Leandro Aguiar
No editorial do dia 28 de dezembro do ano passado, o jornal Estado de São Paulo contestou o custo-benefício do BNDES, empresa pública que financia investimentos em todos os segmentos da economia. Segundo o periódico, os contribuintes estariam sustentando um “programa de crédito subsidiado (com) critérios de concessão misteriosos”. O custo deste “programa”, como diz o jornal, ultrapassa em 38% o gasto governamental com o Bolsa-Família, e deve atingir, em 2011, R$296 bilhões.
O jornal paulista baseia a sua tese de que os empréstimos do BNDES são subsídios no seguinte raciocínio: para captar recursos no mercado, o Tesouro paga juros de 10,75% (a taxa Selic), enquanto o BNDES cobra, pelos empréstimos concedidos, 6% ao ano (a taxa de juros a longo prazo, TJLP). A diferença entre os juros, portanto, se configura como subsídio, já que o Estado estaria perdendo dinheiro nessa jogada.
Por outro lado, o economista Antonio Lacerda, em artigo para o Valor Econômico, considera o que o Estadão chama de subsídios como “pseudossubsídios”. Isso porque o BNDES é, na verdade, lucrativo, gera receita tributária e, além disso, os empréstimos que ele realiza são a longo prazo, cerca de 30 anos, e é pouco provável que a diferença entre a Selic e a TJLP se mantenha nesse prazo, já que a tendência da Selic é baixar, mesmo que aos poucos. Ainda, ele coloca que o BNDES é um banco de fomento, e, portanto, suas condições de empréstimo devem mesmo ser facilitadas, pois só assim as empresas brasileiras teriam competitividade no mundo globalizado.
O Desenvolvimentistas discutiu essa questão. Acompanhe os principais lances:
“Porque comparar os valores do Bolsa-Família com BNDES? Se tudo fosse Bolsa-Família, apesar de poder estimular empresas locais por conta do consumo localizado, é longe de ser suficiente. Porquê também não comparar com o gasto dos juros?”
LEANDRO COUTO
“Quem destoa do padrão internacional: a TJLP ou a Selic? Sobre apoiar pequenas e médias empresas, que eu saiba o BNDES vem fazendo isso de forma crescente. É mais complicado e trabalhoso, mas está avançando.”
“sobre empresas estrangeiras no Brasil, será que o problema não está na falta de brasileiros dispostos a assumir os riscos e o trabalho de grandes investimentos? (…) Recursos existem, será que o que falta não é disposição? Além, é claro, da urgência de reduzir a Selic, que estimula a preguiça.”
MARCIO OLIVEIRA
“Pelo menos no setor elétrico, talvez pelo medo de repetir a experiência do racionamento, o BNDES tem sido uma mãe. O dado pode não estar muito atualizado, mas lembro de uma apresentação do Nelson Stiffert que mostrava que, para investimentos de 52 bi, o BNDES tinha financiado 40 bi. Será que existe no mundo outra experiência de banco público que financia 76% do investimento em um setor apenas?”
“Como o BNDES entra na conta do superávit, emprestamos a + ou – 6% dinheiro que captamos a 10%. Claro que todos querem. O setor elétrico é muito seguro. Dêem uma olhada no lucro sobre patrimônio do setor. Número baixo só nas estatais.”
“O que ainda acho estranho é essa permanência do Brasil como ponto fora da curva. É um dos BRICS, está na moda, aberto a investimentos… mas ainda precisa a mais alta taxa de juros real do planeta. É um dos BRICS, está na moda, aberto a investimentos, tem recursos naturais fantásticos… mas ainda precisa de um banco público por trás dos investidores. É um dos BRICS, está na moda, aberto a investimentos, as empresas lucram como nunca… mas ainda precisa de empresas estatais para dar uma “forcinha” na parceria.”
ROBERTO PEREIRA d´ARAUJO
“Observem ainda que o BNDES e seu presidente nada tem a ver com este ‘entulho’ da legislação monetária brasileira. Herdaram-no. Cabe a nós, sociedade, unir forças para removê-lo e destravar a expansão da economia brasileira por outros meios, legítimos e dirigidos à promoção da melhoria de vida da maioria dos brasileiros.”
CECI JURUÁ
“Quem sabe os (neo) marxistas prefiram estatizar os meios de produção, já que a nossa burguesia, segundo eles, é historicamente incompetente em desenvolver um capitalismo nacional civilizado (cf. uma espécie de síntese da tese do sociólogo da dependência FHC)?”
“O velho multiplicador keynesiano não funciona no Brasil? Pois bem, o que é o programa bolsa família para várias localidades/microrregiões menos favorecidas? Sim, funciona como estímulo a atividades econômicas de micro e pequeno portes, porém aí pode eventualmente acontecer um problema do lado da oferta (escassez). Até a propaganda do governo Lula explicou o multiplicador keynesiano de forma simples na TV.”
“Qualquer Estado desenvolvimentista democrático precisa de instrumentos de intervenção na economia, seja pelo lado da oferta ou da demanda.”
RODRIGO MEDEIROS