SOBRE A CONSPIRAÇÃO ANTIPETISTA
Brasília, 16 de Setembro de 2014. Flavio Lyra(*)
Queiramos ou não o surgimento do PT representou um acontecimento de grande importância na vida política do Brasil. Secularmente, o processo político brasileiro sempre tinha sido uma ação entre amigos realizado na cúpula dos partidos, de onde se derivavam as ações que chegavam à massa da população.
O aparecimento do PT representou uma completa inversão na forma de fazer política, pois sua origem foram os movimentos populares que estão na base da sociedade: os sindicatos, os movimentos sociais, as comunidades de base da Igreja Católica etc.
A política, então, começou a ser feita de baixo para cima, abrindo assim a possibilidade de que o atendimento dos interesses da maioria da população fosse incorporado ao processo decisório governamental, não mais como uma concessão da oligarquia no poder, mas sim como demandas populares bem concretas de uma distribuição mais justa dos frutos da atividade econômica.
Nossa elite, com sua formação essencialmente antidemocrática, nunca aceitou essa mudança de paradigma. Tampouco a aceitou um segmento importante da classe média, que adota os valores da elite, na vã esperança de um dia participar do banquete em que se esbalda a minoria elitista, às custas da exploração do grosso da população.
A chegada à presidência de um operário, Lula, e a continuação do PT no poder, nunca foi assimilada pela elite, não obstante todas as concessões que os governos do PT têm feito em favor dessa minoria. Não tanto, pela perda efetiva dos privilégios de que sempre gozaram, mas principalmente pelo temor do aprofundamento do processo democrático e da criação de condições para uma verdadeira reviravolta no panorama da distribuição da renda e da riqueza do país em favor dos mais pobres.
Diante da dificuldade de derrotar o PT nas urnas, a elite vem patrocinando um movimento conspiratório para incompatibilizar o povo com o partido que defende seus interesses.
A denúncia do chamado mensalão teve todas as características de uma operação montada e orquestrada com a participação da grande imprensa para transmitir à opinião pública a ideia de que o PT era um partido de corruptos.
Na realidade, a forma de financiar as campanhas políticas do país sempre foi através do chamado “caixa 2”, mecanismo que as grandes empresas sempre usaram para influenciar o processo político em favor dos interesses da elite.
Todos sabemos que diferentes formas de corrupção estão infiltradas nos poros da vida econômica e política da sociedade brasileira, constituindo uma verdadeira praga, da qual o PT também tem sido vítima.
Dar e receber comissões no Brasil faz parte do cotidiano da vida das empresas e da administração pública. O PT, como instituição, não defende, nem tem sido obstáculo a apuração e a punição dos responsáveis por essas práticas.
O que é de todo inaceitável é que queiram transformar o PT no bode expiatório de todas as mazelas e ilegalidades que ocorrem na sociedade brasileira, com o objetivo principal, não de puni-las, e de evitá-las, mas de impedir que o PT continue avançando com seu projeto de enfrentamento das enormes desigualdades sociais que emperram o desenvolvimento nacional e a melhoria das condições de vida da maioria da população.
Em manobra ardilosa, liderada por um político reconhecidamente corrupto, Roberto Jeferson, e campanha sistemática da grande imprensa, foi instalada uma CPI no legislativo, cujo propósito principal foi servir de palco para a oposição encurralar o governo com acusações distorcidas de compra de votos no Poder Legislativo.
Posteriormente, o STJ, sob o comando de Joaquim Barbosa, procurou criar na opinião pública a impressão de que o PT era um partido de “bandidos” e grande responsável pela corrupção endêmica que tem caracterizado a vida do país há décadas.
Caberia aqui muito bem indagar se foi punida a compra de votos que garantiu o mecanismo da reeleição, durante o governo de FHC. Que aconteceu, com a escandalosa venda do patrimônio das empresas estatais durante o mesmo governo que, transformou capitalistas sem dinheiro em grandes proprietários de empresas da noite para o dia?
Essa foi a primeira etapa da conspiração urdida com o propósito de afastar o PT do poder. Essa conspiração, provavelmente originou-se nos bastidores dos partidos de oposição e das organizações de direita, que não aceitam que um partido popular possa ascender ao poder.
Seus patrocinadores não são exclusivamente nacionais, mas há claros interesses de potências estrangeiras em prejudicar a execução de uma política externa com maior autonomia e pretensões de manter o controle sobre recursos naturais, como é o caso do petróleo do Pre-sal e os mercados do país
A mudança na conjuntura internacional a partir da crise de 2008, não obstante a capacidade revelada pelo governo de proteger os interesses da classe trabalhadora, mantendo o nível de emprego e os programas sociais, acabou determinando o estancamento da atividade econômica, e a necessidade de aumentar a taxa de juros para conter a inflação.
Adicionou-se, assim, mais um fator a ser explorado pelos conspiradores, que passaram a atribuir o agravamento do quadro econômico à incapacidade do governo, deixando de reconhecer que sem a ação providencial da política econômica adotada, a situação econômica e social poderia ter se tornado muito mais grave.
Não é de admirar que os segmentos mais conservadores das Forças Armadas, especialmente oficiais da reserva que estiveram na linha de frente da repressão aos que lutaram contra a ditatura sejam os que destilam mais ódio contra o PT.
A verdade é que os governo do PT sempre estiveram preocupados em recuperar a boa imagem das Forças Armadas e trazer a verdade à luz do dia, empanada pelos torturadores e assassinos de plantão que se aproveitaram das trevas da ditadura para realizar todo tipo de atrocidades.
A partir de denúncias sobre má gestão e negociatas realizadas por diretores da Petrobras, a oposição armou mais uma campanha de demonização do governo Dilma e do PT, esquecendo o sucesso que tem sido a execução do programa de exploração de petróleo do Pre-sal, que aponta para a criação de uma importante frente de expansão futura da economia do país.
Com a aproximação das eleições, a conspiração incorporou novos elementos e a elite foi buscar dentro dos próprios quadros dos partidos populares, dado o descrédito dos partidos de oposição, de lideranças capazes de mobilizar a população para derrotar o PT.
São nitidamente os casos de Eduardo Campos e de Marina Silva, projetados politicamente no cenário nacional em função do prestígio adquirido como membros dos governos do PT.
Eduardo Campos, falecido tragicamente, cresceu à sombra da proteção petista, da qual seu partido, o PSB, era aliado fiel até pouco tempo atrás. O bem sucedido governo que realizou em Pernambuco durante duas gestões, nunca teria ocorrido sem o apoio decisivo do governo federal, na forma de seus programas sociais e através do financiamento público de importantes obras de infraestrutura econômica.
Lula, nunca escondeu de ninguém que tinha grande admiração e confiança em Eduardo Campos, cimentada na época em que Miguel Arraes, avô de Eduardo, era seu parceiro leal para levar adiante um projeto nacional-popular para o desenvolvimento do país. O apoio do PT e de Lula, foram decisivos para que Eduardo Campos chegasse ao governo de Pernambuco em seu primeiro mandato.
Não há como esconder que Eduardo Campos, traiu drasticamente os governos do PT, e no anseio de afirmar-se politicamente no plano nacional, aliou-se às forças de oposição, não fazendo jus ao legado nacionalista-popular deixado por seu avô Miguel Arraes.
Marina Silva, que substituiu Eduardo Campos, já mostrara suas bandeiras conservadoras, durante sua atuação à frente do Ministério do Meio Ambiente e quando foi candidata à eleição presidencial passada pelo inexpressivo Partido Verde. Ela, depois da morte de Eduardo, bandeou-se de vez para as forças conservadores, que têm alimentado a conspiração para destruir o PT.
No momento, o PT luta desesperadamente para não perder as futuras eleições, pois as pesquisas indicam que Dilma seria derrotada no segundo turno por Marina Silva.
Salta à vista que o PT cometeu erros crassos durante os anos que tem estado à frente do poder e o principal desses erros foi ter se acomodado politicamente e acreditado ingenuamente que a luta política pode ser realizada com sucesso sem confrontar os adversários e sem conscientizar a população a respeito de quem são seus amigos e seus inimigos.
O PT, confiou demais nos resultados das ações do governo como meio de conquista das simpatias da população e deixou de mostrar quem foram e continuam sendo os verdadeiros adversários dessas realizações.
Agora, está sendo obrigado a correr atrás do prejuízo, estando arriscado a ser derrotado nas urnas e a devolver o poder à elite que espertamente cooptou seus quadros e que não tem maior interesse em levar adiante seu projeto de transformação econômica e social em benefício da maioria da população.
(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.
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SERIA UMA IMPOSTURA A POLÍTICA MONETÁRIA DE COMBATE À INFLAÇÃO?
Por Flavio Lyra | Brasília, 16/01/2016

Aproxima-se mais uma reunião do “perverso” COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central) e o mercado financeiro pressiona para mais um aumento da já muito alta SELIC (14,25%), em nome do controle do processo inflacionário e sob o conveniente disfarce de proteção do valor da moeda e do poder de compra da população.
A sofisticada e opaca metodologia utilizada para a fixação da SELIC começa com estabelecimento da meta de inflação pelo governo a ser alcançada no ano seguinte, o que deixa nas mãos do COPOM a decisão de fixar a SELIC no nível supostamente necessário, com base em pesquisa junto ao setor financeiro, do provável comportamento da inflação futura. Quanto mais alta a taxa de inflação prevista, maior deverá ser a taxa SELIC para uma dada meta de inflação.
Com o regime de metas de inflação o Banco Central estabelece uma taxa de juros nominal que remunera regiamente em termos reais os detentores da dívida pública e lhes assegura a proteção integral contra a inflação. Portanto, enquanto a inflação devora o poder de compra dos que precisam ir ao mercado adquirir bens e serviços, especialmente os assalariados, os privilegiados donos da riqueza financeira, os bancos e os rentistas, permanecem inteiramente protegidos da inflação e fazem jus a uma taxa real de juros que atualmente é superior a 4% ao ano, acarretando uma impiedosa transferência de renda em favor dos capitais improdutivos.
O suposto pela lógica econômica em que se apoia o uso da taxa de juros para combater a inflação é que o desestímulo ao consumo e ao investimento produzido pela elevação da taxa de juros induzirá as empresas a não aumentarem os preços, sob pena de não venderem sua produção.
E se as empresas estiverem elevando os preços por conta de fatores que elas não controlam, como é o caso dos preços de insumos básicos administrados pelo governo ou a desvalorização da taxa de câmbio que aumenta o preço das importações, como tem ocorrido ultimamente?
E se o aumento de a taxa de juros desestimular os investimentos produtivos em favor das aplicações financeiras, criando a expectativa de insuficiência de oferta por falta de capacidade de produção? Neste caso, a política de combate à inflação transforma-se em instrumento de estímulo ao aumento de preços por insuficiência de oferta.
Nos anos do auge da industrialização brasileira, em que o gasto público permitia financiar elevadas taxas de investimento produtivo das empresas estatais, a inflação foi altamente funcional para retirar poder de compra da população para financiar a construção da infraestrutura econômica.
Atualmente, a inflação continua sendo fator de transferência de renda em favor da acumulação de capital, mas já não daquele capital que expandia a capacidade produtiva do país. O capital beneficiário agora é o capital improdutivo aplicado na dívida pública, que enche os bolsos dos banqueiros e dos rentistas nacionais e internacionais e em nada contribui para a expansão da atividade econômica.
Como é fácil concluir, os tempos mudaram a forma da classe capitalista aumentar seu patrimônio. Agora, essa classe tornou-se crescentemente parasitária, pois já não precisa investir produtivamente. Basta aplicar os lucros em títulos da dívida pública e se manter suficientemente organizada para manter o Banco Central executando uma política de combate à inflação que protege os detentores da dívida pública da desvalorização da moeda e ainda lhes assegura um rendimento real invejável.
Já passou da hora de ser feita uma avaliação acurada do regime de metas adotado para o controle do processo inflacionário pelo Banco Central, pois a realidade tem mostrado que esse mecanismo tem sido muito eficaz para proteger o capital financeiro e de discutível valor para controlar o processo inflacionário e promover o crescimento econômico.
Sabe-se muito bem que a economia sempre foi uma ciência precária na explicação do mundo real, porquanto concebida com forte conteúdo ideológico destinado a favorecer a classe dominante na apropriação dos recursos escassos. O Banco Central não estaria sob a ilusão de que usa a ciência para controlar a inflação, quando seu papel principal tem sido contribuir para favorecer a valorização da riqueza financeira num processo circular vicioso, do qual a estagnação econômica e a inflação seriam as consequências?
Acontece que a acumulação de riqueza financeira tem limites bem definidos, pois é representada por direitos que somente fazem sentido se estiveram apoiados na produção real de bens e serviços reais. Sem aumentar a produção, os portfólios das empresas, dos bancos e dos rentistas em geral, cada vez mais recheados de títulos da dívida pública, por mais que o Banco Central se esforce para mantê-los valorizados artificialmente, serão cada vez menos confiáveis como forma de acumular riqueza e o desastre de sua depreciação será uma mera questão de tempo.
Que devem pensar nossos “cientistas” do mercado financeiro quando tomam conhecimento de que em países centrais com alto endividamento público, como os Estados Unidos, o Japão e os da União Europeia as taxas reais de juros chegam a ser muito baixas e inclusive negativas, como forma de estimular o crescimento econômico?
Certamente, vão argumentar que lá a taxa de inflação é muito baixa e que não precisam de política de combate à inflação, como seria nosso caso. E se for a política monetária baseada em altas taxas de juros que responde pela manutenção do alto nível de inflação no Brasil?
O atual regime de metas para o controle da inflação avança rapidamente para a desmoralização, pois está cada vez mais evidente que o Banco Central tem sido um instrumento mais eficaz para proteger a riqueza financeira do desgaste produzido pela inflação do que, propriamente, um protetor do valor da moeda. O regime de metas de inflação poderá estar sendo apenas um disfarce conveniente para atingir o citado propósito. É importante que fique claro que sem o correspondente crescimento real da economia, a riqueza financeira que se acumula não passa de um amontoado de registros contábeis, que podem ser apagados sem deixar vestígios.
As atuais taxas de juros da dívida pública, que aumentam o patrimônio de bancos e rentistas, somente podem ser mantidas nos patamares atuais por que o Banco Central as sustenta artificialmente com o auxílio da política de metas de inflação. Sem esta proteção o mercado as reduziria substancialmente e os investidores seriam forçados a voltar aos investimentos produtivos para poderem seguir valorizando seus capitais.
***
Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.
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