A INCAPACIDADE DA BURGUESIA INDUSTRIAL PARA LIDERAR UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO

Por Flavio Lyra | Brasília, 24/07/2015

Numa sociedade capitalista, o natural seria que a classe capitalista, a quem pertence o comando das decisões empresariais, assumisse a hegemonia no plano ideológico e liderasse o processo de industrialização.

No Brasil, não foi assim, pois sem forte participação autônoma do governo e da burocracia estatal, em aliança com o setor privado, especialmente depois da Revolução de 1930, é pouco provável que houvéssemos atingido o nível de industrialização alcançado.

A estagnação econômica dos anos 90, deu os primeiros sinais de que a burguesia industrial não era capaz de liderar o processo de desenvolvimento, pois, fraturada entre o capital nacional e o capital estrangeiro, não possuía a coesão necessária para fazer a industrialização avançar na direção da maior autonomia requerida para sustentar um projeto de desenvolvimento nacional.

A partir dos anos iniciais da década de noventa, com as reformas neoliberais e a entrada em ação do processo de desmonte do aparelho estatal, incluindo as empresas estatais — que culminou com o intenso processo de privatização nos governos de FHC, sob a pressão externa dos organismos multilaterais, especialmente FMI e Banco Mundial, comandados pelas grandes potências industriais — fragilizou-se ainda mais a capacidade da burguesia industrial de liderar o processo de industrialização.

A realidade não se compadeceu com as “boas intenções” declaradas dos empresários privados, nem dos dirigentes políticos do PSDB responsáveis pela política econômica, sob a batuta do FMI e do Banco Mundial, de que a abertura econômica e as privatizações produziriam um surto de desenvolvimento.

Muito pelo contrário, a falta do apoio estatal levou a indústria a ingressar num processo continuado de perda de competitividade — muito além do que se justificaria pela experiência histórica dos países industrializados — e de queda em sua contribuição para a sustentação do processo de desenvolvimento.

Entrava, assim, em marcha forçada, em pleno funcionamento a estratégia de integração-dependente na economia internacional, sob a égide das grandes corporações privadas internacionais, cada vez mais dominadas pela financeirização de suas atividades.

A assunção ao poder do PT, em 2003, reabriu a possiblidade de que as lideranças da classe trabalhadora, através de seus representantes no governo, fossem capazes de recuperar a dinâmica da industrialização do país, desta vez sob a hegemonia da classe trabalhadora, mas em estreita aliança com a burguesia industrial nacional, liderada por grandes empresas privadas constituídas para aproveitar o mercado interno de obras públicas e pelas poucas empresas estatais que restaram do processo de privatização, especialmente a PETROBRAS.

Já nas vésperas de assumir o governo, o presidente vitorioso, entretanto, premido pelas ameaças internas e dos organismos internacionais que davam as cartas na rolagem da elevada dívida externa contraída no governo de FHC, teve de fazer fortes concessões e a comprometer-se a não alterar a política econômica, nitidamente desfavorável à recuperação do processo de industrialização.

Essa política mantinha a taxa de câmbio apreciada, desestimulando as exportações e favorecendo a penetração dos produtos importados no mercado interno. Mantinha as taxas de juros da dívida pública elevadas em nome do combate à inflação e gerava superávits fiscais elevados para pagar os serviços da dívida, restringindo a capacidade do Estado para realizar investimentos na infraestrutura econômica.

Desde os governos militares já havia surgido no cenário econômico um novo e poderoso ator econômico, um setor financeiro altamente concentrado e com fortes articulações internacionais, com grande poder não apenas de estabelecer as regras do jogo no mercado financeiro, como também de influenciar o processo político em seu favor.

Esse novo ator patrocinou desde o início as reformas neoliberais, pois estas vinham ao encontro de sua lógica de funcionamento, vinculada ao favorecimento do aumento da acumulação financeira, no contexto do que tem sido denominado de “financeirização”, em detrimento da acumulação produtiva.

A burguesia industrial nacional, em nenhum momento, se mostrou interessada em articular-se com as forças políticas vinculadas à classe trabalhadora, que chegavam ao poder, para resistir às investidas do setor financeiro na captação dos recursos financeiros para uso não produtivos ligados à pura acumulação financeira. Prevaleceu, assim, o temor de contribuir para o fortalecimento das forças populares que subiam ao Poder e de submeter-se a sua hegemonia.

Com a entrada da China no comércio internacional de produtos primários, aumentando substancialmente as exportações e algumas mudanças introduzidas pelo novo governo na política econômica, especialmente no campo social e na retomada dos investimentos produtivos, sob a liderança do BNDES, e das empresas estatais, desfrutou-se de um período de aceleração do crescimento econômico, até pouco depois da crise financeira internacional de 2008.

Tanto a burguesia industrial, quanto a classe trabalhadora se beneficiaram do soerguimento da atividade econômica, mas a primeira jamais disfarçou sua antipatia frente ao governo popular e nunca se interessou em enveredar, de modo decisivo, por uma aliança estratégica para a criação de um bloco de poder que possibilitasse a conformação de um novo modelo de política econômica assentado em maior participação estatal na atividade econômica e em mais autonomia em relação aos mercados.

Posteriormente, já no primeiro governo de Dilma, quando foi feita uma tentativa de fugir à rigidez da política econômica voltada para a acumulação financeira e a integração-internacional-dependente, a burguesia industrial colocou-se ao lado do sistema financeiro para boicotar sua continuação.

A burguesia industrial durante todo o período concentrou seu poder em reivindicações de redução da carga tributária e no combate às políticas que aumentavam os gastos sociais e os salários reais, deixando de lado qualquer articulação contrária ao controle da ação predatória do sistema financeiro, que permanecia extraindo capacidade financeira da sociedade, para esterilizá-la em aplicações financeiras recorrentes, num círculo vicioso e perverso contra o aumento da formação de capital produtivo e a reindustrialização.

A campanha de desestabilização dos governos vinculados à classe trabalhadora começou desde meados do primeiro mandato de Lula, com denúncias de corrupção, orquestradas pela imprensa e, certamente, vistas com bons olhos pela burguesia industrial, cuja representação política vislumbrava no resultado dessa ação o retorno ao poder, sob a liderança do PSDB.

Com a desaceleração do crescimento econômico e o aparecimento de desequilíbrios importantes nas contas fiscais, no balanço de pagamentos e o aparecimento de pressões inflacionárias, como consequência da inadequação do modelo de política econômica voltado para a acumulação financeira e a integração-dependente na economia internacional, criou-se o clima favorável para a exacerbação das pressões contra a permanência no Poder dos representantes da classe trabalhadora.

A campanha contra a corrupção, sob a liderança da grande imprensa, com o apoio da burguesia industrial, do capital estrangeiro e, principalmente, do setor financeiro, sob o comando político do PSDB — contando com a mobilização de setores da burocracia estatal instalada na Poder Judiciário, e na Polícia Federal — intensificou a crise econômica que já vinha tomando forma em decorrência da mudança na conjuntura internacional e da incapacidade do modelo de política econômica em lidar com o problema da desaceleração do crescimento econômico.

Vive o país nestes dias um período crucial para os rumos que tomará seu processo de desenvolvimento econômico e político nos próximos anos, o da disputa feroz entre duas ideologias de desenvolvimento: a ideologia, dominante, da integração-internacional-dependente, que entregará definitivamente aos mercados a direção do processo de desenvolvimento; e a ideologia social-desenvolvimentista, ainda em etapa de consolidação, que propugna pela participação decisiva do Estado na condução do processo de desenvolvimento e na sustentação de políticas sociais em benefício da classe trabalhadora.

A fragilidade política em que se encontra o governo e a incapacidade revelada pelo PT, ao longo de seus governos, para consolidar junto à sociedade e sua própria base social, a ideologia social-desenvolvimentista, já determinaram uma primeira derrota frente ao modelo de política econômica adotado pela ideologia de integração-Internacional dependente, com a adoção das medidas de reajuste fiscal e monetário vigentes.

As pressões externas, cujas manifestações através das agências de “rating”, ameaçando o rebaixamento do “grau de investimento”, são apenas a ponta do iceberg dos interesses das corporações internacionais privadas, que atuam ao lado das pressões internas lideradas pelo PSDB e apoiadas pelo sistema financeiro, sob a orquestração da grande imprensa, em favor de uma rendição total à ideologia da integração internacional-dependente.

Restam, entretanto, alguns baluartes, que a duras penas o governo vem tentando preservar, como é o caso, no campo econômico, da consolidação do complexo minero-industrial e de construção naval, que gira em torno da PETROBRAS e dos recursos do PRE-SAL, e a preservação dos bancos estatais; e no, campo social, a política de aumentos reais do salário mínimo e as políticas de universalização dos serviços de saúde e previdência social.

A preservação das chances de consolidar um bloco do poder que dê sustentação a ideologia social-desenvolvimentista está na dependência da capacidade e sensibilidade das lideranças políticas e empresariais para articularem um pacto de resistência às pressões internas e internacionais, mormente as do capital financeiro para uma rendição total à política econômica de corte neoliberal ainda dominante.

No campo político, a preservação da democracia é indispensável para manter a classe trabalhadora com chances de se manter no Poder e abrir espaço para, num futuro ainda distante, consolidar sua hegemonia na sociedade e tornar viável uma alternativa ideológica pós-capitalista, cuja etapa preliminar consiste na consolidação da ideologia social-desenvolvimentista.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA e de organismos internacionais.

O PT E SEU GOVERNO IGNORARAM QUE SEM IDEOLOGIA NÃO HÁ HEGEMONIA

Flavio Lyra | Brasília, 07/07/2015

O “Golpe Militar” de 1964 representou uma indicação clara de que a classe política dominante na sociedade brasileira vinha atravessando uma crise de hegemonia. A industrialização do país havia avançado o suficiente para que a classe trabalhadora já não aceitasse o tipo de dominação a que tinha estado submetida desde os anos 30. Na visão de Gramsci, manifestava-se uma cisão no “Bloco Histórico” associado ao nacional-desenvolvimentismo. O objetivo do Golpe foi precisamente o de bloquear o aparecimento de um novo Bloco Histórico, mediante o controle da sociedade política (o Estado), posto que a ideologia da classe dominante já não era suficiente para manter a coesão na sociedade.

O controle do Estado pelos militares, durante as duas décadas em que se manteve, não foi capaz de restaurar a coesão do Bloco Histórico preexistente, pois a submissão à influência dos Estados Unidos e o temor do avanço comunista, em plena Guerra Fria, levou o governo a voltar-se contra as organizações sociais em geral e especificamente a classe trabalhadora, agravando a cisão do Bloco Histórico dominante.

A Constituição de 1988, representou inegavelmente uma resposta ao avanço das forças populares em sua organização e capacidade de influenciar os destinos da sociedade na direção do atendimentos de suas reivindicações, configurando o surgimento de um novo Bloco Histórico alicerçado numa ideologia social-desenvolvimentista, ainda em formação, liderado pelo recém-criado Partido dos Trabalhadores, sustentado numa ideologia que defendia a retomada do processo de desenvolvimento com a melhoria simultânea da distribuição da renda em favor da massa dos trabalhadores.

São nítidas na nova Constituição as disposições em favor do fortalecimento das liberdades civis, dos direitos sociais e da conformação de um padrão de desenvolvimento econômico e social com forte presença estatal e com maior autonomia nacional frente aos interesses das grandes potências, nos termos do que posteriormente viria a ser denominado de modelo social-desenvolvimentista.

Não demorou a resposta das forças detentores da supremacia no Bloco Histórico dominante, que reagiram com uma grande mobilização no plano político-ideológico, derrotando nas eleições de 1989 o candidato do Partido dos Trabalhadores e elegendo um candidato politicamente inexpressivo, Fernando Collor, mas amplamente comprometido no plano ideológico com as ideias neoliberais sistematizadas pelo Consenso de Washington.

Seguiu-se a adoção de uma política econômica centrada na liberalização dos mercados e no desmantelamento dos mecanismos de intervenção estatal na atividade econômica, concebida e orientada principalmente pelo FMI e pelo Banco Mundial para fortalecer a hegemonia dos Estados Unidos no mundo, sob o nome pomposo de processo de globalização.

Graças aos bons resultados alcançados no controle do processo inflacionário, no final do governo Itamar Franco, que sucedeu o governo Collor, que durou menos de dois anos, as forças políticas hegemônicas do Bloco Histórico preexistente se credenciaram para eleger o novo presidente da República, FHC, e para aprofundarem as reformas neoliberais iniciadas no Governo Collor, conformando a nova feição neoliberal que passou a predominar no Bloco Histórico dominante, levando à desmontagem do Estado intervencionista e a liberalização dos mercados, sob a influência da ideologia neoliberal, difundida nos organismos estatais e na sociedade civil.

Esse aprofundamento das reformas neoliberais foi em medida considerável imposta ao governo pelo FMI e o Banco Mundial em troca de apoio financeiro necessário para fazer face ao alto índice de endividamento externo do país, que já vinha dos governos anteriores e foi aumentado no governo FHC, em função da abertura à entrada de capital estrangeiro.

As forças populares, comandadas pelo Partido dos Trabalhadores prosseguiram, entretanto, em processo de expansão e organização e, aproveitando o clima de pessimismo criado pelas crises cambiais e pelo baixo crescimento econômico nos dois governos de FHC, avançaram na conformação do novo Bloco Histórico e alcançaram a vitória na eleição presidencial de 2002.

As forças sociais que chegaram ao poder revelaram, entretanto, desde a campanha eleitoral um grande despreparo para exercer a hegemonia, seja na sociedade política, seja na sociedade civil, por falta uma visão de mundo alternativa (ideológica) entre seus dirigentes.

As lideranças do Partido dos Trabalhadores, impregnadas pela visão de mundo econômico-corporativa, própria das organizações sindicais, não se mostraram sensíveis à proposta social-desenvolvimentista proveniente de seu grupo de intelectuais orgânicos, por ironia denominada de “Um Outro Mundo é Possível”, e se submeteram facilmente às pressões das forças derrotadas na eleição, para manter a orientação neoliberal de política econômica.

“A Carta aos Brasileiros”, que as lideranças do PT dirigiram à sociedade, às vésperas da posse do novo governo, na qual se comprometiam a manter a orientação da política econômica do governo findo, e logo após, a constituição de uma equipe econômica com forte participação de membros da administração passada, assim como com a inclusão de especialistas nitidamente comprometidos com a corrente de pensamento neoliberal em áreas-chave da economia, foi uma mostra evidente de que faltava orientação ideológica às lideranças do Partido dos Trabalhadores.

É muito provável que os dirigentes do Partido dos Trabalhadores, em seu despreparo, supusessem que o fundamental era alcançar o poder político, e que a conscientização da sociedade civil viria como decorrência, de modo espontâneo, ou não era de grande relevância para o fortalecimento do “Bloco Histórico” em formação.

Na realização de alianças com outros partidos políticos para a montagem do futuro governo, também ficou claro que prevaleceu a noção simplória de que se tratava meramente de cooptar outros partidos mediante a entrega de fatias do poder sem qualquer preocupação programática, numa ação estritamente tática, mas desprovida de visão estratégica.

Os quatro governos do PT, muito embora, fazendo incursões no campo ideológico do social-desenvolvimentismo, não foram capazes de fugir da ambiguidade e enveredarem definitivamente no campo de uma nova ideologia.

No plano econômico conservaram ao longo de todo o período a política do “tripé macroeconômico”, que é nitidamente neoliberal, estagnacionista e promotora da acumulação financeira, em detrimento da acumulação produtiva.

A conjuntura econômica internacional favorável, impulsionada pelo grande dinamismo da China, que gerou forte expansão do mercado internacional de produtos primários e a melhoria dos termos de intercâmbio, contribuiu para o ocorrido, pois gerou a ilusão de que era dispensável uma nova política econômica apoiada numa ideologia alternativa à liberal-dependentista.

Nesse período, foi viável acelerar o crescimento econômico e melhorar a distribuição da renda, sem produzir conflitos e confrontações de peso com a ideologia da classe dominante.

Depois da crise internacional de 2008, a conjuntura internacional mudou sensivelmente e somente às custas de violação do modelo de política econômica foi possível manter os níveis de produção e de emprego, mas com o aprofundamento do processo de desindustrialização, a intensificação do processo inflacionário, o desequilíbrio fiscal e crescentes déficits nas contas externas.

No plano político, ficaram evidentes desde o início as dificuldades que o governo encontrava para lidar com a base política que havia construído e que se movia em função de interesses corporativos e fisiológicos.

Foi dessa base política que partiram as primeiras denúncias de corrupção nas relações interpartidárias, o chamado “Mensalão”, que acabaram por levar a saída de membros importantes da equipe de governo e transformar-se num caso judiciário que não apenas prejudicou a ação governamental, mas que repercutiu fortemente na opinião pública, colocando em juízo o patrimônio ético do Partido dos Trabalhadores.

As políticas sociais postas em prática pelo governo, aproveitando a conjuntura econômica favorável, criaram junto ao eleitorado mais pobre e à classe trabalhadora uma atitude de reconhecimento em relação aos candidatos do PT, do que resultaram a eleição sucessiva de quatro presidentes da República e manutenção de forte presença no Poder Legislativo.

As forças sociais que dão sustentação ao Bloco Histórico dominante, tão logo se aperceberam das fragilidades ideológicas dos dirigentes políticos e das forças populares ligadas ao bloco histórico em formação, mobilizaram seu aparato ideológico, especialmente os meios de comunicação, mas também setores estatais, para desencadear uma campanha contra o governo e o Partido dos Trabalhadores, baseada em denúncias de corrupção e incompetência na gestão pública.

Os efeitos produzidos estão sendo devastadores para o governo e o Partido dos Trabalhadores, pois sua base social, embora beneficiária das políticas sociais postas em prática, revelou-se com baixíssimo nível de politização e, facilmente, se voltou contra seus benfeitores, evidenciando a incapacidade revelada por tais de dirigentes de propiciar o avanço ideológico capaz de assegurar sua hegemonia sobre a sociedade civil e sobre os demais partidos políticos.

As forças liberais-dependentistas acham-se no momento em plena campanha para afastar do centro do poder as forças populares e vêm impulsionando reformas legais que fazem regredir os direitos sociais conquistados pela classe trabalhadora e os segmentos sociais mais pobres, num movimento claramente voltado para fortalecer o Bloco Histórico em que são predominantes e o bloqueio do avanço do novo Bloco Histórico.

Para agravar a situação o governo rendeu-se às pressões das forças liberais-dependentes e está pondo em prática um ajuste fiscal e financeiro, baseado na concepção filosófica neoliberal dominante, que vem minando suas bases sociais, já muito afetadas pela campanha contra a corrupção.

A recuperação da iniciativa por parte da forças populares passa necessariamente pela mobilização do que resta de seus intelectuais orgânicos para oferecer à população uma alternativa de saída da crise capaz de contestar de forma convincente à estratégia das forças que dão sustentação ao bloco histórico dominante.

A saída estaria na formulação de um programa de governo, apoiado na ideologia social-desenvolvimentista, que conte com o apoio de uma aliança entre as forças populares e setores empresariais mais vinculados aos interesses nacionais, sob a hegemonia das primeiras, como é o caso das grandes empresas privadas que atuam em indústrias básicas e na construção da infraestrutura econômica.

O programa funcionaria como instrumento de difusão da ideologia social-desenvolvimentista, meio indispensável para a construção da hegemonia das forças populares sobre a sociedade civil e para fazer avançar o desenvolvimento do novo Bloco Histórico.

Essa aliança estaria voltada para a retomada do processo de desenvolvimento com a manutenção das conquistas alcançadas pela classe trabalhadora, implicando em mudança substancial no modelo de política econômica vigente, para torná-lo consistente com a retomada dos investimentos produtivos o fortalecimento do papel Estado na condução desse processo, com a revalorização do princípio de soberania nacional.

No campo político, o propósito seria reorganizar as forças populares em torno de uma Reforma Constitucional que diminua a influência do poder econômico no processo político e aumente a participação social nas decisões governamentais.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

O AJUSTE DESASTRADO E SEM PERSPECTIVAS

Por Flavio Lyra | Brasília, 27/06/2015

O fracasso das políticas econômicas neoliberais para alcançar o crescimento econômico e melhorar as condições de vida revestiram a austeridade fiscal da aura de terapia eficaz para os males que elas mesmas acarretam.

A hora atual não é de condenar o governo irresponsavelmente sem prever as consequências desse ato ao contribuir para acentuar sua fragilidade. Ao contrário, a crise atual torna indispensável, para impedir seu agravamento e mudar os rumos da vida econômica e política do país, apontar os erros que vêm sendo cometidos e contribuir para corrigi-los sem colocar em risco as instituições democráticas tão duramente conquistadas.

O governo falhou duplamente no ajuste econômico que decidiu realizar logo em seguida à posse da Presidente da República para seu segundo mandato.

Errou na natureza do ajuste e, também, por atacar simultaneamente os quatro desequilíbrios que vinham se manifestando: fiscal, no balanço de pagamentos, no nível de preços e no sistema de preços.

Errou, também de modo talvez ainda mais lamentável, ao subestimar o impacto político da piora na economia sobre a base social que o apoia e ao principal partido que lhe dá sustentação no Legislativo, o PT. Fez isto, ao desconsiderar a importância de dialogar, de negociar e de explicar a seus eleitores os objetivos, a natureza e os custos e benefícios sociais do ajuste econômico que precisava realizar, agiu sem pensar nas repercussões sobre o futuro.

O governo rendeu-se facilmente à visão conservadora de realização de um ajuste centrado na austeridade, adotando praticamente a proposta que a oposição defendeu na campanha eleitoral em que foi derrotada.

Não bastavam os exemplos funestos que a ênfase na austeridade fiscal vêm produzindo nas economias mais frágeis da União Europeia?

Se o objetivo era aumentar o superávit fiscal, por quê fazê-lo cortando a despesa pública abruptamente, cujo efeito é reduzir a demanda e produzir uma queda na receita pública, tornando inócua essa medida? O mesmo efeito não poderia ser alcançado reduzindo a taxa de juros dos títulos públicos? Aconteceu exatamente o contrário, o Banco Central continuou elevando os juros, o que tende a agravar o desequilíbrio fiscal.

Por que reajustar os preços de alguns setores que estavam defasados, simultaneamente com a depreciação do câmbio, produzindo um salto importante na taxa de inflação. O reajuste na taxa de câmbio, por si só já produziria uma aceleração da inflação.

Por que não usar uma parte das reservas internacionais para diminuir a dependência da entrada de recursos externos para fechar o balanço de pagamentos e evitar o aumento da taxa de juros SELIC, usada para atrair capitais externos, de modo a atenuar o desequilíbrio fiscal?

A melhora da competitividade da produção industrial requeria um reajuste expressivo na taxa de câmbio o que acarretaria, através do aumento da taxa de inflação e redução do poder aquisitivo do salário. Por que a classe trabalhadora e seus representantes não foram alertados para este e outros efeitos negativos do ajuste econômico?

O ajuste foi concebido dentro da visão simplista de que uma vez realizado, o crescimento econômico retornaria automaticamente e os prejuízos sofridos seriam recompostos a curto-prazo. Tudo faz crer que essa visão careceu de realismo e a recessão que foi criada veio para ficar mais tempo do que ingenuamente supuseram seus bem intencionados autores.

O impacto do corte simultâneo de despesas públicas, da elevação da taxa de juros e da apreciação do câmbio estão produzindo uma redução do nível de atividade econômica e do emprego de tal intensidade que, dificilmente estariam nos planos de um governo, recém-empossado, que vinha desde o início, em 2008, da crise financeira internacional, realizando uma política anticíclica para evitar a queda do nível de emprego.

Já há muito tempo se sabia que não era sensato continuar com a taxa de câmbio apreciada, em nome do controle inflacionário e da defesa do poder aquisitivo dos salários.

Desde quando dita política foi instalada e durante o período subsequente só tem contribuído para acentuar o processo de desindustrialização precoce do país e o aumento da dependência da entrada de capital estrangeiro.

O momento escolhido para fazer o ajuste econômico foi o pior possível para um governo que já vinha sofrendo forte desgaste junto à população por conta da campanha anticorrupção, orquestrada pela oposição, com apoio da grande imprensa, alimentada pela atuação direcionada de setores da Polícia Federal e do Poder Judiciário nas investigações na PETROBRAS.

O resultado pífio dos índices de aprovação do governo nas pesquisas recentes, que dispensa comentários, é uma indicação de que tem faltado savoir faire e poder aos dirigentes governamentais para realizar um ajuste que vá ao encontro dos interesses da Nação Brasileira e que não sacrifique os avanços sociais realizados nos anos recentes, em nome de uma política de austeridade, que visa jogar os custos do ajuste econômico nas costas do povo.

O quadro de desgoverno que estamos vivenciando dá margem a uma onda inédita de oportunismo político da pior espécie no Poder Legislativo, colocando em risco conquistas sociais da população e interesses fundamentais da Nação brasileira, como é a tentativa de um grupo de senadores da oposição de mudar a legislação do regime de partilha na exploração do petróleo do PRE-SAL, para favorecer as petroleiras internacionais em detrimento da participação nos resultados pela PETROBRAS e pelo país.

A sociedade precisa urgentemente se mobilizar para fortalecer e reorientar o governo, de modo a impedir que a política econômica que vem sendo adotada conduza a uma crise sem precedentes e que dela se aproveitem os abutres capitalistas internos e internacionais para avançarem na apropriação do patrimônio industrial e de recursos naturais do país. É chegada a hora de perguntarmos para que, finalmente, o atual governo a ganhou a eleição!

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

A CRISE É DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO!

Por Flavio Lyra | Brasília, 15/06/2015

O período de euforia vivido pela economia brasileira na década que se encerrou em 2010, com os resultados positivos alcançados na redução das desigualdades sociais ofuscou a visão da sociedade para a debilidade estrutural do modelo de desenvolvimento liberal-dependente instaurado no país a partir dos anos 90, aprofundado nos governos FHC e preservado nos anos de governo do PT.

Somente as circunstâncias especiais que acompanharam a forte presença da China no comércio internacional, acarretando a substancial elevação dos preços dos produtos primários e a melhoria dos termos de intercâmbio criaram as condições básicas para a aceleração do crescimento econômico e a redução das desigualdades sociais.

O processo de desindustrialização precoce que tomou forma e somente se fez aprofundar ao longo do período, é aceito e defendido pelos economistas ortodoxos de plantão, como uma tendência natural.

Os que aprenderam sobre a estreita ligação entre industrialização e desenvolvimento sabem que o indicador é eloquente no que se refere a perda de substância da estrutura econômica do país para manter o crescimento a longo prazo.

O baixo crescimento econômico é a resultante natural da incapacidade do sistema produtivo de expandir a formação de capital, decorrência de uma política macroeconômica que tende a manter taxas juros reais elevadas e não tem controle sobre as entradas de capital externo, mantem o câmbio sobre apreciado e penaliza o financiamento público de investimentos na infraestrutura.

A política macroeconômica que o país adotou desde o início do atual modelo voltado para desregulamentação dos mercados, apoiado no famigerado tripé, baseado em superávit fiscal, em metas de inflação, e no câmbio apreciado, nunca se revelou funcional para promover o crescimento econômico, pois é de sua essência ser instrumental para favorecer a acumulação financeira interna e externa.

Para esta última finalidade, o tripé funcionou muito bem, pois o sistema bancário nacional e os rentistas nacionais e estrangeiros nada teriam a reclamar dos polpudos lucros extraídos do país durante o período.

O sistema de poder que domina o país, não obstante a alternância de governo ocorrida em 2003 com a chegada ao governo do PT, tem conseguido manter incólume o modelo de política macroeconômica desenhado nos gabinetes do FMI e do Banco Mundial, cuja função primordial é favorecer o controle do capital financeiro, das grandes corporações internacionais, sobre a economia de nossos países, que lutam para avançar em seus processos de desenvolvimento.

Temos vivido momentos de disputa acirrada no âmbito do sistema de poder que comanda o país, especialmente depois das vitórias eleitorais dos partidos políticos mais próximos dos interesses da população, mas o predomínio ainda continua em mãos das forças políticas que dão sustentação ao modelo de desenvolvimento liberal-dependente, ao qual se vincula a política macroeconômica vigente.

O segundo governo de Lula realizou uma tentativa, relativamente bem sucedida, de mudar o regime de política econômica com a introdução de ações mais intervencionistas no que toca aos estímulos à formação de capital, com a expansão dos financiamentos do BNDES, e os programas de investimento da PETROBRAS e de outras empresas estatais, mas sem alterar a aplicação do tripé neoliberal na política macroeconômica.

No governo Dilma, buscou aprofundar a mudança na política econômica com a redução das taxas de juros, a tributação das entradas de capital e o aumento dos estímulos à formação de capital através do BNDES, mas já em condições bem mais desfavoráveis, pois o comércio internacional já não favorecia as exportações do país, o déficit nas contas externas já era de magnitude preocupante, a estagnação do crescimento já batia à porta e a inflação mantinha-se em patamar elevado e resistente à queda.

O sistema de poder reagiu fortemente a essas tentativas de alterar o modelo de desenvolvimento e já no segundo governo de Lula, deu mostras claras de resistência ao avanço das forças políticas que davam sustentação aos governos do PT, com a deflagração da crise do “mensalão”, uma tentativa muito clara de desestabilização do governo, com base em denúncias de corrupção na atividade política.

A vitória da candidata do PT em 2014, numa eleição disputadíssima, na qual a oposição já demonstrava de modo impetuoso que não aceitaria seguir perdendo importância no sistema de poder, aconteceu sob o clima de uma guerra declarada das oposições às pequenas mudanças que haviam sido introduzidas na política econômica, às quais passou-se a atribuir a responsabilidade pela estagnação econômica resultante de crescentes desequilíbrio fiscal e nas contas externas e da intensificação do processo inflacionário.

A oposição ao governou concentrou suas críticas em denúncias contra a existência de corrupção supostamente estimulada pelo governo e nos equívocos na política econômica, com excesso de intervencionismo que teria afetado negativamente as expectativas do empresariado e levado à redução dos investimentos produtivos.

Alicerçado nessas críticas é que tomou forma um verdadeiro clamor pelo retorno ao “tripé econômico”, que teria sido o suporte da estabilidade econômica dos anos anteriores e que o governo havia desvirtuado com suas tentativas de fazer face à crise internacional com medidas de estímulo ao consumo (ainda no governo Lula) e ao investimento produtivo (no governo Dilma).

Ainda neste final de semana, num debate na Televisão, um ex-presidente do Banco Central, mencionou taxativamente que a saída da crise depende da restauração do tripé da política macroeconômica.

A presidente recém-eleita, enfraquecida pela eleição de um Poder Legislativo conservador, dominado por interesses corporativos e fisiológicos; e por ampla e agressiva campanha que a elite empresarial, com maciço apoio da grande imprensa, deflagrou contra o governo e o PT, rendeu-se às pressões da elite financeira e está pondo em prática uma política de austeridade fiscal e financeira destinada a recuperar a “confiança dos mercados “supostamente perdida pela violação das regras do livre mercado pela ação estatal.

O Banco Central, num posicionamento inteiramente autista, de combate à inflação, há tempos vem elevando o patamar da taxa de juros e antecipando a possibilidade de novos aumentos. O Ministério da Fazenda vem pondo em prática uma forte contenção de gastos destinados a aumentar o superávit fiscal, que incide fortemente sobre os gastos sociais e os investimentos públicos.

O governo não tem sido capaz de perceber que a política de juros elevados do Banco Central tende a aumentar a dívida pública num volume maior do que o que consegue gerar reduzindo os gastos fiscais, levando ao aprofundamento de uma recessão que está destruindo empregos e fazendo retroagir os avanços que o país tinha realizado em matéria de melhoria na renda real da população.

O Prêmio Nobel de Economia, Paul Krugman em sua coluna de 12 de Junho no New York Times, ao criticar a política de austeridade adotada pela União Europeia na atual crise, menciona: “que ‘más ideias’ baseadas em preconceitos de ‘Gente Muito Séria’ permanecem dominantes. Não importando as evidências em contrário, nem a frequência com que as predições baseadas em tais ideias mostram-se equivocadas. As más ideias sempre voltam. E elas mantêm poder de enredar a política.”

Por seu turno, o Poder Legislativo vem pondo em prática uma agenda conservadora que não somente retira direitos da classe trabalhadora, como cria obstáculos ao avanço do processo democrático, conforme é o caso da aprovação do financiamento empresarial privado aos candidatos políticos, oficializando o aumento da influência do poder econômico na representação política da sociedade.

Apesar do avanço nas comunicações, os acontecimentos na arena internacional demoram a chegar e a ser interpretados no país. Os exemplos de fracasso das políticas de austeridade na Grécia, na Espanha, na Itália e em Portugal, com graves consequências sobre o bem-estar de suas populações ainda não foram assimilados como premonição do que pode acontecer por aqui.

Na formulação da política econômica, aparentemente, ainda não tomamos conhecimentos das críticas contundentes, mesmo no âmbito do pensamento econômico ortodoxo, ao regime de metas de inflação, que continua sendo entre nós a pomada mágica para controlar a inflação, mesmo que ao custo de vultosa transferência de renda da população e do governo para o sistema bancário e os investidores financeiros, através de insolentes taxas de juros. Sua eficácia no controle da inflação, supostamente comprovável dentro de dois três anos depende, em último caso da asfixia da atividade produtiva e da geração de empregos.

O governo, busca retomar a iniciativa, mediante um programa de concessões no campo da infraestrutura, destinado a atrair investimentos produtivos, esquecendo que os investimentos privados em setores de longo prazo de retorno não são competitivos com aplicações no atraente mercado financeiro brasileiro, cujas taxas de juros já são altas e estão em elevação.

Tudo faz crer que, enquanto não se alterar o sistema de poder no país, para o que se faz indispensável um novo pacto político entre a elite industrial, a classe trabalhadora e a burocracia estatal, capaz de fazer face ao peso e importância que têm os sistemas financeiro nacional e internacional na vida econômica, o país vai continuar marcando passo na rota do processo de desenvolvimento e aumentando a riqueza dos investidores financeiros em detrimento do investimento produtivo, do crescimento, e do bem-estar da população.

O modelo de política econômica atual, especialmente, o tripé macroeconômico, enquanto existente vai continuar fomentando a desintegração da Nação brasileira, a fragilização do Estado e de sua capacidade de impulsionar o processo de desenvolvimento. Não, obstante estará cumprindo o papel para a qual foi concebido: impedir que o país siga um rota de desenvolvimento mais propícia ao aproveitamento eficiente de seus recursos em benefício da população.

Quanto tempo, ainda vamos aguardar para que a sociedade assimile que a crise atual é fruto do modelo de desenvolvimento liberal-dependente, no contexto de uma crise geral dos mercados desregulamentados e que, se tiver saída, será através do fortalecimento da ação reguladora do Estado, tanto no exterior quanto aqui no país. Resta saber, se vamos aguardar que o mundo mude para mudarmos.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

O FRACASSO DA VIA LIBERAL-DEPENDENTE

Por Flavio Lyra | Brasília, 30/05/2015

O modelo de política econômica posto em prática no país desde o Plano Real, adotado em 1995, tem sido praticamente o mesmo, nunca tendo se afastado de modo significativo do propugnado pelo Consenso de Washington, refletido nas diretrizes do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial aplicadas ao Brasil, principalmente desde os governos de FHC. Seu objetivo é abrir o mercado nacional e nossos recursos naturais à exploração dos capitais internacionais.

Essa realidade, não tem sido devidamente explicitada pelos analistas simpáticos aos governos do PT, com o propósito de dar a impressão de que teriam ocorridos mudanças importantes na condução da política econômica, capazes de justificar os bons resultados alcançados nos governos petistas termos de crescimento econômico, na obtenção de superávits nas contas externas no anos de 2004 a 2007, e nas políticas sociais.
Na verdade, as grandes mudanças ocorridas no período deram-se no contexto internacional, com o surgimento da China como grande importador de produtos primários e exportador da produtos manufaturados e no aumento dos fluxos internacionais de capital. Foram tais mudanças que estimularam as exportações de produtos primários, melhoraram os termos de intercâmbio, e permitiram ao país acumular reservas internacionais.

Alimentou-se, desde então, a ilusão de que a economia internacional, através da globalização, teria revalidado a desmoralizada teoria das vantagens comparativas e que o livre comércio e a alta mobilidade dos capitais poderiam dinamizar o crescimento econômico ao longo do planeta e nos colocar numa rota de expansão com melhoria da distribuição da renda.

A crise mundial de 2008, veio mostrar que o mundo do capital continuava o mesmo e que para salvá-lo do desastre total não havia alternativa à intervenção estatal.
Foi assim, lá fora, com as vultosas destinações de recursos públicos para salvar o sistema financeiro de uma crise sistêmica e, especialmente, aqui no país, em que a ação dos bancos públicos foi indispensável para evitar o colapso do sistema de crédito e os programas de investimento e financiamento patrocinados pelas empresas estatais, com destaque para Petrobras e o BNDES, adiaram os impactos negativos sobre a produção e o emprego.

Já é por demais evidente que a sociedade brasileira acha-se, há vários anos, diante da disjuntiva de aprofundar a via privatista de integração dependente em relação aos Estados Unidos ou de enveredar por uma via social-desenvolvimentista fortemente apoiada no Estado.

Os defensores da via privatista-dependente acham-se desde algum tempo em plena ofensiva para ocultar da população o fracasso desta via, refletido em sua incapacidade de assegurar taxas elevadas de crescimento econômico e de permitir melhorias sustentáveis nas condições de vida da população.

A tentativa dos últimos governos de conciliar a manutenção de uma política econômica orientada para o fortalecimento da via privatista- dependente com a posta em prática de políticas sociais destinadas melhorar a distribuição da renda, não pôde ir muito longe, acarretando a acumulação dos desequilíbrios que conduziram ao atual quadro de estagnação econômica. A perda de substância do processo de industrialização e o desequilíbrio crescente nas contas externas, evidenciam o fracasso dessa via e do modelo de política econômica que lhe é funcional.

É muito provável que sem os remendos que os governos do PT realizaram no modelo de política econômica vigente a situação do país atualmente fosse muito mais grave, pois a via de desenvolvimento liberal-dependente não teria justificado os programas de investimento realizados, financiados pelos bancos públicos, nem os programas realizados pela PETROBRAS e outras empresas estatais.

Os desequilíbrios que tomaram forma nos últimos anos, ao contrário do que se pretende impingir à opinião pública, não decorreram das ações improvisadas do último governo para imprimir uma melhor dinâmica econômica ao país mediante a elevação da taxa de investimento e a reversão do processo de desindustrialização em marcha.

Muito ao contrário, são o resultado da incompatibilidade entre a via de desenvolvimento liberal-dependente e do modelo de política econômica que a persegue, com a realização de mudanças que acelerem o crescimento e melhorem a distribuição da renda.

A receita que os defensores da via privatista-dependente estão no momento aplicando à economia do país, graças à inexplicável rendição do governo vitorioso nas eleições às pressões de segmentos empresariais, especialmente do setor bancário, baseadas em austeridade fiscal destinada a liberar recursos para pagar os juros da dívida pública, somente tendem a produzir queda no nível de atividade e aumento nas taxas de desocupação.

As pressões sobre o governo tem sido extensivas a outros campos, como o da política de exploração de petróleo, visando alterar a legislação que estabelece a participação mínima da PETROBRAS (30%) na exploração das jazidas do PRE-SAL, para favorecer empresas internacionais. Também visam a redução do componente nacional no abastecimento da demanda de bens de capital para a exploração do petróleo. Por fim, visam desarticular o MERCOSUL-UNASUL, sob o pretexto de que o Brasil precisa de maior liberdade para negociar acordos comerciais com outros países, mormente os Estados Unidos, como se o maior isolamento político do país em relação a seus parceiros regionais o fortalecesse nas negociações.

Nunca será demais ressaltar que estamos assistindo agora, apenas mais um capítulo do fracasso rotundo da via de desenvolvimento liberal-dependente e de seu modelo de política econômica que, não só aqui mas em outros países, tem se revelado incapaz de assegurar expansão econômica e melhoria das condições de vida da população.

As esquerdas brasileiras precisam urgentemente se organizarem e usarem seu poder de pressão para evitar que o governo brasileiro prossiga fazendo concessões aos defensores internos e externos da via de desenvolvimento liberal-dependente, pois ela não representa a melhor alternativa para o aproveitamento das potencialidades do país para desenvolver-se e resolver seus graves problemas sociais. Precisamos, urgentemente, optar por uma via desenvolvimento que fortaleça o papel do Estado na condução do processo de desenvolvimento e que assegure o aprofundamento de políticas de cunho social: uma via social-desenvolvimentista.

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Flavio Lyra é economista da Escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

A via social-desenvolvimentista: alternativa à estagnação

Por Flavio Lyra | Brasília 15/05/2015

Uma avalanche de propaganda liberal-internacionalizante, associada a uma intensa campanha de combate à corrupção, sob a batuta da grande imprensa brasileira, articulada com a imprensa internacional, desabou recentemente sobre a população brasileira e o governo do PT, produzindo estragos consideráveis na vida econômica e política do país.

Aproveitou-se a conjuntura internacional desfavorável e a incapacidade política interna de articular os agentes econômicos cujos interesses poderiam dar sustentação a uma alternativa de política econômica, para desencadear uma campanha de amplo espectro, destinada a soterrar de vez quaisquer possibilidades de o país enveredar por uma via alternativa que a da integração internacional dependente.

As forças econômicas e políticas que poderiam dar sustentação a uma reorientação da política econômica foram flagrantemente derrotadas no primeiro conflito aberto havido desde os anos 90, a partir de quando as reformas realizadas no país se orientaram claramente para fortalecer o papel do mercado e dos capitais internacionais na condução dos destinos da sociedade brasileira, sob a orientação do FMI e do Banco Mundial.

A campanha prestou-se muito bem para transmitir a falsa impressão de que a estagnação econômica, o descontrole dos preços, o desequilíbrio nas contas externas e o déficit, foram consequência da má gestão governamental e não inerentes ao modelo de política econômica liberal-internacionalizante que vem sendo imposto ao país desde os anos 90 e cujo traço mais saliente é o processo de desindustrialização.

Talvez, pela primeira vez, tenham ficado evidenciados os três núcleos de poder em torno dos quais se desenvolve a vida econômica do país: o núcleo da classe trabalhadora; o núcleo das grandes empresas nacionais privadas e estatais; e o restante da economia, que se organiza em torno do núcleo do sistema financeiro privado, com sua íntima articulação com o núcleo externo, sob o comando dos Estados Unidos.

É este último núcleo que tem comandado a política econômica do país, desde o início dos anos 90, sob a forte influência do núcleo externo de poder comandado pelos Estados Unidos, e por seus agentes internacionais (FMI e Banco Mundial), impondo uma política econômica que cerceia as possibilidades do país de avançar industrialmente e que fortalece os vínculos de dependência unilateral frente ao mercado internacional de bens e de capitais.

A mudança de governo no Brasil em 2003, não foi suficiente para permitir inaugurar uma nova abordagem de política econômica. A crise, na qual estamos mergulhados, mostra claramente que alternativa neoliberal que nos vem sendo imposta a ferro e fogo não representa uma saída efetiva compatível com o aproveitamento do potencial do país.

Os bons resultados alcançados nos dez anos iniciais do presente Século, especialmente na área social, foram apenas o reflexo de uma conjuntura internacional favorável, que dificilmente se repetirá. Desse período de bonança, entretanto, restou um passivo imenso em termos de destruição de nossa base industrial e de regresso a uma estrutura de comércio exterior fortemente apoiada em produtos primários.

É possível que a orientação liberal-internacionalizante, que está no comando da economia consiga, ainda por algum tempo, impor à sociedade brasileira os custos de uma política econômica nitidamente recessiva e orientada para reduzir o papel do Estado na economia, cuja preocupação central no momento é transferir para a classe trabalhadora os custos da recuperação da competitividade industrial.

Mas, não haverá como recuperar o processo de crescimento, mantida a propensão do modelo atual de favorecimento da concentração financeira nos bancos e investidores privados, que se alimentam das altas taxas de juros peculiares ao modelo.

Fica cada vez mais evidente que a via do social-desenvolvimentismo é o único caminho para aproveitar o grande potencial da economia brasileira e que, no plano político, a sustentação da política econômica que a viabilizará estará na dependência de um pacto político que associe os interesses da grande indústria nacional e da classe trabalhadora.

A grande indústria nacional, pela grande importância que tem o mercado interno para sua existência e projeção internacional, tenderá normalmente a se afastar da orientação liberalizante internacional, pois ela significa a abertura do mercado nacional ao capital estrangeiro. As grandes empreiteiras de obras públicas, as grandes indústrias siderúrgicas a petroquímica, a indústria do cimento, o complexo industrial formado pela indústria do petróleo e da indústria naval, são todos segmentos produtivos fortemente apoiados no mercado interno, cuja projeção no mercado internacional depende do sucesso alcançado no mercado interno.

Por seu turno, a classe trabalhadora não poderá continuar no futuro se beneficiando dos preços favoráveis de bens importados com base numa taxa de câmbio apreciada e com o financiamento de capital estrangeiro, dependendo a melhoria de suas condições de vida essencialmente da recuperação da dinâmica do mercado interno, com a retomada do processo de industrialização.

A alternativa da via social-desenvolvimentista, embora sob forte pressão momentânea, continuará sendo nos próximos anos, por razões de ordem estrutural, a única que atende aos interesses da classe trabalhadora e da grande indústria nacional.

Entretanto, é muito provável que se desenvolva uma luta política muito intensa entre os defensores do atual modelo de política econômica orientado para integração dependente nos mercados internacionais e as forças políticas que buscam uma via de desenvolvimento com maior autonomia em relação ao núcleo de poder comandado pelos Estados Unidos.

A convergência de interesses entre a classe trabalhadora e as grandes indústrias nacionais pode vir a dar sustentação a um pacto que possibilite viabilizar a substituição do atual modelo de política econômica, mas envolverá certamente grande disputa política, pois o atual modelo goza da simpatia dos Estados Unidos e de organismos multilaterais sob sua influência, assim como de setores importantes da vida econômica nacional que gravitam em torno do núcleo de poder do sistema financeiro, como é o caso do Agrobusiness.

A possibilidade real e concreta de o país encaminhar sua vida econômica por uma via diferente da atual, que permita conciliar o avanço no processo de desenvolvimento com a continuação de realizações em favor da melhoria das condições de vida da população, existe. Materializá-la, entretanto, é uma tarefa árdua e conflituosa, um verdadeiro desafio para o mundo político, que poderá não estar à altura de enfrentá-lo.

As forças que lutam para a manutenção e aprofundamento da via liberal-dependente, estão entrincheiradas, organizadas internamente, e contam com forte apoio internacional. Seus interesses são, entretanto, contraditórios com os interesses da classe trabalhadora e da grande indústria nacional, que têm na alternativa social-desenvolvimentista o único caminho desejável.

A grande campanha realizada contra o governo, o PT e os segmentos da grande indústria nacional, embora tenha justificativas legais para sua existência, não é de maneira alguma um fato acidental, mas sim um conjunto de manobras bem articuladas entre interesses internos e externos voltados para fragilizar os núcleos de poder da classe trabalhadora e das grandes indústrias nacionais e impedirem sua articulação. Articulação que vem sendo promovida, através da ação do BNDES, da PETROBRAS e de outros bancos públicos, na contramão dos interesses dos núcleos de poder que giram em torno do sistema financeiro privado e do governo dos Estados Unidos.

A campanha ainda em marcha tem objetivos muito claros no plano internacional contra a consolidação de um núcleo de poder organizado em torno do BRICS e, na América do Sul, contra o fortalecimento do MERCOSUL-UNASUL, entidades que podem jogar importante papel no aumento do grau de autonomia do Estados nacionais para perseguirem a via social-desenvolvimentista.

Na Economia, assim como na Geologia, é preciso ir além dos movimentos que são observados na superfície para entender a real natureza dos fenômenos sociais e sísmicos que movem a realidade.

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Flavio Lyra é economista da Escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

A ARMADILHA DO ATUAL MODELO DE POLÍTICA ECONÔMICA

Por Flavio Lyra, Brasília, 15 de Abril de 2015

Os economistas são costumeiramente tão fascinados pelos modelos de política econômica que visam a estabilidade econômica que esquecem de se perguntar para que servem, ou seja, que papel podem cumprir em relação à expansão da atividade econômica e a melhoria das condições de vida da população em geral.

Por sua vez, os governos movidos por sua ação voluntarista, também, se esquecem de perguntar se os modelos que adotam servem para os objetivos que se propõem alcançar, como se tais modelos não tivessem características próprias que condicionam os resultados de suas aplicações.

O modelo de política macroeconômica adotado desde o governo de FHC, baseado no regime de metas de inflação, na geração de superávit primário para pagar os serviços da dívida pública e na manutenção do câmbio valorizado, o chamado tripé, nunca foi, nem nunca será funcional para um país que tenha como metas uma alta taxa de crescimento econômico e uma mudança importante na distribuição da renda entre salários e lucros.

O modelo atual tem como finalidade conseguir a estabilidade de preços, o equilíbrio fiscal e o desequilíbrio nas contas externas através da entrada líquida de capital estrangeiro. Estes equilíbrios são funcionais para a acumulação financeira, que tem a peculiaridade de poder acontecer em ambiente de estagnação econômica, pois sua essência reside na transferência e acumulação de ativos financeiros.

O crescimento econômico, então, não se coloca como um objetivo desse modelo, mas como uma consequência eventual do que ocorra com a entrada líquida de recursos externos, que permita elevar a taxa de formação de capital e deflagrar um processo de expansão da demanda interna ou da exportação. Deflagrar um movimento interno autônomo de expansão da formação de capital é praticamente impossível, pois a necessidade de gerar um superávit fiscal adequado ao serviço da dívida pública, devido às altas de juros consideradas necessárias para manter a inflação sob controle, bloqueia a expansão do investimento público. O investimento privado também tende a ter sua expansão bloqueada pela alta taxa de juros, funcional para controlar a inflação, assim como pela pressão da competição externa sobre produção industrial.

Tal modelo poderia prestar-se ou para economia maduras que já não necessitam de um processo intenso de formação de capital, ou para economias pequenas altamente dependentes do comércio exterior e da entrada líquida de capitais externos para impulsionar sua acumulação de capital. Nunca para um país como o Brasil, com um vasto potencial de crescimento econômico que só poderá ser aproveitado a partir de intenso processo de formação de capital baseado, em grande medida, no financiamento interno.

O contingente aparecimento de um fluxo dinâmico de demanda externa, combinado com uma situação de custos competitivos da produção e preços internacionais favoráveis de produtos primários, gerado pela entrada da China como compradora de commodities no mercado internacional, possibilitou quebrar transitoriamente o bloqueio à expansão da taxa de investimento, especialmente no setor de produtos primários, estimulando o crescimento da demanda interna. Ocorreu, então uma expansão da receita pública que permitiu expandir os gastos sociais. Por seu turno, a expansão da produção abriu espaço para o aumento do salário mínimo e dos salários em geral, sem prejudicar sensivelmente as taxas de lucro das empresas, melhorando a distribuição da renda. A entrada líquida de recursos externos (exportações e entrada de líquida de capital), aliada à melhoria dos termos intercâmbio, permitiu expandir substancialmente as importações de produtos manufaturados e a manter a expansão preços internos sob controle, contribuindo para o crescimento dos salários reais.

Criou-se, assim a ilusão de que o tripé econômico era o instrumento apropriado para promover o crescimento econômico e melhorar a distribuição da renda. Tratava-se apenas de realizar pequenas adaptações.

Nesse processo, a indústria de transformação foi a grande prejudicada, pois não pôde se modernizar e aumentar a produtividade e viu aprofundada sua baixa capacidade de competição, o que deu origem a uma déficit comercial crescente, que a partir de certo ponto, transformou-se em déficit na conta corrente do Balanço de Pagamentos.

Não fosse a mudança ocorrida no mercado externo de produtos primários o país teria se mantido praticamente estagnado e a as mudanças na distribuição da renda não teriam sido possíveis, como ocorreu nos anos do governo de FHC.

Os desequilíbrios que se acentuaram recentemente no nível de preços, nas contas fiscais e no balanço de pagamentos, em condições de estancamento do crescimento econômico, nada mais refletem que a incompatibilidade do modelo de política econômica adotado com as tentativas do governo Dilma de aumentar a taxa de investimento e de prosseguir com a política de expansão dos gastos sociais e de salários, sem romper com o modelo de política econômica herdado do passado.

E assim aconteceu, por que os fatores externos que permitiram romper o bloqueio à expansão da taxa de investimento, nos governos de Lula, cessaram de existir e favorecer o crescimento das demandas externa e interna, em circunstâncias em que não foi possível estimular adequadamente o investimento na indústria e na infraestrutura, embora tenha sido tentado. No caso da indústria, por que a competição dos produtos importados freava a expansão da produção e a modernização da indústria. No segundo caso, por que os investimentos não puderam aumentar, seja por falta de recursos fiscais para levá-los adiante, seja por desinteresse do setor privado em investir. As altas taxas de juros, que favoreciam a acumulação financeira, estavam na origem do problema.

Em síntese, o modelo de política econômica que aí está não é funcional ao crescimento econômico, nem à realização de mudanças em favor dos salários e de maior proteção social à classe trabalhadora. As medidas de reajuste que estão em execução, vão servir apenas para reconcentrar a renda contra a classe trabalhadora e não criarão as condições para retomada do crescimento. Dentro de tal modelo, nem a indústria, nem o setor de infraestrutura vão expandir os investimentos necessários para que o país entre num novo ciclo de expansão. Vamos ter de conviver a com estagnação econômica, em condições de perda de benefícios sociais e de salário real pela classe trabalhadora. Esta é a lei de ferro da atual política centrada no tripé voltado para a estabilidade econômica e a acumulação financeira.

A conclusão é que, ou país adota um novo modelo de política econômica orientado para a formação de capital, o que requer abandonar o atual modelo que visa a acumulação financeira, ou simplesmente não haverá crescimento econômico, nem melhoria sustentável na distribuição da renda. Mas, para tanto, há um obstáculo político de monta a ser superado, o de mudar a composição interna do poder em favor dos setores que priorizam a formação de capital real no lugar da acumulação financeira. Será isto viável sem a estatização do sistema bancário, como é na China?

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Flavio Lyra é economista da Escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

A CRISE BRASILEIRA E OS NÚCLEOS DE PODER QUE A DETERMINAM

Por Flavio Lyra | Brasília, 30/03/2015

1.O MÉTODO

Descontente com as formas tradicionais de analisar a crise brasileira, tomei a ousada decisão de adotar uma metodologia inteiramente heterodoxa para tentar iluminar o quadro de grande complexidade que a realidade atual nos oferece. A metodologia que vou utilizar busca entender a realidade a partir dos núcleos de poder que comandam as decisões nas áreas econômica e política, atualmente, no mundo e no Brasil.

É desnecessário enfatizar o caráter extremamente preliminar desta abordagem, que visa fugir das visões economicistas que dominam as discussões atuais, muito centradas em aspectos internos da economia e na análise de variáveis estritamente econômicas.

2. A CRISE ECONÔMICA

A atual crise brasileira, indiscutivelmente tem sua origem em fatores econômicos. Possui uma dimensão internacional, associada à crise iniciada em 2008 nos Estados Unidos, que se espalhou pelo mundo, e ainda não dá sinais de que haja terminado, pois a Europa continua estagnada e sem encontrar a saída para os problemas do endividamento das economias pequenas como a Grécia, mas também para a Itália, a Espanha, Portugal e Irlanda.

E naturalmente uma dimensão interna, vinculada ao esgotamento de um modelo de política econômica que tentou conciliar a melhoria das condições sociais da população mais pobre com a continuação da acumulação de riqueza pela elite econômica.

Isto funcionou por alguns anos, graças à grande expansão do comércio internacional propiciada pelo aparecimento da China como mercado de produtos primários em forte expansão. Agora, chegou a hora da verdade, pois apareceram fortes desequilíbrios nas contas externas, aumento do déficit fiscal, aumento das pressões inflacionárias e aprofundamento do processo de desindustrialização.

3. A CRISE POLÍTICA

A elite econômica está em pé de guerra contra o governo e trouxe a crise econômica para a esfera política, ao mobilizar a classe média que a apoia para tentar destruí-lo juntamente com o partido que o apoia. Agora temos uma crise econômica e uma crise política que se determinam reciprocamente.

A principal arma escolhida foi o combate à corrupção, que tem alto potencial para sensibilizar a classe média e desvia a atenção do problema econômico real. O objetivo agora é evitar que o povo continue aumentando sua participação no poder, o que vai na contramão do processo de concentração da renda e riqueza nas mãos da elite econômica, especialmente os investidores financeiros e os bancos. Vejamos então, a análise da crise brasileira, desde a ótica que aqui proponho.

4. OS NÚCLEOS DETERMINANTES

São cinco os núcleos de poder que atualmente comandam os destinos da nação brasileira.

São dois núcleos externos: a) um que se organiza em torno das grandes corporações internacionais e serve de base à hegemonia dos Estados Unidos no mundo, incluindo a Comunidade Econômica Europeia e o Japão; e b) um segundo núcleo, ainda em formação, que gira em torno dos interesses dos BRICS, especialmente da China e da Rússia, com a participação de Brasil, Índia e África do Sul.

No plano interno, são três núcleos: a) o que se organiza em torno da classe trabalhadora brasileira; b) o que gira em torno das indústrias tradicionais, dos bancos e das empresas de capital estrangeiro atuantes no país; e c) o que se organiza ao redor das grandes empresas de capital nacional, inclusive as estatais, que atuam na indústria e nos serviços de infraestrutura.

O pressuposto é de que outros centros de poder, inclusive o governo, gravitem em torno desses centros principais, não possuindo autonomia nem coesão suficientes para definir e realizar ações discrepantes daquelas que interessam aos núcleos dominantes.

Para entender a crise e seus desdobramentos é preciso explorar as convergências e as contradições entre esses núcleos, em sua luta para comandar o processo político nos âmbitos nacional e internacional, visando afirmar sua hegemonia em relação aos outros núcleos de poder, com vistas a comandar o processo econômico para o que, em última instância, convergem todas as atenções.

5. OS NÚCLEOS EXTERNOS E SUAS CONTRADIÇÕES

No plano externo desenvolve-se uma ação potente do núcleo das grandes corporações contra a consolidação do núcleo dos BRICS. O núcleo centrado nos Estados Unidos, conta a participação dos países da Comunidade Econômica Europeia e do Japão. Trata-se do único núcleo de poder já consolidado. Ele vem comandando a economia mundial desde o esfacelamento da União Soviética e o fim da “Guerra Fria”, sendo o principal propulsor do processo de globalização. Acha-se, desde 2008, em profunda crise, que crescentemente está ameaçando sua hegemonia no mundo.

A principal ameaça à hegemonia do referido núcleo é o fortalecimento de um novo núcleo, ainda em formação, constituído por China, Rússia, Brasil, Índia e África do Sul, os chamados BRICS, sob a liderança da China e da Rússia.

Este núcleo externo em formação possui dois países com unidade de comando interno, a China e a Rússia, porém nos outros três países que o conformam a divisão política interna é muito acentuada e só futuro o poderá dizer se chegará a consolidar-se.

A principal ameaça dos BRICS ao núcleo liderado pelos Estados Unidos se dá através da fragilização do dólar como moeda internacional e a criação de novos mecanismos de financiamento na economia internacional, baseado em outras moedas.

A perda de poder do dólar como moeda internacional significaria reduzir o poder do núcleo comandado pelos Estados Unidos de financiar o comércio e o processo de investimento na economia internacional, assim como, o aparato militar dos Estados Unidos, espalhado pelo mundo e, parcialmente, sustentado pela capacidade deste país de criar moeda internacional, por meio de extração de renda do resto do mundo. Um tributo que os demais países pagam à economia norte-americana.

No âmbito de cada um dos dois núcleos externos existem, por certo, contradições. Essas contradições são muito evidentes no núcleo sob a hegemonia dos Estados Unidos, pois, tanto a economia europeia quanto a japonesa disputam com os Estados os mesmos mercados e tendem a usar suas políticas monetárias com o propósito de desvalorizarem suas moedas e, assim, tornarem competitivas suas exportações e dinamizarem o crescimento econômico interno.

A desvalorização do dólar como meio para estimular o crescimento da economia americana parece ter alcançado seu limite e observa-se agora uma reversão do processo em favor das exportações europeias e japonesa, que vai ter impacto negativo na recuperação iniciada da economia norte-americana.

6. AS AÇÕES DESESTABILIZADORAS DO NÚCLEO QUE GIRA EM TORNO DOS ESTADOS UNIDOS

Para evitar o fortalecimento do núcleo BRICS, o núcleo comandado pelos Estados Unidos desenvolve, através dos seus serviços de segurança, em articulação com seus prolongamentos nos países que compõem os BRICS ou que giram em torno deles, uma forte ação desestabilizadora dos governos que resistem a sua hegemonia.

Um aspecto a ser considerado no que toca à participação do Brasil no núcleo dos BRICS é a forte competição das manufaturas chinesas nos mercados sul-americanos, em que o Brasil vem perdendo terreno rapidamente.

A crescente participação da China no financiamento de projetos de infraestrutura na América do Sul também vêm em detrimento do Brasil, mormente agora que as empreiteiras deste país defrontam-se com dificuldades financeiras em consequência do desmonte pela Polícia Federal e pelo Judiciário brasileiros do esquema de sobrefaturamento das obras da PETROBRAS e do financiamento ilegal a partidos políticos.

A ação do núcleo sob hegemonia nos Estados Unidos tem mobilizado toda uma rede de atores internos, liderado pelo PSDB e pela grande imprensa, mas também contando com a participação de ONG’s e, naturalmente, de outros segmentos do núcleo interno conformado pelas empresas nacionais dos setores tradicionais da indústria, do comércio, dos serviços, das empresas estrangeiros e dos bancos privados.

Também tem sido mobilizados setores da Forças Armadas, da Polícia Federal, dos Poderes Judiciário e Legislativo e do núcleo da própria classe trabalhadora. Essa ação desestabilizadora desencadeada pelo núcleo externo que gira em torno dos Estados Unidos, visa enfraquecer o núcleo das grandes empresas nacionais, competidoras das grandes corporações internacionais e visa impedir a consolidação do núcleo dos BRICS.

A crescente presença do núcleo interno que se organiza em torno da classe trabalhadora, que permitiu ao PT chegar ao poder e nele manter-se por quatro eleições sucessivas, tem deixado os dois outros núcleos internos de poder apreensivos, o que os fez passar a agir de forma articulada com o núcleo externo, sob a hegemonia dos Estados Unidos, cabendo sua liderança política ao PSDB, com a participação de outras forças à direita do espectro político, inclusive de segmentos do PMDB insatisfeitos com a posição marginal que têm no governo, embora façam parte da coalizão que governa o país.

7. A ARMA DO COMBATE À CORRUPÇÃO

Acontece que a intensa utilização da imprensa, já há tempo, para debilitar o apoio da população ao núcleo organizado em torno da classe trabalhadora, ao lado da atuação de setores da Polícia Federal, do Poder Judiciário e do Poder legislativo com o mesmo propósito, transformaram o combate à corrupção na principal arma de luta contra o governo.

O núcleo que gira em torno das grandes empresas nacionais, no qual se inclui a PETROBRAS e seus fornecedores, acabou sendo profundamente atingido pelas denúncias de corrupção, provavelmente, muito mais do que teria sido desejado pelas lideranças nacionais que se articulam em torno do núcleo baseado nos setores industriais tradicionais e nos bancos, pois o dinamismo da economia depende essencialmente desse núcleo.

Não está claro, até que ponto o núcleo das indústrias tradicionais, das empresas estrangeiras e dos bancos, estará disposto a aprofundar a luta contra o governo tendo em vista debilitar o poder do núcleo centrado na classe trabalhadora, pois isto tem produzido efeitos devastadores sobre o núcleo das grandes empresas nacionais e acabará produzindo grandes prejuízos à economia como um todo.

Por certo, que atingir frontalmente o núcleo das grandes empresas nacionais, sempre esteve nos planos do núcleo externo formado em torno das grandes corporações internacionais e liderado pelos Estados Unidos.

8. O ESGOTAMENTO DO MODELO DE POLÍTICA ECONÔMICA

Os governos do PT, sempre procuraram conciliar os interesses do núcleo representativo da classe trabalhadora e o dos outros dois núcleos internos, o que foi possível realizar através de uma política econômica de estímulo ao consumo, mas essa via se esgotou. A tentativa realizada de manter o crescimento, mudando a ênfase do estimulo ao consumo para o incentivo ao investimento, com base no instrumento do financiamento a baixo custo pelo BNDES, não foi suficiente para retomar o crescimento.

Com o estancamento do crescimento aumentou de intensidade o conflito distributivo entre o núcleo da classe trabalhadora, que vinha aumentando sua participação na distribuição da renda, e os dois outros núcleos internos que passaram a ter suas margens de lucro contraídas em favor dos salários.

A forte competição internacional, diante de um quadro já antigo de debilitamento do poder competitivo da indústria, ao lado da manutenção de uma política cambial que mantinha o real sobrevalorizado, aliado à campanha diuturna da imprensa contra o governo, gerou um clima de expectativas muito pessimista, praticamente neutralizando o esforço de aceleração dos investimentos na indústria e na infraestrutura por parte dos agentes privados estimulados pelo BNDES.

Por seu turno, a baixa capacidade do governo para levar adiante investimentos de peso na infraestrutura, embora essa capacidade tenha crescido no período, achou-se muito aquém do requerido para aumentar a produtividade sistêmica e melhorar a competitividade dos produtos industriais.

9. O ESPAÇO PARA UMA CONTRAOFENSIVA

Dado o grande poder revelado pelas forças políticas oposicionistas de mobilização da população contra o governo e o PT, com base na bandeira do combate à corrupção, essas forças se tornaram cada vez mais agressivas e ameaçadoras dos interesses dos núcleos da classe trabalhadora e das grandes empresas nacionais. Estes dois núcleos já compreenderam que precisam realizar uma aliança tática para evitar o desmoronamento desse último núcleo e a preservação das conquistas salariais de interesse do núcleo da classe trabalhadora.

Surge, assim o espaço para uma contraofensiva, articulada pelo governo, voltada para neutralizar as ações estimuladas pelo núcleo interno das indústrias tradicionais, estrangeiras e dos bancos privados, com seus prolongamentos nos segmentos que os apoiam na imprensa e nos partidos políticos que vêm tentando desestabilizar o governo.

Ironicamente, essa contraofensiva precisa apoiar-se na mesma arma do combate à corrupção. A decisão do governo de apoiar decididamente as investigações dos atos de corrupção, atitude que nunca ocorrera anteriormente no país, está demonstrando que o “feitiço pode se voltar contra o feiticeiro” e que muitas cabeças dos que se mobilizaram no meio político contra o governo poderão rolar na “guilhotina” do combate à corrupção.

Residem no controle da imprensa e nos mecanismos de corrupção existentes os principais instrumentos de manutenção do controle político da elite econômica do país sobre o processo político. Para o núcleo de poder que gira em torno da classe trabalhadora é, portanto, fundamental realizar reformas que democratizem a imprensa, diminuam a corrupção e impeçam o financiamento empresarial das campanhas políticas.

Estas mudanças favorecerão a participação política do núcleo que gira torno da classe trabalhadora no governo e darão o suporte político necessário à execução de uma política econômica que permita defender os interesses nacionais frente ao núcleo de poder que gira em torno dos Estados Unidos e a promover um processo de expansão econômica que aprofunde as mudanças no sentido de melhorar a distribuição da renda e da riqueza.

A denúncia do Procurador Geral contra o ex-governador de Minas e dos presidentes da Câmara e do Senado de envolvimento com atos de corrupção no caso da PETROBRAS, já seriam, conscientemente ou não, parte dessa contraofensiva que envolveria o aprofundamento das investigações dos casos do HSBC, do Metrô de São Paulo e do caso mais recente, relacionado com as fraudes que reduzem as dívidas tributárias de empresas.

A ação deletéria da imprensa contra o governo e o PT, também acha-se na iminência de receber uma resposta do núcleo das grandes indústrias nacionais e do próprio governo, através do corte dos gastos de propaganda. Somente o apoio externo com financiamentos dos órgãos de segurança dos Estados Unidos pode não ser suficiente para compensar as perdas. A grande imprensa, então, vai ter que recolher suas armas, ao menos temporariamente.

O núcleo das grandes empresas nacionais, o governo e o núcleo da classe trabalhadora, já perceberam a ação coordenada e desestabilizadora do núcleo externo, que gira em torno das grandes corporações internacionais, e do núcleo interno das indústrias tradicionais, bancos privados e empresas estrangeiras, e dão sinais de que estariam articulando uma contraofensiva.

Alguns segmentos políticos que se mobilizaram para aproveitar o caos e derrubar o governo estão correndo o risco de verem a campanha desencadeada contra a corrupção voltar-se contra eles e tentam chantagear o governo visando bloquear o aprofundamento das investigações.

1O. OS RISCOS ASSOCIADOS À REALIZAÇÃO DO AJUSTE ECONÔMICO

A situação de estagnação econômica e a necessidade de realizar ajustes na política econômica podem produzir um clima recessivo que vai estimular as demandas sociais e as pressões das ruas contra o governo. Da capacidade do governo de tornar crível sua disposição de enfrentar a corrupção e de justificar os ajustes na política econômica, especialmente junto ao núcleo da classe trabalhadora, vai depender o arrefecimento das manifestações contra o governo.

A mobilização do núcleo da classe trabalhadora, incluídos os movimentos sociais, para ajudar o governo a atravessar os próximos meses, afigura-se imprescindível. Sem isto as pressões das ruas, lideradas pelos partidos de oposição e a imprensa, podem tornar-se irresistíveis.

A aliança, mesmo que transitória entre os núcleos das grandes empresas nacionais e da classe trabalhadora, serão decisivos para que o governo se imponha e possa levar adiante suas intenções de realizar uma reforma política capaz de criar as bases para a redução da corrupção no país, a democratização dos meios de comunicação e a reconquista da confiança de setores da população que estão insatisfeitos com a situação dos serviços públicos nas cidades.

Os ajustes que estão ocorrendo na política econômica constituem uma faca de dois gumes para o governo. Se forem bem sucedidos vão permitir a entrada em um novo ciclo de crescimento mais adiante. Se não, as pressões populares poderão criar um caos de consequências imprevisíveis, bem ao gosto do núcleo externo de poder que gira em torno das grandes corporações privadas internacionais.

11. AS CONTRADIÇÕES QUE PERSISTEM

De toda maneira, o conflito básico entre os interesses do núcleo da classe trabalhadora e os dos outros dois núcleos internos vai permanecer no futuro, pois se trata de uma disputa no campo da distribuição da renda e da riqueza: uma questão estrutural, que sempre vai se refletir no campo da política.

As relações do núcleo da classe trabalhadora, e do núcleo das empresas nacionais com o núcleo de poder que sustenta a hegemonia dos Estados Unidos, devem continuar conflituosas, pois os constituintes desse primeiro núcleo desejam a todo o custo botar a mão pesada no petróleo do PRÉ-SAL, debilitar o núcleo das grandes empresas nacionais, desestruturar a UNASUL e impedir a consolidação do núcleo dos BRICS.

De tudo isto, resulta uma evidência incontornável, não faz o menor sentido buscar entender a crise interna de modo desvinculado do que ocorre no cenário externo, tanto na economia, quanto na política.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP e ex-técnico do IPEA.

O POVO E O PODER

Por Flavio Lyra | Brasília, 24 de fevereiro de 2014

O Poder em nossas sociedades, em suas dimensões econômica, ideológica e política, sempre esteve concentrado, quer direta, quer indiretamente, nas mãos de uma minoria da população, a elite econômica que, como proprietária da maior parte da riqueza, da renda e dos meios de comunicação, também consegue controlar o poder político.

Nossos aparelhos estatais e as leis que os regem foram constituídos e são administrados, tendo em vista preservar a dominação que essa elite exerce sobre a maioria da população, o povo.

Acontece que a elite econômica não pode prescindir do trabalho do povo, tanto para a produção da riqueza, quanto para o consumo desta, sendo obrigada a aceitar que uma parcela dos resultados da atividade econômica flua em favor da população, mas não está disposta nunca a abrir mão do privilégio de, embora sendo uma minoria, se apropriar de uma parcela proporcionalmente muito grande dos bens e serviços produzidos.

Qualquer ameaça de parte do povo, por menor que seja, ao Poder Político da elite, desencadeia reações terríveis, destinadas a impedir que o povo aumente seu poder nessa esfera, ou seja, no aparelho de Estado, pois isto criaria as condições para mudar as regras em que se baseia a distribuição da riqueza e da renda, que nada mais são do que a contrapartida dos bens e serviços que resultam da atividade econômica.

Atualmente, a sociedade brasileira tem estado mergulhada numa fase aguda dessa disputa pelo Poder entre o povo e a elite, duplamente. Por um lado, coloca-se a disputa entre a elite econômica das grandes potências do mundo, que usam o Poder de seus Estados, para facilitar seu domínio sobre nossa atividade econômica.

Essa disputa entre os interesses nacionais e as grandes corporações privadas internacionais intensificou-se a partir dos ano 70, com o chamado processo de globalização e nos dias atuais acha-se atravessando uma fase de turbulência e de forte contestação, não só nos países centrais, mas também nos países com potencial para se afirmarem como potências de segundo nível, como é o caso dos BRICS, em que se inclui o Brasil.

Por outro lado, nossa própria elite, diante de quatro derrotas consecutivas nas eleições presidenciais, busca por todos os meios reforçar seu domínio político sobre o povo, desfechando uma forte ofensiva contra as organizações populares, visando impedir mudanças nas regras do jogo político que possam servir para aumentar a participação do povo na condução dos destinos do país.

À falta de alternativas capazes de mobilizar o povo contra o governo e o partido político que lhe dá sustentação, a elite desfraldou, hipocritamente, a bandeira da luta contra a corrupção, esquecendo que ela tem sido a grande beneficiária dessa prática e a principal responsável pela existência do arcabouço jurídico-político que lhe dá sustentação.

A resistência de setores dos Poderes Legislativo e Judiciário em pôr fim ao financiamento de empresas às campanhas eleitorais, serve de exemplo insofismável do afirmado.

Em atitude irresponsável, a elite, através da grande imprensa, deflagrou uma campanha baseada em denúncias e vazamento de informações do Poder Judiciário e da Polícia Federal, que vem provocando prejuízos irreparáveis a mais importante empresa do país, A PETROBRAS, e a própria imagem do país, num momento crítico em que é enfrentado o desafio de reordenar a economia para alcançar um novo ciclo de expansão.

Nesse quadro, ressalta a perda crescente de substância do sentimento de nacionalidade. Em outras palavras, a ideia de nação brasileira está em franco processo de esmaecimento, como resultados das investidas da elites nacional e internacional contra o Estado brasileiro, em nome da valorização do mercado como orientador da atividade econômica, num contexto de grande indiferença do povo e de suas organizações frente à questão da sobrevivência da Nação brasileira.

A chegada do povo ao centro do Poder político a partir de 2003, através de um partido de base popular, o PT, ainda que sem capacidade de produzir alterações significativas nas estruturas do Poder, possibilitou a conquista de melhorias significativas para o povo na distribuição dos resultados da atividade econômica.

Em decorrência, a elite econômica nacional tem se sentindo ameaçada, quanto à manutenção da posição dominante que tradicionalmente tem ocupado no controle da atividade econômica, no domínio ideológico e no controle do aparelho estatal.

O Estado nacional tem estado, desde estão, na alça de mira das elites internacional e nacional. No caso da primeira, principalmente em razão do Estado Nacional ser um obstáculo ao domínio das grandes corporações internacionais, e da elite que elas representam, sobre o mercado e os recursos naturais do país. No segundo caso, por que o Estado nacional vem sendo mobilizado, ainda que moderadamente, para fazer avançar transformações na área social, que penalizam os interesses econômicos da elite e ameaçam seu domínio político.

O resgate do sentimento de nacionalidade pelo povo, ao lado da luta por participação crescente nos centros de decisão de um Estado crescentemente fortalecido são, assim, de fundamental importância para que esse mesmo povo possa alcançar novas conquistas no plano social, o que vai depender naturalmente de o país avançar em seu processo de desenvolvimento.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

A ELITE EM GUERRA CONTRA O POVO

Por Flavio Lyra | Brasília, 11/02/2015

Em qualquer parte da terra a elite sempre esteve contra à chegada da classe trabalhadora ao poder, pois isto significa uma ameaça a seus privilégios, mormente em sociedade com grandes desigualdades sociais, como o Brasil.

Não é portanto de admirar que a elite se utilize das instituições políticas para assegurar e preservar sua dominação sobre o povo.

O avanço democrático, particularmente em alguns países da América Latina, entretanto, tem possibilitado ao povo eleger cada vez maior número de representantes, o que tem favorecido a instauração de governos preocupados com o aumentar o bem-estar de amplos segmentos da população.

O povo brasileiro, chegou pela primeira ao centro do poder em 2003, com a vitória de Lula na eleição presidencial, depois de 21 anos de ditadura e do fracasso dos governos de Sarney, Collor-Itamar e FCH para melhorar significativamente as condições de vida da maior parte da população.

A criação do Partido dos Trabalhadores, em 1979, e a mobilização da população por movimentos sociais, inicialmente como resistência à ditadura e, posteriormente, como consequência do descrédito gerado pelos governos que se seguiram, foram fundamentais para que o povo saísse às ruas e elegesse lideranças provenientes do povo para comandar a Presidência da República, vários governos estaduais e municipais e numerosos parlamentares.

A elite brasileira nunca aceitou de bom grado ser substituída no centro do poder por lideranças provenientes do povo e deu clara demonstração disto depois da vitória eleitoral de Lula em 2003, quando criou um clima e expectativas negativas em relação ao desempenho futuro do governo recém-eleito.

A “Carta aos Brasileiros”, dirigida por Lula à população, na qual ele se comprometeu a manter os rumos da política econômica, abandonando o programa de governo anteriormente preparado pelo PT, serviu para acalmar os ânimos da elite e, assim, permitir que o novo governo se instalasse e passasse a governar, em boa medida, nos termos que convinham à elite.

A conjuntura econômica internacional favorável e o aproveitamento dos espaços vazios na legislação, permitiram que os governos do PT, realizassem ações que melhoraram significativamente as condições de vida da maioria da população, além de possibilitarem taxas razoáveis de crescimento econômico, mesmo nos dois anos que se seguiram à crise econômico-financeira internacional, iniciada em 2008, da qual o mundo ainda não se livrou.

A elite realizou seu primeiro ato de guerra contra os governos do PT, através do chamado “mensalão”, processo deflagrado por denúncias de corrupção referentes uso de doações ilegais de empresas a partidos políticos, realizadas por um deputado federal de passado controvertido em matéria de austeridade na movimentação de tais recursos.

Setores do poder judiciário foram, então, mobilizados para encontrar um mecanismo legal (não havia legislação sobre essa matéria), adequado para condenar os dirigentes do PT, e de outros partidos, envolvidos com o uso de recursos provenientes de contribuições “ilegais” de empresas para o financiamento de partidos políticos.

Para condenar alguns dirigentes do PT, o STF em verdadeiro malabarismo jurídico, teve que se socorrer de um dispositivo jurídico no direito alemão, denominado de “domínio do fato”, que permitiu inculpar, sem provas, dirigentes políticos, cujos subordinados teriam infringido a lei.

Foi dado, assim, mais um passo na direção de tentar desorganizar o governo e de incompatibilizar a população com o PT, utilizando-se do discurso contra a corrupção, sabidamente um fenômeno generalizado nas relações entre a administração pública e as empresas privadas que executam suas obras, independentemente dos partidos que estejam no poder.

Os bons resultados alcançados na área econômica e na melhoria das condições de vida da população, pelo menos até 2010, não obstante a crise internacional iniciada em 2008, permitiram, até certo ponto neutralizar a campanha insidiosa liderada pela grande imprensa contra o governo e o PT.

Na eleição de 2010, mais uma vez o PT conseguiu comandar uma campanha vitoriosa, com a eleição de Dilma para a Presidência da República, evidenciando as dificuldades da elite para afastar os representantes populares do centro do poder.

No quadro de crise internacional durante os anos 2010-2014, esgotado o arsenal de instrumentos que o governo vinha utilizando para manter a economia crescendo, com base na expansão do consumo e, diante do fastio do empresariado privado para iniciar um novo ciclo de investimento, não obstante fartos estímulos concedidos pelo governo, a atividade econômica perdeu dinamismo, começaram a haver dificuldades para controlar as pressões inflacionárias e surgiram crescentes desequilíbrios nas contas fiscais e do comércio exterior.

O chamado “escândalo da PETROBRAS”, baseado na ação investigativa da Polícia Federal na operação chamada de “lava a jato” que comprovou a existência de conluio, entre dirigentes dessa empresa e grandes empreiteiras nacionais, para superfaturar obras em benefício desses dirigentes, das próprias empresas e de partidos políticos, apareceu em boa hora para alimentar as expectativas da elite de impor uma derrota ao governo nas eleições de 2014.

Acentuou-se, então, sobremaneira a campanha da grande imprensa contra o governo e o PT, agora supostamente munida de argumentos de má administração econômica do país e atos de corrupção na PETROBRAS.

Mesmo nesse quadro desfavorável, a candidata à reeleição ganhou a eleição, graças ao apoio da população mais pobre que havia sido muito beneficiada pela política social do governo.

Setores da elite não aceitaram a derrota e agora defendem abertamente afastar a presidente, através de um ato legal (impeachment), por considerá-la responsável pelos desvios de recursos na PETROBRAS.

É possível, assim, chegar-se a várias conclusões sobre a realidade examinada:

1. A corrupção tem sido inerente ao funcionamento de nossas instituições no atual estágio de nossa democracia e somente poderá ser combatida eficazmente a partir de mudanças profundas nos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que os tornem mais transparentes e democráticos.

2. A elite brasileira está crescentemente insatisfeita com a presença da classe trabalhadora no centro do poder e tendo constatado a dificuldade de reassumir o comando do governo pela via eleitoral, se utiliza de denúncias de corrupção como meio para incompatibilizar o governo e o PT com seu eleitorado;

3. Setores dos poderes Judiciário e Legislativo e do próprio Poder Executivo, têm sido mobilizados pela elite em sua guerra contra a classe trabalhadora e os partidos e movimentos sociais que defendem seus interesses.

4. O povo deve apoiar as ações de combate à corrupção, mas nunca posicionar-se ao lado da elite contra o governo e o PT, pois o verdadeiro objetivo da elite não é combater a corrupção, da qual ela é a principal beneficiária, mas sim afastar os representantes do povo do centro do poder.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.