Por Flavio Lyra | Brasília, 05/08/2015

Aos intelectuais de esquerda cabe, mais do que nunca, nos momentos de exacerbação das tensões sociais, como o atual, interpretar e fazer chegar ao povo e suas lideranças o verdadeiro significado das ocorrências que afetam o dia-a-dia da sociedade, de modo a evitar que as pessoas se transformem em instrumentos inconscientes das forças sociais minoritárias da elite capitalista, cujo objetivo é impedir, ou mesmo, fazer recuar, os processos da vida econômica, política e social que favorecem a maioria da população.
Urge conscientizar a população para evitar os julgamentos puramente baseados no senso comum, na ética individual e no Código Penal, sobre as ações e atitudes de atores públicos ou privados, desconsideradas as consequências que ditas ações acarretam aos interesses do Povo e da Nação.
Não importa se as ações são coordenadas ou não, se provêm de agentes internos ou externos, se são intencionais ou espontâneas, o fundamental é o impacto que isoladamente ou em conjunto produzem sobre a vida econômica e política e que colocam sob a ameaça aspectos essenciais ao desenvolvimento nacional.
Vive-se no momento um período de forte mobilização de grupos e organizações sociais vinculados à elite capitalista, cujo propósito fortalecer seu comando sobre o Estado e a vida econômica, política e cultural.
É preciso estar consciente de que a realidade de nossas sociedades é da existência de uma luta permanente, às vezes mais explícita, outras vezes mais subterrânea, entre as forças da elite capitalista e as forças populares. As primeiras buscando manter sua dominação econômica, política e ideológica e as forças populares visando livrar-se dessa dominação e afirmar sua hegemonia.
A crise atual é apenas um episódio dessa luta, no qual as forças vinculadas às elites buscam afastar do centro do poder as forças populares e bloquear o processo de ascensão das mesmas ao poder político, bem como reafirmar a ideologia econômica neoliberal, que passa por uma fase de descrédito em todo o mundo, depois da crise de 2008.
A reafirmação da ideologia econômica neoliberal é uma necessidade incontornável para a manutenção do capitalismo financeirizado dominante na economia internacional, cuja crise tem dado espaço à busca de alternativas compatíveis com maior autonomia dos Estados nacionais para conduzir seus processos de desenvolvimento e orientá-los para melhorar o bem-estar de suas populações.
No Brasil atual essa luta tem ocorrido com maior intensidade em algumas arenas, nas quais as forças da elite capitalista têm concentrado sua ofensiva:
Política Econômica:
a) através de ações práticas no exercício da política econômica, destinadas a aumentar a influência do mercado no processo decisório e na redução da ação governamental; e
b) através de ações ideológicas, realizadas por universidades, institutos privados e pela grande imprensa, destinadas a persuadir a sociedade de que a intervenção governamental é desnecessária e ineficiente em comparação com à ação privada comandada pelos mercados;
Ações Legislativas:
Segmentos conservadores no Legislativo Federal têm se articulado para aprovar medidas legais que prejudicam os interesses da classe trabalhadora e que distorcem a representação política em favor do poder econômico e de interesses corporativos;
Ações judiciárias e policiais:
Setores organizados das burocracias estatais do Judiciário e Polícia Federal (procuradores, juízes e delegados da Polícia Federal), em articulação com a grande imprensa, têm direcionado as investigações sobre atos de corrupção para atingir o governo e o PT. Essas ações são adotadas sem qualquer consideração a seus efeitos negativos sobre a vida econômica do país, destacando-se os males que tem causado a setores-chave da economia nacional, como o complexo minero-industrial que gira em torno da Petrobras, as grandes empreiteiras nacionais responsáveis pela maior parte da formação de capital no pais.
A engenharia nacional, fortalecida na última década, corre riscos de desestruturação, assim como a Política de Defesa Nacional, pois as empresas que as executam estão sofrendo as consequências de um processo nefasto de caça às bruxas destinado a prejudicar o governo e o PT, em nome do combate à corrupção.
Não se coloca em dúvida a necessidade coibir e penalizar a corrupção, mas a forma de fazê-lo deve ser controlada para evitar os excessos e o seu direcionamento contra os interesses do país e da população.
Atuação da grande imprensa:
A grande imprensa, de propriedade concentrada nas mãos de poucas famílias da elite capitalista, vem realizando campanhas permanentes contra o governo e o PT, com o propósito de prejudicar sua imagem junto à população, atribuindo-lhes a inteira responsabilidade por desvios éticos em relação ao uso de recursos públicos e má gestão na política econômica.
Os jornais diários das televisões e as entrevistas com especialistas são sempre aviesados em favor da visão de mundo que convém à elite capitalista (interna e internacional), em favor do livre mercado e da acumulação financeira, em detrimento da acumulação produtiva.
Raramente especialistas que adotam uma visão social-desenvolvimentista da sociedade são convidados a participar de programas de debate nas televisões, cabendo a instituições privadas e do mercado financeiro levar à população, através de seus dirigentes e funcionários, as interpretações pobres, monótonas e distorcidas sobre o que ocorre na vida econômica e política do país.
Meio sindical:
Nesta arena a disputa entre as centrais de trabalhadores exacerbou-se significativamente, observando-se uma clara divisão política entre a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. A primeira aliada do governo e do PT e a segunda explicitamente vinculada à defesa das posições políticas de interesse da elite patronal.
Meio Religioso:
Destaca-se neste caso a ação de alguns pastores evangélicos e de seus aliados no Poder Legislativo, que trabalham de modo articulado no combate à atuação do governo e ao PT, especialmente no que respeita a ações em favor das minorias.
Na arena da política econômica observa-se nitidamente o esforço que os representantes da elite capitalista realizam, na teoria e na prática, para consolidar o capitalismo comandado pelas grandes corporações financeiras, ao qual não interessa que o Estado tenha um papel ativo no campo das políticas sociais e na atividade econômica, em nome de uma pretensa e falsa noção de eficiência econômica.
A revalorização da política de metas de inflação como instrumento de controle da inflação e a adoção de uma política de reajuste fiscal direcionada a reduzir os gastos governamentais em nome do equilíbrio fiscal, são elementos primordiais dessa estratégia, que se apoia numa concepção de Estado mínimo.
Do discurso econômico da elite capitalista e de seus representantes, em nenhum momento se faz referência à redução dos juros da dívida pública e do aumento da tributação sobre os lucros e sobre o patrimônio como fontes para equilibrar as contas públicas.
Para essa concepção, a causa da maioria dos problemas que geram desequilíbrios e impedem o crescimento econômico reside no exagerado crescimento do gasto público. Assim pensam, porque acreditam que o setor público é uma fonte de ineficiência e que o setor privado, atuando livremente sob a indução dos mercados, e com encargos tributários reduzidos, pode melhorar a eficiência produtiva e estimular o crescimento econômico.
Desconhecem, assim, as falhas de mercado, especialmente, as associadas à monopolização das atividades produtivas e dos serviços tecnológicos e a incapacidade de atividades privadas de dar respostas adequadas ao atendimento de necessidades coletivas.
O caráter cada vez mais financeirizado do capitalismo, que prejudica a formação de capital produtivo em favor da acumulação financeira, não é levado em consideração para explicar o baixo crescimento econômico e a propensão à piora da concentração da renda contra a classe trabalhadora, não é considerada relevante.
Mais importante ainda, desconhecem os inconvenientes da especialização em atividades de baixas exigências tecnológicas, complementares às economias de industrialização avançada, um obstáculo de monta a consolidação de uma estrutura produtiva dinâmica do ponto de vista da competitividade e do crescimento.
Essa visão é um empecilho à construção de um parque industrial moderno capaz de competir em igualdade de condições no mercado internacional e de se autoreproduzir e expandir em bases tecnológicas sempre renovadas, e principal causa do processo de desindustrialização que tem ocorrido, em detrimento do crescimento da renda e do emprego.
Esse tipo de política é o caminho para a integração-dependente na economia internacional, sob a liderança das grandes corporações privadas.
Não sem razão que, lado a lado, com a orientação de política econômica que já vem sendo seguida, estejam em preparação outras ações de semelhante teor liberalizante visando favorecer empresas estrangeiras em detrimento da industrialização do país: a) mudança no regime de partilha na exploração do PRE-SAL; b) redução do componente nacional na política de compras da PETROBRAS; c) redução da capacidade de financiamento do BNDES; e d) privatização de empresas estatais para gerar superávit fiscal para pagar os serviços da dívida.
O povo precisa ser informado de que todas essas ações, embora disfarçadas de bons propósitos, como é o caso do combate à corrupção, fazem parte do arsenal mobilizado pela elite capitalista, nacional e estrangeira, sob o comando do capital financeiro, para consolidar um sistema econômico adequado à manutenção de sua dominação política e a exploração econômica da população.
Por outro lado, resulta evidente que tem faltado às forças populares uma estratégia para ajudá-las a organizar-se e posicionar-se frente a ofensiva realizada pela elite capitalista, daí a dificuldade de oferecer resistência às ações dos adversários nas diversas arenas em que se desenvolve a luta.
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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.