Brasília, 27 de Maio de 2011. Flavio Lyra (*)
(A vitória do capitalismo sobre o socialismo pode ter sido transitória, pois somente serviu para ressaltar sua incapacidade para resolver os grandes problemas da Humanidade).
As experiências de construção de sociedades regidas por princípios socialistas no mundo, em sua grande maioria fracassaram. Seja por que não conseguiram trazer à população as almejadas condições de liberdade e igualdade, seja por que não se mostraram aptas para competir no plano econômico com as sociedades organizadas capitalisticamente.
O futuro das poucas sociedades que se mantiveram fiéis ao ideário socialista, como são os casos de Cuba, Vietnam e Coréia do Norte, ainda é uma grande incógnita. Nessas sociedades, há sinais notórios de que conseguiram avançar na solução de graves problemas sociais que as acometiam quando adotavam formas capitalistas de organização. Entretanto, nada garante que, a exemplo da China, não venham a restabelecer o capitalismo.
A débâcle do chamado socialismo real na União Soviética e em seus satélites da Europa Oriental, a partir de 1989, com o retorno ao capitalismo, foi interpretada por muitos como a vitória definitiva do capitalismo. Não sem razão, o pesquisador norte-americano, Francis Fukuyama, ligado aos serviços de segurança desse país, publicou seu livro “O Fim da História”, ao qual preside a idéia de que Humanidade encontrou no capitalismo sua forma de organização mais racional e mais compatível com o atendimento de suas necessidades materiais e espirituais.
Difundiu-se a idéia de que a partir do desaparecimento da União Soviética e o fim da Guerra Fria estavam dadas as condições para que o capitalismo pudesse trazer à Humanidade o progresso, a paz e a diminuição das desigualdades sociais, tão almejados.
A Guerra Fria transformara o mundo num campo de batalha virtual permanente, em que estavam de um lado o Ocidente “cristão e civilizado” e do outro os “bárbaros comunistas”.
Os países da América Latina foram envolvidos nessa batalha mundial e naqueles em que surgiram movimentos sociais considerados ameaçadores ao capitalismo foram instalados governos autoritários, patrocinados pelos Estados Unidos, na forma de brutais ditaduras militares, que sufocaram a ferro e fogo as incipientes democracias neles existentes e mantiveram-se no poder por vários anos.
Decorridos 20 anos do esfacelamento da União Soviética e da neutralização do perigo comunista, caberia indagar-se se efetivamente o mundo mudou para melhor. Se os ideais de liberdade e igualdade que, ao menos teoricamente, serviram de justificativa para o socialismo estão sendo alcançados no sistema capitalista dominante.
Para frustração dos que se iludiram com o discurso de que o comunismo era a causa de todos os males do mundo, o que vimos assistindo é o agravamento de muitos dos problemas que teriam dado origem aos regimes socialistas.
As guerras continuam muito presentes nos dias atuais. As diferenças, em relação ao ocorrido na primeira metade do Século XX, quando os contendores eram as grandes potências da época, é que voltam-se crescentemente contra países mais pobres e indefesos, utilizam tecnologias de destruição cada vez mais sofisticadas e têm propósitos, embora disfarçados, nitidamente vinculados ao controle de recursos naturais escassos, como o petróleo e o gás.
A guerra ao terrorismo desencadeada pelos Estados Unidos, depois do lamentável episódio da destruição das torres gêmeas do World Trade Center por um ato terrorista atribuído a uma organização islâmica, assumiu a forma de uma declaração de guerra potencial a qualquer parte do mundo que se convencione ser localização de organizações terroristas que, supostamente, ameacem às grandes sociedades capitalistas ocidentais. Os princípios de soberania nacional e de autonomia dos povos, consagrado pelas Nações Unidas, estão assim fortemente ameaçados.
São evidências insofismáveis da situação de guerra em que vive o mundo: as centenas de milhares de soldados das grandes potências ocidentais que se acham envolvidos diretamente em operações militares no Iraque, no Afeganistão e, bem mais recentemente, na Líbia; o enorme número de bases militares dos Estados Unidos em quase todo o mundo e as grandes frotas de guerra naval que atravessam regularmente os oceanos, prontas para entrar em ação a qualquer momento em defesa dos interesses das grandes potências.
As crises econômicas periódicas continuam vergastando as economias das grandes potências, servindo de pretexto para a aniquilação de vantagens salariais e de benefícios sociais da classe trabalhadora, adquiridos nos anos da Guerra Fria. As taxas de desemprego continuam extremamente elevadas, tendo atingido 10% nos Estados Unidos e chegado ao extremo de 20% na Espanha. A concentração da renda tem aumentado no mundo, seja entre os países, seja dentro dos países desenvolvidos.
Nos países anteriormente socialistas instalaram-se governos autoritários e a privatização das empresas anteriormente estatais, possibilitou o aparecimento de um capitalismo selvagem em que verdadeiras máfias ainda disputam o espólio da época socialista.
A todo esse quadro, de per se já deprimente, agregam-se o aquecimento global e a provável escassez de energia fóssil prevista para os próximos anos. O primeiro, uma ameaça terrível que pesa sobre a própria existência da Humanidade. O segundo, uma possibilidade muito concreta de que a escassez de energia nos próximos anos vá afetar pesadamente as condições de vida na face da terra, por seu impacto sobre a produção de alimentos e a atividade econômica em geral.
Para a vasta maioria da Humanidade, cerca de ¾, em que a fome e o desemprego são uma constante, a situação pouco ou nada mudou.
Somente com um viés ideológico muito forte é possível admitir que a “vitória” do capitalismo contribuiu para melhorar o bem-estar da Humanidade. Sua incapacidade para avançar nesse campo está intimamente vinculada à impossibilidade desse sistema de alcançar uma racionalidade de cunho social na atividade econômica, que subordine a racionalidade microeconômica (no nível da empresa).
A racionalidade microeconômica alcançada pelo capitalismo fez indiscutivelmente a capacidade de produção da Humanidade avançar muito, mediante a incorporação de conhecimentos científicos e tecnológicos, multiplicando a produtividade do trabalho, mas está há algum tempo perdendo força e aproximando-se de seu limite.
A Humanidade está a requerer cada vez mais formas de organização que privilegiem a racionalidade social, ou seja, que se orientem para objetivos sociais mais amplos do que o simples lucro no nível empresarial. A racionalidade social, porém, é incompatível com o capitalismo, ficando em aberto a possibilidade do ressurgimento do socialismo, por certo que em bases distintas das experiências fracassadas. Entre outras coisas é fundamental que estas sejam mais: democráticas, igualitárias e preocupadas com a preservação da vida no planeta, do que nas experiências passadas.
Não está afastada, porém, a possibilidade de que a ordem social capitalista enverede por um processo de deterioração crescente e tomem forma modalidades de governo autoritárias, reeditando em novas bases experiências totalitárias já vistas no passado, de corte nazi-fascista.
(*) Economista. Cursou o doutorado de economia da UNICAMP. Ex-funcionário de organismos internacionais. Ex-Secretário da Fazenda de Pernambuco. Foi pesquisador do IPEA e dirigente de vários órgãos do governo federal.