A MENTIRA COMO ARMA CONTRA O POVO

Por Flavio Lyra | Brasília, 21/12/2015.

Não constitui segredo que a classe dominante recorre à mentira, através dos meios de comunicação e de seus representantes no meio científico e profissional, para desinformar e desorientar a população em relação a seus próprios interesses. Na Alemanha Nazista, o Ministro da Propaganda do governo de Hitler Joseph Goebbells notabilizou-se pela forma sistemática e científica com que utilizou da propaganda mentirosa para promover o Nazismo e criar um clima de verdadeira fobia frente aos judeus e ciganos, aos quais pretendiam aniquilar.

Nos anos mais recentes temos vivido um clima semelhante no uso da propaganda mentirosa para demonizar o governo eleito em 2014 e o principal partido que lhe dá sustentação, através da grande mídia, sob o patrocínio de grupos empresariais e com a participação de lideranças políticas de oposição.

Dos onze princípios que compunham a cartilha de Goebbells, selecionei três para ilustrar a natureza da campanha que tem sido realizada no país: escolher um inimigo e concentrar-se nele até destruí-lo; atribuir todos os males sociais ao inimigo escolhido; e ocultar toda a informação que seja conveniente ao inimigo.

Não parece restar qualquer dúvida de que esses princípios têm sido aplicados rigorosamente a nossa realidade presente, em torno de duas questões principais: as investigações dos atos de corrupção na operação Lava Jato; e a caracterização e atribuição de responsabilidade ao governo e ao PT pela crise econômica que afeta o país.

Não fosse a existência das redes sociais que possibilitam a circulação de informações que fogem ao controle da grande mídia, estaríamos inteiramente mergulhados num ambiente que nada ficaria a dever aos tempos do nazismo.

As investigações da operação “Lava-Jato”, não obstante a extensão comprovada das fraudes realizadas por empresas privadas, partidos políticos e políticos, apenas trouxe à tona um traço característico e secular de funcionamento de nosso capitalismo e colocou luz sobre os mecanismos mediante os quais as empresas privadas e públicas usam a fraude para aumentar os lucros e para financiar as custosas campanhas eleitorais que lhes permitem cooptar os políticos em defesa de interesses corporativos.

O povo é apenas uma vítima da corrupção generalizada que perpassa o funcionamento dos mercados. Os grandes beneficiários das fraudes são os grandes empresários e os políticos que em conluio com eles buscam o enriquecimento ilícito em prejuízo das políticas sociais do governo e do desenvolvimento do país.

Muito embora a maior parte dos partidos políticos e empresários envolvidos nada tenham a ver com o PT e o governo, a propaganda mentirosa concentra seu poder de fogo nestes, deixando de levar em conta que muitos escândalos de natureza semelhante foram deixados sem qualquer investigação no passado, quando a atual oposição era governo.

Quanto à crise econômica que nos assalta, a ênfase da propaganda mentirosa visa transmitir à população a falsa ideia de que as causas dela residem na “irresponsabilidade” do governo, que teria aumentado o grau de intervenção na atividade econômica e exagerado nos gastos com políticas sociais. Estas ações teriam, supostamente, por um lado afetado negativamente as expectativas dos empresários para manterem os investimentos produtivos e, por outro, gerados déficits fiscais.

Na verdade, as raízes da crise que atualmente nos afeta vêm de longa data e estão ligadas a dois fatores intimamente associados. Por um lado, situa-se o processo de desindustrialização precoce que está destruindo a indústria do país, produzido pelas reformas neoliberais do passado que, em algum momento, teriam de produzir a estagnação econômica que recentemente passou a nos afetar.

Por outro lado, originam-se na armadilha fiscal criada pelas mesmas reformas, que têm obrigado o país a dispender vultosos recursos com o pagamento de juros da dívida pública. Para gerar superávits fiscais destinados a cobrir os serviços dessa dívida vultosa, cuja finalidade principal é enriquecer os bancos e os rentistas, o governo não tem conseguido realizar os investimentos na infraestrutura econômica que contribuiriam para aumentar produtividade da economia e seu poder de competição nos mercados nacional e internacional.

Essa crise, não apareceu há mais tempo no Brasil por conta do “boom” das matérias primas no mercado internacional, produzido pela expansão do mercado chinês, do qual nossas exportações muito se beneficiaram. Desde 1987, porém os países centrais estão em profunda crise e rondam a estagnação. O aprofundamento das reformas neoliberais em todo o mundo está colocando em séria ameaça o bem-estar de suas populações, fazendo recuar o estado do bem-estar social nas economias centrais e reduzindo a renda real da classe média desses países.

A mentira que pretendem nos impingir é que a saída de nossas dificuldades deve ser buscada no aprofundamento das reformas neoliberais, cuja essência é a entrega dos destinos de nosso povo às decisões do “sacrossanto” mercado, que nada mais é do que um disfarce para a ação dos grandes monopólios internacionais e seus desdobramentos locais, em sua busca insana de lucro.

Basta a frustrada experiência do ano que agora termina, quando o governo se viu forçado a entregar o comando da economia a um representante do sistema financeiro e a realizar importantes reduções do gasto fiscal, num momento de retração da atividade econômica, produzindo uma recessão que vai custar ao país 3,7% do PIB e milhões de postos de trabalho.

A recente ida do povo às ruas foi fundamental para que o governo recupere o protagonismo na definição da política econômica. Os obstáculos pela frente são enormes, mas a hora é de intensificar a luta para que não voltem ao poder àqueles que em nome de seus interesses corporativos não poupam esforços para enganar o povo e submetê-lo aos grilhões da exploração mais insana.

As bandeiras de luta que devem nos mover estão intimamente associadas à reindustrialização do país e ao controle governamental dos fluxos do capital financeiro internacional e nacional para nos livrar da exploração a que nos submetem, mediante a cobrança de taxas de juros extorsivas que bloqueiam o desenvolvimento. Para tanto, é fundamental defender a soberania nacional, sob o comando do povo, o aprofundamento das conquistas sociais e o avanço da democracia.

Uma imprensa realmente livre, diferentemente dos monopólios midiáticos atualmente existentes, controlados por umas poucas famílias, precisa ser conquistada, como condição para que o povo tome consciência de sua realidade e se mobilize na defesa da construção de uma economia que coloque em primeiro plano o uso do grande potencial do país em favor de sua população.

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Flavio Lyra é economista da Escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

O BANCO CENTRAL E AS DUAS MOEDAS

Por Flavio Lyra | Brasília, 11/12/2015

Por quê fico assustado e revoltado quando leio no “Valor” desta data a declaração do Presidente do Banco Central: “Nó fiscal não vai constranger a ação do Banco Central”. Isto significando, que o BC poderá elevar ainda mais a taxa de juros Selic, já na casa de 14,25% ao ano.

Aprendemos nos textos de economia que o Banco Central é o guardião do valor da moeda. Elemento primordial na vida econômica de um país, tanto a perda de valor da moeda (inflação), quanto sua valorização (deflação) acarretam grandes problemas ao bom funcionamento da economia, na medida em que desorientam as decisões dos agentes econômicos.

Depois que o Brasil adotou o chamado regime de metas de inflação, no final do governo de FHC, no qual a taxas de juros dos títulos da dívida pública, tem sido o instrumento primordial de combate à inflação, nosso Banco Central tem a seu cargo a administração do valor de duas moedas: a moeda que constitui o meio circulante comum e a moeda Títulos do Tesouro Nacional, aquela a que somente têm acesso os detentores de saldos positivos de moeda comum, o conhecido real, aplicáveis na segunda moeda, uma espécie de “moeda dos ricos”

Nas condições endêmicas de inflação em que temos vivido, poder dispor da moeda Títulos do Tesouro, é sem dúvida um grande privilégio, pois esta não se desvaloriza e ainda rende uma taxa de juros positiva, que permite valorizar o patrimônio de quem a detém, com riscos muito reduzidos.

Por certo, que a grande maioria da população não tem como fugir aos custos da desvalorização da moeda comum, pois seu poder de compra varia inversamente ao valor da moeda. Já os ricos, não precisam ter maiores preocupações com a perda de valor dos Títulos do Tesouro nos quais aplicam suas poupanças. Pelo contrário, a inflação para estes tem sido frequentemente um bom negócio, pois o guardião da moeda, o Banco Central, em sua atuação frenética para controlar o aumento dos preços, tende sempre a manter alta a taxa de juros que remunera os títulos públicos.

A dívida pública é conformada pelo estoque dos títulos da dívida pública e esse estoque tende a crescer por meio de dois mecanismos: o aumento da taxa de juros e a existência de déficit público primário (quando o governo gasta mais em investimento e em consumo do que arrecada).

Durante muitos anos o país não apresentou déficit público. Pelo contrário, apresentava superávit, o que permitiu a dívida pública diminuir como percentagem do PIB. Não diminuiu muito, porém, pois as taxas de juros consideradas adequadas para alcançar as metas de inflação, impediram grandes reduções.

É interessante e mesmo paradoxal que o Estado tenha uma atuação contraditória em relação ao tamanho da dívida pública. Quando ocorre um déficit primário, o Tesouro Nacional vende títulos da dívida pública para cobrir a diferença negativa entre a Receita e a Despesa. Quase que simultaneamente o Banco Central, compra o excesso de Títulos do Tesouro em poder do público, para evitar que a taxa de juros caia e prejudique alcançar a meta de inflação.

Mas quem paga o custo de manter essa moeda (Títulos do Tesouro), que se desvaloriza durante a inflação? Evidentemente, o povão! A dívida pública nada mais é do que uma obrigação que o Estado assume para com os ricos de pagar-lhes no futuro os valores que lhes toma por empréstimo em troca de títulos da dívida pública. De fato, o Estado cria uma moeda que serve para valorizar o patrimônio dos ricos.

Quando parte da dívida pública é contraída para financiar um déficit primário, como acontece atualmente, se a taxa de juros é razoável, pode valer a pena para a população, pois o déficit fiscal é resultado da compra de bens e serviços pelo governo, que a receita não permite cobrir. Esta parte se transforma em demanda que aumenta a produção, o emprego e a massa de salários para a população.

Quando, porém, a maior parte da dívida pública é contraída para pagar juros, como tem sido tradicionalmente, não há qualquer vantagem para a maioria da população, pois o aumento da dívida só se presta para concentrar a renda nas mãos dos mais ricos, dos que dispõem de poupança para emprestar.

Em síntese, o uso da taxa de juros da dívida pública (a SELIC) para controlar à inflação, como parte do regime de metas de inflação que o pais utiliza, acaba sendo um mecanismo altamente perverso de concentração da renda nas mãos dos ricos, numa verdadeira expropriação dos ricos contra o povo, intermediada pelo Estado. A tão badalada Lei de Responsabilidade Fiscal, que cria uma barreira ao gasto público e uma reserva financeira para pagar os juros da dívida pública é a principal arma para assegurar a valorização da moeda dos ricos à custa dos pobres. O Banco Central do Brasil tem sido muito eficiente para valorizar a moeda dos ricos, porém muito ineficiente para preservar o valor da moeda dos pobres.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

É PRECISO IR À LUTA!

Por Flavio Lyra | Brasília, 08/12/2015

Assim como na campanha das Diretas Já, é hora das forças democráticas e progressistas se reunirem para sustentar a ordem constitucional, gravemente ameaçada por movimentos golpistas.

Mas, é a partir desse terreno incerto, dessa zona opaca de indistinção que precisamos hoje reencontrar o caminho de uma outra política, de um outro corpo, de uma outra palavra. A essa indistinção entre público e privado, corpo biológico e corpo político… a que não conseguiria renunciar por nenhuma razão.  “Aganben, Giorgio. In: “Meios sem Fim – Notas sobre a Política”.

O quadro confuso e tumultuado que envolve mais recentemente a sociedade brasileira precisa urgentemente ser entendido em sua significação mais geral de uma verdadeira guerra entre duas visões de mundo, que se exacerbou nos 70, quando o capitalismo das grandes corporações optou claramente pelo domínio econômico e político da vida dos povos.

As ideologias da globalização e da liberdade dos mercados, colocadas falsamente como as panaceias para a solução dos grandes desequilíbrios sociais no mundo tem sido desde então utilizadas agressivamente para sufocar as resistências dos povos a abrirem mão de suas soberanias e, assim, sacrificarem suas possibilidades de encontrar caminhos próprios para mobilizarem seu potencial humano e material em seu próprio favor.

O Brasil dos dias atuais, na iminência do caos, está assistindo o feroz avanço das forças políticas e econômicas que pretendem liquidar de vez as chances de o Estado pôr em prática políticas que fortaleçam sua classe trabalhadora, tragam o povo para o centro da arena política e melhorem as condições de vida da população.

As forças políticas, que desde os governos Collor e FHC utilizaram o poder Estado para realizar reformas neoliberais, cujo objetivo é submeter os destinos do país às forças do mercado e aos interesses dos grandes capitais, estão em plena atividade para recuperar-se das derrotas sofridas com a chegada, ainda que precária, das forças populares ao Poder em 2002.

O povo precisa saber que o que está em jogo não é apenas a manutenção da Presidente Dilma na Presidência, mas sim a intenção clara das forças antinacionais de controlar os destinos do país, em benefício das grandes corporações internacionais e seus representantes internos.

Os alvos perseguidos por essas forças são o petróleo do Pre-Sal, o desmantelamento da legislação trabalhista e dos programas sociais, a desestruturação dos sindicatos de trabalhadores etc.

A principal arma dessa campanha insana contra os interesses da população tem sido uma grande imprensa mercenária, que se dedica diuturnamente a demonizar o maior partido de sustentação do governo, o PT, atribuindo-lhe injustamente a responsabilidade integral pela prática de atos de corrupção que, sabidamente, fazem parte da paisagem nacional há muito tempo.

A investigação de atos de corrupção, pela Polícia Federal e pelo Judiciário, embora contando com o favorecimento do governo, com seus vazamentos e ações seletivas tem sido utilizada para tentar incompatibilizar o governo e o PT com seus eleitores.

É preciso que fique muito claro para o povo que estamos vivendo um momento muito grave, pois as forças que defendem a concorrência a qualquer custo, o individualismo exacerbado, o empreendedorismo ingênuo e o afastamento do governo da realização de políticas para o fomento da industrialização nacional e melhoria das condições de vida da população, acham-se em plena ofensiva. Para estas, pouco importa o respeito às instituições de democráticas, tão duramente conquistadas na Constituição de 1988.

O momento é de mobilização para a luta, para defender a participação dos representantes do povo no poder, com a utilização da política em benefício dos interesses nacionais e nunca para entregar os destinos do país as forças do mercado, as quais encobrem as garras afiadas das grandes corporações nacionais e internacionais em sua busca insana e insaciável de lucros e de poder.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.