O Socialismo fracassou. E o Capitalismo?

Brasília, 27 de Maio de 2011. Flavio Lyra (*)

(A vitória do capitalismo sobre o socialismo pode ter sido transitória, pois somente serviu para ressaltar sua incapacidade para resolver os grandes problemas da Humanidade).

 As experiências de construção de sociedades regidas por princípios socialistas no mundo, em sua grande maioria fracassaram. Seja por que não conseguiram trazer à população as almejadas condições de liberdade e igualdade, seja por que não se mostraram aptas para competir no plano econômico com as sociedades organizadas capitalisticamente.

O futuro das poucas sociedades que se mantiveram fiéis ao ideário socialista, como são os casos de Cuba, Vietnam e Coréia do Norte, ainda é uma grande incógnita. Nessas sociedades, há sinais notórios de que conseguiram avançar na solução de graves problemas sociais que as acometiam quando adotavam formas capitalistas de organização. Entretanto, nada garante que, a exemplo da China, não venham a restabelecer o capitalismo.

A débâcle do chamado socialismo real na União Soviética e em seus satélites da Europa Oriental, a partir de 1989, com o retorno ao capitalismo, foi interpretada por muitos como a vitória definitiva do capitalismo. Não sem razão, o pesquisador norte-americano, Francis Fukuyama, ligado aos serviços de segurança desse país, publicou seu livro “O Fim da História”, ao qual preside a idéia de que Humanidade encontrou no capitalismo sua forma de organização mais racional e mais compatível com o atendimento de suas necessidades materiais e espirituais.

Difundiu-se a idéia de que a partir do desaparecimento da União Soviética e o fim da Guerra Fria estavam dadas as condições para que o capitalismo pudesse trazer à Humanidade o progresso, a paz e a diminuição das desigualdades sociais, tão almejados. 

A Guerra Fria transformara o mundo num campo de batalha virtual permanente, em que estavam de um lado o Ocidente “cristão e civilizado” e do outro os “bárbaros comunistas”.

Os países da América Latina foram envolvidos nessa batalha mundial e naqueles em que surgiram movimentos sociais considerados ameaçadores ao capitalismo foram instalados governos autoritários, patrocinados pelos Estados Unidos, na forma de brutais ditaduras militares, que sufocaram a ferro e fogo as incipientes democracias neles existentes e mantiveram-se no poder por vários anos.

Decorridos 20 anos do esfacelamento da União Soviética e da neutralização do perigo comunista, caberia indagar-se se efetivamente o mundo mudou para melhor. Se os ideais de liberdade e igualdade que, ao menos teoricamente, serviram de justificativa para o socialismo estão sendo alcançados no sistema capitalista dominante.

Para frustração dos que se iludiram com o discurso de que o comunismo era a causa de todos os males do mundo, o que vimos assistindo é o agravamento de muitos dos problemas que teriam dado origem aos regimes socialistas.

As guerras continuam muito presentes nos dias atuais. As  diferenças, em relação ao ocorrido na primeira metade do Século XX, quando os contendores eram as grandes potências da época, é que voltam-se crescentemente contra países mais pobres e indefesos, utilizam tecnologias de destruição cada vez mais sofisticadas e têm propósitos, embora disfarçados, nitidamente vinculados ao controle de recursos naturais escassos, como o petróleo e o gás.

A guerra ao terrorismo desencadeada pelos Estados Unidos, depois do lamentável episódio da destruição das torres gêmeas do World Trade Center por um ato terrorista atribuído a uma organização islâmica, assumiu a forma de uma declaração de guerra potencial a qualquer parte do mundo que se convencione ser localização de organizações terroristas que, supostamente, ameacem às grandes sociedades capitalistas ocidentais. Os princípios de soberania nacional e de autonomia dos povos, consagrado pelas Nações Unidas, estão assim fortemente ameaçados.

São evidências insofismáveis da situação de guerra em que vive o mundo: as centenas de milhares de soldados das grandes potências ocidentais que se acham envolvidos diretamente em operações militares no Iraque, no Afeganistão e, bem mais recentemente, na Líbia; o enorme número de bases militares dos Estados Unidos em quase todo o mundo e as grandes frotas de guerra naval que atravessam regularmente os oceanos, prontas para entrar em ação a qualquer momento em defesa dos interesses das grandes potências.

As crises econômicas periódicas continuam vergastando as economias das grandes potências, servindo de pretexto para a aniquilação de vantagens salariais e de benefícios sociais da classe trabalhadora, adquiridos nos anos da Guerra Fria. As taxas de desemprego continuam extremamente elevadas, tendo atingido 10% nos Estados Unidos e chegado ao extremo de 20% na Espanha. A concentração da renda tem aumentado no mundo, seja entre os países, seja dentro dos países desenvolvidos.

Nos países anteriormente socialistas instalaram-se governos autoritários e a privatização das empresas anteriormente estatais, possibilitou o aparecimento de um capitalismo selvagem em que verdadeiras máfias ainda disputam o espólio da época socialista.  

A todo esse quadro, de per se já deprimente, agregam-se o aquecimento global e a provável escassez de energia fóssil prevista para os próximos anos. O primeiro, uma ameaça terrível que pesa sobre a própria existência da Humanidade. O segundo, uma possibilidade muito concreta de que a escassez de energia nos próximos anos vá afetar pesadamente as condições de vida na face da terra, por seu impacto sobre a produção de alimentos e a atividade econômica em geral.

Para a vasta maioria da Humanidade, cerca de ¾, em que a fome e o desemprego são uma constante, a situação pouco ou nada mudou.

Somente com um viés ideológico muito forte é possível admitir que a “vitória” do capitalismo contribuiu para melhorar o bem-estar da Humanidade. Sua incapacidade para avançar nesse campo está intimamente vinculada à impossibilidade desse sistema de alcançar uma racionalidade de cunho social na atividade econômica, que subordine a racionalidade microeconômica (no nível da empresa).

A racionalidade microeconômica alcançada pelo capitalismo fez indiscutivelmente a capacidade de produção da Humanidade avançar muito, mediante a incorporação de conhecimentos científicos e tecnológicos, multiplicando a produtividade do trabalho, mas está há algum tempo perdendo força e aproximando-se de seu limite.

A Humanidade está a requerer cada vez mais formas de organização que privilegiem a racionalidade social, ou seja, que se orientem para objetivos sociais mais amplos do que o simples lucro no nível empresarial. A racionalidade social, porém, é incompatível com o capitalismo, ficando em aberto a possibilidade do ressurgimento do socialismo, por certo que em bases distintas das experiências fracassadas. Entre outras coisas é fundamental que estas sejam mais: democráticas, igualitárias e preocupadas com a preservação da vida no planeta, do que nas experiências passadas.

Não está afastada, porém, a possibilidade de que a ordem social capitalista enverede por um processo de deterioração crescente e tomem forma modalidades de governo autoritárias, reeditando em novas bases experiências totalitárias já vistas no passado, de corte nazi-fascista. 

(*) Economista. Cursou o doutorado de economia da UNICAMP. Ex-funcionário de organismos internacionais. Ex-Secretário da Fazenda de Pernambuco. Foi pesquisador do IPEA e dirigente de vários órgãos do governo federal.

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Em busca de uma interpretação para o caso Palloci

Brasília, 20 de Maio de 2011. Flavio Lyra (*)

Na política, as coisas que supostamente acontecem por acaso, assumem tal explicação muito mais pela incapacidade de interpretá-las do que por serem aleatórias. O episódio que está nas páginas dos jornais, referente ao aumento prodigioso do patrimônio do Ministro Palloci veio à tona, muito provavelmente, como parte de uma disputa intestina no âmbito do governo pela orientação da política econômica.

A reorientação que o novo governo vem tentando imprimir à política econômica, para livrar o país da armadilha do curto prazo, cujo beneficiário principal é o mercado financeiro, incluindo os bancos e os fundos de pensão, alicerçada no pensamento neoliberal, encontrou fortes resistências entre estes, que aproveitaram o aumento da inflação para fazerem um contra-ataque. O principal defensor dessa posição no governo é o Ministro Palloci.

Quem acompanhou de perto a trajetória de Palloci, enquanto Ministro da Fazenda, sabe perfeitamente que ele converteu-se na fase pré-eleitoral da candidatura de Lula, num adepto da política econômica de cunho neoliberal. A “Carta aos Brasileiros”, elaborada sob sua batuta reflete de modo terminante a rendição à cartilha do FMI e do Banco Mundial. No governo, ele cercou-se dos burocratas do PSDB. As publicações desses burocratas, que circulavam nos bastidores, davam a impressão que o PSDB continuava à frente do governo.

Nunca entendi as razões do fascínio que Palloci exerce sobre Lula. Tanto é assim que a política econômica só começou a mudar com a entrada de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, com o apoio de Dilma Rousseff,como Chefe da Casa Civil. O sucesso do Governo Lula está muito associado a essa nova fase da política econômica, que possibilitou reduzir os juros, recuperar o papel do BNDES como banco de investimento, o fortalecimento do investimento das empresas estatais e o aprofundamento da política social. Dessa mudança proveio o aumento do crescimento econômico e do emprego.

Desde que o novo governo instalou-se a disputa vem ocorrendo nos bastidores, saltando mais recente para a imprensa. Os ataques à atuação do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, vêm ocorrendo pelos porta-vozes do sistema financeiro, de modo sorrateiro, tentando desestabilizá-lo, alegando a incapacidade da política econômica adotada para controlar a inflação. 

É preciso ter em conta que por trás da disputa pela orientação da política econômica estão três fatos. Em primeiro lugar, a conjuntura mundial mudou sensivelmente com o agravamento da crise econômica, obrigando as grandes economias a tomar medidas que vem repercutindo fortemente nas economias intermediárias como o Brasil, particularmente no que toca à valorização do Real. Em segundo lugar, a China, valendo-se do alto poder competitivo de sua produção industrial e de sua política cambial favorável às exportações, vem retirando mercado a produção industrial brasileira.

Em último lugar, a saída de Lula do governo, abriu espaço para que a confrontação entre as duas orientações de política econômica viesse à tona. Em realidade, o ataque à tentativa de alterar a política econômica, indiretamente atinge a presidente Dilma que é sua patrocinadora.

Em artigo que divulguei neste blog, em 15 de abril deste ano,“A Futura Polarização da Política no Brasil” chamei  atenção esse fenômeno:

“Tudo faz crer que a partir de agora ocorrerá uma cristalização dos interesses envolvidos, que levará à polarização da política nacional em torno de duas grandes correntes: a da integração internacional dependente e a nacional desenvolvimentista. Ambas correntes democrático-capitalistas, mas com expressivas diferenças no que respeita ao papel do Estado.

“No primeiro caso, prevalece a concepção do capitalismo liberal, com as grandes corporações internacionais e o mercado globalizado comandando os destinos do país, em cujo território vicejará um capitalismo dependente associado ao capitalismo global, com um estado liberal, sob o comando da elite empresarial financeira e com pouca intervenção no domínio social. No segundo caso, coloca-se o objetivo de um capitalismo relativamente autônomo, fortemente regulado pelo Estado, sob a hegemonia da classe trabalhadora, e com profunda responsabilidade social”. 

Nunca é demais lembrar que as disputas no âmbito dos partidos políticos, que se valem de meios muitas vezes escusos sempre podem refletir lutas mais profundas, cujas raízes estão nos interesses que gravitam na estrutura econômica.

Equivoquei-me ao supor que essa polarização somente tomaria forma com a reorganização da direita. Como isto está demorando a acontecer, o processo começou dentro do próprio governo, levando a uma polarização interna no âmbito de seu principal partido de apoio.

O fogo amigo que atingiu o Ministro Palloci faz parte dessa disputa que a Ministra Dilma vai ter que administrar proximamente, sem sequer poder recorrer a Lula que, sabidamente, morre de amores por Palloci e vai procurar colocar algodão entre os cristais. Acontece que o que está em jogo é a reorientação da política econômica que constitui o principal capital da presidente para afirmar sua liderança política.

(*) Economista. Cursou o doutorado de economia da UNICAMP. Ex-funcionário de organismos internacionais. Ex-Secretário da Fazenda de Pernambuco. Ocupou vários cargos de direção no governo federal.

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O perido que ronda o PT

Brasília, 19 de Maio de 2011. Flavio Lyra (*)

A recente denúncia da imprensa sobre o vultoso aumento do patrimônio do Ministro Antonio Palloci, nos últimos quatro anos, é um indicador eloqüente do perigo que ronda o PT, de servir de trampolim para a transformação de burocratas em capitalistas.

Nos partidos tradicionais, entre os quais incluo o PSDB, essa tem sido uma prática corriqueira. Há suspeitas de que o programa de privatização das estatais no tempo de FHC tenha contribuído para elevar alguns tecnocratas à condição de capitalistas. Nos idos do Plano Real, há denuncias de que André Lara Resende tenha criado o Banco Matrix para aproveitar-se financeiramente das mudanças previstas no valor da moeda, resultantes do plano que ele mesmo ajudara a formular, numa prática conhecida como uso de inside information.

Mesmo os que discordam da linha política do PT, por uma questão de bom senso não podem aceitar que a militância e os eleitores do PT estão de acordo em que seu partido reproduza as práticas dos partidos mais tradicionais do país no que respeita ao uso da política para enriquecimento pessoal.

 Em que pesem alguns deslizes já acontecidos, é notório que vários dirigentes e a base do PT, constituída por trabalhadores assalariados, o que não lhes permite acumular riqueza, não aceitam a idéia de sua organização servir de instrumento para que alguns de seus dirigentes o façam. Como tal, esperam desses dirigentes uma conduta ética nesse aspecto e a concentração de sua atividade na luta política para a condução do país na direção da constituição de uma democracia cada vez mais ampla e participativa, na qual a justiça social seja a referência principal.

Não há, porém, porque ingenuamente, admitir-se que não há o perigo de o partido, uma vez no poder, ficar vulnerável a que seus burocratas se sensibilizem pelos encantos da acumulação de riqueza. Neste caso, cabe esperar do partido posicionamentos firmes para coibir tais condutas, com o afastamento dos que optarem por esse caminho.

No caso extremo em que os burocratas do partido não se compadeçam com as aspirações da base que lhe dá sustentação, não haverá alternativa que mudar os dirigentes ou, no caso disso ser inviável, caminhar para a criação de um novo partido, cuja conduta dos dirigentes e proposta de ação sejam consentâneos com os interesses da classe trabalhadora.

 Eis, portanto, o perigo que corre o PT e as conseqüências que podem advir, no caso de seus dirigentes optarem por fazer vista grossa ao uso do poder para enriquecimento pessoal. A formação de capitalistas, não faz parte da proposta do Partido dos Trabalhadores

(*) Economista. Cursou o doutorado de economia da UNICAMP. Ex-funcionário de organismos internacionais. Ex-Secretário da Fazenda de Pernambuco. Ocupou vários cargos de direção no governo federal.

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O MINISTRO PRECISA EXPLICAR

Brasília, 16 de Maio de 2011. Flavio Lyra (*)

Há situações em que o homem público não pode furtar-se de oferecer à sociedade explicações convincentes sobre condutas que despertam suspeitas quanto a sua lisura. A divulgação pelo Estado de São Paulo e pela Folha de São Paulo, que o atual Ministro da Casa Civil, Antonio Palloci, multiplicou por vinte seu patrimônio em quatro anos, a partir de 2006, havendo adquirido imóveis no valor de R$ 9,4 milhões nos últimos dois anos, é uma denuncia que precisa ser desmentida, ou então os fatos em que se baseou cabalmente justificados.

A variação é muito elevada para ser justificada apenas com a declaração de que foi fruto da prestação de consultorias econômico-financeiras, em circunstâncias em que o Ministro, embora sendo reconhecidamente capaz e experiente, tendo já ocupado o posto de Ministro da Fazenda, não reúne em seu currículo qualquer indicação de especialização em assuntos financeiros, pois sua formação profissional é de médico-sanitarista.

Tampouco parecem suficientes as explicações vazias que vêm sendo dadas por membros do governo e aliados do Poder Legislativo.  A declaração da Comissão de Ética do Governo de que nada tem a investigar por tratar-se de assunto anterior a atual gestão mais confunde do que explica.

Na condição de eleitor do atual governo e responsável pela divulgação de muitas matérias destinadas a influenciar o eleitorado na mesma direção, sinto-me no direito de cobrar uma explicação convincente sobre o fato assinalado. Como economista, sei que o dinheiro é um mero representante dos bens e serviços que a sociedade produz.  Quem ganha demais pode simplesmente está contribuindo para outros ganhem de menos. Dinheiro não cai do céu.

Provavelmente, o Ministro tem explicações que podem justificar plenamente a lisura das atividades que desenvolveu para justificar a acumulação de tal patrimônio. Não vejo por que, portanto, manter a falta de clareza que tem caracterizado os pronunciamentos a respeito.

Persistir em atitude divagatória sobre o assunto, como tem ocorrido até agora, pode ser muito prejudicial ao governo popular de Dilma Rousseff, porquanto gerará um clima de desconfiança junto à população, provavelmente injustificado, com respeito à conduta ética dos ocupantes dos cargos de direção. Bastam as acusações que pesam sobre políticos vinculados ao governo anterior, por conta do chamado “mensalão”, que verdadeiro ou não, já trouxe muitos prejuízos ao patrimônio político do Partido dos Trabalhadores.

O Ministro precisa vir a público explicar claramente a origem do incomum aumento de seu patrimônio, sob o risco de ao não fazê-lo lançar uma nuvem de desconfiança sobre todo o governo. Não me move qualquer propósito oposicionista, ao contrário, acho que esta é uma forma muito apropriada e legítima de defender o governo atual, constituído sob a hegemonia da classe trabalhadora do país.

(*) Economista, cursou o doutorado de economia na Unicamp, foi funcionário de vários organismos internacionais, foi Secretário da Fazenda de Pernambuco e ocupou vários cargos de direção no governo federal.

 

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Jorge Viana assume relatoria do Código Florestal no Senado

Escaldado pelo que considerou uma traição do aliado PMDB durante a votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, o governo federal conseguiu emplacar um petista como um dos três relatores do projeto de lei no Senado. O ex-governador do Acre Jorge Viana é quem vai assumir o cargo na comissão de Meio Ambiente. As próximas trincheiras devem ser travadas agora para indicar quem ocupará as cadeiras nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Agricultura – para os ruralistas, o nome favorito para a CCJ seria o de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

Após o anúncio, Viana afirmou que vai trabalhar para melhorar o texto aprovado em 24 último pelos deputados, levando em conta possíveis sugestões do Planalto. Antes de ser oficializado na relatoria, o senador participou de uma reunião, na manhã de terça-feira 31, com sua aliada e amiga, a ex-senadora Marina Silva (PV). No encontro, do qual participaram ao menos 10 senadores – entre eles Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Taques (PDT-MT) e também os deputados Sarney Filho (PV-MA) e Chico Alencar (PSOL-RJ) -, foram discutidas alterações no texto para preservar o meio ambiente. No encontro, Marina teria pedido engajamento para que os parlamentares fizessem alterações no texto aprovado na Câmara, que tirou do governo federal a atribuição de decidir quais tipos de cultura serão permitidos em áreas de proteção permanente.

Jorge Viana, assim como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a votação não deve ser apressada e defendeu mudanças no projeto nos pontos polêmicos, como a participação dos estados na regularização ambiental e na anistia aos desmatadores até 2008. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Viana disse também que as regras gerais devem ser estabelecidas pelo governo federal e que, em relação à anistia, aproveitaria algo do texto aprovado na Câmara.

O PMDB, em tese o maior aliado do governo no Congresso, já se movimenta para anular as possíveis alterações no projeto feitas por Viana. Integrantes da legenda querem que a Comissão de Meio Ambiente seja a primeira a analisar o projeto, que passaria então pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Agricultura. A ordem da análise é que vai decidir a versão final do projeto que será apreciado, por fim, pelos senadores em plenário.

 

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Desconstruindo FHC

Enviado por luisnassif, seg, 24/01/2011 – 18:00 Por Gunter Zibell – SP

O estilo de fantasiar sobre o passado contando com o beneplácito da mídia atrapalha um pouco o PSDB e seu líder.

Disse recentemente FHC à GNT : “Eu mudei o Brasil, vamos dizer com clareza aqui, sem falsa modéstia. O Brasil era um antes da consolidação da economia e passou a ser outro”

É fato. Mudou o Brasil.

O Brasil vendeu boa parte de seu patrimônio público para pagar juros, a dívida pública triplicou como proporção do PIB (de 1994 a 2002) e o país submeteu sua independência monetária a crises cambiais.

Também se verificou o mais longo período de estagnação (1996-2003) da história econômica brasileira como conseqüência da política de juros exagerada, que o foi para não arriscar o único trunfo do governo, a estabilização da moeda. Oito anos com um crescimento da renda per capita de 0,5% ao ano, o que talvez não tenha paralelo em nenhuma outra economia emergente de expressão. 

Quando defendeu – em 2009 – a descriminalização da maconha, com o que concordo, FHC argumentou que a sociedade vivia presa a medos manipulados, com o que também concordo. Deve entender do que fala, pois também houve em 3 ocasiões (1994/1998/2002) a manipulação dos juros e do câmbio – e o medo assim sossegado ou estimulado – para fins eleitorais.

Não há nada mais superestimado que o Plano Real. Vários países na mesma época estabilizaram suas moedas aproveitando as condições favoráveis do mercado externo de capitais. Em nenhum deles (Argentina, Peru, Bolívia, entre outros) a agremiação política governista de então utiliza isso como argumento eleitoral hoje, afinal, foi mais ou menos o mínimo que um governo devia fazer.

Algumas realizações efetivas (Bolsa-escola, Lei de Responsabilidade Fiscal, Reforma da Previdência) ficaram empanadas pela deficiente discussão com a sociedade (discussão essa que poderia aprimorar ou tornar menos draconianas algumas das iniciativas) e falta de oposição, afinal governou-se com 80% do Congresso + mídia + sindicatos patronais.

Não comento sobre reeleição porque isso nunca me incomodou.

Até os resultados econômicos de 1993-1995 podem mais bem ser vistos como utilização da capacidade ociosa deixada pela recessão de 1990-1992 do que qualquer outra coisa. É dessa época que veio a mais intensa desindustrialização (a participação da manufatura no PIB passou de 30% em 1989 para 15% em 1996 (atualmente está em 13%)

Ao final das contas, em 2002/2003 (primeiro ano de Lula, em função de herança adversa) o Brasil viveu seu recorde histórico de desemprego e a renda per capita estava, veja-se só, apenas 4% superior a de 1989, quando começou a aventura neoliberal. 14 anos sem crescimento substantivo, duas vezes as pragas do Egito…

Entre os principais erros na implantação do Plano Real podemos apontar a taxa de câmbio escolhida para seu início, já valorizada, e a exagerada perseguição de rapidez na redução do ritmo de inflação, através da adoção de taxas reais de juros de 16% a.a. por 4 anos. Nos momentos que podiam ser usados para a correção de rumo, como as crises em outros países emergentes, preferiu-se optar por não comprometer a popularidade política (com vistas à reeleição) e escamotear as contas externas até depois da segunda posse.

FHC talvez só não tenha tido piores resultados na gestão da economia que Collor, mas pelo menos este, hoje, é falso modesto.

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Tragédias políticas

*Dr. Althen Teixeira Filho

“Cílios” são pelos posicionados nas margens das pálpebras, protegendo a delicada superfície do globo ocular e, sem eles, o processo da visão como é conhecido seria impossível. “Matas ciliares” são agrupamentos florestais em margens de rios, em estratégica posição de proteção e, em muitos casos, salvaguardando para que o fluxo de cheias não destrua propriedades e vidas. Também protetoras, as florestas situadas em topos e encostas de morros formam “guarda-chuvas” com suas copadas, ajudando a prevenir encharcamentos do solo, e as tramas organizadas pelas suas raízes elaboram a união e sustentação terrestre.

            No dia 11/01/11, ao mesmo tempo em que Aldo Rebelo argumentava favoravelmente à destruição desta organização florestal e pela desestruturação do Código Florestal Brasileiro (CFB) na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG-RS), já caíam os primeiros pingos de uma chuva torrencial sobre a região serrana do Rio de Janeiro. Gradativamente desmatada pela ação do homem e, como previsível sucedâneo, rios saíram dos seus leitos e encostas lamacentas ruíram em incontida força, destruindo o que a potência da gravidade lhes energizava.

            Longe dali, seco e seguro, Aldo ainda discorria favoravelmente ao desmatamento e à anistia financeira de desmatadores, ávido em passar a motosserra do agronegócio no CFB. Entre outras irresponsabilidades, seu relatório libera para uso topos e encostas de morros (fato que levou a vários desabamentos e mortes naquela região), intensa retirada de matas ciliares e – um escárnio – a naturalização da jaca. Argumenta que o fruto veio da Índia há muito tempo e quer que a sua “lei” se sobreponha às da natureza.

            No RJ a população mais pobre (sempre eles) era vitimada por tsunamis de lama impulsionados pela arrogância, omissão e ganância de políticos. Não obstante, gestores públicos entrevistados diziam o que sempre dizem: já tinham um plano de recuperação da região, verbas seriam liberadas num futuro próximo e a culpa era da chuva..

            Segundo sua prestação de contas, sabe-se que o reeleito Aldo desfrutou de milionária campanha à deputação federal (2010) – R$ 2.177.724.19 – de onde aproximadamente R$ 627.000.00 vieram de empresas do agronegócio, bancos, construtoras e metalúrgicas. O palestrante, astuto, falseava similitudes da abandonada agricultura familiar com os dos grandes negociantes rurais; truculento, impunha interesses de seus ricos financiadores sobre os coletivos: fingido, desejava o bem do País e de todos – desde que, claro, lhe auferissem benesses políticas.

               Entretanto, Aldo não ataca o CFB sozinho. Entre outros exemplos nacionais temos, no RS, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), em cujo “site”, ele “alerta sobre necessidade de mobilização para aprovar mudanças no código florestal “. Recebeu, inclusive, o prêmio Responsabilidade Ambiental em 2010 de um tal “instituto ambiental borboleta azul”. Neste caso o logro é o seguinte; os mesmos que financiam o “instituto”, financiaram Heinze na campanha de 2006 – Votorantin R$ 19.217.16; Aracruz R$ 10.000.00 e Stora Enso R$ 15.770.16 (a campanha de 2010 custou R$ 1.557.728,41). Um premia o outro, o outro premia o um, a troca de prêmios vai para o currículo e dá-lhe festa.


               Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Matas ciliares são locais nevrálgicos para a preservação da natureza, mas muito mais – e em maior expressão – para a proteção de pessoas. A catástrofe do Rio – assim como foi a de Santa Catarina há algum tempo atrás, e já esquecida – corroboram este fato inequivocamente.


            Os parlamentares não são os responsáveis pelo temporal no RJ, entretanto suas ações pela supressão de árvores agigantaram a tragédia e, a atuação destes políticos além de levarem preocupações aos lares, levam os próprios lares correnteza abaixo!

            Nem os quase 700 mortos e as lágrimas dos milhares vitimados arrefecem o saracoteio “dos Aldo e Heinze” pela destruição de florestas e, fiquemos atentos, pois votarão o novo Código imediatamente. Concomitante ao desaparecimento de famílias inteiras e a sofrimentos inenarráveis dos que ficam, o grupo só contabiliza os lucros políticos oriundos de suas ações. Na lógica de suas deputações, legislam estritamente no sentido da privada. Este é o mundo que constroem/destroem e, pelo bem de todos, não deveríamos reeleger tais políticos!

*Althen Teixeira Filho é Professor Titular do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas

 

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O Ginga não pode morrer na praia

Sex, 14 de Janeiro de 2011 09:36 por Fatima Fonseca

O nosso software está pronto e precisa entrar no mercado.  Do contrário, nossa TV digital corre o risco de ser apenas japonesa.

A nossa TV digital corre o risco de deixar de ser nossa e passar a ser apenas japonesa. A decisão do governo brasileiro de adotar o padrão ISDB-TB, uma adaptação do ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial), japonês, tinha como justificativa o fato de o sistema permitir a transmissão em alta definição e garantir a recepção dos sinais de TV também na mobilidade. Essas duas premissas eram as principais reivindicações dos radiodifusores brasileiros. Mas política aprovada no governo Lula tinha também um ineditismo, ao propor que a TV digital passasse a fazer também a interatividade, uma proposta ousada, para acelerar a inclusão digital da sociedade brasileira.

Aliada à ideia da interatividade estava o  desenvolvimento tecnológico autônomo e criativo. Assim, um grupo de universidades foi à luta para desenvolver – em software aberto – o Ginga, middleware – ou o software que é a inteligência desta nova máquina digital.

Com esse software, a TV ganha mais funcionalidades, passando a agir igual a um computador, permitindo que serviços de governo possam ser oferecidos, que acessos à internet sejam feitos, e mesmo que o telespectador interfira no programa que está sendo transmitido para comprar um produto, responder a uma pesquisa, etc.

O Ginga demorou mais tempo do que se imaginava para ser concluído. Mas ele já está pronto. No entanto, foram os argentinos os primeiros a conhecer as suas qualidades, e não os brasileiros.

Ora, os fabricantes de aparelhos de TV digital que atuam no Brasil – principalmente os asiáticos Samsung e LG – argumentam que fazem parte de uma indústria globalizada e, por isso, não podem modificar a sua produção apenas para atender aos interesses da política brasileira.

Mas como estratégia para ampliar sua participação no mercado, que ainda é muito pequena, a também asiática Sony incorporou o Ginga em seus mais recentes aparelhos de TV.

Se a indústria não quer usar a tecnologia nacional, cabe ao Poder Executivo fazer com que os interesses brasileiros prevaleçam. Política industrial, quem faz é o governo. Tanto é assim que portarias dos ministérios da Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento e Indústria e Comércio Exterior determinaram que os conversores dos sinais analógicos para os digitais fossem obrigatoriamente incorporados nos novos aparelhos de TV LCD e plasma, e nos telefones celulares.

Conforme essas portarias, no ano passado, os televisores LCD fabricados no Brasil com telas de 32” para cima só saíram das linhas de montagem com o set top box incorporado. Este ano, passam a ser obrigados a ter o conversor os aparelhos com telas de tamanho a partir de 26” e, em 2012, todos os aparelhos terão que incorporar o conversor digital. Isto é política industrial.

Por que não fazer o mesmo com o nosso software? Bastaria, por exemplo, que os mesmos dois ministérios mudassem as regras do Processo Produtivo Básico (PPB) das TVs e incorporassem o Ginga como condição para o cumprimento desse PPB.

10 milhões de TV LCD

Em um de seus últimos atos, o então ministro das Comunicações, Arthur Filardi, chegou a questionar os seus dois companheiros de governo o porquê da demora para a adoção do Ginga. O então ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, respondeu que era preciso lançar uma consulta pública antes de promover qualquer mudança no PPB e mostrou-se preocupado com uma possível elevação no preço do aparelho de TV com a incorporação deste middleware.

Embora os preços das TVs digitais ainda sejam proibitivos para a maioria da população brasileira (e, por isso, o governo continua a insistir na necessidade de se fabricar o set top box independente do aparelho de TV) eles tiveram quedas sensíveis nos últimos meses, mesmo com a incorporação do conversor. O Ginga, que é calcado no software aberto Java, não poderá encarecer tanto assim a nossa TV, conforme temia o ex-ministro.

Conforme dados do Mdic, foram vendidos, em 2009, 3,816 milhões de TVs LCD e até setembro de 2010 o aumento de vendas já era de 55% e alcançava 5,925 milhões de aparelhos comercializados. Ainda dá tempo para se recuperar essa omissão do governo brasileiro, mas o país já convive com um legado de quase 10 milhões de aparelhos de TV que não podem mais ser interativos.

Radiodifusão

Embora a responsabilidade pela incorporação do Ginga deva ser da indústria produtora dos aparelhos, os radiodifusores brasileiros também não  são grandes entusiastas da interatividade na TV. Eles ainda não têm modelos de negócios que sustentem esta alternativa, e temem que, ao levar a internet (ou pelo menos um pedaço dela) para a TV, acabem perdendo verba publicitária.

O presidente do fórum de TV Digital, Roberto Franco, e diretor do SBT, nega que os radiodifusores brasileiros não queiram a interatividade. Ele alega que todos os grupos já têm projetos e aguardam apenas o seu lançamento no mercado.

Mas é na Argentina onde a interatividade começa a ser aplicada para fins comerciais e educacionais. Dois canais de TV argentinos já usam recursos interativos em programas infantis e de futebol. Lá, a demanda dos radiodifusores foi suficiente para que o middleware fosse incorporado. Aqui, não se vê qualquer movimentação dos radiodifusores comerciais nesta direção.

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Bispo de Limoeiro recusa comenda no Senado

Uma solenidade de entrega de comenda no Senado terminou em constrangimento para os parlamentares que estavam em plenário. Em protesto contra o reajuste de 61,8% concedido a deputados e senadores na semana passada, o bispo de Limoeiro do Norte (CE), dom Manuel Edmilson Cruz, recusou-se a receber a Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.

Em discurso, ele destacou a realidade da população mais carente, obrigada a enfrentar as filas dos hospitais da rede pública. “Não são raros os casos de pacientes que morreram de tanto esperar o tratamento de doença grave, por exemplo, de câncer, marcado para um e até para dois anos após a consulta”.

Ao recusar a comenda, o bispo foi taxativo: “A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”. Nesse momento, quando a sessão era presidida por Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da homenagem, o público aplaudiu a decisão.

Após a recusa formal, o bispo cearense acrescentou que “ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para o bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho”. Ele acrescentou que o reajuste dos parlamentares deve guardar sempre “a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e o da aposentadoria”.

Dom Edmilson Cruz afirmou que assumia a postura “com humildade, sem a pretensão de dar lições a pessoas tão competentes e tão boas”. Diante da situação criada, o senador José Nery (PSOL-PA) cumprimentou o bispo pela atitude considerada “coerente” com o que pensa.

“Entendemos o gesto, o grito e a exigência de dom Edmilson Cruz que, em sua fala, diz que veio aqui, mas recusará a comenda. Também exige que o Congresso Nacional reavalie a decisão que tomou em relação ao salário de seus parlamentares”, acrescentou o senador paraense.

O protesto contra o reajuste dos parlamentares não se resumiu, no entanto, à manifestação do bispo. Cerca de 130 estudantes secundaristas e universitários de Brasília foram barrados na entrada principal do Congresso quando preparavam-se para protestar contra a decisão tomada na semana passada pelos parlamentares.
 

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Sudene, BNB e o segundo escalão de Dilma

As primeiras semanas de um governo são como as semanas que antecedem a Copa do Mundo. A maioria das pessoas fica animada, outras apreensivas; um clima de patriotismo toma conta do país, especialistas discutem sobre o desempenho esperado… E o time é convocado.

Dilma Roussef já escalou as principais posições, ou, mandando a metáfora futebolística para escanteio, começou a compor o governo. Os Ministérios foram divididos entre a base de apoio da presidenta, e agora começa uma nova rodada de nomeações: a dos cargos do 2º escalão.

São 600 colocações, todas de confiança e em áreas estratégicas. Dilma acenou que as escolhas serão norteadas pelo perfil técnico, e não pelo perfil político. Essa é a grande esperança do Desenvolvimentistas, embora saibamos que o fisiologismo dos partidos políticos dificilmente será vencido, como também já acenou o PMDB.

Dois cargos que geram ansiedade quanto as nomeações são o da presidência do BNB, o Banco do Nordeste do Brasil, e da Sudene, superintendência do desenvolvimento do nordeste. Ambos funcionam como ferramentas para o desenvolvimento da região, e, portanto, é fundamental que a presidenta Dilma observe o perfil técnico das possíveis escolhas, não nomeando alguém somente para obedecer a alianças políticas.

Especialista em desenvolvimento regional, economista e socióloga, a professora da Universidade Federal do Pernambuco, Tânia Bacelar, é um dos nomes que o Desenvolvimentistas considera mais preparados para liderar esses orgãos. Renomada na área acadêmica, e com atuações importantes à frente da secretaria de Planejamento e da Fazendo no Pernambuco e o Ministério da Integração Nacional, a professora é, como lembra o também professor universitário Rodrigo Medeiros, uma ‘’unanimidade no campo dos intelectuais’’.

O economista Atenágoras Duarte, elogia muito a gestão do Roberto Smith no BNB, mas também considera Tânia Bacelar como alguém de “inequívoca qualidade técnica” para quaisquer dos órgãos ligados ao desenvolvimento regional, e acredita que, como Dilma tem mostrado preocupação em colocar mulheres em sua equipe, há chance de a professora ser lembrada.

No entanto, tudo é também uma questão de política. Tânia é ligada ao PSB, e a relação entre esse partido e o governo ainda não estão inteiramente definidas. O PSB “quer esperar para ver no que vai dar esse governo Dilma”, teoriza Rodrigo Medeiros. Além disso, o PT tem pretensões de assumir o BNB, o que dificulta e muito o caminho para alguém mais próximo do PSB.

A importância da professora, política à parte, é reconhecida também por quadros do PT, inclusive pela própria presidenta. No governo Lula, Tânia fez parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência, o “conselhão”, nomeada pelo ex-presidente e foi secretária executiva do Ministério da Integração Nacional. Além disso, trabalhou para a campanha de Dilma, o que demonstra a afinidade da professora com as idéias da situação.

Um economista que trabalha no governo e que não quis se identificar, acredita que “O PT deve patrociná-la para trabalhar para o Nordeste, especialmente para os estados do PSB”, e que ”seria um desperdício não contar com seu conhecimento e experiência”. Na mesma linha, um  analista político do grupo, aprova o nome de Tânia, e considera que, acima de questões políticas, colocá-la em algum dos cargos do 2º escalão viria “(para o) bem de um projeto de país”

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