O CAPITALISMO BRASILEIRO AINDA TEM SALVAÇÃO?

Por Flavio Lyra | Brasília, 12/05/2015

 

Muito embora pouco se fale dela, a questão central da sociedade brasileira desde há décadas tem a ver com o grau de controle interno dos processos decisórios relevantes para o desenvolvimento econômico.

Em outras palavras, o que interessa ao futuro do país é saber se é o capitalismo internacional das grandes corporações privadas que vai comandar o processo econômico, de fora para dentro, ou se ainda é possível fortalecer os centros internos de poder, sob a hegemonia da classe capitalista nacional, para manter internamente o comando das decisões econômicas relevantes.

São raros os economistas e pesquisadores que ainda se preocupam com a desnacionalização da economia, como se fosse um tema de menor importância para os destinos da população.

Para o grande capital internacionalizado essa questão pode já não ser de grande relevância, mas para os médios e pequenos capitais e para a classe trabalhadora trata-se de tema fundamental, porquanto seus interesses acham-se intimamente vinculados à ótica nacional ou internacional que seja adotada nos processos decisórios.

Que importa para o capital internacionalizado se as decisões econômicas estão conduzindo à piora das condições de vida da população nacional, se essas decisões em seu conjunto favorecem a valorização do capital? Ou mesmo, se estão destruindo os capitais nacionais, através da concorrência internacional, e produzindo desemprego?

Não se admirem do título deste texto, pois a história recente do país dá mostras muito claras de que a classe capitalista nacional, com o intuito de salvar a própria pele, tem estado cada vez mais dominada por uma concepção ideológica da realidade que coloca o mercado e as decisões particularistas como a instância primordial das decisões econômicas e que considera o Estado e as decisões coletivas como obstáculos ao bom desempenho econômico.

A ditadura instalada com o Golpe de 1964, que durou vinte e um anos, foi uma das obras primas dessa classe dominante, realizada com a finalidade de destruir as organizações sociais e políticas da classe trabalhadora e de bloquear as mudanças econômicas e sociais que levariam o país a um novo ciclo de desenvolvimento mais inclusivo socialmente, substituindo-as por um conjunto de reformas conservadoras que resultaram em brutal concentração da renda, no lançamento das bases da concentração bancária atualmente existente, na desestruturação da vida política, no aumento do endividamento externo e, finalmente, na estagnação econômica e exacerbação das pressões inflacionárias que acabaram na hiperinflação dos anos subsequentes.

A pressão das forças populares e de sua representação política acabou determinando a queda da ditadura e abrindo espaço para a aprovação de uma nova Constituição em 1988, em que a classe dominante foi obrigada a fazer concessões à classe trabalhadora, que estava em franco processo de mobilização e reorganização para defesa de seus interesses, desde o final da década de 1970. O PT, foi criado em 1980.

As reformas neoliberais, cujas primeiras ações ocorreram no governo Sarney, foram intensificadas no Governo Collor, com o nítido propósito de avançar na integração dependente da economia do país na economia internacional, sob a supervisão do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

Com essa orientação a classe capitalista nacional visava, no plano econômico, o apoio do capitalismo internacional para a modernização do aparelho produtivo e a dinamização da atividade econômica. No plano político, o objetivo era reforçar seu cacife para fortalecer sua hegemonia diante do crescimento político das forças populares capitaneadas pelo PT e demais partidos de esquerda.

A estabilização econômica alcançada com a posta em prática do Plano Real no final do governo de Itamar Franco em 1994 fez parte de um conjunto de reformas liberalizantes com objetivos muito mais amplos que o mero controle do processo inflacionário, cujas ações se estenderam ao longo dos dois governos de FHC (1995-1992).

Esse conjunto de reformas, se por um lado trouxe relativa estabilidade de preços em comparação com um longo período de desorganização e estagnação de atividade econômica, acarretou a desmontagem do conglomerado de empresas estatais que comandavam o processo de industrialização, através de amplo processo de privatização, da fragilização e desmobilização do BNDES como banco de desenvolvimento e a desmontagem dos mecanismos de planejamento nos setores de transporte e energia.

O novo modelo, por outro lado, institucionalizou um mecanismo perverso de expansão e financiamento da dívida pública, baseado em altas taxas de juros para atender o regime de metas de inflação e na liberdade de movimentos do capital estrangeiro, acarretando forte aumento da taxa de endividamento externo e carência de recursos fiscais para o financiamento de investimento estatais.

A abertura para o comércio exterior e a falta de uma política industrial produziram forte desestruturação das cadeias produtivas industriais, com o desaparecimento de indústrias de componentes que não conseguiam competir com os produtos internacionais e, por certo, fortes desequilíbrios nas contas externas.

O processo de desindustrialização precoce que fez o país perder em 20 anos 50% da participação da indústria de transformação no PIB, originou-se nessa fase, em que China e Coréia do Sul, com políticas industriais efetivas, ao contrário do que fez o Brasil, lançavam as bases de sua bem-sucedida industrialização apoiada na inovação tecnológica e na expansão das exportações.

Finalmente, é nessa fase, como parte do mesmo modelo mercadista-liberalizante, que avança a financeirização da economia, sob o comando do sistema bancário privado especializado na concessão de financiamento de curto prazo, e na rolagem da dívida pública.

Estava assim constituída a estrutura de uma economia essencialmente rentista, cuja capacidade de reprodução é muito baixa, pois não consegue mobilizar recursos financeiros suficientes para expandir a capacidade produtiva, pois sua operação dirigida para a acumulação financeira implica a esterilização do potencial de poupança em aplicações financeiras.

A chegada do PT ao governo permitiu aproveitar a conjuntura extraordinária criada pela expansão da demanda externa de produtos primários, produzida pela explosão do crescimento chinês e pela introdução de mudanças na política econômica que alteraram significativamente a distribuição da renda em favor dos segmentos mais pobres da população e favoreceram o aumento da formação de capital produtivo, possibilitando a aceleração do crescimento econômico.

Mas os governos do PT não foram capazes de mudar em sua estrutura básica o modelo de política econômica neoliberal e tão logo cessaram os estímulos do boom do comércio internacional de matérias primas evidenciou-se que o engessamento econômico a que o país estava submetido desde o Plano Real, cujo fator de maior realce é o chamado “tripé da política econômica”, estava muito vivo e pronto para cobrar o preço da ousadia de mobilizar o Estado para melhorar as condições de vida da população e acelerar o crescimento econômico.

É nesse contexto que a classe capitalista realiza a atual ofensiva ideológica para desestabilizar o governo do PT e tentar convencer a população de que os desequilíbrios econômicos e a estagnação do crescimento em curso derivam de violações no modelo de política econômica realizadas pelo governo do PT, ignorando que sem essas violações a crise que agora afeta o país já teria se manifestado há muito mais tempo, pois, suas raízes estão no modelo de política econômica mercadista-dependente.

O arcabouço de política macroeconômica que aí está é, em sua essência estagnacionista, porquanto orientado para a integração-dependente na economia internacional sob o comando do capital financeiro e concebido para restringir o papel do Estado tanto na realização de políticas sociais, quanto na promoção do investimento produtivo.

A grande ofensiva, nos campos da política econômica e na tentativa de desmoralizar a participação da classe trabalhadora no governo, que a classe capitalista realiza atualmente, visa tão somente impedir qualquer mudança no modelo de política econômica vigente, como se fosse possível ignorar que esse modelo está em profunda crise em todo o mundo.

A experiência durante as últimas duas ou três décadas em países com a China, a Coréia do Sul e a Índia, que conseguiram manter um alto nível de intervenção estatal na economia, através de políticas industriais, mostra claramente que dentro da forma capitalista de produção ainda é possível fazer avançar o processo de desenvolvimento econômico.

Na experiência recente do Brasil, também ficou evidente que através da ação estatal, foi possível fugir à estagnação econômica associada ao modelo liberal-dependente sob o comando do capital financeiro.

Nunca é demais lembrar que Marx, no Prefácio a “Contribuição para Uma Crítica da Economia Política”:

“Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que cabem dentro dela e jamais aparecem novas e mais altas relações de produção antes que as condições materiais para sua existência hajam maturado no seio da própria sociedade antiga”.

A crise atual reacende, assim, a questão da burguesia nacional, na medida que crescem as contradições no seio da classe capitalista entre o capital produtivo e o capital financeiro, que não apenas sufoca o primeiro, mas que por esse meio bloqueia o processo de acumulação de capital. Ao menos potencialmente, surge o espaço para que a classe trabalhadora e a burguesia industrial se tornem aliadas para fins de impulsionar o processo de desenvolvimento nacional em bases capitalistas.

Os governos do PT se mostraram ambíguos a esse respeito na medida em que patrocinaram uma política econômica que combina duas formas contraditórias de ação. Uma política macroeconômica nitidamente favorável ao capital financeiro e políticas setoriais de cunho intervencionista que apoiam a formação de capital produtivo em empresas estatais e empresas privadas de capital nacional.

É difícil prever os desdobramentos da atual crise, mas uma coisa é certa: vai crescer o conflito de interesses entre, de um lado, a burguesia industrial produtiva e a burguesia financeira internacionalizada, cuja atuação é predatória da primeira e, de outro, a classe trabalhadora, cujos interesses são contraditórios com ditas sub-classes, que juntamente constituem a classe dominante.

A classe trabalhadora brasileira precisa posicionar-se claramente e não se deixar cooptar pela sub-classe do capital financeiro, que é a fração do capital que atualmente mais ameaça seus interesses, mas também precisa manter-se alerta para no caso em que se comprove a hegemonia do capital financeiro sobre o capital produtivo, abdicar definitivamente de qualquer aliança com a classe capitalista e mobilizar-se para uma batalha ideológica longa contra o capitalismo e a favor da constituição de uma modalidade pós-capitalista de organização social.

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Flavio Lyra é  economista da escola da UNICAMP e ex-técnico do IPEA. 

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