CARTA ABERTA À ESQUERDA

Flavio Lyra(*). Brasília, 03 de Agosto de 2013.
Os amplos protestos que tomaram conta do país no mês de junho, e ainda continuam em escala reduzida e localizada, surpreenderam a todos, inclusive à maioria dos seus participantes. Um movimento restrito de protesto contra a elevação das tarifas do transporte coletivo em São Paulo encontrou no terreno fértil da precária oferta dos serviços públicos em geral e nas denúncias de corrupção no meio político, o combustível eficaz para uma intensa propagação em todo o país de uma verdadeira avalanche de críticas contra o sistema político atual e seus mecanismos de representação.
A grande maioria das interpretações do ocorrido têm pecado por superficialidade. Falta-lhes compreensão da natureza e da magnitude real do problema e, quase sempre, representam tentativas oportunistas de atribuir a inteira responsabilidade ao governo e aos partidos que o apoiam ou, alternativamente, ao simples efeito da manipulação ideológica de grupos da classe média pelos meios de comunicação.
Tem faltado às interpretações três ingredientes fundamentais aplicados há mais de cem anos no estudo das sociedades por Marx, em sua obra mestra, “O Capital”: a interação entre o econômico e os demais aspectos da realidade; o caráter histórico da realidade e a contradição como característica universal da realidade e fonte das transformações sociais.
O caráter difuso que assumiram os protestos abarcando vários aspectos do dia-a-dia das pessoas é indicativo de uma insatisfação generalizada com as condições de vida nas grandes cidades do país e com um sistema político que não lhes permite influenciar a realização de mudanças. Neste sentido, os manifestantes que foram as ruas representam apenas a ponta do “iceberg” de um fenômeno de muito mais amplas proporções. A maioria silenciosa não foi às ruas, mas estava solidária com as manifestações.
Na base da insatisfação acha-se um problema econômico: o da incapacidade da organização econômica atual, baseada na propriedade privada e no mercado, para atender as necessidades da população em termos de bens e serviços essenciais, tanto pelo lado da geração de poder aquisitivo para adquiri-los, quanto pelo lado da quantidade e qualidade da produção e oferta desses bens e serviços. Em outras palavras, os usos dos recursos reais e financeiros da sociedade na produção de bens e serviços estão em desacordo com as necessidades da população.
Isto, numa ampla contradição com um grande potencial de recursos naturais, populacionais e culturais de que dispõe o país e que, a duras penas, tem lhe permitido se afirmar no cenário internacional. Potencial, secularmente subutilizado e dilapidado pelos tipos de organização econômica e política que aqui se estabeleceram. No passado colonial, com a subordinação aos interesses das metrópoles europeias e, mais recentemente, com a dependência crescente dos interesses dos grandes blocos internacionais e nacionais do capital privado.
À semelhança do mito grego de Prometeu, que foi acorrentado por Zeus, e que recebia o castigo diário de ter seu fígado comido por uma águia, por ter ensinado os mistérios do fogo aos seres humanos, a esquerda brasileira foi acorrentada por ordem do Deus das forças do livre mercado e condenada a ter seu fígado devorado diariamente pela águia dos defensores do capital privado. Isto, por ter cometido o pecado de ensinar ao povo brasileiro que o aproveitamento do vasto potencial de recursos materiais e humanos do país em benefício da maioria dos habitantes depende de forte intervenção estatal no domínio econômico. Só cabe esperar que surja um Héracles (Hércules) que, a exemplo da mitologia grega, venha libertar as forças políticas de esquerda da miopia e da acomodação em que se encontram já há algum tempo.
É preciso ter claro que o que está em julgamento aberto nas ruas e implícito no dia-a-dia de nossa população, são a forma de organização econômica e o sistema político que lhe dá sustentação que, sob a cortina de fumaça de um liberalismo econômico mambembe e ultrapassado, vê no mercado livre e na atuação anárquica dos capitais privados que lhe é inerente, a alternativa única de desenvolvimento da vida econômica nacional.
Não se faz necessário nenhum grande esforço de pesquisa histórica para constatar que exceto a Inglaterra, berço de Revolução Industrial, nenhum outro país conseguiu superar as barreiras do atraso econômico sem forte intervencionismo estatal: o capitalismo somente pôde consolidar-se no Japão, na Coréia do Sul e, mais recentemente na China com forte participação do Estado no domínio econômico.
Atualmente, mais do que no passado, quando grandes monopólios privados internacionais e nacionais controlam o processo de geração e distribuição dos resultados da atividade econômica, a abertura do espaço para o aparecimento de novos protagonistas no cenário mundial depende essencialmente do estreitamento dos laços sociais e das ações coletivas internas, mediante o fortalecimento dos estados nacionais e de seu poder de controle sobre a atividade econômica.
A liberalização dos mercados, a privatização de empresas estratégicas, as diferentes formas de sanção econômica, o controle da propriedade intelectual, são todas elas formas de que se valem as potências dominantes para impedir o aparecimento de novos protagonistas no mercado internacional.
O capitalismo neoliberal está em crise em todo o mundo, sendo evidente a incapacidade que os estados nacionais vêm demonstrando para controlar a atuação predatória dos “mercados”, sob cujo manto sagrado escondem-se os grandes monopólios privados internacionais e nacionais, sedentos de lucros em seu permanente desejo de concentração da riqueza mundial nas mãos das minorias bilionárias que os controlam.
Não representa, pois, uma simples coincidência que protestos generalizados tenham estado ocorrendo em outras partes do mundo em que as condições básicas de existência das pessoas têm sido afetadas pela crise econômica que já dura quase cinco anos, diante da incapacidade de seus sistemas políticos de atuarem para sua superação, porquanto inteiramente submetidos aos interesses da concentração da riqueza nos grandes monopólios privados.
A esquerda brasileira, depois de anos de luta nos campos ideológico e político conseguiu, no início do Século XXI, chegar ao poder com a eleição de Lula. Isto, depois de um período de franca deterioração do poder estatal para imprimir os rumos que tornariam o Brasil um protagonista de peso no cenário internacional.
A politica econômica liberalizante, anteriormente adotada, especialmente as vultosas privatizações de empresas estratégicas, sob a influência do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio, e a política de fortalecimento do monopólio da propriedade intelectual, sob a influência da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, somente contribuíram para fragilizar a capacidade de afirmação da indústria brasileira nos mercados internacionais. Isto, sob o olhar complacente de empresários que se contentam com os lucros transitórios de substituírem produção nacional por importação de componentes.
Recentemente, a esquerda tem se mantido no poder, mas à custa de concessões enormes às forças políticas que se opõem ao fortalecimento do estado como condutor do processo de desenvolvimento nacional. É inegável que tem havido avanços em termos de melhoria das condições de vida dos segmentos mais pobres da população. Mas, tem faltado à esquerda uma visão estratégica do desenvolvimento nacional, que alie à percepção das transformações econômicas almejadas os requisitos de conscientização e mobilização política da população para dar sustentação a essas transformações. Os partidos políticos de esquerda, especialmente o PT, enveredaram por uma rota burocratizante autista e distanciada das organizações populares e da população em geral.
Enquanto isso, têm sido crescentes e abrangentes as iniciativas das elites neoliberais nos plano ideológico e político, especialmente através da grande mídia, para desmoralizar as ações políticas destinadas ao fortalecimento do estado na condução do processo de desenvolvimento. O atual governo revelou-se débil na resistência a essas pressões ao optar pela ampliação do papel de empresas privadas em setores estratégicos da infraestrutura econômica.
Felizmente, no caso da exploração do petróleo e do gás das ricas jazidas do Pre-sal, foi mantido o controle da Petrobras sobre a futura produção (em regime de partilha). Ficaram assegurados, assim, a realização de amplo programa de estímulos ao desenvolvimento no país da produção de equipamentos e de tecnologia e o uso dos royalties gerados para o financiamento da educação.
Tem sido notório o esforço das elites neoliberais para convencer a opinião pública de que o intenso processo de desindustrialização por que vem passando o país é um fenômeno normal e sem implicações negativas para o desenvolvimento econômico futuro. Quando, a mau gosto, admitem que tem faltado competitividade a nossa produção industrial, o que já não dá para esconder em face do persistente déficit na balança comercial desses produtos, cinicamente tentam culpar pela situação o excesso de intervenção estatal na economia. Esquecem que a apreciação do câmbio a que tem estado submetida nossa indústria há vários anos, supera qualquer distorção produzida por medidas protecionistas.
Alguns autores claramente ligados ao sistema financeiro privado, que muito tem se beneficiado com o câmbio valorizado e com a liberdade dos fluxos de capital, chegam a admitir que a substituição relativa de produção industrial por produtos primários na estrutura produtiva do país, aumenta a eficiência do sistema econômico nacional, ao permitir o aproveitamento de vantagens comparativas (Bacha e Baumgarten, org. in “O Futuro da Indústria no Brasil“. Editora Civilização Brasileira”, 2013). Esquecem ditos autores que o fator fundamental do desenvolvimento da China tem sido a industrialização crescente apoiada por forte presença estatal na economia, especialmente no sistema bancário, inteiramente estatal.
Os protestos recentes são bem-vindos e chegam em boa hora. É preciso vê-los pelo potencial de mudança que incorporam. A contradição que trazem à tona entre a organização atual da sociedade e as necessidades da população pode ser o motor de uma importante mobilização de poder político para a realização das transformações requeridas para impulsionar o desenvolvimento do país numa direção consentânea com os interesses da maioria da população. Eles embutem, entretanto, riscos de derivarem para caminhos que somente levarão a maior descontentamento, se não devidamente compreendidos e direcionados.
Em síntese o principal desafio da esquerda, hoje, é unificar seu discurso e mobilizar ideológica e politicamente a população em torno de um programa de desenvolvimento para o país, centrado em três vertentes:
a) retomada do processo de industrialização com base no fortalecimento do papel do estado como condutor desse processo através de ações indiretas nas áreas do financiamento público, direcionamento das compras do governo e de empresas estatais, de incentivos tributários etc., mas também, mediante ações diretas em atividades estratégicas em que o setor privado não tem revelado aptidão para dar respostas à altura das necessidades. A participação estatal no capital de empresas é fundamental para forçar a capacitação tecnológica e a inovação;
b) manutenção da ênfase em políticas sociais capazes de assegurar novos avanços na redução das desigualdades na distribuição da renda; e.
c) aumento dos investimentos públicos e melhoria da gestão em transportes, educação saúde e segurança.
Mas do que nunca, a esquerda precisa afastar o temor de desagradar à elite neoliberal e passar a combater abertamente o falacioso discurso ideológico de defesa da liberdade das forças de mercado como a única alternativa válida para o desenvolvimento do país.

CORRELAÇÃO DE FORÇAS E MUDANÇA SOCIAL

Flavio Lyra (*). Brasília, 12 de Julho de 2013.
A distribuição pessoal da renda e o grau de industrialização podem ser indicadores preliminares da correlação de forças potencial entre os setores à direita e os setores à esquerda do espectro político de um país. Os primeiros, identificados com manutenção das instituições que respondem pela preservação das desigualdades sociais e os segundos com aquelas que buscam mudanças na direção de uma sociedade mais igualitária.
No Brasil, o alto grau de industrialização alcançado, ao lado de grande desigualdade na distribuição da renda pessoal, agravado substancialmente durante o período da ditadura militar de 1964, indicavam a existência, há bastante tempo, de uma correlação de forças potencial muito favorável ao crescimento das forças de esquerda. A ditadura militar, porém, funcionou como um freio transitório à transformação da correlação de forças potencial em real, em prejuízo dos setores de esquerda.
A eleição de Lula em 2002, com o surgimento do PT como partido político de maior importância eleitoral no país, representou inquestionavelmente uma demonstração clara de que o referido potencial acumulado ao longo de muitos anos passara a ser real e se manifestava no plano do poder estatal. Essa materialização na correlação de forças real decorreu da crescente organização dos sindicatos e dos movimentos sociais vinculados à classe trabalhadora e a setores populares. A Constituição de 1988 tem em seu viés pelo social uma nítida manifestação desse potencial que na época foi captado pelo mundo político como resposta ao longo período de contenção das demandas sociais pela ditadura.
FHC chegou ao poder apoiado nessa mudança, mas deliberadamente ou não, seus governos adotaram uma linha de ação política que impediu a realização de avanços adicionais na mesma direção. O amplo programa de privatização realizado, o esvaziamento dos quadros da administração pública e várias alterações na Constituição serviram para minar as bases das organizações sindicais existentes e, ao mesmo tempo, fortalecer o poder das organizações vinculadas ao capital privado. As crises conjunturais do período, entretanto, foram suficientemente fortes para permitir à chegada das forças de esquerda ao poder, com Lula.
Lula venceu a eleição em 2002, porém sem condições de impor um programa de governo que refletisse as aspirações dos setores de esquerda, daí as enormes concessões feitas ao status quo, através da “Carta aos Brasileiros”, em favor da manutenção da política econômica de cunho neoliberal que vinha do governo anterior.
O quadro econômico internacional favorável durante o governo Lula, especialmente no segundo governo, melhorou a correlação real de forças políticas possibilitando a adoção de medidas de política econômica em favor de o aumento do poder aquisitivo dos setores mais pobres da população, para o que foi necessário cooptar representantes dos partidos políticos de direita para alcançar maioria no congresso.
Porém, o processo de organização e mobilização da população, especialmente através dos sindicatos e movimentos sociais, no qual reside o principal determinante da correlação de forças real foi progressivamente deixado de lado pelo governo e pelos partidos de esquerda em favor de uma visão economicista, que via na concessão de benefícios pecuniários à classe trabalhadora condição suficiente para fortalecer politicamente as esquerdas. Para isto, contribuíram as vitórias eleitorais alcançadas com a reeleição de Lula e a eleição de Dilma. Desconheceram ingenuamente que continuavam sendo acumulados problemas sociais graves que em algum momento viriam à tona, especialmente quando a conjuntura econômica mudasse para pior e se esgotasse a capacidade de seguir ampliando os benefícios financeiros para a classe trabalhadora.
Por outro lado, a visão imediatista que passou a predominar nos partidos de esquerda e no governo levou a subestimar a importância da estrutura econômica da sociedade, especialmente as relações de propriedade, na determinação da correlação de forças real, desconhecendo que dela provém o poder político da classe dominante, assim como as decisões fundamentais na distribuição dos recursos produtivos entre os bens de menor essencialidade e os que atendem às necessidades coletivas. Por exemplo, concedendo incentivos fiscais e financeiros à produção de automóveis em detrimento do aumento dos investimentos em serviços públicos.
As grandes manifestações que tomaram conta das ruas nas últimas semanas mostraram claramente três coisas: que a população está insatisfeita com as respostas que a atual organização política da sociedade vem dando às necessidades coletivas; que os partidos políticos e os políticos em geral são considerados responsáveis pela situação; e que a população não se sente representada pelos políticos.
Essa desconfiança generalizada e indiscriminada com respeito ao poder político é altamente preocupante para as forças de esquerda, pois pode prestar-se para mobilizar segmentos insatisfeitos da população em apoio a movimentos de direita, de caráter autoritário, em nome da purificação da administração da coisa pública. As experiências fatídicas do fascismo na Itália e na Espanha, do Nazismo na Alemanha e das ditaduras latino-americanas mostraram claramente que a desvalorização da política partidária esteve na origem dessas formas de governo.
Os pretensos salvadores da pátria, nos quais a população desesperançada imagina encontrar a solução para as dificuldades de seu cotidiano, quase sempre se transformam em dirigentes de governos que acabam sendo os algozes dos interesses populares. A neutralidade que tais personagens buscam aparentar em relação aos partidos políticos, na maioria das vezes reflete seu conservadorismo e simpatia pela defesa do status quo, bem como desprezo pelas mudanças que o povo demanda. Os verdadeiros defensores dos interesses do povo não se esquivam em revelar suas preferências no que respeita à redução das desigualdades sociais, nem de participar do processo político como membro das organizações populares.
As manifestações que levaram às ruas de todo o país mais de dois milhões de pessoas deixaram em aberto a direção política que podem tomar no futuro. A conjuntura econômica de crise que começa a tomar corpo deverá tornar bem mais difícil do que no passado recente a administração do conflito distributivo agudo que está presente estruturalmente na sociedade brasileira e a polarização política crescente será o resultado inevitável dessa situação. A baixa capacidade de mobilização da população revelada pelas centrais sindicais em sua manifestação no dia de ontem evidencia que as forças de esquerda estão desorganizadas e desmotivadas.
Acreditar que a forma de governo democrática está consolidada no país é desconhecer que o perfil dos partidos políticos ainda é essencialmente autoritário e que o aparelho ideológico que dá sustentação à classe dominante, através da grande imprensa, das instituições religiosas, das forças armadas e das organizações das classes proprietárias, não é simpático às forças de esquerda. Num quadro de polarização da luta política, a grande maioria dos membros dos poderes legislativo e judiciário também tenderá a colocar-se em oposição às forças de esquerda.
Nesse contexto, para que possam ser realizadas mudanças adicionais na estrutura econômica e no aparelho de estado em favor do aumento do bem-estar social, não resta alternativa ao governo atual e aos partidos de esquerda que irem ao encontro das aspirações da população, reconhecendo a justeza de suas demandas e mobilizando seu poder de pressão para a realização de mudanças no poder político, de modo a que este passe a representar majoritariamente os interesses da maioria da população.
Mas, isto somente poderá ser feito com o apoio e a participação da população, pois vai contrariar os interesses dos grupos e partidos conservadores que atualmente ainda controlam importantes segmentos do poder político e bloqueiam a realização das mudanças no aparelho de estado e na economia condizentes com a elevação do bem-estar social. Para tanto, é preciso reformar a atual democracia, de modo a que os interesses da maioria da população cheguem às decisões governamentais e se façam presentes nas decisões das empresas privadas.
Os partidos de esquerda e o governo, mais do que nunca, precisam evidenciar claramente seus compromissos com os interesses da maioria da população, distinguindo-se das forças políticas que tem por finalidade manter os privilégios das minorias que concentram o poder econômico em suas mãos e se utilizam do Estado, através de seus representantes ali colocados pela força do dinheiro, para acumular mais poder e riqueza.
(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA