empobrecimento das cidades, é isso?

Não é só. Você tem assim uma tradição de desigualdade histórica, você tem nesses países essa questão estrutural da informalidade tanto no trabalho quanto na ocupação do solo, então nós temos ilhas que são cidades do primeiro mundo, isso é tudo inadequado. Por isso que eu acho engraçado dizer que a questão é técnica. Na verdade nós copiamos a lei de zoneamento, toda a legislação do primeiro mundo e aí a gente garante uma ilha onde o resto não cabe. Para inserir a população pobre nessa cidade eu preciso  transformar o conjunto, isso foi o que discutimos no Fórum Urbano Mundial e no Fórum Social Urbano.

Júlio Delmanto – Existe alguma diferença entre esses países que são chamados em desenvolvimento em relação ao resto da periferia?

Sim. O Brasil é diferente. É uma economia forte. É um player internacional. Ele passou de “nada dava certo” para “país do futuro” ou “do presente”. Mas a desigualdade é uma coisa escandalosa no Brasil. A África do Sul me impactou porque ela saiu do apartheid, em que a segregação, diferentemente da nossa, era jurídica. Então você não podia ir para a cidade se você fosse negro, a menos que você tivesse um passe. Vencer essa segregação quando o Mandela ganhou parecia fácil. Mas existe um problema que está atingindo todo o terceiro mundo que é a questão da terra. A questão da terra não foi superada com a luta contra o apartheid. Aliás, foi uma coisa que me impressionou muito, que eu ouvi de vários líderes: se a terra tivesse entrado em negociação, a paz não acontecia.

Hamilton Octavio de Souza – O que é a questão da terra? É a terra urbana?

É a terra urbana e rural. A terra está na essência da alma brasileira. A desigualdade no Brasil passa essencialmente pela questão fundiária. Campo e cidade. Só terminando a história dessa segregação, não tem nenhum mistério. Uma parte da população constrói as casas, constrói fora da lei e não tem lugar nas cidades. Às vezes os planos diretores não disseram onde os jovens iam morar, porque todo plano diretor é seguido de uma lei de zoneamento e a lei de zoneamento é lei para o mercado, e a nossa população tá fora do mercado. Então os urbanistas estão trabalhan do em um espaço de ficção, com realidade de ficção. Aliás, essa ausência dos engenheiros nem se fala. Eu quero falar depois do estrago que a engenharia fez em São Paulo.

Lúcia Rodrigues – Essas leis que você citou funcionam?

Nada. O estatuto da cidade é um sucesso no mundo. Do Brasil para o mundo. Eu sou convidada a consultoria internacional o tempo todo por conta do estatuto da cidade. Eu fui a poucos lugares, mas para onde eu fui eu falei que não está sendo aplicado no Brasil. Não está sendo aplicado.

Tatiana Merlino – Existe uma política habitacional para resolver essa questão do controle do solo?

Lei nós temos. O estatuto da cidade é ótimo. Constituição Federal nós temos. Só que nós não aplicamos a função social da propriedade. Só terminando aquilo. A nossa lógica é que a mão de obra barata de que o Celso Furtado falava muito, que garante a exportação de riqueza, que garante uma elite conspícua, que é patrimonialista, que se agarrou a este Estado e fez dele o que fez, tem a lógica de que nós temos que ter uma mão de obra absolutamente rebaixada no seu preço para poder segurar essa relação.

Lúcia Rodrigues – Mas isso não é anticapitalista? Por que se você tem gente ganhando mais, injeta força e fluxo no mercado.

É engraçado isso. Porque o Ford descobriu que os operários precisavam ganhar melhor para que o capitalismo fosse melhor em 1905, início do século 20. Não é essa a lógica no Brasil. Inclusive uma das coisas que nós nos perguntamos é se o capitalismo brasileiro, principalmente a burguesia nacional, porque as transnacionais não estão nem aí se vão esgotar as reservas, se as cidades vão virar um negócio inviável, pretende se tornar viável. O capitalismo no Brasil não está preocupado em viabilizar. As nossas cidades estão ficando inviáveis. O automóvel está inviabilizando não só São Paulo, mas todas as cidades brasileiras. Brasília está também com um problema seríssimo de trânsito. Então você tem um problema que também é estrutural. A indústria automobilística é responsável por 20% do PIB do mundo, se eu colocar a exploração de petróleo, a distribuição de petróleo, toda a indústria da borracha, das autopeças. E todas as obras nas cidades são uma questão de infraestrutura para o automóvel andar. Quebrar esse modelo é o que seria necessário para incorporar os pobres.

Lúcia Rodrigues – E como se quebra esse modelo?

Vamos primeiro falar da terra. Porque esse “como se quebra esse modelo” é uma reflexão muito difícil para eu fazer depois que eu saí do governo federal. A terra no Brasil durante vários séculos, a propriedade da terra, esteve ligada à detenção de poder social, político e econômico. É interessante perceber em uma cidade como São Paulo como é que a área de proteção dos mananciais, que é uma área protegida por lei federal, estadual e municipal e planos de tudo quanto é tipo, está sendo ocupada. O poder de polícia sobre o uso do solo tem cinco organismos: a Sabesp, a Cetesb, Eletropaulo, o poder municipal sobre o parcelamento do solo, e a Polícia Florestal. Todo mundo é responsável pela fiscalização. Então não falta lei, não falta plano. É bem importante deixar isso claro. Estou cansada de ouvir gente dizendo que falta  planejamento, falta plano diretor. Não falta nada. E não falta lei no papel. O que falta é que essa população tem que morar em algum lugar. E ela vai morar onde? Então pensa na população que chega na cidade de São Paulo. O centro está se esvaziando. Isso  parece incrível, aliás, em todas as cidades brasileiras grandes. Então nós temos em área de proteção dos mananciais, já vi secretário de meio ambiente falar em um milhão e quinhentas mil pessoas. E já ouvi gente da Empresa Metropolitana de Planejamento falar em dois milhões de pessoas. É uma ligeira margem de dúvida. Isso mostra que nós não sabemos quantas pessoas moram na área de proteção dos mananciais.

Hamilton Octavio de Souza – Qual a consequência disso para o abastecimento de São Paulo?

Nós estamos buscando água na bacia do rio Piracicaba. Falam em buscar água serra abaixo. Estão falando em buscar água não sei mais onde no vale do Paraíba, e nós temos duas represas em que a água vem por gravidade, mas a água está crescentemente contaminada, e eu estou me referindo à contaminação recém-descoberta de que mesmo depois do tratamento existem hormônios e antidepressivos na água. Mas isso é outra coisa, são pesquisas mais recentes. Eu tenho então uma metrópole na área de proteção dos mananciais. E se os governos decidissem cumprir a lei? Não entra mais ninguém ou tem que sair? O que aconteceria? Os conflitos do MST iam ser refresco. Eu já tive aluno que afirmou que haverá guerra civil. Eu concordo. Se voce de repente pega todo mundo que ocupou os morros do Rio de Janeiro, que estão desmoronando, ou dos morros de São Paulo, que desmoronaram meses atrás, e proíbe de ocupar, é guerra. Mas aí alguém fala: tem que ter uma política habitacional. Tem. Metade da população do Rio de Janeiro mora em domicílios ilegais. Como é que você faz uma política habitacional para incorporar metade da população sem uma completa revolução com a terra? Sem uma
completa mudança na característica do mercado imobiliário? Sem uma completa mudança no direito de propriedade? Sem uma completa mudança da forma de ação do Estado? De que jeito?

Tatiana Merlino – Mas como é muito pouco provável que aconteça, para onde a gente vai caminhar?

Nós estamos caminhando para o caos.

Tatiana Merlino – O que aconteceu no Rio de Janeiro é a prova disso?

É. O que aconteceu em São Paulo, em todas as cidades, é a maior prova disso. Se você somar a falta de controle de uso e ocupação do solo, que não existe a consciência de que é necessário controlar, mais a falta de planejamento com a questão da macrodrenagem… E ainda com mais incentivo para a matriz automobilística, nós vamos piorar.

Lúcia Rodrigues – Mas como romper com esse modelo?

Eu acho sinceramente que não vai ser simples. A questão da terra sempre foi muito clara no campo, mas ela não foi muito clara na cidade. Por quê? Porque ninguém se dava conta de que a regra era exceção e a exceção era regra.

Lúcia Rodrigues – Mas qual é o problema da terra?

Um aluno meu me mostrou a funcionalidade da confusão registrária no Brasil. Ele mostrou que nos parques estaduais paulistas existiam sete andares de registro de propriedade no mesmo pedaço de terra. Por quê? Porque a história do registro de  propriedades no Brasil é uma história de fraudes. Eu desagradei muita gente, mas falo isso o tempo todo. A história da propriedade privada no Brasil é uma história de fraudes sistemáticas. Não é que você tenha uma fraude ou outra. É regra de novo. O Ariovaldo Umbelino mostrou em uma de suas palestras (ele é um geógrafo competente, se aposentou da USP) um anúncio de venda de uma propriedade de 40 mil hectares, no qual a grande vantagem que oferecia era uma escritura de 4 mil hectares. Porque a cerca anda. Então ter uma escritura já é uma maravilha. E a cerca anda no Brasil. Então o que me impressionou na tese do Joaquim de Brito, esse meu aluno, é que o governo não tem nenhum interesse em cancelar registros que se revelam falsos.

Tatiana Merlino – E no caso da Cutrale?

Esse é outro exemplo que eu adoro dar. Quer dizer, para a mídia brasileira foi muito mais importante a derrubada de meia dúzia de pés de laranja do que o patrimônio público ser apropriado privadamente. Ora, é regra. O Pontal todo. E a polícia e o Judiciário têm a coragem de atacar o MST, que é meia dúzia de gente pobre que quer o mínimo, que é o acesso à terra. Vai fazer a discriminatória das terras públicas que você vai ver quanto esse país vai ganhar de terra!

Bárbara Mengardo – Existe uma estimativa de quantos hectares de terras griladas são ocupadas por grandes empresas?

Na verdade os documentos são produzidos. Foi isso que eu verifiquei com a tese do Joaquim de Brito, que, aliás, eu pedi que ele produzisse um texto que fosse mais palatável para a linguagem de um livro e ele morreu na madrugada que ele escreveu o texto. Aprendi muito com ele porque ele tinha documentos de todas as terras e dizia: “Olha, ainda tem registros novos aparecendo”. Ele mostrou que tinha propriedade no litoral que subia a serra. E aí quando eu vejo a mídia atacar o MST eu fico absolutamente impressionada. Em um país onde a história da propriedade é de fraude. Eu resolvi juntar livro sobre isso. Aí eu comecei a ver que nós temos uma produção gigantesca sobre a fraude na propriedade da terra, sobre as disputas de terra, sobre morte.

Lúcia Rodrigues – Quem está por trás disso? São os cartórios? É o governo?

Tudo. É a sociedade brasileira. É poder vinculado à propriedade.

Leandro Aguiar

A princípio, todo governo menciona a infra-estrutura como uma de suas prioridades. No Brasil é assim desde Getúlio Vargas, e a atual administração tem assinalado, sobretudo dada a eminência da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que levará essa questão a sério.

Para que a realização dos dois maiores eventos esportivos do mundo não se transforme num vexame nacional histórico, e principalmente para que o Brasil dê prosseguimento a um projeto de desenvolvimento econômico e social, o investimento em estradas, portos, energia, telecomunicações e saneamento são imperiosos. A grande interrogação é como Dilma pretende fazer isso durante seu mandato.

Roberto D´Araújo, engenheiro eletricista, acredita que os partidários da privatização ganham força no atual momento da política brasileira. Ele expressa também suas desconfianças em relação a entrada de capital privado em setores estratégicos do Estado, embora já não tenha tanta fé à alternativa: “depois da politização completa das estatais, acho que não sabemos nem privatizar e nem gerir empresas públicas.” A economista Landes também lamenta o que considera como “sinais (de que Dilma) seguirá o “modelo FHC”.”

Se a presidenta acompanhar a tendência das últimas décadas, transferirá mesmo os gastos para o setor privado. Alguns especialistas enxergam essa opção como a única viável, considerando-se que já em 2013 várias metas terão, obrigatoriamente, por exigência da FIFA, de ser cumpridas. A privatização, entretanto, é absolutamente estigmatizada, e muitos não a encaram como uma boa via, quando considerado o interesse nacional a longo prazo.    

Professor adjunto da UFES e sócio da Associação Keynesiana Brasileira (AKB), Rodrigo Medeiros sugere calma ao analisar a postura do novo governo. Os sinais emitidos por Dilma até agora são ambíguos, e medidas como a elevação dos compulsórios para conter a apreciação do real não devem ainda ser comemoradas, considerando-se que a Selic pode ser elevada a qualquer momento, na avaliação do professor.

O analista Leandro Couto é mais otimista em relação aos avanços que o atual governo pode alcançar, mas admite que eles serão obtidos mediante recuo “em uma ou outra área”. Afinal, como diz o analista, em referência inconsciente a cabala judaica: “nem tudo é 8 ou 80”.    

Seja qual for a via tomada por Dilma no que tange à infra-estrutura, privatização ou política econômica, deve ser distinguido o certo do errado. Como lembra Rodrigo Medeiros, nas palavras de Lorde Keynes “O errado pode se tornar útil e o certo não”.

O processo de concentração da pauta de exportações brasileira em poucos produtos primários avança rapidamente. Em 2010, as vendas de cinco commodities – minério de ferro, petróleo em bruto, soja (grão, farelo e óleo), açúcar (bruto e refinado) e complexo carnes – responderam por 43,4% do valor total exportado pelo Brasil, uma fatia bastante superior aos 27% de 2004. O maior destaque é o minério de ferro, cuja participação subiu de pouco menos de 5% para mais de 14%. Outra alta considerável foi a da fatia do petróleo em bruto, de 2,6% em 2004 para 8% em 2010, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

O boom dos preços de commodities nos últimos anos, puxado pela demanda de países asiáticos, é fundamental para explicar esse movimento, assim como o desempenho mais fraco no pós-crise dos países que normalmente compram mais produtos manufaturados brasileiros, como os EUA, num quadro de câmbio valorizado.

Para o economista-chefe do setor de integração e comércio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauricio Mesquita Moreira, há um inequívoco “efeito China” nos números. Mesmo depois da crise, o país asiático continuou a crescer a taxas elevadas.

O perfil das exportações totais ficou mais parecido com a pauta para a China”, afirma ele, citando especialmente o apetite chinês pelo minério de ferro e pela soja. Além disso, o aumento da importância do petróleo em bruto nas exportações totais se deve em parte à demanda chinesa. De janeiro a novembro (último dado disponível), o país asiático comprou US$ 3,9 bilhões do produto, alta de 214% sobre igual período de 2009.

A fatia do complexo soja, formado pelas vendas de grão, farelo e óleo, equivaleu a 8,5% do total exportado pelo Brasil em 2010, depois de ter atingido 11,3% em 2009. No ano passado, o complexo soja foi superado pelo minério de ferro como o item mais exportado por causa da combinação de forte alta dos preços e, em menor medida, dos volumes. Com isso, o valor exportado do produto atingiu US$ 28,9 bilhões em 2010, 117,4% a mais que em igual período de 2009. A Vale aumentou o preço do minério em mais de 100% no ano passado.

A pesquisadora Lia Valls Pereira, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), ressalta o avanço da China como o principal destino das exportações do Brasil, o que se acentuou depois da crise, dado o diferencial de crescimento entre o país asiático e o resto do mundo. Em 2010, a China ficou com 15,3% das vendas externas brasileiras, bem acima dos 9,6% dos EUA e dos 9,2% da Argentina.

As vendas de petróleo bruto também se beneficiaram do aumento dos preços em 2010. De janeiro a novembro do ano passado, os preços de exportação do setor de extração de petróleo subiram 50,5% em relação ao mesmo período de 2009, de acordo com números da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex).

A tendência de concentração da pauta exportadora em poucas commodities preocupa os analistas. Moreira diz que é arriscado concentrar a pauta num número restrito de produtos cujos preços são historicamente voláteis. “É difícil manter o crescimento estável se as receitas de exportação têm muita volatilidade”. Para ele, com a ascensão da China, o patamar da demanda por commodities de fato mudou, mas não há sinal de que a oscilação dos preços desses produtos tenha terminado. Depois do agravamento da crise global, em setembro de 2008, as cotações desses produtos despencaram, observa Moreira. Lia destaca que países com uma pauta de exportação mais diversificada, de maior valor agregado, são menos vulneráveis.

Outro problema é que esses setores não são grandes empregadores de mão de obra, diz Moreira. Para um país com uma população grande como o Brasil, trata-se de um problema sério, ressalta ele, lembrando que a qualidade dos empregos nesses setores não costuma ser das mais altas.

“São segmentos pouco intensivos em mão de obra, de baixo valor agregado”, diz o professor Luciano Nakabashi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que também alerta para o risco de o país ficar extremamente dependente das receitas de produtos que podem ter oscilações expressivas de preços.

Mesmo entre as commodities, o Brasil exporta a maior parte delas sem agregar valor. No caso do açúcar, cujas exportações totalizaram US$ 12,1 bilhões em 2010, apenas 29% foram do produto refinado. No complexo soja, dos US$ 17,1 bilhões destinados ao exterior, 64,5% foram em grão. Para Moreira, um passo importante seria agregar valor à exportação de produtos primários, como vender menos minério de ferro e mais aço, assim como mais petróleo refinado do que bruto.

Além da demanda mais fraca no pós-crise em países como os EUA, o câmbio valorizado também contribuiu para o encolhimento dos manufaturados no total exportado pelo Brasil, diz Nakabashi.

Produtos de maior intensidade tecnológica, como automóveis de passageiros e aviões, perderam espaço considerável na pauta de exportações nos últimos anos. Os automóveis responderam por 2,2% do valor exportado em 2010, abaixo dos 3,5% de 2004. Já a participação das vendas de aviões caiu de 3,4% em 2004 para 2% no ano passado. De janeiro a novembro de 2010, as compras de aviões pelos EUA ficaram em apenas US$ 336 milhões, valor 54% menor que os US$ 733 milhões de 2009.

Para Nakabashi, o aumento da concentração da pauta de exportações em poucas commodities tende a continuar nos próximos anos. O país está investindo muito no setor de petróleo, o que deve levar a uma alta das vendas externas do produto. Moreira diz que isso vai depender do crescimento da China e de países desenvolvidos como os EUA. Se a expansão chinesa perder um pouco de força e houver uma recuperação da economia americana, o processo de aumento do grau de concentração pode parar ou até se reverter um pouco.

Helena Iono

Direto de Caracas

O que está ocorrendo nos últimos dias na Venezuela, fortemente vitimada por temporais e chuvas intermitentes merece uma atenção especial do mundo como indicador do altíssimo nível de desequilíbrio eco-ambiental atingido no nosso planeta, e por outro lado, de surpreendente resistência social organizada para reverter tamanha tragédia humana.

Antes de iniciar, para abrir a mente dos que querem uma informação objetiva e verdadeira, é preciso partir da premissa de que o povo e o governo venezuelano não são apenas vítimas dessa catástrofe natural, mas de uma constante guerra dos grandes meios de comunicação que não dão trégua, mesmo diante da dor humana, como abutres contando friamente o número de mortos, inventando e atacando sistematicamente o governo revolucionário.

Nos últimos 10 dias, choveu na Venezuela, particularmente nos estados próximo ao Caribe como nunca nos últimos 40 anos, um volume de água equivalente a 1 ano de chuvas, após meses de intensa e anormal seca, parte do efeito El Niño, dentro desse trágico panorama global de destruição ecológica, que tem levado ao banco dos réus, desde Cancun aos protestos mundiais de rua: o sistema industrial das grandes potências capitalistas, o interesse privado e a ambição do lucro.

Somam-se a tal desajuste climático, as estruturas empíricas de cidades como Caracas edificadas pela exploração burguesa, oligárquica dos terrenos urbanos, por contínuos 40 anos de gestão conservadora de partidos como COPEI e AD, antes da revolução bolivariana;  naquelas décadas, a migração do campo à cidade não encontrou outro lugar para construir barracos, e casas, que sobre terras deslizantes, desprovidas de pedras de apoio ou árvores, saqueadas por construtoras que reservaram o leste da cidade para as mansões e os edifícios da burguesia. Quem esteve em Caracas já viu. Nas encostas dos morros que a circundam, há centenas de áreas de risco, reproduções dos Bumbas de Niterói e das favelas do Rio. Contando com o aval de governos locais corruptos anteriores, do período de Perez Jimenez a Andrés Peres e outros, os pobres tiveram a permissão de arriscar suas vidas, em terrenos fofos sem infraestrutura, canalizações, nem esgoto. Que importava aos burgueses que um dia todo esse povo pudesse morrer, sob temporais ou bombas de napalm? Mas, o presidente H. Chávez decidiu dizer um basta a isto! “Viver vivendo e, não, Viver morrendo!”, essa tem sido uma frase de um filósofo que ele tem reiterado todos os dias, não como retórica, mas como um sincero projeto político transformador. E é onde queremos chegar com este relato. Porque catástrofe por catástrofe, existem outras piores como a que está assolando o pobre povo haitiano. Mas, o governo venezuelano aqui tem atuado energicamente em medidas de prevenção contra maiores perdas humanas e à reconstrução garantida de uma vida digna para os afetados pelas chuva.

Da catástrofe à resistência organizada do Estado e da população

A grande diferença entre a reação diante de catástrofes climáticas que têm ocorrido no mundo, e o que se tem presenciado nestes dias na Venezuela, é que aqui se está aplicando é uma política de estado de prevenção e gigantesca mobilização social de salvamento e reconstrução.

Em 1999, no estado Vargas, houve um aluvião que vitimou 50 mil pessoas. O governo revolucionário de Hugo Chávez, recém empossado naquele momento, herdando a inoperância do regime anterior, decidiu construir um sistema de defesa e de contenção. As recentes chuvas, criaram muitos danos, a ponto de ser decretado estado de emergência, mas a prevenção acarretou agora menos mortes. Infelizmente padeceram 2 lutadores: infelizmente, um vereador do PSUV e um policial, que agiam em socorro à população.

A proporção das vítimas fatais em relação aos danos – até hoje 60 mil (*) afetados no pais, com o estado Falcón quase submerso, e Miranda e Vargas sob emergência, dezenas de milhares de casas pobres desabadas – tem sido relativamente reduzida: conta-se até o momento com  32 mortos em todo o país. A rapidez das medidas preventivas para salvar vidas, conduzindo em refúgios de urgência, tem sido determinante para evitar maior tragédia humana. Sob o comando direto do presidente Chávez, o vice-presidente e todos os ministros arregaçaram as mangas e vestiram as botas junto a governadores, prefeitos, conselhos comunais, forças armadas, soldados da reserva, milícias, estudantes, operários, funcionários públicos, militantes do PSUV e milhares de voluntários, que estão atuando direta e incansavelmente em ações de salvamento. As 60 mil pessoas estão abrigadas em mais de 310 refúgios civis e 9 militares, sem contar que várias outras instituições ministeriais, Telesur, hotéis privados, ofereceram refúgio às famílias.

Há três fatos de destaque histórico que os grandes meios da oposição ocultam e que é preciso divulgar ao mundo. O presidente Chávez decidiu entre outras, hospedar 26 famílias que perderam suas casas nas dependências do Palácio Presidencial de Miraflores e lhes prometeu que de lá só sairão para seus novos apartamentos e nunca mais voltarão a viver como antes: terão casa, emprego, escola e saúde. Da mesma forma, abriu as acomodações do Forte Militar Tiuna aos desabrigados. Foi há 2 dias, à favela de La Pedrera, zona de alto risco e desabamento, e acolhido por multidões de famílias convenceu-as a evacuar para refúgios, assegurando guarda militar dos pertences. Isso não é populismo, como divulga a grande mídia. É a qualidade natural humana que somente o ideal socialista pode emanar nos dirigentes, presidentes e governantes: o amor verdadeiro para com o povo oprimido e à nação. Mais que águas e chuvas, a Venezuela está inundada de solidariedade e desejo de mudar para sempre essa dependência ao capitalismo e à burocracia.

O governo bolivariano decidiu criar através de votação inicial na Assembléia Nacional uma “Lei de Emergência para terrenos urbanos e habitações”, que priorize a atribuição de casas às pessoas de risco vital como velhos e desabrigados; depois, aos novos casais. A nova lei também definirá o valor dos terrenos urbanos, até hoje sob critério capitalista. Designaram-se vários fundos estatais e projetos de construção urgente de casas populares: em 2011 deverão ser construídas 12.775 casas para os refugiados. Vários terrenos baldios em desuso, ou fins sociais não prioritários como campo de golf, serão expropriados para dar passo a edifícios residenciais. O presidente Chávez convocou os ministros e comitês de desabrigados a controlar o ritmo de construção e o critério social de atribuição das casas, para evitar o desvio burocrático. As inundações na Venezuela estão “radicalizando o processo democrático” e empurrando a correnteza revolucionaria.

Dois aspectos notáveis neste processo venezuelano. O poder popular, o controle social diretamente estimulado pelo Presidente da República que abriu literalmente a casa de governo ao povo; e a participação do exército e do soldado defensor do povo, salvando gente, obstruindo estradas, carregando comida, remédios, reconstruindo estradas. Todos os estudantes da UNEFA (Universidade Experimental das Forças Armadas) estão atuando no reconhecimento dos terrenos, das casas desmoronadas, das medicinas necessárias, das atenções às crianças nos refúgios.  A América Latina já presenciou exemplos como este, em 1973 na Argentina, na época de Héctor J. Cámpora que criou a Operação Dorrego, onde se estabeleceram ações conjuntas entre soldados e a juventude peronista em ajuda a populações inundadas. Na Venezuela, esse processo de solidariedade e exercício de atuação unificada entre governo, exército, o partido (PSUV), milícias, estudantes, comunas se solidificou com as chuvas, e será irreversível. Soma-se a isso a enorme ajuda internacional, dos médicos cubanos espalhados em todos os bairro afetados, e a ajuda governamental de paises como Bolívia, Cuba, China e tantos outros.

Seria muito oportuno e necessário que o governo brasileiro, e os movimentos sociais, o PT, MST, a CUT, a UNE, as TVs e rádios comunitárias, estudantes e trabalhadores do Brasil afora, enviassem além da ajuda material, e a sua solidariedade ao povo e ao governo venezuelano, o seu apoio moral e a sua saudação pelo seu exemplo de conduta de resistência e de luta frente às catástrofes. Transformar as dificuldades em um programa de luta e saltos revolucionários é o que a Venezuela nos ensina.

Helena Iono

Correspondente da TV Cidade Livre, o Canal Comunitário de Brasília

Desde Caracas – Venezuela

3/12/2010

(*) Dados baseados em informações do quotidiano “Correio do Orinoco” da Venezuela

Laurindo Lalo Leal Filho

Todas as redes comerciais de televisão no Brasil têm as suas moças do tempo. São herdeiras, em São Paulo, do Narciso Vernizzi, o primeiro “homem do tempo” da rádio Jovem Pan.

Elas surgem do nada, entre uma notícia e outra, aparecem no canto da tela e caminham para o centro, mostrando mais que o tempo as suas belas curvas.

Em casa, o telespectador vê atrás das moças as indicações do clima e da temperatura em todo o Brasil. Com algumas variações, esse tipo de informação é universal. O canal mundial da BBC mostra o tempo em várias partes do mundo, sem as moças.

São informações úteis, mas limitadas. Ajudam a sair de guarda-chuva no dia seguinte ou, aos viajantes, a escolha do que colocar na mala. Não sei se informações tão superficiais e genéricas contribuem para decisões mais importantes, como dos agricultores, por exemplo.

Apesar do avanço da internet, o rádio e a televisão ainda são os mais eficientes e abrangentes serviços públicos de informação. Não há outro meio que consiga falar de forma tão rápida para milhões de pessoas ao mesmo tempo.

Em momentos críticos tornam-se imprescindíveis. Pena que, por aqui, são pouco usados nesse tipo de prestação de serviços.

No caso de tragédias, como as deste início de ano, ao invés de moças desfilando à frente de ilustrações artísticas, deveríamos ter as programações interrompidas.

Em seu lugar seriam formadas cadeias nacionais ou locais de rádio e TV, antes das catástrofes, dando orientações seguras para a população. Sem pânico, mas com precisão e firmeza. E não generalizando com frases do tipo “chove no litoral do nordeste”.

Trata-se de um de trabalho que deve ser o mais localizado possível, com o envolvimento articulado dos serviços de meteorologia, da defesa civil e do jornalismo, na produção das informações.

Quantas vidas não poderiam ter sido salvas se, em vez colocar no ar o Ratinho ou o Big Brother, as emissoras tivessem avisado à população de que fortes chuvas estavam previstas para a serra fluminense na noite anterior à tragédia, com instruções dos poderes públicos sobre como agir.

Ou, no caso, de São Paulo que vias deveriam ser evitadas na iminência dos temporais, já que não há segredo nessa cidade sobre onde se localizam os eternos pontos de alagamento.

Para obter mais eficiência, esse serviço deveria ter seu foco nas informações locais. Dai a importância da regionalização das programações de rádio e TV, tão combatida pelos concessionários do setor.

No entanto são elas que darão às emissoras regionais e locais experiência, tanto na produção como na técnica, para enfrentar com competência situações extraordinárias.

Nem todos se salvariam, é verdade. Mas, com certeza, os danos seriam menores.

Furacões violentos que varrem o Caribe todos os anos causam grandes estragos materiais em Cuba, mas pouquíssimas vítimas.

Simplesmente porque as autoridades estabelecem planos precisos para a retirada da população das áreas criticas e a orientam através do rádio e da TV, com razoável antecedência, sobre as medidas que devem ser tomadas.

Muitos navios não foram à pique na costa brasileira graças ao programa radiofônico “A Voz do Brasil”. A seção “Aviso aos navegantes” informava todos os dias, minuciosamente, as condições das bóias de luz, sinalizadoras dos perigos naturais existentes no mar.

Era o rádio atuando como serviço público numa época de recursos eletrônicos muito limitados, se comparada aos hoje existentes.

Satélites transmitem informações meteorológicas com alto grau de precisão e as redes de rádio e TV cobrem todo o território nacional.

Falta apenas articular esses dois serviços com planos nacionais e locais de prevenção à catástrofes naturais.

No caso das enchentes no sudeste e centro-oeste, trata-se de problema datado, de dezembro a março. Há todo o resto do ano para o trabalho de planejamento e articulação.

Quem toma a iniciativa?

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.

Jornal da Energia

São Paulo, 13 de Janeiro de 2011 – 19:11

O governo brasileiro prevê construir, até 2035, entre quatro e oito novas usinas nucleares. No entanto, para cumprir esse planejamento, que consta do Plano Nacional de Energia, especialistas acreditam que será necessário investir na formação de profissionais para a área. O déficit de engenheiros no País, que tem sido apontado como preocupante por diversos setores da economia, também será um desafio para o desenvolvimento nuclear. “O setor nuclear atualmente atravessa um momento muito bom, com a retomada da construção de Angra 3, com o início de um projeto de reator brasileiro. Isso enquadra uma perspectiva aos profissionais do setor, ou que queiram entrar para o setor”, analisa o presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Edson Kuramoto. Para o executivo, a descontinuidade do programa nuclear brasileiro causou um envelhecimento dos especialistas da área. “Atualmente, a média de idade é acima de 50 anos, é muito alta.

É necessário que haja uma política de recursos humanos para que não se perca a capacitação tecnológica dos profissionais de 30, 35 anos”. O presidente da Aben destaca que “há um risco muito grande” de o País perder mão de obra no setor, uma vez que muitos dos profissionais capacitados estão próximos da aposentadoria e não teriam tempo de treinar a próxima geração. Kuramoto destaca que é preciso fazer com que o campo nuclear pareça mais interessante aos jovens que buscam lugar no mercado. “É necessário não só a formação, mas uma forma de atrair novos profissionais. Por causa do desenvolvimento acelerado do País, os profissionais têm um vasto campo ao optar por trabalho. A área de petróleo e gás tem oferta melhor, com salários melhores e perspectivas de desenvolvimento nas empresas. “Essa concorrência torna a renovação mais complicada”, explica o executivo.

Para Zieli Thomé Dutra, ex-presidente da Eletronuclear e pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), o caminho para formar novos talentos passa por um programa bem estruturado. “Há a necessidade de uma definição de uma política com expectativa de emprego. Por que eu vou trabalhar em uma área complicada, como é a nuclear, se depois vou ser equiparado a todos os outros e participar de um concurso público sabe-se Deus lá quando? Ninguém arrisca a vida assim”, comenta o professor. Dutra cita como exemplo, o Projeto Urânio, desenvolvido nos anos 70 como uma parceria entre a Nuclebrás e a Coppe/UFRJ para a formação de pessoal em grande escala. Os alunos eram selecionados por um concurso e ganhavam um contrato provisório na estatal. O especialista também enfatiza a necessidade de estar atento ao nível dos cursos oferecidos. “Tem que haver saída para formar pessoas qualificadas. Não estamos brincando. Não estamos formando pessoas para um cargo em uma estatal qualquer, é gente para colocar na frente de uma usina nuclear”. Kuramoto, da Aben, não acredita que o caminho seja o retorno a um programa nos moldes do Projeto Urânio, mas defende que exista algum tipo de centralização para definir os rumos na área. “Hoje já temos uma massa crítica, grupos de pesquisa formados. Não tem a necessidade de um programa nesse nível. Mas, sim, poderíamos ter um órgão central que pudesse coordenar a formação desses recursos humanos, orientando em que áreas seria necessária a formação de novos profissionais”.

Especialistas afirmam que é preciso formar novas gerações de profissionais de alto nível para garantir continuidade do programa nuclear, um órgão central que pudesse coordenar a formação desses recursos humanos, orientando em que áreas seria necessária a formação de novos profissionais”.

Por Luciano Costa e Natália Bezutti