Flavio Lyra(*). Brasília, 03 de Agosto de 2013.
Os amplos protestos que tomaram conta do país no mês de junho, e ainda continuam em escala reduzida e localizada, surpreenderam a todos, inclusive à maioria dos seus participantes. Um movimento restrito de protesto contra a elevação das tarifas do transporte coletivo em São Paulo encontrou no terreno fértil da precária oferta dos serviços públicos em geral e nas denúncias de corrupção no meio político, o combustível eficaz para uma intensa propagação em todo o país de uma verdadeira avalanche de críticas contra o sistema político atual e seus mecanismos de representação.
A grande maioria das interpretações do ocorrido têm pecado por superficialidade. Falta-lhes compreensão da natureza e da magnitude real do problema e, quase sempre, representam tentativas oportunistas de atribuir a inteira responsabilidade ao governo e aos partidos que o apoiam ou, alternativamente, ao simples efeito da manipulação ideológica de grupos da classe média pelos meios de comunicação.
Tem faltado às interpretações três ingredientes fundamentais aplicados há mais de cem anos no estudo das sociedades por Marx, em sua obra mestra, “O Capital”: a interação entre o econômico e os demais aspectos da realidade; o caráter histórico da realidade e a contradição como característica universal da realidade e fonte das transformações sociais.
O caráter difuso que assumiram os protestos abarcando vários aspectos do dia-a-dia das pessoas é indicativo de uma insatisfação generalizada com as condições de vida nas grandes cidades do país e com um sistema político que não lhes permite influenciar a realização de mudanças. Neste sentido, os manifestantes que foram as ruas representam apenas a ponta do “iceberg” de um fenômeno de muito mais amplas proporções. A maioria silenciosa não foi às ruas, mas estava solidária com as manifestações.
Na base da insatisfação acha-se um problema econômico: o da incapacidade da organização econômica atual, baseada na propriedade privada e no mercado, para atender as necessidades da população em termos de bens e serviços essenciais, tanto pelo lado da geração de poder aquisitivo para adquiri-los, quanto pelo lado da quantidade e qualidade da produção e oferta desses bens e serviços. Em outras palavras, os usos dos recursos reais e financeiros da sociedade na produção de bens e serviços estão em desacordo com as necessidades da população.
Isto, numa ampla contradição com um grande potencial de recursos naturais, populacionais e culturais de que dispõe o país e que, a duras penas, tem lhe permitido se afirmar no cenário internacional. Potencial, secularmente subutilizado e dilapidado pelos tipos de organização econômica e política que aqui se estabeleceram. No passado colonial, com a subordinação aos interesses das metrópoles europeias e, mais recentemente, com a dependência crescente dos interesses dos grandes blocos internacionais e nacionais do capital privado.
À semelhança do mito grego de Prometeu, que foi acorrentado por Zeus, e que recebia o castigo diário de ter seu fígado comido por uma águia, por ter ensinado os mistérios do fogo aos seres humanos, a esquerda brasileira foi acorrentada por ordem do Deus das forças do livre mercado e condenada a ter seu fígado devorado diariamente pela águia dos defensores do capital privado. Isto, por ter cometido o pecado de ensinar ao povo brasileiro que o aproveitamento do vasto potencial de recursos materiais e humanos do país em benefício da maioria dos habitantes depende de forte intervenção estatal no domínio econômico. Só cabe esperar que surja um Héracles (Hércules) que, a exemplo da mitologia grega, venha libertar as forças políticas de esquerda da miopia e da acomodação em que se encontram já há algum tempo.
É preciso ter claro que o que está em julgamento aberto nas ruas e implícito no dia-a-dia de nossa população, são a forma de organização econômica e o sistema político que lhe dá sustentação que, sob a cortina de fumaça de um liberalismo econômico mambembe e ultrapassado, vê no mercado livre e na atuação anárquica dos capitais privados que lhe é inerente, a alternativa única de desenvolvimento da vida econômica nacional.
Não se faz necessário nenhum grande esforço de pesquisa histórica para constatar que exceto a Inglaterra, berço de Revolução Industrial, nenhum outro país conseguiu superar as barreiras do atraso econômico sem forte intervencionismo estatal: o capitalismo somente pôde consolidar-se no Japão, na Coréia do Sul e, mais recentemente na China com forte participação do Estado no domínio econômico.
Atualmente, mais do que no passado, quando grandes monopólios privados internacionais e nacionais controlam o processo de geração e distribuição dos resultados da atividade econômica, a abertura do espaço para o aparecimento de novos protagonistas no cenário mundial depende essencialmente do estreitamento dos laços sociais e das ações coletivas internas, mediante o fortalecimento dos estados nacionais e de seu poder de controle sobre a atividade econômica.
A liberalização dos mercados, a privatização de empresas estratégicas, as diferentes formas de sanção econômica, o controle da propriedade intelectual, são todas elas formas de que se valem as potências dominantes para impedir o aparecimento de novos protagonistas no mercado internacional.
O capitalismo neoliberal está em crise em todo o mundo, sendo evidente a incapacidade que os estados nacionais vêm demonstrando para controlar a atuação predatória dos “mercados”, sob cujo manto sagrado escondem-se os grandes monopólios privados internacionais e nacionais, sedentos de lucros em seu permanente desejo de concentração da riqueza mundial nas mãos das minorias bilionárias que os controlam.
Não representa, pois, uma simples coincidência que protestos generalizados tenham estado ocorrendo em outras partes do mundo em que as condições básicas de existência das pessoas têm sido afetadas pela crise econômica que já dura quase cinco anos, diante da incapacidade de seus sistemas políticos de atuarem para sua superação, porquanto inteiramente submetidos aos interesses da concentração da riqueza nos grandes monopólios privados.
A esquerda brasileira, depois de anos de luta nos campos ideológico e político conseguiu, no início do Século XXI, chegar ao poder com a eleição de Lula. Isto, depois de um período de franca deterioração do poder estatal para imprimir os rumos que tornariam o Brasil um protagonista de peso no cenário internacional.
A politica econômica liberalizante, anteriormente adotada, especialmente as vultosas privatizações de empresas estratégicas, sob a influência do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio, e a política de fortalecimento do monopólio da propriedade intelectual, sob a influência da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, somente contribuíram para fragilizar a capacidade de afirmação da indústria brasileira nos mercados internacionais. Isto, sob o olhar complacente de empresários que se contentam com os lucros transitórios de substituírem produção nacional por importação de componentes.
Recentemente, a esquerda tem se mantido no poder, mas à custa de concessões enormes às forças políticas que se opõem ao fortalecimento do estado como condutor do processo de desenvolvimento nacional. É inegável que tem havido avanços em termos de melhoria das condições de vida dos segmentos mais pobres da população. Mas, tem faltado à esquerda uma visão estratégica do desenvolvimento nacional, que alie à percepção das transformações econômicas almejadas os requisitos de conscientização e mobilização política da população para dar sustentação a essas transformações. Os partidos políticos de esquerda, especialmente o PT, enveredaram por uma rota burocratizante autista e distanciada das organizações populares e da população em geral.
Enquanto isso, têm sido crescentes e abrangentes as iniciativas das elites neoliberais nos plano ideológico e político, especialmente através da grande mídia, para desmoralizar as ações políticas destinadas ao fortalecimento do estado na condução do processo de desenvolvimento. O atual governo revelou-se débil na resistência a essas pressões ao optar pela ampliação do papel de empresas privadas em setores estratégicos da infraestrutura econômica.
Felizmente, no caso da exploração do petróleo e do gás das ricas jazidas do Pre-sal, foi mantido o controle da Petrobras sobre a futura produção (em regime de partilha). Ficaram assegurados, assim, a realização de amplo programa de estímulos ao desenvolvimento no país da produção de equipamentos e de tecnologia e o uso dos royalties gerados para o financiamento da educação.
Tem sido notório o esforço das elites neoliberais para convencer a opinião pública de que o intenso processo de desindustrialização por que vem passando o país é um fenômeno normal e sem implicações negativas para o desenvolvimento econômico futuro. Quando, a mau gosto, admitem que tem faltado competitividade a nossa produção industrial, o que já não dá para esconder em face do persistente déficit na balança comercial desses produtos, cinicamente tentam culpar pela situação o excesso de intervenção estatal na economia. Esquecem que a apreciação do câmbio a que tem estado submetida nossa indústria há vários anos, supera qualquer distorção produzida por medidas protecionistas.
Alguns autores claramente ligados ao sistema financeiro privado, que muito tem se beneficiado com o câmbio valorizado e com a liberdade dos fluxos de capital, chegam a admitir que a substituição relativa de produção industrial por produtos primários na estrutura produtiva do país, aumenta a eficiência do sistema econômico nacional, ao permitir o aproveitamento de vantagens comparativas (Bacha e Baumgarten, org. in “O Futuro da Indústria no Brasil“. Editora Civilização Brasileira”, 2013). Esquecem ditos autores que o fator fundamental do desenvolvimento da China tem sido a industrialização crescente apoiada por forte presença estatal na economia, especialmente no sistema bancário, inteiramente estatal.
Os protestos recentes são bem-vindos e chegam em boa hora. É preciso vê-los pelo potencial de mudança que incorporam. A contradição que trazem à tona entre a organização atual da sociedade e as necessidades da população pode ser o motor de uma importante mobilização de poder político para a realização das transformações requeridas para impulsionar o desenvolvimento do país numa direção consentânea com os interesses da maioria da população. Eles embutem, entretanto, riscos de derivarem para caminhos que somente levarão a maior descontentamento, se não devidamente compreendidos e direcionados.
Em síntese o principal desafio da esquerda, hoje, é unificar seu discurso e mobilizar ideológica e politicamente a população em torno de um programa de desenvolvimento para o país, centrado em três vertentes:
a) retomada do processo de industrialização com base no fortalecimento do papel do estado como condutor desse processo através de ações indiretas nas áreas do financiamento público, direcionamento das compras do governo e de empresas estatais, de incentivos tributários etc., mas também, mediante ações diretas em atividades estratégicas em que o setor privado não tem revelado aptidão para dar respostas à altura das necessidades. A participação estatal no capital de empresas é fundamental para forçar a capacitação tecnológica e a inovação;
b) manutenção da ênfase em políticas sociais capazes de assegurar novos avanços na redução das desigualdades na distribuição da renda; e.
c) aumento dos investimentos públicos e melhoria da gestão em transportes, educação saúde e segurança.
Mas do que nunca, a esquerda precisa afastar o temor de desagradar à elite neoliberal e passar a combater abertamente o falacioso discurso ideológico de defesa da liberdade das forças de mercado como a única alternativa válida para o desenvolvimento do país.
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PROTESTOS E PRIORIDADES SOCIAIS
FLAVIO LYRA. BRASÍLIA, 26 DE JUNHO DE 2013.
A onda de protestos que varreu o país nas últimas semanas, surpreendendo aos partidos políticos e aos membros do governo em suas diferentes esferas, tem originado uma ampla gama de interpretações e de tentativas de instrumentalizá-las em benefício das mais variadas correntes políticas, todas elas partindo do fato evidente de que existe no país um clima de insatisfação crescente com a atuação do poder político na condução da sociedade.
Faço aqui uma tentativa de interpretar tais acontecimentos e de contribuir para estabelecer os rumos que interessariam ao aprofundamento das mudanças em favor das demandas da maioria da população, algumas das quais já vêm sendo realizadas nos dois últimos governos, a contragosto de alguns grupos minoritários. Estes grupos ao participarem dos protestos não visam de maneira alguma ampliar o atendimento das prioridades sociais, mas sim defender a manutenção de privilégios da classe dominante que competem com as prioridades sociais. Parto da ideia geral de que as variadas reivindicações trazidas às ruas pela maioria dos manifestantes decorrem da insatisfação com o grau e qualidade do atendimento das prioridades sociais: os chamados serviços públicos, com destaque para o transporte urbano, a educação, a saúde e a segurança pública.
Como a capacidade de atendimento das prioridades sociais em qualquer sociedade decorre da quantidade de recursos reais e financeiros destinados a essas prioridades e da eficiência com que são empregados, conclui-se facilmente que os recursos tem sido insuficientes, ou mal administrados. Isto, por que a sociedade não tem sido capaz de produzi-los em maior quantidade e melhor qualidade ou por que permite seu uso para outras finalidades que não as prioritárias, ou finalmente por que os utiliza mal.
Nada mais natural, portanto, do que atribuir ao poder político e a seus representantes a responsabilidade pelo estado insatisfatório de atendimento das prioridades sociais, pois numa sociedade dita democrática a maioria da população participa do processo decisório sobre as questões de interesse geral indiretamente através de seus representantes: nos partidos políticos, e nos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Ora, se as prioridades sociais não estão sendo atendidas satisfatoriamente, cabe entender por que o poder político não vem cumprindo seu papel de mobilizar e orientar os recursos reais e financeiros da sociedade para ditas finalidades.
A resposta é muito simples: o poder político, na forma como está constituído e organizado adota em suas decisões prioridades distintas daquelas denominadas de sociais e assim o faz por representar os interesses de grupos sociais que têm outras prioridades, normalmente associadas à manutenção dos privilégios de que gozam as minorias nas mãos das quais se acha concentrado o poder econômico e a riqueza em nossa sociedade.
Quanto maior é o poder dos grupos que detêm o poder econômico, maior é sua influência sobre o poder político e menor a capacidade deste para favorecer o atendimento das prioridades sociais. O corolário imediato desta constatação é que o poder político não é unitário e que para favorecer o atendimento das prioridades sociais é indispensável realizar reformas que aumentem a participação dos representantes da maioria da população na estrutura do poder.
No golpe militar de 1964, por exemplo, o povo foi às ruas para travar o combate errado, pois ao contribuir para o surgimento da ditadura somente levou ao fortalecimento dos grupos de poder ligados ás classes proprietárias ( latifundiários, grandes empresários etc.), que não tinham maiores compromissos com as prioridades sociais. Agora, é fundamental que não seja cometido o mesmo erro, sabendo identificar quem são os verdadeiros inimigos das prioridades sociais.
As organizações de direita tendem a combater a política em geral pela simples razão de que teme que a maioria da população use a política em benefício próprio escolhendo representantes autênticos e, por esse meio, adquira a capacidade de alterar a distribuição dos recursos reais e financeiros da sociedade em favor do atendimento das prioridades sociais.
È fundamental entender que vivemos num tipo de sociedade em que parte expressiva das quantidades de bens e serviços produzidos, assim como de suas qualidades e de seus preços dependem de decisões tomadas por empresas privadas, que visam em primeiro lugar o lucro e não as necessidades reais da comunidade. O poder do consumidor de influenciar o que deve e o que não deve ser produzido é muito pequeno quando se trata de escolhas fundamentais. Que poder tem o consumidor mais pobre de escolher entre o transporte por automóvel e o transporte coletivo? Praticamente, nenhum. A denominada “soberania do consumidor” dos textos de economia tradicionais é uma grande falácia. O consumidor tem o poder de escolher entre as opções já selecionadas pelos produtores.
Por sua vez, as decisões sobre o que produzir adotadas diretamente pelo poder político representa uma parcela pequena do total e, mesmo assim, fortemente influenciadas pelos produtores privados, através de seus representantes no poder político.
Por conseguinte, mudar as prioridades dentro de uma sociedade como a nossa para favorecer as prioridades sociais não é uma tarefa simples e depende fundamentalmente de mudanças expressivas no poder político e na estrutura econômica da sociedade, de modo a que os recursos materiais e humanos tenham seus usos alterados. Ninguém se iluda, a campanha que as organizações de direita fazem contra o atual governo têm a ver principalmente com as mudanças que vem sendo realizadas em favor das prioridades sociais e não pelas insuficiências no atendimento de tais prioridades, corretamente combatidas pela maioria dos que estão nas ruas, com toda razão protestando: É hora de separar o joio do trigo!