A INCAPACIDADE DA BURGUESIA INDUSTRIAL PARA LIDERAR UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO

Por Flavio Lyra | Brasília, 24/07/2015

Numa sociedade capitalista, o natural seria que a classe capitalista, a quem pertence o comando das decisões empresariais, assumisse a hegemonia no plano ideológico e liderasse o processo de industrialização.

No Brasil, não foi assim, pois sem forte participação autônoma do governo e da burocracia estatal, em aliança com o setor privado, especialmente depois da Revolução de 1930, é pouco provável que houvéssemos atingido o nível de industrialização alcançado.

A estagnação econômica dos anos 90, deu os primeiros sinais de que a burguesia industrial não era capaz de liderar o processo de desenvolvimento, pois, fraturada entre o capital nacional e o capital estrangeiro, não possuía a coesão necessária para fazer a industrialização avançar na direção da maior autonomia requerida para sustentar um projeto de desenvolvimento nacional.

A partir dos anos iniciais da década de noventa, com as reformas neoliberais e a entrada em ação do processo de desmonte do aparelho estatal, incluindo as empresas estatais — que culminou com o intenso processo de privatização nos governos de FHC, sob a pressão externa dos organismos multilaterais, especialmente FMI e Banco Mundial, comandados pelas grandes potências industriais — fragilizou-se ainda mais a capacidade da burguesia industrial de liderar o processo de industrialização.

A realidade não se compadeceu com as “boas intenções” declaradas dos empresários privados, nem dos dirigentes políticos do PSDB responsáveis pela política econômica, sob a batuta do FMI e do Banco Mundial, de que a abertura econômica e as privatizações produziriam um surto de desenvolvimento.

Muito pelo contrário, a falta do apoio estatal levou a indústria a ingressar num processo continuado de perda de competitividade — muito além do que se justificaria pela experiência histórica dos países industrializados — e de queda em sua contribuição para a sustentação do processo de desenvolvimento.

Entrava, assim, em marcha forçada, em pleno funcionamento a estratégia de integração-dependente na economia internacional, sob a égide das grandes corporações privadas internacionais, cada vez mais dominadas pela financeirização de suas atividades.

A assunção ao poder do PT, em 2003, reabriu a possiblidade de que as lideranças da classe trabalhadora, através de seus representantes no governo, fossem capazes de recuperar a dinâmica da industrialização do país, desta vez sob a hegemonia da classe trabalhadora, mas em estreita aliança com a burguesia industrial nacional, liderada por grandes empresas privadas constituídas para aproveitar o mercado interno de obras públicas e pelas poucas empresas estatais que restaram do processo de privatização, especialmente a PETROBRAS.

Já nas vésperas de assumir o governo, o presidente vitorioso, entretanto, premido pelas ameaças internas e dos organismos internacionais que davam as cartas na rolagem da elevada dívida externa contraída no governo de FHC, teve de fazer fortes concessões e a comprometer-se a não alterar a política econômica, nitidamente desfavorável à recuperação do processo de industrialização.

Essa política mantinha a taxa de câmbio apreciada, desestimulando as exportações e favorecendo a penetração dos produtos importados no mercado interno. Mantinha as taxas de juros da dívida pública elevadas em nome do combate à inflação e gerava superávits fiscais elevados para pagar os serviços da dívida, restringindo a capacidade do Estado para realizar investimentos na infraestrutura econômica.

Desde os governos militares já havia surgido no cenário econômico um novo e poderoso ator econômico, um setor financeiro altamente concentrado e com fortes articulações internacionais, com grande poder não apenas de estabelecer as regras do jogo no mercado financeiro, como também de influenciar o processo político em seu favor.

Esse novo ator patrocinou desde o início as reformas neoliberais, pois estas vinham ao encontro de sua lógica de funcionamento, vinculada ao favorecimento do aumento da acumulação financeira, no contexto do que tem sido denominado de “financeirização”, em detrimento da acumulação produtiva.

A burguesia industrial nacional, em nenhum momento, se mostrou interessada em articular-se com as forças políticas vinculadas à classe trabalhadora, que chegavam ao poder, para resistir às investidas do setor financeiro na captação dos recursos financeiros para uso não produtivos ligados à pura acumulação financeira. Prevaleceu, assim, o temor de contribuir para o fortalecimento das forças populares que subiam ao Poder e de submeter-se a sua hegemonia.

Com a entrada da China no comércio internacional de produtos primários, aumentando substancialmente as exportações e algumas mudanças introduzidas pelo novo governo na política econômica, especialmente no campo social e na retomada dos investimentos produtivos, sob a liderança do BNDES, e das empresas estatais, desfrutou-se de um período de aceleração do crescimento econômico, até pouco depois da crise financeira internacional de 2008.

Tanto a burguesia industrial, quanto a classe trabalhadora se beneficiaram do soerguimento da atividade econômica, mas a primeira jamais disfarçou sua antipatia frente ao governo popular e nunca se interessou em enveredar, de modo decisivo, por uma aliança estratégica para a criação de um bloco de poder que possibilitasse a conformação de um novo modelo de política econômica assentado em maior participação estatal na atividade econômica e em mais autonomia em relação aos mercados.

Posteriormente, já no primeiro governo de Dilma, quando foi feita uma tentativa de fugir à rigidez da política econômica voltada para a acumulação financeira e a integração-internacional-dependente, a burguesia industrial colocou-se ao lado do sistema financeiro para boicotar sua continuação.

A burguesia industrial durante todo o período concentrou seu poder em reivindicações de redução da carga tributária e no combate às políticas que aumentavam os gastos sociais e os salários reais, deixando de lado qualquer articulação contrária ao controle da ação predatória do sistema financeiro, que permanecia extraindo capacidade financeira da sociedade, para esterilizá-la em aplicações financeiras recorrentes, num círculo vicioso e perverso contra o aumento da formação de capital produtivo e a reindustrialização.

A campanha de desestabilização dos governos vinculados à classe trabalhadora começou desde meados do primeiro mandato de Lula, com denúncias de corrupção, orquestradas pela imprensa e, certamente, vistas com bons olhos pela burguesia industrial, cuja representação política vislumbrava no resultado dessa ação o retorno ao poder, sob a liderança do PSDB.

Com a desaceleração do crescimento econômico e o aparecimento de desequilíbrios importantes nas contas fiscais, no balanço de pagamentos e o aparecimento de pressões inflacionárias, como consequência da inadequação do modelo de política econômica voltado para a acumulação financeira e a integração-dependente na economia internacional, criou-se o clima favorável para a exacerbação das pressões contra a permanência no Poder dos representantes da classe trabalhadora.

A campanha contra a corrupção, sob a liderança da grande imprensa, com o apoio da burguesia industrial, do capital estrangeiro e, principalmente, do setor financeiro, sob o comando político do PSDB — contando com a mobilização de setores da burocracia estatal instalada na Poder Judiciário, e na Polícia Federal — intensificou a crise econômica que já vinha tomando forma em decorrência da mudança na conjuntura internacional e da incapacidade do modelo de política econômica em lidar com o problema da desaceleração do crescimento econômico.

Vive o país nestes dias um período crucial para os rumos que tomará seu processo de desenvolvimento econômico e político nos próximos anos, o da disputa feroz entre duas ideologias de desenvolvimento: a ideologia, dominante, da integração-internacional-dependente, que entregará definitivamente aos mercados a direção do processo de desenvolvimento; e a ideologia social-desenvolvimentista, ainda em etapa de consolidação, que propugna pela participação decisiva do Estado na condução do processo de desenvolvimento e na sustentação de políticas sociais em benefício da classe trabalhadora.

A fragilidade política em que se encontra o governo e a incapacidade revelada pelo PT, ao longo de seus governos, para consolidar junto à sociedade e sua própria base social, a ideologia social-desenvolvimentista, já determinaram uma primeira derrota frente ao modelo de política econômica adotado pela ideologia de integração-Internacional dependente, com a adoção das medidas de reajuste fiscal e monetário vigentes.

As pressões externas, cujas manifestações através das agências de “rating”, ameaçando o rebaixamento do “grau de investimento”, são apenas a ponta do iceberg dos interesses das corporações internacionais privadas, que atuam ao lado das pressões internas lideradas pelo PSDB e apoiadas pelo sistema financeiro, sob a orquestração da grande imprensa, em favor de uma rendição total à ideologia da integração internacional-dependente.

Restam, entretanto, alguns baluartes, que a duras penas o governo vem tentando preservar, como é o caso, no campo econômico, da consolidação do complexo minero-industrial e de construção naval, que gira em torno da PETROBRAS e dos recursos do PRE-SAL, e a preservação dos bancos estatais; e no, campo social, a política de aumentos reais do salário mínimo e as políticas de universalização dos serviços de saúde e previdência social.

A preservação das chances de consolidar um bloco do poder que dê sustentação a ideologia social-desenvolvimentista está na dependência da capacidade e sensibilidade das lideranças políticas e empresariais para articularem um pacto de resistência às pressões internas e internacionais, mormente as do capital financeiro para uma rendição total à política econômica de corte neoliberal ainda dominante.

No campo político, a preservação da democracia é indispensável para manter a classe trabalhadora com chances de se manter no Poder e abrir espaço para, num futuro ainda distante, consolidar sua hegemonia na sociedade e tornar viável uma alternativa ideológica pós-capitalista, cuja etapa preliminar consiste na consolidação da ideologia social-desenvolvimentista.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA e de organismos internacionais.

O PT E SEU GOVERNO IGNORARAM QUE SEM IDEOLOGIA NÃO HÁ HEGEMONIA

Flavio Lyra | Brasília, 07/07/2015

O “Golpe Militar” de 1964 representou uma indicação clara de que a classe política dominante na sociedade brasileira vinha atravessando uma crise de hegemonia. A industrialização do país havia avançado o suficiente para que a classe trabalhadora já não aceitasse o tipo de dominação a que tinha estado submetida desde os anos 30. Na visão de Gramsci, manifestava-se uma cisão no “Bloco Histórico” associado ao nacional-desenvolvimentismo. O objetivo do Golpe foi precisamente o de bloquear o aparecimento de um novo Bloco Histórico, mediante o controle da sociedade política (o Estado), posto que a ideologia da classe dominante já não era suficiente para manter a coesão na sociedade.

O controle do Estado pelos militares, durante as duas décadas em que se manteve, não foi capaz de restaurar a coesão do Bloco Histórico preexistente, pois a submissão à influência dos Estados Unidos e o temor do avanço comunista, em plena Guerra Fria, levou o governo a voltar-se contra as organizações sociais em geral e especificamente a classe trabalhadora, agravando a cisão do Bloco Histórico dominante.

A Constituição de 1988, representou inegavelmente uma resposta ao avanço das forças populares em sua organização e capacidade de influenciar os destinos da sociedade na direção do atendimentos de suas reivindicações, configurando o surgimento de um novo Bloco Histórico alicerçado numa ideologia social-desenvolvimentista, ainda em formação, liderado pelo recém-criado Partido dos Trabalhadores, sustentado numa ideologia que defendia a retomada do processo de desenvolvimento com a melhoria simultânea da distribuição da renda em favor da massa dos trabalhadores.

São nítidas na nova Constituição as disposições em favor do fortalecimento das liberdades civis, dos direitos sociais e da conformação de um padrão de desenvolvimento econômico e social com forte presença estatal e com maior autonomia nacional frente aos interesses das grandes potências, nos termos do que posteriormente viria a ser denominado de modelo social-desenvolvimentista.

Não demorou a resposta das forças detentores da supremacia no Bloco Histórico dominante, que reagiram com uma grande mobilização no plano político-ideológico, derrotando nas eleições de 1989 o candidato do Partido dos Trabalhadores e elegendo um candidato politicamente inexpressivo, Fernando Collor, mas amplamente comprometido no plano ideológico com as ideias neoliberais sistematizadas pelo Consenso de Washington.

Seguiu-se a adoção de uma política econômica centrada na liberalização dos mercados e no desmantelamento dos mecanismos de intervenção estatal na atividade econômica, concebida e orientada principalmente pelo FMI e pelo Banco Mundial para fortalecer a hegemonia dos Estados Unidos no mundo, sob o nome pomposo de processo de globalização.

Graças aos bons resultados alcançados no controle do processo inflacionário, no final do governo Itamar Franco, que sucedeu o governo Collor, que durou menos de dois anos, as forças políticas hegemônicas do Bloco Histórico preexistente se credenciaram para eleger o novo presidente da República, FHC, e para aprofundarem as reformas neoliberais iniciadas no Governo Collor, conformando a nova feição neoliberal que passou a predominar no Bloco Histórico dominante, levando à desmontagem do Estado intervencionista e a liberalização dos mercados, sob a influência da ideologia neoliberal, difundida nos organismos estatais e na sociedade civil.

Esse aprofundamento das reformas neoliberais foi em medida considerável imposta ao governo pelo FMI e o Banco Mundial em troca de apoio financeiro necessário para fazer face ao alto índice de endividamento externo do país, que já vinha dos governos anteriores e foi aumentado no governo FHC, em função da abertura à entrada de capital estrangeiro.

As forças populares, comandadas pelo Partido dos Trabalhadores prosseguiram, entretanto, em processo de expansão e organização e, aproveitando o clima de pessimismo criado pelas crises cambiais e pelo baixo crescimento econômico nos dois governos de FHC, avançaram na conformação do novo Bloco Histórico e alcançaram a vitória na eleição presidencial de 2002.

As forças sociais que chegaram ao poder revelaram, entretanto, desde a campanha eleitoral um grande despreparo para exercer a hegemonia, seja na sociedade política, seja na sociedade civil, por falta uma visão de mundo alternativa (ideológica) entre seus dirigentes.

As lideranças do Partido dos Trabalhadores, impregnadas pela visão de mundo econômico-corporativa, própria das organizações sindicais, não se mostraram sensíveis à proposta social-desenvolvimentista proveniente de seu grupo de intelectuais orgânicos, por ironia denominada de “Um Outro Mundo é Possível”, e se submeteram facilmente às pressões das forças derrotadas na eleição, para manter a orientação neoliberal de política econômica.

“A Carta aos Brasileiros”, que as lideranças do PT dirigiram à sociedade, às vésperas da posse do novo governo, na qual se comprometiam a manter a orientação da política econômica do governo findo, e logo após, a constituição de uma equipe econômica com forte participação de membros da administração passada, assim como com a inclusão de especialistas nitidamente comprometidos com a corrente de pensamento neoliberal em áreas-chave da economia, foi uma mostra evidente de que faltava orientação ideológica às lideranças do Partido dos Trabalhadores.

É muito provável que os dirigentes do Partido dos Trabalhadores, em seu despreparo, supusessem que o fundamental era alcançar o poder político, e que a conscientização da sociedade civil viria como decorrência, de modo espontâneo, ou não era de grande relevância para o fortalecimento do “Bloco Histórico” em formação.

Na realização de alianças com outros partidos políticos para a montagem do futuro governo, também ficou claro que prevaleceu a noção simplória de que se tratava meramente de cooptar outros partidos mediante a entrega de fatias do poder sem qualquer preocupação programática, numa ação estritamente tática, mas desprovida de visão estratégica.

Os quatro governos do PT, muito embora, fazendo incursões no campo ideológico do social-desenvolvimentismo, não foram capazes de fugir da ambiguidade e enveredarem definitivamente no campo de uma nova ideologia.

No plano econômico conservaram ao longo de todo o período a política do “tripé macroeconômico”, que é nitidamente neoliberal, estagnacionista e promotora da acumulação financeira, em detrimento da acumulação produtiva.

A conjuntura econômica internacional favorável, impulsionada pelo grande dinamismo da China, que gerou forte expansão do mercado internacional de produtos primários e a melhoria dos termos de intercâmbio, contribuiu para o ocorrido, pois gerou a ilusão de que era dispensável uma nova política econômica apoiada numa ideologia alternativa à liberal-dependentista.

Nesse período, foi viável acelerar o crescimento econômico e melhorar a distribuição da renda, sem produzir conflitos e confrontações de peso com a ideologia da classe dominante.

Depois da crise internacional de 2008, a conjuntura internacional mudou sensivelmente e somente às custas de violação do modelo de política econômica foi possível manter os níveis de produção e de emprego, mas com o aprofundamento do processo de desindustrialização, a intensificação do processo inflacionário, o desequilíbrio fiscal e crescentes déficits nas contas externas.

No plano político, ficaram evidentes desde o início as dificuldades que o governo encontrava para lidar com a base política que havia construído e que se movia em função de interesses corporativos e fisiológicos.

Foi dessa base política que partiram as primeiras denúncias de corrupção nas relações interpartidárias, o chamado “Mensalão”, que acabaram por levar a saída de membros importantes da equipe de governo e transformar-se num caso judiciário que não apenas prejudicou a ação governamental, mas que repercutiu fortemente na opinião pública, colocando em juízo o patrimônio ético do Partido dos Trabalhadores.

As políticas sociais postas em prática pelo governo, aproveitando a conjuntura econômica favorável, criaram junto ao eleitorado mais pobre e à classe trabalhadora uma atitude de reconhecimento em relação aos candidatos do PT, do que resultaram a eleição sucessiva de quatro presidentes da República e manutenção de forte presença no Poder Legislativo.

As forças sociais que dão sustentação ao Bloco Histórico dominante, tão logo se aperceberam das fragilidades ideológicas dos dirigentes políticos e das forças populares ligadas ao bloco histórico em formação, mobilizaram seu aparato ideológico, especialmente os meios de comunicação, mas também setores estatais, para desencadear uma campanha contra o governo e o Partido dos Trabalhadores, baseada em denúncias de corrupção e incompetência na gestão pública.

Os efeitos produzidos estão sendo devastadores para o governo e o Partido dos Trabalhadores, pois sua base social, embora beneficiária das políticas sociais postas em prática, revelou-se com baixíssimo nível de politização e, facilmente, se voltou contra seus benfeitores, evidenciando a incapacidade revelada por tais de dirigentes de propiciar o avanço ideológico capaz de assegurar sua hegemonia sobre a sociedade civil e sobre os demais partidos políticos.

As forças liberais-dependentistas acham-se no momento em plena campanha para afastar do centro do poder as forças populares e vêm impulsionando reformas legais que fazem regredir os direitos sociais conquistados pela classe trabalhadora e os segmentos sociais mais pobres, num movimento claramente voltado para fortalecer o Bloco Histórico em que são predominantes e o bloqueio do avanço do novo Bloco Histórico.

Para agravar a situação o governo rendeu-se às pressões das forças liberais-dependentes e está pondo em prática um ajuste fiscal e financeiro, baseado na concepção filosófica neoliberal dominante, que vem minando suas bases sociais, já muito afetadas pela campanha contra a corrupção.

A recuperação da iniciativa por parte da forças populares passa necessariamente pela mobilização do que resta de seus intelectuais orgânicos para oferecer à população uma alternativa de saída da crise capaz de contestar de forma convincente à estratégia das forças que dão sustentação ao bloco histórico dominante.

A saída estaria na formulação de um programa de governo, apoiado na ideologia social-desenvolvimentista, que conte com o apoio de uma aliança entre as forças populares e setores empresariais mais vinculados aos interesses nacionais, sob a hegemonia das primeiras, como é o caso das grandes empresas privadas que atuam em indústrias básicas e na construção da infraestrutura econômica.

O programa funcionaria como instrumento de difusão da ideologia social-desenvolvimentista, meio indispensável para a construção da hegemonia das forças populares sobre a sociedade civil e para fazer avançar o desenvolvimento do novo Bloco Histórico.

Essa aliança estaria voltada para a retomada do processo de desenvolvimento com a manutenção das conquistas alcançadas pela classe trabalhadora, implicando em mudança substancial no modelo de política econômica vigente, para torná-lo consistente com a retomada dos investimentos produtivos o fortalecimento do papel Estado na condução desse processo, com a revalorização do princípio de soberania nacional.

No campo político, o propósito seria reorganizar as forças populares em torno de uma Reforma Constitucional que diminua a influência do poder econômico no processo político e aumente a participação social nas decisões governamentais.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.