Conferencia da ONU de Cancún sobre mudanças climáticas : farsa ou sucesso ? Duas visões contrastantes

 
 A farsa de Cancún
 

Luiz Pinguelli Rosa, para O Globo

 
Voltei da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Cancún, convencido de que seus resultados foram medíocres. Na conferência permaneceu o impasse entre os países desenvolvidos, que queriam o fim do Protocolo de Kyoto, já que muitos não o estão cumprindo, e o conjunto dos países em desenvolvimento, destacando-se China e Índia pelo crescimento do consumo de combustíveis, embora muito baixo per capita. Para o meu espanto, de um dia para o outro a conferência apareceu como um evento exitoso, de acordo com declarações publicadas na mídia internacional e nacional. Resolvi então verificar se algo importante tinha escapado do meu conhecimento, mas ao ler as resoluções finais mantive a mesma opinião: nada há a comemorar. O verniz aplicado para dar à conferência a aparência de sucesso na 25ª hora deve-se ao fato de ter sido bloqueada a definição do 2º período de compromisso do Protocolo de Kyoto. Isso era tudo o que queriam os países mais ricos incluídos no Anexo I da Convenção de Mudanças Climáticas, de acordo com o princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada, estabelecido na Rio 92. Na reunião de Cancún, o Brasil e o Reino Unido foram incumbidos de fazer consultas aos representantes dos países sobre o novo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. Ouvi por duas vezes da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que conduziu as consultas pessoalmente com apoio do Itamarati, uma avaliação com certo otimismo, embora alertando que o Japão ameaçava sair do Protocolo seguindo o mau exemplo dos Estados Unidos, que jamais o ratificou. O Canadá caminhava no mesmo sentido. Em entrevista, no fim do evento, a própria ministra deu uma nota medíocre à Conferência: 7,5. 

Na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto, poucas semanas antes de Cancún, o presidente Lula declarou que no encontro com chefes de Estado do mundo inteiro na Conferência do Clima de 2010, em Copenhague, os países ricos queriam tão somente acabar com o compromisso de Kyoto. A intervenção de Lula anunciando as metas voluntárias do Brasil e cobrando ações dos países desenvolvidos contribuiu para abortar o enterro de Kyoto em Copenhague. 

No México foram aprovadas medidas pontuais como um Fundo Verde, o financiamento pelos países desenvolvidos para mitigação e adaptação e compensações pela redução de desmatamento. Embora se reitere o limite de 2º C no aumento da temperatura global até o fim do século, não se estabeleceu como isso pode ser obtido, pois nenhuma meta foi definida. Ficou para ser deliberado na conferência da África do Sul, em 2011. 

O fracasso de Cancún transformado em êxito parece um fenômeno psicossocial em que todos se convencem de que algo ocorreu sem que isso retrate a realidade dos fatos. Me fez lembrar uma peça de Eugene Ionesco, na qual um rinoceronte aparece em uma cidadezinha e, sem lógica alguma, todos vão adquirindo as feições de rinoceronte. Foi assim que muitos voltaram do México, como os rinocerontes de Ionesco, repetindo que a conferência foi um êxito. 

LUIZ PINGUELLI ROSA é diretor da Coppe/UFRJ e secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. 

COP 16 vira um sucesso e aprova fundo bilionário 
 
Domingos Fernandes, para o Blog do Zé Dirceu 

Surpreendendo as grandes estrelas da política mundial, que deliberadamente se ausentaram de Cancún, a Conferência da ONU recém terminada no último dia 10 do corrente mês de dezembro, foi um sucesso político e até financeiro.
 
Diferente de Copenhague-Dinamarca na COP-15, realizada há exatos dozes meses, ou um ano, onde o esforço de muitos, sobretudo do presidente Lula, o resultado dessa vez foi um sucesso absoluto. Naquele então as mesmas estrelas agora ausentes, com Obama a frente fizeram muito jogo de cena, mas com a falta de parcimônia dos USA e China, o documento final e nada diziam quase a mesma coisa: promessas.
 
Patrícia Espinosa, presidente da COP 16 e Ministra das Relações Exteriores do México, com habilidade ímpar conseguiu o que todos duvidavam. Nas palavras oficiais do Greenpeace “… pela primeira vez em anos, os governos colocaram de lado grandes diferenças e se comprometeram a alcançar um acordo climático…” O movimento ambientalista, que fez a palavra ONG se tornar conhecida na linguagem política, quando elogia, é porque algo de concreto acontece.
 
Com o único óbice da Bolívia foi assinado o documento (194 países) que reconhece a necessidade de cortar as emissões para limitar a elevação da temperatura a 2º C. Prevê também o documento ser feita uma revisão desse objetivo para o limite de 1.5º C. A análise deve começar em 2013 e ser concluída no máximo em 2015.
 
Decidiu-se também, e isso é pragmaticamente o mais importante, formar um Fundo Verde, administrado pela ONU, cujo tesoureiro interino será o Banco Mundial pelo menos por três anos. Inicialmente esse Fundo Verde, será formado por 30 bilhões de dólares até 2012. Os países industrializados terão de mobilizar a seguir 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2012 até 2020 para atender as necessidades dos países em desenvolvimento.
 
A prioridade do uso do fundo vai em direção aos países mais vulneráveis, como as nações-ilhas e países da África. Por último o documento estabelece o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) que visa compensar os países emergentes que preservam suas florestas, como Brasil, Indonésia e Congo que juntos detém quase 80% das florestas tropicais do planeta. Há que lembrar sobre as florestas que 2011 é oficialmente pela ONU o Ano Internacional das Florestas, e nosso país poderá sediar diversos eventos já que a Amazônia legal (quase 70% é brasileira) é a estrela mundial desse assunto.
 
As Centrais Sindicais da America Latina, cada vez mais presentes nos eventos internacionais ligados a variável ambiental, dessa vez muito prestigiadas conseguiram incluir no documento final da COP 16 (ainda sendo finalizado) a expressão “transição justa” e “trabalho decente” e de boa qualidade, campanhas da CSI – Confederação Sindical Internacional e da OIT – Organização Internacional do Trabalho.
 
A COP 17, a realizar-se na África do Sul em dezembro de 2011 acontecerá na esteira das decisões de Cancún e preparando a ECO-2012 a realizar-se no Brasil, na Cidade do Rio de Janeiro em junho de 2012.
 
Domingos Fernandes, economista e consultor ambiental da União Geral dos Trabalhadores – UGT, é presidente do IBED – Instituto Brasileiro de Eco-Desenvolvimento e foi outrora fundador nacional do PDT e mais recentemente do Partido Verde

 

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