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O PSB DE MARINA-EDUARDO NÃO É O PSB DE MIGUEL ARRAES

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Por Flavio Lyra | Brasília, 07/09/2014

O pensamento político tende a ser mais permanente do que ação dos homens, que no “vai e vem” da conjuntura, têm dificuldade para manter-se coerentes com o campo das ideias.

Desde que Eduardo Campos decidiu romper politicamente com as outras forças de esquerda que apoiam o governo Dilma e lançar-se como candidato à Presidência da República que tenho refletido sobre a compatibilidade entre a linha política adotada pelo PSB e o pensamento político de Miguel Arraes.

Foi a partir do retorno de Miguel Arraes ao país em 1979, com a anistia política, que passei a manter contatos com ele para trocar ideias sobre a conjuntura econômica nacional. Durante esse longo convívio, o assessorei informalmente por mais de dez anos e fui Secretário da Fazenda e Chefe da Representação do Governo de Pernambuco em Brasília (1987-90).

Minha admiração por Miguel Arraes começara em 1960, em sua campanha para o governo de Pernambuco, quando ficaram evidenciados dois traços marcantes de seu pensamento político: a preocupação com o fortalecimento da nação brasileira frente aos interesses das grandes potências e o posicionamento em favor das causas populares, no seu dizer, o povo, em contraposição aos interesses da elite oligárquica que ainda hoje controla a riqueza do país.

Posso afirmar, sem medo de errar, que Miguel Arraes era um autêntico nacionalista, com profundas preocupações com o fortalecimento do poder político do povo e melhoria de suas condições de vida.

A ditadura instalada em 1964, que governou durou vinte e um anos, o destituiu do governo de Pernambuco e o condenou a 15 anos de exílio, período no qual se manteve sempre muito ativo, articulando a resistência política aos governos da ditadura.

Retornando ao Brasil em 1979, depois da anistia, Miguel Arraes reingressou na vida política, mantendo-se coerente com a linha de pensamento que defendeu durante toda a vida.

Para evidenciar o pensamento político de Miguel Arraes, nada melhor do que ler seu pequeno grande livro “O Jogo do Poder no Brasil” (**) escrito por volta de 1990.

Ele tinha uma visão integrada dos problemas que afetavam a vida do país. Dizia ele: “É inútil separá-los… (…) O cultural, o econômico, o social, o político e o militar formam um todo indivisível. (…) Um verdadeiro redirecionamento da vida nacional exige que se procure entender o entrelaçamento daqueles aspectos” (p. 7)

Isso discrepa inteiramente da perspectiva que orienta o programa do PSB defendido por Marina, ao qual falta o mínimo de organicidade, especialmente no que respeita à proposta de política econômica, na qual a ênfase na valorização do tripé econômico, com sua forte conotação mercadista-privatizante, desconhece os impactos negativos que sua aplicação terá sobre os demais aspectos envolvidos, particularmente no aumento da dependência externa, no atendimento das necessidades sociais e no avanço das instituições democráticas.

Arraes, tinha uma visão moderna do nacionalismo, pois estava convencido de que nossa elite tinha sido cooptada pelas grandes corporações internacionais e já não era possível contar com ela para conduzir os destinos do país. Nesse sentido, vejam o que ele disse:

“A bandeira da nação passa, cada vez mais, para as mãos dos trabalhadores, dos funcionários, dos assalariados em geral, dos desprovidos de toda sorte, a que se agregam possuidores ameaçados pelo avançado processo de interdependência implantado no país.

O velho nacionalismo está morto, na medida em que já não é mais possível recompor a Nação seguindo o esquema clássico de aliança do empresariado e do operariado, sob a hegemonia do primeiro. A aliança pode perdurar, mas a hegemonia passa agora para as mãos do povo, num processo que, curto ou longo, restabeleça em novos termos a comunidade nacional” (p.82).

(…) Com a alienação cada vez maior das elites, a bandeira da nação cai nas mãos do povo. A ideia de Nação contrapõe-se naturalmente ao sistema desnacionalizante que aí está e contra o qual o povo se levanta em nome da própria sobrevivência” (p.86)

Como corolário dessa visão nacionalista, Miguel Arraes, defendia o fortalecimento do Estado como instrumento fundamental para organizar o país e resolver seus cruciais problemas sociais. Vejam suas palavras:

(…) é preciso fazer com que o Estado se volte para organizar a sociedade brasileira. Prioridade deve ser dada então a eliminação da miséria, à satisfação das necessidades mais elementares da população brasileira, inclusive as camadas médias, os pequenos e médios empresários, urbanos e rurais. Nada há sequer contra os grandes, desde que alinhados num projeto de desenvolvimento que coloque os problemas humanos em primeiro plano” (p.87).

Não é nada disso que propugna o programa do PSB, quando tem em vista reduzir o papel do Estado na economia, limitar o esforço de aproveitamento da grande riqueza representada pelo petróleo do Pre-sal, em nome de um ambientalismo míope; e desestruturar a política de integração econômica com os demais países da região (MERCOSUL e UNASUL), enfatizando Acordos Bilaterais com as grandes potências, em condições de perda de autonomia para a economia nacional.

Tampouco o é a visão neoliberal, de liberdade de mercado, cuja substância consiste na falsa suposição de que a solução dos problemas sociais, inclusive o emprego, devem ser um subproduto do crescimento econômico que a empresa privada, o capital estrangeiro e a concorrência nos mercados vão trazer espontaneamente para o país.

Ao final do citado livro, Arraes trata da articulação das forças políticas populares e dos seus objetivos, condenando implicitamente o divisionismo e o oportunismo que impedem a união em torno do objetivo maior que é fortalecimento da Nação. Vejam o que ele disse:

“A hora não é simplesmente de torcer por siglas, disputar postos ou pedaços do poder, embora tudo isso possa ser feito, como táticas que se ajustem ao combate geral. Não se trata sequer de pretender que sejam vencidos os que se consideram vencedores de ontem, numa disputa marginal, que não coloque como centro a questão nacional.

Ela consiste em reformular de modo construtivo os rumos do país, abrindo caminhos novos para a solução dos problemas do povo. Para isso, é necessária a consolidação de uma força nacional e popular capaz de promover um amplo debate e de executar democraticamente a grande tarefa que se tem pela frente.

A construção da Nação não pode ser confundida com o atendimento de interesses de grupos que hoje dominam a economia. Esses agem como meros ocupantes de um espaço que lhe foi aberto e que interessa a sua busca de maiores lucros. Ela consiste na construção de uma sociedade em que todos caibam, sem discriminações” (pg.108).

“É tarefa que só o povo tem condições de executar. Para tanto, é necessário que detenha o Poder. Embora todas as constituições, inclusive a outorgada e em vigor, declare que ele emana do povo, o fato é que este nunca o exerceu.

Cabe lutar para isso seja uma realidade.” (p. 109)

Não foi essa a ideia que norteou a decisão do PSB de romper os vínculos com o bloco formado em torno do PT e lançar a candidatura de Eduardo Campos. O que resultou dessa decisão foi a divisão das forças democrático-populares em favor de um projeto pessoal, que para sua viabilização requereu de alianças com as forças que ficam à direita do espectro político do país.

Assisti de perto ao esforço de Miguel Arraes para articular as forças de esquerda do país em torno de uma proposta comum, desde o ano de 1988, para fazer frente ao aventureirismo da candidatura de Fernando Collor. Antes do segundo turno daquela eleição que levou Collor ao poder, estive presente em reunião em Brasília entre Arraes, João Amazonas e Lula, na qual o tema central foi a unidade das forças de esquerda para impedir a vitória de Collor.

Com a morte trágica de Eduardo Campos, a sociedade brasileira acha-se mais uma vez diante de uma candidatura aventureira, sustentada por um partido pequeno e dotado de uma visão oportunista da política que lhe impede de perceber o caráter retrógado do programa que está submetendo à população, sob o disfarce de estar propondo “uma nova forma de fazer política”, quando na realidade nada mais representa do que um amontoado de propostas desconexas e incoerentes, cujo núcleo é a entrega da política econômica do país à elite comprometida com o capital financeiro nacional e internacional.

Não é sem razão que esse programa enfatiza a defesa da autonomia do Banco Central e a retomada do “tripé econômico” em sua forma original, elementos fundamentais para, em nome do combate à inflação, reduzir os gastos sociais para aumentar recursos públicos para remunerar a elite rentista proprietária da dívida pública, assegurar os lucros vultosos dos bancos privados e, como consequência, jogar a classe trabalhadora no desemprego.

O momento, pois, antes que seja tarde demais, é de lembrar à população que a proposta de governo do atual PSB, nem quando Eduardo Campos estava vivo e, muito menos agora, com Marina Silva à frente, nada tem a ver com o PSB de Miguel Arraes.

Muito pelo contrário, o programa atual do PSB situa-se do outro lado do espectro político em que se colocava Miguel Arraes e o PSB por ele dirigido, pois sua substância é orientada para, no plano político debilitar a Nação e impedir a democratização do poder, no plano econômico entregar os destinos do país às forças imprevisíveis do mercado, e no plano social para fragilizar os mecanismos de defesa da classe trabalhadora frente aos interesses da oligarquia empresarial privada nacional e internacional.

(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

(**) “O Jogo do Poder no Brasil”, Fundação João Mangabeira, 2010.

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DILMA E O PT PRECISAM URGENTEMENTE DE UM PLANO”B”

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Por Flavio Lyra | Brasília, 27/08/2014

A agressiva, injusta e iníqua campanha que as forças conservadoras do país, já algum tempo, vêm movendo contra o PT e a candidata Dilma, deixam muito claro que está declarada uma arrasadora guerra propagandística contra o atual governo, a qual já penetrou em parte importante da classe média, talvez de modo irreversível. Os altos índices de rejeição de Dilma nas pesquisas retratam dita situação.

Essa pérfida campanha ignora deliberadamente os avanços que o país vem realizando na área econômica e social e aproveita-se do momento difícil que a economia vem passando, sob a pressão de uma crise internacional que já dura seis anos, cujos efeitos mais nefastos conseguiu-se neutralizar até recentemente, com vistas a devolver o poder a elite conservadora.

Já não é possível ignorar que duas forças sociais polarizam a disputa pela eleição do próximo Presidente da República. De um lado, as forças representativas da elite empresarial oligárquica e da classe média que compartilha de seus valores, ansiosas pelo afastamento do poder do PT e de sua candidata Dilma. De outro, as forças populares que, embora constituindo a maioria da população, ainda são desorganizadas e pouco conscientes de seu potencial para conduzir os destinos do país.

A disputa se dá em torno do controle do aparelho do Estado com vistas a mobilizá-lo em favor dos interesses, em muitos aspectos contraditórios, dessas duas forças. Os interesses das elites, voltados para o aumento de seu poder econômico e político, através de um processo de crescimento econômico orientado primordialmente pelo mercado, ao qual se atribuem o poder de espontaneamente promover o uso eficiente dos recursos produtivos e a distribuição eficiente de seus resultados. A ciência econômica jamais conseguiu demostrar que a realidade obedeça a essa suposição, apelidada por Adam Smith de “mão invisível”.

Em oposição estão os interesses populares, que necessitam da ação política através do Estado, para regular o funcionamento do mercado e para realizar as funções sociais que os empresários privados não podem realizar, pois elas não são geradoras de lucros apropriáveis diretamente. Necessitam também da ação Estado para diminuir as desigualdades na distribuição da riqueza já acumulada, assim como dos frutos da atividade econômica, ambos muito concentrados nas mãos de uma minoria que não chega a 10% da população.

Em termos bastantes sintéticos, poder-se-ia falar no primeiro caso de um modelo crescentemente concentrador e dependente das grandes corporações que controlam a economia mundial. No segundo caso, tratar-se de um modelo distributivista e voltado para aumento da autonomia nacional na condução da política econômica.

A injusta realidade brasileira propicia a elaboração de um discurso político que potencialmente favorece a candidata do governo junto a maioria da população, mas que para ser efetivo em suas consequências deverá afastar-se da ideia, até certo ponto ingênua, de unidade de interesses da sociedade brasileira.

Será preciso defender claramente os interesses da maioria da população e deixar de lado o discurso incolor que ingenuamente visa transmitir uma ideia de neutralidade que somente favorece as elites, pois estas usam todos os meios lícitos e ilícitos para confundir e ludibriar a maioria da população.

Torna-se, assim, urgente a preparação de um plano “B” para a campanha da candidata Dilma, pois o discurso conciliador e “acima do bem e do mal” que ela vem fazendo pode não ser suficiente para reverter o processo de desmoralização de sua candidatura que vem sendo posto em prática pelos meios de comunicação.

O plano “B”, para ser bem sucedido deverá apresentar à população em termos muito concretos as ameaças que o aprofundamento do modelo concentrador e dependente, já instalado no país, apresenta para futuro da sociedade brasileira, especialmente para a classe trabalhadora.

O temor de desagradar aos adversários ou o desejo ingênuo de conquista-los, poderá vir a ser a melhor receita para uma derrota que certamente terá consequências muito perversas para o futuro do país e da maioria de sua população.

São muitos os temas concretos que precisam ser trazidos ao conhecimento do povo, com a indicação das indesejáveis consequências para o povo das mudanças que a oposição certamente vai tentar realizar. A seguir são mencionadas algumas:

a) Independência do Banco Central. Neste caso, o grande inconveniente é deixar nas mãos do sistema financeiro privado a política que regula a disponibilidade de moeda e seu valor interno e externo, a taxa de juros e o funcionamento das instituições financeiras. A moeda é um bem público, cuja administração não deve ser entregue a agentes privados, sob pena de ser utilizada para aumentar a concentração do poder e da riqueza nas mãos da elite oligárquica, em prejuízo da maioria da população;

b) Cerceamento das funções do BNDES como banco de desenvolvimento e, eventual, passagem para os bancos privados dos recursos do PIS/PASEP principal fonte de recursos desse banco, a única fonte de recursos para empréstimos de longo prazo do país;

c) Privatização da PETROBRAS e mudança no regime de exploração do Pre-sal, substituindo o regime atual (partilha) pelo o regime de concessão. Este regime vai favorecer as empresas internacionais e diminuir os benefícios que permanecerão no país.

d) Reforma trabalhista destinada a flexibilizar os salários e a retirar benefícios da classe trabalhadora. A atual política de aumento real do salário mínimo estará seriamente ameaçada;

e) Contenção dos gastos sociais do governo, para aumentar o superávit fiscal destinado a pagar juros sobre a dívida pública. Os programas de transferência de recursos para os segmentos pobres da população, bem como os gastos públicos em saúde, educação e moradia poderão ser reduzidos em nome do equilíbrio fiscal e do controle da inflação;

f) Desmonte da atual política externa de apoio ao fortalecimento do MERCOSUL e da UNASUL, bem como dos acordos com os BRICS e atuação independente nos organismos multilaterais (ONU, Banco, Mundial, FMI, OMC), fragilizando o poder de barganha do Brasil nas negociações internacionais em benefício das grandes potências e do capital financeiro comandado pelas grandes corporações privadas;

Está ficando evidente que o discurso de “paz e amor” perdeu sua validade e é chegada a hora de fazer política com “P” maiúsculo, capaz de conscientizar a população e combater a epidemia de infâmias que a oligarquia está inoculando na população. A verdade é a arma mais potente que o povo possui para a defesa de seus interesses.

(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

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O oportunismo do PSB e o futuro do Brasil

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Por Flavio Lyra | Brasília, 19/08/2014

Os partidos socialistas nas chamadas democracias ocidentais parecem condenados a decepcionar as forças populares sempre que conseguem chegar ao poder. Vejam-se os exemplos de Felipe Gonzáles na Espanha 1982-96, François Miterrand 1981-95 na França e François Hollande (atual) na França.

Todos eles chegaram ao poder gerando grandes expectativas, entre a classe trabalhadora, de que fariam governos que reformariam o sistema capitalista em benefício da maioria da população. Em todos os casos, porém, adotaram políticas econômicas que favoreceram a classe capitalista em detrimento da classe trabalhadora. Seria uma simples coincidência ou o resultado natural dessa modalidade falsa de socialismo?

O mais recente desses governantes (o atual presidente da França, François Hollande), além de posicionar-se contra os interesses da classe trabalhadora francesa, ao adotar uma postura neoliberal, vem pondo em prática uma política externa alinhada às demais grandes potências, de sanções econômicas e de agressão militar a países mais frágeis (v.g. derrubada do governo da Líbia e apoio aos rebeldes na Síria).

O PSB do Brasil, sob o comando do recém-falecido Eduardo Campos, ao optar por se desvincular das forças de esquerda, reunidas em torno do PT e do atual governo e seguir um rumo próprio nas próximas eleições, também parece fadado a cumprir a mesma sina de seus congêneres europeus, caso chegue ao poder. Trata-se de um partido pequeno, sem base social para governar e de saída muito comprometido com segmentos do capital financeiro e com o modelo “mercadista” da política econômica neoliberal.

As forças políticas organizadas em torno do PT, não obstante apresentarem problemas de coesão interna, de acomodação no poder e de desvios de conduta de alguns setores, que prejudicaram a imagem desse partido junto à classe trabalhadora.

Essas forças, entretanto, representam indiscutivelmente um poder eleitoral de grande peso. Seu poder, porém, não tem sido suficiente, até agora, para levar adiante as reformas econômicas e políticas que permitam maior controle das forças de mercado, que o país está a requerer para enveredar por um novo ciclo de expansão econômica e mudanças sociais.

A sociedade brasileira encontra-se diante de dois grandes desafios nos próximos anos: a) realizar importantes mudanças institucionais na área econômica, que permitam ao país sair da armadilha da atual política macroeconômica, de forte teor neoliberal, que está levando o país à estagnação e à dependência externa crescente, dificultando sobremaneira o prosseguimento das políticas sociais que têm sido postas em prática; b) realizar uma reforma política capaz de assegurar ao governo o apoio necessário da sociedade para proceder às mudanças requeridas nas instituições econômicas e na política econômica de curto-prazo, visando maior controle das forças do mercado.

Os principais traços dessa armadilha econômica têm a ver com: a crescente dependência de capitais externos para financiar o balanço de pagamentos, decorrência de uma política que retira poder competitivo à produção industrial e fomenta a importação destes produtos; b) elevadas taxas de juros no mercado interno, seja para empréstimos às famílias e às empresas, seja para o financiamento da dívida pública; e c) dificuldades para mudar a correlação de forças no plano internacional, de modo a resistir às ações dos organismos multilaterais e das grandes potências que favorecem o controle dos mercados e do desenvolvimento tecnológico pelas grandes corporações internacionais sediadas nesses países.

As atuais taxas de juros acarretam importantes transferências de recursos para os bancos e para os portadores de riqueza financeira, desestimulando os investimentos produtivos e diminuindo a capacidade do governo para investir na infraestrutura econômica.

As taxas reais de juros incidentes sobre a dívida pública (em torno de 5% ao ano) não são sustentáveis a médio-prazo, pois diante de uma menor taxa de crescimento do PIB levarão ao crescimento explosivo do peso relativo da dívida pública e limitarão fortemente a capacidade de financiamento do governo.

As reformas nas instituições econômicas são fundamentais para permitirem que a política macroeconômica possa recuperar sua capacidade de manejo dos instrumentos de curto-prazo, que determinam o nível da atividade econômica e do emprego, a taxa de inflação, a taxa de juros e a taxa de salários reais.

Tais reformas deveram estar focadas no sistema tributário, no sistema financeiro, no controle dos monopólios públicos e privados, no sistema educacional e de ciência e tecnologia, no sistema de saúde, no regime de participação da empresa pública na atividade econômica, no regime do capital estrangeiro e no mercado de trabalho.

A questão central em torno das mudanças na área econômica é essencialmente política, pois deriva-se da profunda divisão existente na sociedade entre os interesses da elite proprietária e os da classe trabalhadora.

A classe proprietária deseja realizar mudanças que favoreçam a acumulação e a já grande concentração da riqueza e da renda em suas mãos e que transfiram os custos dos ajustes requeridos para a classe trabalhadora, basicamente através da contenção dos gastos públicos na área social e da redução dos custos salariais para as empresas. Baseia-se numa visão hierárquica da sociedade e na liberalização dos mercados frente à intervenção do governo, relegando a proteção social da classe trabalhadora aos resultados do crescimento econômico propiciados pelo livre mercado.

Esse modelo de política vem produzindo resultados nefastos nos países de capitalismo avançado, levando à concentração da renda e da riqueza nas mãos dos mais ricos, produzindo desemprego e reduzindo a proteção social à classe trabalhadora.

Os anos de governo do PT possibilitaram melhoras significativas na distribuição da renda em favor dos segmentos mais pobres da população, mas a mudança incidiu basicamente sobre a remuneração do trabalho, pois as indicações são de que a concentração da riqueza nas mãos da elite capitalista deve ter continuado aumentando.

Os ônus das mudanças ocorridas na distribuição da renda em favor de cerca de 40 milhões de habitantes que saíram da pobreza recaíram fundamentalmente sobre a classe média (cerca de 30% da população), cuja reação natural tem sido a de aumentar a rejeição frente ao atual governo.

A política econômica atual tem sido muito favorável ao capital estrangeiro, levando à desnacionalização crescente da atividade econômica e permitido grandes transferências de renda para o exterior, graças a altas taxas juros em aplicações financeiras, remessas sem limites de dividendos, pagamento de royalties e formas disfarçadas de transferência de renda para o exterior.

A correlação de forças na sociedade, embora tenha melhorado neste início de século em favor da classe trabalhadora, possibilitando a eleição de três presidentes ligados a classe trabalhadora, ainda não é suficiente para a realização das reformas políticas requeridas para fazer mudanças na estrutura econômica adequadas para dar sustentação a um modelo de crescimento que favoreça a distribuição da renda e da riqueza e o crescimento econômico sem produzir os desequilíbrios mencionados linhas atrás.

Tanto o processo eleitoral, quanto o funcionamento das três esferas do poder governamental na União, nos Estados e nos Municípios, sofrem uma forte influência das classes proprietárias, criando um vazio de representação para maioria da população e impedindo a realização de reformas institucionais que favoreçam a posta em prática de um modelo de desenvolvimento que atenda em maior medida às demandas das classes assalariadas.

Para avançar nessa última direção é indispensável que se ampliem e se aperfeiçoem mecanismos de participação social e que aumente a influência da maioria da população no processo decisório governamental.

É nessa quadra conflitiva e polarizada do desenvolvimento do país que deverão ocorrer as próximas eleições presidenciais, as quais serão decisivas para os rumos futuros da sociedade. Está configurada, pois, uma luta política entre as forças que defendem a continuação no poder das forças que se propõe a aprofundar as reformas democráticas e a fortalecer o papel do Estado na condução do processo de desenvolvimento e as forças que pretendem voltar ao poder com o propósito de orientar as reformas em favor de menor intervenção nos mercados e de maior liberdade de ação em benefício dos interesses das classes proprietárias e do capital internacional.

A ação do PSB, até dias atrás sob o comando de Eduardo Campos, ao romper politicamente com o atual governo, representou uma clara opção pelo fortalecimento no processo eleitoral das forças representativas dos interesses das classes capitalistas interna e externa e do modelo neoliberal de política econômica.

O falecimento trágico de Eduardo Campos, trouxe para o cenário político o nome de sua candidata a vice-presidente, Marina Silva. Esta, por seu potencial eleitoral inicialmente superior ao de Eduardo e seu maior comprometimento com forças políticas ligadas ao sistema financeiro e a organizações internacionais supostamente defensoras do meio-ambiente, poderá diminuir a chance de vitória da atual presidente.

Lamentavelmente, Eduardo Campos e seu PSB, com o objetivo de chegar ao centro do poder lançaram fora a oportunidade de manter unidas as forças políticas organizadas em torno do PT e por esse meio contribuir para realizar as reformas requeridas para a continuação do processo de mudanças que vêm sendo realizado pelos três últimos governos.

Às vésperas das eleições aumento sensivelmente a polarização e o equilíbrio entre as forças que sustentam o atual governo e defendem como prioridade reformas em benefício da classe trabalhadora e as forças defensoras dos interesses das classes proprietárias e do capital estrangeiro, representadas pelos candidatos da oposição.

Os programas de governo da oposição carecem de uma visão clara e honesta da realidade econômica e política do país, pois destinam-se a encobrir as mudanças que pretendem realizar em detrimento dos interesses da classe trabalhadora e da autonomia do país para comandar seu processo de desenvolvimento.

Eis, assim, mais um momento na história política dos países em que um partido socialista se coloca como uma falsa alternativa de mudança em favor da classe trabalhadora, quando na realidade está contribuindo para fortalecer o poder da elite empresarial nacional e estrangeira. Triste sina desse falso socialismo!

(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

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A IMPOSTURA DOS “IMPOSTÔMETROS”

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Por Flávio Lyra*

Brasília, 13 de agosto de 2014 - A elite empresarial brasileira que, sabidamente, nunca se destacou pela contribuição que oferece a arrecadação de impostos pelo governo, já algum tempo realizou a notável inovação de introduzir nos grandes centros urbanos do país insólitos instrumentos de mobilização da opinião pública contra o pagamento de impostos, os chamados “impostômetros”.

Tratam-se de medidores online da arrecadação de impostos no país, colocados em locais de grande visibilidade para o grosso da população, que na realização de seus afazeres diários transita nos centros das grandes cidades.

Os grandes jornais e as redes de televisão incorporaram a sua programação diária fazerem referência às cifras vultosas registradas nesses aparelhos. Com a mesma finalidade, divulgam campanhas que mencionam a equivalência em dias de trabalho do valor médio que os contribuintes dedicam ao pagamento de impostos.

Os significados inteiramente diferentes de palavras de origem comum, o verbo latino imponere, como é o caso de impostura e imposto são de grande utilidade para ajudarem a descrever a atitude iníqua dessa elite frente a uma realidade candente de nossa sociedade nos dias atuais: a contribuição desigual e injusta dos ricos em comparação com os pobres para o financiamento dos gastos públicos. Nosso sistema tributário fortemente concentrado em impostos que incidem sobre o consumo sobrecarrega os pobres e favorece os ricos.

A conduta da elite na manutenção dos impostômetros e na divulgação de campanhas de natureza semelhante, nada mais é do que uma impostura (embuste, mentira, farsa, aleivosia), pelo simples fato de que as referidas estatísticas, na forma como são apresentadas, ou nada informam de significativo ao contribuinte ou o fazem de forma a confundi-lo com base na apresentação de cifras médias.

Os impostômetros apresentam cifras absolutas de arrecadação, cuja observação apenas permite ver que elas são vultosas e que estão em constante aumento, o que é natural em qualquer sociedade moderna, em que são crescentes as necessidades de serviços públicos. Já as cifras médias, por seu turno, servem fundamentalmente para esconder as profundas e injustas desigualdades no pagamento de impostos em relação à capacidade de pagamento dos ricos em relação aos pobres.

A impostura da elite fica de todo evidenciada quando se constata que vivemos num país que se destaca no mundo pela elevada concentração da riqueza e da renda nas mãos de uma minoria, mas que o peso da tributação incide proporcionalmente muito mais nos extratos mais pobres da população, ou seja as distribuições são extremamente regressivas: os mais pobres, proporcionalmente, possuem e ganham muito menos e contribuem muito mais, do que os mais ricos.

De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, os brasileiros mais ricos (10% da população) amealham 48,2% da renda nacional, enquanto os 60% mais pobres ficam com apenas 21,5%, ou seja o primeiro grupo tem uma renda média igual a 13,3 vezes a do grupo mais pobre. Considerando-se os 1% mais ricos a citada cifra se eleva para nada menos que 57 vezes.

Não é pois sem razão que os brasileiros ricos acumulam fortunas nos chamados paraísos fiscais, pois não somente são gravados por taxas de tributação relativamente muito baixas, mas também porque escondem sua renda e riqueza.

Recentes levantamentos feitos com base em dados de organismos internacionais (O Globo de 22.07.12, conforme texto de Bruno Villas Bôas) mostram que os brasileiros ricos têm a quarta maior fortuna do mundo entre as que estão depositadas em “paraísos fiscais”, cerca de US$ 520 bilhões, recursos que escaparam à tributação.

Para que maior hipocrisia do que a campanha que a classe capitalista do Brasil faz denunciando a alta carga tributária do país, baseada em estatísticas da carga tributária bruta, quando se sabe que parcela importante da arrecadação se destina a pagar o serviço da dívida pública, cujos credores são os próprios capitalistas?

Além disto, outra parcela importante da arrecadação, os governos destinam a conceder subsídios e incentivos fiscais a investidores e a pagar sobrepreços a fornecedores do Estado.

Na realidade, a carga tributária liquida é bastante mais baixa do que as cifras utilizadas nas campanhas contra o pagamento de impostos.

Eis nossa triste realidade: os patrocinadores do impostômetro, são precisamente aqueles que pagam menos impostos em relação a sua capacidade contributiva, mas que são bastante espertos e imorais para fazerem campanhas contra o pagamento de impostos.

O fazem, porém, muito conscientes de que os impostos são à única maneira de transferir para os mais pobres uma parcela mínima dos resultados da atividade econômica que estes contribuem para criar com seu esforço físico e mental, e de realizar as obras públicas necessárias a toda a coletividade.

As campanhas para pagar menos impostos têm o propósito muito claro de criar um clima favorável à mudanças na política tributária que contribuam para que os mais ricos concentrem em suas mãos mais poder e mais patrimônio, pagando menos impostos, em detrimento do atendimento das necessidades dos segmentos mais pobres da população, que tanto dependem do gastos públicos em educação,  saúde, etc.

Abaixo a impostura dos impostômetros e das campanhas contra o pagamento de impostos.

(*) Economista. Cursou doutorado de economia na Unicamp. Ex-técnico do Ipea.

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CARTA ABERTA À ESQUERDA

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Flavio Lyra(*). Brasília, 03 de Agosto de 2013.
Os amplos protestos que tomaram conta do país no mês de junho, e ainda continuam em escala reduzida e localizada, surpreenderam a todos, inclusive à maioria dos seus participantes. Um movimento restrito de protesto contra a elevação das tarifas do transporte coletivo em São Paulo encontrou no terreno fértil da precária oferta dos serviços públicos em geral e nas denúncias de corrupção no meio político, o combustível eficaz para uma intensa propagação em todo o país de uma verdadeira avalanche de críticas contra o sistema político atual e seus mecanismos de representação.
A grande maioria das interpretações do ocorrido têm pecado por superficialidade. Falta-lhes compreensão da natureza e da magnitude real do problema e, quase sempre, representam tentativas oportunistas de atribuir a inteira responsabilidade ao governo e aos partidos que o apoiam ou, alternativamente, ao simples efeito da manipulação ideológica de grupos da classe média pelos meios de comunicação.
Tem faltado às interpretações três ingredientes fundamentais aplicados há mais de cem anos no estudo das sociedades por Marx, em sua obra mestra, “O Capital”: a interação entre o econômico e os demais aspectos da realidade; o caráter histórico da realidade e a contradição como característica universal da realidade e fonte das transformações sociais.
O caráter difuso que assumiram os protestos abarcando vários aspectos do dia-a-dia das pessoas é indicativo de uma insatisfação generalizada com as condições de vida nas grandes cidades do país e com um sistema político que não lhes permite influenciar a realização de mudanças. Neste sentido, os manifestantes que foram as ruas representam apenas a ponta do “iceberg” de um fenômeno de muito mais amplas proporções. A maioria silenciosa não foi às ruas, mas estava solidária com as manifestações.
Na base da insatisfação acha-se um problema econômico: o da incapacidade da organização econômica atual, baseada na propriedade privada e no mercado, para atender as necessidades da população em termos de bens e serviços essenciais, tanto pelo lado da geração de poder aquisitivo para adquiri-los, quanto pelo lado da quantidade e qualidade da produção e oferta desses bens e serviços. Em outras palavras, os usos dos recursos reais e financeiros da sociedade na produção de bens e serviços estão em desacordo com as necessidades da população.
Isto, numa ampla contradição com um grande potencial de recursos naturais, populacionais e culturais de que dispõe o país e que, a duras penas, tem lhe permitido se afirmar no cenário internacional. Potencial, secularmente subutilizado e dilapidado pelos tipos de organização econômica e política que aqui se estabeleceram. No passado colonial, com a subordinação aos interesses das metrópoles europeias e, mais recentemente, com a dependência crescente dos interesses dos grandes blocos internacionais e nacionais do capital privado.
À semelhança do mito grego de Prometeu, que foi acorrentado por Zeus, e que recebia o castigo diário de ter seu fígado comido por uma águia, por ter ensinado os mistérios do fogo aos seres humanos, a esquerda brasileira foi acorrentada por ordem do Deus das forças do livre mercado e condenada a ter seu fígado devorado diariamente pela águia dos defensores do capital privado. Isto, por ter cometido o pecado de ensinar ao povo brasileiro que o aproveitamento do vasto potencial de recursos materiais e humanos do país em benefício da maioria dos habitantes depende de forte intervenção estatal no domínio econômico. Só cabe esperar que surja um Héracles (Hércules) que, a exemplo da mitologia grega, venha libertar as forças políticas de esquerda da miopia e da acomodação em que se encontram já há algum tempo.
É preciso ter claro que o que está em julgamento aberto nas ruas e implícito no dia-a-dia de nossa população, são a forma de organização econômica e o sistema político que lhe dá sustentação que, sob a cortina de fumaça de um liberalismo econômico mambembe e ultrapassado, vê no mercado livre e na atuação anárquica dos capitais privados que lhe é inerente, a alternativa única de desenvolvimento da vida econômica nacional.
Não se faz necessário nenhum grande esforço de pesquisa histórica para constatar que exceto a Inglaterra, berço de Revolução Industrial, nenhum outro país conseguiu superar as barreiras do atraso econômico sem forte intervencionismo estatal: o capitalismo somente pôde consolidar-se no Japão, na Coréia do Sul e, mais recentemente na China com forte participação do Estado no domínio econômico.
Atualmente, mais do que no passado, quando grandes monopólios privados internacionais e nacionais controlam o processo de geração e distribuição dos resultados da atividade econômica, a abertura do espaço para o aparecimento de novos protagonistas no cenário mundial depende essencialmente do estreitamento dos laços sociais e das ações coletivas internas, mediante o fortalecimento dos estados nacionais e de seu poder de controle sobre a atividade econômica.
A liberalização dos mercados, a privatização de empresas estratégicas, as diferentes formas de sanção econômica, o controle da propriedade intelectual, são todas elas formas de que se valem as potências dominantes para impedir o aparecimento de novos protagonistas no mercado internacional.
O capitalismo neoliberal está em crise em todo o mundo, sendo evidente a incapacidade que os estados nacionais vêm demonstrando para controlar a atuação predatória dos “mercados”, sob cujo manto sagrado escondem-se os grandes monopólios privados internacionais e nacionais, sedentos de lucros em seu permanente desejo de concentração da riqueza mundial nas mãos das minorias bilionárias que os controlam.
Não representa, pois, uma simples coincidência que protestos generalizados tenham estado ocorrendo em outras partes do mundo em que as condições básicas de existência das pessoas têm sido afetadas pela crise econômica que já dura quase cinco anos, diante da incapacidade de seus sistemas políticos de atuarem para sua superação, porquanto inteiramente submetidos aos interesses da concentração da riqueza nos grandes monopólios privados.
A esquerda brasileira, depois de anos de luta nos campos ideológico e político conseguiu, no início do Século XXI, chegar ao poder com a eleição de Lula. Isto, depois de um período de franca deterioração do poder estatal para imprimir os rumos que tornariam o Brasil um protagonista de peso no cenário internacional.
A politica econômica liberalizante, anteriormente adotada, especialmente as vultosas privatizações de empresas estratégicas, sob a influência do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio, e a política de fortalecimento do monopólio da propriedade intelectual, sob a influência da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, somente contribuíram para fragilizar a capacidade de afirmação da indústria brasileira nos mercados internacionais. Isto, sob o olhar complacente de empresários que se contentam com os lucros transitórios de substituírem produção nacional por importação de componentes.
Recentemente, a esquerda tem se mantido no poder, mas à custa de concessões enormes às forças políticas que se opõem ao fortalecimento do estado como condutor do processo de desenvolvimento nacional. É inegável que tem havido avanços em termos de melhoria das condições de vida dos segmentos mais pobres da população. Mas, tem faltado à esquerda uma visão estratégica do desenvolvimento nacional, que alie à percepção das transformações econômicas almejadas os requisitos de conscientização e mobilização política da população para dar sustentação a essas transformações. Os partidos políticos de esquerda, especialmente o PT, enveredaram por uma rota burocratizante autista e distanciada das organizações populares e da população em geral.
Enquanto isso, têm sido crescentes e abrangentes as iniciativas das elites neoliberais nos plano ideológico e político, especialmente através da grande mídia, para desmoralizar as ações políticas destinadas ao fortalecimento do estado na condução do processo de desenvolvimento. O atual governo revelou-se débil na resistência a essas pressões ao optar pela ampliação do papel de empresas privadas em setores estratégicos da infraestrutura econômica.
Felizmente, no caso da exploração do petróleo e do gás das ricas jazidas do Pre-sal, foi mantido o controle da Petrobras sobre a futura produção (em regime de partilha). Ficaram assegurados, assim, a realização de amplo programa de estímulos ao desenvolvimento no país da produção de equipamentos e de tecnologia e o uso dos royalties gerados para o financiamento da educação.
Tem sido notório o esforço das elites neoliberais para convencer a opinião pública de que o intenso processo de desindustrialização por que vem passando o país é um fenômeno normal e sem implicações negativas para o desenvolvimento econômico futuro. Quando, a mau gosto, admitem que tem faltado competitividade a nossa produção industrial, o que já não dá para esconder em face do persistente déficit na balança comercial desses produtos, cinicamente tentam culpar pela situação o excesso de intervenção estatal na economia. Esquecem que a apreciação do câmbio a que tem estado submetida nossa indústria há vários anos, supera qualquer distorção produzida por medidas protecionistas.
Alguns autores claramente ligados ao sistema financeiro privado, que muito tem se beneficiado com o câmbio valorizado e com a liberdade dos fluxos de capital, chegam a admitir que a substituição relativa de produção industrial por produtos primários na estrutura produtiva do país, aumenta a eficiência do sistema econômico nacional, ao permitir o aproveitamento de vantagens comparativas (Bacha e Baumgarten, org. in “O Futuro da Indústria no Brasil“. Editora Civilização Brasileira”, 2013). Esquecem ditos autores que o fator fundamental do desenvolvimento da China tem sido a industrialização crescente apoiada por forte presença estatal na economia, especialmente no sistema bancário, inteiramente estatal.
Os protestos recentes são bem-vindos e chegam em boa hora. É preciso vê-los pelo potencial de mudança que incorporam. A contradição que trazem à tona entre a organização atual da sociedade e as necessidades da população pode ser o motor de uma importante mobilização de poder político para a realização das transformações requeridas para impulsionar o desenvolvimento do país numa direção consentânea com os interesses da maioria da população. Eles embutem, entretanto, riscos de derivarem para caminhos que somente levarão a maior descontentamento, se não devidamente compreendidos e direcionados.
Em síntese o principal desafio da esquerda, hoje, é unificar seu discurso e mobilizar ideológica e politicamente a população em torno de um programa de desenvolvimento para o país, centrado em três vertentes:
a) retomada do processo de industrialização com base no fortalecimento do papel do estado como condutor desse processo através de ações indiretas nas áreas do financiamento público, direcionamento das compras do governo e de empresas estatais, de incentivos tributários etc., mas também, mediante ações diretas em atividades estratégicas em que o setor privado não tem revelado aptidão para dar respostas à altura das necessidades. A participação estatal no capital de empresas é fundamental para forçar a capacitação tecnológica e a inovação;
b) manutenção da ênfase em políticas sociais capazes de assegurar novos avanços na redução das desigualdades na distribuição da renda; e.
c) aumento dos investimentos públicos e melhoria da gestão em transportes, educação saúde e segurança.
Mas do que nunca, a esquerda precisa afastar o temor de desagradar à elite neoliberal e passar a combater abertamente o falacioso discurso ideológico de defesa da liberdade das forças de mercado como a única alternativa válida para o desenvolvimento do país.

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CORRELAÇÃO DE FORÇAS E MUDANÇA SOCIAL

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Flavio Lyra (*). Brasília, 12 de Julho de 2013.
A distribuição pessoal da renda e o grau de industrialização podem ser indicadores preliminares da correlação de forças potencial entre os setores à direita e os setores à esquerda do espectro político de um país. Os primeiros, identificados com manutenção das instituições que respondem pela preservação das desigualdades sociais e os segundos com aquelas que buscam mudanças na direção de uma sociedade mais igualitária.
No Brasil, o alto grau de industrialização alcançado, ao lado de grande desigualdade na distribuição da renda pessoal, agravado substancialmente durante o período da ditadura militar de 1964, indicavam a existência, há bastante tempo, de uma correlação de forças potencial muito favorável ao crescimento das forças de esquerda. A ditadura militar, porém, funcionou como um freio transitório à transformação da correlação de forças potencial em real, em prejuízo dos setores de esquerda.
A eleição de Lula em 2002, com o surgimento do PT como partido político de maior importância eleitoral no país, representou inquestionavelmente uma demonstração clara de que o referido potencial acumulado ao longo de muitos anos passara a ser real e se manifestava no plano do poder estatal. Essa materialização na correlação de forças real decorreu da crescente organização dos sindicatos e dos movimentos sociais vinculados à classe trabalhadora e a setores populares. A Constituição de 1988 tem em seu viés pelo social uma nítida manifestação desse potencial que na época foi captado pelo mundo político como resposta ao longo período de contenção das demandas sociais pela ditadura.
FHC chegou ao poder apoiado nessa mudança, mas deliberadamente ou não, seus governos adotaram uma linha de ação política que impediu a realização de avanços adicionais na mesma direção. O amplo programa de privatização realizado, o esvaziamento dos quadros da administração pública e várias alterações na Constituição serviram para minar as bases das organizações sindicais existentes e, ao mesmo tempo, fortalecer o poder das organizações vinculadas ao capital privado. As crises conjunturais do período, entretanto, foram suficientemente fortes para permitir à chegada das forças de esquerda ao poder, com Lula.
Lula venceu a eleição em 2002, porém sem condições de impor um programa de governo que refletisse as aspirações dos setores de esquerda, daí as enormes concessões feitas ao status quo, através da “Carta aos Brasileiros”, em favor da manutenção da política econômica de cunho neoliberal que vinha do governo anterior.
O quadro econômico internacional favorável durante o governo Lula, especialmente no segundo governo, melhorou a correlação real de forças políticas possibilitando a adoção de medidas de política econômica em favor de o aumento do poder aquisitivo dos setores mais pobres da população, para o que foi necessário cooptar representantes dos partidos políticos de direita para alcançar maioria no congresso.
Porém, o processo de organização e mobilização da população, especialmente através dos sindicatos e movimentos sociais, no qual reside o principal determinante da correlação de forças real foi progressivamente deixado de lado pelo governo e pelos partidos de esquerda em favor de uma visão economicista, que via na concessão de benefícios pecuniários à classe trabalhadora condição suficiente para fortalecer politicamente as esquerdas. Para isto, contribuíram as vitórias eleitorais alcançadas com a reeleição de Lula e a eleição de Dilma. Desconheceram ingenuamente que continuavam sendo acumulados problemas sociais graves que em algum momento viriam à tona, especialmente quando a conjuntura econômica mudasse para pior e se esgotasse a capacidade de seguir ampliando os benefícios financeiros para a classe trabalhadora.
Por outro lado, a visão imediatista que passou a predominar nos partidos de esquerda e no governo levou a subestimar a importância da estrutura econômica da sociedade, especialmente as relações de propriedade, na determinação da correlação de forças real, desconhecendo que dela provém o poder político da classe dominante, assim como as decisões fundamentais na distribuição dos recursos produtivos entre os bens de menor essencialidade e os que atendem às necessidades coletivas. Por exemplo, concedendo incentivos fiscais e financeiros à produção de automóveis em detrimento do aumento dos investimentos em serviços públicos.
As grandes manifestações que tomaram conta das ruas nas últimas semanas mostraram claramente três coisas: que a população está insatisfeita com as respostas que a atual organização política da sociedade vem dando às necessidades coletivas; que os partidos políticos e os políticos em geral são considerados responsáveis pela situação; e que a população não se sente representada pelos políticos.
Essa desconfiança generalizada e indiscriminada com respeito ao poder político é altamente preocupante para as forças de esquerda, pois pode prestar-se para mobilizar segmentos insatisfeitos da população em apoio a movimentos de direita, de caráter autoritário, em nome da purificação da administração da coisa pública. As experiências fatídicas do fascismo na Itália e na Espanha, do Nazismo na Alemanha e das ditaduras latino-americanas mostraram claramente que a desvalorização da política partidária esteve na origem dessas formas de governo.
Os pretensos salvadores da pátria, nos quais a população desesperançada imagina encontrar a solução para as dificuldades de seu cotidiano, quase sempre se transformam em dirigentes de governos que acabam sendo os algozes dos interesses populares. A neutralidade que tais personagens buscam aparentar em relação aos partidos políticos, na maioria das vezes reflete seu conservadorismo e simpatia pela defesa do status quo, bem como desprezo pelas mudanças que o povo demanda. Os verdadeiros defensores dos interesses do povo não se esquivam em revelar suas preferências no que respeita à redução das desigualdades sociais, nem de participar do processo político como membro das organizações populares.
As manifestações que levaram às ruas de todo o país mais de dois milhões de pessoas deixaram em aberto a direção política que podem tomar no futuro. A conjuntura econômica de crise que começa a tomar corpo deverá tornar bem mais difícil do que no passado recente a administração do conflito distributivo agudo que está presente estruturalmente na sociedade brasileira e a polarização política crescente será o resultado inevitável dessa situação. A baixa capacidade de mobilização da população revelada pelas centrais sindicais em sua manifestação no dia de ontem evidencia que as forças de esquerda estão desorganizadas e desmotivadas.
Acreditar que a forma de governo democrática está consolidada no país é desconhecer que o perfil dos partidos políticos ainda é essencialmente autoritário e que o aparelho ideológico que dá sustentação à classe dominante, através da grande imprensa, das instituições religiosas, das forças armadas e das organizações das classes proprietárias, não é simpático às forças de esquerda. Num quadro de polarização da luta política, a grande maioria dos membros dos poderes legislativo e judiciário também tenderá a colocar-se em oposição às forças de esquerda.
Nesse contexto, para que possam ser realizadas mudanças adicionais na estrutura econômica e no aparelho de estado em favor do aumento do bem-estar social, não resta alternativa ao governo atual e aos partidos de esquerda que irem ao encontro das aspirações da população, reconhecendo a justeza de suas demandas e mobilizando seu poder de pressão para a realização de mudanças no poder político, de modo a que este passe a representar majoritariamente os interesses da maioria da população.
Mas, isto somente poderá ser feito com o apoio e a participação da população, pois vai contrariar os interesses dos grupos e partidos conservadores que atualmente ainda controlam importantes segmentos do poder político e bloqueiam a realização das mudanças no aparelho de estado e na economia condizentes com a elevação do bem-estar social. Para tanto, é preciso reformar a atual democracia, de modo a que os interesses da maioria da população cheguem às decisões governamentais e se façam presentes nas decisões das empresas privadas.
Os partidos de esquerda e o governo, mais do que nunca, precisam evidenciar claramente seus compromissos com os interesses da maioria da população, distinguindo-se das forças políticas que tem por finalidade manter os privilégios das minorias que concentram o poder econômico em suas mãos e se utilizam do Estado, através de seus representantes ali colocados pela força do dinheiro, para acumular mais poder e riqueza.
(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA

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Capitalismo, Egoismo, Natureza Humana

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BY RAFAEL AZZI – 19/02/2013
POSTED IN: ALTERNATIVAS, DESTAQUES, PÓS-CAPITALISMO

Há séculos, ideia de que ser humano é “em essência” egoísta-competitivo justifica relações capitalistas. Descobertas recentes estão derrubando tal crença

Por Rafael Azzi | Imagem: Marinus van Reymerswaele, O banqueiro e sua esposa

O modelo capitalista de sociedade premia e estimula o comportamento individualista, utilitário e egoísta. Diversos pensadores, como o economista Alan Greespan, acreditam que tal comportamento apenas reflete a verdadeira essência da natureza humana e, portanto, não há muito a fazer a respeito. Entretanto, essa visão do ser humano foi moldada ao longo da história e, na verdade, os estudos de hoje discordam da noção de que somos essencialmente individualistas e agressivos.

Alguns filósofos, como Thomas Hobbes, John Locke e Adam Smith, contribuíram para a consolidação da ideia de que o ser humano é, por natureza, racional, autônomo, utilitário e voltado principalmente para a satisfação egoísta de seus próprios interesses. As principais instituições políticas e econômicas que hoje moldam a sociedade foram fundadas a partir desses preceitos sobre a natureza humana.

O modelo social adotado pelos princípios capitalistas põe em cena uma perspectiva de Estado-Nação que tem como objetivo estimular as forças do livre mercado e proteger a propriedade privada. O homem é então considerado um indivíduo autônomo e racional que, ao optar por viver em sociedade, acredita que esta é a melhor forma de proteger seus próprios interesses, evitando assim um estado de selvageria natural representado pela expressão hobbesiana “guerra de todos contra todos”.

Da mesma forma que os indivíduos proclamam sua autossuficiência, os Estados são vistos na política internacional como autônomos na busca do próprio interesse. Sob tal perspectiva, as nações encontram-se em eterna batalha em busca de poder e de bens materiais. A narrativa histórica é construída a partir de uma constante dicotomia estabelecida entre Estados e indivíduos isolados, público e privado, termos ocasionalmente unidos apenas por razões de utilidade ou de lucro.

O mito do homem que sobrevive como indivíduo é difundido na literatura universal em heróis como Robinson Crusoé: o homem que consegue, sozinho, através do uso da razão, utilizar a natureza a seu favor e sobrevive sem o auxílio de outras pessoas. Porém, o que não está dito é que Crusoé é um homem adulto, que cresceu em uma sociedade complexa, na qual dependia diretamente de outras pessoas. Além disso, ele apenas aprendeu os conhecimentos necessários para a sua sobrevivência na ilha deserta através do contato com experiências de outras pessoas e outras gerações.

Essa visão filosófica, que se transformou em política, foi naturalizada por um conjunto de teorias científicas. O darwinismo social é uma interpretação estreita da teoria de Darwin aplicada à sociedade humana. Tal teoria enfatiza a ideia de que a evolução se relaciona à competição e à sobrevivência do mais forte, pondo-a em prática na sociedade humana. Dessa forma, características como individualismo, agressividade e competição seriam os agentes naturais da evolução. Argumenta-se que a competição pela sobrevivência fundamenta a evolução humana, a fim de justificar a sociedade capitalista como o modelo natural a ser adotado.

Atualmente, tal noção é considerada bastante reducionista. Já se observou, por exemplo, que não apenas a competição mas também a cooperação entre os indivíduos são fatores de extrema importância na sobrevivência de espécies sociais. Recentes estudos de sociobiologia vêm comprovando a hipótese de que o ser humano é, na verdade, um dos animais mais sociais que existe. Não é difícil comprovar esse fato: vivemos em grupos cada vez maiores, em sociedades cada vez mais complexas com indivíduos interdependentes. Temos a necessidade constante de nos sentir conectados a outras pessoas e de pertencer a um grupo, em um sentimento que remonta às ideias ancestrais de coletividade e de comunidade.

Uma descoberta biológica recente vem corroborar essa ideia. Os neurônios-espelhos fazem parte de um importante sistema cerebral que atua diretamente em nossa conexão com outros indivíduos. Esse conjunto de neurônios é mobilizado quando vemos outra pessoa fazendo algo. Pesquisadores constataram que, quando uma pessoa observa outra realizando uma ação, no cérebro do observador são estimuladas as mesmas áreas que normalmente regem a ação observada. Portanto, ao que tudo indica, nossa percepção visual inicia uma espécie de simulação ou duplicação interna dos atos de outros.

Os neurônios-espelhos são a base do aprendizado e da aquisição da linguagem humana. Mais do que isso, eles tornam fluida a fronteira entre nós e os outros; são a origem da empatia, que é a capacidade de nos colocar no lugar de outra pessoa. Pode-se dizer que, ao observar alguém sorrindo, imediatamente nos sentimos impelidos a sorrir também. Quando percebemos alguém que está em uma situação que causa dor, a reação natural é partilhar o sentimento de dor alheia.

A capacidade empática e a necessidade de fazer parte de um grupo formam as bases, por assim dizer, das religiões organizadas e do sentimento de nacionalismo. O problema é que, ao mesmo tempo em que fomentam a empatia coletiva, estas instituições limitam o sentimento empático pelos indivíduos que não fazem parte do mesmo grupo. Assim, o indivíduo que faz parte de outra ordem — seja ela uma nação, uma religião, uma etnia ou uma classe social — é considerado diferente, distante e, eventualmente, intolerável. Tais rótulos limitam a capacidade empática e impedem de ver o outro como um semelhante na partilha de sentimentos, desejos e angústias intrínsecos à natureza humana.

Um exemplo de que a empatia é natural ao ser humano é a forma como ela ocorre de maneira livre e instintiva nas crianças. Quando uma criança observa outra pessoa em situação desfavorável, como a mendicância e a falta de moradia, a primeira reação é o questionamento. Invariavelmente, as respostas que fazem uso de rótulos auxiliam a explicar a situação: “é apenas um mendigo” ou “é só um menino de rua”. Com frases assim, está-se afirmando que o outro não é alguém como nós; trata-se apenas de alguém diferente, em uma realidade distante da nossa. Portanto, ao estimular constantemente o egoísmo e o interesse individualista, a sociedade baseada no modelo atual desestimula a capacidade empática existente em cada um.

Dessa forma, pode-se afirmar que o desafio do nosso tempo é desnaturalizar o egoísmo social que foi imposto e recuperar nossa empatia natural, não apenas em relação aos grupos de pertencimento, mas sobretudo ampliada em relação a toda nossa espécie.

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O governo está no rumo certo

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Flavio Lyra (*). Brasília, 22 de Dezembro de 2012

Qualquer analista sério do desempenho do atual governo do país não poderá concluir que o baixo crescimento do PIB no corrente ano, cerca de 1%, serve como indicador de impropriedades das mudanças introduzidas na política econômica desde o segundo governo de Lula e aprofundadas no atual governo, consistentes em maior participação do Estado na orientação e regulação da atividade econômica.

No pior dos casos, caberia argumentar que o governo poderia ter sido mais incisivo em medidas de proteção ao mercado interno de produtos industriais e na redução do superávit fiscal. Tais ações teriam certamente influenciado positivamente a demanda efetiva e contribuído para melhorar o desempenho do PIB.

A crítica, portanto, seria dirigida não ao excesso de influência do Estado sobre a atividade econômica, como pretendem os analistas ligados ao mercado financeiro, em sua cantilena em favor de mercados mais livres, inteiramente fora de contexto, num mundo em recessão fruto da irracionalidade dos mercados.

Para entender o que vem ocorrendo no Brasil é indispensável uma visão processual da realidade, que permita evidenciar as transformações que desde os governos de Lula vêm acontecendo nos planos econômico, ideológico e político, que apontam em três direções principais: maior autonomia decisória nacional na área econômica frente aos interesses das grandes corporações internacionais; crescente conscientização da população, especialmente das camadas mais pobres, sobre seus direitos como brasileiros, inclusive o de escolher seus governantes; e chegada ao poder de representantes dos movimentos sociais e da classe trabalhadora, substituindo os representantes da elite empresarial alienada e submissa aos interesses do grande capital internacional.

É preciso que fique claro, de uma vez por todas, que as debilidades estruturais que afetam negativamente a competitividade da indústria brasileira vêm de longa data e têm muito a ver com a abertura econômica e cambial irresponsável, os altos preços dos serviços de infraestrutura em decorrência dos contratos de concessão realizados com o setor privado, e os enormes superávits fiscais para pagar os altos juros da dívida pública, inicialmente adotados no Governo Collor e aprofundados nos governos de FHC.

As baixas taxas de investimento observadas, particularmente na infraestrutura econômica e na indústria, responsáveis por nossa baixa produtividade e defasagem tecnológica, vêm dessa época e somente começaram a elevar-se durante o segundo governo de Lula. No último qüinqüênio, a taxa média de investimentos chegou a 18,9% frente a 16,2% no qüinqüênio anterior.

Na ação mais incisiva do Estado, acha-se a explicação para a mudança observada, particularmente, através do aumento dos financiamentos do BNDES e dos investimentos da PETROBRAS. Neste caso, com a construção de gasodutos e a compra no mercado interno de navios e plataformas de exploração de petróleo. Também foi fundamental a retomada dos investimentos na construção civil, especialmente em função da nova política de habitação para os segmentos populares.

É natural que os analistas do mercado financeiro, na defesa dos interesses de seus patrões, que pela primeira vez deixaram de auferir rendas enormes no mercado de títulos públicos e na especulação com ativos financeiros, estejam insatisfeitos, pois a taxa de juros básica da economia foi reduzida substancialmente pelo atual governo. Foi para a lata de lixo da história, assim, o discurso falacioso e interessado de que a taxa de juros dos títulos do governo não poderia reduzir-se, pois o mercado apenas refletia a situação de desequilíbrio entre a oferta e a demanda, esta supostamente influenciada pelo alto de endividamento público.

Tampouco se confirmou a ameaça de que a inflação voltaria com toda força se a taxa de juros fosse reduzida. Tudo, pura mentira, revestida de ares de verdade científica pelos cultores dessa “ciência econômica” fajuta, saída de manuais matematizados forjados em universidades americanas, cujo compromisso com a realidade é nenhum.

A responsabilidade do atual governo é imensa, pois o país precisa aumentar a oferta e reduzir os custos de seus serviços de infraestrutura. Precisa avançar substancialmente na dotação de infraestrutura tecnológica e na capacitação de recursos humanos de alto nível. Precisa, ainda, melhorar a qualidade de seu sistema educacional. Mas, não dá para ignorar que estamos caminhando nessa direção. Os investimentos da Petrobras na exploração do Pre-sal continuam sendo realizados e dentro de uns poucos anos seremos um grande produtor de petróleo e gás. Os preços de energia elétrica estão sendo reduzidos, os investimentos no setor ferroviário prosseguem, as novas concessões ao setor privado nos segmentos de portos, rodovias e aeroportos deverão produzir resultados satisfatórios nos próximos anos.

É verdade, que ainda há muito a realizar para que o país venha a assumir uma posição de destaque na economia internacional por sua pujança econômica, mas estamos muito distantes da imagem pessimista que mais recentemente as aves agoureiras do mercado financeiro e da grande imprensa estão desenhando para o país. Quando éramos o paraíso para as aplicações financeiras de capital estrangeiro, os mesmos portavozes que hoje pedem a saída do ministro da Fazenda não se fartavam em elogiar a política econômica.

Esses senhores e os segmentos empresariais que eles representam, apenas estão aproveitando a conjuntura internacional desfavorável para se colocarem na contramão de uma política econômica que busca conciliar o crescimento com a maior participação dos trabalhadores na renda. Quando pleiteiam maior liberdade de mercado, o que de fato estão querendo é menor atenção do governo aos segmentos mais humildes da população e maior liberdade para o capital financeiro acumular lucros, não importando o que aconteça com o desenvolvimento do país.

Sonham em voltar ao poder em 2014, para levarem ao final a obra nefasta de desnacionalização, privatização e ajustamento passivo da indústria e da infraestrutura às necessidades do mercado internacional que não puderam concluir, pois foram alijados do poder pelo eleitorado brasileiro, depois dos fracassados governos que realizaram e nos deixaram nos braços do FMI e quase sem autonomia para nos governarmos.

É verdade que tais governantes conseguiram controlar o processo inflacionário. Mas, sempre cabe a indagação se não teria sido possível conseguir o mesmo resultado sem produzir os efeitos deletérios sobre o endividamento público interno e externo e sobre a atividade industrial, que ainda hoje prejudicam a retomada sustentada de nosso desenvolvimento.

A trajetória que os governos populares vêm imprimindo ao país, naturalmente apresenta altos e baixos, mas o rumo está correto e os resultados favoráveis à maioria da população estão à vista de todos, muito embora ainda haja muito a fazer para que o país se consolide como um exemplo de modelo de crescimento com melhoria na distribuição da renda.

(*) Economista. Cursou o doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

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