Flavio Lyra (*). Brasília, 12 de Julho de 2013.
A distribuição pessoal da renda e o grau de industrialização podem ser indicadores preliminares da correlação de forças potencial entre os setores à direita e os setores à esquerda do espectro político de um país. Os primeiros, identificados com manutenção das instituições que respondem pela preservação das desigualdades sociais e os segundos com aquelas que buscam mudanças na direção de uma sociedade mais igualitária.
No Brasil, o alto grau de industrialização alcançado, ao lado de grande desigualdade na distribuição da renda pessoal, agravado substancialmente durante o período da ditadura militar de 1964, indicavam a existência, há bastante tempo, de uma correlação de forças potencial muito favorável ao crescimento das forças de esquerda. A ditadura militar, porém, funcionou como um freio transitório à transformação da correlação de forças potencial em real, em prejuízo dos setores de esquerda.
A eleição de Lula em 2002, com o surgimento do PT como partido político de maior importância eleitoral no país, representou inquestionavelmente uma demonstração clara de que o referido potencial acumulado ao longo de muitos anos passara a ser real e se manifestava no plano do poder estatal. Essa materialização na correlação de forças real decorreu da crescente organização dos sindicatos e dos movimentos sociais vinculados à classe trabalhadora e a setores populares. A Constituição de 1988 tem em seu viés pelo social uma nítida manifestação desse potencial que na época foi captado pelo mundo político como resposta ao longo período de contenção das demandas sociais pela ditadura.
FHC chegou ao poder apoiado nessa mudança, mas deliberadamente ou não, seus governos adotaram uma linha de ação política que impediu a realização de avanços adicionais na mesma direção. O amplo programa de privatização realizado, o esvaziamento dos quadros da administração pública e várias alterações na Constituição serviram para minar as bases das organizações sindicais existentes e, ao mesmo tempo, fortalecer o poder das organizações vinculadas ao capital privado. As crises conjunturais do período, entretanto, foram suficientemente fortes para permitir à chegada das forças de esquerda ao poder, com Lula.
Lula venceu a eleição em 2002, porém sem condições de impor um programa de governo que refletisse as aspirações dos setores de esquerda, daí as enormes concessões feitas ao status quo, através da “Carta aos Brasileiros”, em favor da manutenção da política econômica de cunho neoliberal que vinha do governo anterior.
O quadro econômico internacional favorável durante o governo Lula, especialmente no segundo governo, melhorou a correlação real de forças políticas possibilitando a adoção de medidas de política econômica em favor de o aumento do poder aquisitivo dos setores mais pobres da população, para o que foi necessário cooptar representantes dos partidos políticos de direita para alcançar maioria no congresso.
Porém, o processo de organização e mobilização da população, especialmente através dos sindicatos e movimentos sociais, no qual reside o principal determinante da correlação de forças real foi progressivamente deixado de lado pelo governo e pelos partidos de esquerda em favor de uma visão economicista, que via na concessão de benefícios pecuniários à classe trabalhadora condição suficiente para fortalecer politicamente as esquerdas. Para isto, contribuíram as vitórias eleitorais alcançadas com a reeleição de Lula e a eleição de Dilma. Desconheceram ingenuamente que continuavam sendo acumulados problemas sociais graves que em algum momento viriam à tona, especialmente quando a conjuntura econômica mudasse para pior e se esgotasse a capacidade de seguir ampliando os benefícios financeiros para a classe trabalhadora.
Por outro lado, a visão imediatista que passou a predominar nos partidos de esquerda e no governo levou a subestimar a importância da estrutura econômica da sociedade, especialmente as relações de propriedade, na determinação da correlação de forças real, desconhecendo que dela provém o poder político da classe dominante, assim como as decisões fundamentais na distribuição dos recursos produtivos entre os bens de menor essencialidade e os que atendem às necessidades coletivas. Por exemplo, concedendo incentivos fiscais e financeiros à produção de automóveis em detrimento do aumento dos investimentos em serviços públicos.
As grandes manifestações que tomaram conta das ruas nas últimas semanas mostraram claramente três coisas: que a população está insatisfeita com as respostas que a atual organização política da sociedade vem dando às necessidades coletivas; que os partidos políticos e os políticos em geral são considerados responsáveis pela situação; e que a população não se sente representada pelos políticos.
Essa desconfiança generalizada e indiscriminada com respeito ao poder político é altamente preocupante para as forças de esquerda, pois pode prestar-se para mobilizar segmentos insatisfeitos da população em apoio a movimentos de direita, de caráter autoritário, em nome da purificação da administração da coisa pública. As experiências fatídicas do fascismo na Itália e na Espanha, do Nazismo na Alemanha e das ditaduras latino-americanas mostraram claramente que a desvalorização da política partidária esteve na origem dessas formas de governo.
Os pretensos salvadores da pátria, nos quais a população desesperançada imagina encontrar a solução para as dificuldades de seu cotidiano, quase sempre se transformam em dirigentes de governos que acabam sendo os algozes dos interesses populares. A neutralidade que tais personagens buscam aparentar em relação aos partidos políticos, na maioria das vezes reflete seu conservadorismo e simpatia pela defesa do status quo, bem como desprezo pelas mudanças que o povo demanda. Os verdadeiros defensores dos interesses do povo não se esquivam em revelar suas preferências no que respeita à redução das desigualdades sociais, nem de participar do processo político como membro das organizações populares.
As manifestações que levaram às ruas de todo o país mais de dois milhões de pessoas deixaram em aberto a direção política que podem tomar no futuro. A conjuntura econômica de crise que começa a tomar corpo deverá tornar bem mais difícil do que no passado recente a administração do conflito distributivo agudo que está presente estruturalmente na sociedade brasileira e a polarização política crescente será o resultado inevitável dessa situação. A baixa capacidade de mobilização da população revelada pelas centrais sindicais em sua manifestação no dia de ontem evidencia que as forças de esquerda estão desorganizadas e desmotivadas.
Acreditar que a forma de governo democrática está consolidada no país é desconhecer que o perfil dos partidos políticos ainda é essencialmente autoritário e que o aparelho ideológico que dá sustentação à classe dominante, através da grande imprensa, das instituições religiosas, das forças armadas e das organizações das classes proprietárias, não é simpático às forças de esquerda. Num quadro de polarização da luta política, a grande maioria dos membros dos poderes legislativo e judiciário também tenderá a colocar-se em oposição às forças de esquerda.
Nesse contexto, para que possam ser realizadas mudanças adicionais na estrutura econômica e no aparelho de estado em favor do aumento do bem-estar social, não resta alternativa ao governo atual e aos partidos de esquerda que irem ao encontro das aspirações da população, reconhecendo a justeza de suas demandas e mobilizando seu poder de pressão para a realização de mudanças no poder político, de modo a que este passe a representar majoritariamente os interesses da maioria da população.
Mas, isto somente poderá ser feito com o apoio e a participação da população, pois vai contrariar os interesses dos grupos e partidos conservadores que atualmente ainda controlam importantes segmentos do poder político e bloqueiam a realização das mudanças no aparelho de estado e na economia condizentes com a elevação do bem-estar social. Para tanto, é preciso reformar a atual democracia, de modo a que os interesses da maioria da população cheguem às decisões governamentais e se façam presentes nas decisões das empresas privadas.
Os partidos de esquerda e o governo, mais do que nunca, precisam evidenciar claramente seus compromissos com os interesses da maioria da população, distinguindo-se das forças políticas que tem por finalidade manter os privilégios das minorias que concentram o poder econômico em suas mãos e se utilizam do Estado, através de seus representantes ali colocados pela força do dinheiro, para acumular mais poder e riqueza.
(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA
Arquivos do Autor:flaviolyra
PROTESTOS E PRIORIDADES SOCIAIS
FLAVIO LYRA. BRASÍLIA, 26 DE JUNHO DE 2013.
A onda de protestos que varreu o país nas últimas semanas, surpreendendo aos partidos políticos e aos membros do governo em suas diferentes esferas, tem originado uma ampla gama de interpretações e de tentativas de instrumentalizá-las em benefício das mais variadas correntes políticas, todas elas partindo do fato evidente de que existe no país um clima de insatisfação crescente com a atuação do poder político na condução da sociedade.
Faço aqui uma tentativa de interpretar tais acontecimentos e de contribuir para estabelecer os rumos que interessariam ao aprofundamento das mudanças em favor das demandas da maioria da população, algumas das quais já vêm sendo realizadas nos dois últimos governos, a contragosto de alguns grupos minoritários. Estes grupos ao participarem dos protestos não visam de maneira alguma ampliar o atendimento das prioridades sociais, mas sim defender a manutenção de privilégios da classe dominante que competem com as prioridades sociais. Parto da ideia geral de que as variadas reivindicações trazidas às ruas pela maioria dos manifestantes decorrem da insatisfação com o grau e qualidade do atendimento das prioridades sociais: os chamados serviços públicos, com destaque para o transporte urbano, a educação, a saúde e a segurança pública.
Como a capacidade de atendimento das prioridades sociais em qualquer sociedade decorre da quantidade de recursos reais e financeiros destinados a essas prioridades e da eficiência com que são empregados, conclui-se facilmente que os recursos tem sido insuficientes, ou mal administrados. Isto, por que a sociedade não tem sido capaz de produzi-los em maior quantidade e melhor qualidade ou por que permite seu uso para outras finalidades que não as prioritárias, ou finalmente por que os utiliza mal.
Nada mais natural, portanto, do que atribuir ao poder político e a seus representantes a responsabilidade pelo estado insatisfatório de atendimento das prioridades sociais, pois numa sociedade dita democrática a maioria da população participa do processo decisório sobre as questões de interesse geral indiretamente através de seus representantes: nos partidos políticos, e nos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Ora, se as prioridades sociais não estão sendo atendidas satisfatoriamente, cabe entender por que o poder político não vem cumprindo seu papel de mobilizar e orientar os recursos reais e financeiros da sociedade para ditas finalidades.
A resposta é muito simples: o poder político, na forma como está constituído e organizado adota em suas decisões prioridades distintas daquelas denominadas de sociais e assim o faz por representar os interesses de grupos sociais que têm outras prioridades, normalmente associadas à manutenção dos privilégios de que gozam as minorias nas mãos das quais se acha concentrado o poder econômico e a riqueza em nossa sociedade.
Quanto maior é o poder dos grupos que detêm o poder econômico, maior é sua influência sobre o poder político e menor a capacidade deste para favorecer o atendimento das prioridades sociais. O corolário imediato desta constatação é que o poder político não é unitário e que para favorecer o atendimento das prioridades sociais é indispensável realizar reformas que aumentem a participação dos representantes da maioria da população na estrutura do poder.
No golpe militar de 1964, por exemplo, o povo foi às ruas para travar o combate errado, pois ao contribuir para o surgimento da ditadura somente levou ao fortalecimento dos grupos de poder ligados ás classes proprietárias ( latifundiários, grandes empresários etc.), que não tinham maiores compromissos com as prioridades sociais. Agora, é fundamental que não seja cometido o mesmo erro, sabendo identificar quem são os verdadeiros inimigos das prioridades sociais.
As organizações de direita tendem a combater a política em geral pela simples razão de que teme que a maioria da população use a política em benefício próprio escolhendo representantes autênticos e, por esse meio, adquira a capacidade de alterar a distribuição dos recursos reais e financeiros da sociedade em favor do atendimento das prioridades sociais.
È fundamental entender que vivemos num tipo de sociedade em que parte expressiva das quantidades de bens e serviços produzidos, assim como de suas qualidades e de seus preços dependem de decisões tomadas por empresas privadas, que visam em primeiro lugar o lucro e não as necessidades reais da comunidade. O poder do consumidor de influenciar o que deve e o que não deve ser produzido é muito pequeno quando se trata de escolhas fundamentais. Que poder tem o consumidor mais pobre de escolher entre o transporte por automóvel e o transporte coletivo? Praticamente, nenhum. A denominada “soberania do consumidor” dos textos de economia tradicionais é uma grande falácia. O consumidor tem o poder de escolher entre as opções já selecionadas pelos produtores.
Por sua vez, as decisões sobre o que produzir adotadas diretamente pelo poder político representa uma parcela pequena do total e, mesmo assim, fortemente influenciadas pelos produtores privados, através de seus representantes no poder político.
Por conseguinte, mudar as prioridades dentro de uma sociedade como a nossa para favorecer as prioridades sociais não é uma tarefa simples e depende fundamentalmente de mudanças expressivas no poder político e na estrutura econômica da sociedade, de modo a que os recursos materiais e humanos tenham seus usos alterados. Ninguém se iluda, a campanha que as organizações de direita fazem contra o atual governo têm a ver principalmente com as mudanças que vem sendo realizadas em favor das prioridades sociais e não pelas insuficiências no atendimento de tais prioridades, corretamente combatidas pela maioria dos que estão nas ruas, com toda razão protestando: É hora de separar o joio do trigo!
OS GOVERNOS TÊM CONFUNDIDO EFICIÊNCIA PRIVADA COM EFICIÊNCIA SOCIAL
FLAVIO LYRA (*). BRASÍLIA, 17 DE MARÇO DE 2013
É inegável que a chegada ao poder de governos com hegemonia do PT representou uma mudança para melhor na sociedade brasileira do ponto de vista Da defesa dos interesses sociais, aqueles da maioria da população. Mas, é verdade também que tem sido perdida uma oportunidade histórica especial para realizar um conjunto de mudanças profundas capazes de sentar as bases para um ciclo de desenvolvimento de longo prazo do capitalismo nacional.
Os governantes do PT não entenderam inteiramente que o sistema capitalista, deixado ao sabor das decisões microeconômicas dos capitalistas, tende ao desastre. Nada pior para o desenvolvimento capitalista que o controle do estado pelos capitalistas, inviabilizando a ação intervencionista que o estado pode realizar em favor do bom funcionamento do sistema. A crise econômica na qual o mundo ocidental ainda está mergulhado é uma demonstração cabal de que a captura dos governos pelo poder econômico acentua as dificuldades que as sociedades capitalistas enfrentam para manter a expansão econômica e atenuar as desigualdades sociais.
Os governantes do PT têm cometido o erro político de ir ao encontro das demandas corporativas e setoriais dos capitalistas nacionais e estrangeiros, esquecendo que os interesses globais da sociedade e os dos capitalistas em seu conjunto, muitas vezes, estão em contradição com ditas demandas particulares.
O recuo do atual governo no que respeita ao fortalecimento do papel do Estado em áreas vitais como a infraestrutura econômica, bem como, na regulação de serviços básicos conduzidos pelo setor privado, dificilmente vai contribuir para o desenvolvimento do setor privado no longo prazo. Um estado fraco é sempre sinal de um capitalismo débil, mormente no caso de um país retardatário em seu processo de desenvolvimento. Parafraseando Metternich, poder-se-ia dizer que o desenvolvimento capitalista é uma questão muito complicada para ficar sob a responsabilidade dos interesses corporativos das empresas privadas.
Os governantes do PT têm sido muito receptivos às demandas corporativas do setor privado em nome da criação de um teórico clima de confiança imprescindível para que os capitalistas exerçam seu papel natural de investidores, que cada vez mais estão menos propensos a cumprir de modo espontâneo. Nunca é demais, porém, mencionar que o que faz capitalista confiante é a perspectiva de expansão de seus mercados e não discurso de governantes. O sucesso do desenvolvimento capitalista da China não se deveu à simpatia dos investidores estrangeiros pela forma de governo autoritário do Partido Comunista Chinês, mas à perspectiva de terem lucros.
O processo eleitoral que já está em plena marcha tem revelado uma corrida dos presidenciáveis aos grupos empresariais aos quais submetem suas realizações passadas e seus compromissos futuros de atender suas demandas corporativas em troca de apoio financeiro e de aprovação de seus nomes pela grande imprensa por eles influenciada. As concessões que o governo Dilma vem fazendo às empresas privadas, na esperança vã de uma retomada dos investimentos, pouco vão lhe servir na próxima disputa presidencial, na qual corre o risco de ser derrotada no segundo turno.
Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva trabalham de comum acordo para apoiarem no segundo turno àquele que se posicionar melhor no primeiro turno, entre os três. Eduardo Campos, a esta altura, é candidatíssimo, pois vê repetir-se no nível nacional o quadro eleitoral que permitiu sua primeira eleição para governador de Pernambuco. Dilma e os três candidatos da oposição estão desde agora a disputar a simpatia das corporações empresariais, todos eles já lhes fazendo todas as concessões possíveis para lhes conquistar a simpatia.
Aécio Neves já vem prometendo devolver aos grupos privados que atuam na área do petróleo o direito de se beneficiarem de mudanças no regime de exploração do Pre-sal, sob o argumento falso de que o regime de partilha, que assegura controle e a maior fatia do processo nas mãos da PETROBRAS, não está produzindo os resultados esperados. Aécio sonha em reeditar a experiência privatizante do regime de concessão para exploração de petróleo.
Pelo visto, todos eles estão convencidos de que atendendo demandas setoriais dos capitalistas vão ganhar seu apoio para as eleições, desconhecendo porém que estarão apenas contribuindo para aumentar as debilidades de um setor privado que não é capaz de arcar com os riscos próprios da realização de investimentos de longo prazo de maturação e baixa rentabilidade, como é o caso da infraestrutura econômica e de alguns setores estratégicos.
O processo de desenvolvimento do país e a massa da população que dele depende para melhorar suas condições de vida é que continuará a ser a grande vítima desse conluio insano entre empresários privados e governos que se deixam levar por uma ideologia descolada de nossa realidade, que vê na acumulação de riqueza nas mãos de capitalistas privados a única saída para vencer nosso atraso econômico.
Os governos do PT, em sua ânsia de agradar aos empresários privados, embora em menor medida do que os candidatos da oposição, tem participado ativamente desse insólito e perverso concurso com vistas ao título de mais simpático às demandas de redução do papel do estado na economia. Na semana passada o governo retirou da Câmara projeto de lei que visava aumentar o controle do Estado sobre as agências reguladoras. Tudo faz crer que vão ser afrouxados, em vez de reforçados, os já insuficientes dispositivos existentes para impedir a captura das agências pelas empresas privadas. Será que a população está satisfeita com a atuação da ANATEL, da ANEEL e das demais agências com relação à qualidade dos serviços e os preços que vem pagando? Viva a “livre empresa” e abaixo o desenvolvimento!
(°) Economista. Cursou o doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA
HUGO CHAVES FALAVA PELO POVO LATINOAMERICANO
HUGO CHAVES FALAVA PELO POVO LATINOAMEERICANO.
Flavio Lyra(*). Brasília, 11 de Março de 2013
O verdadeiro horror que as oligarquias que dominam o mundo ocidental, no plano externo lideradas pelo governo norteamericano e no plano latinomericano pela grande imprensa, deve-se a uma razão básica: Chavez foi capaz de captar e de mobilizar o sentimento latente no grosso da população de que nossos povos precisam e podem ter autonomia para conduzir seus destinos.
Autonomia, em relação aos países chamados centrais para orientar sua vida econômica em favor do bem-estar da maioria pobre de suas populações, submetidas a formas seculares de opressão econômica e política por governos constituídos por minorias oligárquicas que exploram os recursos nacionais, em seu próprio benefício e dos grupos estrangeiros a elas associados.
De autonomia, em relação às oligarquias internas, para eleger governos representativos dos interesses das maiorias sofridas e exploradas e contrários aos privilégios das minorias.
Nem a Venezuela, nem os demais países latinomericanos voltarão a ser os mesmos depois de Chaves, pois, com muita eloqüência e coragem pessoal, ele conseguiu mostrar que é possível desafiar as grandes potências e seus representantes nacionais, enveredando por processos de transformação na política e na economia capazes de trazer os benefícios do crescimento econômico para as maiorias exploradas e desassistidas.
Quando o conservador Rei Carlos da Espanha, herdeiro político do inclemente ditador Francisco Franco,durante reunião de líderes de vários países, tentou abafar a voz de Chavez, emitindo o atrevido e inapropriado “Por que non te callas?”, sabia muito bem o que estava fazendo. Falava em nome dos governos e oligarquias que desejam ver a America Latina sem voz e sem capacidade de comandar seus destinos.
Mas, como calar Chaves se ele era voz das maiorias nacionais sofridas e exploradas? A grande imprensa e as oligarquias que ela representa bateram palmas para o Rei Carlos e, certamente, vão continuar tentando confundir e impedir a conscientização do povo, mas não já não vão poder impedir que o exemplo de Hugo Chaves seja seguido na America Latina.
O ódio devotado a Chaves por essas minorias nada mais é do que a demonstração cabal de que ele estava certo, porém não do lado das minorias exploradoras, mas do povo de nossos países.
Chavez se foi, mas sua mensagem e seu exemplo, já não poderão ser apagados da mente de nossos conterrâneos!
Hugo Chavez está morto! Viva Hugo Chaves, no legado libertário que deixou aos venezuelanos e latinoamericanos!
A MISSÃO DA CUBANA YOANY SANCHEZ
A MISSÃO DA CUBANA YOANY SANCHEZ
Flavio Lyra (*). Brasília, 1° de Março de 2013
Vivemos numa época em que estamos sujeitos a ser altamente manipulados pelos meios de comunicação. O controle da propriedade destes, por grandes grupos privados estrangeiros e nacionais os transforma em meio eficaz de criação de uma falsa realidade, alienante, com a finalidade de favorecer diretamente os interesses desses grupos, indiretamente os governos e setores econômicos que os financiam e, pior de tudo, prejudicar a conscientização da população em relação à construção de formas de organização política não-capitalistas.
Um exemplo muito concreto dessa forma de atuar pôde ser constatado por ocasião da visita que a blogueira cubana, Yoany Sanchez, acaba de realizar ao país e que, provavelmente, se estenderá a outros países da região. A cobertura jornalística recebida por Dona Yoany foi, a olhos vistos, totalmente desproporcional em relação ao conteúdo real de sua contribuição à discussão das questões do desenvolvimento econômico, social e político de Cuba, do Brasil e de dos demais países latinoamericanos. Seria bom esclarecer qual o real significado dessa visita tão divulgada.
Diariamente, durante vários dias, Dona Yoany apareceu em vários jornais e nas televisões; foi recebida pelo governador São Paulo, Geraldo Alkimim; e entrevistada na TV Globo pelo apresentador William Waak, conhecido simpatizante de posições políticas de direita. Todo esse arcabouço propagandístico foi montado em torno do lançamento de um livro da blogueira, cuja atividade principal em Cuba, onde reside, tem sido combater o regime político daquele país, em nome das liberdades democráticas, em que se inclui a liberdade de expressão.
Ninguém se engane, a vinda da já famosa blogueira tem três propósitos principais: criar dificuldades adicionais ao governo socialista de Cuba em seu relacionamento com o Brasil e com outros países da região; defender a manutenção do oligopólio constituído pelas quatro empresas que controlam a informação midiática no Brasil, sob o pretexto de fortalecer a democracia; e, por último, manipular a opinião pública do Brasil, através de sua imprensa, contra a difusão das idéias socialistas e do papel que elas podem ter no aprofundamento de uma verdadeira democracia no país.
Não bastam os mais de cinqüenta anos de agressões que a pequena ilha de Cuba tem sofrido, inclusive com uma tentativa fracassada de invasão, patrocinada pela CIA, na Bahia dos Porcos. Durante todos estes anos, Cuba tem estado submetida às conseqüências de fortes sanções econômicas por parte da maior potência econômica e militar do mundo: o governo norteamericano tem proibido que suas empresas realizem negócios com o esse pequeno país, onde se realiza a única experiência socialista na America Latina. O argumento usado e abusado é sempre o mesmo: a falta de liberdades democráticas que o governo socialista impõe ao povo de Cuba.
É verdade que a democracia existente em Cuba é diferente das democracias dos países capitalistas. Para um país pequeno, com apenas 11 milhões de habitantes, sujeito a todo tipo de pressões para reinstalar o capitalismo, seria altamente imprudente entregar a grupos empresariais privados seus meios de comunicação, bem como liberar inteiramente a saída dos profissionais que consegue formar às custas da maioria de sua população ( o ensino lá é inteiramente público e gratuito).
Cuba, somente conseguiu preservar seu sistema socialista de governo e realizar as mudanças que a tornam um exemplo no mundo em termos de emancipação popular e de realizações no campo social, por que não abriu suas portas aos capitalistas dos Estados Unidos e de outros países, nem permitiu a entrada em seu território da propaganda veiculada pela grande imprensa capitalista.
Caberia indagar da dona Yoany qual é o modelo de democracia que ela defende para Cuba, sob o beneplácito dos Estados Unidos. Seria o modelo que prevalece em outras ilhas do Caribe, como acontece com Porto Rico, República Dominicana e Haiti, semelhantes em volume da população e localização geográfica?
O Território de Porto Rico, com 4 milhões de habitantes, pertence aos Estados Unidos desde o fim do Século XIX, incorporado após a derrota da Espanha na guerra travada com os Estados Unidos, na mesma época em que Cuba ficou vinculada aos Estados Unidos, por razão semelhante. Lamentavelmente, o modelo de democracia ocidental nem sequer foi estendido aos portoriquenhos, que ainda hoje vivem num mero estado-associado, sem personalidade jurídica própria, sem direito a votar na eleição de senadores e representado em Washington por um delegado não-votante. Porto Rico, coloca-se em posição muito desfavorável no mundo em termos de mortalidade infantil e grau de alfabetização, acha-se atualmente muito endividado e apresenta uma taxa de desemprego de 13%. Para a minoria de ricos que lá vive e beneficia-se da indústria de turismo, controlada por capitais norteamericanos, certamente que o modelo de democracia lá existente nada deixa a desejar. Resta saber se o povo portorriquenho está satisfeito.
Não sem razão, o Congresso Latinoamericano e Caribenho pela Independência de Porto Rico, realizou-se em 2006, com o propósito de apoiar a independência dessa ilha. Nada mais injusto para o povo de Porto Rico do que pertencer ao território da maior potência do mundo e apresentar índices de qualidade de vida muito próximos aos dos países mais atrasados da Região.
A República Dominicana, com seus 10 milhões de habitantes, vizinha do Haiti, com o qual divide o território de uma mesma ilha, também localizada no Caribe, próxima a Cuba, é mais um exemplo do modelo de democracia ocidental, ocupando o 116° lugar no mundo em mortalidade infantil, com uma taxa de 29,6 por mil nascidos vivos, e ocupando o 89° lugar no mundo em taxa de alfabetização, com 89,1° de alfabetizados. Ali, também vivem ricos que representam um percentual mínimo da população e se beneficiam da indústria de turismo controlada por investidores norteamericanos.
É quase desnecessário mencionar o pobre Haiti, com 10 milhões de habitantes, ocupando o 136° lugar no mundo em mortalidade infantil com uma taxa de 48,8 por mil nascidos vivos e uma taxa de alfabetização de apenas 54,8%, ocupando o 154° lugar. Mas lá, também existe um pequeno número de ricos que controlam o grosso da renda do país.
Os casos citados são três exemplos notórios do modelo de democracia ocidental tão elogiado pela grande imprensa e tão protegido pelos Estados Unidos. Em alguns desses países, como Granada, República Dominicana e Guatemala, os Estados já interviram abertamente para defender suas “exemplares” democracias contra revoltas populares.
Chama a atenção que o tão combatido modelo de democracia existente em Cuba, durante seu meio século de existência sob forte pressão externa, tenha conseguido alcançar condições gerais de vida para sua população que em nada se parecem com a situação vivida por seus vizinhos do Caribe. Para um país pobre, com uma renda per capita de apenas quatro mil e quinhentos dólares, a taxa de mortalidade infantil é apenas de 5,1 por mil nascidos vivos. O analfabetismo foi inteiramente banido e a expectativa de vida é de 78,3 anos. Em Cuba, não há miséria!
Há verdades que precisam ser ditas e difundidas, Cuba continua a ser um país pobre, cujos automóveis em circulação nas ruas são antigos e desgastados pelo tempo. Seus edifícios estão mal cuidados e envelhecidos. Sua imprensa é controlada pelo governo e a saída do país não é livre como nos demais países da região. Não é difícil imaginar que as pressões a que Cuba tem sido submetida por ser inovadora no plano político e saber preservar sua soberania, são responsáveis por parte das dificuldades econômicas que afligem sua população.
Mas, há também muitas e mais importantes verdades que dizem respeito à privilegiada condição de vida de sua população, que decorre da opção política de seu povo por um governo socialista. O modelo de sociedade cubana é uma inovação em relação à democracia esclerosada e viciada existente em nossos países. Lá, as prioridades são definidas em função das necessidades básicas da população e não de um consumismo estúpido e inconseqüente que permite a uma minoria ter um padrão de vida de país rico e a maioria viver condenada a eterna pobreza. Lá, o ensino, a saúde e a moradia são gratuitos. Lá, não existem ricos e, por isso mesmo, não vemos demonstrações de opulência, nem de luxo. Lá, é onde se tem atingido realizações importantes no campo da medicina, com a formação e exportação para países necessitados de médicos. Lá é onde a pesquisa científica na área médica e o desenvolvimento e produção de numerosas vacinas (exportadas para outros países) contra doenças endêmicas em nossos países, (exportadas para outros países) tem ocorrido. Finalmente, lá é onde os negros pobres dos Estados podem estudar gratuitamente e chegar a ser médicos ou ter outras profissões que não poderiam alcançar, por razões econômicas, em sua pátria, onde prevalece o modelo de democracia liberal.
Merece destaque que em comparação com Brasil, cuja renda por habitante é maior do que duas vezes a de Cuba, este pequeno país leva nítida vantagem em todos os indicadores que dizem respeito às condições de vida da maioria da população.
Seria bom saber se Dona Yoany pretende contribuir para instalar em Cuba o modelo de “imprensa livre” existente no Brasil. Neste modelo, quatro famílias controlam os principais órgãos da imprensa falada e escrita e usam o seu poder não apenas para aumentar seus já vastos patrimônios, mas também para impedir o avanço da democracia e prejudicar a conscientização da população em favor do desenvolvimento de uma democracia socialista.
Dona Yoany, lamento dizer que a senhora nada tem a nos ensinar, a não ser que “não devamos dar atenção” a sua pregação comprometida com outros interesses que os da maioria do povo brasileiro e da pequena e heróica Cuba. Boa viagem de volta! Sua ignóbil missão merece ser execrada pela opinião pública e não trazida aos meios de comunicação como uma ação nobre em favor da reinstalação da democracia capitalista em Cuba. O povo cubano não deseja ser transformado num novo Porto Rico, na República Dominicana e, muito menos, no Haiti.
Considero simplesmente deplorável que políticos brasileiros, como o Senador Eduardo Suplicy e o presidente do PPS, Roberto Freire, usem mal as liberdades democráticas de que gozam para prestigiar a vinda de Dona Yoany ao Brasil.
(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.
Capitalismo, Egoismo, Natureza Humana
BY RAFAEL AZZI – 19/02/2013
POSTED IN: ALTERNATIVAS, DESTAQUES, PÓS-CAPITALISMO
Há séculos, ideia de que ser humano é “em essência” egoísta-competitivo justifica relações capitalistas. Descobertas recentes estão derrubando tal crença
Por Rafael Azzi | Imagem: Marinus van Reymerswaele, O banqueiro e sua esposa
O modelo capitalista de sociedade premia e estimula o comportamento individualista, utilitário e egoísta. Diversos pensadores, como o economista Alan Greespan, acreditam que tal comportamento apenas reflete a verdadeira essência da natureza humana e, portanto, não há muito a fazer a respeito. Entretanto, essa visão do ser humano foi moldada ao longo da história e, na verdade, os estudos de hoje discordam da noção de que somos essencialmente individualistas e agressivos.
Alguns filósofos, como Thomas Hobbes, John Locke e Adam Smith, contribuíram para a consolidação da ideia de que o ser humano é, por natureza, racional, autônomo, utilitário e voltado principalmente para a satisfação egoísta de seus próprios interesses. As principais instituições políticas e econômicas que hoje moldam a sociedade foram fundadas a partir desses preceitos sobre a natureza humana.
O modelo social adotado pelos princípios capitalistas põe em cena uma perspectiva de Estado-Nação que tem como objetivo estimular as forças do livre mercado e proteger a propriedade privada. O homem é então considerado um indivíduo autônomo e racional que, ao optar por viver em sociedade, acredita que esta é a melhor forma de proteger seus próprios interesses, evitando assim um estado de selvageria natural representado pela expressão hobbesiana “guerra de todos contra todos”.
Da mesma forma que os indivíduos proclamam sua autossuficiência, os Estados são vistos na política internacional como autônomos na busca do próprio interesse. Sob tal perspectiva, as nações encontram-se em eterna batalha em busca de poder e de bens materiais. A narrativa histórica é construída a partir de uma constante dicotomia estabelecida entre Estados e indivíduos isolados, público e privado, termos ocasionalmente unidos apenas por razões de utilidade ou de lucro.
O mito do homem que sobrevive como indivíduo é difundido na literatura universal em heróis como Robinson Crusoé: o homem que consegue, sozinho, através do uso da razão, utilizar a natureza a seu favor e sobrevive sem o auxílio de outras pessoas. Porém, o que não está dito é que Crusoé é um homem adulto, que cresceu em uma sociedade complexa, na qual dependia diretamente de outras pessoas. Além disso, ele apenas aprendeu os conhecimentos necessários para a sua sobrevivência na ilha deserta através do contato com experiências de outras pessoas e outras gerações.
Essa visão filosófica, que se transformou em política, foi naturalizada por um conjunto de teorias científicas. O darwinismo social é uma interpretação estreita da teoria de Darwin aplicada à sociedade humana. Tal teoria enfatiza a ideia de que a evolução se relaciona à competição e à sobrevivência do mais forte, pondo-a em prática na sociedade humana. Dessa forma, características como individualismo, agressividade e competição seriam os agentes naturais da evolução. Argumenta-se que a competição pela sobrevivência fundamenta a evolução humana, a fim de justificar a sociedade capitalista como o modelo natural a ser adotado.
Atualmente, tal noção é considerada bastante reducionista. Já se observou, por exemplo, que não apenas a competição mas também a cooperação entre os indivíduos são fatores de extrema importância na sobrevivência de espécies sociais. Recentes estudos de sociobiologia vêm comprovando a hipótese de que o ser humano é, na verdade, um dos animais mais sociais que existe. Não é difícil comprovar esse fato: vivemos em grupos cada vez maiores, em sociedades cada vez mais complexas com indivíduos interdependentes. Temos a necessidade constante de nos sentir conectados a outras pessoas e de pertencer a um grupo, em um sentimento que remonta às ideias ancestrais de coletividade e de comunidade.
Uma descoberta biológica recente vem corroborar essa ideia. Os neurônios-espelhos fazem parte de um importante sistema cerebral que atua diretamente em nossa conexão com outros indivíduos. Esse conjunto de neurônios é mobilizado quando vemos outra pessoa fazendo algo. Pesquisadores constataram que, quando uma pessoa observa outra realizando uma ação, no cérebro do observador são estimuladas as mesmas áreas que normalmente regem a ação observada. Portanto, ao que tudo indica, nossa percepção visual inicia uma espécie de simulação ou duplicação interna dos atos de outros.
Os neurônios-espelhos são a base do aprendizado e da aquisição da linguagem humana. Mais do que isso, eles tornam fluida a fronteira entre nós e os outros; são a origem da empatia, que é a capacidade de nos colocar no lugar de outra pessoa. Pode-se dizer que, ao observar alguém sorrindo, imediatamente nos sentimos impelidos a sorrir também. Quando percebemos alguém que está em uma situação que causa dor, a reação natural é partilhar o sentimento de dor alheia.
A capacidade empática e a necessidade de fazer parte de um grupo formam as bases, por assim dizer, das religiões organizadas e do sentimento de nacionalismo. O problema é que, ao mesmo tempo em que fomentam a empatia coletiva, estas instituições limitam o sentimento empático pelos indivíduos que não fazem parte do mesmo grupo. Assim, o indivíduo que faz parte de outra ordem — seja ela uma nação, uma religião, uma etnia ou uma classe social — é considerado diferente, distante e, eventualmente, intolerável. Tais rótulos limitam a capacidade empática e impedem de ver o outro como um semelhante na partilha de sentimentos, desejos e angústias intrínsecos à natureza humana.
Um exemplo de que a empatia é natural ao ser humano é a forma como ela ocorre de maneira livre e instintiva nas crianças. Quando uma criança observa outra pessoa em situação desfavorável, como a mendicância e a falta de moradia, a primeira reação é o questionamento. Invariavelmente, as respostas que fazem uso de rótulos auxiliam a explicar a situação: “é apenas um mendigo” ou “é só um menino de rua”. Com frases assim, está-se afirmando que o outro não é alguém como nós; trata-se apenas de alguém diferente, em uma realidade distante da nossa. Portanto, ao estimular constantemente o egoísmo e o interesse individualista, a sociedade baseada no modelo atual desestimula a capacidade empática existente em cada um.
Dessa forma, pode-se afirmar que o desafio do nosso tempo é desnaturalizar o egoísmo social que foi imposto e recuperar nossa empatia natural, não apenas em relação aos grupos de pertencimento, mas sobretudo ampliada em relação a toda nossa espécie.
A CLASSE MÉDIA ESTÁ SENDO VÍTIMA DE SUA IDEOLOGIA
FLAVIO LYRA (*). Brasília, 25 de dezembro de 2012.
Frente à verdadeira avalanche destruidora de seu nível de vida gerada pelo o avanço do processo de globalização, as classes médias do mundo capitalista permanecem surpresas, atordoadas e incapazes de se organizarem politicamente em defesa de seus interesses. Desde logo, esse avanço deu-se sob a poderosa influência da onda ideológica constituída pelo ideário neoliberal, cuja essência é a maior entrega possível das decisões econômicas às forças livres do mercado e a redução ao mínimo do papel do Estado.
Com a deflagração da atual crise, em 2008, as primeiras vítimas do estouro da “bolha imobiliária” nos Estados Unidos e na Europa foram os infelizes adquirentes de casa própria que, iludidos com as facilidades de acesso ao crédito incorreram em dívidas impagáveis em face dos preços altamente inflacionados dos imóveis. Com a queda dos preços, ficaram as dívidas que, os bancos passaram a executar em massa, matando o sonho da casa própria e comprometendo as futuras rendas dos devedores.
De lá para cá, o problema só agravou-se, pois aumentou o desemprego e os que permanecem empregados são forçados a aceitar os salários declinantes, em termos reais. Para a salvação dos bancos, que se envolveram em operações de crédito, legais e fraudulentas, muito além do suportável, os governos foram obrigados a injetar vultosas cifras em seus caixas, que automaticamente se transformaram em grandes déficits fiscais.
Para ilustrar, veja-se o quadro atual da economia dos Estados Unidos em que Republicanos e Democratas se esmeram em reduzir o enorme déficit fiscal, mediante a eliminação de dotações do orçamento vinculadas a gastos na área social, sem terem em conta que estarão condenando as classes média e pobre a novas perdas de renda real e de qualidade de vida. Tudo isto, para manter incólumes as rendas dos mais ricos, que só têm aumentado, mesmo depois da crise. David Ruccio, em seu blog na Real-World Economic Review, em 03/09/11, mostra que nos Estados Unidos, entre 2002 e 2007, para um crescimento da renda disponível média de 3% ao ano, o estrato do 1% mais rico teve um crescimento médio de 10,1% e os 99% restantes de apenas 1,3%. Do crescimento total no período, o 1% mais rico apropriou-se de 65%.
Por sorte, grande parte dos países da America Latina, durante a primeira década deste Século, aproveitando a situação excepcional do mercado internacional de produtos primários, juntamente com a posta em prática de políticas sociais, conseguiu alcançar taxas satisfatórias de crescimento da produção e do emprego e, por esse meio, manter a renda real de sua classe média em expansão. Alguns destes países, entre os quais se inclui o Brasil, a Argentina, a Venezuela, a Bolívia e o Equador, introduziram mudanças significativas em suas políticas econômicas, de modo a melhorar a distribuição da renda e favorecer os segmentos mais pobres da população.
A temática comum do momento, tanto nos países centrais, quanto em nossos países, é a da escolha entre maior liberdade de mercado e maior intervenção do Estado. Nos países centrais, até agora, vem predominando a ênfase em maior liberdade de mercado, com as ações sendo dirigidas à redução do papel do Estado na economia, como forma de contenção dos déficits fiscais. As classes média e pobre nesses países já estão pagando um preço altíssimo pela opção realizada. As tentativas de resolver o problema com expansão monetária (“quantitative easing”) não estão produzindo resultado internamente e podem estar lançando as bases para uma futura onda inflacionária no mundo.
Vítimas da cegueira ideológica que domina a classe média, movimentos políticos como o Tea Party, nos Estados Unidos, posicionam-se contra seus próprios interesses, ao defenderem a redução da intervenção do Estado na economia em nome da liberdade de mercado, o que leva os mais ricos a não pagarem impostos de acordo com sua capacidade contributiva.
No Brasil, a classe média vem adotando uma conduta semelhante. Sob a influência da grande imprensa tem passado a condenar abertamente a maior intervenção que o governo vem realizando na economia, supondo que com maior liberdade de mercado será possível aproveitar melhor o potencial produtivo do país, bem como diminuir a corrupção, que associam à presença de um estado forte. Essa atitude encontra apoio na suposição equivocada de que na atual etapa de nosso desenvolvimento, os interesses da classe média estão em contradição com os da população mais pobre e que uma maior participação do Estado na economia, sob o comando de lideranças ligadas às forças populares, levará a mais gastos sociais financiados com o aumento da tributação da classe média.
Ora, maior liberdade de mercado num país ainda pouco desenvolvido como o nosso, em um mundo dominado por grandes corporações internacionais, somente vai aprofundar a adaptação passiva de nossa estrutura econômica ao mercado internacional. O processo de desindustrialização que estamos sofrendo, com o aumento da participação de produtos primários em nossa pauta de exportação, sintoma desse tipo de ajustamento passivo, não assegura que possa melhorar a capacidade de nossa economia para crescer de modo sustentável e avançar tecnologicamente. Os dois últimos governos, através de maior intervenção estatal, vêm buscando exatamente reverter essa tendência, influenciando na escolha dos setores onde investir e no aprofundamento da capacitação tecnológica.
Maior intervenção estatal através de políticas sociais só, à primeira vista, pode prejudicar a classe média. A incorporação dos segmentos populares ao consumo de massa é a forma mais segura e eficiente de ampliar as oportunidades de investimento na economia e propiciar a dinamização do crescimento, o que retorna em termos de aumento de renda e oportunidades de trabalho em favor da classe média. Caso contrário, a classe média vai sofrer vai estar sujeita ao mesmo tipo de deterioração de sua renda real que está sofrendo nos países em que as grandes corporações internacionais comandam o processo de crescimento.
Em síntese, no atual contexto de uma economia internacional controlada por grandes monopólios privados, sediados em economias centrais em profunda crise, com a existência de grande capacidade ociosa de instalações modernas, deixar as decisões econômicas de um país ainda em desenvolvimento entregues às forças do mercado só pode prejudicar seu potencial de expansão econômica e avanço tecnológico.
Se assim chegar a ser, os segmentos produtivos que vão continuar se expandido serão os que interessam diretamente ao mercado internacional e aos grandes monopólios. Por exemplo: o agronegócio, o setor mineral e os bancos. Certamente, seus proprietários vão expandir os negócios e acumular riqueza, exportando produtos primários para industrialização no exterior, mas muito pouco será feito para a constituição de uma estrutura econômica dinâmica, que gere empregos de qualidade nas zonas urbanas e que responda aos interesses da maioria da população.
Os membros da classe média brasileira que se mostram simpáticos aos argumentos em favor de maior liberdade das forças de mercado e da redução do papel do Estado na Economia, não percebem que estão indo na contramão de seus próprios interesses. Na ânsia de combater as forças populares e seus governos, somente estão contribuindo para o fortalecimento das forças políticas que defendem maior subordinação às forças de mercado o que, em outras palavras, significa aumentar a dependência externa e perda de autonomia nacional para levar adiante uma política econômica que permita mobilizar o potencial produtivo do Brasil em favor da maioria de sua população.
A FALTA DE SERIEDADE DOS NEOLIBERAIS FERNANDISTAS
Flavio Lyra(*). Brasília, 22 de Dezembro de 2012.
É perfeitamente justificável que em função de diferenças ideológicas, diferentes analistas cheguem a diferentes conclusões sobre o mesmo fenômeno econômico, sem que esteja em jogo a seriedade dos autores. Porém, há situações em que o desprezo das evidências empíricas para justificar conclusões, com objetivos essencialmente políticos e corporativos, tornam difícil aceitar que os analistas estejam agindo com o mínimo de ética.
No dia 18 do corrente, os neoliberais fernandistas, Edward Amadeu e Armínio Fraga, publicaram no Estado de São Paulo o artigo “O fim da Herança Bendita”, cujo propósito já está implícito nitidamente no citado título: o de induzir à interpretação de que o bom desempenho econômico do país durante o governo Lula deveu-se a estratégia de política econômica adotada nos governos de FHC e mantida por esse governo até o ano de 2008, quando foi introduzida uma nova agenda.
Eis assim, mais uma obra prima do receituário neoliberal, que vem juntar-se ao artigo da “The Economist”, como parte de uma ação supostamente orquestrada para desestabilizar e desprestigiar o atual governo. Visam, assim, preparar o terreno para a volta ao poder do PSDB e seus aliados, bem como tentar revigorar o já desmoralizado receituário neoliberal de política econômica, tão de agrado das corporações financeiras.
Vejamos, o que dizem os referidos autores sobre as mudanças realizadas:
“Em lugar da sua continuidade, desde a crise de 2008 tem-se a segunda fase de reformas com o uso de instrumentos regulatórios, fiscais e tributários com o objetivo de microgerenciar a atividade econômica. Aqui se incluem a lei do Pre-sal, as regras de conteúdo nacional para as compras de estatais, o uso de bancos públicos e empresas estatais para dirigir o investimento e o consumo, a elevação de tarifas de importação, a mudança na base de tributação da previdência social, a redução do IPI de bens duráveis, o subsídio ao consumo de petróleo, a imposição de IOF sobre investimentos estrangeiros e a mudança do marco regulatório sobre produção de energia”.
Em seguida, eles concluem: “Só que o tiro saiu pela culatra. Ao eleger vencedores, a abordagem pró-negócios também elege os perdedores, que são evidentemente os empresários e trabalhadores da grande maioria das empresas, que não foram eleitas para serem as campeãs. Perde-se também em eficiência e produtividade, como bem sabemos do período do fim do “milagre econômico”. Finalmente, a taxa agregada de investimento do Brasil continua bem inferior a de nossos pares”
Os autores, para justificar sua tese de que é o maior intervencionismo que responde pelo baixo desempenho da economia brasileira em 2012, ignoram solenemente os seguintes fatos:
1. O desempenho observado em apenas um ano, não é suficiente para caracterizar uma tendência e, que 2012 foi um ano especialmente difícil para a conjuntura dos grandes parceiros econômicos do país;
2. Que, em desacordo com o corpo da nova estratégia, governo resolver manter um superávit fiscal elevado em 2011 e 2012, contribuindo para frear a expansão da demanda efetiva. Este erro, os autores deixam de mencionar, por fazer parte do receituário neoliberal. Fosse seu grupo, ainda, o corpo dirigente do país, provavelmente teria produzido uma queda do PIB, pois não haveriam reduzido a taxa básica de juros e, certamente, teriam produzido um superávit proporcionalmente mais elevado para atender o serviço da dívida pública e alimentar os ávidos bancos com lucros vultosos, como fizeram no passado.
3. Que as reformas realizadas no segundo governo Lula, contrariando o que dizem os autores, já vinham ocorrendo antes de 2008, com destaque para a recuperação do BNDES como banco desenvolvimento. Isto, possibilitou aumento substancial do apoio financeiro a investimentos na indústria e na infraestrutura; com o aumento dos investimentos da Petrobras; e a recuperação da indústria de construção naval. Os aumentos do PIB, às taxas de 6,1% em 2007 e 5,2% em 2008, já foram influenciadas pelas mudanças na política econômica.
4. As taxa de formação de capital na economia, a preços correntes, cresceu substancialmente nos últimos cinco anos, passando de 16,2% no qüinqüênio 2003-2005, para 18,9%. A preços constantes, o crescimento ainda foi maior. Portanto, a mudança de política foi muito bem sucedida do ponto de vista de romper o maior obstáculo à retomada do crescimento do país. Os autores ignoram inteiramente a mudança, por pura conveniência.
5. A composição do passivo externo do país alterou-se favoravelmente ao investimento direto estrangeiro que passou de 35% do total no período 2003-2007, para 43,3% no último qüinqüênio, refletindo a maior preferência dos investidores estrangeiros a outros tipos de financiamento;
6. A dívida pública líquida do país caiu de 38,8% do PIB no período 2003-2007 para 35,8% no último qüinqüênio, mostrando que o país tornou-se mais austero em matéria de gasto público. O déficit primário do orçamento em relação ao PIB caiu de 2,5% para 1,8%, comparando-se o último qüinqüênio com o anterior(**).
Lamentavelmente, os autores buscam ocultar que as fragilidades acumuladas pela indústria durante os governos de FHC, com a abertura da economia e sem qualquer política de estimulo ao investimento, foram os fatores principais de que resultaram as pífias taxas de formação de capital observadas no período. São elas os principais responsáveis pelas dificuldades, agora enfrentadas diante da conjuntura desfavorável da economia mundial, em crise desde o ano de 2008.
Ao que parecem, as fortes ligações dos autores com o capital financeiro, os fazem esquecer a necessidade de considerar os dados da realidade para tirar suas conclusões contrárias as políticas que favorecem os interesses dos bancos aos quais servem.
(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.
(**) As estatísticas em que se baseou este texto estão no documento: “Panaroma da Economia Brasileira e Estratégia da Política Econômica”, por Nelson Barbosa. Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, 13 de dezembro de 2012.
O Alvo das Forças Conservadoras é o PT
O ALVO DAS FORÇAS CONSERVADORAS É O PT.
Flávio Lyra (*). Brasília, 12 de Dezembro.
A campanha sistemática liderada pela grande imprensa do país e por grupos empresariais e políticos dos quais ela é uma mera representante, é um dos sintomas mais importantes da insatisfação das forças conservadoras não só com a situação atual, mas também com a potencialidade das forças populares orientarem no futuro os rumos do país. Essas forças, derrotadas nas três últimas eleições, são intrinsecamente incapazes de formular uma proposta para o desenvolvimento do país, compatível com as aspirações da maioria da população.
A visão de mundo de seus membros, elitista no plano interno, e dependente, no plano externo, das grandes corporações internacionais, responde pela aludida incapacidade Resta-lhes, assim, a alternativa de concentrarem suas ações na tentativa de destruir a imagem dos movimentos e partidos populares e de perseguirem suas lideranças, utilizando-se dos vários meios sobre os quais mantêm o controle, como é o caso da grande imprensa, de segmentos do Poder Judiciário e, eventualmente, de organizações militares.
O foco dos ataques das forças conservadores é o PT e os movimentos populares, a exemplo do MST, por que essas organizações são as mais representativas dos interesses populares. A criação do PT, em 1980, em plena ditadura, a partir das organizações sindicais e dos movimentos sociais, afigura-se como um fenômeno de caráter altamente transformador, no quadro de uma sociedade oligárquica, que esteve submetida durante duas décadas a uma ditadura militar que via nas organizações populares uma ameaça à sociedade.
As forças conservadoras temem o PT, não só por sua atuação dentro das regras do jogo atualmente existentes, instituídas pela Constituição de 1978, mas principalmente pelo potencial emancipador que ele significa em termos de mobilização e organização das forças populares. Cabe reconhecer que o PT, especialmente depois de sua chegada ao poder, tem adotado uma linha política moderada e de conciliação com os interesses das forças conservadoras. Porém, à medida que as forças oligárquicas vêm sendo derrotadas nas eleições e os governos ligados ao PT enveredam por mudanças na política econômica em favor dos segmentos populares, cresce entre as citadas forças a intenção de voltarem ao governo a qualquer preço, mesmo com o sacrifício das regras do jogo democrático.
A bandeira preferida das forças conservadoras tem sido o combate à corrupção e o alvo de sua ação o governo e os dirigentes do PT. Numa sociedade em que as formas ilícitas de financiar campanhas eleitorais e de apropriação de recursos públicos para acumulação de riqueza privada estão incorporados à paisagem, fica muito fácil mobilizar a opinião pública contra suspeitos de atos de corrupção. Por outro lado, é praticamente impossível para o governo e os partidos políticos que lhe dão apoio impedirem inteiramente a ocorrência de atos de corrupção.
Por ocasião da denuncia, posteriormente comprovada, de utilização de recursos ilícitos para financiar acordos políticos com outros partidos, ação em que incorreram dirigentes do PT, houve uma bem articulada tentativa entre a grande imprensa e as forças conservadoras para decretar o impedimento do Presidente Lula, ainda durante seu primeiro governo.
Agora, por ocasião do julgamento dos indiciados, observou-se claramente uma atitude tendenciosa de alguns membros do Superior Tribunal Federal, para condenar sem provas e exagerar nas penas aplicadas a alguns dirigentes do PT, além de fazerem pronunciamentos públicos nitidamente ofensivos à imagem do PT. Tudo isto, sob a pressão de forte campanha dos órgãos da grande imprensa, contra o PT e seus dirigentes.
Convergem, no momento, duas novas campanhas visando prejudicar o PT. Numa delas, busca-se comprometer o ex-presidente Lula, com um caso de tráfico de influência no qual esteve envolvida diretamente sua ex-secretária em São Paulo.
A segunda campanha, bem mais pretensiosa, visa retirar crédito às mudanças que a atual presidente vem promovendo para proteger a economia do país frente à recessão mundial e promover a retomada do crescimento econômico. Buscam atribuir o baixo desempenho econômico do país no corrente ano às mudanças realizadas na política econômica visando aumentar os investimentos públicos e privados e a competitividade do setor industrial.
Estranhamente, a tradicional revista liberal, “The Economist”, publicou artigo esta semana em que critica a política econômica do atual governo e atribui a baixo desempenho do PIB, em 2012, ao excesso de intervenção estatal, chegando ao extremo de sugerir a substituição do Ministro da Fazenda. A imprensa local não somente apoiou e deu repercussão a essa notícia, mas diariamente dá sua contribuição para criar o sentimento na opinião pública de que o PT e o atual governo estão prejudicando o país.
Não pertenço ao quadro do PT. Frequentemente, estou criticando a ambigüidade da atuação de seus dirigentes em temas relevantes para a população, mas tenho plena consciência de que sua existência é fundamental para imprimir à sociedade brasileira um rumo compatível com maior justiça social e proteção da natureza.
Aos intelectuais que se dizem de esquerda, mas que se juntam ao coro das aves de rapina que visam destruir o PT, vale a pena lembrar que o PT com todos seus defeitos, na condição de representante dos setores populares, é preferível ao PSDB-DEM à frente dos destinos da nação brasileira, como ficou bem evidente durante os governos de FHC.
Os interesses nacionais vistos desde o ângulo da classe trabalhadora e das forças populares não coincidem com os das elites oligárquicas e cabe ao PT mostrar ao povo as diferenças e defender as mudanças que apontem na direção dos primeiros. Ao povo interessa ter acesso a alimentação, saúde, educação etc.. Às elites interessa aumentar seus lucros e acumular riqueza.
Os dirigentes do PT, certamente, já perceberam que as referidas campanhas têm o claro objetivo de debilitá-lo e incompatibilizá-lo com o eleitorado. A situação está chegando a tal extremo que urge uma reação, sob o risco de a população acabar acreditando que o PT e seu governo estão no caminho errado. Não é hora de conciliação e de recuos, mas de reafirmação do valor das mudanças que o governo vem realizando e de comprometimento com o fortalecimento das organizações populares.
(*) Economista. Cursou o doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.
PREÇOS RELATIVOS E DESINDUSTRIALIZAÇÃO
Flavio Lyra(*) . Brasília, 07 de Dezembro de 2012.
No programa Conta-Corrente de hoje da rede Globo, dois economistas neoliberais deixaram subtendido que a baixa competitividade atual da indústria brasileira é resultado da pouca abertura do país ao mercado internacional. Os aludidos especialistas parecem desconhecer as estatísticas das transações comerciais do país com o exterior, que mostram claramente que estamos importando, cada vez mais, produtos industriais e acumulando déficits crescentes na balança comercial desses produtos. Ou, não consideram preocupante o risco de desindustrialização a que o país está sujeito. É realmente, lamentável que essa gente internalize a visão ideológica das grandes corporações privadas internacionais e tente vendê-la a nossos compatriotas como verdades teóricas irrefutáveis. Será apenas pobreza intelectual, ou vai muito além disto?
Na contramão do que pensam os aludidos sábios livrescos, defendo a tese de que o problema de nossa indústria decorre precisamente da baixa proteção frente à competição externa a que tem estado sujeita. Respondem por isto vários fatores: a insuficiência de investimentos no setor de transporte; a privatização de serviços de infraestrutura e de indústrias básicas; a redução das barreiras à importação, a política de aumento real do salário mínimo; e a política cambial que mantém o real apreciado. Com essas políticas, não foi possível ajustar-se ao mercado internacional e os preços relativos de nossa economia se alteraram em desfavor da maior parte dos produtos industriais, reduzindo a rentabilidade do capital nessas atividades e desestimulando os investimentos, tanto em instalações quanto em inovação tecnológica.
A falta de investimentos em transporte e privatização elevaram sensivelmente o preço relativo de vários insumos importantes como telecomunicações, energia e transportes. A redução das barreiras à importação e a valorização do real diminuíram as margens de lucro dificultando a competição nos mercados externo e interno. Produziu-se, assim, uma especialização perversa para a dinâmica da atividade industrial, que eliminou horizontalmente a produção de componentes, com a destruição de elos das cadeias produtivas.
É indiscutível que era necessária maior especialização industrial, pois com o avanço do processo de globalização um elevado grau de autarquia mostrava-se antieconômico e era um obstáculo a maior integração na economia internacional. A especialização desejável, porém, precisava ser planejada de modo a manter a verticalização de determinados setores e não ser entregue às forças do mercado, como acabou acontecendo. Por exemplo, a indústria de componentes no setor de material elétrico e comunicações, até então muito desenvolvida, for varrida do mapa, no final dos anos 90.
Os neoliberais só têm olhos para a competição estática entre produtos de atividades já estabelecidas e esquecem inteiramente a competição dos capitais entre setores produtivos, que de fato são os determinantes da dinâmica na atividade produtiva. Não perceberam, portanto, que as mudanças nos preços relativos contra o setor industrial tiveram três conseqüências nefastas para o desenvolvimento do país: Deslocaram os investimentos para os setores mais rentáveis, como o agronegócio, a indústria extrativa mineral, telecomunicações e o grande comércio; desestimularam a formação de capital na indústria com a esterilização da poupança interna do setor, em aplicações financeiras; e estimularam o investimento no exterior.
O surgimento da China, como grande importador de nossos produtos primários e o aumento da massa salarial estimulado pelo aumento real do salário mínimo, permitiram ofuscar durante alguns anos a debilitação a que estava exposta a indústria do país, por insuficiência de investimentos. Mesmo nos poucos anos, durante o segundo governo de Lula, em que acumulamos superávits expressivos na balança comercial, não cessou o processo de deterioração da competitividade da indústria, por falta de investimento.
Cabe reconhecer que, especialmente durante o segundo governo de Lula, houve uma retomada do investimento na indústria, graças à atuação do BNDES, mas quantitativamente aquém do que seria necessário para relançar a economia brasileira num novo ciclo de desenvolvimento.
Com o agravamento da crise mundial a partir de 2008, ficou inteiramente evidente a situação de fragilidade competitiva do parque industrial brasileiro e de sua baixa capacidade de reagir frente às mudanças na política econômica dos Estados Unidos e dos países centrais, que buscam sair da recessão e reequilibrar suas contas externas inundando a economia mundial com farta emissão de moeda. O resultado desta política de expansão monetária é o agravamento da já insustentável situação de apreciação da moeda nacional e da perda de competitividade da produção industrial.
A política econômica do atual governo vem atuando na direção correta de aumentar a rentabilidade relativa dos investimentos no setor industrial, seja reduzindo os custos relativos da produção industrial, seja permitindo o aumento dos preços relativos da produção industrial: Destacam-se nesse sentido: o aumento das tarifas de importação e as isenções de impostos para vários produtos; a redução da taxa de juros básica, que desestimula as aplicações financeiras; a retomada dos investimentos públicos e privados na infraestrutura; a redução da margem de lucro dos concessionários de serviços de infraestrutura; a redução dos preços da energia; a redução da taxa de juros dos empréstimos a longo-prazo e o aumento da capacidade de financiamento do BNDES.
Persiste, entretanto, a forte pressão que a apreciação do real exerce sobre a competitividade dos produtos industriais, estimulando as importações e desestimulando as exportações. As ações que o governo adotou para desestimular as entradas de capital estrangeiro produziram, até agora, efeito limitado sobre a desvalorização do real.
Diante da ameaça real de intensificação do processo inflacionário o governo tem sido cauteloso no que toca a correção da apreciação do real. O retorno de taxas mais altas de inflação é temido, tanto pelo impacto desestabilizante geral do quadro econômico, quanto por seu efeito direto sobre o poder de compra dos salários. Este último aspecto, profundamente indesejável em relação às mudanças positivas alcançadas em matéria de melhora na distribuição da renda, pois impactaria diretamente sobre a base política do governo, a classe trabalhadora.
Os crescentes déficits na conta corrente do balanço de pagamentos, decorrentes da debilidade da indústria para exportar e competir no mercado interno são cada vez mais preocupantes. A esperança de corrigir o problema mais frente com o aumento das exportações de petróleo, com a entrada em atividade do Pre-sal, em vez de uma solução pode vir a constituir-se num problema adicional em relação ao setor industrial. O aumento da disponibilidade de moeda estrangeira pode equilibrar as contas externas, mas mantidos os preços relativos atuais, com o real apreciado, não haverá estímulo para a retomada necessária dos investimentos industriais.
As ações que o governo tem adotado até agora para melhorar os preços relativos em favor da indústria podem não ser suficientes e não haver alternativa que aumentar a proteção da atividade industrial, mediante a combinação entre desvalorização do real e aumento das barreiras a importação. Esta, certamente, é uma alternativa abominada pelo pensamento neoliberal, que acredita que só maior abertura ao mercado internacional de bens e de capitais vai ajudar à retomada do crescimento. Esta visão, simplesmente, ignora que o mundo está em recessão e que por vários anos, ainda, o comércio internacional de produtos industriais poderá manter-se estagnado.
(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.