Oswaldo Nobre
De quem será a riqueza do pré-sal?
No seu discurso de posse, o presidente Barack Obama prometeu solenemente: “Até o fim do meu mandato acabarei com nossa dependência do petróleo do Golfo Pérsico”. Não restou esclarecido se seria no fim do primeiro mandato – de quatro anos – ou de um eventual segundo mandato – oito anos.
Em artigo neste MM, em 4 de janeiro de 2008, sob o título “Urgência estratégica”, chamávamos a atenção para a necessidade de aparelhar urgentemente nossas Forças Armadas, com ênfase especial para a Marinha, diante de algumas evidências e de probabilidades com elevadas perspectivas de ocorrência, tais quais, sem se limitar a, a ampliação do Canal de Panamá e a região do Golfo da Guiné superar o Golfo Pérsico como supridora de petróleo. Não havia ainda a difusão da proporção da descoberta do pré-sal, a criação da IV Frota e do Africon pelos americanos.
É preciso que os estrategistas brasileiros, se é que os há, comecem a refletir um pouco sob questões que constituem situações objetivas:
a) Os EUA possuem reservas de 29 bilhões de barris e consomem anualmente 10 bilhões, sendo 8 bilhões internamente e 2 bilhões de barris nas mais de 750 bases militares espalhadas pelo mundo. Em outras palavras, se só consumissem o seu petróleo reduziriam suas reservas a ZERO em pouco mais de dois anos.
Por esta razão compram tanto. Também, principalmente por esta razão, invadiram o Iraque, terceira maior reserva do mundo. Trata-se de uma nação irresponsavelmente bebedora de petróleo.
b) Os que estudam, minimamente, a questão do petróleo mundial sabem que a história da busca deste insumo não prima pela ética e, ao contrário, constitui-se um jogo pesado em que invasões, apropriações e assassinatos foram e são ainda eventos corriqueiros. Lembremos de Jaime Roldos no Equador, Enrico Mattei na Itália e Mohamed Mossadeg no Irã, como exemplos mais marcantes.
c) Com a China em intenso desenvolvimento, a Índia e o Brasil crescendo, o petróleo ainda será muito utilizado por algumas décadas. São exemplos de lutas em torno do petróleo algumas “surdas” e outras até muito sonoras , as disputas na África entre chineses e norte-americanos (Nigéria, Sudão, Angola, Somália e outras), as placas tectônicas geopolíticas no Estreito de Ormuz (Irã) e no Estreito de Aden-Iemen e Somália – sendo interessantíssimo o difundido hábito – omitindo a verdade – da imprensa ocidental chamar os guerrilheiros somalis de “piratas”.
Seriam piratas inovadores, na medida em que vão até 800 milhas e sequestram enormes petroleiros, aliado ao fato de que já controlam os quatro principais portos do país e contam com a simpatia e apoio da maior parte da população somali.
d) Sendo cada vez mais difícil trazer petróleo do Golfo Pérsico, uma vez o claro cerco geopolítico à Arábia Saudita (lembrar que o Iêmen é xiita e faz fronteira com a Arábia Saudita) e registrando que, breve, a Somália será o novo Iraque, cabe perguntar: de onde a nação mais poderosa do mundo continuará a “comprar” ou a “obter” o petróleo?
e) É preciso ter em conta que dos 12 milhões a 13,5 milhões de barris diários “comprados” pelos EUA, a Arábia Saudita fornece 14%. Já a África (Nigéria, Angola, Argélia, Líbia…), numa subida gradativa, fornece 20%, e a América do Sul (Venezuela, Equador, Colômbia…), 17%. Simplesmente já transitam pelo Atlântico, do nosso lado, cerca de 40% do petróleo adquirido pelos EUA.
f) Se considerarmos a forte probabilidade de ocorrência de pré-sal na costa africana, pela própria característica geológica da origem, o Atlântico, em particular na sua parte sul, será responsável por um suprimento crescente. E onde está o pré-sal brasileiro? A que distancias?
g) A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, ratificada pelo Brasil em dezembro de 1988, que define conceitos como mar territorial, zona econômica exclusiva, plataforma continental e outros, estabelece princípios gerais da exploração dos recursos do mar. A Convenção fixou o limite exterior do mar territorial em 12 milhas. Estabeleceu também como ZEE (Zona Econômica Exclusiva) o limite externo de uma linha a 200 milhas náuticas da costa.
A Lei 8.617, de 4/1/88, do Brasil, adotou o conceito de 188 milhas adjacentes para a ZEE. O Brasil apresentou também em 2004 à Comissão de Limites da Plataforma Continental – originariamente definida como leito do mar adjacente a costa cuja profundidade não excede 200 metros – reinvindicação para a extensão da sua plataforma.
O dado importante é que para variar os EUA não assinaram a Convenção. Lembra-se que a região de Tupi, por exemplo, está a 300 quilômetros da costa. E se acharem petróleo um pouco mais adiante?
A idéia de que empresas estrangeiras “não teriam condições técnicas e nem comerciais de explorar o petróleo eventualmente encontrado após as 200 milhas sem apoio logístico do Brasil” não é correta. A marinha imperial – 12 porta aviões – faria isto facilmente (criar infra-estrutura de produção, tratamento e transporte).
Não se pode esquecer que dentre os interesses vitais dos EUA estão, entre outros, os seguintes: evitar que países potencialmente hegemônicos se desenvolvam e evitar coalizões hostis; assegurar o acesso incondicional aos mercados decisivos ao fornecimento de energia e aos recursos estratégicos; garantir a liberdade dos mares, vias de trafego aéreo e espacial e a segurança das linhas vitais de comunicação (fonte: Ana Esther Cecenã, Estratégias de dominação e mapas de construção de hegemonia mundial, II FSM – janeiro de 2002).
h) Como é que se pretende ter pré-sal sem uma Marinha minimamente aparelhada? Como é que o Irã, por exemplo, blindou, equipou e armou lanchas de patrulha costeira de alta velocidade e que policiam (e levam à loucura) o Estreito de Ormuz?
Agora que o site Wikileaks tornou publica as inconfidências dos embaixadores “espiões fofoqueiros”, seria coincidência que o embaixador (????) Clifford Sobel tenha mirado sobretudo os “elefantes brancos” da Marinha, criticado o submarino nuclear, os submarinos convencionais e registrado que os brasileiros consideram-se seguros sobre a região do pré-sal (o que quis dizer?).
Teria algum vinculo o elogio a Nelson Jobim com o fato de que o atual ministro da Defesa, na condição de relator na revisão constitucional de 1994, teria proposto a redução do mar territorial de 200 para 6 milhas? (fonte: O Pré-sal é Nosso, de Fernando Siqueira, pág 20)?
O que pretendeu o embaixador (?) falando sobre gastos de equipagem das Forças Armadas que “podem provocar o surgimento de buracos negros que vão sugar todos os recursos disponíveis”? O que ele tem com isto? Por que o governo brasileiro não interpela os norte-americanos sobre este conjunto de aleivosias? Têm fundamento? Não cabe uma explicação formal?
i) sem temer que se classifique como paranóia ou mais um capitulo da Teoria da Conspiração (vimos agora quem as desenvolve) não manifesto qualquer inibição em registrar o seguinte: ou aparelhamos nossas Forças Armadas, em especial a Marinha, ou ficaremos apenas com as “sobras ” de um pré-sal que é nosso.
Que a Nação atue enquanto é tempo. Lembre-se que, sem demérito para a construção própria da Marinha, a construção naval está em grande progresso no país. Enquanto isto, nossos despreparados deputados discutem, paroquialmente, sobre royalties de um pré-sal que podem não existir. Provavelmente são os mais de 300 picaretas a que Lula se referiu num momento da política brasileira.
O Ministério das Relações Exteriores (cuja atuação tem sido brilhante, ao contrário das criticas) e o Ministério da Defesa têm, por uma questão de brasilidade, que agir rapidamente. O da Defesa, por omissão, pode vir a dar razão aos críticos do ministro e dos comandantes das Forças.
Os deputados que cuidem de melhorar e revisar a nossa legislação, em particular a de 1997, mutilada pelos lobbies (Big Oil) a cuja ação $ucumbiram. Aqueles que são neófitos e vagabundos parem para pensar que a ninguém convém uma cisão federativa. Revisem a legislação do petróleo. Preocupem-se também em aparelhar nossas Forças Armadas, enquanto é tempo. Imbecilidade e burrice têm limites!
Osvaldo Nobre, engenheiro, é autor dos livros Brasil – País do Presente (2003), Bric ou RIC (2008) e Década de Transformações (2010).