A MENTIRA COMO ARMA CONTRA O POVO

Por Flavio Lyra | Brasília, 21/12/2015.

Não constitui segredo que a classe dominante recorre à mentira, através dos meios de comunicação e de seus representantes no meio científico e profissional, para desinformar e desorientar a população em relação a seus próprios interesses. Na Alemanha Nazista, o Ministro da Propaganda do governo de Hitler Joseph Goebbells notabilizou-se pela forma sistemática e científica com que utilizou da propaganda mentirosa para promover o Nazismo e criar um clima de verdadeira fobia frente aos judeus e ciganos, aos quais pretendiam aniquilar.

Nos anos mais recentes temos vivido um clima semelhante no uso da propaganda mentirosa para demonizar o governo eleito em 2014 e o principal partido que lhe dá sustentação, através da grande mídia, sob o patrocínio de grupos empresariais e com a participação de lideranças políticas de oposição.

Dos onze princípios que compunham a cartilha de Goebbells, selecionei três para ilustrar a natureza da campanha que tem sido realizada no país: escolher um inimigo e concentrar-se nele até destruí-lo; atribuir todos os males sociais ao inimigo escolhido; e ocultar toda a informação que seja conveniente ao inimigo.

Não parece restar qualquer dúvida de que esses princípios têm sido aplicados rigorosamente a nossa realidade presente, em torno de duas questões principais: as investigações dos atos de corrupção na operação Lava Jato; e a caracterização e atribuição de responsabilidade ao governo e ao PT pela crise econômica que afeta o país.

Não fosse a existência das redes sociais que possibilitam a circulação de informações que fogem ao controle da grande mídia, estaríamos inteiramente mergulhados num ambiente que nada ficaria a dever aos tempos do nazismo.

As investigações da operação “Lava-Jato”, não obstante a extensão comprovada das fraudes realizadas por empresas privadas, partidos políticos e políticos, apenas trouxe à tona um traço característico e secular de funcionamento de nosso capitalismo e colocou luz sobre os mecanismos mediante os quais as empresas privadas e públicas usam a fraude para aumentar os lucros e para financiar as custosas campanhas eleitorais que lhes permitem cooptar os políticos em defesa de interesses corporativos.

O povo é apenas uma vítima da corrupção generalizada que perpassa o funcionamento dos mercados. Os grandes beneficiários das fraudes são os grandes empresários e os políticos que em conluio com eles buscam o enriquecimento ilícito em prejuízo das políticas sociais do governo e do desenvolvimento do país.

Muito embora a maior parte dos partidos políticos e empresários envolvidos nada tenham a ver com o PT e o governo, a propaganda mentirosa concentra seu poder de fogo nestes, deixando de levar em conta que muitos escândalos de natureza semelhante foram deixados sem qualquer investigação no passado, quando a atual oposição era governo.

Quanto à crise econômica que nos assalta, a ênfase da propaganda mentirosa visa transmitir à população a falsa ideia de que as causas dela residem na “irresponsabilidade” do governo, que teria aumentado o grau de intervenção na atividade econômica e exagerado nos gastos com políticas sociais. Estas ações teriam, supostamente, por um lado afetado negativamente as expectativas dos empresários para manterem os investimentos produtivos e, por outro, gerados déficits fiscais.

Na verdade, as raízes da crise que atualmente nos afeta vêm de longa data e estão ligadas a dois fatores intimamente associados. Por um lado, situa-se o processo de desindustrialização precoce que está destruindo a indústria do país, produzido pelas reformas neoliberais do passado que, em algum momento, teriam de produzir a estagnação econômica que recentemente passou a nos afetar.

Por outro lado, originam-se na armadilha fiscal criada pelas mesmas reformas, que têm obrigado o país a dispender vultosos recursos com o pagamento de juros da dívida pública. Para gerar superávits fiscais destinados a cobrir os serviços dessa dívida vultosa, cuja finalidade principal é enriquecer os bancos e os rentistas, o governo não tem conseguido realizar os investimentos na infraestrutura econômica que contribuiriam para aumentar produtividade da economia e seu poder de competição nos mercados nacional e internacional.

Essa crise, não apareceu há mais tempo no Brasil por conta do “boom” das matérias primas no mercado internacional, produzido pela expansão do mercado chinês, do qual nossas exportações muito se beneficiaram. Desde 1987, porém os países centrais estão em profunda crise e rondam a estagnação. O aprofundamento das reformas neoliberais em todo o mundo está colocando em séria ameaça o bem-estar de suas populações, fazendo recuar o estado do bem-estar social nas economias centrais e reduzindo a renda real da classe média desses países.

A mentira que pretendem nos impingir é que a saída de nossas dificuldades deve ser buscada no aprofundamento das reformas neoliberais, cuja essência é a entrega dos destinos de nosso povo às decisões do “sacrossanto” mercado, que nada mais é do que um disfarce para a ação dos grandes monopólios internacionais e seus desdobramentos locais, em sua busca insana de lucro.

Basta a frustrada experiência do ano que agora termina, quando o governo se viu forçado a entregar o comando da economia a um representante do sistema financeiro e a realizar importantes reduções do gasto fiscal, num momento de retração da atividade econômica, produzindo uma recessão que vai custar ao país 3,7% do PIB e milhões de postos de trabalho.

A recente ida do povo às ruas foi fundamental para que o governo recupere o protagonismo na definição da política econômica. Os obstáculos pela frente são enormes, mas a hora é de intensificar a luta para que não voltem ao poder àqueles que em nome de seus interesses corporativos não poupam esforços para enganar o povo e submetê-lo aos grilhões da exploração mais insana.

As bandeiras de luta que devem nos mover estão intimamente associadas à reindustrialização do país e ao controle governamental dos fluxos do capital financeiro internacional e nacional para nos livrar da exploração a que nos submetem, mediante a cobrança de taxas de juros extorsivas que bloqueiam o desenvolvimento. Para tanto, é fundamental defender a soberania nacional, sob o comando do povo, o aprofundamento das conquistas sociais e o avanço da democracia.

Uma imprensa realmente livre, diferentemente dos monopólios midiáticos atualmente existentes, controlados por umas poucas famílias, precisa ser conquistada, como condição para que o povo tome consciência de sua realidade e se mobilize na defesa da construção de uma economia que coloque em primeiro plano o uso do grande potencial do país em favor de sua população.

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Flavio Lyra é economista da Escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

É PRECISO IR À LUTA!

Por Flavio Lyra | Brasília, 08/12/2015

Assim como na campanha das Diretas Já, é hora das forças democráticas e progressistas se reunirem para sustentar a ordem constitucional, gravemente ameaçada por movimentos golpistas.

Mas, é a partir desse terreno incerto, dessa zona opaca de indistinção que precisamos hoje reencontrar o caminho de uma outra política, de um outro corpo, de uma outra palavra. A essa indistinção entre público e privado, corpo biológico e corpo político… a que não conseguiria renunciar por nenhuma razão.  “Aganben, Giorgio. In: “Meios sem Fim – Notas sobre a Política”.

O quadro confuso e tumultuado que envolve mais recentemente a sociedade brasileira precisa urgentemente ser entendido em sua significação mais geral de uma verdadeira guerra entre duas visões de mundo, que se exacerbou nos 70, quando o capitalismo das grandes corporações optou claramente pelo domínio econômico e político da vida dos povos.

As ideologias da globalização e da liberdade dos mercados, colocadas falsamente como as panaceias para a solução dos grandes desequilíbrios sociais no mundo tem sido desde então utilizadas agressivamente para sufocar as resistências dos povos a abrirem mão de suas soberanias e, assim, sacrificarem suas possibilidades de encontrar caminhos próprios para mobilizarem seu potencial humano e material em seu próprio favor.

O Brasil dos dias atuais, na iminência do caos, está assistindo o feroz avanço das forças políticas e econômicas que pretendem liquidar de vez as chances de o Estado pôr em prática políticas que fortaleçam sua classe trabalhadora, tragam o povo para o centro da arena política e melhorem as condições de vida da população.

As forças políticas, que desde os governos Collor e FHC utilizaram o poder Estado para realizar reformas neoliberais, cujo objetivo é submeter os destinos do país às forças do mercado e aos interesses dos grandes capitais, estão em plena atividade para recuperar-se das derrotas sofridas com a chegada, ainda que precária, das forças populares ao Poder em 2002.

O povo precisa saber que o que está em jogo não é apenas a manutenção da Presidente Dilma na Presidência, mas sim a intenção clara das forças antinacionais de controlar os destinos do país, em benefício das grandes corporações internacionais e seus representantes internos.

Os alvos perseguidos por essas forças são o petróleo do Pre-Sal, o desmantelamento da legislação trabalhista e dos programas sociais, a desestruturação dos sindicatos de trabalhadores etc.

A principal arma dessa campanha insana contra os interesses da população tem sido uma grande imprensa mercenária, que se dedica diuturnamente a demonizar o maior partido de sustentação do governo, o PT, atribuindo-lhe injustamente a responsabilidade integral pela prática de atos de corrupção que, sabidamente, fazem parte da paisagem nacional há muito tempo.

A investigação de atos de corrupção, pela Polícia Federal e pelo Judiciário, embora contando com o favorecimento do governo, com seus vazamentos e ações seletivas tem sido utilizada para tentar incompatibilizar o governo e o PT com seus eleitores.

É preciso que fique muito claro para o povo que estamos vivendo um momento muito grave, pois as forças que defendem a concorrência a qualquer custo, o individualismo exacerbado, o empreendedorismo ingênuo e o afastamento do governo da realização de políticas para o fomento da industrialização nacional e melhoria das condições de vida da população, acham-se em plena ofensiva. Para estas, pouco importa o respeito às instituições de democráticas, tão duramente conquistadas na Constituição de 1988.

O momento é de mobilização para a luta, para defender a participação dos representantes do povo no poder, com a utilização da política em benefício dos interesses nacionais e nunca para entregar os destinos do país as forças do mercado, as quais encobrem as garras afiadas das grandes corporações nacionais e internacionais em sua busca insana e insaciável de lucros e de poder.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

A CRISE É DO SISTEMA

Por Flavio Lyra | Brasília, 11/09/2015

Os desajustes econômicos e o afloramento de escândalos de corrupção nos negócios e na política, temas dominantes dos debates que monopolizam atualmente a atenção dos brasileiros, são apenas os sintomas do mal funcionamento de um capitalismo periférico que tomou forma no país a partir da redemocratização, especialmente dos anos 90.

Capitalismo este que não tem se mostrado capaz de construir uma rota autônoma para o processo de desenvolvimento nacional, a exemplo da China, da Índia e da Coreia do Sul, e que faz da integração dependente na economia internacional e de formas ilícitas de realização de negócios e corrupção na política, a estratégia de acumulação de riqueza e manutenção no Poder de sua elite dirigente.

O resultado desse processo tem sido, no plano econômico, a progressiva submissão da economia nacional ao capitalismo de livre mercado, patrocinado e comandado pelas grandes potências, sob a égide do capital financeiro, cujas regras do jogo definidas nos termos do chamado neoliberalismo, renegam a mobilização do Estado para reduzir as desigualdades sociais e para direcionar as decisões empresariais para o fortalecimento do sistema produtivo nacional.

No plano político, a principal consequência tem sido a conformação de um sistema político de baixa representatividade social, porquanto controlado pelo poder econômico das grandes empresas que financiam o processo eleitoral e alimentam a realização de fraudes nas relações de negócios entre empresas públicas e privadas e o pagamento de propinas a políticos.

A essa forma de integração e subordinação ao capitalismo internacional são inerentes o baixo dinamismo econômico, a prevalência de grandes desigualdades sociais e a concentração da renda nas mãos de minorias, o desemprego endêmico, a vulnerabilidade externa, o atraso tecnológico etc.

A opção pela integração dependente na economia internacional, torna-se explícita, quando os governos Collor e FHC adotaram as políticas macroeconômicas ditadas pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, liberalizaram os mercados de bens e de capitais, promoveram a privatização dos complexos industriais estatais e desmontaram os mecanismos de planejamento do governo federal.

A eleição de Lula em 2002, representou a reação das forças populares diante dos maus resultados do projeto neoliberal, cuja concepção livre mercadista e dependente de centros de decisão do exterior, não se mostrou apto a enfrentar os desafios de natureza estrutural do sistema econômico, de modo adequá-lo a um melhor aproveitamento das potencialidades do país para o atendimento das necessidades da população.

Os governos populares de Lula e Dilma aproveitaram a conjuntura favorável do mercado internacional de produtos primários, propiciada pelo aparecimento da China como grande importador desses produtos, para tentar reformar as bases do sistema econômico, através de um modelo alternativo de ação governamental no qual o Estado tivesse papel ativo na promoção e orientação de investimentos produtivos e na ampliação dos direitos sociais da população, o qual foi denominado de “social-desenvolvimentismo”.

Entretanto, como a política econômica, especialmente a macroeconômica, não pôde ser alterada substancialmente, o esforço realizado não se mostrou inteiramente eficaz. Tão logo cessaram os estímulos positivos do comércio exterior, os efeitos da crise internacional, iniciada em 2008, se fizeram sentir internamente, não obstante os esforços do governo para manter a economia em expansão.

No campo do combate às práticas delituosas nas relações interempresariais e na influência do Poder Econômico no processo eleitoral, há sinais de mudança graças às mudanças legais, de iniciativa do governo, e a liberdade de ação concedida aos órgãos responsáveis por sua coibição e penalização. As últimas eleições, entretanto, ainda levaram à constituição de um Poder Legislativo pouco representativo dos interesses populares e altamente comprometido com ações regressivas na política social.

Os graves desequilíbrios sob a formas de crescentes déficits no balanço de pagamentos, aumento das pressões inflacionárias, desajuste nas contas fiscais e desalinhamento dos preços de energia e combustíveis, que constituem o cardápio com que se defronta a política econômica atualmente não são mais do que os reflexos do mal funcionamento de uma estrutura econômica que é funcional para aumentar o grau de subordinação da economia ao capital financeiro internacional e para fortalecer a classe capitalista interna a ele associado, cujos interesses são contraditórios com os da construção de uma economia nacional comprometida com o bem-estar da classe trabalhadora.

As forças políticas populares, que se organizaram em torno do projeto social-desenvolvimentista, incluindo o atual governo, acham-se atualmente sob forte pressão das forças que defendem o aprofundamento do projeto neoliberal, que visa a todo custo destruir e desmantelar as políticas sociais e os programas de investimento e financiamento conduzidos pelos governos do PT sob o patrocínio de empresas estatais.

O aparecimento de um déficit fiscal nominal de 6,7% do PIB, em 2014, em decorrência da estagnação do crescimento econômico, mostrou claramente a incompatibilidade entre o aumento dos gastos públicos em programas de investimento e na área social, o pagamento de altas taxas de juros da dívida pública, e a baixa tributação dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas, instrumental para expandir a riqueza dos bancos e dos rentistas.

Não sem razão, portanto, o déficit fiscal transformou-se no principal campo de disputa entre as forças políticas que estão por trás dos projetos neoliberal e social-desenvolvimentista.

A disputa se dá em torno da intensidade e da distribuição dos custos do ajuste fiscal que é inexorável realizar, sob pena de o aumento descontrolado da relação dívida pública/ PIB. Os neoliberais defendem um ajuste de choque e alta intensidade, mediante cortes profundos nos gastos sociais, deixando intocados os juros da dívida pública e os impostos sobre as altas rendas.

Os desenvolvimentistas se posicionam em favor de uma correção gradual do desequilíbrio e de seu financiamento com o aumento na carga tributária sobre os ricos e a redução dos juros da dívida pública.

Numa primeira rodada, os neoliberais levaram nítida vantagem, com a realização de cortes importantes nos gastos governamentais, mas não inteiramente suficientes para arcar com os custos da dívida pública.

Os cortes dos gastos públicos e o aumento da taxa de juros produziram um aumento do déficit fiscal pelo forte impacto recessivo na economia, com uma queda esperada do PIB de 2,5% em 2015, produzindo reações de resistência ao aprofundamento dos cortes, entre setores do empresariado produtivo afetados pela recessão.

Mas, o sistema financeiro e seus porta-vozes externos e internos permanecem firmes na defesa de um ajuste fiscal profundo com base no corte dos gastos sociais.

No campo da política cambial observa-se um consenso entre neoliberais e desenvolvimentistas quanto à necessidade de deixar o real desvalorizar-se, o que certamente trará efeito benéfico sobre a redução do desequilíbrio na conta corrente do balanço de pagamentos. Os custos da desvalorização tendem a pesar bastante no orçamento da classe trabalhadora, que vinha se beneficiando anteriormente dos preços subsidiados dos produtos importados. Os custos eram arcados pelas empresas exportadoras, especialmente de produtos primários. Resta saber, agora, qual será a reação de muitas empresas que estão endividadas em moeda estrangeira, especialmente se a taxa de juros nos Estados Unidos for aumentada.

No campo da política monetária, a sociedade acha-se inteiramente refém das ações do Banco Central para controlar as pressões inflacionárias mediante a aplicação do regime de metas de inflação, cujo instrumento básico é a elevação da taxa de juros. Estima-se que os juros reais da dívida pública já representam 8% do valor do PIB em doze meses, percentual que está muito além do que é possível conseguir atingir com cortes dos gastos públicos. Portanto, a relação dívida pública/PIB deverá ser crescente nos próximos anos.

No que respeita à remuneração do trabalho as políticas recessivas adotadas já produziram perdas substanciais na massa real de salários, em decorrência do aumento da taxa de desemprego e da queda do nível do salário médio real. Os neoliberais pleiteiam, ainda, mudança na política de reajustes do salário mínimo para evitar aumentos reais no futuro.

A classe dominante, nos momentos em que se agravam os problemas econômicos e políticos derivados das contradições na forma de organização social criada para favorecê-los, tende normalmente a concentrar a atenção nos sintomas de seu mal funcionamento, seja porque são os aspectos mais ostensivos, seja porque eles se prestam para ocultar a natureza iníqua do sistema e para atribuir a suas vítimas a responsabilidade pela situação.

Faz todo sentido, portanto, que a classe dominante concentre atualmente sua atenção em combater o déficit fiscal e em levar adiante uma campanha de combate à corrupção seletiva dirigida a desestabilizar o governo, passando por cima da realidade mais profunda dos fatores estruturais que explicam a dinâmica de um sistema produtivo cada vez mais dependente do capital internacional e voltado para o enriquecimento de uma classe privilegiada de proprietários, que alimenta inter-relações ilícitas entre empresas e entre empresas e partidos políticos, em detrimento da representatividade do Poder Político no que toca aos interesses populares.

No primeiro caso, a intenção clara é responsabilizar o atual governo pela execução de uma política econômica supostamente ineficaz e geradora de déficit fiscal, porque expande os gastos em favor da redução das desigualdades sociais e mobiliza a força do Estado para fomentar o desenvolvimento das atividades produtivas.

No segundo caso, visando mobilizar a opinião pública contra o governo, criando a impressão de que os escândalos de corrupção que vêm sendo comprovados nas relações entre empresas privadas, empresas estatais, e partidos políticos, são uma peculiaridade dos governos do PT e de inteira responsabilidade do poder executivo.

Dessa forma, a classe dominante e seus porta-vozes no país e no exterior tentam transformar os sintomas da verdadeira crise que afeta o país em arma para desestruturar as forças políticas populares e fazer recuar os avanços até agora realizados na conformação de um novo sistema econômico mais comprometido com o fortalecimento do Estado Nacional e o melhor aproveitamento das riquezas materiais e humanas em favor de sua população.

Os verdadeiros problemas a serem atacados não são o déficit fiscal nem os casos de corrupção, mas a realização de profundas reformas que fortaleçam o Estado Nacional e a democracia participativa, para a conformação de sistemas econômico e político aptos a sustentar um processo de desenvolvimento que favoreça a maioria da população.

Mas, por agora, é indispensável buscar um entendimento entre as forças políticas do país para evitar o agravamento da situação econômica e o retrocesso no campo das políticas sociais e de reordenamento do sistema produtivo, sem o que aumentará a imprevisibilidade do futuro.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

O CAPITALISMO BRASILEIRO AINDA TEM SALVAÇÃO?

Por Flavio Lyra | Brasília, 12/05/2015

 

Muito embora pouco se fale dela, a questão central da sociedade brasileira desde há décadas tem a ver com o grau de controle interno dos processos decisórios relevantes para o desenvolvimento econômico.

Em outras palavras, o que interessa ao futuro do país é saber se é o capitalismo internacional das grandes corporações privadas que vai comandar o processo econômico, de fora para dentro, ou se ainda é possível fortalecer os centros internos de poder, sob a hegemonia da classe capitalista nacional, para manter internamente o comando das decisões econômicas relevantes.

São raros os economistas e pesquisadores que ainda se preocupam com a desnacionalização da economia, como se fosse um tema de menor importância para os destinos da população.

Para o grande capital internacionalizado essa questão pode já não ser de grande relevância, mas para os médios e pequenos capitais e para a classe trabalhadora trata-se de tema fundamental, porquanto seus interesses acham-se intimamente vinculados à ótica nacional ou internacional que seja adotada nos processos decisórios.

Que importa para o capital internacionalizado se as decisões econômicas estão conduzindo à piora das condições de vida da população nacional, se essas decisões em seu conjunto favorecem a valorização do capital? Ou mesmo, se estão destruindo os capitais nacionais, através da concorrência internacional, e produzindo desemprego?

Não se admirem do título deste texto, pois a história recente do país dá mostras muito claras de que a classe capitalista nacional, com o intuito de salvar a própria pele, tem estado cada vez mais dominada por uma concepção ideológica da realidade que coloca o mercado e as decisões particularistas como a instância primordial das decisões econômicas e que considera o Estado e as decisões coletivas como obstáculos ao bom desempenho econômico.

A ditadura instalada com o Golpe de 1964, que durou vinte e um anos, foi uma das obras primas dessa classe dominante, realizada com a finalidade de destruir as organizações sociais e políticas da classe trabalhadora e de bloquear as mudanças econômicas e sociais que levariam o país a um novo ciclo de desenvolvimento mais inclusivo socialmente, substituindo-as por um conjunto de reformas conservadoras que resultaram em brutal concentração da renda, no lançamento das bases da concentração bancária atualmente existente, na desestruturação da vida política, no aumento do endividamento externo e, finalmente, na estagnação econômica e exacerbação das pressões inflacionárias que acabaram na hiperinflação dos anos subsequentes.

A pressão das forças populares e de sua representação política acabou determinando a queda da ditadura e abrindo espaço para a aprovação de uma nova Constituição em 1988, em que a classe dominante foi obrigada a fazer concessões à classe trabalhadora, que estava em franco processo de mobilização e reorganização para defesa de seus interesses, desde o final da década de 1970. O PT, foi criado em 1980.

As reformas neoliberais, cujas primeiras ações ocorreram no governo Sarney, foram intensificadas no Governo Collor, com o nítido propósito de avançar na integração dependente da economia do país na economia internacional, sob a supervisão do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

Com essa orientação a classe capitalista nacional visava, no plano econômico, o apoio do capitalismo internacional para a modernização do aparelho produtivo e a dinamização da atividade econômica. No plano político, o objetivo era reforçar seu cacife para fortalecer sua hegemonia diante do crescimento político das forças populares capitaneadas pelo PT e demais partidos de esquerda.

A estabilização econômica alcançada com a posta em prática do Plano Real no final do governo de Itamar Franco em 1994 fez parte de um conjunto de reformas liberalizantes com objetivos muito mais amplos que o mero controle do processo inflacionário, cujas ações se estenderam ao longo dos dois governos de FHC (1995-1992).

Esse conjunto de reformas, se por um lado trouxe relativa estabilidade de preços em comparação com um longo período de desorganização e estagnação de atividade econômica, acarretou a desmontagem do conglomerado de empresas estatais que comandavam o processo de industrialização, através de amplo processo de privatização, da fragilização e desmobilização do BNDES como banco de desenvolvimento e a desmontagem dos mecanismos de planejamento nos setores de transporte e energia.

O novo modelo, por outro lado, institucionalizou um mecanismo perverso de expansão e financiamento da dívida pública, baseado em altas taxas de juros para atender o regime de metas de inflação e na liberdade de movimentos do capital estrangeiro, acarretando forte aumento da taxa de endividamento externo e carência de recursos fiscais para o financiamento de investimento estatais.

A abertura para o comércio exterior e a falta de uma política industrial produziram forte desestruturação das cadeias produtivas industriais, com o desaparecimento de indústrias de componentes que não conseguiam competir com os produtos internacionais e, por certo, fortes desequilíbrios nas contas externas.

O processo de desindustrialização precoce que fez o país perder em 20 anos 50% da participação da indústria de transformação no PIB, originou-se nessa fase, em que China e Coréia do Sul, com políticas industriais efetivas, ao contrário do que fez o Brasil, lançavam as bases de sua bem-sucedida industrialização apoiada na inovação tecnológica e na expansão das exportações.

Finalmente, é nessa fase, como parte do mesmo modelo mercadista-liberalizante, que avança a financeirização da economia, sob o comando do sistema bancário privado especializado na concessão de financiamento de curto prazo, e na rolagem da dívida pública.

Estava assim constituída a estrutura de uma economia essencialmente rentista, cuja capacidade de reprodução é muito baixa, pois não consegue mobilizar recursos financeiros suficientes para expandir a capacidade produtiva, pois sua operação dirigida para a acumulação financeira implica a esterilização do potencial de poupança em aplicações financeiras.

A chegada do PT ao governo permitiu aproveitar a conjuntura extraordinária criada pela expansão da demanda externa de produtos primários, produzida pela explosão do crescimento chinês e pela introdução de mudanças na política econômica que alteraram significativamente a distribuição da renda em favor dos segmentos mais pobres da população e favoreceram o aumento da formação de capital produtivo, possibilitando a aceleração do crescimento econômico.

Mas os governos do PT não foram capazes de mudar em sua estrutura básica o modelo de política econômica neoliberal e tão logo cessaram os estímulos do boom do comércio internacional de matérias primas evidenciou-se que o engessamento econômico a que o país estava submetido desde o Plano Real, cujo fator de maior realce é o chamado “tripé da política econômica”, estava muito vivo e pronto para cobrar o preço da ousadia de mobilizar o Estado para melhorar as condições de vida da população e acelerar o crescimento econômico.

É nesse contexto que a classe capitalista realiza a atual ofensiva ideológica para desestabilizar o governo do PT e tentar convencer a população de que os desequilíbrios econômicos e a estagnação do crescimento em curso derivam de violações no modelo de política econômica realizadas pelo governo do PT, ignorando que sem essas violações a crise que agora afeta o país já teria se manifestado há muito mais tempo, pois, suas raízes estão no modelo de política econômica mercadista-dependente.

O arcabouço de política macroeconômica que aí está é, em sua essência estagnacionista, porquanto orientado para a integração-dependente na economia internacional sob o comando do capital financeiro e concebido para restringir o papel do Estado tanto na realização de políticas sociais, quanto na promoção do investimento produtivo.

A grande ofensiva, nos campos da política econômica e na tentativa de desmoralizar a participação da classe trabalhadora no governo, que a classe capitalista realiza atualmente, visa tão somente impedir qualquer mudança no modelo de política econômica vigente, como se fosse possível ignorar que esse modelo está em profunda crise em todo o mundo.

A experiência durante as últimas duas ou três décadas em países com a China, a Coréia do Sul e a Índia, que conseguiram manter um alto nível de intervenção estatal na economia, através de políticas industriais, mostra claramente que dentro da forma capitalista de produção ainda é possível fazer avançar o processo de desenvolvimento econômico.

Na experiência recente do Brasil, também ficou evidente que através da ação estatal, foi possível fugir à estagnação econômica associada ao modelo liberal-dependente sob o comando do capital financeiro.

Nunca é demais lembrar que Marx, no Prefácio a “Contribuição para Uma Crítica da Economia Política”:

“Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que cabem dentro dela e jamais aparecem novas e mais altas relações de produção antes que as condições materiais para sua existência hajam maturado no seio da própria sociedade antiga”.

A crise atual reacende, assim, a questão da burguesia nacional, na medida que crescem as contradições no seio da classe capitalista entre o capital produtivo e o capital financeiro, que não apenas sufoca o primeiro, mas que por esse meio bloqueia o processo de acumulação de capital. Ao menos potencialmente, surge o espaço para que a classe trabalhadora e a burguesia industrial se tornem aliadas para fins de impulsionar o processo de desenvolvimento nacional em bases capitalistas.

Os governos do PT se mostraram ambíguos a esse respeito na medida em que patrocinaram uma política econômica que combina duas formas contraditórias de ação. Uma política macroeconômica nitidamente favorável ao capital financeiro e políticas setoriais de cunho intervencionista que apoiam a formação de capital produtivo em empresas estatais e empresas privadas de capital nacional.

É difícil prever os desdobramentos da atual crise, mas uma coisa é certa: vai crescer o conflito de interesses entre, de um lado, a burguesia industrial produtiva e a burguesia financeira internacionalizada, cuja atuação é predatória da primeira e, de outro, a classe trabalhadora, cujos interesses são contraditórios com ditas sub-classes, que juntamente constituem a classe dominante.

A classe trabalhadora brasileira precisa posicionar-se claramente e não se deixar cooptar pela sub-classe do capital financeiro, que é a fração do capital que atualmente mais ameaça seus interesses, mas também precisa manter-se alerta para no caso em que se comprove a hegemonia do capital financeiro sobre o capital produtivo, abdicar definitivamente de qualquer aliança com a classe capitalista e mobilizar-se para uma batalha ideológica longa contra o capitalismo e a favor da constituição de uma modalidade pós-capitalista de organização social.

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Flavio Lyra é  economista da escola da UNICAMP e ex-técnico do IPEA. 

O QUÊ O POVO PRECISA SABER

Por Flavio Lyra | Brasília, 05/08/2015

Aos intelectuais de esquerda cabe, mais do que nunca, nos momentos de exacerbação das tensões sociais, como o atual, interpretar e fazer chegar ao povo e suas lideranças o verdadeiro significado das ocorrências que afetam o dia-a-dia da sociedade, de modo a evitar que as pessoas se  transformem em instrumentos inconscientes das forças sociais minoritárias da elite capitalista, cujo objetivo é impedir, ou mesmo, fazer recuar, os processos da vida econômica, política e social que favorecem a maioria da população.

Urge conscientizar a população para evitar os julgamentos puramente baseados no senso comum, na ética individual e no Código Penal,  sobre as ações e atitudes de atores públicos ou privados, desconsideradas as consequências que ditas ações acarretam aos interesses do Povo e da Nação.

Não importa se as ações são coordenadas ou não, se provêm de agentes internos ou externos, se são intencionais ou espontâneas, o fundamental é o impacto que isoladamente ou em conjunto produzem sobre a vida econômica e política e que colocam sob a ameaça aspectos essenciais ao desenvolvimento nacional.

Vive-se no momento um período de forte mobilização de grupos e organizações sociais vinculados à elite capitalista, cujo propósito fortalecer seu comando sobre o Estado e a vida econômica, política e cultural.

É preciso estar consciente de que a realidade de nossas sociedades é da existência de uma luta permanente, às vezes mais explícita, outras vezes mais subterrânea, entre as forças da elite capitalista e as forças populares. As primeiras buscando manter sua dominação econômica, política e ideológica e as forças populares visando livrar-se dessa dominação e afirmar sua hegemonia.

A crise atual é apenas um episódio dessa luta, no qual as forças vinculadas às elites buscam afastar do centro do poder as forças populares e bloquear o processo de ascensão das mesmas ao poder político, bem como reafirmar a ideologia econômica neoliberal, que passa por uma fase de descrédito em todo o mundo, depois da crise de 2008.

A reafirmação da ideologia econômica neoliberal é uma necessidade incontornável para a manutenção do capitalismo financeirizado dominante na economia internacional, cuja crise tem dado espaço à busca de alternativas compatíveis com maior autonomia dos Estados nacionais para conduzir seus processos de desenvolvimento e orientá-los para melhorar o bem-estar de suas populações.

No Brasil atual essa luta tem ocorrido com maior intensidade em algumas arenas, nas quais as forças da elite capitalista têm concentrado sua ofensiva:

Política Econômica:

a) através de ações práticas no exercício da política econômica, destinadas a aumentar a influência do mercado no processo decisório e na redução da ação governamental; e

b) através de ações ideológicas, realizadas por universidades, institutos privados e pela grande imprensa, destinadas a persuadir a sociedade de que a intervenção governamental é desnecessária e ineficiente em comparação com à ação privada comandada pelos mercados;

Ações Legislativas:

Segmentos conservadores no Legislativo Federal têm se articulado para aprovar medidas legais que prejudicam os interesses da classe trabalhadora e que distorcem a representação política em favor do poder econômico e de interesses corporativos;

Ações judiciárias e policiais:

Setores organizados das burocracias estatais do Judiciário e Polícia Federal (procuradores, juízes e delegados da Polícia Federal), em articulação com a grande imprensa, têm direcionado as investigações sobre atos de corrupção para atingir o governo e o PT. Essas ações são adotadas sem qualquer consideração a seus efeitos negativos sobre a vida econômica do país, destacando-se os males que tem causado a setores-chave da economia nacional, como o complexo minero-industrial que gira em torno da Petrobras, as grandes empreiteiras nacionais responsáveis pela maior parte da formação de capital no pais.

A engenharia nacional, fortalecida na última década, corre riscos de desestruturação, assim como a Política de Defesa Nacional, pois as empresas que as executam estão sofrendo as consequências de um processo nefasto de caça às bruxas destinado a prejudicar o governo e o PT, em nome do combate à corrupção.

Não se coloca em dúvida a necessidade coibir e penalizar a corrupção, mas a forma de fazê-lo deve ser controlada para evitar os excessos e o seu direcionamento contra os interesses do país e da população.

Atuação da grande imprensa:

A grande imprensa, de propriedade concentrada nas mãos de poucas famílias da elite capitalista, vem realizando campanhas permanentes contra o governo e o PT, com o propósito de prejudicar sua imagem junto à população, atribuindo-lhes a inteira responsabilidade por desvios éticos em relação ao uso de recursos públicos e má gestão na política econômica.

Os jornais diários das televisões e as entrevistas com especialistas são sempre aviesados em favor da visão de mundo que convém à elite capitalista (interna e internacional), em favor do livre mercado e da acumulação financeira, em detrimento da acumulação produtiva.

Raramente especialistas que adotam uma visão social-desenvolvimentista da sociedade são convidados a participar de programas de debate nas televisões, cabendo a instituições privadas e do mercado financeiro levar à população, através de seus dirigentes e funcionários, as interpretações pobres, monótonas e distorcidas sobre o que ocorre na vida econômica e política do país.

Meio sindical:

Nesta arena a disputa entre as centrais de trabalhadores exacerbou-se significativamente, observando-se uma clara divisão política entre a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. A primeira aliada do governo e do PT e a segunda explicitamente vinculada à defesa das posições políticas de interesse da elite patronal.

Meio Religioso:  

Destaca-se neste caso a ação de alguns pastores evangélicos e de seus aliados no Poder Legislativo, que trabalham de modo articulado no combate à atuação do governo e ao PT, especialmente no que respeita a ações em favor das minorias.

Na arena da política econômica observa-se nitidamente o esforço que os representantes da elite capitalista realizam, na teoria e na prática, para consolidar o capitalismo comandado pelas grandes corporações financeiras, ao qual não interessa que o Estado tenha um papel ativo no campo das políticas sociais e na atividade econômica, em nome de uma pretensa e falsa noção de eficiência econômica.

A revalorização da política de metas de inflação como instrumento de controle da inflação e a adoção de uma política de reajuste fiscal direcionada a reduzir os gastos governamentais em nome do equilíbrio fiscal, são elementos primordiais dessa estratégia, que se apoia numa concepção de Estado mínimo.

Do discurso econômico da elite capitalista e de seus representantes, em nenhum momento se faz referência à redução dos juros da dívida pública e  do aumento da tributação sobre os lucros e sobre o patrimônio como fontes para equilibrar as contas públicas.

Para essa concepção, a causa da maioria dos problemas que geram desequilíbrios e impedem o crescimento econômico reside no exagerado crescimento do gasto público. Assim pensam, porque acreditam que o setor público é uma fonte de ineficiência e que o setor privado, atuando livremente sob a indução dos mercados, e com encargos tributários reduzidos, pode melhorar a eficiência produtiva e estimular o crescimento econômico.

Desconhecem, assim, as falhas de mercado, especialmente, as associadas à monopolização das atividades produtivas e dos serviços tecnológicos e a incapacidade de atividades privadas de dar respostas adequadas ao atendimento de necessidades coletivas.

O caráter cada vez mais financeirizado do capitalismo, que prejudica a formação de capital produtivo em favor da acumulação financeira, não é levado em consideração para explicar o baixo crescimento econômico e a propensão à piora da concentração da renda contra a classe trabalhadora, não é considerada relevante.

Mais importante ainda, desconhecem os inconvenientes da especialização em atividades de baixas exigências tecnológicas, complementares às economias de industrialização avançada, um obstáculo de monta a consolidação de uma estrutura produtiva dinâmica do ponto de vista da competitividade e do crescimento.

Essa visão é um empecilho à construção de um parque industrial moderno capaz de competir em igualdade de condições no mercado internacional e de se autoreproduzir e expandir em bases tecnológicas sempre renovadas, e principal causa do processo de desindustrialização que tem ocorrido, em detrimento do crescimento da renda e do emprego.

Esse tipo de política é o caminho para a integração-dependente na economia internacional, sob a liderança das grandes corporações privadas.

Não sem razão que, lado a lado, com a orientação de política econômica que já vem sendo seguida, estejam em preparação outras ações de semelhante teor liberalizante visando favorecer empresas estrangeiras em detrimento da industrialização do país: a) mudança no regime de partilha na exploração do PRE-SAL; b) redução do componente nacional na política de compras da PETROBRAS; c) redução da capacidade de financiamento do BNDES; e d) privatização de empresas estatais para gerar superávit fiscal para pagar os serviços da dívida.

O povo precisa ser informado de que todas essas ações, embora disfarçadas de bons propósitos, como é o caso do combate à corrupção, fazem parte do arsenal mobilizado pela elite capitalista, nacional e estrangeira, sob o comando do capital financeiro, para consolidar um sistema econômico adequado à manutenção de sua dominação política e a exploração econômica da população.

Por outro lado, resulta evidente que tem faltado às forças populares uma estratégia para ajudá-las a organizar-se e posicionar-se frente a ofensiva realizada pela elite capitalista, daí a dificuldade de oferecer resistência às ações dos adversários nas diversas arenas em que se desenvolve a luta.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

A INCAPACIDADE DA BURGUESIA INDUSTRIAL PARA LIDERAR UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO

Por Flavio Lyra | Brasília, 24/07/2015

Numa sociedade capitalista, o natural seria que a classe capitalista, a quem pertence o comando das decisões empresariais, assumisse a hegemonia no plano ideológico e liderasse o processo de industrialização.

No Brasil, não foi assim, pois sem forte participação autônoma do governo e da burocracia estatal, em aliança com o setor privado, especialmente depois da Revolução de 1930, é pouco provável que houvéssemos atingido o nível de industrialização alcançado.

A estagnação econômica dos anos 90, deu os primeiros sinais de que a burguesia industrial não era capaz de liderar o processo de desenvolvimento, pois, fraturada entre o capital nacional e o capital estrangeiro, não possuía a coesão necessária para fazer a industrialização avançar na direção da maior autonomia requerida para sustentar um projeto de desenvolvimento nacional.

A partir dos anos iniciais da década de noventa, com as reformas neoliberais e a entrada em ação do processo de desmonte do aparelho estatal, incluindo as empresas estatais — que culminou com o intenso processo de privatização nos governos de FHC, sob a pressão externa dos organismos multilaterais, especialmente FMI e Banco Mundial, comandados pelas grandes potências industriais — fragilizou-se ainda mais a capacidade da burguesia industrial de liderar o processo de industrialização.

A realidade não se compadeceu com as “boas intenções” declaradas dos empresários privados, nem dos dirigentes políticos do PSDB responsáveis pela política econômica, sob a batuta do FMI e do Banco Mundial, de que a abertura econômica e as privatizações produziriam um surto de desenvolvimento.

Muito pelo contrário, a falta do apoio estatal levou a indústria a ingressar num processo continuado de perda de competitividade — muito além do que se justificaria pela experiência histórica dos países industrializados — e de queda em sua contribuição para a sustentação do processo de desenvolvimento.

Entrava, assim, em marcha forçada, em pleno funcionamento a estratégia de integração-dependente na economia internacional, sob a égide das grandes corporações privadas internacionais, cada vez mais dominadas pela financeirização de suas atividades.

A assunção ao poder do PT, em 2003, reabriu a possiblidade de que as lideranças da classe trabalhadora, através de seus representantes no governo, fossem capazes de recuperar a dinâmica da industrialização do país, desta vez sob a hegemonia da classe trabalhadora, mas em estreita aliança com a burguesia industrial nacional, liderada por grandes empresas privadas constituídas para aproveitar o mercado interno de obras públicas e pelas poucas empresas estatais que restaram do processo de privatização, especialmente a PETROBRAS.

Já nas vésperas de assumir o governo, o presidente vitorioso, entretanto, premido pelas ameaças internas e dos organismos internacionais que davam as cartas na rolagem da elevada dívida externa contraída no governo de FHC, teve de fazer fortes concessões e a comprometer-se a não alterar a política econômica, nitidamente desfavorável à recuperação do processo de industrialização.

Essa política mantinha a taxa de câmbio apreciada, desestimulando as exportações e favorecendo a penetração dos produtos importados no mercado interno. Mantinha as taxas de juros da dívida pública elevadas em nome do combate à inflação e gerava superávits fiscais elevados para pagar os serviços da dívida, restringindo a capacidade do Estado para realizar investimentos na infraestrutura econômica.

Desde os governos militares já havia surgido no cenário econômico um novo e poderoso ator econômico, um setor financeiro altamente concentrado e com fortes articulações internacionais, com grande poder não apenas de estabelecer as regras do jogo no mercado financeiro, como também de influenciar o processo político em seu favor.

Esse novo ator patrocinou desde o início as reformas neoliberais, pois estas vinham ao encontro de sua lógica de funcionamento, vinculada ao favorecimento do aumento da acumulação financeira, no contexto do que tem sido denominado de “financeirização”, em detrimento da acumulação produtiva.

A burguesia industrial nacional, em nenhum momento, se mostrou interessada em articular-se com as forças políticas vinculadas à classe trabalhadora, que chegavam ao poder, para resistir às investidas do setor financeiro na captação dos recursos financeiros para uso não produtivos ligados à pura acumulação financeira. Prevaleceu, assim, o temor de contribuir para o fortalecimento das forças populares que subiam ao Poder e de submeter-se a sua hegemonia.

Com a entrada da China no comércio internacional de produtos primários, aumentando substancialmente as exportações e algumas mudanças introduzidas pelo novo governo na política econômica, especialmente no campo social e na retomada dos investimentos produtivos, sob a liderança do BNDES, e das empresas estatais, desfrutou-se de um período de aceleração do crescimento econômico, até pouco depois da crise financeira internacional de 2008.

Tanto a burguesia industrial, quanto a classe trabalhadora se beneficiaram do soerguimento da atividade econômica, mas a primeira jamais disfarçou sua antipatia frente ao governo popular e nunca se interessou em enveredar, de modo decisivo, por uma aliança estratégica para a criação de um bloco de poder que possibilitasse a conformação de um novo modelo de política econômica assentado em maior participação estatal na atividade econômica e em mais autonomia em relação aos mercados.

Posteriormente, já no primeiro governo de Dilma, quando foi feita uma tentativa de fugir à rigidez da política econômica voltada para a acumulação financeira e a integração-internacional-dependente, a burguesia industrial colocou-se ao lado do sistema financeiro para boicotar sua continuação.

A burguesia industrial durante todo o período concentrou seu poder em reivindicações de redução da carga tributária e no combate às políticas que aumentavam os gastos sociais e os salários reais, deixando de lado qualquer articulação contrária ao controle da ação predatória do sistema financeiro, que permanecia extraindo capacidade financeira da sociedade, para esterilizá-la em aplicações financeiras recorrentes, num círculo vicioso e perverso contra o aumento da formação de capital produtivo e a reindustrialização.

A campanha de desestabilização dos governos vinculados à classe trabalhadora começou desde meados do primeiro mandato de Lula, com denúncias de corrupção, orquestradas pela imprensa e, certamente, vistas com bons olhos pela burguesia industrial, cuja representação política vislumbrava no resultado dessa ação o retorno ao poder, sob a liderança do PSDB.

Com a desaceleração do crescimento econômico e o aparecimento de desequilíbrios importantes nas contas fiscais, no balanço de pagamentos e o aparecimento de pressões inflacionárias, como consequência da inadequação do modelo de política econômica voltado para a acumulação financeira e a integração-dependente na economia internacional, criou-se o clima favorável para a exacerbação das pressões contra a permanência no Poder dos representantes da classe trabalhadora.

A campanha contra a corrupção, sob a liderança da grande imprensa, com o apoio da burguesia industrial, do capital estrangeiro e, principalmente, do setor financeiro, sob o comando político do PSDB — contando com a mobilização de setores da burocracia estatal instalada na Poder Judiciário, e na Polícia Federal — intensificou a crise econômica que já vinha tomando forma em decorrência da mudança na conjuntura internacional e da incapacidade do modelo de política econômica em lidar com o problema da desaceleração do crescimento econômico.

Vive o país nestes dias um período crucial para os rumos que tomará seu processo de desenvolvimento econômico e político nos próximos anos, o da disputa feroz entre duas ideologias de desenvolvimento: a ideologia, dominante, da integração-internacional-dependente, que entregará definitivamente aos mercados a direção do processo de desenvolvimento; e a ideologia social-desenvolvimentista, ainda em etapa de consolidação, que propugna pela participação decisiva do Estado na condução do processo de desenvolvimento e na sustentação de políticas sociais em benefício da classe trabalhadora.

A fragilidade política em que se encontra o governo e a incapacidade revelada pelo PT, ao longo de seus governos, para consolidar junto à sociedade e sua própria base social, a ideologia social-desenvolvimentista, já determinaram uma primeira derrota frente ao modelo de política econômica adotado pela ideologia de integração-Internacional dependente, com a adoção das medidas de reajuste fiscal e monetário vigentes.

As pressões externas, cujas manifestações através das agências de “rating”, ameaçando o rebaixamento do “grau de investimento”, são apenas a ponta do iceberg dos interesses das corporações internacionais privadas, que atuam ao lado das pressões internas lideradas pelo PSDB e apoiadas pelo sistema financeiro, sob a orquestração da grande imprensa, em favor de uma rendição total à ideologia da integração internacional-dependente.

Restam, entretanto, alguns baluartes, que a duras penas o governo vem tentando preservar, como é o caso, no campo econômico, da consolidação do complexo minero-industrial e de construção naval, que gira em torno da PETROBRAS e dos recursos do PRE-SAL, e a preservação dos bancos estatais; e no, campo social, a política de aumentos reais do salário mínimo e as políticas de universalização dos serviços de saúde e previdência social.

A preservação das chances de consolidar um bloco do poder que dê sustentação a ideologia social-desenvolvimentista está na dependência da capacidade e sensibilidade das lideranças políticas e empresariais para articularem um pacto de resistência às pressões internas e internacionais, mormente as do capital financeiro para uma rendição total à política econômica de corte neoliberal ainda dominante.

No campo político, a preservação da democracia é indispensável para manter a classe trabalhadora com chances de se manter no Poder e abrir espaço para, num futuro ainda distante, consolidar sua hegemonia na sociedade e tornar viável uma alternativa ideológica pós-capitalista, cuja etapa preliminar consiste na consolidação da ideologia social-desenvolvimentista.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA e de organismos internacionais.

O PT E SEU GOVERNO IGNORARAM QUE SEM IDEOLOGIA NÃO HÁ HEGEMONIA

Flavio Lyra | Brasília, 07/07/2015

O “Golpe Militar” de 1964 representou uma indicação clara de que a classe política dominante na sociedade brasileira vinha atravessando uma crise de hegemonia. A industrialização do país havia avançado o suficiente para que a classe trabalhadora já não aceitasse o tipo de dominação a que tinha estado submetida desde os anos 30. Na visão de Gramsci, manifestava-se uma cisão no “Bloco Histórico” associado ao nacional-desenvolvimentismo. O objetivo do Golpe foi precisamente o de bloquear o aparecimento de um novo Bloco Histórico, mediante o controle da sociedade política (o Estado), posto que a ideologia da classe dominante já não era suficiente para manter a coesão na sociedade.

O controle do Estado pelos militares, durante as duas décadas em que se manteve, não foi capaz de restaurar a coesão do Bloco Histórico preexistente, pois a submissão à influência dos Estados Unidos e o temor do avanço comunista, em plena Guerra Fria, levou o governo a voltar-se contra as organizações sociais em geral e especificamente a classe trabalhadora, agravando a cisão do Bloco Histórico dominante.

A Constituição de 1988, representou inegavelmente uma resposta ao avanço das forças populares em sua organização e capacidade de influenciar os destinos da sociedade na direção do atendimentos de suas reivindicações, configurando o surgimento de um novo Bloco Histórico alicerçado numa ideologia social-desenvolvimentista, ainda em formação, liderado pelo recém-criado Partido dos Trabalhadores, sustentado numa ideologia que defendia a retomada do processo de desenvolvimento com a melhoria simultânea da distribuição da renda em favor da massa dos trabalhadores.

São nítidas na nova Constituição as disposições em favor do fortalecimento das liberdades civis, dos direitos sociais e da conformação de um padrão de desenvolvimento econômico e social com forte presença estatal e com maior autonomia nacional frente aos interesses das grandes potências, nos termos do que posteriormente viria a ser denominado de modelo social-desenvolvimentista.

Não demorou a resposta das forças detentores da supremacia no Bloco Histórico dominante, que reagiram com uma grande mobilização no plano político-ideológico, derrotando nas eleições de 1989 o candidato do Partido dos Trabalhadores e elegendo um candidato politicamente inexpressivo, Fernando Collor, mas amplamente comprometido no plano ideológico com as ideias neoliberais sistematizadas pelo Consenso de Washington.

Seguiu-se a adoção de uma política econômica centrada na liberalização dos mercados e no desmantelamento dos mecanismos de intervenção estatal na atividade econômica, concebida e orientada principalmente pelo FMI e pelo Banco Mundial para fortalecer a hegemonia dos Estados Unidos no mundo, sob o nome pomposo de processo de globalização.

Graças aos bons resultados alcançados no controle do processo inflacionário, no final do governo Itamar Franco, que sucedeu o governo Collor, que durou menos de dois anos, as forças políticas hegemônicas do Bloco Histórico preexistente se credenciaram para eleger o novo presidente da República, FHC, e para aprofundarem as reformas neoliberais iniciadas no Governo Collor, conformando a nova feição neoliberal que passou a predominar no Bloco Histórico dominante, levando à desmontagem do Estado intervencionista e a liberalização dos mercados, sob a influência da ideologia neoliberal, difundida nos organismos estatais e na sociedade civil.

Esse aprofundamento das reformas neoliberais foi em medida considerável imposta ao governo pelo FMI e o Banco Mundial em troca de apoio financeiro necessário para fazer face ao alto índice de endividamento externo do país, que já vinha dos governos anteriores e foi aumentado no governo FHC, em função da abertura à entrada de capital estrangeiro.

As forças populares, comandadas pelo Partido dos Trabalhadores prosseguiram, entretanto, em processo de expansão e organização e, aproveitando o clima de pessimismo criado pelas crises cambiais e pelo baixo crescimento econômico nos dois governos de FHC, avançaram na conformação do novo Bloco Histórico e alcançaram a vitória na eleição presidencial de 2002.

As forças sociais que chegaram ao poder revelaram, entretanto, desde a campanha eleitoral um grande despreparo para exercer a hegemonia, seja na sociedade política, seja na sociedade civil, por falta uma visão de mundo alternativa (ideológica) entre seus dirigentes.

As lideranças do Partido dos Trabalhadores, impregnadas pela visão de mundo econômico-corporativa, própria das organizações sindicais, não se mostraram sensíveis à proposta social-desenvolvimentista proveniente de seu grupo de intelectuais orgânicos, por ironia denominada de “Um Outro Mundo é Possível”, e se submeteram facilmente às pressões das forças derrotadas na eleição, para manter a orientação neoliberal de política econômica.

“A Carta aos Brasileiros”, que as lideranças do PT dirigiram à sociedade, às vésperas da posse do novo governo, na qual se comprometiam a manter a orientação da política econômica do governo findo, e logo após, a constituição de uma equipe econômica com forte participação de membros da administração passada, assim como com a inclusão de especialistas nitidamente comprometidos com a corrente de pensamento neoliberal em áreas-chave da economia, foi uma mostra evidente de que faltava orientação ideológica às lideranças do Partido dos Trabalhadores.

É muito provável que os dirigentes do Partido dos Trabalhadores, em seu despreparo, supusessem que o fundamental era alcançar o poder político, e que a conscientização da sociedade civil viria como decorrência, de modo espontâneo, ou não era de grande relevância para o fortalecimento do “Bloco Histórico” em formação.

Na realização de alianças com outros partidos políticos para a montagem do futuro governo, também ficou claro que prevaleceu a noção simplória de que se tratava meramente de cooptar outros partidos mediante a entrega de fatias do poder sem qualquer preocupação programática, numa ação estritamente tática, mas desprovida de visão estratégica.

Os quatro governos do PT, muito embora, fazendo incursões no campo ideológico do social-desenvolvimentismo, não foram capazes de fugir da ambiguidade e enveredarem definitivamente no campo de uma nova ideologia.

No plano econômico conservaram ao longo de todo o período a política do “tripé macroeconômico”, que é nitidamente neoliberal, estagnacionista e promotora da acumulação financeira, em detrimento da acumulação produtiva.

A conjuntura econômica internacional favorável, impulsionada pelo grande dinamismo da China, que gerou forte expansão do mercado internacional de produtos primários e a melhoria dos termos de intercâmbio, contribuiu para o ocorrido, pois gerou a ilusão de que era dispensável uma nova política econômica apoiada numa ideologia alternativa à liberal-dependentista.

Nesse período, foi viável acelerar o crescimento econômico e melhorar a distribuição da renda, sem produzir conflitos e confrontações de peso com a ideologia da classe dominante.

Depois da crise internacional de 2008, a conjuntura internacional mudou sensivelmente e somente às custas de violação do modelo de política econômica foi possível manter os níveis de produção e de emprego, mas com o aprofundamento do processo de desindustrialização, a intensificação do processo inflacionário, o desequilíbrio fiscal e crescentes déficits nas contas externas.

No plano político, ficaram evidentes desde o início as dificuldades que o governo encontrava para lidar com a base política que havia construído e que se movia em função de interesses corporativos e fisiológicos.

Foi dessa base política que partiram as primeiras denúncias de corrupção nas relações interpartidárias, o chamado “Mensalão”, que acabaram por levar a saída de membros importantes da equipe de governo e transformar-se num caso judiciário que não apenas prejudicou a ação governamental, mas que repercutiu fortemente na opinião pública, colocando em juízo o patrimônio ético do Partido dos Trabalhadores.

As políticas sociais postas em prática pelo governo, aproveitando a conjuntura econômica favorável, criaram junto ao eleitorado mais pobre e à classe trabalhadora uma atitude de reconhecimento em relação aos candidatos do PT, do que resultaram a eleição sucessiva de quatro presidentes da República e manutenção de forte presença no Poder Legislativo.

As forças sociais que dão sustentação ao Bloco Histórico dominante, tão logo se aperceberam das fragilidades ideológicas dos dirigentes políticos e das forças populares ligadas ao bloco histórico em formação, mobilizaram seu aparato ideológico, especialmente os meios de comunicação, mas também setores estatais, para desencadear uma campanha contra o governo e o Partido dos Trabalhadores, baseada em denúncias de corrupção e incompetência na gestão pública.

Os efeitos produzidos estão sendo devastadores para o governo e o Partido dos Trabalhadores, pois sua base social, embora beneficiária das políticas sociais postas em prática, revelou-se com baixíssimo nível de politização e, facilmente, se voltou contra seus benfeitores, evidenciando a incapacidade revelada por tais de dirigentes de propiciar o avanço ideológico capaz de assegurar sua hegemonia sobre a sociedade civil e sobre os demais partidos políticos.

As forças liberais-dependentistas acham-se no momento em plena campanha para afastar do centro do poder as forças populares e vêm impulsionando reformas legais que fazem regredir os direitos sociais conquistados pela classe trabalhadora e os segmentos sociais mais pobres, num movimento claramente voltado para fortalecer o Bloco Histórico em que são predominantes e o bloqueio do avanço do novo Bloco Histórico.

Para agravar a situação o governo rendeu-se às pressões das forças liberais-dependentes e está pondo em prática um ajuste fiscal e financeiro, baseado na concepção filosófica neoliberal dominante, que vem minando suas bases sociais, já muito afetadas pela campanha contra a corrupção.

A recuperação da iniciativa por parte da forças populares passa necessariamente pela mobilização do que resta de seus intelectuais orgânicos para oferecer à população uma alternativa de saída da crise capaz de contestar de forma convincente à estratégia das forças que dão sustentação ao bloco histórico dominante.

A saída estaria na formulação de um programa de governo, apoiado na ideologia social-desenvolvimentista, que conte com o apoio de uma aliança entre as forças populares e setores empresariais mais vinculados aos interesses nacionais, sob a hegemonia das primeiras, como é o caso das grandes empresas privadas que atuam em indústrias básicas e na construção da infraestrutura econômica.

O programa funcionaria como instrumento de difusão da ideologia social-desenvolvimentista, meio indispensável para a construção da hegemonia das forças populares sobre a sociedade civil e para fazer avançar o desenvolvimento do novo Bloco Histórico.

Essa aliança estaria voltada para a retomada do processo de desenvolvimento com a manutenção das conquistas alcançadas pela classe trabalhadora, implicando em mudança substancial no modelo de política econômica vigente, para torná-lo consistente com a retomada dos investimentos produtivos o fortalecimento do papel Estado na condução desse processo, com a revalorização do princípio de soberania nacional.

No campo político, o propósito seria reorganizar as forças populares em torno de uma Reforma Constitucional que diminua a influência do poder econômico no processo político e aumente a participação social nas decisões governamentais.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.